Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (5)

Nº 364/2023 - 18/07/2023 - Fica concedido ao Sr. Cloves Huber, o título de HONRA AO MÉRITO.

Nº 361/2023 - 18/07/2023 - Fica concedido ao Sr. Flávio Tadeu dos Santos, o título de HONRA AO MÉRITO.

Nº 358/2022 - 25/10/2022 - Fica concedido ao "DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI", o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 343/2022 - 05/07/2022 - Fica concedido ao "Dr. LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE", o título de “honra ao mérito”.

Nº 333/2021 - 23/11/2021 - Fica instituído o Diploma “Profissional de Saúde no combate à pandemia da Covid-19”, conferido pela Câmara Municipal de Pirassununga aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, socorristas, motoristas, profissionais da limpeza, entre outros que atuaram ou atuam no combate à pandemia da Covid-19.

Indicações (155)

Nº 774/2024 - 09/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de colocação de sinalização de trânsito com o intuito de reduzir a velocidade na Avenida das Flores na altura do nº 275, Cidade Jardim.

Nº 742/2024 - 19/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que: a) Seja realizado um estudo em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para a criação de um espaço nas escolas onde as mães possam deixar seus filhos durante o período notumo, entre 19:00 e 22:55, permitindo que possam frequentar e concluir seus estudos no EJA.

Nº 586/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de pintura de faixa de pedestres ou a instalação de uma lombada na Rua Sete de Setembro, em frente da Clínica Infantine, entre as Ruas Duque de Caxias e XV de Novembro, região central de Pirassununga.

Nº 585/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de conferir a aplicação dos apontamentos preliminares feitos pelo grupo de trabalho para avaliação das contratações e licitações, realizando o devido encaminhamento ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 563/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar uma campanha de vacinação na zona rural, efetivação oportunidade em que os profissionais da saúde deverão se locomover até os respectivos bairros para a da vacina e atualização da carteira de vacinação.

Nº 562/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar um plano de ação de políticas públicas para atender à população que necessita de medicamentos de forma imediata, bem como de ser feita a distribuição desses fármacos de forma descentralizada pelos postos de saúde de Pirassununga, facilitando, assim, o atendimento aos munícipes nos diversos bairros da cidade.

Nº 561/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar à contratação de, no mínimo, dois Técnicos de Segurança do Trabalho para que, em conjunto os Engenheiros de Segurança do Trabalho, possam compor uma equipe e por meio de um Plano de ação exercer treinamentos, monitoramento, fiscalização e orientação aos servidores tanto no nso de EPIs como na prevenção de acidentes de trabalho, entre outras atividades a esta função pertinente.

Nº 560/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ser implementado um plano de ação de políticas públicas para atender e dar assistência à população da zona rural por meio de ações itinerantes, oportunidade em que a equipe médica e odontológica deverá se deslocar até os bairros rurais para efetuar triagem, orientação e encaminhamento, quando necessário, ao respectivo tratamento médico e/ou odontológico.

Nº 401/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo e que determine ao setor competente da Municipalidade o encaminhamento de Projeto de Lei visando a construção de calçadas para famílias de baixa renda.

Nº 323/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, por meio do setor competente da Municipalidade, a saber, DEMUTRAN, de realizar a pintura de faixas de pedestre nas Ruas Santo Antônio e Francisco Caruso, ambas localizadas na Vila São Pedro.

Nº 322/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de serem instalados ventiladores no Centro do Idoso da Zona Norte.

Nº 292/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que seja dado apoio ao Projeto de Lei que visa as ações de economia solidária, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga no protocolo supramencionado.

Nº 257/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de: a) Realizar a limpeza geral do local, com a roçagem do mato alto, troca de lâmpadas e conserto dos bancos da Praça da FEPASA,; b) Ronda regular pela GCM naquela localidade, garantindo, assim, a segurança dos moradores.

Nº 256/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade do recapeamento ou operação tapa buraco no asfalto existente na Rua Antônio Magnani, em frente ao n. 669, no Jardim Eldorado, posto que este buraco cresce a cada dia em frente a garagem do munícipe, impedindo-o de entrar e sair com seu veículo no interior de sua casa.

Nº 224/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, avalie a viabilidade de designar dois servidores públicos para prestar serviços nesse novo setor do Fórum de Pirassununga.

Nº 223/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da remoção de entulhos, especialmente os restos de árvores, localizados na Alameda das Acácias, próximo ao nº 338, no bairro Cidade Jardim.

Nº 222/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da remoção de entulhos, especialmente os restos de árvores, localizados na Rua Francisco Esperança, na altura do nº 903, Vila Guimarães.

Nº 221/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar uma limpeza abrangente tanto no interior da quadra quanto em seu entorno, incluindo a remoção dos tocos que estão sobre o telhado, a roçagem do mato alto, a instalação de um bebedouro com água potável para atender os frequentadores locais e a pintura e demarcação adequadas da quadra para viabilizar a prática esportiva, englobando modalidades como futebol, vôlei e basquete.

Nº 176/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de: a) Que seja feito um estudo sobre a saúde das árvores ao entorno da igreja Matriz e nos canteiros ao redor e após este estudo com o profissional técnico, se for o caso, que seja feita a supressão ou poda das árvores a fim de se evitar que acidentes venham a ocorrer.

Nº 61/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que seja verificado a viabilização da colocação de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Capitão Joaquim Mendes.

Nº 60/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que seja efetuado a limpeza no canteiro da Rua Pastor Henrique Felipe Rodrigues , Jardim São João.

Nº 720/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que: a) - Seja efetuado o conserto ou a substituição do poste e seja providenciado o retorno de iluminação na Rua Prudente de Moraes, próximo ao estacionamento Papa Léguas, o mais breve possível.

Nº 693/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de colocar Senha Eletrônica no local, com visualização através de painel com campainha sonora, para melhor atendimento dos munícipes.

Nº 663/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que : a) Seja efetuado o conserto nos aparelhos de ginástica e alambrado na Praça do Jardim Limoeiro bem como, seja feito o conserto nas hastes e na rede de voley do Centro Comunitário do Jardim Limoeiro - Cachoeira de Emas.

Nº 662/2023 - 13/11/2023 - Considerando que durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse póstraumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias . Considerando que, é fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês, especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras. Considerando que ao garantir a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera, estamos, de fato, protegendo duas vidas, a da mãe e a do bebê. Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de : a) A municipalidade em conjunto com os estabelecimentos de saúde públicos e privados desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério. b) Que seja efetivada a assistência psicológica para as mulheres durante a gestação e pós gestação.

Nº 639/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que : a) - Seja Intensificado a vigilância no prédio do CEM , viabilizando a presença de um Guarda Municipal por um período de 24 horas, inclusive nos finais de semana. b) - Seja feito um estudo para a viabilização da compra de gerador para atender as necessidades do CEM.

Nº 602/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal , pelos meios, regimentais, verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, uma equipe » para levar água potável ao local do Aterro Sanitário.

Nº 579/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de seja feito um estudo . no sentido de Intensificar a Sinalização no local viabilizar a colocação de lombadas ou algo com o mesmo efeito, neste cruzamento , nas duas ruas (Sete de Setembro x Coronel Franco).

Nº 564/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que seja utilizado o Portal BEC.SP.GOV.BR a fim de que seja feito uma busca maior e mais completa das mais variadas empresas por todo o território nacional alcançando assim vantajosidade e economicidade para o município.

Nº 563/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de : a)- Instalar, Bebedouro de água e linha de telefone; b)- Efetuar consertos na campainha, pias, vidros e portas que estão quebrados; c)- Efetuar o estudo para a colocação de lombadas, ou redutor de velocidade; e)- Efetuar a colocação de toldos e cortinas que estão faltando.

Nº 458/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais. verifique a possibilidade de aumentar o número de cargos de psicólogos(as), a fim de atender a demanda.

Nº 427/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos realizar uma parceria com a APAE para a confecção de colares de girassol para identificação dos autistas e pessoas com deficiência em nossa cidade.

Nº 426/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que haja a instalação de mais vagas de deficientes em frente ao clube Pirassununga.

Nº 392/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de implantar em nosso Município, politicas públicas que visam atender os portadores de necessidades especiais, em essencial os autistas acima de 30 anos, possibilitando que essa classe desenvolva e tenha uma vida mais digna.

Nº 348/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar uma campanha, em nossa cidade, para arrecadação de agasalhos e cobertores.

Nº 239/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover urgentes melhorias/reformas no prédio público onde está localizada a Farmácia do Povo.

Nº 238/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a mudança de nomenclatura dos agentes de saneamento para fiscais de saneamento, bem como que haja a mudança da referência salarial para 34, tal como os demais fiscais.

Nº 178/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais. determine fiscal da Municipalidade para junto a construtora que está em atividade nas reformas do prédio Dr. Fernando Costa, “Escola de Comércio”. instale tapume visando à garantir a segurança das pessoas que transitam para aquela localidade.

Nº 177/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal,pelos meios regimentais, determine URGENTEMENTE o Setor competente da Municipalidade promover os reparos necessários no prédio onde se encontra instalado o Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras. Atendendo-se assim. os pleitos dos profissionais que exercem suas atividades no local.

Nº 136/2023 - 27/03/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar que a Administração Municipal apresente politicas públicas à Pasta de Educação, visando dar suporte para as escolas que atendem crianças com deficiências, autismo e paralisia cerebral.

Nº 126/2023 - 20/03/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de dois leitos destinados a pacientes com transtorno mentais que estão em surto aguardando transferência para hospitais especializados.

Nº 117/2023 - 20/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de fomentar as informações quanto aos exames que são realizados nas unidades básicas de saúde do Município, facilitando assim, aos usuários que necessitam desses atendimentos, estendendo as informações igualmente pelos meios de comunicações da cidade, escrita e falada.

Nº 116/2023 - 20/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar que, pelo menos uma vez por mês, seja realizado atendimento geral de saúde na população do Bairro Rural do Itupeva.

Nº 118/2023 - 22/02/2023 - ões. INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos da árvore localizada ao lado do Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos.

Nº 52/2023 - 22/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de firmar convênio com os bancos de nossa cidade para que o pagamento do IPTU seja feito por meio de débito em conta-corrente.

Nº 40/2023 - 13/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar à manutenção com urgência do Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras.

Nº 39/2023 - 13/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de montar equipes multidisciplinares em todas as Secretarias Municipal de nossa cidade para atender de forma global as crianças, adolescentes e idosos de nosso município.

Nº 38/2023 - 13/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a manutenção do elevador do Palácio da Educação, proporcionando acessibilidade necessária para as pessoas mais idosas, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 602/2022 - 21/11/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar seja realizada a limpeza da praça em frente a FEPASA e também o galpão da antiga FEPASA e local onde funcionava o museu.

Nº 517/2022 - 12/09/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a revitalização da Praça São Cristovão e Santa Luzia, localizada no Jardim Ferrarezzi.

Nº 512/2022 - 29/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar uma Escola de Teatro no Teatro Municipal “Cacilda Becker”.

Nº 504/2022 - 22/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar reserva de cerca de 1/3 dos cadastros de animais destinados a castragdo para indicagées realizadas pelas ONG’s de protegao animal e protetoras independentes de nosso Municipio.

Nº 461/2022 - 25/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, providenciar o mais rapidamente possível os reparos necessários no calçamento do BOULEVARD nas proximidades da Câmara Municipal, para minimizar as probabilidades de acidentes.

Nº 430/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a inclusão, no Ensino Básico Municipal, de aulas sobre direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e políticos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil, visando fomentar a cidadania dos alunos que servirão de multiplicadores para suas famílias.

Nº 413/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de sanar as irregularidades apontadas na Rua José Rodrigues Sobrinho (continuação da Rua Joaquim Cristovão), notadamente quanto ao escoamento indevido de esgoto.

Nº 412/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar uma Campanha Municipal denominada “Ocupe os Conselhos Municipais”, visando a participação da sociedade civil juntos aos Conselhos de nosso Município.

Nº 351/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, venfique a possibilidade de realizar a reforma da Praça do Castelinho, bem como realizar a reabertura ao público da referida área de lazer.

