Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (5)

Nº 380/2023 - 29/11/2023 - Institui o Diploma Servidor Municipal do Ano e revoga o Decreto Legislativo n° 353 de 11 de outubro de 2022.

Nº 373/2023 - 07/11/2023 - Visa Conceder a Senhora Eliane Regina da Silva dos Reis o título Honra ao Mérito.

Nº 363/2023 - 18/07/2023 - Fica concedido ao Sr. Fábio Rodrigo do Carmo, o título de CIDADÃO PIRASSUNUGUENSE.

Nº 346/2022 - 11/10/2022 - Visa conceder ao "DR. LAÉRCIO JESUS LEITE", o título de “HONRA AO MERITO”.

Nº 337/2022 - 28/06/2022 - Fica concedido ao "DR. ABDALA MACHADO DA COSTA". o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 19 - 19/12/2023 - Regulamenta o art. 7° da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica.

Indicações (366)

Nº 489/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos, poda de árvores e lavagem da quadra poliesportiva localizada na Rua Emílio Buzato, bairro Jardim Limoeiro e todo seu entorno.

Nº 488/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de melhorias na parte de iluminação e poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na Rua Valfrido Alcântara e Silva, bairro Jardim Olímpio Felício e sua extensão.

Nº 487/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de melhoria na Estrada Rafael que leva até ao Bairro Itupeva e sua extensão, em atenção aos reclamos dos moradores que diariamente trafegam na localidade cita, evitando-se assim acidentes.

Nº 486/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente a realizar estudo para instalação de sombrites ou material similar na quadra poliesportiva localizada no Bairro Olímpio Felício, Rua Valfrido Alcântara e Silva, devido a grande quantidade de pombos no local, impedindo a utilização do local para atividades.

Nº 485/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente a realização de estudo para instalação dos ares-condicionados nas salas dos médicos e de funcionários, repor os materiais de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e produtos de limpeza na USF do Jardim Itália, Orlando Senglig, pois vem dificultando o trabalho de todos no local citado.

Nº 484/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente a realizar estudo para melhoramento e reforma dos banheiros municipais da rodoviária e centro ao lado da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 483/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente a realizar estudo para instalação de Bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforo na cidade de Pirassununga.

Nº 482/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente a realizar estudo para transferir aos cuidados para a ASCOBAR o parquinho que fica ao lado da quadra poliesportiva do Bairro Lauro Pozzi, que se encontra sem manutenção e abandonado, entre lixo, mato alto e entulhos, tornando-a mais agradável e útil para a comunidade.

Nº 481/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao realizar em nossa cidade casamentos comunitários, de forma gratuita, aos casais que pretendem contrair matrimônio, mas não possuem condições financeiras para tanto.

Nº 455/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo de instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal de Pirassununga, trazendo mais segurança as todos as crianças e profissionais das unidades.

Nº 454/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo de divulgação e/ou implementação da Cartilha sobre o Tema Autismo para os profissionais da educação e outras secretarias, sendo uma medida importante para o município.

Nº 453/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Avenida Antônio Joaquim Mendes, Altura do número 465 e sua extensão, bairro Vila Nova.

Nº 452/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos, lixos e resíduos de matos e folhas depositados às margens da Avenida Paiguás e toda sua extensão.

Nº 436/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos e lixos depositados nas Ruas Dr Almiro Godinho com a Joaquim Jorge Port, Bairro Vila Malaquias e suas extensões.

Nº 435/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos e lixos depositados nas Rua José Parise, Bairro Vila Santa Terezinha e sua extensão.

Nº 434/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a substituição e/ou manutenção de poste na Rotatória entrada para o Bairro Vila São Pedro, Rua Seis de Agosto, próximo ao número 1416.

Nº 433/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a limpeza geral e drenagem das piscinas sem utilização e/ou abandonadas do Centro de Educação Física e Esportes C.E.F.E Presidente Médici.

Nº 432/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Astolfo Costa, bairro Vila Braz e seu entorno.

Nº 431/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos e lixos depositados na Estrada Ricieri Scatolini, Bairro Retiro, sentido venda Perceu e sua extensão.

Nº 430/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudos de alterações no desconto dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2025, como solicitado, atendendo diversos pedidos de cidadãos deste estimado município.

Nº 410/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem de mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Hermano Chagas, no bairro Jardim Cachoeira, e seu entorno.

Nº 409/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores, retiradas dos galhos e/ou supressão de árvores e cuidados necessários da Rua Cherubim Jota, número 1721, Jardim das Laranjeiras, em atenção aos pedidos de munícipes que transitam pelo local.

Nº 408/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo na Estrada Vicinal Rafael Rosolem e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 407/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de melhorias de pintura e sinalização geral, tanto de solo quanto de placas, nas Ruas Domingos Sinotti e Lídia de Arruda Reis, no Bairro Jardim São Valentim e sua extensão.

Nº 406/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre o programa de convênio com escolas particulares de dança presentes no município de Pirassununga.

Nº 405/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de cumprir a Lei nº 4.147/2011 que denomina o Centro de Convenções de Prof. Dr. Fausto Victorelli, instalando fachada digna em homenagem a este munícipe que tanto amou esta cidade simpatia.

Nº 388/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo para que os responsáveis pela coleta dos lixos não acumularem os sacos nas frentes das residências e esquinas, em atenção aos reclamos dos moradores, evitando sujeiras e acidentes futuros.

Nº 387/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Estrada Rafael Rosolem, próximo à localidade do Desafio jovem (Casa da Paz) e sua extensão, em atenção aos reclamos dos moradores que diariamente trafegam na localidade cita, evitando-se assim acidentes.

Nº 386/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo como sugestão, de implantação de App e placas referentes as linhas e horários de ônibus de trajetos municipais de facial acesso a população.

Nº 385/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente realize estudo, de alteração de rota de via e placas e pinturas de sinalização na Rua Siqueira Campos, bairro Centro próximo a Igreja Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos, centro da cidade e pontos de táxis, possibilitando os carros entrarem diretamente na Rua General Osório e Rua Siqueira Campos, assim atendendo pedidos de munícipes que trafegam nesta área, facilitando o fluxo a todos.

Nº 384/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos na Rua Dirceu Marcelino de Oliveira, bairro Jardim Santa Clara e seu entorno.

Nº 383/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Rotatória da Rua Felipe Boler Júnior, próximo ao nº 4734, com a Avenida Engenheiro Josias de Oliveira, Jardim São Fernando e sua extensão, em atenção aos reclamos dos moradores que diariamente trafegam na localidade cita, evitando-se assim acidentes.

Nº 382/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores, retiradas dos galhos e cuidados necessários da Rua Antônio de Souza Mourão, próximo aos números 574, 575, 586 e 600, bairro Vila Pinheiro, em atenção aos pedidos de munícipes que utilizam o local.

Nº 381/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo para regulamentar o cargo de Atendente Social e faça a equiparação de aumento de salários que se encontra defasado em comparação a outros municípios de menor população da nossa região.

Nº 364/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de melhorias em alguns pontos como de aumento do Banheiro instalando chuveiros e construção de uma mini-academia e/ou uma simples barra fixa.

Nº 363/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Martimiano dos Santos, bairro Cidade Jardim e sua extensão, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitando-se assim acidentes.

Nº 362/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos na Rua Diego Augusto Oliveira da Silva, bairro Jardim Alto das Flores e seu entorno.

Nº 361/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias na aparte de iluminação e serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados no Bairro Alto das Arvores.

Nº 360/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores no Bairro Jardim Milenium e seu entorno.

Nº 359/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos na Avenida Painguás, próximo ao nº 1695, bairro Vila Guimarães e seu entorno.

Nº 358/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos na Rua Doutor Barbosa, próximo ao nº 1030, bairro Vila Guimarães e seu entorno.

Nº 357/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre o programa de Cessão de Áreas Verdes em Centros Comunitários Municipais de Pirassununga, visando melhores cuidados ao meio ambiente e arrecadação para melhorias destes espaços de grande estima e magníficas ações em nosso município.

Nº 356/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa de Cessão de Áreas Verdes em Escolas e Creches, visando melhores cuidados ao meio ambiente e arrecadação aos órgãos educacionais de nosso município.

Nº 355/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos no terreno da Caixa d'água localizada na Rua Hebe Nouer, bairro Terrazul e seu entorno.

Nº 338/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores no Bairro Jardim São Jorge e seu entorno.

Nº 337/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo e solicitar ao Estado a instalação no município de Pirassununga o programa “Meu Pet — Contêiner”.

Nº 336/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores no Ruas João Tavelini e João Wegmuller, Bairro Jardim Bandeirantes e sue entorno.

Nº 335/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Coronel Franco, próximo ao nº 2632, bairro Centro, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitando-se assim acidentes.

Nº 334/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias na iluminação, poda de árvores e manutenção na pista de Skate localizada no centro poliesportivo C.E.F.E Presidente Medici.

Nº 333/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências, vista um melhor acompanhamento e cuidados na forma de tempo, aos que tanto precisam.

Nº 332/2024 - 01/04/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do antiprojeto de lei em anexo, que cria o programa Casa do Autista, vista um melhor acompanhamento e cuidados na forma de tempo aos que tanto precisam.

Nº 316/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar manutenção e/ou reforma geral do Centro Comunitário localizado na Rua Manoel Rodrigues da Silva Bairro Jardim Anversa.

Nº 315/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.

Nº 314/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista — TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pirassununga.

Nº 313/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências, na forma que especifica, vista um melhor acompanhamento e cuidados na forma de tempo, aos que tanto precisam.

Nº 312/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a “Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down” no Município de Pirassununga, vista mais uma opção e cuidados na forma de tempo, aos que tanto precisam ser assistidos com atenção.

Nº 311/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Amador Bueno, bairro Vila Steola e sua extensão.

Nº 310/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias na parte de iluminação e serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na parte Turística da Cachoeira de Emas e seus entornos.

Nº 309/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Praça e/ou área verde na Rua Ângelo Carbonaro, bairro Jardim Anversa e sue entorno.

Nº 308/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo para que nos dias de altas temperaturas, os profissionais que trabalham expostos ao sol possam iniciar a jornada de trabalho 1 (uma) hora mais cedo, acompanhados de intervalos durante estes períodos mais quentes.

Nº 307/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, o qual dispõe sobre a redução de 30% a 50% da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que especifica, tendo em vista um melhor acompanhamento e cuidados na forma de tempo, aos que tanto necessitam.

Nº 284/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que visa a dar o devido desconto de 50% (cinquenta por cento) e/ou isenção total sobre o imposto predial e territorial urbano Iptu, aos imóveis urbanos que sejam de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge ou filhos com transtorno do espectro autista.

Nº 283/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que estabelece isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião no município de pirassununga.

Nº 282/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que cuida em implantar identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discaleulia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação, vista um melhor acompanhamento a todos os municipes de Pirassununga.

Nº 281/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que estabelece o Programa Municipal de Transferência de Renda aos Idosos — PMTRI, ofertando opção de mercado de trabalho e social a terceira idade dos municipes de Pirassununga.

Nº 280/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista.

Nº 279/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias na parte de iluminação e serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na Rua Nossa Senhora da Penha, bairro Jardim Nra Senhora Aparecida e sua extensão.

Nº 278/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao DEMUTRAN que seja realizado um estudo para delimitar o estacionamento somente em um dos lados da via, alargamento dos acessos, pintura preventiva e promover a via citada a um único sentido do fluxo e sinalização adequada na Avenida Painguás e sua extensão.

Nº 277/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Benedito Tavares. bairro Jardim Veneza e sua extensão.

Nº 276/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Osvaldo Roberto do Vale, bairro Jardim Morumbi e sua extensão.

Nº 275/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e lixos espalhados na Avenida Paul Harris, bairro Vila São Pedro e sua extensão.

Nº 273/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que estabele serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania hospitalar no município de pirassununga, agregando este benefício aos cuidados, famílias e profissionais.

Nº 248/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo que sejam disponibilizadas as entregas de carnês de IPTU aos cidadãos que assim desejar impressos, nas redes Escolares e unidades de Saúde Municipais, visto a grande dificuldade de alguns municipes com sistemas de tecnologia a ser implanta no município e pela parte de deslocamentos e horários em sua rotina diária.

Nº 247/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo de parceria para construção de nova unidade do AMMA (Associação Alda Miranda Matheus). no Cerrado de Emas, contemplando todo o seu entorno .

Nº 246/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo de construção de campo de futebol society, quadra de vôlei de praia, vestiário € área coberta para a atender a demanda de desportistas do bairro Vila São Pedro, pois inserido no ambiente do CRAS do bairro citado.

Nº 245/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo de no sentido de realizar a instalação de opções de acessibilidade e inclusão de mobilidade na entrada principal do Centro de Convenções "Prof. Dr. Fausto Victorelh", Av. Painguás, nº 2014, bairro Vila Guimarães,

Nº 244/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo de serviço de recapeamento e ou reparos de buracos da Rua Zahia Atala Elmor, bairro jardim Morumbi e sua extensão.

Nº 243/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo de serviço de recapeamento e ou reparos de buracos da Bairro Jardim Itália e sua extensão.

Nº 242/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Av. José Aranha, bairro Vila Guilhermina, atendendo pedidos de munícipes da localidade.

Nº 241/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos no bairro São Lucas e suas vielas, atendendo pedidos de munícipes da localidade.

