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Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (22)

Nº 54/2024 - 26/03/2024 - Visa denominar de José Luiz de Paula, a Rua 12, localizada no bairro Jardim Botânico.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 108/2022 - 03/06/2022 - Institui o Dia Municipal em Homenagem aos Heróis que combateram o Covid-19 e às Vítimas de Covid-l9 no Calendário Oficial do Município de Pirassununga.

Nº 73/2022 - 25/04/2022 - À partir de 1º de maio do fluente ano, ficam reajustadas em 11% (onze por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, Il e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 63/2022 - 11/04/2022 - Fica denominada de "PASTOR RODRIGO FABIANO CHAGAS", a Rua 09. do loteamento Jardim Marília, neste Municipio.

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 119/2021 - 04/10/2021 - Visa denominar de "FRANCISCA MEDEIROS MAIA LINDO", a Rua 08, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 51/2021 - 17/05/2021 - Visa a partir de 1º de maio do fluente ano reajustar em 7,81% (sete inteiros e oitenta e um décimos por cento), as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 157/2020 - 25/11/2020 - Visa denominar de "JOSÉ ALVES DA COSTA", a Rua 03, do loteamento JardimAment, neste Município.

Nº 105/2020 - 20/07/2020 - Visa denominar de ''ABÍLIO FERREIRA FERNANDES", a Rua 03, do loteamento Jardim Alto das Árvores, neste Município.

Nº 71/2020 - 28/05/2020 - Fica denominada de JAMIL DA SILVA, a Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 57/2020 - 06/05/2020 - Visa criar a Semana da Cultura Nordestina no Município de Pirassununga.

Nº 35/2020 - 14/02/2020 - Visa denominar de "ASSUMPTA FONTANARI FERRARESI", a Rua 01, do loteamento Jardim Girassol, neste Município.

Nº 192/2018 - 21/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "DULCE DE BARROS LOPES", A RUA 16, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO

Nº 188/2018 - 14/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "OSWALDO TÜCKUMANTEL" A RUA 06, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 175/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "PASTOR JOSÉ HENRIQUE FELIPPE RODRIGUES" A RUA 14, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 173/2018 - 07/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "DALILA APARECIDA QUIRINO GONÇALVES" A RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 31/2018 - 06/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE GERALDO MENGUE

Nº 18/2018 - 20/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE AFLAUDISIO JOSÉ DE SOUZA

Nº 38/2017 - 27/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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