Nº 350/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar o recapeamento do leito asfáltico da Avenida José Aranha, Vila Guilhermina.

Nº 329/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a devida urgência, verifique a possibilidade de providenciar em união com todas as forças vivas do Município uma Campanha de Solidariedade, visando a arrecadação de alimentos, os quais, sugerindo-se a doação de 2/3 às entidades que atendem aos mais necessitados, confeccionando cestas básicas, e 1/3 ao Hospital do Câncer de Barretos — Fundação PIO XII e Hospital Amaral Carvalho (Hospital do Câncer de Jaú).

Nº 304/2022 - 09/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que analise a viabilidade em realizar um leilão das sucatas que estão abandonadas no Pátio Municipal e que os valores arrecadados sejam revertidos fiquem pertencendo exclusivamente à Secretaria de Obras.

Nº 303/2022 - 09/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contato com o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado e a Academia da Força Aérea para realizem que essas instituições unidas à Municipalidade desenvolvam uma força tarefa para a pintura das guias das entradas de nossa cidade, do centro, bem como, das árvores.

Nº 209/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudos para formalizar convênio com Faculdades de Psicologia, para que os profissionais da área atendam alunos e professores da rede pública de ensino que necessitam de tratamento psicológico.

Nº 208/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a realização do remanejamento da Biblioteca Municipal “Chico Mestre” para um local adequado, ou então, promova a reforma do prédio localizado na rua Joaquim Procópio de Araújo, 1645, Centro.

Nº 207/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de realizar a reforma da Praça do Castelinho, bem como realizar a reabertura ao público da referida área de lazer.

Nº 206/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de priorizar, nas ações do Poder Executivo os seguintes assuntos: 1) funcionamento de todas as creches em horário integral, 2) abertura do Pronto Atendimento Saúde até às 24:00 horas, na Vila Santa Fé, Zona Norte e Zona Sul, 3) Incentivar as regularizações dos imóveis, antes de aplicação da planta genérica, 4) criação da Casa dos Conselhos e 5) destacar pessoal e local para trabalhar com os convênios e contratos, com atuação de um advogado da Municipalidade 6) resolver a situação de escassez de linhas urbanas no transporte público.

Nº 189/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar uma CASA DOS CONSELHEIROS como um espaço para dar apoio necessário ao desenvolvimento do trabalho dos Conselhos Municipais, bem assim, estimular a participação popular na detelminação de políticas públicas de Pirassununga.

Nº 180/2022 - 04/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de designar uma audiência com os Vereadores, visando tratar de assuntos com referência ao desenvolvimento do Município, com respeito a alçada de cada Poder.

Nº 172/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de DETERMINAR vistoria na árvore localizada defronte ao imóvel da Rua Aurélio Marchi, 815, Jardim Redentor, em atenção às reivindicações dos moradores daquela área.

Nº 132/2022 - 14/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar vistoria imediata no indivíduo arbóreo localizado na Praça Pública da Rua Aurélio March, 815, Jardim Redentor.

Nº 43/2022 - 07/02/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de encaminhar, com urgéncia, proposta legislativa para debate e aprovac4o do Plano de Mobilidade Urbana por esta Casa de Leis.

Nº 42/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de regularizar a situagéo dos caminhões que ficam estacionados préximo a Praga do Jardim Sao Lucas e na Avenida América do Sul, Vila Esperan¢a, atrapalhando o fluxo de veiculos.

Nº 41/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar limpeza, bem como a pintura da entrada da cidade e da Praca Central “Conselheiro Anténio Prado”.

Nº 970/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade realizar a limpeza geral da praça do castelinho, deixando-a com aspecto visual mais atraente, bem assim, proporcionando melhores condições de uso pelos infantes que frequentam aquela área pública.

Nº 969/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a realização de CHAMAMENTOS PUBLICOS para interessados que desejam fornecer os serviços que são oferecidos no Centro de Convivência do Idoso de Pirassununga, localizado na Zona Norte, cumprindo a política de atendimento desse espaço público.

Nº 968/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a revitalização de toda a área central de nossa cidade.

Nº 913/2021 - 04/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de dar prioridade nos serviços de reformas e consertos dos prédios publicos que abrigam escolas e creches de nossa cidade, visando o normal retomo das atividades escolares.

Nº 856/2021 - 18/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar um Projeto de atenção psicológica aos alunos e professores da rede Municipal de Ensino.

Nº 850/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinar a realização de uma Feira de Artesanato no Distrito de Cachoeira de Emas e na Praça Central “Conselheiro Antonio Prado” incentivando a cultura na cidade promovendo lazer, socialização e oportunidade aos microempreendedores artesãos de nossa cidade.

Nº 849/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar uma Banda Municipal Mirim em nossa cidade, junto ao Conservatório Municipal “Cacilda Becker”.

Nº 848/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de realizar melhorias no denominado local do Tijuco Preto em frente ao Barracão Cultural “Dito Micuim” localizado na antiga Fepasa.

Nº 81/2021 - 09/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar uma CASA DOS CONSELHEIROS como um espaço para dar apoio necessário ao desenvolvimento do tabalho dos Conselhos Municipais, bem assim, estimular a participação popular na determinação de politicas públicas de Pirassununga.

Nº 834/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude, junto a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, a possibilidade de criar um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos a jovens e mulheres de familias carentes de nossa cidade.

Nº 833/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de fomentar a discussão e providências para execução da Lei Municipal n° 3.142/2002, que criou o “Programa de Prevenção e Combate a Violência Doméstica e Intrafamiliar”, bem assim, que providencie abrigamentos emergenciais com o custeio de abrigos ou aluguel para familias vitimas de violência.

Nº 832/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de promover a limpeza geral das vias publicas: Rua Sete de Setembro, Rua dos Andradas e na Rua Amador Bueno.

Nº 831/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de criar, junto a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça um Fórum Inter-religioso para promover a cultura da paz e liberdade de crença.

Nº 811/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar seja realizado o asfaltamento da estrada rural que liga a Rodovia SP-225 ao Bairro Campo Alto, estendendo-se até o Pesque e Pague Campo Alto, em atenção aos pedidos dos proprietários rurais e visitantes daquele bairro.

Nº 776/2021 - 13/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar melhorias e revitalização do Centro Comunitário localizado no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 772/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover urgentemente os reparos necessários no leito asfáltico da Avenida Duque de Caxias Norte.

Nº 771/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de realizar a reabertura ao público da Praça do Castelinho bem assim, ordenar o conserto, pintiura e manutenção dos brinquedos dessa área de lazer.

Nº 758/2021 - 08/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de URGENTEMENTE intervir junto a empresa concessionaria de serviço de transporte publico para reestabelecer seu adequado funcionamento, disponibilizando os horários necessarios e pleiteados pelos usuarios.

Nº 757/2021 - 08/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de oferecer novamente aulas de zumba no Centro Espotivo Presidente Médici.

Nº 742/2021 - 30/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de ordenar ao setor competente realizar a pintura da Rua XV de Novembro, esquina com Rua Amador Bueno, para dar maior visão ao motorista que faz o cruzamento.

Nº 726/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de destacar um varredor de ma para fazer a limpeza publica das vias do bairro Vila Bras, em atenção aos reclamos dos contribuintes residentes naquele bairro.

Nº 725/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar limpeza em toda a extenção da Praça Pública dos “Expedicionários”, localizada na Avenida Newton Prado também durante a semana.

Nº 724/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de colocar umas de sugestão, reclamação e elogios em todas as Unidades de Saúde do Municipio para aproximar os usuarios e Administração Municipal.

Nº 693/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar a realização de poda nas árvores presentes na Rua XV de Novembro, no trecho entre as Ruas Dr. Barbosa e Dr. Moretz Shons.

Nº 659/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar uma ação conjunta com as Secretarias Municipais de Promocao Social, Direitos Humanos, Saude e Educação, para a realização de politicas de atendirnento integral as familias, visando o acesso aos cuidados básicos necessários de saúde, educação e desenvolvimento social de forma integrada.

Nº 636/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade dc ordenar a instalaçã de uma caçamba para recolhimento de lixo antes do pontilhão que dá acesso a estrada Santo Antonio, em atenção ao pedido dos moradores que 1á residem.

Nº 635/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de normatizar, em nossa cidade, ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de servicos públicos, bem assim, promover uma Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão.

Nº 634/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de providenciar, urgentemente, curso de capacitação aos conselheiros tutelares de nossa cidade.

Nº 633/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar limpeza em toda extensao da praça pública localizada em frente a Diretoria Regional de Ensino.

Nº 632/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios rcgimcntais, veriﬁque a possibilidade de ordenar limpeza em toda extensão da praça publica localizada ao lado do Fórum de Pirassununga.

Nº 631/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regiinentais, que veriﬁque a possibilidade de ordenar a limpeza e reforma geral da praça do Jardim Ferrarezzi, em atenção aos pedidos dos moradores daquela região.

Nº 630/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de ordenar uma melhor sinalização na saida da EMEIEF "Rotary Club".

Nº 629/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de instalar na frente do prédio do Centro de Convenções o nome do saudoso ex-Prefeito homenageado "Professor Doutor Fausto Victorclli" para que a homenagem seja vista.

Nº 628/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, de ordenar a manutenção do solo da Rua Joaquim Procópio de Araújo, entre as Ruas Percira Bueno c General Osério, nas proximidades do n° 1.545, Centro.

Nº 604/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de, ao ﬁrmar novo convênio para as atividades do CCI da Zona Norte, reconduza ou faça a sugestão do nome de Regina Guiguer Jardim como coordenadora, em atenção ao pedido dos moradores da Zona Norte.

Nº 603/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competentc da Municipalidade promover estudos, visando dotar a Rua dos Lemes, Centro, de mão única de direção, proporcionando maior segurança para os pedestres e motoristas que trafegam naquela região.

Nº 602/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios rcgimentais, veriﬁque a possibilidade de contratar um Médico Psiquiatra para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil dc nossa Cidade.

Nº 568/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de implantar uma academia ao ar livre ou praça do idoso na área verde defronte a Unidade de Saúde da Familia “Roque Di Mattia”, Vila Bras.

Nº 567/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar uma ação conjunta com politicas de atendimento aos municipes que viajam para outras cidades, em razao dc tratamentos médicos, tal como explanado.

Nº 553/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade manter contato com o Programa Agro Fratemo para que seja realizada arrecadaeao de alimentos em nossa cidade, bem assim, para contemplar familias que atravessam diﬁculdades em razão da pandemia.

Nº 552/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a distribuição de alcool em gel dentre outros equipamentos de proteção a todos os setores da Prefeitura Municipal de Pirassununga, principalmente para os colaboradores do Setor de Obras.

Nº 537/2021 - 07/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar uma reunião com membros desta Casa de Leis, Executivo Municipal e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, Patricia Ellen da Silva visando buscar soluções para que haja maior receptividade para empresas em nosso Municipio, aumentando postos de emprego e o progresso de Pirassununga.

Nº 536/2021 - 07/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de concretar as cinco vielas existentes na Vila Esperança, bem assim ordenar a colocação de grades nas bocas de lobo daquela região, em atenção aos pedidos dos moradores.

Nº 460/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contato com o Governo do Estado de São Paulo para rever a forma de distribuição da merenda as escolas estaduais, de forma que esta se dê de forma centralizada, sob responsabilidade do Departamento Estadual de Alimentação e Assistência ao Aluno.

Nº 412/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar sejam incluidos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-l9, os autistas e pessoas com deﬁciência intelectual de nossa cidade.

Nº 397/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar urn programa de acolhimento aos internados com COVID 19, junto a Santa Casa (enfermagem e UTI).

Nº 396/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implementar em nossa cidade o Programa “TELE COVID” nos moldes da cidade de Planaltina, Estado de Goiás.

Nº 366/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de manter contato com o Corpo de Bombeiros presente em nossa Cidade, para a desinfecção com quaternario de amônia do Paço Municipal e demais setores da Municipalidade, em especial as duas Unidades Sentinelas existentes em nosso Municipio.

