Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (21)

Nº 159/2024 - 10/07/2024 - Revoga a Lei n° 6.327, de 19 de abril de 2024.

Nº 90/2024 - 24/04/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Battistella Zanquetin.

Nº 86/2024 - 23/04/2024 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Pirassununga-SP e dá outras providências.

Nº 77/2024 - 11/04/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada entre o dia 08 a 14 de setembro.

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - Visa denominar a Rua 13 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Battistella Zanquetin.

Nº 64/2024 - 10/04/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Royce Maria Victorelli Pires Vargas.

Nº 103/2023 - 14/07/2023 - Institui o Dezembro Verde no âmbito do Município de Pirassununga.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 181/2022 - 21/07/2022 - Fica instituído no âmbito do município de Pirassununga o mês da Cidadania, que será comemorado anualmente no mês de setembro.

Nº 69/2022 - 18/04/2022 - Fica denominada de "JOÃO JÚLIO CRAVEIRO", a rua constante no mapa do projeto de loteamento como prolongamento da Rua João Anzolim, localizada no Jardim Marília, neste Município.

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 150/2021 - 08/11/2021 - Visa denominar de "MARINA SINOTTI JORDÃO", a Rua 09, do” loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 123/2021 - 07/10/2021 - Institui no Calendário Oficial do município de Pirassununga, a Semana de Prevenção a Endometriose.

Nº 122/2021 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, situadas no Município de Pirassununga disponibilizarem bebedouros aos seus usuários.

Nº 120/2021 - 04/10/2021 - Institui Política de Prevenção à Violência contra Profissionais de Educação da Rede de Ensino Municipal de Pirassununga.

Nº 71/2021 - 29/06/2021 - Institui o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea no Município de Pirassununga.

Nº 70/2021 - 29/06/2021 - Institui o prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Visa iNSTITUIr A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 13/2021 - 08/02/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

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