Vereadores - EDMAR FELIPE ARANTES MEHLER - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 6/1988 - 16/11/1988 - FICA CONFERIDO AO SENHOR DOUTOR FAUSTO VICTORELLI, O TITULO DE " CIDADÃO BENEMÉRITO DE PIRASSUNUNGA".
Nº 2/1987 - 22/09/1987 - FICA CONFERIDO AO SENHOR DR. RUBENS SANTOS COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Indicações (75)
Nº 347/1988 - 16/11/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDER A UM MELHORAMENTO DO LEITO DA RUA 2, JARDIM MARGARIDA, COM UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA "PATROL" E PEDREGULHAMENTO OU CASCALHAMENTO, TENDO EM VISTA A REFERIDA RUA ENCONTRAR-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DEVIDO AO BAIRRO FORMADO, NESSES DIAS CHUVOSOS, PELA TERRA TIRADA DURANTE OS TRABALHOS DE APROFUNDAMENTO DOS CANOS DE ÁGUA. ESSA SOLICITAÇÃO, SE ATENDIDA, ALIVIARIA EM MUITO OS MORADORES DAQUELA RUA ATÉ O SEU ASFALTAMENTO.
Nº 346/1988 - 16/11/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER AO CONSERTO DO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA BENEDITO DA SILVA PINTO COM A RUA MAJOR ROLA, VILA BRÁS, LOCAL QUE SE APRESENTA COM VÁRIOS METROS QUADRADOS DETERIORADOS, TALVEZ DEVIDO A SERVIÇOS ALI REALIZADOS, FORMANDO UM GRANDE BURACO, QUE IRÁ AUMENTAR E ATRAPALHAR BASTANTE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR ALI.
Nº 345/1988 - 06/11/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR TRANSFORMAR, AINDA NESTE ANO, EM VERDADEIROS JARDINS, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS LOCALIZADA ENTRE VILA BRÁZ E A VILA MILITAR, AS ÁREAS VERDES QUE NO MOMENTO ESTÃO COMPLETAMENTE ABANDONADAS E QUE TAMBÉM MERECEM ESSE EMBELEZAMENTO E ADEQUAÇÃO PARA O BOM USO DOS MORADORES DAQUELES DISTANTES LOCAIS DO JARDIM LAURO POZZI (AO LADO DA FACULDADE), DA VILA REDENÇÃO E DO JARDIM MORUMBI (AO LADO DA ESCOLA TEREZINHA RODRIGUES).
Nº 314/1988 - 04/10/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE COLOCAR CESTOS DE LIXO NO JARDIM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, SOBRETUDO DE CRIANÇAS, QUE ALI PASSEIAM AOS DOMINGOS E NÃO TÊM ONDE JOGAR OS DETRITOS.
Nº 313/1988 - 04/10/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO CORETO DO JARDIM, UM APARELHAMENTO DE SOM PARA SER USADO NOS DOMINGOS EM QUE POR ALGUM MOTIVO, A CORPORAÇÃO MUSICAL (BANDA) NÃO ESTEJA PRESENTE E EM OUTRAS NOITES DE MOVIMENTO NO JARDIM, OU TALVEZ ATÉ, EM TODAS AS NOITES.
Nº 261/1988 - 09/08/1988 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE RETIRE A PLANTA "COROA DE ESPINHO" DAS PRAÇAS E JARDINS E SUBSTITUA POR OUTRA QUE PRODUZA O MESMO EFEITO, BEM COMO ORIENTE OS MORADORES EM CUJOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS ENCONTRAM-SE ESSA ESPÉCIE, DO PERIGO QUE A MESMA REPRESENTA.
Nº 249/1988 - 28/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTUDAR O SISTEMA DE TRÂNSITO DA CIDADE, INJETANDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA UMA AMPLA COBERTURA DE SINALIZAÇÃO EM TODOS PONTOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS.
Nº 213/1988 - 14/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDA DE, PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS, POR SE ENCONTRAR O ASFALTO ESBURACADO E AUMENTANDO CADA VEZ MAIS A DETERIORIZAÇÃO: RUA JOÃO DE PAULA COM PAULO LIMOEIRO; RUA JOÃO DE PAULA COM SANTO ANTONIO, AMBOS NA VILA BRÁZ; RUA JOAQUIM CONCEIÇÃO COM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO E RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM VALENTINA DE ALMEIDA PRADO PENTEADO NA RAIA.
Nº 212/1988 - 14/06/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERMINAR O ASFALTA MENTO DO TRECHO FINAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, SENTIDO CIDADE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE OS CONSTANTES REPAROS ALI FEITOS NÃO TEM TIDO DURAÇÃO, ESTANDO CONSTANTEMENTE EM MÁS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO, CUJO TRÂNSITO É BEM INTENSO E PRINCIPALMENTE A SE CONSIDERAR QUE E UMA ENTRADA DA CIDADE.
Nº 193/1988 - 31/05/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ENVIDE ESFORLOS NO SENTIDO DE COLOCAR ALGUNS REFLETORES PARA MELHOR ILUMINAR A MATRIZ DE SANTO ANTONIO SOBRETUDO PELO FATO DE QUE AS DEMIAS PARÓQUIAS JÁ TIVERAM ESSA MELHORIA.
Nº 137/1988 - 12/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANDE INSTAIAR MAIS BANCOS DE CIMENTO, APROVEITANDO ESSAS ÁREAS ONDE EXISTIAM OS CANTEIROS, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR CONFORTO AS PESSOAS E MAIOR TRANQUILIDADE AOS PAIS, SENDO AINDA UM MOTIVO PARA QUE MAIS PESSOAS VENHAM AO JARDIM.