Nº 240/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudo de serviço de recapeamento e ou reparos de buracos da Bairro Jardim Veneza e sua extensão.

Nº 215/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo sinalização de solo e placas em todos entroncamentos de Ruas da Avenida Painguás, Ruas Dr. Moretz Shons, Dr. Barbosa, Maria Aparecida Bueno, Luís Benedito, Martinho Frederico, Amador Bueno, Visconde de Rio Branco, 7 De Setembro, Bom Jesus, Andradas, José Bonifácio, Pereira Bueno, Major Pereira, Capitão Maneco, Luiz Papa Filho, Orlando Veneroso, Dos Lemes e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 214/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo na Rua General Osório, próximo ao nº 258 com a Rua Joaquim Procópio nº 1603, bairro Centro e suas extensões, evitando-se assim acidentes.

Nº 213/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na EMEIJAEF “PROF: ALICE LEBEIS”, Rua Aristótoles de Oliveira, nº 1.356, bairro Vila Santa Terezinha, atendendo pedidos de profissionais e pais de alunos.

Nº 212/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover reparos imediatos nos alambrados que circunda a EMEF “PROF. IRAN RODRIGUES”, Avenida São Lucas, nº 1.103, bairro Vila Santa Fé, evitando assim futuros acidentes.

Nº 211/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na EMEF “JORNALISTA WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE”, Rua Rita Gomes Oliveira Godoy, nº 1.301, bairro Jardim Ferrarezi, atendendo pedidos de profissionais e pais de alunos.

Nº 210/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos da pracinha da Rua Jesus Antônio Pagotti, bairro Terrazul BA.

Nº 209/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos da pracinha da Rua Zahia Atala Elmor, bairro Jardim Morumbi.

Nº 208/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, poda de árvores e retirada de entulhos da Rua Eduardo Araium, bairro Jardim Morumbi.

Nº 207/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto e retirada de entulhos da pracinha da Rua Otto Zoega, Jardim Pavesi.

Nº 206/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Bairros São João e Girassol, atendendo os munícipes que moram na estima região.

Nº 205/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar a instalação e ou manutenção dos “Toldos” de vários prédios da Unidade Escolar EMEIJAEF (TI) “PROF? ZULEIKA VÉLIDE FRANCESCHI VELLOSO” Rua Francisco Caruso, nº 1.151, Vila São Pedro.

Nº 204/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar estudos urgentes de REVISÃO SALARIAL dos Conselheiros Tutelares de nossa estimada cidade simpatia Pirassununga, trazendo dignidade aos que ali trabalham e realizam seus oficios com grande afinco e zelo, atendendo um pedido já antigo destes profissionais a há alguns anos, diante de outras gestões que foram sem sucesso.

Nº 203/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Ciclovia da Avenida Painguás próximo a Fatece e sua extensão.

Nº 202/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar estudos para manter as Coordenadoras em suas respectivas funções, beneficiando a área educacional, familiar e dos profissionais de nosso querido Município, atendendo a inúmeros pedidos dos funcionários e pais de alunos.

Nº 201/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores, retiradas dos galhos, supressão de árvores e cuidados necessários da Rua Otto Zoega, próximo ao nº 4146, bairro Jardim Pavesi, em atenção aos pedidos de munícipes que utilizam o local.

Nº 167/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Cel. Jeremias J. de Almeida, bairro Centro e sua extensão.

Nº 166/2024 - 27/02/2024 - Considerando em vista o Município de Pirassununga, face ao compromisso com a dignidade da fauna doméstica e a responsabilidade social, identifica a necessidade urgente de apoiar tutores e protetores de animais de baixa renda por meio do Cadastro Municipal e do Cartão Bolsa Ração. Esta medida é crucial especialmente considerando o cenário de pandemia, que exacerbou as adversidades econômicas, resultando em um aumento drástico do abandono de animais. Estima-se que no Brasil, existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos abandonados. Durante a pandemia, o abandono de animais aumentou cerca de 60%, com relatos indicando aumentos de até 300% em certos casos. A Ampara Animal reporta um incremento de 70% no abandono de animais durante este período;

Nº 165/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar o setor competente com URGÊNCIA os reparos e limpeza necessária da Praça da Bíblia, próximo à Rua Simão Boller, bairro Centro, pois trata-se de importante local de nossa cidade.

Nº 164/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retiradas dos galhos e cuidados da Pracinha de esquina da Rua Aurélio Marchi, altura nº 8020, bairro Jardim Redentor, em atenção aos pedidos de munícipes que utilizam o local.

Nº 163/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo e manutenção de placas na Rua Aurélio Marchi, altura nº 8020, bairro Jardim Redentor e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 162/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo na Rua Cuiabá com a Rua Goiânia, bairro Vila Belmiro, evitando-se assim acidentes.

Nº 161/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo na Rua Rita Gomes de Oliveira Godói e entornos da Escola EMEF Jornalista Washington Luiz de Andrade, bairro Jardim Ferrarezzi e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 160/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retiradas dos galhos e cuidados da Pracinha de esquina da Rua Santa Helena com a Rua São vicente de Paula, bairro Vila Santa Fé, em atenção aos pedidos de munícipes que utilizam o local.

Nº 159/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de urgentemente realizar estudos para o retorno do projeto da “Guarda Mirim” no município de Pirassununga, acompanhado de esforços do setor público-privado, trazendo uma ótima opção e necessária para os juvenis e adolescentes a integração ao ambiente social e educacional e formação ética profissional.

Nº 158/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo que seja construído uma UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F) no “Bairro Jardim Milenium”, assim atendendo os entornos de sugestões alguns bairros como Vila Paulista, Vila Brasil, Jardim Ament, Jardim Botânico, e toda área rural sentido Capela do Ramalho, atendendo o clamor e desejo de todos os munícipes que residem nas localidades citadas.

Nº 157/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo que seja instalado novas linhas de contato telefônico no U.S.F. PARQUE CLAYTON MALAMAN “Dr. Rubens Luís Costa”, atendendo demanda de reclamações de munícipes que pleitam dignidade e respeito.

Nº 156/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo que sejam disponibilizadas as entregas de carnês de IPTU aos cidadãos que assim desejar, visto a grande dificuldade de alguns munícipes com sistemas de tecnologia a ser implanta no município e pela parte de deslocamentos e horários em sua rotina diária.

Nº 127/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Da Saudade, nº 1336, bairro Centro.

Nº 126/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retiradas dos tocos, localizados Rua José Bonifácio, bairro Centro, frente ao EEP (Escola Estadual Pirassununga), em atenção aos pedidos de munícipes que transitam e estacionam diariamente no local.

Nº 125/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retirada de galhos, localizados Rua Alameda Caiapós, 1606, bairro Cidade Jardim, em atenção aos pedidos de munícipes que transitam e estacionam diariamente no local.

Nº 124/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retirada de galhos, localizados Creche Sebastião Gonçalves (Tião Kanebo) Rua Miguel Pizarro, bairro jardim kanebo, e em atenção aos pedidos dos pais, usuários e colaboradores que frequentam diariamente o local.

Nº 123/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar manutenção e ou reforma na U.S.F. TRIÂNGULO “DR. ARTHUR DEL NERO JUNIOR” Rua Osvaldo Roberto do Vale, nº 5.012, Jardim Morumbi, em atenção de seus profissionais e munícipes que frequentam o local..

Nº 122/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar manutenção e ou reforma geral na U.S.F. JARDIM SÃO VALENTIM “DRA. LUCIA MOCHO ROSA TOST”, Rua Sebastião Alves Ferraz, nº 334, bairro Jardim São Valentim.

Nº 121/2024 - 19/02/2024 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Alameda das Sibipirunas, bairro Cidade Jardim e sua extensão.

Nº 120/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Bairro Parque dos Eucaliptos, com a Mata da Rua Almiro Costa Rodrigues e sua extensão.

Nº 119/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar a instalação e ou manutenção dos “Toldos” de vários prédios da Unidade Escolar EMEIJA CAIC “PROF. SÉRGIO COLUS” na Avenida José Dioguinho Baldovinotti, nº 4.979, Jardim Bandeirantes.

Nº 118/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer novos estudos na sinalização de solo e placas na Rua Pedro Camargo Neves, bairro Rosário e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 117/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral dos entornos, roçagem do mato alto e manutenção de obras no Centro Esportivo José Maldonado Av. Pres. Médici, bairro Distrito Industrial, pelos inúmeros pedidos e apelos de municipes de nossa estimada cidade.

Nº 116/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo no Bairro Jardim Carlos Gomes, evitando-se assim acidentes.

Nº 115/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua José Teixeira da Silva com a Rua Ataliba Penteado, bairro Vila Guilhermina e suas extensões.

Nº 114/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo na Avenida das Nações, Vila Esperança e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 93/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de manutenção ou e melhorias na “Ponte” na Estr. Vicinal Ricieri Scatolini, bairro Retiro, Pirassununga e sua extensão.

Nº 92/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua General Osório, bairro Centro, com a Rua 15 de Novembro e Rua Duque de Caxias e sua extensão.

Nº 91/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Quadra poliesportiva, campo de futebol e praça localizada próximo à na Rua Sebastião Alves Ferraz, Bairro Jardim São Valentim e sua extensão.

Nº 90/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Acácio dos Santos Júnior, Bairro Parque Clayton Malaman e sua extensão.

Nº 89/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de faixa de pedestres, na Rua Siqueira Campos, frente ao Lar das Crianças do Menino Deus e fundos com o Colégio CPM, Bairro Centro, evitandose assim acidentes.

Nº 88/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, frente ao Lar das Crianças do Menino Deus e fundos com o Colégio CPM, Bairro Centro, evitando-se assim acidentes.

Nº 87/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios reglmentals que verifique a possibilidade de solicitar a instalação e ou manutenção dos “Toldos” de vários prédios da Unidade Escolar EMEIEF “PROF. ARCÍDIO GIACOMELLI STELL” na Rua Sebastião Alves Ferraz, nº 360, Jardim São Valentim.

Nº 86/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Rua João Wegmuller, Jardim Bandeirantes, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitando-se assim acidentes.

Nº 85/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo no Bairro Vila São Pedro, evitando-se assim acidentes.

Nº 84/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar manutenção e ou reforma geral na U.S.F. PARQUE CLAYTON MALAMAN “Dr. Rubens Luís Costa” Endereço: Rua Paulo Moreira, nº 397, Parque Clayton Malaman.

Nº 83/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo e manutenção de placas na Avenida das Nações com a Rua José Pereira da Cruz, bairro Vila Esperança e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 82/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo e manutenção de placas no Bairro Vila Esperança e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 81/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Estrada Vicinal João Souza Sardinha, Pirassununga, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitandose assim acidentes.

Nº 80/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Estrada Vicinal Rafael Rosolem, Pirassununga, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitando-se assim acidentes.

Nº 79/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Estrada Bom Retiro Mamonal sentido rancho dos Padres e sua extensão.

Nº 78/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Estrada Bom Retiro Mamonal sentido rancho dos Padres, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitando-se assim acidentes.

Nº 77/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que seja intensificada a vigilância pela Guarda Civil Municipal (GCM) no Cemitério Municipal Archives, Rua Riachuelo, 216, bairro Centro.

Nº 76/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retiradas dos tocos, localizados no Lar André Luiz, Rua Alan Kardec, 412 - Vila Industrial, em atenção aos pedidos dos seus usuários e colaboradores.

Nº 75/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Creche Sebastião Gonçalves (Tião Kanebo) Rua Miguel Pizarro, bairro jardim kanebo e sua extensão.

Nº 74/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de reforma ou manutenção da ponte do córrego localizada na Avenida Painguás e Rua Amador Bueno, bairro Vila Steola.

Nº 73/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na U.S.F. Jardim Ferrarezi “Angelina Orsi Ferrarezi”, Rua Odorico Vieira, bairro Jardim Ferrarezi e sua extensão.

Nº 72/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de manutenção e ou reforma, pintura e limpeza geral, verificando e estudo ao setor competente a instalar uma cobertura na quadra poliesportiva da da ASCOBAR Associação Comunitária dos Bairros da Raia, localizada na Avenida Padre Léo Landers, Bairro Vila Guilhermina.

Nº 71/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de que seja intensificada a vigilância pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz, Creche Municipal “Prof.º Lourdes Conceição Guelli Victorelli”, e seus entornos e proximidades dos complexos escolares.

Nº 54/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores e verifique com empresa G-ENERGY, atualmente responsável pela iluminação pública do Município, a viabilidade de melhoria de iluminação na Quadra poliesportiva da Vila Becker, próxima a Rua Prof. Antônio Faggin e sua extensão.

Nº 53/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Antônio Duarte de Oliveira, bairro Jardim Brasília e sua extensão.

Nº 52/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo e manutenção de placas no Bairro Jardim São Valentim e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 51/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Luiara dos Santos Duarte, bairro Vila Pinheiro e sua extensão.

Nº 50/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua José Dioguinho Baldovinotti, bairro Jardim Roma e sua extensão.

Nº 49/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Amador Bueno, bairro Centro, com a Avenida Painguás 1305, frente ao Supermercado Fonseca e sua extensão.

Nº 48/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Roberto André Wegmuller altura com a esquina da Rua David Grisi, bairro Jardim América e sua extensão.

Nº 47/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores no Bairro Jardim Residence Rio Verde e sua extensão.

Nº 46/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a substituições de postes na Rua Duque de Caxias Norte altura com a rotatório sentido Terras de Santa Maria perto da Areninha e caixas d'águas e sua extensão.

