Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Emendas (32)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 04/02/2026 - Conforme orientação constante no parecer jurídico, a presente Emenda tem por finalidade ampliar e adequar o caput do Art. 5º do Projeto de Lei nº 109/2025, conferindo maior segurança jurídica quanto à sua regulamentação e execução.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA - TRANSPORTE SANITÁRIO

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA -PROJETO ESPERANÇA

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA - ONG TODO BICHO

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA -CASA DA PAZ

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA - LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA CASA SÃO VICENTE DE PAULA

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA ASA 3

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA ASA 2

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AMMA

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA CASA RENASCER

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DEFESA CIVIL

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA GVCC

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - EMENDA APREC

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Emenda Impositiva - APAE

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 15/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 20/2025

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 Secretaria Municipal da Saúde - Exames laboratoriais

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL.199/2024 -Secretaria Municipal da Saúde - Exames de Imagem – para Santa Casa

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL.199/2024 -Secretaria Municipal da Saúde - Cirurgias Eletivas

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL.199/2024 Ong Todo o Bicho - CNPJ: 04.613.977/0001-35

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL.199/2024 GVCC - Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer CNP´J: 06.328.787/0001-00

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 Casa de São Vicente - CNPJ: 46.966.131/0001-29

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 Comunidade Terapêutica apoio dependente químico e alcool - “Casa Renascer” - CNPJ: 02.134.541/0001-38 - material permanente.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 Comunidade Terapêutica apoio dependente químico e alcool - “Casa Renascer”- CUSTEIO.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024- Comunidade Terapêutica apoio dependente químico e alcool - “Casa Renascer”-para terceiros

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 “Casa da Paz” – Comunidade terapêutica de apoio ao dependente químico e tóxico. CNPJ: 01.740.753/0001-04-

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL.199/2024. Lar dos Idosos – Asilo Nossa Senhora de Fátima - CNPJ: 54.852.074/0001-85

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 “ASA 3” Associação Sócio – Ambiental Santo Animal - CNPJ: 09.294.187/0001-58

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 - Associação Socio Ambiental Sementes do Amanhã ASA 2 - CNPJ: 06.284.435/0001-91

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga CNPJ: 54.851.977/0001-41.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - PL. 199/2024 - Associação Alda Miranda Mateus - Pirassununga (AMMA) -CNPJ: 01.636.803/0001-08–

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