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Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (10)

Nº 9/2024 - 20/08/2024 - Institui o Programa “Câmara Sem Papel” na Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 23/05/2024 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.

Nº 17/2023 - 21/12/2023 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução n° 246 de 23 de maio de 2023.

Nº 15/2023 - 04/12/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Nº 11/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 3/2023 - 10/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013

Nº 4/2022 - 18/07/2022 - Altera a Resolucdo 148, de 20 de setembro de 1988, permitindo a entrega de titulos honorificos em locais diversos, conforme especifica. ”

Nº 2/2022 - 11/07/2022 - Permite a entrega dos Títulos Honoríficos, em data e local diversos das Sessões Solenes quando o homenageado não puder estar presente.

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