Nº 45/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Odair Antônio Mancin e sua extensão.

Nº 44/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Cherubim Jota, próximo ao nº 1681, bairro Jardim das Laranjeiras, evitando-se assim acidentes.

Nº 43/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade, frente ao Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras, Rua Cherubim Jota, nº 1692, bairro Jardim das Laranjeiras, evitando-se assim acidentes.

Nº 42/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Duílio Benini, bairro Jardim das Laranjeiras, evitando-se assim acidentes.

Nº 41/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) de sinalização de solo na Rua Duílio Benini, bairro Jardim das Laranjeiras e sua extensão evitando-se assim acidentes.

Nº 40/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar à empresa G-ENERGY, atualmente responsável pela iluminação pública do Município, que verifique a viabilidade de melhoria de iluminação à Rua Antônio Duarte de Oliveira, bairro Jardim Brasília e sua extensão.

Nº 39/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Maria Conceição Marcomini Belloni, bairro Jardim das Laranjeiras e sua extensão.

Nº 38/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Joaquim Jorge Port, bairro Vila Malaquias e sua extensão.

Nº 37/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo nas proximidades Rua José Bonifácio, bairro Centro, em específico frente ao EEP (Escola Estadual Pirassununga), com a Rua General Osório frente ao comércio (Palácio dos Sorvetes) e sua extensão e entorno da Igreja Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos evitando-se assim acidentes.

Nº 36/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de faixa de pedestre na Rua Siqueira Campos, nº 1290, com a Rua Pereira Bueno nº 446, bairro Centro, evitando-se assim acidentes.

Nº 35/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de faixa de pedestre na Rua João Consentino, bairro Jardim das Laranjeiras, evitando-se assim acidentes.

Nº 34/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua João Consentino, bairro Jardim das Laranjeiras, evitando-se assim acidentes.

Nº 33/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de manutenção e reforma do ponto dos Taxistas no Centro da cidade, próximo a Escola Estadual Pirassununga.

Nº 32/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Rafael R. Osada, Bairro Jardim das Laranjeiras Martinho e sua extensão.

Nº 31/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Cherubim Jota próximo ao nº 244, bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 30/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Mário Ferrarezzi, Bairro Jardim Residencial San Martinho e sua extensão.

Nº 29/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Hércules Del Nero, bairro Vila Redenção e sua extensão.

Nº 28/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar seiviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores no Bairro Vila Redenção e sua extensão.

Nº 27/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral de bueiros(bocas de lobo) na Rua Duílio Benini, com a rua Cherubim Jota, bairro Jardim das Laranjeiras, para manter um ambiente agradável aos que residem ao local.

Nº 26/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Ezequiel Pereira Tangerino Filho, bairro Parque Clayton Malaman e sua extensão.

Nº 25/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na Rua José Cordeiro Tupã, bairro Parque Clayton Malaman e sua extensão.

Nº 24/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores nos Bairros Terras de Santa Maria e Isabel e sua extensão.

Nº 23/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral, roçagem do mato alto, retirada de entulhos e poda de árvores na RUA dos Lemes, 627, bairro Centro e sua extensão.

Nº 22/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar aos setores competentes desta municipalidade, à retirada de animais (Cavalos, éguas e semelhantes de raça não identificada) vagando soltos em vários pontos da cidade de Pirassununga.

Nº 21/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar à empresa G-ENERGY, atualmente responsável pela iluminação pública do Município, que verifique a viabilidade de melhoria de iluminação à Rua João Consentino, bairro Jardim das Laranjeiras e sua extensão.

Nº 20/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Estr. Vicinal Ricieri Scatolini - Pirassununga, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional evitando-se assim acidentes.

Nº 19/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo e manutenção de placas na Rua Prudente de Morais, frente ao comércio Noronha Pneus nº 2012, bairro Santa Terezinha e sua extensão, evitando-se assim acidentes.

Nº 18/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer melhorias (repintura) na sinalização de solo e manutenção de placas no Polo Industrial e sua extensão, fundo com o Aeroclube e pista de aeronaves, evitando-se assim acidentes.

Nº 719/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Rua José Augusto, Vila São Guido e sua extensão sentido Jardim São João, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional.

Nº 718/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar à empresa G-ENERGY, atualmente responsável pela iluminação pública do Município, que verifique a viabilidade de melhoria de iluminação à Rua Pereira Bueno nº 1175, próximo ao terreno do comércio Comac.

Nº 717/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar à empresa G-ENERGY. atualmente responsável pela iluminação pública do Município, que verifique a viabilidade de melhoria de iluminação à Vicinal 117 SP-328, próximo a Fatece sentido cidade.

Nº 716/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Rua Raul Trevisan - Jardim São Valentim nº 432.

Nº 715/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Avenida Duque de Caxias Norte nº 1776.

Nº 714/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Rua Duílio Benini, Jardim das Laranjeiras nº 213.

Nº 713/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Rua Duílio Benini, Jardim das Laranjeiras nº 317.

Nº 712/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Rua Duílio Benini, Jardim das Laranjeiras nº 315.

Nº 711/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Avenida Duque de Caxias Norte nº 7830, próximo a rotatória para o Bairro Jardim das Laranjeira.

Nº 710/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer a recolha imediata de entulhos depositados em calçada à Avenida Duque de Caxias Norte nº 1550.

Nº 709/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar à empresa G-ENERGY, atualmente responsável pela iluminação pública do Município, que verifique a viabilidade de instalação e melhoria de iluminação na Rua Prudente de Morais nº 3374, Centro, frente a Prime Spetaria.

Nº 708/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de providenciar limpeza geral e a roçagem do mato na Avenida Paul Harris nº 130, Bairro Jardim Milenium.

Nº 699/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade dde solicitar estudo para reforma e revitalização geral da unidade escolar Prof.” Anna Mahnic Daniel, referentes aos itens mencionados nesta indicação, para contemplar aos usuários e profissionais, ambiente de qualidade a todos.

Nº 691/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar a transferência da Feira Livre que ocorre no espaço publico na Rua Joaquim Procópio de Araújo, Bairro Centro, todas as quintas-feiras, no horário das 06 às 13 horas de cada semana, para a Rua Riachuelo, Bairro Centro. sentido para quem sobe, ao lado da Igreja São Sebastião, nos mesmos dias e horários.

Nº 690/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na Rua Acácio dos Santos Júnior nº 1070, Parque Clayton Malaman.

Nº 689/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na Rua Basílio Baptista Pereira, Residence Rio Verde.

Nº 688/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na Rua Alameda dos Guaranis, Cidade Jardim.

Nº 687/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de poda corretiva e preventiva em indivíduos arbóreos localizados na Rua Alameda Sibipirunas, Cidade Jardim.

Nº 686/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral na Praça, próximo à Avenida Angelo Bruno, Bairro Jardim Lauro Pozzi.

Nº 685/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar urgentemente ao setor competente e ordenar a retirada/substituição do poste e manutenção na rede de transmissão de energia na Avenida Acácio Honda nº 3061, Vila São Pedro.

Nº 684/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade e solicitar à empresa G-ENERGY, atualmente responsável pela iluminação pública do Município, que verifique a viabilidade de instalação e melhoria de iluminação na Rua José Carlos L. F. Guimarães, Bairro Jardim Margarida.

Nº 683/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza, retirada de entulhos e a roçagem da grama, mato alto e sua extensão da Rua Bom Jesus, Bairro Centro, entre as Ruas 15 de novembro e Coronel Franco, Bairro Centro.

Nº 682/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer instalação e melhorias na parte de iluminação na Quadra localizada na Rua Cherubim Bueno da Silva Júnior, Bairro Jardim Santos Dumont.

Nº 681/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza, retirada de entulhos e a roçagem da grama, mato alto e sua extensão da Rua Florianópolis, Vila Belmiro, próximo a Escola Próspero Grisi.

Nº 680/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza geral na Rotatória Praça Primeiro Voo. próximo à Avenida Ângelo Bruno, nº 3409, Bairro Jardim Lauro Pozzi.

Nº 679/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de fazer instalação e melhorias na parte de iluminação na Quadra localizada na Rua Carlos Magno Albers, Bairro Jardim Planalto.

Nº 678/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de pintura da sinalização geral, como de solo e placas na Avenida das Flores, Bairro Cidade Jardim, frente ao Colégio Arquimedes e sua extensão.

Nº 677/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de manutenção do prédio que abriga o Acessa-SP - (Milton Rômulo de Lima), Vila Guilhermina.

Nº 676/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de que nos dias de altas temperaturas, os pais ou responsáveis possam aguardar na parte coberta a saída dos alunos da Escola EMEIEF Profª. Júlia Colombo de Almeida, Vila Guilhermina.

Nº 675/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de limpeza, retirada de entulhos e a roçagem da grama, mato alto e sua extensão da Rua Orlando Bruno, Jardim Residence Rio Verde.

Nº 674/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar ao setor competente da Municipalidade, promover o corte e retirada da árvore que representa perigo de queda e acidente junto a Rua 15 de novembro nº 2101, Bairro Centro.

Nº 673/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar ao setor competente da Municipalidade, limpeza geral, roçagem do mato e manutenção na Usf Dr Rubens Luis Costa” Rua Paulo Moreira, nº 397, Parque Clayton Malaman.

Nº 672/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de realizar serviço de melhorias nos parquinhos e brinquedos de vários pontos de áreas verdes e praças públicas de nosso estimado município.

Nº 626/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade do Setor Municipal competente, a limpeza de toda a extensão da Rua Miguel Cicalla, Jardim Veneza, e determinar que a fiscalização competente intime os proprietários dos referidos lotes abandonados, para que tomem as medidas necessárias, promovendo inclusive a limpeza necessária evitando-se a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 625/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de solicitar a melhora da iluminação pública na 1806, Estrada para Porto Ferreira, frente ao Cemitério Municipal Parque do Bom Jesus.

Nº 624/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo ao Setor competente da Municipalidade, sejam realizadas melhorias na rodovia SP-225, km 54, para munícipes desta localidade e os seus frequentadores continuem com seus trabalhos nesta região.

Nº 623/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar urgentemente ao setor competente e ordenar a retirada/substituição do poste e manutenção na rede de transmissão de energia na Rua Antônio de Souza Mourão, 215, Vila Pinheiro.

Nº 622/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas na Rua João Gonçalves Lêdo — Vila Becker, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 621/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas na Rua Venceslau B Pereira Gomes — Vila Becker, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 620/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Luiara dos Santos Duarte, Jardim Itália, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional.

Nº 619/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza geral e a roçagem do mato na UFS Angelina Orsi Ferrarezi, Bairro Jardim Ferrarezi.

Nº 618/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas na Rua Antônio Lodi — Vila Becker, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 617/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas na Rua Prof. Antônio Faggin — Vila Becker, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 616/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza geral e a roçagem do mato na Rua Odorico Vieira, Bairro Jardim Ferrarezi.

Nº 615/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da realização urgente da poda de árvore localizada na Rua José Dioguinho Baldovinotti, Jardim Roma, em atenção aos pedidos dos munícipes que ali residem.

Nº 600/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para promover regulamentação dos termos do Projeto de Lei PL 619/2016 com relação a alimentação dos profissionais atuantes a redes Escolares Municipais da cidade de Pirassununga.

Nº 599/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar estudo para reforma e revitalização geral da unidade Creche Municipal Nedy De Oliveira, Bairro Vila Santa Terezinha, referentes aos itens mencionados nesta indicação, para contemplar aos usuários e profissionais, ambiente de qualidade a todos.

Nº 598/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar estudo para reforma e revitalização geral da quadra poliesportiva do Jardim Margarida, Rua Moacir Pereira Catilho, para contemplar aos munícipes que ali frequentam com um ambiente de qualidade e respeito a todos.

Nº 597/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar manutenção, pintura e limpeza geral, na quadra poliesportiva, localizada na Rua Lázaro Pires de Carvalho, Jardim Bela Vista.

Nº 576/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estudo para ser ampliado a flexibilidade de horários a outros funcionários municipais que trabalham exposto ao sol.

Nº 575/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudo ao Setor competente da Municipalidade, a enviar as lâmpadas retiradas na troca pelas de LED no município de Pirassununga-SP, a serem utilizadas e instalada iluminação pública nas áreas rurais, trazendo segurança aos contribuintes.

Nº 574/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ser realizado a retirada dos materiais lixo entulhados, nos Bairros Jardim Margarida, Vila Beck e Jardim Ferrarezzi.

Nº 573/2023 - 16/10/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de e asfaltamento na altura da chácara do Bergue e iluminação pública a toda extensão sentido venda cafundó, Bairro Colibris.

Nº 560/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retiradas dos tocos, localizado na Associação Criadores Bicudos Curió Pirassununga, que abriga o Canil da Guarda Civil Municipal, em atenção aos pedidos dos munícipes que ali frequentam e transitam o local.

Nº 559/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar urgentemente ao setor competente e ordenar a retirada/substituição do poste e manutenção na rede de transmissão de energia na Rua Luís Teracini, Vila Pinheiro, frente com o comércio de bebias Zero Grau.

Nº 558/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Rosário, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 557/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Vila Guilhermina, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 556/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim Petrópolis, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 555/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim Elite, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 554/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim das Laranjeiras, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 553/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim São Lucas, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 552/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim Redentor, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 551/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim Vila Esperança, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 550/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Jardim São Valentim, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 549/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Parque Clayton Malaman, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 548/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento ou operação tapa buraco na última entrada da Vila Santa Fé e entornos sentido Cachoeira de Emas, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional.

