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Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (20)

Nº 6409 - 16/07/2024 - Revoga a Lei n° 6.327, de 19 de abril de 2024.

Nº 6406 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Pirassununga-SP e dá outras providências.

Nº 6400 - 01/07/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada entre o dia 08 a 14 de setembro.

Nº 6346 - 02/05/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Batrtistella Zanquetin.

Nº 6328 - 19/04/2024 - Visa denominar a Rua 13 do Loteamento Jardim Botânico de Iza Battistella Zanquetin.

Nº 6327 - 19/04/2024 - Visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Botânico de Royce Maria Victorelli Pires Vargas.

Nº 6214 - 10/10/2023 - Institui o Dezembro Verde no âmbito do Município de Pirassununga.

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 5979 - 05/09/2022 - Fica instituído no âmbito do município de Pirassununga o mês da Cidadania, que será comemorado anualmente no mês de setembro.

Nº 5849 - 29/04/2022 - Fica denominada de "JOÃO JÚLIO CRAVEIRO", a rua constante no mapa do projeto de loteamento como prolongamento da Rua João Anzolim, localizada no Jardim Marília, neste Município.

Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 5790 - 02/12/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, situadas no Município de Pirassununga disponibilizarem bebedouros aos seus usuários.

Nº 5788 - 01/12/2021 - Visa denominar de "MARINA SINOTTI JORDÃO", a Rua 09, do” loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5784 - 19/11/2021 - Institui no Calendário Oficial do município de Pirassununga, a Semana de Prevenção a Endometriose.

Nº 5728 - 20/08/2021 - Institui o prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências

Nº 5727 - 19/08/2021 - Institui o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea no Município de Pirassununga.

Nº 5678 - 07/04/2021 - Visa iNSTITUIr A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5664 - 17/03/2021 - Visa instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

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