Nº 349/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da implementação do Programa “Tempo de Despertar” em nossa cidade, com o proposito de auxiliar no combate e redução dos casos de violência dompestica contra as mulheres.

Nº 348/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade da implementação do programa itinerante de castração de animais denominado “Castramóvel” em nossa cidade.

Nº 347/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da implementação do Programa “Ativa Idade” em nosso Municipio.

Nº 330/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de encaminhar à empresa Johnson & Johnson (Janssen) manifestação de interesse em adquirir doses de vacina, consoante orientação do gabinete do Deputado Estadual Bruno Arevalo Ganem.

Nº 329/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de, em parceria com os produtores Rurais, Polícias Militar e Rodoviária, Guarda Civil Municipal, desenvolver esse projeto de desinfecção das ruas de nossa cidade, nos moldes daquele que está sendo desenvolvido na cidade de Aguaí, no combate ao novo coronavírus, que tanto mal tem causado para a população mundial.

Nº 317/2021 - 15/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19, os estudantes de técnico de enfermagem para que possam estagiar com segurança na Santa Casa, auxiliando no enfrentan1ento da Pandemia.

Nº 293/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o Setor de Transito promover a pintura de sinais de transito e colocação de placas com nome das ruas junto ao Distrito Industrial, proximidades da Avenida Felipe Boller Junior.

Nº 292/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de disponibilizar um relogio público em funcionamento na Estação Rodoviaria para orientação dos usuários desse próprio público.

Nº 291/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da criação da identidade da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Pirassununga nos moldes da cidade de Leme conforme a Lei 3821 de 08 de agosto de 2019.

Nº 290/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de postergar o pagamento de impostos e taxas relacionadas ao Municipio, com a exclusão de eventuais multas, para comerciantes que tiveram suas atividades suspensas por conta da Pandemia.

Nº 289/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criar um setor de convênios para gerir contratos em geral e repasses ao terceiro setor com objetivo de otimizar o aproveitamento de verbas advindas de emendas parlamentares, dentre outras.

Nº 218/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de junto ao Corpo de Bombeiros de nossa cidade, promover treinamentos com as demais forças de segurança do Municipio, visando dar treinamento adequado aos participantes dessas corporacoes para, em caso de acidentes de grande monta, estarem mais preparados para o combate.

Nº 161/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de construir um Vestiario Feminino e Masculino para os funcionários do Setor de Obras e Serviço de nosso Municipio.

Nº 160/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de, em parceria com a iniciativa privada e interessados, realizar a instalação de equipamentos de CALISTENIA no Estádio José Maldonado, incentivando essa prática esportiva e permitindo-se a realização de campeonatos dessa modalidade.

Nº 159/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de juntamente, com colégios particulares e empresas da cidade, fornecerem incentivos doando bolsas de estudos para os alunos que se destacarem com boas notas nas escolas, podendo com essa ajuda emergir de nossa cidade, grandes nomes no cenério Estadual ou até mesmo Federal, de alunos que estudaram em Pirassununga.

Nº 158/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente promover a revitalização a Estação Rodoviaria, através de parceria do Poder Público com a Iniciativa Privada, com a ﬁnalidade de atrair mais interessados ao comércio ou mesmo para que ofereça um espaço para implantação de setores/orgãos de interesse da coletividade.

Nº 157/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente promover a instalação de placa “PARE” no cruzamento da Ruas dos Andradas com Rua Coronel Franco, bem assim, pintura de solo, para melhor orientar os motoristas que transitam por aquela localidade.

Nº 156/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente promover a retirada dos entulhos que foram jogados nas proximidades do Cemitério Bom Jesus, junto ao Jardim Ferrari, instalando placa no local com os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO, pena de sofrer as penalidades de conformidade com Lei Municipal.

Nº 155/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar os reparos e melhoramentos necessários no leito asfáltico das ruas do Jardim Ferrari, nas proximidades do Cemitério existente naquela região.

Nº 154/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, estude a possibilidade de criar uma Escola Municipal de Gestão Pública nos moldes daquela aplicada no Municipio de Porto Ferreira para capacitação do servidor e consequente busca pela excelência na prestação de serviço público.

Nº 153/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, estude a possibilidade de oferecer através do Banco do Povo ou outra linha de crédito para pai on mãe de alunos da rede pública para a compra de computadores aos seus ﬁlhos.

Nº 152/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, estude a possibilidade de oferecer um sinal de intemet mais potente através do Programa Cidade Digital para atingir a Zona Rural do Municipio.

Nº 151/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar o setor competente realizar a operação “tapa buracos” na Rua Oswaldo Orsolini, Jardim São Lucas ou, que se promova o recapeamento de toda sua extensão, proporcionando um trafego mais seguro na localidade e minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 92/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar com urgência, melhoria, limpeza e roçagem do mato alto da área pública localizada na Rua Idilio Rozin, Jardim das Laranjeiras em frente a TV Mix.

Nº 91/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de um Centro Gestacional em nossa cidade para atender as gestantes de nosso Municipio.

Nº 90/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque possibilidade de ordenar seja realizada uma vistoria nas árvores presentes na Avenida Painguas, proximidades do Posto Bió para evitar acidentes de consequências danosas.

Nº 89/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque possibilidade de, juntamente com o Sistema de Água e Esgoto de Pirassununga (SAEP), solucionar o problema da reduçõ do volume de água aos ﬁnais de semana na região da Vila Santa Fé.

Nº 88/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar, com urgência, melhorias na iluminação pública e no leito asfaltico da Rua São Francisco de Assis, Vila Santa Fé.

Nº 87/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de ordenar URGENTEMENTE a colocação de alcool gel nos recipientes presentes na Estação Rodoviária e que haja continua atenção nesse sentido para que os municipes usuarios do transporte público sempre possam contar com essa simples mais importante providência.

Nº 86/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que veriﬁque a possibilidade de ordenar a realização de poda dos arbustos presentes no cruzamento da Rua Amador Bueno com Avenida Prudente de Moraes (antigo leito da F EPASA).

Nº 85/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da Estrada Rural Ricieri Scatolini no trecho localizado entre a tradicional venda do Perceu e a Ponte do Roque devido sua precariedade.

Nº 84/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de junto a Empresa G-Energy, promover estudos com a ﬁnalidade de substituir as lâmpadas existentes nas redes elétricas do Bairro Cidade Jardim, inclusive das praças, das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, que produzem uma melhor luminosidade no periodo notumo, e consequentemente maior segurança para os pedestres.

Nº 83/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriﬁque a possibilidade de determinar que a Fiscalização, intime o proprietário do terreno acima identiﬁcado, para que pratique a limpeza necessária em seu lote, sob pena de a Administração realizar a limpeza e cobrar o pagamento das taxas previstas na Lei Municipal.

Nº 82/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da construção de uma pista de ciclovia ao redor do Aeroclube de nossa cidade.

Nº 80/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar meios para melhorar o atendimento nas unidades de saúde de nossa cidade através da destinação de assistentes sociais, colocação de cartazes com mensagens de acolhimento, dentre outras medidas para oferecer maior atenção aos municipes, bem assim, para oferecer um ambiente de trabalho mais harmônico aos proﬁssionais da saude.

Leis Ordinárias (20)

Nº 6409 - 16/07/2024 - Revoga a Lei n° 6.327, de 19 de abril de 2024.

Nº 6406 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Pirassununga-SP e dá outras providências.

Nº 6400 - 01/07/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada entre o dia 08 a 14 de setembro.

Nº 6346 - 02/05/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Batrtistella Zanquetin.

Nº 6328 - 19/04/2024 - Visa denominar a Rua 13 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Battistella Zanquetin.

Nº 6327 - 19/04/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Royce Maria Victorelli Pires Vargas.

Nº 6214 - 10/10/2023 - Institui o Dezembro Verde no âmbito do Município de Pirassununga.

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 5979 - 05/09/2022 - Fica instituído no âmbito do município de Pirassununga o mês da Cidadania, que será comemorado anualmente no mês de setembro.

Nº 5849 - 29/04/2022 - Fica denominada de "JOÃO JÚLIO CRAVEIRO", a rua constante no mapa do projeto de loteamento como prolongamento da Rua João Anzolim, localizada no Jardim Marília, neste Município.

Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 5790 - 02/12/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, situadas no Município de Pirassununga disponibilizarem bebedouros aos seus usuários.

Nº 5788 - 01/12/2021 - Visa denominar de "MARINA SINOTTI JORDÃO", a Rua 09, do” loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5784 - 19/11/2021 - Institui no Calendário Oficial do município de Pirassununga, a Semana de Prevenção a Endometriose.

Nº 5728 - 20/08/2021 - Institui o prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências

Nº 5727 - 19/08/2021 - Institui o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea no Município de Pirassununga.

Nº 5678 - 07/04/2021 - Visa iNSTITUIr A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5664 - 17/03/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 7/2024 - 15/05/2024 - Concede título honorífico ao sr. Roberto Donizeti Bragagnollo.

Nº 6/2023 - 11/07/2023 - Fica concedido ao Sr. Cloves Huber, o título de HONRA AO MÉRITO.

Nº 3/2023 - 26/06/2023 - Fica concedido ao Sr. Flávio Tadeu dos Santos, o título de HONRA AO MÉRITO.

Nº 23/2022 - 21/10/2022 - Fica concedido ao "DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI", o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 8/2022 - 29/06/2022 - Fica concedido ao "Dr. LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE", o título de “honra ao mérito”.

Nº 3/2021 - 03/11/2021 - Fica instituído o Diploma “Profissional de Saúde no combate à pandemia da Covid-19”, conferido pela Câmara Municipal de Pirassununga aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, socorristas, motoristas, profissionais da limpeza, entre outros que atuaram ou atuam no combate à pandemia da Covid-19.

Projetos de Lei (21)

Nº 159/2024 - 10/07/2024 - Revoga a Lei n° 6.327, de 19 de abril de 2024.

Nº 90/2024 - 24/04/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Battistella Zanquetin.

Nº 86/2024 - 23/04/2024 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Pirassununga-SP e dá outras providências.

Nº 77/2024 - 11/04/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada entre o dia 08 a 14 de setembro.

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - Visa denominar a Rua 13 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Battistella Zanquetin.

Nº 64/2024 - 10/04/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Royce Maria Victorelli Pires Vargas.

Nº 103/2023 - 14/07/2023 - Institui o Dezembro Verde no âmbito do Município de Pirassununga.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 181/2022 - 21/07/2022 - Fica instituído no âmbito do município de Pirassununga o mês da Cidadania, que será comemorado anualmente no mês de setembro.

Nº 69/2022 - 18/04/2022 - Fica denominada de "JOÃO JÚLIO CRAVEIRO", a rua constante no mapa do projeto de loteamento como prolongamento da Rua João Anzolim, localizada no Jardim Marília, neste Município.

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 150/2021 - 08/11/2021 - Visa denominar de "MARINA SINOTTI JORDÃO", a Rua 09, do” loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 123/2021 - 07/10/2021 - Institui no Calendário Oficial do município de Pirassununga, a Semana de Prevenção a Endometriose.

Nº 122/2021 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, situadas no Município de Pirassununga disponibilizarem bebedouros aos seus usuários.

Nº 120/2021 - 04/10/2021 - Institui Política de Prevenção à Violência contra Profissionais de Educação da Rede de Ensino Municipal de Pirassununga.

Nº 71/2021 - 29/06/2021 - Institui o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea no Município de Pirassununga.

Nº 70/2021 - 29/06/2021 - Institui o prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Visa iNSTITUIr A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 13/2021 - 08/02/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 13/2023 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a criação do projeto Câmara Cidadã no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pirassununga-SP e dá outras providências.

Nº 6/2021 - 21/10/2021 - Dispõe sobre a criação do projeto Câmara Cidadã no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pirassununga e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 30/05/2022 - Altera os artigos 24 e 52 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga, que dispõem a fixação de subsídio de vereador e prefeito. Os Vereadores perceberao subsidio, fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituição Federal. O subsídio do Prefeito nao sera inferior a maior remuneração paga a servidor municipal ou a vereador, sendo fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituigao Federal.