Nº 547/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estudo ao Setor competente da Municipalidade, realizar as substituições das lâmpadas existentes na rede de iluminação pública dos Bairros citados nesta indicação, por lâmpadas do tipo LED, as quais produzem maior luminosidade e consequentemente maior segurança para os transeuntes no período noturno.

Nº 546/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar manutenção, pintura e limpeza geral, verificando e estudo ao setor competente a instalar uma obertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Henrique Ferreira dos Reis, Jardim Planalto.

Nº 545/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar estudo para reforma e revitalização geral da unidade escolar Prof.” Anna Mahnic Daniel, referentes aos itens mencionados nesta indicação, para contemplar aos usuários e profissionais, ambiente de qualidade a todos.

Nº 544/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Tenente Olímpio Guiguer, Vila Guilhermina, entre a AABB e o Residencial das Flores, evitando-se assim acidentes.

Nº 530/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estudo ao setor competente da Municipalidade e realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Rita Gomes de Oliveira Godoy, Jardim Ferrarezzi, evitando-se assim acidentes.

Nº 529/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar a instalação de sinalização completa e adequadas com placas, pintura de solo e redutores de velocidades na Avenida Paul Harris, Jardim Milenium, para evitar acidentes naquela região.

Nº 528/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar o setor competente com URGÊNCIA os reparos e limpeza necessária da Praça da Bíblia, pois trata-se de importante local de nossa cidade.

Nº 527/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar manutenção, pintura e limpeza geral, verificando e estudo ao setor competente a instalar uma cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Acácio dos Santos Júnior, altura nº 926, Parque Clayton Malaman.

Nº 526/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no bairro Jardim Lauro Pozzi, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 525/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar manutenção, pintura e limpeza geral, verificando e estudo ao setor competente a instalar uma cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Semiramis Vieira de Moraes, nº 166. Jardim Lauro Pozzi.

Nº 524/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar manutenção, limpeza geral, pintura das demarcações aos esportes praticados, reforma do piso e alambrados, verificando estudo ao setor competente a instalar uma cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Cherubim Bueno da Silva Júnior, nº 215, Jardim Santos Dumont, proporcionando um ambiente agradável e seguro aos que ali frequentam.

Nº 523/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no Bairro Distrito Industrial, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 522/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar pintura da sinalização geral, como de solo e placas no bairro Vila Redenção, proporcionando um ambiente mais seguro na localidade.

Nº 498/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar estudo para reforma e revitalização geral do Posto de Saúde “Guaraciaba Vanin”(Posto da Raia), referentes aos itens mencionados nesta indicação, para contemplar aos usuários e profissionais da Unidade de Saúde um ambiente de qualidade a todos.

Nº 497/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar a melhora da iluminação pública da Rua São Cristóvão, Vila Santa Fé por parte da empresa G-Energy, inclusive com a troca de lâmpadas estão queimadas.

Nº 496/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para promover regulamentação dos termos da Lei 13.019/2014 com relação a remuneração dos profissionais atuantes junto aos setores públicos e organizações da sociedade civil.

Nº 495/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar a instalação de uma placa de “PARE” na Rua 15 de Novembro, nº 2101, Centro, nos cruzamentos com demais vias públicas, para evitar acidentes naquela região.

Nº 494/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente, estudo de recapeamento nas vias públicas das Ruas Faria Lima com entroncamento Major Levy. Jardim Cachoeira, em atenção aos reclamos dos moradores daquele bairro habitacional.

Nº 493/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da realização urgente da poda de árvore localizada na Rua Faria Lima, Jardim Cachoeira, em frente ao semáforo da Polícia Militar Ambiental de Pirassununga.

Nº 492/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para promover inclusão social de forma simplificada, conforme o teor do presente ante projeto.

Nº 491/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pintura de faixa de pedestres em frente a Igreja Assembléia de Deus. Avenida Prudente de Moraes nº 2005, para organizar o trânsito e evitar acidentes no local.

Nº 484/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar urgentemente ao setor competente e ordenar a retirada/substituição do poste e manutenção na rede de transmissão de energia que passa dentro da propriedade Sitio 3 Américas, bairro Bonfim.

Nº 483/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para promover a isenção de imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos clubes esportivos e sociais de nossa cidade.

Nº 482/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para instituir o programa bolsa auxilio esportivo no âmbito municipal.

Nº 481/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de apoiar e ceder o imóvel do antigo Acessa-SP (Centro Comunitário Milton Romulo de Lima), Vila Guilhermina, a ser implantado atividades de saúde e bem-estar para a melhor idade (idosos), com responsabilidade e comprometimento, junto a comunidade que agora merecem cuidados e atenção especiais.

Nº 480/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar ao setor competente que estude e providencie o recapeamento ou “Operação tapa buraco” na Estrada do Bom Retiro conhecida como “Estrada do Mamonal” na altura sentido Sítio dos Padres.

Nº 479/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de solicitar ao setor competente e ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento da Rua Joaquim Procópio de Araújo, altura 2521 - Centro.

Nº 478/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para promover a criação do Sistema Municipal de Esportes e Lazer e, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Nº 469/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o DEMUTRAN, realizar estudo delimitando o estacionamento somente em um dos lados da via, promover a via citada a um único sentido do fluxo e sinalização adequada na Rua Prof. Antônio Faggin, Vila Becker.

Nº 468/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar estudos para realizar a integração de comunicação via sistema dos setores Municipais GCM (Guarda Civil Municipal) e Demutran (Departamento Municipal de Trânsito).

Nº 467/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, peios meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que promova o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Francisco de Assis 686. Vila Santa Fé, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 466/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. peios meios regimentais, que verifique a possibilidade ordenar a realização da limpeza na Praça Sebastião Macini, Vila Guilhermina, para valorização deste local que é muito importante para os munícipes de nossa cidade.

Nº 465/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar ao setor competente que estude e providencie o corte do coqueiro que fica na parte lateral da Biblioteca Municipal “Chico Mestre”, Rua Joaquim Procópio de Araújo, nº 1645 e ajuste o local com planta melhor adaptada.

Nº 456/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade solicitar ao setor competente manutenção das escadarias e grades de proteção, reforma pisos no térreo e tampar buraco aberto, unidade escolar EMEF CAIC Dr. Eitel Arantes Dix, Av. das Nações, Vila Esperança.

Nº 455/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar ao setor competente a estudar a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Prudente de Moraes, sentido centro, próximo a rotatória com a Rua Dr Moretz Shons, Vila Guimarães.

Nº 454/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar ao setor competente regulamentar a Lei Nº 5.415 que criou o Projeto “Adote uma Quadra de Esporte”.

Nº 453/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Amador Bueno, altura do número 1356, Vila Steola, Pirassununga, evitando-se assim acidentes.

Nº 452/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade solicitar ao setor competente a construção de entrada lateral sentido quadra poliesportiva, para acesso de veículos de grande porte na EMEF CAIC Dr. Eitel Arantes Dix, Av. das Nações, Vila Esperança, facilitando a limpeza e manutenção da quadra citada.

Nº 451/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar estudo técnico com engenheiros de tráfego a fim de analisar e regulamentar todas as faixas de pedestre próximas às rotatórias do município verificando se as mesmas estão pintadas em local correto e adequadas em suas posições regulamentadas.

Nº 450/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata em calçada localizada na Av. Ten. Olimpio Guiguer, Vila Guilhermina.

Nº 449/2023 - 04/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da instalação de aparelhos de ar condicionado nos dois consultórios do Posto de Saúde Arthur Del Nero Júnior”, conhecida como USF Triângulo e aquisição oximetros pediátricos e adultos, sonar (Detector fetal) e uma impressora de papel.

Nº 443/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Guido Trevisan, Vila Pinheiro, evitando-se assim acidentes.

Nº 442/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, de determinar com urgência ao Setor Municipal competente, que seja feita a pintura de solo e estudo de sinalização para estacionamento adequado da bifurcação Rua Guido Trevisan com a Rua Luiara dos Santos Duarte, Vila Pinheiro.

Nº 441/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, de determinar o Setor competente da Municipalidade, promover as podas das árvores e retiradas dos tocos, localizados no Lar André Luiz, Rua Alan Kardec, 412 - Vila Industrial, em atenção aos pedidos dos seus usuários e colaboradores.

Nº 440/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao Setor de Trânsito o DEMUTRAN, na implantação de radares para aferição do limite de velocidade e ou redutores de velocidade na Avenida Antônio Joaquim Mendes, altura número 1481, Jardim do Lago, toda sua extensão.

Nº 439/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade do Setor Municipal competente, a limpeza de toda a extensão da Rua Professora Magali Estela Viotto Gonçalves, Jardim Treviso, e determinar que a fiscalização competente intime os proprietários dos referidos lotes abandonados, para que tomem as medidas necessárias, promovendo inclusive a limpeza necessária evitando-se a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 438/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar a realização da limpeza na Praça de São Cristóvão e Santa Luzia, no Jardim Ferrarezzi, para valorização deste local que é muito importante para os munícipes de nossa cidade.

Nº 437/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar um Parque Infantil na Praça recéminaugurada do Bairro Vila Belmiro.

Nº 425/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de destinar o material para Secretária Municipal da Educação para ser feito o uso em alguma de suas unidades escolares ativas.

Nº 424/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar juntamente com o setor de obras a troca de telhas ou sua manutenção na Unidade de Saúde antigo PAM bairro Zona Norte.

Nº 423/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção do portão que encontra rompido e conserto dos pontos das cerca de alambrado que continuam abertos do prédio que abrigava o antigo PAM da Zona Norte.

Nº 422/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Obras e Serviços a instalar as devidas torneiras que falta no ambiente e realizar limpeza geral (poda de árvores, lavagem de quadras e roçagem do mato alto) na Creche Municipal Lourdes Conceição Guelli Victorelli, Vila Esperança, bem assim realizar a manutenção da parte elétrica dessa unidade escolar.

Nº 421/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de ordenar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços ou setor competente, realize a limpeza e manutenção adequada nas estradas rurais citadas.

Nº 413/2023 - 14/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que seja realizada a conferência da iluminação do estacionamento do Centro de Convenções “Prof Dr Fausto Victorelli".

Nº 412/2023 - 14/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que seja realizada a manutenção dos blocos que estão soltos em várias vias da Cidade Jardim.

Nº 411/2023 - 14/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que seja realizada a supressão imediata da árvore (mangueira) localizada no estacionamento aos fundos da central de ambulância.

Nº 407/2023 - 07/08/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar com a URGÊNCIA necessária, a construção de uma barragem ou corta vento no refeitório da EMEIEF “PROF. ARCÍDIO GIACOMELLI STELL”, visando minimizar a entrada de ventos no refeitório da referida escola, pois existem muitas reclamações quando dos ventos fortes e na hora das refeições.

Nº 406/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de realizar as substituições de cerca de 200 canecas que são utilizadas pelos alunos da rede municipal, endo em vista que já estão desgastadas pelo tempo de uso.

Nº 405/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o corte dos coqueiros que existem defronte a EMEIJAEF “PROFº ZUIEIKA VELIDE FRANCHESCHI VELOSO, adaptando o local para servir de estacionamento.

Nº 404/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de instalar Cobertura junto ao Ponto de Táxi existente defronte às Casas Pernambucanas, em atenção as reivindicações dos taxistas daquela localidade.

Nº 403/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor competente da Municipalidade, promover os reparos necessários na cobertura que existia no Ponto de Táxi defronte ao Santuário Bom Jesus dos Aflitos, instalando-a novamente naquela localidade, em atenção às reivindicações dos profissionais taxistas que trabalham naquele ponto.

Nº 402/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de fornecer uniformes para os servidores que prestam seus serviços na rede de educação do Município, padronizando a uniformização de acordo com as funções que exercem na rede educacional.

Nº 401/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor de Obras da Municipalidade, providenciar os reparos necessários no telhado da Unidade de Saúde Dra. Lúcia Mocho Rosa Tosi, sanando assim, o gotejamento que acontece naquela Unidade Municipal, quando das chuvas.

Nº 400/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de fornecer uniformes para os Agentes de Saúde de nossa cidade, para que sejam melhor identificados e recebam o tratamento digno do Poder Público e da população, de que são merecedores.

Nº 399/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar que a Secretaria do Meio Ambiente promova um levantamento da existência desse tipo de árvore em nosso Município, devendo as mesmas serem erradicadas, visando a preservação das abelhas e insetos benéficos para a natureza, pois o néctar das flores dessa espécie de árvores estão erradicando as abelhas nativas.

Nº 390/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de designar dois ECOPONTOS na cidade, apropriados para receberem os galhos de árvores que são podados pelos Munícipes, facilitando assim seu recolhimento, sem necessidade de perambular pelas ruas da cidade na coleta dessas podas e ainda mantendo-as mais limpas.

Nº 354/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar melhorias manutenção do alambrado da Creche Municipal Cantinho Feliz - Prof? EMMA Berreta, Vila Santa Fé.

Nº 343/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar melhorias na pintura de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Amador Bueno.

Nº 336/2023 - 26/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza de área verde localizada entre Vila São Pedro e Jardim Millenium.