Nº 123/1988 - 12/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS TERMOS REGIMENTAFS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MELHORES SALARIAIS A TODO O QUADRO DE PESSOAL E NÃO APENAS A UMA PARTE, E DE PREFERÊNCIA AOS DE MAIS BAIXOS SALÁRIOS.
Nº 107/1988 - 05/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS POSSUIDORES DE ANIMAIS NAS PROXIMIDADES DAQUELA ESTRADA, PARA QUE PROVIDENCIEM CERCAS QUE REAIMENTE SEGURAM PRESOS SEUS ANIMAIS, TUDO A FIM DE IMPEDIR SITUAÇÕES DIFÍCEIS PARA OS USUÁRIOS DAQUEIA VIA.
Nº 106/1988 - 05/04/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE MANDE PODAR A GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL NA PARTE AITA DA AVENIDA NEWTON PRADO, LOCAL ONDE A GRAMA SE ENCONTRA MUITO ALTA.
Nº 105/1988 - 05/04/1988 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS TERMOR REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR RESTAU-RAR O ASFALTO E COLOCAR ALGUM TIPO DE ILUMINAÇÃO PARA PROPICIAR MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE POR LÁ T'RANSITAM,QUE NÃO SÃO POUCOS E CORREM RISCOS, SOBRE TUDO AS ALTAS HORAS DA NOITE.
Nº 80/1988 - 15/03/1988 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERFERIR JUNTO AO S.A.E.P., PARA QUE O SERVIÇO PROSSIGA E OS MORADORES POSSAM ENTÃO TER AQUELE PROBLEMA RESOLVIDO, POIS NÃO É JUSTO QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DE ALGUNS E OUTROS QUE TAMBÉM PODEM E MERECEM TER A MESMA SOLUÇÃO NÃO O TENHAM.
Nº 79/1988 - 15/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER AS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO NUM PEQUENO TRECHO DE QUARTEIRÃO DA RUA 13 DE MAIO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A DELEGACIA DE POLÍCIA.
Nº 78/1988 - 15/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GRADES NA FRENTE DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNCIPAL, DARA VEDAR AQUELE "HALL“ A PERMANÊNCIA DE PESSOAS QUE ALI PERNOITAM E OUTRAS QUE POSSAM SER INDESEJÁVEIS.
Nº 76/1988 - 08/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR-SE PARA QUE A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO TORNE-SE UMA PRAÇA EM DEFINITIVO, REFORMANDO A BASE DO MONUMENTO QUE SE ENCONTRA EM FRANGALHOS, FAZENDO A CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA QUE NO MOMENTO É DE TERRA, TIRANDO O MATO EXISTENTE NO MEIO DO GRAMADO, FAZENDO OS CANTEIROS COM FLORES ÁRVORES APROPRIADAS, ARRUMANDO OS PASSEIOS DO INTERIOR DA PRAÇA, ETC.
Nº 75/1988 - 08/03/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DO AVIÃO EXISTENTE NA "PRAÇA DO AVIÃO" PARA SUA CONSERVAÇÃO, BEM COMO PARA DAR UM ASPECTO MELHOR NA SUA APARÊNCIA QUE NO MOMENTO NÃO É DAS MELHORES. TALVEZ COM UMA SOLICITAÇÃO A A.F.A.,' COMO DE VEZES ANTERIORES, ESSE PROBLEMA POSSA SER RESOLVIDO.
Nº 74/1988 - 08/03/1988 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE OS ATUAIS ORA EM USO, JÁ SE ENCONTRAM BASTANTES DESGASTADOS, MESMO QUE ESSE FORNECIMENTO SEJA APENAS PARA ALGUNS SERVIDORES QUE, PELAS CARACTERÍSTICAS DE SUAS FUNÇÕES E TRABALHO, TENHAM SEUS UNIFORMES MAIS RAPIDAMENTE ESTRAGADOS.
Nº 52/1988 - 23/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA O CONSERTO DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, DEFRONTE E OFICINA IRMÃOS BOSSU, TENDO EM VISTA PRESERVAR ESTA RUA TÃO MOVIMENTADA, BEM COMO IMPEDIR O AUMENTO DO ESTRAGO NO ASFALTO FEITO PELAS CHUVAS.
Nº 51/1988 - 23/02/1988 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLANO DE ASFALTAMNETO NA RUA CORONEL FRANCO, DEFRONTE AO AQUARTELAMENTO DA P.M..
Nº 5/1988 - 02/02/1988 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPA1, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PISO SALARIAL DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) NO PRÓXIMO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO PASSANDO SÉRIAS DIFICULDADES DE ORDEM FINANCEIRA E A PERSPECTIVA INFLACIONÁRIA DESTE MÊS NÃO É NADA ANIMADORA O QUE REDUZ SENSIVELMENTE O SEU PODER AQUISITIVO DE COMPRA.
Nº 331/1987 - 06/10/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR A DENOMINAÇÃO DE QUINTINO MARTINS A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Nº 304/1987 - 22/09/1987 - INDICO, ENTÃO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUANDO AS MÁQUINAS NECESSÁRIAS A ESSE SERVIÇO LÁ ESTIVEREM TRABALHANDO, APROVEITE-AS E ASFALTE TAMBÉM DOIS PEQUENOS TRECHOS DA RUA PEDRO VERONA, NESSE MESMO JARDIM VERONA, AO LADO DO LOCAL ONDE SE FARÁ A LIGAÇÃO ACIMA CITADA.