Requerimentos (527)

Nº 997/2024 - 18/09/2024 - PESAR MARIA CECILIA DE MORAES FONTANARI

Nº 985/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 980/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 972/2024 - 09/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSE DOS REIS ocorrido no dia 05 de setembro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, 2), ando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 971/2024 - 09/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ, CARLOS COSTA ocorrido no dia 05 de setembro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 970/2024 - 09/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Marilena Von Bloedau ocorrido no dia 07 de Setembro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 969/2024 - 09/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. OCTACILIO ROSOLEM ocorrido no dia 07 de Setembro de 2024, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 926/2024 - 02/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Isolina Zoéga Rosolem, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 924/2024 - 02/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Beltrame Oliveira ocorrido no dia 27 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 920/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Sebim Bissaco ocorrido no dia 26 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 919/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Romildo Ferreira ocorrido no dia 22 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 889/2024 - 19/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Dr. Aelson Bueno da Silva ocorrido no dia 12 de Agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda c dor.

Nº 866/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sr. Luiz Metler, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 850/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Professora Soraia Spoljaric, enviando-lhe cópia deste para que tome conhecimento da justa homenagem que lhe faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 849/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações e agradecimentos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Robinson Geraldo Samora, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta A) e a estenda aos demais membros da importante Secretaria.

Nº 848/2024 - 07/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Texeira, ocorrido no dia 1º de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando gue encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 844/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Baldin, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 843/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ésio Abitante, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 842/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Senhorini, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 831/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosimeire Aparecida Cantelli Minerini, ocorrido dia 31 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 820/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, ao atleta Clayton Ferreira enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 819/2024 - 29/07/2024 - servidores Papos a pasta. REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações e agradecimentos à Secretaria Municipal de Segurança Pública na pessoa de seu Secretário, Sr. Carlos Eduardo Alves de Souza, enviando-lhe cópia desta homeriágem para que tomem conhecimento e que possa transmiti-la, a todos os

Nº 818/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações e agradecimentos à Secretaria Municipal de Saúde Sra. Mirian Teresinha Candioto Vetere enviando-lhe cópia desta homenagem para que tomem conhecimento e que possa transmiti-la a todos os envolvidos.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 793/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações e agradecimentos à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Secretário Municipal de Esportes, Sr. Edgard Gomide, bem como aos atletas constantes na relação em anexo, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 792/2024 - 22/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Godoy ocorrido no dia 20 de Julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 791/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas Maria Júlia Bertin e Matheus Assis, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 790/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações e agradecimentos à direção da EMEIEF ROTARY CLUBE, na pessoa da Diretora Linda Maria Oliveira de Almeida, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta homenagem e a estenda a todo corpo docente.

Nº 789/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações e agradecimentos à APLACE, na pessoa de seu presidente, Sr. Israel Foguel, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a transmita aos demais membros da diretoria e aos nobres titulares de cadeiras.

Nº 751/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Cássio Ribeiro ocorrido no dia 08 de Julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 750/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a toda equipe da ginástica masculina: Augusto Marucci, Crislânio Leão, Marcos Nunes, Pedro Zafalon e Renan Cuel e seus professores: Camilo Zero dos Santos e Elaine Rodrigues, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 731/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 141/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC e dá outras providências

Nº 726/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e Professor Jorge Devitte ocorrido no dia 04 de Julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 725/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teresa Baldin ocorrido no dia 05 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 696/2024 - 10/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria das Vereadoras Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”e Luciana Batista “Luciana do Léssio”, revoga a Lei nº 6.327 de 19 de abril de 2024.

Nº 689/2024 - 01/07/2024 - Regueiro à mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça - Dr. Fernando Antônio Torres Garcia ao Juiz Corregedor do Fórum de Pirassununga — Dr. Donek Hilsenrath Garcia com cópia para a Presidente da 9º Subseção de Pirassununga OAB/SP - Dra. Poliana Lima Guinther para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema.

Nº 688/2024 - 01/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Neyde Therezinha Bonafé Assef ocorrido no dia 22 de Junho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 687/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO á Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Sra. Joyce Antunes Modenese enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 686/2024 - 01/07/2024 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Cristina Gregui ocorrido dia 24 de junho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 685/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosemeire Lino de Queiroz - “Meirinha” ocorrido dia 20 de junho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 662/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Pierina Baldim, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 643/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 146/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 142/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz — Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e Tóxico, e dá outras providências.

Nº 640/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 143/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 48/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, e dá outras providências.

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 633/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho, enviando-se cópia desta homenagem para seu responsável para que tome conhecimento e a transmita aos demais membros.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 599/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos professores e coreógrafos Mariana Magalhães e Carlos Augusto Damião, proprietários da “ALEGRO STUDIO DE DANÇA DE PIRASSUNUNGA”, enviando-lhes cópia desta homenagem para tomem conhecimento.

Nº 575/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr. Maurílio Humberto, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a estenda para toda sua equipe odontológica.

Nº 574/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa RESTAURANTE AUGUSTA, enviando cópia desta homenagem ao seu responsável legal para que tome conhecimento e a estenda aos demais membros da equipe.

Nº 547/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 121/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 133/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências”.

Nº 545/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 79/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, para aquisição de Material de Consumo, e dá outras providências”.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 524/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP, criação de função gratificada no Quadro de Pessoal e adequação dos requisitos do cargo de chefia, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 2016 e dá outras providências.

Nº 521/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta CLAYTON FERREIRA COELHO, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 520/2024 - 27/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Benotti Bras ocorrido no dia 24 de Maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 480/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller, concede título honorífico ao Senhor Roberto Donizeti Bragagnollo.

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 469/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr. MARCELO MARTINELLI MIGUEL, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 468/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Esquadrilha da Fumaça de Pirassununga pelo seu 72 anos de fundação, encaminhando-se copia da presente ao Comandante da Esquadrilha da Fumaça - Tenente Coronel JULIANO AUGUSTO SOUSA NUNES para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 467/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa JAMAVA pela sua brilhante atuação em nossa região, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 466/2024 - 20/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Admir Wadt Soares ocorrido dia 14 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 442/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria da Vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno, que institui o Dia de Combate ao feminicídio, denominado Dia Grazieli Lima de Almeida, em homenagem à munícipe que foi vítima de feminicídio, morta violentamente no ano de 2022,

Nº 440/2024 - 13/05/2024 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que tome medidas urgentes e eficazes aptas a garantir o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos de alto custo no município de Pirassununga, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Saúde de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 408/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 99/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva nº 138/2023, e dá outras providências.

Nº 402/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa “MANGUEIRA BEACH” enviando ao seu representante legal, cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 401/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, que sejam registrados, nos anais desta sessão, votos de elevadas congratulações à Presidente da 9º Subseção de Pirassununga, Dra. Poliana Lima Guinther, enviando-lhe cópia para conhecimento da merecida reverência desta Casa de Leis, solicitando à homenageada que a transmita à diretoria da Subseção e a todos os advogados participantes, para ciência do reconhecimento que faz o Poder Legislativo de Pirassununga,

Nº 400/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Judith Carolina Zaniboni Micheli ocorrido no dia 02 de Maio de 2024, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 372/2024 - 29/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Davina Rosin Malaman ocorrido no dia 22 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 371/2024 - 29/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Hygino Carlos Ranciaro ocorrido no dia 26 abril de 2024,encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 353/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Polícia Civil Domingos Cláudio de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 352/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIANGELA RAVANINI ROCHA ocorrido no dia 22 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 351/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Alzelia Trevisan Russo ocorrido no dia 17 Abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 350/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações ao Sr. LUIZ FERNANDO DE ARRUDA, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 349/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações à Presidente da 9º Subseção de Pirassununga, OAB/SP, Dra. Poliana Lima Guinther, estendendo-se à Presidente da Seccional de São Paulo, Dra. Patricia Vanzolini, e ao Vice-Presidente da Seccional de São Paulo, Dr. Leonardo Sica, “enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 342/2024 - 22/04/2024 - Regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Sr. Edson Tadeu Assis, ocorrido dia 19/04/2024, deixa a esposa Cecília, os filhos Matheus e Felipe e demais parentes e amigos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontram forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 341/2024 - 22/04/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Sra Sandra Regina Siola Garcia, ocorrido dia 19/04/2024, deixa esposo José Roberto, a filha Larissa, demais parentes e amigos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontram forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 314/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 76/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva nº 145/2023, e dá outras providências.

Nº 313/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 75/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 - Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva nº 140/2023, e dá outras providências.

Nº 312/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva nº 139/2023, e dá outras providências.

Nº 305/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor MARIO DOS SANTOS, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 304/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ ROBERTO VENANCIO ocorrido no dia 14 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 220/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Senhor DIVINO GONÇALVES ocorrido no dia 20 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 219/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Francisco Malaman Orsolini ocorrido no dia 22 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 212/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova diretoria da ACIP, na pessoa de seu Presidente, Celso Luiz Pedrazzini dos Santos, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a transmita para todos os integrantes da diretoria.

Nº 211/2024 - 25/03/2024 - Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações ao Major PM Subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA pela obra literária UM NOVO OLHAR AOS SINISTROS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO OS ANIMAIS: DO DIAGNÓSTICO AO RESULTADO PRÁTICO, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 183/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO á Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao responsável pela Empresa RETÍFICA MARANGONTL, enviando-ihe cópia da presente para que tome ciência da singela homenagem desta Casa de Leis e que possa transmitir a toda sua equipe.

Nº 162/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao idealizador deste grupo, Senhor Euclides Martins da Silva Júnior, pelo trabalho realizado, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta merecida homenagem e que possa transmitir a todos do grupo Reminiscências de Pirassununga,

Nº 147/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos treiós regimentais. que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 330.000,00, destinado à aquisição de Micro Trator, Roçadeira de Lâmina e Roçadeira Trituradeira para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 105/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa USINA SÃO LUIZ AGROINDÚSTRIA S/A, na pessoa de seu acionista controlador, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a repasse a todos os membros de sua direção e equipe de colaboradores pela brilhante atuação em nossa cidade.

Nº 104/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa VPJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na pessoa de seu ao sócioadministrador, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a repasse a cidade.

Nº 103/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora, JOSI APARECIDA DA SILVA MARTINS ocorrido no dia 24 de Fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 102/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa COMPANHIA MÚLLER DE BEBIDAS, na pessoa de seu acionista controlador, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a repasse a todos os membros de sua direção e equipe de colaboradores pela brilhante atuação em nossa cidade.

Nº 101/2024 - 27/02/2024 - Tem a presente, a finalidade de apresentar sinceras congratulações e agradecimentos à Empresa BALDIN BIOENERGIA S/A em reconhecimento a brilhante visão empreendedora no ramo do agronegócio desde 1965. Esta homenagem visa valorizar e reconhecer a força da agricultura em nossa cidade e região. Não é demais lembrar que a distinta empresa atua na fabricação de açúcar bruto, fabricação de álcool e fabricação de produtos a base de soja, entre outros e, com 1sso, além de contribuir para o crescimento e desenvolvimento da sociedade pirassununguense, gerando emprego e renda, seja direta ou indiretamente, a muitas famílias aqui residentes. Por isso, nossa comunidade tem um dever de gratidão e esta Casa de Leis reconhece e homenageia esta empresa pelo trabalho e investimento em Pirassununga.

Nº 79/2024 - 19/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BATISTELA ocorrido no dia 17 de Fevereiro — de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 75/2024 - 19/02/2024 - Requeiro VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sra. ANA RUTH NEVES DE CARVALHO , ocorrido no dia 17/02/2024, deixa os filhos: Conrado Rafael, Ana Pietra , neto, ,demais parentes e, amigos, residia no centro da cidade.

Nº 73/2024 - 19/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Diva Stella Reis Gambagorte, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 58/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações à direção da RÁDIO DIFUSORA FM 593.5, estendendo-se a todos os membros da equipe, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento .

Nº 39/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao presidente do C.A.P, Senhor Marcos Hernandes de Oliveira, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta homenagem, estendendo-a toda a diretoria do Clube Atlético Pirassununguense.

Nº 37/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao escritor - MARCIO KETNER SGUASSABIA, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 33/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA BELTRAMI SCHEMANN ocorrido no dia 02 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 32/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RODRIGUES ALVES DE FREITAS ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 31/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora NAIR AMENT ANDRÉ ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 30/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA SONEGO FILHO ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 29/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor NELSON DEL NERO ocorrido no dia 24/01/2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 22/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDINO CALHERANI ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 21/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. GISELA CAROLINA RAMOS ocorrido no dia 28 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 20/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, pelo falecimento nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. LUZIA DE LOURDES GRASSI ocorrido no dia 25/01/2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, perda e dor.

Nº 19/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora ANNA MARGARIDA BERTHOLINI ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 18/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ODECIA DE GODOY ROSOLEM ocorrido no dia 06 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARON ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra THEREZA APPARECIDA RODRIGUES HUNGLOUBE ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 880/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 183/2023, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Seção de Contratações, cria emprego em comissão que especifica e dá outras providências, em atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº 878/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Felix, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 871/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor ADÃO EVANGELISTA DA SILVA,ocorrido no dia 02/12/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 870/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa , nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sr GILMAR LONGOBARDI, ocorrido no dia 29/11/2023. Era casadó com Sra VERA LUCIA LONGOBARDI, deixa filhos, mãe, irmãos, netos e demais parentes. Residia no Jd. Cidade Nova em Pirassununga.

Nº 867/2023 - 04/12/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Morselli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 842/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 837/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Soraya Spoljaric pelo seu trabalho maravilhoso com as crianças, enviando-se cópia o presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga..

Nº 836/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio José Spinota de Carvalho, ocorrido dia 24 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 824/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adair Nardelle, ocorrido dia 23 de novembro de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor,

Nº 814/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 171/2023, de autoria da Vereadora Luciana Batista “Luciana do Léssio”, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos débitos dos impostos atrasados no carnê de IPTU e dá outras providências.

Nº 805/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor - JOÃO GUEDES DE MEIRA ocorrido no dia 12/1 1/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 804/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora TAIS BUENO DA SILVA ocorrido no dia 14/11/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 803/2023 - 23/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações a todos(as) equipe do Escritório Soares de Oliveira, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 802/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO á Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações a Argiteta e também escritora — Natália Sundfeld Siqueira, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tome conhecimento .

Nº 801/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO á Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações ao escritor - PAULO CAMOSSA JUNIOR, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tome conhecimento.

Nº 800/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Setor de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal de Pirassununga, enviando-se cópia ao responsável, Engenheiro Haroldo Pinto de Campos para que tome conhecimento dessa singela homenagem e à transmita a todos os servidores do laborioso setor.

Nº 799/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA PANCIN, ocorrido no dia 12/11/2023 aos 90 anos de idade, deixa as filhas Marisa, Sueli, Luci, netos, bisnetos, tataranetos, demais parentes e, amigos, residia no Jardim Itália em Pirassununga.

Nº 797/2023 - 23/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Corporação Musical de Pirassununguense na pessoa do maestros Cláudio Azevedo e Luiz Carlos Simão para que tomem conhecimento da merecida homenagem e a transmita a todos os componentes da Corporação.

Nº 781/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Déa Garavatti Vico ocorrido no dia 17/11/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 771/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da senhora Valter Alberto Dente, ocorrido dia 19 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 769/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Pinto Júnior, ocorrido dia 14 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 767/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antenor Ribeiro, ocorrido dia 19 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 757/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações à direção da Rádio Kerígma estendendo-se a todos os membros da pn equipe, enviando-lhes cópia desta homenagem para que tomem conhecimento.

Nº 714/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à proprietária Pedra Pegoraro para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita a todos os seus colaboradores e amigos.

Nº 709/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 167/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 665.244,09 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), destinado ao recebimento de recursos da União oriundos da Lei complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo.

Nº 699/2023 - 06/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 165/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a elevar, de 43 (quarenta e três) para 57 (cinquenta e sete) as referências salariais iniciais dos empregos permanentes mensalistas de Arquiteto, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista, constantes no Anexo II da Lei Municipal nº 1.695, de 25 de março de 1986, e suas alterações, visando atender Lei Federal nº 4950-A de 22 de abril de 1966.

Nº 696/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos(as) da equipe da ECOPATINHAS, enviando-se cópia ao responsável para que tome conhecimento da homenagem e a transmita aos demais voluntários da entidade.

Nº 662/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos(as) os membros do Conselho da Cultura, que não mediram esforços para que esta conferência acontecesse em nossa cidade, enviando-se cópia da presente para a Presidente do Conselho de Política Cultural, Deise A. Lozano para que 4 tome conhecimento da homenagem e a transmita a todos os participantes.

Nº 661/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos(as) equipe da FATECE, enviando-se cópia ao Diretor Geral, PROF DR CLAUDIO ROMUALDO para que tome conhecimento desta homenagem e a transmita a todos os participantes da festa do dia das crianças.

Nº 660/2023 - 23/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presenie sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Palmira Simões Marques Carneiro, ocorrido dia 22 de outubro de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 659/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações e agradecimentos a todos(as) Funcionários Públicos Municipais envolvidos, enviando-se cópia aos Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Educação Ailton , Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Carlos Arnaldo Metzner Franco, e Secretário Municipal de Obras e Serviços, Natal Furlan, para que tomem conhecimento da homenagem e a transmita a todos os servidores acima descritos.

Nº 634/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações a todos(as) os Servidores(as) envolvidos(as) pela sua brilhante atuação frente a esta importantíssima Campanha de Vacinação. enviando-se cópia aos responsáveis pelo SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA para que tomem conhecimento da presente homenagem e a transmita aos laboriosos trabalhadores.

Nº 633/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clarice Gonzaga Bonfim, ocorrido dia 09 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 632/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Elias Tymburibá, ocorrido dia 13 de outubro de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 631/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Moreira Argenti, ocorrido dia 13 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 623/2023 - 16/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ruy Laerte Gobesso, ocorrido dia 09 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 597/2023 - 02/10/2023 - Requeremos que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: ao Exmo. Senhor Presidente do Senado Federal RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, Exmo. Sr. Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados ARTHUR LIRA, bem assim, a todas as lideranças partidárias do Senado Federal e Câmara dos Deputados, para as Câmaras Municipais de nossa região, bem como ao Pároco Reitor — Pe. VILSON APARECIDO PEREIRA JUNIOR, para conhecimento e envio a todas as Paróquias de Pirassununga, para que sensibilizem com a questão e nos acompanhem nesse apoio para que não haja decisões antirepublicanas e possíveis usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

Nº 596/2023 - 02/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Fernandes Filho, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 594/2023 - 02/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zulete Maria Trevisan Denofrio, ocorrido dia 02 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 593/2023 - 02/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Diogenes Camargo, ocorrido dia 28 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 569/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Giraldi, ocorrido no dia 22/09/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pata enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 568/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALICE PORT GRIGOLETTO, ocorrido no dia 21/09/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 567/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora BARBARA JORDÃO CAMPOS e a todas as pessoas que fizeram a campanha de doação de sangue acontecer, enviando-lhe cópia para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 566/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de elevadas congratulações ao Servidor ALEXANDER DA SILVA TISSOT ela sua brilhante atuação enquanto esteve no quadro funcional do SAEP, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 564/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Salete Apparecida de Godoy Andrade, ocorrido dia 21 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 562/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Turma de Dança do CRAS Vila São Pedro na pessoa da Professora Thais (Nogueira, enviando-lhe cópia da presente, para que tome conhecimento da singela homenagem desta ransmitindo-a aos demais integrantes da Turma.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 546/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO envinado-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos antovani para que se sensibilize pela situação vivida pelos alunos da EMEIEF ROTARY CLUBE evitando assim o fim do ensino fundamental e o fechamento desta escola.

Nº 541/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga e à empresa Eureka Oficina de Ideias pelo belíssimo evento, enviando-se cópia da presente ao Presidente do Sindicato, Senhor Odirley Aparecido de Mello Montesino e ao proprietário da empresa Rony Henrique Gomes para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 536/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas da terceira idade, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da reverência do Roder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos laboriosos atletas.

Nº 527/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Colognese.

Nº 526/2023 - 11/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo alecimento do Senhor Julio Adriano Medeiros.

Nº 525/2023 - 11/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Valkiria Aparecida de Moraes Oleto.

Nº 508/2023 - 04/09/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Lara dos Santos Paganotti, ocorrido no dia 03 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 485/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Ricardo Torres pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 483/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Siléria Aparecida Cardozo Andreazzi ocorrido dia 18 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 482/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Batel ocorrido dia 20 de agosto de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 476/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Ribeiro ocorrido dia 19 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 462/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora DENISE CANTELLI ocorrido dia 07 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 446/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Servidora Patricia Domingos pela sua brilhante atuação enquanto esteve à frente do Controle Inteno da Prefeitura Municipal de Pirassununga enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 445/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à jovem atleta Lara Capodifoglio pelas convocações e ao seu técnico Alceno Fariz Miguel pelo apoio oferecido, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 418/2023 - 31/07/2023 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Governadora de Distrito Rotariano Graça Araújo dos Santos Denófrio, pela assunção ao cargo, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da sincela homenagem.

Nº 417/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA LIMA MAROSTEGAN, ocorrido dia 20 de julho de 2023, aos 68 anos, encaminhando-se as condolências à Fi enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 416/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora AMÁLIA SILVA PAGLIOTTO DIAS, ocorrido dia 27 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 415/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora DEGMAR DE OLIVEIRA, ocorrido dia 22 de julho de 2023, aos 60 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 414/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor RENATO GOMES DE OLIVEIRA, ocorrido dia 25 de julho de 2023, aos 78 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 413/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO EDENIR CLARO, ocorrido dia 25 de julho de 2023, aos 76 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 412/2023 - 31/07/2023 - Requeiro Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Club de Pirassununga, enviando-se cópia da presente à presidente eleita para o biênio 2023/20204, Senhora Juçara Luíza Paes Ferrarezzi, para conhecimento da sincela homenagem.

Nº 411/2023 - 31/07/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor OVIDIO RAVANINI NET O, ocorrido dia 28 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 405/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora APARECIDA BUENO BALDIN, ocorrido dia 24 de julho de 2023, aos 85 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 352/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aderson José de Oliveira ocorrido dia 28 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 342/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja “Benini Acabamentos” pelo aniversario de 50 anos de fundação, enviando-se, copia da presente ao Proprietário Senhor Luiz Gonzada Benini para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 340/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho, enviando-se cópia da presente ao Presidente Pedro Bolis Junior para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 321/2023 - 26/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente de Carvalho Pimentel ocorrido dia 19 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 311/2023 - 26/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Kopenhagen por sua inauguração, enviando-se aos responsáveis, copia da presente para que tomem conhecimento desta justa homenagem.

Nº 306/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Apparecida Coelho Bittar, ocorrido dia 19 junho de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 305/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Henrique de Souza Pessôa, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 304/2023 - 19/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lygia Soares de Araujo, ocorrido dia 14 junho de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 303/2023 - 19/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eunice Cesar Magalhães, ocorrido dia 15 junho de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 299/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Cesar Tuckmantel, ocorrido dia 14 junho de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 294/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Celestino Bonfim ocorrido dia 18 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 290/2023 - 12/06/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Pavéo de Godoy ocorrido dia 08 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias 4 familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 286/2023 - 12/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zaira Pereira Della Libera ocorrido dia 08 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 285/2023 - 12/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo José Rosim, ocorrido dia 11 junho de 2023, encaminhando-se as condol€éncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 284/2023 - 12/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessdo, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ines Andreotti ocorrido dia 02 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 283/2023 - 12/06/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da Presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valter Ugo Faracini ocorrido dia 12 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar € superar tamanha perda e dor.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 258/2023 - 29/05/2023 - Envia MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Estadual nº 752/2021,ao Presidente Deputado da Assembleia Estadual André do Prado e para todas as lideranças, para que referida Proposta que cria novas taxas Judiciárias e aumenta as já existentes no âmbito do Tribunal de Justiça

Nº 255/2023 - 29/05/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aparecido Senhorini, ocorrido dia 26 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 250/2023 - 22/05/2023 - requeiro 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luis Pavao, ocorrido dia 18 de maio de 2023, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessdrias para enfrentar € superar tamanha perda e dor.