Nº 323/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter tratativas com a Empresa G-Energy, promovendo estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes na Avenida Maria José Bruno Trevisan, por lâmpadas de LED, que representara economia aos cofres públicos e trará maior segurança para os transeuntes de nossa cidade.

Nº 322/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza geral (poda de árvores, lavagem de quadras e roçagem do mato alto) na Creche Municipal Cantinho Feliz EMMA Berreta, Vila Santa Fé.

Nº 321/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar melhorias na iluminação da quadra de futebol da EMEF Prof. Iran Rodrigues, Vila Santa Fé.

Nº 320/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar melhorias no alambrado da quadra da Vila Becker.

Nº 319/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de transformar em área urbana a estrada rural que passa atrás do Cristo, Valagro, Viação Pirassununga e chega até uma pequena ponte sentido Cantareira.

Nº 318/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a proibição de estacionar em um dos lados do trecho final sentido bairro/centro da Avenida Joaquim Cristóvão.

Nº 317/2023 - 19/06/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO DE FAIXAS CONTÍNUAS DE SEPARAÇÃO DE MÃO NA ESTRADA DA VILA REAL.

Nº 316/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento da estrada que dá acesso à Associação Alda Miranda Matheus Pirassununga-AMMA,

Nº 305/2023 - 12/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGENCIA necessaria, verifique a possibilidade de determinar que um caminhao de agua realize a limpeza da cobertura da quadra de esportes localizada no Jardim Eldorado.

Nº 286/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de criar em nossa cidade um sistema de monitoramento nas unidades educacionais do município nos moldes da cidade de Osasco.

Nº 285/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a limpeza da cobertura e parte interna da quadra esportiva do Jardim Eldorado a pedido da comunidade local.

Nº 284/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de dotar de cobertura e cabine os pontos de táxi localizados em frente ao Santuário Bom Jesus dos Aflitos e em frente das Lojas Pernambucanas, de forma padronizada, em atenção às reivindicações dos taxistas.

Nº 268/2023 - 29/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, o acolhimento do Anteprojeto de Lei em anexo, que pretende disciplinar a possibilidade da Municipalidade realizar a construção de passeios públicos defronte aos imóveis particulares cujos proprietários, apesar de notificados, não cumpriram com sua obrigação, evitando-se riscos aos pedestres.

Nº 267/2023 - 29/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar a repintura de solo (demarcação de vagas para veículos táxi) nos locais acima citados.

Nº 266/2023 - 29/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias ou a operação tapa buracos na Rua Rua Antônio Fermino Miano de Oliveira, Jardim Itália, defronte ao número 501.

Nº 253/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se criar em nossa cidade faixa/corredor para moto a esquerda de grandes avenidas tais como: Avenida Newton Prado, Avenida Padre Anténio Van Ess, Avenida Duque Norte e Avenida Painguds para favorecer o transito e evitar acidentes.

Nº 252/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da Rua Dr Moretz Shons, voltar a ser uma via de mao dupla, bem como que haja estacionamento apenas em um dos lados da rua.

Nº 251/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter tratativas com a Empresa G-Energy, promovendo estudos com a finalidade de substituir as lampadas existentes na rede elétrica das Ruas José C. Guimaraes e Angelo Aldriguetti, por lampadas de LED, que representara economia aos cofres ptiblicos e trara maior seguranga para os transeuntes de nossa cidade.

Nº 235/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter tratativas com a Empresa G-Energy, promovendo estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes na rede elétrica das Ruas Newton Prado, Felipe Boller Junior, Manoel Leme Franco, Coronel Franco, XV de Novembro, Dugue de Caxias, José Bonifácio e 13 de maio, por lâmpadas de LED, que representará economia aos cofres públicos e trará maior segurança para os transeuntes de nossa cidade.

Nº 234/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter tratativas com a Empresa G-Energy, promovendo estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes na rede elétrica da Rua Martiminiano dos Santos, a Avenida VI de Agosto, Avenida Germano Diz, João Ferrari, Antônio Joaquim mendes, Siqueira Campos e Prudente de Moraes, por lâmpadas de LED, que representará economia aos cofres públicos e trará maior segurança para os transeuntes de nossa cidade.

Nº 216/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, o acolhimento do Anteprojeto de Lei em anexo, que concede licença remunerada ao servidor municipal visando valorizar o trabalhador e conceder-lhe a segurança necessária para retornar a suas atividades.

Nº 215/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter tratativas com a Empresa G-Energy, promovendo estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes na rede elétrica da Rua São Pedro, Vila Santa Fé, por lâmpadas de LED, que representará economia aos cofres públicos e traz maior segurança para os transeuntes daquela área.

Nº 214/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dede manter tratativas com a Empresa G-Energy, promovendo estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes na rede elétrica da Avenida Painguás, Avenida Padre Antônio Van Ess e toda região da FEPASA, por lâmpadas de LED, que representará economia aos cofres públicos e trará maior segurança para os transeuntes.

Nº 213/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Maria.

Nº 201/2023 - 03/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de aumentar a remuneração destinada aos membros do Conselho Tutelar para valorizar o importante trabalho que exercem.

Nº 188/2023 - 24/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, o acolhimento do Anteprojeto de Lei em anexo, que autoriza as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com sede em nosso Município a remunerar servidor ou empregado público da forma do inciso II, segunda parte, do artigo 45, da Lei 13.019/2014.

Nº 187/2023 - 24/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar de forma on-line as reuniões dos professores referentes ao HTPC.

Nº 148/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a criação/instalação de um totens de monitoramento em frente às escolas de nossa cidade nos moldes da cidade de Barueri.

Nº 147/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a criação/instalação de um totem de carregamento de aparelhos celulares, tablets e notebooks nas escolas de nossa cidade nos moldes da cidade de Barueri.

Nº 146/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a criação de um sistema de monitoramento em frente às escolas de nossa cidade nos moldes da cidade de Osasco.

Nº 105/2023 - 13/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade do encaminhamento para esta Casa de Leis do Projeto de Lei para alteração do plano de carreira dos salva vidas.

Nº 607/2022 - 30/11/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a melhoria e instalação da iluminação na Avenida Engenheiro Antônio Carlos Marucci.

Nº 539/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da praça pública localizada entre as Ruas Sebastião Alves Ferraz e Rua Lídia de Arruda Reis, Jardim São Valentim.

Nº 536/2022 - 03/10/2022 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento nas ruas acima informadas ou, ao menos, que se desencadeie a operação tapas buracos, visando atender os reclamos daqueles moradores e usuários dessas vias públicas;

Nº 535/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veri fique a possibilidade de ordenar à limpeza das bocas de lobo e de toda tubulação da Rua Dioguinho Baldovinotti (atrás do Pátio Municipal).

Nº 534/2022 - 03/10/2022 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminicação pública presentes na rua Cel. Franco, em frente aos números 1703, 1745 e 1749, centro.

Nº 533/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao senhor Prefeito Muinicipal, pelos meios regimentais, verifique a Possibilidade de realizar à limpeza nos locais acima mencionados.

Nº 502/2022 - 22/08/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicagéo do anteprojeto de lei em anexo, que cria a Organizacao do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a Criacgéo de Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor — PROCON, Conselho Municipal do Consumidor — FMDC.

Nº 485/2022 - 15/08/2022 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar estudos junto aos setores competentes, a criagdo de aplicativo municipal para transporte por aplicativos, nos moldes do “Bibi Mob” de Araraquara.

Nº 429/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de apresentar perante essa Casa, o Anteprojeto de Lei em anexo, que busca oferecer apoio jurídico ao Guarda Civil Municipal, no exercício de suas funções, iniciativa que possui equilibrado senso de Justiça social.

Nº 428/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a retirada de pedaços de trilho da malha ferroviária existente nas rotatórias da cidade.

Nº 427/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção das ruas do bairro Cidade Jardim, especialmente nas Alameda das Acácias, Alameda das Margaridas e Alameda dos Pinheiros, tal como acima descrito.

Nº 426/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade realize a reconstrução e aumento da lombada citada para evitar acidentes.

Nº 361/2022 - 30/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente promover a limpeza geral da praça pública localizada na rua Guilherme Silva, jardim Pavesi, em nossa cidade.

Nº 346/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a possibilidade de ordenar seja promovida a limpeza do EMAIC Parque Ecológico “Décio Pires Barbosa” de Cachoeira de Emas pelos motivos acima expostos.

Nº 308/2022 - 09/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instituir um programa de conservação das estradas rurais do Município, visto que a falta de manutenção tem causado prejuízo aos moradores e empresários desta região.

Nº 301/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a alteração no artigo 3º, do Decreto Municipal 5.346/2014, ampliando o prazo de 07 (sete) anos para 10 (dez) anos de fabricação aos veículos destinados à frota de táxi.

Nº 275/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que visa conceder parcelamento de impostos para os contribuintes que espontaneamente se prontificam em quitar seus débitos fiscais com o Município.

Nº 202/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que se digne em determinar estudos para a criação do Código Ambiental de nossa cidade, visando a regulamentação quanto ao plantio de árvores e suas remoções. preservação ambiental, etc, bem assim traçar planejamentos a serem adotados pela Administração Municipal, com penalidades para os infratores que desrespeitarem as regras impostas.

Leis Ordinárias (27)

Nº 6370 - 04/06/2024 - Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas no Município de Pirassununga/SP e dá outras providências.

Nº 6329 - 22/04/2024 - Institui a Semana Municipal do Street Race e dá outras providências.

Nº 6317 - 08/04/2024 - Visa denominar de Jayme de Jesus dos Santos a Rua 08 do Jardim Botânico.

Nº 6314 - 08/04/2024 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 3.956, de 05 de maio de 2010.

Nº 6312 - 05/04/2024 - Institui no calendário oficial do Município de Pirassununga a Caminhada em Conscientização do Autismo.

Nº 6310 - 02/04/2024 - Institui a Semana Municipal do Off-Road e dá outras providências.

Nº 6309 - 02/04/2024 - Institui a semana do Idoso a ser comemorado na primeira semana do mês outubro de cada ano.

Nº 6315 - 04/03/2024 - Institui o serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania Hospitalar no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6277 - 29/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6267 - 19/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.

Nº 6266 - 19/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6264 - 19/12/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pirassununga.

Nº 6258 - 11/12/2023 - Visa denominar de Luiz Calherani a Estrada Municipal PNG 167.

Nº 6257 - 11/12/2023 - Visa denominar de Delmira Pereira de Godoy a Estrada Municipal PNG 369.

Nº 6237 - 24/11/2023 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante e dá outras providências.

Nº 6236 - 24/11/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do RAP e da Arte de Rua e dá outras providências.

Nº 6235 - 24/11/2023 - Institui o “Dia Municipal do Hip-Hop” e dá outras providências.

Nº 6234 - 24/11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências.

Nº 6226 - 09/11/2023 - Institui o Dia Municipal da Imigração Alemã no Município de Pirassununga.

Nº 6225 - 09/11/2023 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças - Celebra Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6220 - 26/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Clube de Aventureiros.

Nº 6219 - 26/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Desbravador.

Nº 6171 - 14/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6158 - 12/07/2023 - Declara a Utilidade Pública da Casa de Acolhida — Casa de Apoio "Mais Vida”.

Nº 6094 - 01/02/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 6014 - 06/10/2022 - Fica denominada de "PROFESSORA SYLVIA CARLINDO BRAGA DE ASSIS", a Rua 06, do loteamento Jardim Portal D* São José, neste Município.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 8/2024 - 21/05/2024 - Visa conceder ao senhor José Reinaldo dos Santos o título Cidadania Honorária.

Nº 2/2024 - 03/04/2024 - INSTITUI A MEDALHA “AMOR QUE ABRAÇA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Nº 21/2023 - 08/11/2023 - Institui o Diploma Servidor Municipal do Ano e revoga o Decreto Legislativo n° 353 de 11 de outubro de 2022.

Nº 17/2023 - 06/11/2023 - Visa Conceder a Senhora Eliane Regina da Silva dos Reis o título Honra ao Mérito.

Nº 5/2023 - 26/06/2023 - Fica concedido ao Sr. Fábio Rodrigo do Carmo, o título de CIDADÃO PIRASSUNUGUENSE.

Nº 12/2022 - 03/10/2022 - Visa conceder ao "DR. LAÉRCIO JESUS LEITE", o título de “HONRA AO MERITO”.

Nº 2/2022 - 24/06/2022 - Fica concedido ao "DR. ABDALA MACHADO DA COSTA". o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Projetos de Lei (28)

Nº 63/2024 - 08/04/2024 - Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas no Município de Pirassununga/SP e dá outras providências.

Nº 49/2024 - 21/03/2024 - Visa denominar de Jayme de Jesus dos Santos a Rua 08 do Jardim Botânico.

Nº 45/2024 - 20/03/2024 - Institui a Semana Municipal do Street Race e dá outras providências.

Nº 34/2024 - 04/03/2024 - Institui o serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania Hospitalar no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 33/2024 - 04/03/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstica e Tratamento do TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade na Infância e Adolescência" e das outras providências.

Nº 25/2024 - 19/02/2024 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 3.956, de 05 de maio de 2010.

Nº 19/2024 - 07/02/2024 - Institui a Semana Municipal do Off-Road e dá outras providências.

Nº 13/2024 - 19/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 7/2024 - 11/01/2024 - Institui no calendário oficial do Município de Pirassununga a Caminhada em Conscientização do Autismo.

Nº 6/2024 - 10/01/2024 - Institui a semana do Idoso a ser comemorado na primeira semana do mês outubro de cada ano.