Nº 266/1987 - 18/08/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MANDE COLOCÁ-LOS O MAIS PRÓXIMO POSSIVEL DO CORETO, SOB AS ÁRVORES, BANCOS RÚSTICOS DE CIMENTO PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO A UM NUMERO MAIOR DE PESSOAS. INDICO AINDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO JARDIM TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DO CORETO.
Nº 243/1987 - 23/06/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE COLOQUE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE SUAS RUAS NO JARDIM SÃO FERNANDO.
Nº 242/1987 - 23/06/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA MANDADO CONSERTAR ESSA ESQUINA, RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM AVENIDA NEWTON PRADO.
Nº 228/1987 - 09/06/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE COLOQUE PELO MENOS OS SINAIS DE "PARE" NAS ESQUINAS INDICANDO AS VIAS PREFERENCIAIS, EM POSTES OU INSCRITOS NOS PRÓPRIOS LEITOS DAS RUAS.
Nº 213/1987 - 26/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O LEITO DA PONTE ALI EXISTENTE, TAPANDO OS BURACOS, ANTES QUE A PONTE SE TORNE INTRANSITÁVEL.
Nº 211/1987 - 26/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS RUAS DA CIDADE, O BURACO, “JÁ ANTIGO“, EXÍSTENTE NA CITADA VILA, NA RUA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS BENEDITO DA SILVA PINTO E JOÃO DA MOTTA CABRAL. E SE ISSO FOR CONCEDIDO, PEDIMOS TAMBÉM QUE, APROVEITANDO O PESSOAL E MATERIAL PARA ALI DESLOCADOS, FAZER UMA REVISÃO NAS RUAS DA VILA BRÁS E TAPAR OS OUTROS BURACOS TAMBÉM EXIS- TENTES NO ASFALTO.
Nº 199/1987 - 19/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ALÉM DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) NA CIDADE, O SETOR ENCARREGADO MANTENHA ESSAS LOMBADAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PINTADAS COM TINTA QUE PERMITA AOS MOTORISTAS A SUA VISIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO.
Nº 191/1987 - 12/05/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILI DADES DE QUE A MUNICIPALIDADE, DA MESMA FORMA QUE TEM CONTRIBUÍDO COM OUTROS EVENTOS ÀS VEZES MENORES E MENOS IMPORTANTES PARA O POVO, CONTRIBUA FINANCEIRAMENTE E DE MANEIRA GENEROSA, COM O C.A.P., PARA QUE POSSA DISPUTAR A TERCEIRONA EM IGUALDADE OU ATÉ EM MELHORES CONDIÇÕES QUE AS OUTRAS EQUIPES.
Nº 184/1987 - 05/05/1987 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ALTURA DA ENTRADA DO JARDIM LAURO POZZI, UMA ROTATÓRIA QUE ATENDA NÃO SÓ OS QUE ENTRAM E SAEM DO CITADO JARDIM, MAS TAMBÉM , DA VILA REDENÇÃO, FACULDADE E ADJACÊNCIAS.
Nº 160/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MANDAR COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA XV DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADES DA CANINHA 51, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CAMINHÕES QUE ALI MANOBRAM PARA O CARREGAMENTO NAQUELA INDÚSTRIA E A ALTA VELOCIDADE QUE MUITOS MOTORISTAS IMPRIMEM EM SEUS VEICULOS NESSA MOVIMENTADA ENTRADA DA CIDADE.
Nº 155/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MANTER OS VEREADORES INFORMADOS SOBRE O DESTINO DADO ÀS SUAS INDICAÇÕES, A FIM DE DEIXÁ-LO A PAR DA SITUAÇÃO DE SUAS REIVINDICAÇÕES E FACILITAR-LHES O TRABALHO.
Nº 154/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PELO MENOS E ATÉ QLE SE POSSA FAZER O ASFALTAMENTO, MANTER AQUELAS RUAS EM MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, TAPANDO OS BURACOS, COLOCANDO PEDREGULHO OU PEDRISCO EM SEUS LEITOS, ROÇANDO O MATO E MELHORANDO ALGUNS ACESSOS.
Nº 153/1987 - 21/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE VERIFICAR O CALÇAMENTO EM VOLTA DO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS PEDRAS DESSE CALÇAMENTO ESTÃO SOLTAS E O CHÃO ALI ESTÁ AFUNDANDO.
Nº 144/1987 - 07/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE TORNAR ESSA PASSAGEM UMA RUA NORMAL, COM AS DIMENSÕES PRÓPRIAS DE UMA RUA, E ASFALTÁ-LA. E DEFRONTE AO AQUARTELAMENTO DA POLICIA MILITAR FAZER UM LOCAL AMPLO PARA ESTACIONAMENTO, POIS SÃO MUITOS OS CARROS QUE ALÍ ESTACIONAM, DO PRÓPRIO PESSOAL DA PM, DAS PESSOAS QUE ALI VEÊM E DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO PÁTEO.
Nº 143/1987 - 07/04/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANDE, PELOS MENOS, ATERRAR OS BURACOS EXISTENTES NAS CALÇADAS JUNTO Á CERCA DA FEPASA DO LADO DE CIMA DA LINHA, PRINCIPALMENTE ALÍ PELAS ALTURAS DO LAR MENINO DEUS.