Nº 248/2023 - 22/05/2023 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fontana Rodrigues, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessdrias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 222/2023 - 08/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Antônio de Sá, ocorrido dia 30 de abril de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 218/2023 - 08/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Darci Bercke, ocorrido dia 01º de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 209/2023 - 03/05/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, JÚLIO CÉSAR TOSO a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões relativas a participação do Conselho Municipal de Saúde na gestão da Saúde Pública de nossa cidade. REQUEREMOS, ainda, seja convidada a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Larissa Moreira Lopes de Faria Rodrigues, bem assim, ao Presidente do Conselho Local de Saúde da Zona Norte, Geovane Fernandes de Alcântara, e Presidente do Conselho Local de Saúde de Cachoeira de Emas, Gisele Jiopato da Silva, a estarem presentes na mesma data e hora para participarem da reunião.

Nº 208/2023 - 03/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irene Rochetti do Carmo, ocorrido dia 28 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 205/2023 - 03/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lis Roberta Fornazin Latarola, ocorrido dia 24 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 194/2023 - 24/04/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Moino, ocorrido dia 15 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 183/2023 - 17/04/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Port, ocorrido dia 14 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 182/2023 - 17/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, com fulcro no Artigo 28 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, seja apreciado o presente pedido de abertura de CEI (COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO), visando apurar eventuais irregularidades, consistentes nos termos dos contratos firmado entre o Município de Pirassununga e a firma THV SANEAMENTO LTDA, objetos dos Pregões presenciais sob os números, 010/2022, 16/2022 e 17/2022.

Nº 181/2023 - 17/04/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Levy Lanzoni, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 173/2023 - 10/04/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adelaide Batistela Pizarro, ocorrido dia 03 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 161/2023 - 03/04/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Pajolli , ocorrido dia 28 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 160/2023 - 03/04/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nestor Aparecido Abicair, ocorrido dia 26 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 146/2023 - 27/03/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Izaura Unglob Butigelli, ocorrido dia 23 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 145/2023 - 27/03/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oscar Conti, ocorrido dia 24 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 144/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 9º Subseção da OAB de São Paulo pelos 91 anos de existência., enviando-se cópia da presente à Presidente Dra Polyana Lima Guinther para que conheça a homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 143/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador, Dr. Ricardo Mair Anafe, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido de viabilizar as probabilidades de designar um Juiz especifico para cuidar das causas do Juizado Especial Cível de Pirassununga, visando proporcionar maior celeridade na prestação jurisdicional para a população de Pirassununga.

Nº 142/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. scja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO ao Departamento Regional de Saúde- DRS X- Piracicaba, na pessoa de sua Diretora Maria Clélia Bauer para que se sensibilize com a triste situação vivida pelos pirassununguenses que precisam de atendimentos e realização de exames de cateterismo e marca-passo, dentre outros.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 133/2023 - 20/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neiva Aparecida Cassiano Antonio, ocorrido dia 09 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 130/2023 - 20/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Maria da Silva Quirino , ocorrido dia 15 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 121/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Márcio Ricardo Bruno Moreira, ocorrido dia 01 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 90/2023 - 27/02/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oscar Pistori. ocorrido dia 20 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2023 - 27/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consi nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aristides Lavandeira Junior, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 87/2023 - 27/02/2023 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luci Ament Ferreira, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, descjando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 84/2023 - 27/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joel Aparecido Celtin, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 95/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, sejam convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de Finanças Edílson Pereira de Godoy a comparecerem nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer os objetivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 REQUEREMOS, ainda, sejam convidados representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pirassununga (AREA), Associação Comercial de Pirassununga (ACIP). Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Rural, Sindicato do Comércio e profissionais ligados à fisioterapia, para estarem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com oas informações necessárias.

Nº 67/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado o presente requerimento e, após aprovação pelo plenário da Casa, que seja o mesmo encaminhado ao Excelentissimo Dr. Desembargador Dr. Ricardo Mair Anafe, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar áquela autoridade, viabilizar as possibilidades de designar mais servidores para prestarem seus serviços junto à Comarca de Pirassununga, dado a insuficiência de funcionários na comarca e para que, a prestação jurisdicional seja mais célere ao povo Corimbatá.

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 52/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laurentino Augusto da Silva, ocorrido dia 06 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 51/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Teresinha Giraldi de Toledo, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 50/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carmem Lopez Drumond, ocorrido dia 10 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 20/2023 - 06/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Gloria Piraja Sguassabia, ocorrido dia 31 de janeiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 19/2023 - 06/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lia Therezinha Sardinha Valsecchi, ocorrido dia 31 de janeiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 18/2023 - 06/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Therezinha de Assis Lebeis Foffa, ocorrido dia 08 de dezembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2023 - 06/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Inês Augusta Ferreira Berto, ocorrido dia 12 de janeiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Policiais Militares 1º Sargento PM Vandeir Rosário, Cabo PM Luiz Roberto Lopes, Cabo PM Paulo Henrique Franco de Souza, Cabo PM Witamar Vicente Ferreira Braz Cabo PM Rodrigo Guilherme Frederico, Cabo PM Alan Dias de Oliveira e Soldado PM Rodrigo Leandro Merenciano pelo excelente trabalho, enviandolhes cópia da presente para que tome ciência da singela homenagem desta Casa de Leis.REQUEIRO, ainda, que as congratulações sejam estendidas ao Comandante da-3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM íque Teixeira Anversa, parabenizando pela excelência de seus profissionais

Nº 15/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, sejam convocados o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Governo, Luiz Carlos Montagnero Filho e Ilustríssimo Procurador do Município Dr Márcio Roberto da Silva a comparecerem nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões relativas à Tomada de Preço nº 016/2022 REQUETIRO, ainda, seja convidado o servidor Dr Cleber Botazini de QuIZa a estar presente na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com Wormações necessárias.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 944/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e mantenham em funcionamento as unidades de saúde dos bairros durante o recesso de final de ano, para regular atendimento à população.

Nº 943/2022 - 30/11/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santa Colombo Tangerino, ocorrido dia 23 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 936/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que visa alterar a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 934/2022 - 21/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva Margarida Senhorine Celim , ocorrido dia 17 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 933/2022 - 21/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Fagundes, ocorrido dia 14 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 908/2022 - 16/11/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Dalmonte, ocorrido dia 11 de novembro de 2022, encaminhando- | se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 907/2022 - 16/11/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Fusca Tironi, ocorrido dia 10 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças ecessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 906/2022 - 16/11/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Theresinha Teixeira Baroni , ocorrido dia 06 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.�

Nº 905/2022 - 16/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Veríssimo Amancio dos Santos. ocorrido dia 05 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 894/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilvan de Souza Cabral, ocorrido dia 03 de novembro de 2022 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 893/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Lourenço Galvão, ocorrido dia 28 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 891/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Nilça de Oliveira Terribelle, ocorrido dia 03 de novembro de 2022.

Nº 884/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 272/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pirassununga, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, revoga a Lei nº 4.522, de 4 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 869/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elizandra Neile Dias de Oliveira, ocorrido dia 26 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 868/2022 - 31/10/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Egydio Barbosa Coelho, ocorrido dia 22 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 867/2022 - 31/10/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Simone Lucia Gauer Vieira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 866/2022 - 31/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr José Carlos Mantovani ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Prof. Paulo Eduardo Caetano Rosa e ao Ilustríssimo Senho Coordenador Gestor Prof. Almir Rogério Ferraz para que tomem conhecimento da homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 851/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 248/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo à abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 81000311/2022, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2775 - Incremento MAC.

Nº 850/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 247/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2775 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 844/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 241/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2772 - Aquisição de Medicamento para a Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 843/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2772 - Aquisição de Medicamento para a Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 842/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 238/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar o artigo 1º da Lei 5.825, de 6 de abril de 2022, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2709 - Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde.

Nº 839/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Escritório de Contabilidade Macini pelos seus 50 anos de existência, enviando-se cópia ao seu proprietário Senhor José Carlos Macini para conhecimento dessa singela homenagem e transmita a sua laboriosa equipe.

Nº 833/2022 - 24/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizetti Martos Iaderoza, ocorrido dia 18 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 754/2022 - 19/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Altair de Jesus Ament Vick ocorrido no dia 15 de setembro, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 753/2022 - 19/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luiza de Jesus Regazzo ocorrido no dia I5 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 744/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 210/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 224.134,00 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1447 - Construção Creche Escola Jardim Treviso.

Nº 743/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 209/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1447 - Construção Creche Escola Jardim Treviso, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 742/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído € apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 208/2022, de autoria do Executivo Munici pal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1447 - Construção Creche Escola Jardim Treviso, na Lei M unicipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, 0 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 738/2022 - 12/09/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oduvaldo Esposito ocorrido dia 06 de setembro de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 737/2022 - 12/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosemary Teixeira Vieira de Moraes ocortido dia 08 de setembro de 2022, encaminhando-se as condolências a família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 731/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluída e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 211/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar dispositivos da Lei n° 3.469, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e suas alterações.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele os certames licitatorios acima descritos, pelos motivos expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 704/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao Tenente Coronel da Policia Militar do Estado de São Paulo Marcelo Domingos Facadio, enviando-lhe copia da presente para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 701/2022 - 29/08/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agenor Gavazza, ocorrido dia 24 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 700/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOCAO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que ceda à ANDE — Associação Nosso Desafio Pirassununga um novo imóvel para retomada de suas atividades, ou entao, que reveja a decisão de retomada do prédio em que atualmente a Organização esta situada, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 695/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente session, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iraci Castilho Aggie, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias 4 familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 681/2022 - 22/08/2022 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Claudio Aparecido Moro, ocorrido dia 19 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 680/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa. nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Alice de Menezes Costa, ocorrido dia 08 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar ¢ superar tamanha perda e dor.

Nº 675/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Teixeira, ocorrido dia 10 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem for¢as necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 664/2022 - 15/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretario Municipal de Meio Ambiente JOSE LUIZ TAVARES DE MOURA, Secretario Municipal de Obras e Servigos, NATAL FURLAN, Secretario Municipal de Finangas, LEONARDO FLINK MAIALLE, Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econémico FABIO JOILSON DELA LIBERA e Procurador do Municipio DR. TIAGO ALBERTO FREITAS VARISI a comparecer nesta Casa de Ler dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas ao PRESENCIAL N° 11/2022.

Nº 659/2022 - 08/08/2022 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eliza Tangerino Selotti, ocorrido dia 04 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 650/2022 - 01/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessto VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anténio Rocha de Lima, ocorrido dia 24 de julho de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 644/2022 - 01/08/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando de Souza, ocorrido dia 25 de Julho de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 627/2022 - 25/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Cláudia Tappembeck.

Nº 618/2022 - 25/07/2022 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Academia Pirassununguense à anos de fundação, enviado-se de Letras, Artes, Ciências e Educação - APLACE pelos seus 46 singela homenagem desta Casa cópia ao Presidente, Senhor Israel Foguel para conhecimento da de Leis.

Nº 596/2022 - 18/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rinaldo Ferreira, ocorrido dia 10 de julho de 2022.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 577/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 152/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2737 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Processo nº SEI 71000042684202133, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 575/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2738 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Processo nº SEI 71000042684202133.

Nº 573/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 148/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2738 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Processo nº SEI 71000042684202133, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 572/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 147/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2735 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 534/2022 - 04/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, na pessoa da nova Presidente Senhora Katia Bocardo Pereira enviando-lhe cópia da presente homenagem.

Nº 530/2022 - 04/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações nova diretoria do LEO Clube de Pirassununga, na pessoa da nova Diretora, a Jovem Isadora Luisa Gardini enviando-lhe cópia da presente nomenpgem para seu conhecimento e a todos Membros da nova Diretoria.