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.

Nº 196/2023 - 11/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 195/2023 - 04/12/2023 - Visa denominar de Delmira Pereira de Godoy a Estrada Municipal PNG 369.

Nº 194/2023 - 04/12/2023 - Visa denominar de Luiz Calherani a Estrada Municipal PNG 167.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pirassununga.

Nº 158/2023 - 20/10/2023 - Institui o “Dia Municipal do Hip-Hop” e dá outras providências.

Nº 155/2023 - 17/10/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do RAP e da Arte de Rua e dá outras providências.

Nº 149/2023 - 02/10/2023 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças - Celebra Pirassununga e dá outras providências.

Nº 148/2023 - 02/10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências.

Nº 147/2023 - 02/10/2023 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante e dá outras providências.

Nº 146/2023 - 02/10/2023 - Institui o Dia Municipal da Imigração Alemã no Município de Pirassununga.

Nº 142/2023 - 25/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Clube de Aventureiros.

Nº 141/2023 - 25/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Desbravador.

Nº 96/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 75/2023 - 29/05/2023 - Declara a Utilidade Pública da Casa de Acolhida — Casa de Apoio "Mais Vida”.

Nº 8/2023 - 25/01/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 221/2022 - 12/09/2022 - Fica denominada de "PROFESSORA SYLVIA CARLINDO BRAGA DE ASSIS", a Rua 06, do loteamento Jardim Portal D* São José, neste Município.

Projetos de Resolução (7)

Nº 7/2024 - 23/05/2024 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.

Nº 4/2024 - 20/05/2024 - Altera a Resolução n° 161 de 3 de maio de 2000 que criou, no âmbito da Câmara Municipal, o Parlamento Jovem de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 18/03/2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Cultura e Esporte no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 11/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 3/2023 - 10/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (3)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - 01/08/2023 - Regulamenta o art. 7° da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 16/05/2023 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica. I — propor projetos de resolução dispondo sobre a criação ou extinção de cargos dos serviços da Câmara e projetos de lei para fixar os respectivos vencimentos; VII — nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir e punir funcionários da Câmara, nos termos de norma própria;” Compete privativamente à Câmara, observado o parágrafo único do artigo 26, dispor sobre: I -— criação, alteração ou extinção de cargos de seus serviços bem assim, organização de seus serviços por meio de Resolução; II — fixação ou alteração da remuneração do quadro funcional mediante lei própria; III — autorização para abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante anulação parcial ou total de dotação da Câmara por meio de proposta legislativa. Art 103 Os cargos públicos serão criados por norma jurídica que fixará sua denominação, atribuições e padrão de vencimentos cabendo à legislação própria, a fixação da equivalente remuneração e os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 30/05/2022 - Altera os artigos 24 e 52 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga, que dispõem a fixação de subsídio de vereador e prefeito. Os Vereadores perceberao subsidio, fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituição Federal. O subsídio do Prefeito nao sera inferior a maior remuneração paga a servidor municipal ou a vereador, sendo fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituigao Federal.

Requerimentos (297)

Nº 462/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lázara Duarte da Matta, ocotrido dia 16 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eusênio de Brito Barbosa, ocorrido dia 18 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues de Oliveira, ocorrido dia 13 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor”

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 456/2024 - 20/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sílvio Tadeu Gonçalves de Almeida, encaminhando-se àas condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 422/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação à atleta Letícia Mengue, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz a Casa de Leis de Pirassununga.

Nº 421/2024 - 13/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo N falecimento do Senhor Robson Soares Pereira, encaminhando-se as condolências à família ” enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 420/2024 - 13/05/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Juraci de Oliveira Flores, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 419/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulações as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Pirassununga , oficiando-se ao seus Secretários, nesta cidade, o Senhor Andersen José Teles Pego e Mirian Teresinha Candioto Vetere , para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos | demais participantes e colaboradores.

Nº 418/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulações ao Conselho de Pastores pelo maravilhoso curso de capacitação em Capelania Hospitar aberto a todos os munícipes, oficiando-se ao seu Presidente, nesta cidade, o Pastor Ailson Souza, para que tome (| conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 417/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulações ao empreendimento Petiscaria Chopp Beer, por sua reinauguração, enviando-se cópia da presente ao proprietário Jhonatan Vérgilio da Silva para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 406/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios de Despesa de Capital em atendimento a Emenda Impositiva nº 47/2023, e dá outras providências.

Nº 405/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 88/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar destinado ao custeio de despesas com aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 392/2024 - 06/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Eduardo Castellini, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 391/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Gongora Eugênio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar, tamanha perda e dor.

Nº 390/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Juraci de Oliveira Flores, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 389/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Geraldo da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar *( tamanha perda e dor.

Nº 388/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Edgard Gomide, Secretário de Esporte Municipal de Pirassununga, encaminhando-)he cópia para que . tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis e a transmita a todos que colaboram como equipe no maravilhoso evento.

Nº 377/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 323.500,00, destinado à adequação orçamentária dos recursos Fundo Municipal de Cultura, oriundos de exercícios anteriores, para utilização na execução do Programa Municipal de Estímulo à Cultura — PROMEC, previsto na Lei Municipal nº 6.058.

Nº 376/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 94/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado a adequação orçamentária relativa às despesas com a reforma do antigo Centro Comunitário localizado no Jardim Anversa.

Nº 361/2024 - 29/04/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carmem Piras da Silva, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 360/2024 - 29/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Geraldo Gama ocorrido dia 24 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 359/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Zapata Moto Clube pelos seus 20 anos em Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Presidente Fábio Luis Rodrigues Guerra, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita a todos membros do estimado Moto Clube Zapata em Pirassununga.

Nº 353/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Polícia Civil Domingos Cláudio de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 339/2024 - 22/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 338/2024 - 22/04/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mario Sérgio Totini (FulaBé), encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 337/2024 - 22/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Vitor Carvalho, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 336/2024 - 22/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar Vasques, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 335/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jacinto Ramos dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 334/2024 - 22/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Demas Ribeiro de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 333/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francisca Santa Miotto, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 332/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar S tamanha perda e dor.

Nº 331/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Mestre Djalma Pedro, pelos excelentes resultados no evento vo da 5º Copa de Karatê realizada em Mogi Guaçu, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e transmita a todos atletas e colaboradores participantes deste grande projeto.

Nº 330/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Reinaldo Alves e Marcos Lima, pela dedicação de preservação de espaços públicos, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 315/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 78/2024, de autoria do Vereador Natal Furlan, visa denominar via pública de Maria do Carmo Port.

Nº 297/2024 - 15/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Madalena Inácio da Silva, encaminhando-se as condolências à tamanha perda e dor. família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 296/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA pelo compromisso com a capacitação contínua de seus educadores, encaminhando-se cópia ao Presidente José Carlos Lara, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa casa de Leis e transmita a todos os colaboradores da estimada associação.

Nº 295/2024 - 15/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Porfira de Menezes da Silva do Nascimento, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 294/2024 - 15/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Teixeira Jardim, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 269/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao AMMA - Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Presidente José Carlos Lara para que tome conhecimento desta singela e merecida Lo que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 268/2024 - 08/04/2024 - Requeiro à mesa pelos meios regimentais seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à empresa Bianchinni Autopeças, na pessoa de seu responsável Senhor Júlio César Bianchini enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o poder Legislativo de Pirassununga

Nº 267/2024 - 08/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alceu Rohwedder, encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda.

Nº 266/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adriano Rocha, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 265/2024 - 08/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fernando Vicente Fontes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 264/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Aparecido Bento, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 245/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Alexandre Braz, que abrilhantou o evento com sua presença, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 244/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor José de Oliveira (MC da Norte), que abrilhantou o evento com sua presença, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 243/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Bruno Marostegan e equipe do Street Race, que abrilhantaram o evento com suas presenças, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita a todos colaboradores da equipe Street Race.

Nº 242/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor José Reinaldo do Santos (Zezão Dz9) e Conexão das Tribos, que abrilhantaram o evento com suas presenças, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita a todos colaboradores da Conexão das Tribos.

Nº 241/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Rodrigo Leite, representando a equipe Clube Vintage, que abrilhantaram o evento com suas presenças, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita a todos os colaboradores do Clube Vintage.

Nº 240/2024 - 01/04/2024 - Nessas condições, REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao servidor público estadual César Ramos da Costa, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 239/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta William Martins pelas várias conquista neste começo de ano de 2024, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 238/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja o consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao proprietário da Loja Casa São Paulo de Pirassununga, pelos anos de compromisso, dedicação e respeito ao atendimento aos nossos munícipes, assim lhe enviando cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores.

Nº 237/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Mestre Djalma, pela belissima cerimonia de troca de faixas do projeto DJP Karatê Inter Estilos Shotokanos, que envolve toda comunidade e famílias de Pirassununga, assim lhe enviando cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores de sua fantástica acao que se dedicam diariamente ao social de nossa cidade.

Nº 236/2024 - 01/04/2024 - a de bibicross Angico Bike Off Road, assim lhe enviando cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores, Fernanda, João Luiz, Alexandre, Paulo e Laura, NA aos | bt pa que também integraram a maravilhosa ação.

Nº 235/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Caetano do Carmo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 234/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Osvaldina Rosa de Lima Masivieiro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 223/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva “Paulinho do Mercado”, visa denominar de José Luiz de Paula a Rua 12, do loteamento Jardim Botânico.

Nº 221/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, visa denominar de Adelina Gallene Sinotti a Rua 04 do loteamento Jardim Botânico.

Nº 207/2024 - 25/03/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euclides Justino da Silva Filho, ocorrido dia 24 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 202/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daylton Duarte de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 201/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zoraide Jeronymo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 200/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 199/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, pela aprovação do fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, enviando-se cópia do presente ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. Senador da República Rodrigo Pacheco — PSD/MG e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Arthur Lira — PP/AL, para que tomem conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga/SP.

Nº 190/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00, destinado ao custeio de cirurgias de cataratas a serem realizadas pela Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 186/2024 - 18/03/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Daniel Mizael e ao Jonas Patric, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 176/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao idealizador do maravilhoso evento 2º Street Race 2.0, o Senhor Bruno Marostegan, pelo trabalho realizado, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta merecida homenagem e que possa transmitir a todos da equipe como estimas desta nobre Casa de Leis.

Nº 175/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar Marcon,

Nº 174/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Altiva Valsechi de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 165/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 02/2024, de autoria do vereador João Henrique Trevillato Sundfeld, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Cultura e Esporte no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 160/2024 - 11/03/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nes anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria da Cunha, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 159/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Borges Filho. encaminhando-se as condolências à familia enlutada, descjando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 158/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Nelson Barros, pela primeira etapa do evento Copa Barros de Hipismo, encaminhando-se cópia da presente para que tome conhecimento da homenagem e gratidão desta Casa de Leis.

Nº 157/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Martinho de Mori. encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 146/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar 0 Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.083.941,67, destinado a atender as despesas com auxílio-alimentação dos servidores municipais.

Nº 138/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vitor Rosário, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 137/2024 - 04/03/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mariza Rosa Maganha, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 136/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Beck, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 98/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA pelos 27 anos de atividades, encaminhando-se cópia ao Presidente José Carlos Lara, para qué tome conhecimento da singela homenagem dessa casa de Leis.

Nº 97/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo José Malachias Ferigato, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 96/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cristina Teresa de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 95/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Beralda da Luz Luzia, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Ferreira dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 93/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Reinaldo Fachine, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 92/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Guilhermino José dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 91/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vagner Rogério de Oliveira (Indião da Zona Norte), encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 56/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação ao Presidente da Ascobar Edvaldo José Marcelino pela grande iniciativa, enviando-lhe cópia da presente e ao responsável pelo campeonato, Luiz Henrique Andreotti, para que tomem conhecimento desta justa homenagem e que possam transmitir a todos os atletas que participaram deste importante torneio.

Nº 55/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à nutricionista Fabiana Trivelatto Meneghin, pelos 10 (dez) anos de serviços prestados junto ao SENEPI (Serviço de Nefrologia de Pirassununga), enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 34/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA 12/02 0(SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 20 HORAS.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARON ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra THEREZA APPARECIDA RODRIGUES HUNGLOUBE ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos Meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, até o limite de R$ 984.676,90, destinado a atender despesas com a reforma da Creche Escola Adriana Dolfini Montanheiro (Creche Jardim Treviso), e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 31/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite d R$ 948.676,90, destinado a atender despesas com a reforma da Creche Escola Adriana Dolfini Montanheiro(Creche Jardim Treviso).

Nº 6/2024 - 31/01/2024 - Requeiro a Mesa pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordiná o Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 888/2023 - 21/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 201/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do sistema municipal de esportes e lazer, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Nº 887/2023 - 21/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob Tegime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 200/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa instituir o programa de adoção de praças públicas, de esporte e de áreas verdes de Pirassununga, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências.

Nº 882/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 196/2023, de autoria da Mesa Diretora que reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 881/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 197/2023, de autoria da Mesa Diretora que visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.

Nº 868/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações enviando-se cópia da presente ao seu representante do Colégio John Kennedy, por seu diretor Padre Girley de Oliveira Reis, para que tome conhecimento da singela homenagem e à transmita aos demais colaboradores, funcionários e alunos do 3º (terceiro)-arq do estimado Colégio.