Nº 107/1987 - 24/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A REFERIDA PRAÇA DE UMA MELHOR ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS QUE FOREM SE UTILIZAR DESSA LANCHONETE E NÃO PERMITIR QUE HAJA NA PRAÇA LOCAIS "ESCURINHOS" PARA ENCONTROS FURTIVOS.
Nº 106/1987 - 24/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINAR, EM CUMPRIMENTO DA LEI, AO PROPRIETÁRIO DO LOTE DE TERRENO SITUADO AO LADO DA CASA Nº 372 DA RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, ESQUINA COM A RUA MAJOR ROLA, VI-BRÁS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A CALÇADA REFERENTE A ESSE LOTE, POIS TRATA-SE DE LOCAL DE BOM MOVIMENTO DE PEDESTRES E QUE TÊM DE SE DESVIAR QUANDO PASSAM DEFRONTE ESSE TERRENO QUE NÃO OFERECE PASSAGEM.
Nº 103/1987 - 17/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR "REDUTORES DE VELOCIDADE" (LOMBADAS) NO FINAL DA NEWTON PRADO (DEFRONTE AO SUPERMERCADO SÃO GUIDO) E NO INÍCIO DA AV. JOAQUIM CRISTÕVÃO OU AINDA EM OUTROS PONTOS JULGADOS MAIS NECESSÁRIOS CONFORME ESTUDO A SER FEITO PELO SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE.
Nº 89/1987 - 10/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MENOR E DO IDOSO COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS FORÇAS VIVAS DA CIDADE, SEUS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS E ASSESSOR PREFEITO NUMA POLÍTICA DE AMPARO TOTAL AO MENOR, E AO IDOSO, PRINCIPALMENTE OS CARENTES E ABANDONADOS, CARREANDO PARA AÍ TODOS OS RECURSOS POSSÍVEIS, POIS PRECISAMOS EQUILIBRAR AS PREOCUPAÇÕES E GASTOS MATERIAIS COM A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS PARA QUE NÃO SE AGRAVEM E SE EXPANDAM. TAL CONSELHO PODERIA TAMBÉM ENGLOBAR A PARTE DO MENOR DEFICIENTE.
Nº 81/1987 - 10/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMÁ-LA NOVAMENTE NUM JARDIM, PODANDO A GRAMA, LIMPANDO O MATO, ARRUMANDO OS PASSEIOS, CUIDANDO DAS ÁRVORES, FAZENDO A CALÇADA EM VOLTA DA PRAÇA, REFAZENDO A ALVENARIA DO MONUMENTO E DESTACANDO UM ELEMENTO ENCARREGADO DE, ÀS VEZES, CUIDAR DA CONSERVAÇÃO DESSA PRAÇA.
Nº 77/1987 - 05/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE , JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DE IR PLANTANDO NOVAS E MAIS APROPRIADAS ÁRVORES JUNTO DAQUELAS QUE DEVAM SER SUBSTITUÍDAS E QUANDO ESSAS ÁRVORES NOVAS ESTIVEREM NUM PORTE ADQUADO CORTAM-SE AS ÁRVORES VELHAS.
Nº 67/1987 - 05/03/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MESMO ALTERADO A PRIORIDADE JÁ ESTABELECIDA PARA A PODA DE ÁRVORES, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE PROCURE SOLUCIONAR O PROBLEMA ACIMA APONTADO.
Nº 66/1987 - 24/02/1987 - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFICIAR AS ESCOLAS DE PIRASSUNUNGA COLOCANDO A NOSSA CÂMARA E SEU RECINTO À DISPOSIÇÃO DESSES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA VISITAS ÀS NOSSAS INSTALAÇÕES E, SOBRETUDO, ÀS SESSÕES DA CÂMARA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O APRENDIZADO SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS ALUNOS QUE ESTIVESSEM EM ÉPOCA DESSES ENSINAMENTOS.
Nº 61/1987 - 24/02/1987 - A INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR JÁ OU EM ÉPOCA OPORTUNA, O CARGO DE "OUVIDOR", OU COLOCAR ALGUÉM NESSA FUNÇÃO, DE PREFERÊNCIA UM ADVOGADO, COM A ATRIBUIÇÃO DE OUVIR OS RECLAMOS DOS MUNÍCIPES REFERENTES PRINCIPALMENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 53/1987 - 24/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE ASFALTAMENTO A CITADA ESQUINA, PARA PROTEGER O QUE JÁ ALI FOI FEITO, PARA PERMITIR ALI O TRÂNSITO DE VEÍCULOS ( O CIRCULAR PRECISOU ATÉ MUDAR DE ITINERÁRIO) E PERMITINDO MAIS UM ACESSO A AMBAS AS VILAS E NÃO DEIXANDO À MOSTRA TRECHO TÃO FEIO E MAL CONSERVADO PARA QUEM ENTRA NA CIDADE UTILIZANDO A RUA GERMANO DIX.
Nº 39/1987 - 17/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TRECHO DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, NO SEU PLANO DE ASFALTAMENTO, E SOLICITAR AO DER UMA SOLUÇÃO PARA MELHORIA DESSA ENTRADA DA CIDADE, ALIÁS, BASTANTE UTILIZADA, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DAQUELE ÓRGÃO.
Nº 38/1987 - 17/02/1987 - INDICO, COM VEEMÊNCIA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM "ALBERGUE" EM NOSSA CIDADE, SE NÃO POR IMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA, PELO MENOS POR SOLIDARIEDADE HUMANA E CARIDADE CRISTÃ, A FIM DE RECOLHER ESSAS PESSOAS AO ABRIGO, ALIMENTÁ-LAS, VESTI-LAS ATÉ, E MEDICÁ-LAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATÉ QUE POSSAM SEGUIR SEUS DESTINOS.
Nº 29/1987 - 10/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO SEU PLANO DE ASFALTAMENTO, O ÚLTIMO TRECHO QUE FALTA À VILA SÃO PEDRO, A ESTRADA DO RAMALHO, CONTINUAÇÃO DA RUA DA CONSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO TAMBÉM A LIGAÇÃO DAS CASAS DESSE TRECHO DE RUA À REDE DE ESGOTOS, SANANDO, ASSIM, UM GRANDE PROBLEMA PARA SEUS MORADORES.
Nº 28/1987 - 10/02/1987 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, VILA BRÁS, DEFRONTE A CASA DE Nº 81, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SEU CRESCIMENTO IRREGULAR E AGORA SEUS GALHOS PENDEM PARA O LADO DA RUA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS.
Nº 27/1987 - 10/02/1987 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR A LEI SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, NOS LOTES DA VILA SÃO PEDRO, UMA VEZ QUE, MUITO DELES APRESENTAM-SE EXTREMAMENTE SUJOS, VERDADEIROS MATAGAIS, SERVINDO APENAS PARA ABRIGAR INSETOS E ANIMAIS PERIGOSOS, COLOCANDO ASSIM, EM RISCO SOBRETUDO AS CRIANÇAS, QUE POR ALI BRINCAM E TRANSITAM.
Nº 26/1987 - 10/02/1987 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PARA ESTUDAREM ALGUMA FORMA, DE SE FAZEREM AS CALÇADAS DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, A FIM DE PROTEGER AS PRÓPRIAS GUIAS E MESMO O ASFALTO, E AINDA POSSIBILITAR QUE OS PEDESTRES USEM AS CALÇADAS PARA TRANSITAR E NÃO AS RUAS, COMO É O COSTUME DOS MORADORES DAQUELE BAIRO.
Nº 217/1986 - 18/11/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REQIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE TERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, LIGANDO-A, COM ASFALTO, À RODOVIA SP-225 (AGUAÍ - ANALÂNDIA) .
Nº 216/1986 - 18/11/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE INSTITUA ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA SANTO ANTONIO, ENTRE A AVENIDA NEWTON PRADO E A CONFLUÊNCIA COM A RUA BENEDITO DA SILVA PINTO, EM UM DOS LADOS DA MESMA, A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DO TRÂNSITO.
Nº 211/1986 - 11/11/1986 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MMICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SE TOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE INTIMAR O PROPRIETÁRIO DE LOTE DE TERRENO, SITUADO DEFRONTE O NÚMERO 1.022, DA RUA EMÍLIO DOMINGOS, BAIRRO DA RAIA, A PROCEDER A SUA LIMPEZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.413 /80, MODIFICADA NELAS LEIS NºS 1.516/83 E 1.526/83.
Nº 262/1985 - 26/11/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE UM LOCAL "PALCO COBERTO OU CONCHA ACÚSTICA E AUDITÓRIO RÚSTICO".
Nº 253/1985 - 19/11/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR ESSA PARTE AO RESTANTE DO CEMITÉRIO, NO QUE DIZ RESPEITO À APRESENTAÇÃO DO MESMO, E PARA TAL PODERIAM SER TOMADAS MEDIDAS COMO POR EXEMPLO PROLONGAR O ARRUAMENTO EXISTENTE NO MEIO DESSA PARTE E AINDA INACABADO, JUNTAMENTE COM SUAS GUIAS; PLANTIO DE ÁRVORES.
Nº 252/1985 - 19/11/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALÍ UM SINAL LUMINOSO SUSPENSO OU DE REFORÇAR A ILHOTA DE TAL MANEIRA A DESENCORAJAR MANOBRAS QUE POSSAM "ACIDENTALMENTE" DANIFICÁ-LA.
Nº 251/1985 - 19/11/1985 - INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE, JÁ NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI SOBRE O QUADRO DE PESSOAL.
Nº 250/1985 - 19/11/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, NA MEDIDA DO POSSIVEL, E MESMO VERBALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, PERMITIR QUE AS INDICAÇÕES DOS VEREADORES TENHAM SEMPRE UMA RESPOSTA ÀS PRETENSÕES ALI EXPOSTAS .
Nº 228/1985 - 22/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS TRABALHOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DA VILA SÃO PEDRO, SENDO ESTE O BAIRRO MAIS ANTIGO E SOFRIDO DA PERIFERIA DE NOSSA CIDADE, APÓS SEJAM ULTIMADOS OS DEMAIS MELHORAMENTOS TAIS COMO A LIGAÇÃO DEFINITIVA OU REFORMA DA REDE DE ESGOTO E A LIGAÇÃO DE ÀGUA ÀS CASAS.
Nº 221/1985 - 22/10/1985 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS AUTORIDADES POLICIAIS A FIM DE SE ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS QUE IMPEÇAM ESSE PÉSSIMO HÁBITO DE PICHAR QUE VEM AUMENTANDO DIA A DIA, E, AO MESMO TEMPO, DESENCADEIE UMA CAMPANHA -
Nº 264/1983 - 20/09/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CRIE UM CONSELHO MUNICIPAL, ORÇÃO DE PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO CENTRALIZADO E GLOBAL, QUE SE OCUPARÁ DE TODAS AS ATIVIDADES DE NOSSA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AS QUE DIGAM RESPEITO ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DO HOMEM ( EDUCAÇÃO, SAÚDE, ALIMENTACAO, HABITAÇÃO, LAZER E SEGURANÇA).
Nº 263/1983 - 13/09/1983 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E ROGO QUE ESTUDE COM CARINHO A INDICAÇÃO QUE, DENTRO DA SUA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ESTENDA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE PIRASSUNUNGA NA ZONA RURAL.
Nº 262/1983 - 13/09/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NUM PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL CENTRAL DA AVENIDA 2 DA VILA SÃO PÊDRO, ONDE CIRCULA O ÔNIBUS.
Nº 261/1983 - 06/09/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONTANDO TALVEZ COM A COLABORAÇÃO DOS - PRÓPRIOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, DO SINDICATO RURAL, DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE OUTRAS ENTIDADES, QUE COLOQUE PLACAS DENOMINATIVAS DAS ESTRADAS E DOS BAIRROS, E QUE SOLICITE A CADA PROPRIETÁRIO RURAL QUE COLOQUE UMA PLACA INDICANDO O SEU NOME E O NOME DA PROPRIEDADE.
Nº 260/1983 - 06/09/1983 - PIRASSUNUNGA, CONTA AINDA COM GRANDE NÚMERO DE RUAS SEM PLACAS IDENTIFICATIVAS DE SUAS DENOMINAÇOES CONTA TAMBEM COM NUMEROSOS PRÉDIOS SEM NUMERAÇÃO OU ENTÃO COM VÁRIOS NÚMEROS. TAMBÉM AS VILAS, DE MODO GERAL, NÃO TEM PLACAS DENOMINADORAS. TUDO ISSO CAUSA MUITA DIFICULDADE E ATÉ MESMO CONFUSÃO, QUANDO SE PRECISA ENCONTRAR CERTOS ENDEREÇOS. NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE TODOS OS PRÉDIOS TENHAM A SUA NUMERAÇÃO CERTA E ÚNICA E QUE PROCU- RE,CONTANDO COM O AUXÍLIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS LOCAIS OU DA - ACIP, DOTAR NOSSAS RUAS E VILAS DE PLACAS IDENTIFICANDO O NOME DE CADA UMA DELAS.
Nº 246/1983 - 30/08/1983 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICINALIDADE, NO SENTIDO DE PRO- CEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS DE SINALIZAÇÃO, NESTA PISTA E REPINTAR OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES.
Nº 245/1983 - 30/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SR. MANOEL CARLOS CARRERA MORAES, DIRETOR DA DIVISÃO NORTE DE AUTO ESTRADA EM PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A SINALIZAÇÃO DA PISTA DE ACESSO A PIRASSUNUNGA NA RODOVIA SP - 330, KM 207, PRÓXIMO AO POSTO ROSIM, TENDO EM VISTA QUE A SINA- LIZAÇÃO AXISTENTE NESTE LOCAL, Ê DEFICIENTE, PODENDO ACARRETAR EM NOITES DE MÁ VISIBILIDADE TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSE ACESSO.
Nº 244/1983 - 30/08/1983 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE IMPEDIR O PLANTIO DESSAS PLANTAS EM PARQUES, JARDINS E CALÇADAS E NOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM SUBSTITUÍ-LAS POR OUTRAS INOFENSIVAS AS PESSOAS.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 6/1988 - 16/11/1988 - FICA CONFERIDO AO SENHOR DOUTOR FAUSTO VICTORELLI, O TITULO DE " CIDADÃO BENEMÉRITO DE PIRASSUNUNGA".
Nº 2/1987 - 15/09/1987 - FICA CONFERIDO AO SENHOR DR. RUBENS SANTOS COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Projetos de Resolução (1)
Nº 2/1988 - 02/08/1988 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTESÃO DE TTTULOS HONORTFÍCOS E DÁ OUTRAS UROVIDÊNCIAS.
Requerimentos (26)
Nº 153/1990 - 16/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/90, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1.990 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, UM AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO).
Nº 340/1988 - 31/10/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO , DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO Á ATUAL DIRETORIA DO CLUBE HOMENAGEADO.
Nº 306/1988 - 04/10/1988 - REQUEÍRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS DE DOTAR PIRASSUNUNGA, MESMO A TITULO EXPERIMENTAL, COMO CIDADE DO INTERIOR, DE UM DESTACAMENTO ESCOLAR, COM AS MESMAS ATRIBUÍÇÕES, E SOMENTE ELAS, DO BATALHÃO ESCOLAR.
Nº 286/1988 - 20/09/1988 - REQUEÍRO Á MESA, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (27.09.88), O PROJETO DE LEI Nº 42/88, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO SOLENE DO PAVILHÃO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Nº 240/1988 - 16/08/1988 - REQUEÍRO Á MESA, COM BASE NO 1º DO ARTIGO 33 DO R.I., SEJA SUBMETIDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRÍA (23.08.88), O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/88, QUE ESTABELECE NORMAS PARA COCESSÃO DE TITULOS HONORIFICOS E DA OUTRAS PROVÍDÊNCÍAS.
Nº 187/1988 - 14/07/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM TRABALHO DE MEIHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP-225, DEFRONTE AO FINAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA ENTRADA DA CIDADE BASTANTE UTILIZADA E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Nº 180/1988 - 07/07/1988 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVÍO DO PRESENTE Á DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE AZUL LTDA NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSÍBILIDADE DE INTRODUZIR UM PREÇO DE PASSAGEM INTERMEDIÁRÍA DESTA LINHA INTERMUNICIPAL COMO FORMA DE ATENDER ESSA PARCELA DE USUÁRIAS QUE BÁSICAMENTE SÃO MODESTOS COLONOS.
Nº 203/1988 - 21/06/1988 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA E SENADO FEDERAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÊIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM UMA LEGÍSLAÇÃO QUE DÍSCIPLINE OU REGULARÍZE ESSA MATÉRIA E ASSEGURE DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DO GOVERNO, APENAS DE CONTEUDO DE REAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 54/1988 - 08/03/1988 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁ- RIO DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO ESSA INFORMAÇÃO E SUGERINDO SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO ÁS ESCOLAS, PAIS E ALUNOS NO SENTI DO DE OBTER DADOS PARA IMPEDIR QUE UMA INOVAÇÃO TENDENTE A MELHORAR POSSA VIR A PIORAR A SITUAÇÃO DOS AIUNOS DO CICLO BÁSICO, PRINCIPALMENTE OS DA LA SÊRIE.
Nº 53/1988 - 08/03/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVES DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR UM ESTUDO PARA RESSARCIR OS CITADOS PROFESSORES DE TAIS DESPESAS, MAS NÃO APENAS EM TERMOS' SIMBOLICOS COMO VINHA ACONTECENDO EM ANOS ANTERIORES E SIM NOS VALORES REAIS DAS DESPESAS DECORRENTES DO TRANSPORTE ATÊ A ZONA RURAL.
Nº 35/1988 - 23/02/1988 - REQUEÍRO Á MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DADO CONHECIMENTO AO POVO CARIOCA, UBATUBENSE E DE PETROPOLIS, ATRAVÉS DE OFTCÍO AS SUAS CÂMARA MUNICIPAIS, DE PROFUNDO PESAR DO POVO PÍRASSUNUNGUENSE PELOS TRÁGICOS E DRAMÁTICOS ACONTECIMENTOS HAVÍDOS RECENTEMENTE E EXTERNAR AINDA A NOSSA SOLIDARÍEDADE NESTE DIFÍCIL MOMENTO POR QUE PASSAM ESSAS POPULAÇÕES ATINGIDAS.
Nº 34/1988 - 23/02/1988 - REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE LOUVOR AO POVO PIRASSUNUNGUENSE, PELO ESPIRITO DE SOLIDARIEDADE E FRATERNIDADE DEMONSTRADO - POR NOSSA COMUNIDADE AO PROMOVER.; PARTICIPAR E COLABORAR NO "S.0.S. RIO, UBATUBA E ACRE". EM AUXIIIO AOS IRMÃOS DE OUTRAS CIDADES E ESTADOS ATINGIDOS TÃO DURA E TRAGICAMENTE PEIAS CHUVAS.
Nº 268/1987 - 22/09/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PRO- JETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/87, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR FELIPE ARANTES MEHLER, QUE VISA CONCEDER AO DR. RUBENS SANTOS COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 242/1987 - 08/09/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABAIHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE APÓIO À PROPOSITURA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCELINO ROMANO MACHADO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1.144/87 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ANEXO, QUE SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO EXISTENTE A RESPEITO DE CONVÊNIO ESTADO/MUNICÍPIOS PARA PROPICIAR AOS MUNICÍPIOS MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TEREM INSTALADOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS.
Nº 114/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA - PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ELEIÇÃO DE D.ANTÔNIO CELSO QUEIROZ PARA SECRETÁRIO GERAL DA CNBB.
Nº 110/1987 - 05/05/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO CEPAM E AO PRESIDENTE DO IBAM, SOLICITANDO DESSES ORGANISMOS UMA DEFINIÇÃO OU UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE OU NÃO DO "GATILHO SALARIAL" NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Nº 104/1987 - 28/04/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃOS SOBRE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL.
Nº 83/1987 - 07/04/1987 - REQUEIRO, TAMBÉM, SEJA O MESMO ANEXO, ENVIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MU- NICÍPIOS, TAMBÉM COMO IDÉIA DA NOSSA CÂMARA, PARA QUE SEJA VERIFICADO E DALI TAMBÉM PARTAM REIVINDICAÇÕES PLEITEANDO A MELHORIA EM QUESTÃO, DADO O BENEFICIO QUE TAL MELHORIA TRARÁ AO MUNICÍPIO QUE DELA SE APROVEITAR.
Nº 68/1987 - 24/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO CACHOEIRA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO "TORNEIO DOS CAMPEÕES", COM A SUA VIBRANTE TORCIDA, COM OS ATLETAS COMPONENTES DO TIME E EM PARTICULAR COM O ATLETA PEDRO SINOTTI' (PEDRINHO) QUE SINTETIZOU A GARRA, A BRAVURA, A VONTADE DE VENCER E O ESPÍRITO DE EQUIPE DE TODO O SEU TIME.
Nº 43/1987 - 05/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTOS DE LOUVOR COM AS ESCOLAS DE SAMBA " NOEL ROSA", "TIRA TEIMA" E "PANTERAS", PELAS EXCELENTES APRESENTAÇÕES AO PÚBLICO NO DOMINGO E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, GRAÇAS AOS ESFORÇOS DE SEUS DIRETORES E AFICIONADOS PELA FESTA MOMÍSTICA QUE COM GRANDE ABNEGAÇÃO, TRABALHO E SACRIFÍCIO PREPARAM E COLOCAM A ESCOLA NA AVENIDA PROPICIANDO MOMENTOS DE LAZER E ALEGRIA A UM GRANDE NUMERO DE PIRASSUNUNGUENSES.