Nº 522/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 161/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa acrescentar o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.851, de 29 de abril de 2022, que reajusta as escalas de vencimentos 1 dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP..

Nº 521/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 135/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa acrescentar o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.850, de 29 de abril de 2022, que visa reajustar as escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo.

Nº 520/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar os anexos Le II da Lei nº 5.851, de 29 de abril de 2022, que reajusta as escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

Nº 518/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2729 - Cirurgias Eletivas de Catarata, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 514/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2728 - Custeio à Assistência à Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 500/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2722 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 495/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 109.631,34 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), destinado a atender abertura de nova ação nº 2721 - Proteção Social Básica - PAIF.

Nº 488/2022 - 04/07/2022 - REQU EIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e urgência na presente Sessão Ordinária apreciado sob regime de urgência o Projeto de Decreto de Legislativo nº 06/2022, de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, que concede o título honorífico ao Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos.

Nº 476/2022 - 27/06/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Adalto Della Libera ocorrido dia 17 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 474/2022 - 27/06/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia Parize ocorrido dia IS de junho de 2022, encaminhando-se as, condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentará. superar tamanha perda e dor.

Nº 467/2022 - 27/06/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Renata Saraiva Messa ocorrido dia 22 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 459/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld - “João do Sal Filho”, que concede título honorífico ao Dr. Abdala Machado da Costa.

Nº 455/2022 - 20/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Morandi, ocorrido dia 15 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 419/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Honorato, ocorrido dia 29 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 418/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Alice de Freitas Correa Porto, ocorrido dia 01 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 378/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Responsável pelo Posto do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Senhora Cláudia Tappembeck.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 371/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Mercedes Marconi Borges, ocorrido dia 18 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 370/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Orlanda Benotti Baptistella, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 369/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Riviello, ocorrido dia 24 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 368/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Hermínio Viotto, ocorrido dia 21 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada.

Nº 367/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Paulino Marques, ocorrido dia 27 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romeu José Rosim, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 365/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Paula Bossu, ocorrido dia 26 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 324/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Darcy Landgraf da Silva, ocorrido dia 13 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 323/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Regina Maria Pereira Sacco, ocorrido dia 06 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 322/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Consórcia Ferraz Nery, carinhosamente conhecida por todos como “Dona Lazinha”, ocorrido no dia 07 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 287/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 67/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2716 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 285/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 56.187,00, destinado a atender abertura de nova ação nº 2714 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde.

Nº 283/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2714 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 274/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2712 — Aquisição de Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 264/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Cláudia Tappembeck pela aprovação ao cargo de Fiscal do Posto do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 263/2022 - 02/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Josué Rocha, ocorrido dia 26 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 233/2022 - 18/04/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Dança Parafolclorico de Pirassununga. na pessoa de sua coordenadora Milena Senhorini Marafon Mangetti, enviando-se a mesma cópia da presente, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis transmitindo-a aos demais integrantes do grupo: Daiana Michelli Honorato, Edilaine Aparecida Moraes Cardoso, Fernando Ricardo Furlan, Leila Godoy Cunha, Magali Magalhães dos Santos da Silva, Milena Senhorini Marafon Mangetti, Rafaelly Andiara Appes Bueno, Raquel Katherine Betini, Adilson José Magetti, Almir Rogério Ferraz, Elio Roberto Corsete, Lucas Silveira Delfino, Rafael Bolito Pelaes e Rafael Marcelino dos Santos.

Nº 214/2022 - 11/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto Bassinelo, ocorrido dia 04 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 213/2022 - 11/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Márcia Cristina Zornoffi de Oliveira, ocorrido dia 05 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 212/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Marcelo Ribeiro e Gisele Giopato pelo exemplo de cidadania que oferece a todos nós, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 204/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva — “Paulinho do Mercado”, que visa denominar de “PASTOR RODRIGO FABIANO CHAGAS”, a Rua 09, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 202/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do Vereador César Ramos da Costa - “Cesinha”, “ANTONIO ROSA”, a Rua 02, do loteamento Jardim Marília, que visa denominar de neste Município.

Nº 198/2022 - 04/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Mirian do Couto, ocorrido dia 26 de março de 2022.

Nº 197/2022 - 04/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Strabelli Bignardi, ocorrido dia 29 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 181/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 9º Subseção da OAB Paulista.

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aparecido Pavesi, ocorrido dia 24 de março de 2022.

Nº 169/2022 - 28/03/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo Tuckmantel, ocorrido dia 21 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 161/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair Pereira Christovam, ocorrido dia 16 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 160/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonietta Fachini Muller, ocorrido dia 15 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 159/2022 - 21/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Gonçalves Garcia, ocorrido dia 15 de março de 2022.

Nº 158/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado à Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, na pessoa do Supervisor de Distribuição, Senhor SANDRO CAMPOS, para que digne ordenar urgentemente a troca da fiação pública localizada no Jardim Morumbi, defronte à Casa Lotérica, pois o cabo de alta tensão está rompendo.

Nº 146/2022 - 14/03/2022 - ndo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcelo Andreotti, ocorrido dia 05 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 145/2022 - 14/03/2022 - endo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Bezerra da Costa, ocorrido dia 07 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 144/2022 - 14/03/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Pegoraro, ocorrido dia 07 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 117/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Anna Ercilia Solda Perondi, ocorrido dia 01 de março de 2022.

Nº 116/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cesarina Iolanda Roda do Santos, ocorrido dia 02 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem, forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 105/2022 - 03/03/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlindo Ferreira de Almeida, ocorrido dia 25 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 91/2022 - 21/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clarice Nunes Prudente, ocorrido dia 15 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 90/2022 - 21/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilson Sebastião Paes, ocorrido dia 18 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 62/2022 - 14/02/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Yvone Favaro Guimarães, ocorrido dia 08 de fevereiro de 2022, encaminhandose as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 48/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Doutor Augusto Guelli Netto, ocorrido dia 02 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 47/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Geny Andrade Del Nero, ocorrido dia 28 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 46/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Zanchetin Nicolucci, ocorido dia 27 de dezembro de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forem necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 45/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Madalena Canhadas Pereira, ocorrido dia 29 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 44/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Diva Brinaíti Rodrigues, ocorrido dia 04 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 42/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Jandir Freitas Giraldi, ocorrido dia 03 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 41/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Natalino, ocorrido dia 03 de Janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 31/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Medeiros, ocorrido dia 25 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 18/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Silvestre de Oliveira, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 952/2021 - 06/12/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Natal Zanquettin, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 951/2021 - 06/12/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Homero Pistori, ocorrido dia 01 de dezembro de 2021.

Nº 950/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios reginlentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo Filhas de Jó Bethel, pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa comunidade.

Nº 949/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios reginlentais, seja consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Secretário Mruricipal de Finanças, MARCOS ROBERTO BONFOGO, e aos servidores Stella Silvia Dias Oliveira, Patrícia Cristina Marçal, Elcio José Figueira e Lucimar Beltran.

Nº 935/2021 - 29/11/2021 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à nova Diretoria da 9 ª Subseção da OAB Paulista.

Nº 920/2021 - 29/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lourdes Terezinha Ferraz Golghetto, ocorrido dia 22 de novembro de 2021.

Nº 916/2021 - 22/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Rosa Piologo, ocorrido dia 13 de novembro de 2021.

Nº 913/2021 - 22/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonildo de Lurdes Carvalho de Souza, ocorrido dia 16 de novembro de 2021.

Nº 898/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Bronca, ocorrido dia 09 de novembro de 2021.

Nº 896/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva Aparecida dos Santos, ocorrido dia 10 de novembro de 2021.

Nº 863/2021 - 08/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Agatha Ritiery e Carlos Donizete de Souza cuidadores do Abrigo Municipal de animais de Pirassrmunga pelos grandes serviços prestados.

Nº 862/2021 - 08/11/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amélia Friciano Bisaio, ocorrido dia 03 de novembro de 2021.

Nº 831/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 5371/2020, de autoria do Deputado Federal Emerson Miguel Petriv, o “Boca Aberta", que estabelece a perda de mandato de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores ern decorrência do exercicio de cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo.

Nº 821/2021 - 25/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Ramos de Freitas, ocorrido dia 18 de outubro de 2021.

Nº 820/2021 - 25/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio Marostegan, ocorrido dia 15 de outubro de 2021.

Nº 816/2021 - 18/10/2021 - Requeiro a Mesa, nos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marcia Aparecida de Morais, ocorrido dia 14 de outubro de 2021.

Nº 792/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Wilson de Jesus Campos, pelo trabalho realizado frente ao Jornal “Recordação do Futebol Antigo de Pirassununga”.

Nº 779/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Ministério Público da Comarca de Pirassununga para que, no uso de suas funções institucionais, tome as providências que entender cabiveis para que a população tenha acesso regular ao transporte público urbano.

Nº 778/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao amigo Flávio Tadeu dos Santos, pelos anos de trabalho junto à Comarca de Pirassununga.

Nº 777/2021 - 27/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Aldriguetti, ocorrido dia 23 de setembro de 2021.

Nº 747/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO as reivindicações da sociedade civil para que seja vedado o abate de animais capturados em situação de maus tratos, em especial a luta do Excelentissimo Deputada Estadual Bruno Arevalo Ganem.

Nº 745/2021 - 20/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessÃo VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iza Battistella Zanquetin, ocorrido dia 12 de setembro de 2021.

Nº 738/2021 - 20/09/2021 - REQUEREMOS a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Shoji Miura, ocorrido dia 15 de setembro de 2021.

Nº 725/2021 - 13/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto Azevedo, ocorrido dia 08 de setembro de 2021.

Nº 724/2021 - 13/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Dorta De Toledo, ocorrido dia 07 de setembro de 2021.

Nº 707/2021 - 08/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel da Silva, ocorrido dia 27 de agosto de 2021.

Nº 706/2021 - 08/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vilma Reiser, ocorrido dia 30 de agosto de 2021.

Nº 705/2021 - 08/09/2021 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, OCORRIDO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 703/2021 - 08/09/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Amauri Bueno da Silva por sua aposentadoria e principalmente pelo importante trabalho realizado frente ao ramo farmacéutico de nossa cidade.

Nº 693/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Liberata Rosim Batistela, ocorrido dia 26 de agosto de 2021.

Nº 682/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos proﬁssionais do Posto de Bombeiros de Pirassununga.

Nº 681/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos funcionarios da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentas e da Prefeitura do Campus “Dr. Fernando Costa”, bem assim, aos membros da Guarda Universitária do Campus.

Nº 680/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a DESTILARIA LAJEADO.

Nº 679/2021 - 30/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos funcionários da Coordenadoria de Defesa Civil de Pirassununga.

Nº 666/2021 - 23/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Carlos de Campos, ocorrido dia 17 de agosto de 2021.

Nº 664/2021 - 23/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Zilda Andrioti Tassoni, ocorrido dia 17 de agosto de 2021.

Nº 658/2021 - 23/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Maçom no Brasil.

Nº 650/2021 - 16/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao atraso salarial sofrido pelos proﬁssionais da Santa Casa que atuarn nos Programas Saúde da Familia (PSF).

Nº 649/2021 - 16/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os advogados e advogadas de Pirassununga, pela passagem do seu dia (11 de agosto).

Nº 648/2021 - 16/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pirassununga pela Solenidade de entrega da Carteirinha de Identificação da Pessoa com Espectro Autista.

Nº 647/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Janete Valim Neto Camossa, ocorrido dia 12 de agosto de 2021.

Nº 637/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a nova diretoria do LEO Clube de Pirassununga, na pessoa da nova Diretora, a Jovem Isabela Dozena.

Nº 636/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a nova diretoria do Rotary Club Pirassununga, na pessoa do Presidente, Senhor Adilson Benedito dos Santos.

Nº 613/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Kelma Teresinha De Bem Grigoleto, ocorrido dia 24 de julho de 2021.

Nº 598/2021 - 26/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulacoes a Empresa Seete7, pelo excelente trabalho hmnanizado que vein sendo realizado frente as Alas de Covid-19 da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, bem como da Unidade Sentinela de nossa cidade.

Nº 597/2021 - 26/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Equipe de Vacinação de Pirassununga por mais um recorde de vacinação contra a Covid-l9.

Nº 596/2021 - 26/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Delegados da Policia Civil Doutor Mauricio Miranda de Queiroz e Doutor Icaro José Ribeiro Games, e ao Investigador de Policia Danilo Gomes por mais uma operação concluida com sucesso.

Nº 570/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) visando intensiﬁcar as tratativas e reuniões sobre a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, para que os representantes de nossa comunidade possam acompanhar e participar das decisões acerca das melhorias da rodovia.

Nº 553/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada o presente para que seja designada reunião nesta Casa de Leis, convidando-se todos os membros do Conselho Municipal de Saúde, em especial o conselheiro denunciante, Senhor ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONTESINO, Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, visando esclarecer as duvidas e apontamentos levantados sobre o convênio firmado entre a Santa Casa e a empresa que passou a gerir o Programa Saúde da Familia (PSF), recentemente.

Nº 530/2021 - 05/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Regina Lourdes Viotto Pagotto, ocorrido dia 01 de julho de 2021.

Nº 529/2021 - 05/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecirnento do Senhor Hernandes Felizardo Rosim, ocorrido dia 25 de junho de 2021.

Nº 528/2021 - 05/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Helena Penha Landgraﬁ ocorrido dia 29 de junho de 2021.

Nº 511/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Professora Lindamir Wadt Soares, ocorrido dia 23 de junho de 2021.

Nº 504/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ivo Vieira de Oliveira, ocorrido dia 22 de junho de 2021.

Nº 493/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Excelentissima Doutora Juiza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga Flávia Pires de Oliveira.

Nº 492/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE pelos 53 anos de fundação.

Nº 491/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Regina Guiguer Jardim pelo excelente trabalho prestado frente ao Centro de Convivência do Idoso durante estes anos.

Nº 490/2021 - 21/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gildo Morceli Neto, ocorrido dia 14 de junho de 2021.

Nº 481/2021 - 21/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Caetamo do Carmo, ocorrido dia 12 de junho de 2021.

Nº 477/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 1704 - Aquisição e Instalação de Macromedidores Eletromagnéticos de Telemetria 2ª Etapa.

Nº 476/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 63/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1705 - Aquisição e Instalação de Macromedidores Eletromagnéticos dc Telemetria 2ª Etapa, na Lei Municipal n° 5.574, de 07 de julho de 2020, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2021.

Nº 475/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 62/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1705 - Aquisição e Instalação de Macromedidores Eletromagnéticos de Telemetria 2ª Etapa, na Lei Municipal n° 5.196, de 20 de dezembro de 2017, 0 Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Nº 474/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 61/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 1704 - Aquisição e Instalação de Macromedidores Eletromagnéticos de Telemetria 1ª Etapa.

Nº 473/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 60/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1704 - Aquisição e Instalação de Macromedidores Eletromagnéticos de Telemetria 1ª Etapa, na Lei Municipal n° 5.574, de 07 de julho de 2020, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2021.

Nº 472/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1704 - Aquisição e Instalação de Macromedidores Eletromagnéticos de Telemetria 1ª Etapa, na Lei Municipal n° 5.196, de 20 de dezembro de 2017, 0 Plano Plurianual para o periodo do 2018 a 2021.

Nº 469/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lourival JaniIson Unglauber, ocorrido dia 08 de junho de 2021.

Nº 468/2021 - 14/06/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente ao Ilustrzissimo Senhor Presidente da Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saude Ltda, André Mendes para que se sensibilize com a situação de Pirassununga e permita a aplicação da VACINA JANSSEN para imunização de toda a população, diante da gravidade dos fatos.

Nº 467/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da PFIZER Albert Bourla, para que se sensibilize com a situação de Pirassununga e aplique a imunização de toda a população, diante da gravidade dos fatos.

Nº 466/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Coordenadoria de Defesa Civil de Pirassununga.

Nº 465/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Nº 464/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a ESCOLA EDUCATIVA INFANTIL DE PIRASSUNUNGA, pelos belissima campanha realizada.

Nº 463/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja consignados, nos anais trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao Rotary Club de Pirassununga, pela doação realizada em prol da Santa Casa de Misericordia.

Nº 454/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fátima Aparecida Pavão Bichoffe, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 447/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irenice de Andrade Souza, ocorrido dia 29 de maio de 2021.

Nº 446/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alexandre da Silva Pelaes, ocorrido dia 20 de maio de 2021.

Nº 445/2021 - 07/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da PFIZER no Brasil, Carlos Murillo, para que se sensibilize com a situação de Pirassununga e aplique a imunização de toda a população, diante da gravidade dos fatos.

Nº 444/2021 - 07/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Club de Pirassummga, pela importante ação social realizada.

Nº 427/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Maj Brig Fernando César de Oliveira, ocorrido dia 24 de maio de 2021.

Nº 408/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Andreza Perla da Silva Mercadante, ocorrido dia 14 de maio de 2021.

Nº 407/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Mercadante, ocorrido dia 14 de maio de 2021.

Nº 390/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zélia Gomes de Lima, ocorrido dia 08 de maio de 2021.

Nº 389/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carla Edlene Scatolini Boldrini, ocorrido dia 13 de maio de 2021.

Nº 388/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Dr. Arnaldo Delfino, ocorrido dia 11 de maio de 2021.

Nº 387/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia de Lima Chelini, ocorrido dia 06 de maio de 2021.

Nº 386/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Unidade Sentinela de Pirassununga pelo excelente trabalho prestado aos pirassununguenses, neste momento tão delicado.

Nº 363/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Sardinha Bergue, ocorrido dia 09 de maio de 2021.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 349/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Silvia Márcia dos Santos, ocorrido dia 03 de maio de 2021.

Nº 348/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilson Gruninger, ocorrido dia 03 de maio de 2021.,

Nº 347/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Mega, ocorrido dia 07 de maio de 2021.

Nº 320/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei n° 230/2021, encaminhando-se o presente para o Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur César Pereira de Lira, e as Lideranças Partidárias daquela Casa para que aprovem o projeto em questão, visando garantir a representatividade brasileira nas Olimpiadas de Tóquio.

Nº 319/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marlice Mariucci Favaro, ocorrido dia 29 de abril de 2021.

Nº 318/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lorival Rodrigues, ocorrido dia 21 de abril de 2021.

Nº 311/2021 - 03/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valter Cesar Metzner, ocorrido dia 27 de abril de 2021.

Nº 310/2021 - 03/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Martello Jtinior, ocorrido dia 25 de abril de 2021.

Nº 296/2021 - 26/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Claudia Zanquetim, ocorrido dia 22 de abril de 2021.

Nº 295/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, para que se sensibilize e autorize a reforma da Escola Estadual “Prof“. Osmarina Sedeh Padilha” para melhor atender a comunidade local.

Nº 278/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 41/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal; revoga as Leis n°s 4.049/2011, 4.093/2011 e 4.135/2011 e da outras providências.

Nº 276/2021 - 19/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 9ª Subseção da OAB de Pirassununga pela campanha de doação de sangue “OAB pela Vida”.

Nº 275/2021 - 19/04/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassnnunga - APAE e ao Centro de Atendimento Especializado em Reabilitagiio (CAER) pelo trabalho de reabilitação pós-Covid19.

Nº 274/2021 - 19/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Perla Holanda Faggion Alonso, ocorrido dia 13 de abril de 2021.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enﬁrentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 253/2021 - 12/04/2021 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DA DAMA DO TEATRO BRASILEIRO, CACILDA BECKER.

Nº 252/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento da Senhora Dorothy Siqueira Guimarães, ocorrido dia 02 de abril de 2021.

Nº 251/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Del Nero Muller, ocorrido dia 07 de abril de 2021.

Nº 250/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalva Fusca Machado, ocorrido dia 06 de abril de 2021.

Nº 210/2021 - 05/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga pelo aniversário de 58 anos de fundação.

Nº 194/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seJa o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Murilo Berbert Aviga Felix para que interceda por Pirassununga, visando destinar RESPIRADORES e VERBAS a serem para aplicadas em leitos de UTI para a Santa Casa de Pirassununga.

Nº 186/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson BaptistaAmasti, ocorrido dia 21 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 80/2018, que exige a participação do advogado na solução consensual de conﬂitos, tais como a conciliação e a mediação, encaminhando-se copia da presente a todas as lideranças partidarias do Senado Federal, onde tramita a proposta, para que acompanhem essa luta e votem a favor da proposta que esta consonancia com a Constituição Federal e a Justiça Brasileira.

Nº 168/2021 - 22/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Escola Educativa Infantil de Pirassununga, pelos 23 anos de existência.

Nº 167/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Laurenço Games, ocorrido dia 13 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 156/2021 - 22/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Luisa Bertoli Villela Zabaglia, ocorrido dia 15 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 155/2021 - 22/03/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Pirassununga, pelo aniversério de 54 anos de existéncia.

Nº 144/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisete Maria Barbosa Coelho, ocorrido dia 04 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 143/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Laboratório Eugênia Cabianca pelos 41 anos de fundação.

Nº 135/2021 - 15/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Eufrosina Aparecida Mendes, ocorrido dia 08 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 131/2021 - 15/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lucas Marangoni Devitte, ocorrido dia 06 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 116/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cabo PM João Paulo Manarin Antonieto e sua esposa Bombeira Civil Andréia Cristina Batista Cintra Antonieto.

Nº 110/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os profissionais de saúde que atuam na Unidade Sentinela, enviando-se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, DR. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS JARDIM para que transmita a presente homenagem aos citados profissionais para que tomem conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 109/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os profissionais de saúde que atuam na Santa Casa de Pirassununga, enviando-se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa, Edinaldo Barbosa Lima para que transmita a presente homenagem aos citados profissionais para que tomem conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 108/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os profissionais de segurança e do setor de trânsito, enviando-se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS, para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmita os guardas civis municipais e agentes de trânsito.

Nº 107/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os profissionais de saúde responsáveis pela distribuição e aplicação das vacinas contra o novo coronavírus, enviando-se cópia da presente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, DR. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS JARDIM para que transmita a presente homenagem aos citados profissionais para que tomem conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os coveiros e auxiliar de coveiro do Cemitério Municipal, enviando-se cópia da presente ao Responsável do Setor, Senhor Adenilson Lopes do Nascimento para que transmita a presente homenagem aos citados profissionais para que tomem conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 86/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Miguel Archangelo Fuzaro, ocorrido dia 25 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 85/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a serem destinados a aquisição de um veiculo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 50/2021 - 18/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Laiza Santos Bernardez, ocorrido dia 14 de fevereire de 2021, encaminhande-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encentrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 40/2021 - 18/02/2021 - Requeremas a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Luiz de Oliveira Dutra Noronha, ocorrido dia 05 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a famﬂia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cecilio Aparecido Carlos da Silva, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 22/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pelas longas e constantes ﬁlas de municipes junto a Agência local, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Superintendente Regional de Rede da Caixa Economica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli e a Gerente Geral da Agência Pirassununga, Ilustrissima Senhora Andrea Gapinan Scardoeli, para que se dignem oferecer maior atenção a população que se dirige a agência Pirassununga, evitando-se longas ﬁlas e tratamento desumano, atendendo-se com urgência o que foi proposto na reunião com o PROCON de Pirassununga, realizada no ultimo dia 26 de janeiro de 2021, conforme ata anexa.

Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalva Tuckmantel Delﬁno, ocorrido dia 03 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 20/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Aparecido Pelais, ocorrido dia 28 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 19/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jair Oliveira Pereira, ocorrido dia 19 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 6/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Professora Cintia Bernardo Gonçalves, ocorrido dia 27 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Resoluções (1)

Nº 250/2023 - 19/01/2024 - Dispõe sobre a criação do projeto Câmara Cidadã no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pirassununga-SP e dá outras providências.

Sino.Siave 8

Vereadores - SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER - Proposituras