Nº 863/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao diretor da EMEIEF (R) Prof? Anna Mabnic Daniel, senhor João Francisco Lucon Junior, às professoras Márcia Regina Duarte de Oliveira e Simone Simões de Souza Zanobio, à servidora Josefina Valter Celim, aos colaboradores da Associação Phoenix de Estudos é Pesquisas e a Diretora Meire Elen Foresti Tognet e voluntários do Projeto EducaSer, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 849/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 843/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 186/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, destinado a inclusão de fone de Recurso Federal (05) para atender despesas Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e Parcelamento da Dívida Previdenciária através de anulações parciais.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 837/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Soraya Spoljaric pelo seu trabalho maravilhoso com as crianças, enviando-se cópia o presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga..

Nº 835/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Ganhadores do evento e concurso Beleza Negra Pira, Miss Mirim Pietra Musetti Alexandre, Mister Mirim João Pedro Marques Luiz, Miss Teen Leticia Cristina dos Santos, Mister Teen Samue! Mateus Damasceno Sales, Mister Afro Pirassununga Reginaldo Gonçalves, Miss Afro Pirassununga Talita Denaro.

Nº 834/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos responsáveis pelo Clube Atlético Pirassununguense, estendo a homenagem ao Técnico do Clube Esportivo e Recreativo Descalvadense Máster Senhor José Francisco Machado Júnior, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais colaboradores e jogadores das estimadas equipes.

Nº 833/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pirassununga, envolvidos na organização do ato solene “Cidadão Pirassununguense e Honra ao Mérito”, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Cicero Justino para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos servidores Flávia Regina Baptista Faracini, Carla Maria j Basilieli Batista, egata Aparecida Trindade, Leonardo Lindmam Carvalho, Gustavo Delfino de Oliveira, Sílvia Helena Pavão, Dalva Milare Arruda Lodi, Femando de Souza Hausser, Alexandre do Nascimento Evangelista, Flavia Kettelhut Tuckumantel.

Nº 812/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 791/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Educação Senhor José Ailton Carlos Lima Correia pelo apoio ao evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem s a transmita aos demais colaboradores.

Nº 790/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Ya Rosa” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos emais colaboradores.

Nº 789/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Pastoral Afro de Pirassununga” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviandose cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais colaboradores.

Nº 788/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Organizadores do evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente à Coordenadora Senhora transmita Fábia aos demais Hildebrand.

Nº 787/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe “Blackdancecia” pela participação no evento Beleza Negra Pira.

Nº 786/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Sky Fire” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e à transmita aos demais colaboradores.

Nº 785/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações o Grupo “Subúrbio Negro” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e transmita aos de eps colaboradores.

Nº 784/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Atleta (Mestre) Clayton Fernandes, enviando-lhe cópia do prese) para que tome se da singela homenagem “esta Casa de Leis.

Nº 783/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Radio Nativa FM pelos seus 04 anos de existência em Pirassununga, trazendo alegria e informação a todos os ouvintes, enviando-se cópia da presente aos Diretores, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais colaboradoyes, que fazem o sucesso da radio em seus programas.

Nº 782/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Empodera Elas” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante.

Nº 764/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 179/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, proveniente da Emenda Parlamentar nº 36000368441202100, destinado atender despesas com Mutirão de Ultrassonografia - Carreta.

Nº 762/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências”

Nº 761/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 163/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição “Italian Fest Pira” no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Nº 760/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 7.270.500,00 (sete milhões, duzentos e setenta mil e quinhentos reais) destinado a atender despesas com vencimentos e vantagens, obrigações patronais e outras despesas variáveis da folha de pagamento.

Nº 756/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Leonardo Francisco dos Santos Silva, pela conquista da medalha de ouro no campeonato brasileiro em sua categoria e à Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu na pessoa do Professor Maurílio Cesário enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 755/2023 - 13/11/2023 - Regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carolina de Arruda Martins “Dona Nenê”.

Nº 754/2023 - 13/11/2023 - Regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laurindo Francisco Magalhães Telinho”, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 753/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à quipe de Vôlei de Praia Feminina Escola Anglo de Pirassununga pela vitória no campeonato InterAnglo 2023, enviando-se cópia da presente aos Diretores Senhor José Rubens Pinheiro Lima e Senhor Rafael Franco Pinheiro Lima, para que tome conhecimento desta homenagem e a transmita as laboriosas atletas.

Nº 752/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES a Banda Escola de Louvor de Pirassununga, pela sua maestria de sua participação na Solenidade da data de 506 anos da reforma Protestante, oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Senhor Wallace Vieira, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenage demais integrantes da estimada banda.

Nº 751/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores pela maravilhosa programação em comemoração dos 506 anos da Reforma Protestante, oficiandose ao seu Presidente, nesta cidade, o Pastor Ailson Souza, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 737/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO à questão aplicada pela empresa INSTITUTO AVALIA, encaminhando-lhes o presente para que tomem conhecimento do presente.

Nº 730/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização as Entidades Assistenciais e Entidades de Organizações Sociais Civis apara remunerar Servidores ou Empregados Públicos por Serviços Prestados, nos termos que especifica.

Nº 729/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 168/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2809 — Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das Metas, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 221,0 Piano Plurianual para o período de 2022 a 2025 bem como na Lei Municipal nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinado à abertura da nova ação.

Nº 725/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, O Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Caridade, concede título honorífico de Cidadão Pirxassunuguense ao Dr Jose Carlos Mantovani.

Nº 724/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Caridade, concede título honorífico de honra ao mérito ao Senhor Nilson Marafão.

Nº 718/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor GUSTAVO DELFINO DE OLIVEIRA, pelo merecido destaque alcançado no ano de 2023 dentro do quadro de servidores Municipais de Pirassununga, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 717/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à AD Renovo Ebenezer, presente na cidade de Pirassununga, enviando-lhe cópia ao Presidente Pastor, Robson Maurino para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos voluntários do projeto de entrega de “Marmitas”.

Nº 691/2023 - 30/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Dra. Paula Figueiredo Matheus Cremasco, pelo merecido destaque que vem alcançando na área científica, bem assim, pela aprovação de sua tese de Doutorado.

Nº 690/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pirassununga, envolvidos na organização do ato solene “Professor do Ano”, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Cicero Justino para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos servidores Flávia Regina Baptista Faracini, Carla Maria Basilieli Batista e Renata Aparecida Trindade.

Nº 689/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pirassununga Senhor José Carlos Mantovani pela ação e atitude de empenho em conceder o repasse e regularizando o pagamento, reconhecendo o devido valor de todos profissionais “Agentes Comunitários de Saúde”, eternizando grande satisfação e júbilos pela ação realizada, enviando-lhe cópia, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 658/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Veteranos da Força Aérea Brasileira - AVFAB por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Donizete Batista Coimbra para conhecimento da merecida homenagem e a trasmita aos demais membros.

Nº 657/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Equipe e Parceiros Conexão das Tribos, por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia ao representante Senhor José Reinaldo do Santos (Zezão Dz9) para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 656/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, | votos de elevadas congratulações ao Antigomobilismo Vintage Club, por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia à Diretoria aos cuidados do Secretário Rodrigo Leite para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 655/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Amigos do Moto Mãe, por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia ao Representante Senhor Ronieri Adriano Colucci para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 654/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Desbravadores John Hancock, enviando-se cópia ao Diretor Senhor Daniel Posella para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 653/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Clube de Pirassununga por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia à Presidente Senhora Juçara Luíza Paes Ferrarezzi, para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 652/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe Feminina de Natação da Secretaria Municipal de Esportes pela participação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Natação de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 651/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe Feminina de Natação da Secretaria Municipal de Esportes pela participação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Natação de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 625/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Malha da Secretaria Municipal de Esportes pela 3º colocação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Malha de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a »transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 624/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam da Senhora Zulmira Correa Prado, encaminhando-se as condolências à família enlutada, consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 621/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 152/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional especial destinado a atender despesas com o Convênio Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, firmado pelo município de Pirassununga.

Nº 614/2023 - 09/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao evento AMPPESP FOMENTA, enviando-se cópia para o Presidente José Adinan Ortolan, ao Secretário Executivo Bruno Oliveira e aos demais membros da Diretoria, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 611/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Diretor da EMEIEF R Anna Mahnic Daniel o Senhor João Lucon, encaminhando-se cópia, para que tomem conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos professores e alunos.

Nº 610/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação II de Junho de Karatê, encaminhando-se cópia da presente ao Sensei Luiz Artur do Amaral Junior, para que tomem conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmite aos atletas.

Nº 609/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Colégio Avicenna, encaminhando-se cópia da presente a seus Diretores Senhor José Rubens Pinheiro Lima e Senhor Rafael Franco Pinheiro Lima para que tomem conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 606/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Daniel Sanches, ocorrido dia 02 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Nº 600/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Lanchonete Burger King, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários e gerente local, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 591/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Veteranos da Força Aérea Brasileira.

Nº 590/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Orquestra de Sopros do Conservatório Municipal Cacilda Becker, pela brilhante apresentação, enviando-se cópia da presente ao Dirigente, Maestro Prof. Roberto de Souza, bem assim aos músicos Bruno Pachoal (Regente), Fabiana alaman (Violinista), Anitta Andreoti (Mezzo Soprano) e Julia Andreoti (Mezzo Soprano) para que tomem conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 589/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, Natal Furlan, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 576/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações A ORQUESTRA SANFÔNICA DE PIRASSUNUNGA E TODOS OS ENVOLVIDOS enviando-lhe cópia aos responsáveis para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 562/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Turma de Dança do CRAS Vila São Pedro na pessoa da Professora Thais (Nogueira, enviando-lhe cópia da presente, para que tome conhecimento da singela homenagem desta ransmitindo-a aos demais integrantes da Turma.

Nº 561/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Operários FC/CCVB” pela vitória no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Ademir Amorim e ao auxiliar técniço Adilson José Pereira, enviando-se cópia ao para conhecimento dessa homenagem e transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 560/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à jovem atleta Lara Capodifoglio, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 559/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé, pelo 2º lugar no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Lucas Aparecido Francisco e ao auxiliar técnico Ismael Francisco, enviandose cópia ap para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 554/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe do ICMBIO que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia a Sr. Izabel Boock, para que tenha conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 553/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Polícia Ambiental que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos policiais citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 552/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Guarda Civil Municipal, que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos guardas citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 551/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual ANTÔNIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR de Batatais-SP, na pessoa da Diretora Professora Adriane Emily Moura, para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de transmita para comunidade escolar.

Nº 543/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as unidades de Escolas Estaduais citadas, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia a Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino — Região de Pirassununga, Senhora DENISE CAMARGO GOMIDE, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 542/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviandose cópia ao Comandante TENENTE PM PAULO CÉSAR OLIVATO JÚNIOR, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 540/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pirassununga (Central), oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Pr. Carlos José de Lima, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 539/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao PROCON em Pirassununga, na pessoa do Coordenador Caio Velloso Guimarães para que informe a esta Casa de Leis sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar e coibir aumentos abusivos de gêneros combustíveis, descrevendo as medidas que estão sendo adotadas quanto à fiscalização. Requeiro, ainda, que seja encaminhado à Diretoria Paulista da Agência Nacional de Petróleo, para que se digne efetuar a devida fiscalização quanto aos preços dos combustíveis, evitando-se e autuando eventuais práticas abusivas de preços também relacionadas ao combustível formulado.

Nº 538/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as unidades de Escolas Municipais, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviandose cópia ao Secretário de Educação Municipal de Pirassununga, Senhor JOSÉ AILTON CARLOS LIMA CORREIA, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 537/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Instituto Embelleze Pirassununga pela belíssima ação social realizada, enviando-se cópia ao responsável pela Unidade de Pirassununga para que tome co imento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 536/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas da terceira idade, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da reverência do Roder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos laboriosos atletas.

Nº 524/2023 - 11/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento desejando que do encontrem Senhor Amauri Celim.

Nº 520/2023 - 11/09/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ao Spani Atacadista - Grupo Zaragoza.

Nº 519/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 3º Cia de Polícia | Militar, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante da 3º Cia de Policia Militar CAP PM RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA.

Nº 518/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Desbravadores John Hancock, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Diretor atual do Clube de Desbravadores John Hancock Senhor DANIEL POSELLA.

Nº 517/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Aventureiros Ninho das Águias, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Diretora atual do Clube de Aventureiros Ninho das Águias Senhora TAISA NAKASATO MADALENA.

Nº 516/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações o Guarda Civil Municipal de Pirassununga, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante da Guarda Civil Municipal Senhor EDMILTON RODRIGO ROBOCINO.

Nº 515/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Aventureiros Guerreiros do Cerrado, pela belíssima participação no desfile cívicomilitar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Diretora atual do Clube de Aventureiros Guerreiros do Cerrado Senhor RODRIGO CORDEIRO DA SILVA.

Nº 514/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13 * Regimento de Cavalaria Mecanizado, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado CORONEL DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS.

Nº 513/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea (AFA), pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Academia da Força Aérea BRIGADEIRO DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO para que tome conhecimento.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 505/2023 - 04/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana de Pirassununga, oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Reverendo local, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 501/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 124/2023. de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação nº 2803 — Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Primária a Saúde, na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e na Lei nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00.

Nº 500/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação nº 2804 — Ações de Multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Lei nº 5.799/2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e na Lei nº 5.974/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.1 33,62.