Nº 42/1987 - 05/03/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DO COMTUR, VICE-PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, BEM COMO COM SEUS DEMAIS DIRETOS COLABORADORES PELOS SEUS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS ANTES E DURANTE A FESTA MOMÍSTICA EM PIRASSUNUNGA, PROPICIANDO AO POVO A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA DE UM AUTÊNTICO CARNAVAL DE RUA À ALTURA DE SUAS MELHORES TRADIÇÕES.
Nº 36/1987 - 24/02/1987 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE LOUVOR COM A DIREÇÃO DO JORNAL "O MOVIMENTO ", QUE ATRAVÉS DE SEU EDITORIAL, TEM SE COLOCADO SEMPRE A FAVOR DOS ANSEIOS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, ORA ELOGIANDO, ORA CRITICANDO E COBRANDO E SEMPRE APONTANDO SOLUÇÕES, COMO É O CASO PRESENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DR. FERNANDO COSTA, DE ONDE ESTAMOS NA IMINÊNCIA DE PERDERMOS O SEU CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE, A RIGOR O ÚNICO CURSO TÉCNICO DE QUE DISPÕE PIRASSUNUNGA, QUANDO A NOSSA GRANDE LUTA EM TERMOS DE EDUCAÇÃO É EXATAMENTE AUMENTARMOS A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS. SUA REDAÇÃO, ATRAVÉS DAQUELA COLUNA, SEMPRE OPORTUNA E INCISIVA, - MOSTRA-NOS, NESSE MOMENTO, QUE É HORA DE SOMARMOS, DE CONTRI- BUIRMOS DESINTERESSADA E EXPONTANEAMENTE, ALUNOS E EX-ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E MANTENEDORES, PODERES PÚBLICOS E POVO, PARA MANTERMOS ALI AQUELE CURSO DE CONTABILIDADE, QUE COM TANTO SACRIFÍCIO FOI IMPLANTADO, TEM CONTRIBUÍDO PARA A INSTRUÇÃO DE TANTOS E QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE SEJA SIMPLESMENTE SUPRIMIDO SEM AO MENOS TENTARMOS ENFRENTAR O PROBLEMA.
Nº 26/1987 - 17/02/1987 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE QUE DESIGNE UM DE SEUS TROFÉUS COLOCADOS EM DISPUTA NOS CAMPEONATOS DAQUELA COMISSÃO, COMO "TAÇA CARLOS TASSONI FILHO", COMO HOMENAGEM E LEMBRANÇA AO "FININHO“, COMO ERA CONHECIDO E CHAMADO POR TODOS. "FININHO“, ALÉM DE FIGURA OBRIGATÓRIA NOS FESTEJOS CARNAVALESCOS COMO REI MOMO, DURANTE TODA SUA VIDA CONVIVEU COM O ESPORTE, SOBRE TUDO NAS QUADRAS E NOS CAMPOS DE FUTEBOL, TRABALHANDO COMO ROUPEIRO OU MASSAGISTA, DANDO SEMPRE A SUA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE E ÀS EQUIPES DE NOSSA CIDADE.
Nº 332/1984 - 27/11/1984 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE LOUVOR COM À ESCOLA ARTÍSTICO-CULTURAL PIRASSUNUNGA, PELA IRRETOCÁVEL APRESENTAÇÃO DE SUAS INÚMERAS ALUNAS DE BALLET NESSE FINAL DE SEMANA DO GINÁSIO DO C.E.F.E. "PRESIDENTE MÉDICI", MOSTRANDO AO BOM PÚBLICO AMANTE DESSA ARTE PRESENTE AO LOCAL.
Nº 170/1983 - 13/09/1983 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE LOUVOR E RESPEITO AOS ABNEGADOS MÚSICOS INTEGRANTES DA NOSSA BRIOSA CORPORAÇÃO MUSICAL PELO CONSTANTE ESFORÇO DISPENDIDO NO SENTIDO DE TERMOS UMA BANDA SEMPRE ATUANTE E ATUALIZADA. SEUS MEMBROS PERDEM PRECIOSAS HORAS DE SEU MERECIDO DESCANSO EM ENSAIOS E APRESENTAÇÕES, PARA PROPORCIONAR A NÓS TODOS E SOBRETUDO AS NOSSAS CRIANÇAS, MOMENTOS DE LAZER E DIVERTIMENTO, COMO É O CASO DAS GOSTOSAS NOITES DE DOMINGO NA PRAÇA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.
Nº 169/1983 - 13/09/1983 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, EM PROFUNDIDADE, O CITADO ARTIGO INTRODUZIR NOVAS IDÉIAS E ESBOÇAR UM PROJETO A SER REMETIDO À MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMO UMA CONTRIBUIÇÃO DE NOSSA CÂMARA MUNICIPAL AO ESFORÇO NACIONAL DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA O MENOR, SOBRETUDO O MENOR MAIS CARENTE E MARGINALIZADO.
Resoluções (1)
Nº 148/1988 - 20/09/1988 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTESÃO DE TTTULOS HONORTFÍCOS E DÁ OUTRAS UROVIDÊNCIAS.