Vereadores - MANOEL ANTONIO MACHADO - Proposituras
Projetos de Lei (11)
Nº 46/1949 - 21/11/1949 - FICA A "ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS E AMIGOS DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA" SENDO CONSIDERADA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 45/1949 - 21/11/1949 - FICA O "GRÊMIO VI DE AGOSTO" SENDO CONSIDERADO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPAL.
Nº 24/1949 - 09/08/1949 - FICA AUTORIZADO O AUMENTO DE 70% NO PREÇO DAS ATUAIS TARIFAS DAS EMPRÊSAS TELEFÔNICAS REUNIDAS DE PROPRIEDADE DO SNR. ANTÔNIO ZERBETTO, QUE SERVEM A ESTE MUNICIPIO.
Nº 25/1949 - 08/08/1949 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 64, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948.
Nº 16/1949 - 31/05/1949 - SOMOS DE PARECER SEJAM APROVADOS OS SUBSTITUTIVOS DO PROJETO DE LEI 16/49, COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR SNR. ALZIRO POZZI, COM EXCEPÇÃO DA DATA 29 DE JULHO QUE DEVERÁ SER SUBSTITUIDA POR 29 DE JUNHO, DIA DOS APOSTOLOS S.PEDRO E S.PAULO
Nº 12/1949 - 29/03/1949 - O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA OBEDECERÁ AO SEGUINTE HORÁRIO
Nº 61/1948 - 24/09/1948 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A NOMEAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE SETE MEMBROS, MEDICOS, ENGENHEIROS E, CONSTRUTORES, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ELABORAR UM CÓDIGO DE POSTURAS SANITÁRIAS E DE CONSTRUÇÕES BEM COMO O RESPECTÍVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 59/1948 - 16/09/1948 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORISADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DE PIRASSUNUNGA E O CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, PARA A AQUISIÇÃO DE SUA SÉDE PROPRIA, COM A IMPORTANCIA DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS A CADA UMA DESSAS ENTIDADES.
Nº 50/1948 - 27/07/1948 - ART. 19 - FICA ABERTO UM CRÉDITO PARA COMPRA DE 1 (UMA) BALANÇA A SER COLOCADA NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA PESAGEM DE BOVINOS E SUINOS VIVOS.
Nº 36/1948 - 01/06/1948 - PARA EFEITOS DE VENCIMENTOS DO APOSENTADO SNR. DOMINGOS GANDRA PERES, FICA EQUIPARADO O CARGO DE FISCAL URBANO, EXTINTO PELA LEI Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 1948, AO DE FISCAL DE HIGIENE.
Nº 3/1948 - 09/01/1948 - FICA FIXADO EM CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) MENSAIS O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM OBEDIENCIA AO QUE ESTATUE O ITEM III DO ART. 34 DA LEI ESTADUAL N° 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.947.