Vereadores - JOÃO CÊRA FILHO - Proposituras
Indicações (2)
Nº 7/1951 - 26/06/1951 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE S.EXCIA. TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO A S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E EMPRESA TELEFÔNICA REUNIDAS, DESTA CIDADE, AFIM DE SEREM TERIRADOS OS POSTES EXISTENTES NO MEIO DA CALÇADA E SEJAM COLOCADOS NAS GUIAS, NOS QUARTEIRÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GAL. OSORIO E ANDRADAS.
Nº 7/1951 - 26/06/1951 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE S.EXCIA. TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO A S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E EMPRESA TELEFÔNICA REUNIDAS, DESTA CIDADE, AFIM DE SEREM TERIRADOS OS POSTES EXISTENTES NO MEIO DA CALÇADA E SEJAM COLOCADOS NAS GUIAS, NOS QUARTEIRÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GAL. OSORIO E ANDRADAS.
Leis Ordinárias (3)
Nº 154 - 02/05/1951 - CONCEDE-SE POR EQUIDADE E ENQUANTO A REDE GERAL DE ESGOTOS ATRAVESSAR TERRAS DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO WALDOMIRO PELAIS FRAILE.
Nº 134 - 01/08/1950 - DISPÕE SÔBRE INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO AQUELE QUE MAIOR QUANTIDADE DE SANGUE DOAR DURANTE O ANO AOS ENFERMOS DA SANTA CASA LOCAL.
Nº 95 - 30/08/1949 - FICA AUTORIZADO O AUMENTO DE 70% NO PREÇO DAS ATUAIS TARIFAS DAS EMPRÊSAS TELEFÔNICAS REUNIDAS DE PROPRIEDADE DO SNR. ANTÔNIO ZERBETTO, QUE SERVEM A ESTE MUNICIPIO.
Projetos de Lei (9)
Nº 17/1950 - 29/08/1950 - DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTº 1º PARAGRAFO 3º DA LEI Nº 19
Nº 18/1950 - 16/05/1950 - DISPÕE SÔBRE INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO AQUELE QUE MAIOR QUANTIDADE DE SANGUE DOAR DURANTE O ANO AOS ENFERMOS DA SANTA CASA LOCAL.
Nº 25/1950 - 02/05/1950 - CONCEDE-SE POR EQUIDADE E ENQUANTO A REDE GERAL DE ESGOTOS ATRAVESSAR TERRAS DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO WALDOMIRO PELAIS FRAILE.
Nº 24/1949 - 09/08/1949 - FICA AUTORIZADO O AUMENTO DE 70% NO PREÇO DAS ATUAIS TARIFAS DAS EMPRÊSAS TELEFÔNICAS REUNIDAS DE PROPRIEDADE DO SNR. ANTÔNIO ZERBETTO, QUE SERVEM A ESTE MUNICIPIO.
Nº 25/1949 - 08/08/1949 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 64, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948.
Nº 12/1949 - 29/03/1949 - O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA OBEDECERÁ AO SEGUINTE HORÁRIO
Nº 61/1948 - 24/09/1948 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A NOMEAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE SETE MEMBROS, MEDICOS, ENGENHEIROS E, CONSTRUTORES, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ELABORAR UM CÓDIGO DE POSTURAS SANITÁRIAS E DE CONSTRUÇÕES BEM COMO O RESPECTÍVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 50/1948 - 27/07/1948 - ART. 19 - FICA ABERTO UM CRÉDITO PARA COMPRA DE 1 (UMA) BALANÇA A SER COLOCADA NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA PESAGEM DE BOVINOS E SUINOS VIVOS.
Nº 36/1948 - 01/06/1948 - PARA EFEITOS DE VENCIMENTOS DO APOSENTADO SNR. DOMINGOS GANDRA PERES, FICA EQUIPARADO O CARGO DE FISCAL URBANO, EXTINTO PELA LEI Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 1948, AO DE FISCAL DE HIGIENE.
Requerimentos (1)
Nº 21/1950 - 29/08/1950 - REQUEIRO DA MESA DEPOIS DE OUVIDA A CASO, SOLICITAR DO EXECULTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: