Vereadores - ARTUR FANTINATO - Proposituras
Requerimentos (11)
Nº 225/1992 - 09/12/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 173/92, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ DE CASTRO SANTOS, QUE VISA DENOMINAR DE IDÍLIO ROZIN, A RUA 26 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO.
Nº 223/1992 - 09/12/1992 - REQUEIRO À MESA, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER SUBMETIDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INDEPENDENTE DE PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, O PROJETO DE LEI Nº 161/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA FICAR O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A TODOS OS JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE FIXAREM RESIDÊNCIA NA COMARCA, UM AUXÍLIO MENSAL, NO VALOR DE CR$ 1.560.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.992, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA NESTA CASA.
Nº 193/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 149/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PATIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1992, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS.
Nº 192/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA OEDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 148/92 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP.
Nº 191/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 147/92 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 111/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DE NOSSA REGIÃO, NELSON MARQUIZELLI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROPOR MEDIDAS PARLAMENTARES QUE VISEM ANISTIAR DE MULTAS, CORREÇÕES E JUROS TODA NATUREZA DE ENCARGOS SOCIAIS, OU SEJAM, INSS, IPI, FINSOCIAL, PIS, BEM COMO O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PRINCIPAL PARA OS DEVEDORES IMPOSSIBILITADOS DE SALDAR DE UMA SÔ VÊZ ESSES COMPROMISSOS.
Nº 55/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELACIONAR OS CONTRATOS DESSA NATUREZA MANTIDOS COM PARTICULARES, SUA FINALIDADE, PRAZO, PERIODICIDADE DO REAJUSTE E VALOR DO ALUGUEL ?
Nº 40/1991 - 26/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O VALOR DO ALUGUEL DE CADA BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO REGIDO PELO "CONTRATO DE LOCAÇÃO" NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991.
Nº 115/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO E AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:
Nº 33/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 10/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 15/1989 - 21/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.