Nº 498/2023 - 28/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores Anderson Luis De Carli e Mario Sérgio Damasceno, bem assim, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na pessoa de seu gestor Carlos Arnaldo Metzner Franco pelo belíssimo evento realizado, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 492/2023 - 28/08/2023 - Nessas condições, pelo atraso no desenvolvimento daquela região REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FÁBIO JOILSON DELA LIBERA para comparecer nesta Casa de Leis, em dia designado pela residência, visando debater o assunto e esclarecer dúvidas acima apontadas. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados os Senhores Servidores Engenheiro Agrimensor Aurélio Palaveri Zamaro, Engenheiro Edson Sanches, bem assim, o responsável pelo Departamento de Habitação, Senhor Renan Ignácio de Oliveira Rocha e o presidente do Conselho da Cidade, Senhor Maurício Dalmonte para estar presentes na mesma data e horário a fim de participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias, se assim desejarem. REQUEREMOS, por fim, sejam convidados os responsáveis pelo Loteamento em questão, na pessoa do Senhor Igor Rômulo de Lima para estarem presentes, visando transmitir eventuais esclarecimentos à discussão do projeto de lei.

Nº 482/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Batel ocorrido dia 20 de agosto de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 470/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Orquestra do Casarão pela brilhante apresentação, enviando-se cópia da presente aos músicos Bruno Pachoal (Regente), Fabiana Malaman (Violinista), Anitta Andreoti (Mezzo Soprano) e Julia Andreoti (Mezzo Soprano) para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 469/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Municipal Cacilda Becker pelo belíssimo evento realizado, enviando-se cópia à Diretora Erika Barbosa dos Santos, para que tome [conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 468/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Educação José Ailton Carlos Lima Correia pelo excelente trabalho prestado em homenagem a nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis que deseja que sua dedicação continue inspirando a comunidade e fortalecendo os laços entre todos os cidadãos.

Nº 467/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, OLAVO DE CASTILHO JÚNIOR, ao Comandante da 3º Cia de Polícia Militar, CAP PM RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA, ao Comandante do Corpo de Bombeiros 1º TEN PM PAULO CÉSAR OLIVATO JUNIOR e ao Comandante da Guarda Civil Municipal EDMILTON RODRIGO ROBOCINO pelo importante trabalho realizado, enviando-lhes para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 442/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu gestor, JOSE AILTON CARLOS LIMA CORREIA, bem assim à EMEIEF “PROFESSORA JULIA COLOMBO DE ALMEIDA”, por sua Diretora, Professora Angela Andreia Fonseca da Silva, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 441/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consig- nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS — MINISTÉRIO BELÉM, enviando-se cópia da presente ao Pastor Nilson Lopes de Almeida para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 440/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GERIZIM, enviando-se cópia da presente ao Pastor José Carlos Gomes da Silva para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 439/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA VIDA PLENA, enviando-se cópia da presente ao Pastor Nilson de Souza para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 438/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu gestor. JÚLIO CESAR TOSO, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 437/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo, na pessoa de seu gestor Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo evento realizado em valorização a nossos artistas, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 436/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo, na pessoa de seu gestor Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo evento realizado de valorização de nossa cultura caipira. enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 435/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consig- nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA UNIÃO PENTECOSTAL A FAMÍLIA DE JESUS, enviando-se cópia da presente ao Pastor Nilson Lopes de Almeida para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 434/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consig- nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS — MINISTÉRIO MADUREIRA enviando-se cópia da presente ao Pastor Moacir de Campos Filho para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 433/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA METODISTA, enviando-se cópia da presente ao Pastor Levi Pereira para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 432/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao artista plástico JOSE ATALLA ELMOR FILHO, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 431/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Corporação Musical Pirassununguense pela belíssima apresentação, enviando-se cópia ao Presidente Maestro Cláudio Azevedo para que tome ciência da reverência feita ao trabalho da nossa querida "Banda", transmitindo-a a todos os músicos.

Nº 411/2023 - 31/07/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor OVIDIO RAVANINI NET O, ocorrido dia 28 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 410/2023 - 31/07/2023 - REQUEREMOS, ainda, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires, para que tome conhecimento do presente apelo e o transmita a todos os pares da Câmara Municipal de Araras, visando levantar o debate e a união de forças para busca de soluções à problemática apontada.

Nº 409/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Glória Mantovani Nobrega, ocorrido dia 27 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 408/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja TEC LUB 4 IRMÃOS, enviando-se cópia da presente aos seus representantes legais para conhecimento da singela homenagem.

Nº 392/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas acima descritos, bem assim, aos técnicos e apoiadores, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 391/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Moradores do Jardim Lauro Pozzi, na pessoa do Senhor Elias Batista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais organizadores.

Nº 381/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, encaminhando-se cópia ao Senhor Secretario Municipal de Esportes JOSÉ RUBENS TUCKUMANTEL para que tome conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a toda sua equipe.

Nº 373/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug pela belíssima cerimônia de formatura realizada, enviando-se cópia do presente à Diretora Patricia Cristina Sinoti Habermann, para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo e a transmita a todos os formandos dessa Unidade Escolar.

Nº 362/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 98/2023 de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$115.656.67 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 44.90.92.52 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, referente a superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior - verba trânsito.

Nº 361/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 78/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com as Fontes 91 e 95 — para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 350/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao CRAS da Vila Santa Fé pela festividade, enviando-se cópia à responsável pela Unidade de Saúde Senhora Hilcileia Cristina Campos Scatolini, para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 349/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS pela conferência realizada, enviando-se cópia ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Paulo Sérgio Soares da Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Stella Silvia Dias Oliveira para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 319/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Assistência Social Adventista- ASA pelo importante trabalho realizado em nossa cidade, enviando-se cópia da presente ao responsável pelo ASA para que tome conhecimento desta sincera homenagem e possa transmiti-la a todos os voluntários.

Nº 318/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Municipal "Cacilda Becker" pelos 54 anos de música e cultura, enviando-se cópia à Diretora Erika Barbosa dos Santos para que tome, conhecimento da merecida homenagem e a transmita a toda sua equipe.

Nº 317/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual “Pirassununga” pelos 112 anos de sincera homenagém. fundação, enviando-se cópia da presente ao Diretor da Escola para conhecimento.

Nº 316/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa São Vicente de Paulo pelo importante trabalho realizado, enviando-se cópia da presente à Diretora Maria Aparecida Magro Xavier para que tome conhecimento desta sincera homenagem e possa transmiti-la a todos os funcionários da entidade.

Nº 315/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Promoção Social Paulo Sérgio Soares da Silva pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela hofnénagem desta Casa de Leis e a transmita aos zelosos funcionários deste setor.

Nº 314/2023 - 26/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Maria de Godoi da Silva , ocorrido dia 14 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem ás necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 308/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, /que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP de que trata a Lei nº 6.080, de 16 de dezembro de 2022, até o limite de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Santa Fé.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 282/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO Aa Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao Conservatério Municipal Cacilda Becker, enviando-se copia da presente 4 Diretora Erika Barbosa para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 281/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessdo, votos de elevadas congratulacées ao Conservatério Municipal Cacilda Becker pela belissima festa realizada, enviando-lhes copia da presente a Diretora Erika Barbosa para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 253/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa possibilitar o aumento da jornada dos cargos de Biólogos, Psicólogos e Procuradores Municipais.

Nº 245/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOCAO DE APELO para regulamentar a profisséo do Policial Penal, promovendo a devida valorizac&o dessa categoria, encaminhando-se copia ao Excelentissimo Governador Tarcisio Gomes de Freitas, para que se sensibilize com a quest&o vivida por estes profissionais de seguranga publica. REQUEIRO, outrossim, que a presente moc&o de apelo seja encaminhada ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo Deputado André do Prado a todas as liderangas daquela Casa de Leis para andlise e votagao do projeto. REQUEIRO, por fim, que a presente mogdo seja enviada para conhecimento do Excelentissimo Secretério de Estado da Administracao Penitenciéria Marcello Streifinger.

Nº 221/2023 - 08/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor JOSÉ RUBENS TUCKUMANTEL e ao Secretário de Cultura e de Turismo Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo importante evento realizado de valorização do trabalhador, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 188/2023 - 24/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Comandante da 3º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e aos policias palestrantes, Cabo PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 170/2023 - 10/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Polícia Militar Rodoviária presente em Pirassununga, na pessoa de seu comandante, 1º Ten. PM Rodrigo Gonçalves de Campos e também à Guarda Civil Municipal de Pirassununga e DEMUTRAN, na pessoa do Secretário Municipal de Segurança Pública Olavo de Castilho Júnior, bem assim, à Central de Ambulância, por seu gestor, Secretário Municipal de Saúde Júlio César Toso e à equipe de enfermagem da Faculdade Anhanguera de Leme, por seu Diretor, Professor Fernando Donizete Pultz, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassun nga.

Nº 157/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea de Pirassununga pelos 82 anos de existência bem assim pela cerimônia do Dia do Especialista de Aeronáutica, encaminhando-se cópia ao BRIG AR MARCELO GOBETT CARDOSO para que tome conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 117/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esportes, Coronel Helena dos Santos Reis, para que se sensibilize com Pirassununga e autorize a implantação de uma academia ao ar livre junto a praça localizada na Rua Guiana, Vila Esperança.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 26/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consi ignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Policiais Militares Soldado PM Tamires Roberta Pires da Silva e Soldado PM Felipe Augusto de Souza que realizaram o salvamento do bebe. enviando-lhes cópia da presente para que tome ciência da singela homenagem desta Casa de Leis. REQUEREMOS, ainda, que as congratulações sejam estendidas ao Comandafite da 5 * Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM André Luiz Barbosa de Menezes, parabenizando pela excelência de seus profissionais /

Nº 979/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 292/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), advindo da Emenda Parlamentar nº 360004711502022000, publicada na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.087, de 30 de junho de 2022, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2783 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Nº 978/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2783 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 977/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 290/2022, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2783 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 972/2022 - 20/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 299/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 10.053.707,72 (dez milhões, cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) destinado a atender as despesas de Urgência e Emergência, Plano de Saúde dos Servidores Municipais, Sentenças Judiciais, Salários, PNATE, Bomba de Insulina, Locação de Imóvel, Locação de Software, Juros da Dívida, Bombeiros, Vacina (Meio Ambiente) e Assistência Social.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 952/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Arquimedes pelo Projeto “Parada de Natal” realizado, enviando-se cópia ao Mantenedor Professor José Rubens Pinheiro Lima para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a toda sua equipe e aos alunos participantes.

Nº 948/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROJETO GURI, enviando-se cópia ao Coordenador Igor Cardoso Tomaz para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos professores e alunos do Projeto. REQUEIRO, outrossim, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo Sr CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO parabenizando pelo apoio dado ao Projeto

Nº 947/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão,votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania na pessoa de sua gestora, Dauzir Trevillato Sundfetde ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Deise Armelindo Lozano,pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 861/2022 - 31/10/2022 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 271/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o aumento de vaga do emprego permanente mensalista de Recepcionista no quadro de servidores da municipalidade.

Nº 857/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 3600044873520200, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2773 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Nº 856/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 253/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2773 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 855/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 252/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2773 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 854/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 251/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 2022.183.42066, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2774 - Aquisição de Equipamentos.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 805/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente à empresa ELEKTRO para que se sensibilize diante das necessidades de Pirassununga e permita a doação de 800 (oitocentas) lâmpadas de tecnologia LED a nossa cidade com a finalidade & substituir as lâmpadas existentes nas redes elétricas dos bairros, inclusive das praças, o que representará economia aos cofres públicos e sustentabilidade.

Nº 800/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 18/2022, de autoria do Vereador César Ramos da Costa, que concede ao Senhor “LUIZ CAETANO DAL POZZO - MANGUINHA”. o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 741/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluida e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 206/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). destinado à atender os valores das parcelas mensais reajustadas referentes ao pagamento dos precatórios parcelados de grande valor.

Nº 698/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedicto José Barauna, ocorrido dia 24 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 615/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO, ainda, que as congratulações encaminhadas às sejam extensivas e perecíveis “DIA entidades envolvidas na campanha de arrecadação de alimentos não Força Aérea, Moto D”, quais sejam, 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Academia da (SAEP), Clube “Moto Mãe”, Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga Rotary Club de Pirassununga, Lions Clube irassununga do Brasil e Ordem dos Advogados — 9“ Subseção Pirassu nunga. Por fim, REQUEIRO que congratulações encaminhadas à Vereadora sejam consignadas e Marcos Roberto Dra. Sandra Valéria Vadalá Muller, bem como aos Senhor Jorge Vasconcelos Carvalho, mais conhecido como “Marcos Coca Cola” e ao Senhor Edson da Costa para que tomem conhecimento faz o Poder Legislativo da singela homenagem que lhes Municipal.

Nº 614/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Zinnabres Club Pirassununga/SP enviando-se cópia ao Presidente Heverton Pagotto José pela participação ativa na campanha de arrecadação “DIA D”, para conhecimento da merecida homenagem da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 613/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Desbravadores John Hancock, enviando-se cópia ao Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Célio Barcellos dos Santos para conhecimento e para que transmita essa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga aos voluntários participantes da ação.

Nº 612/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Aventureiros “Ninho das Águias” enviando-se cópia ao Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Célio Barcellos dos Santos para conhecimento e para que transmita essa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga aos voluntários participantes da ação.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 560/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Avicenna, enviando-se cópia da presente ao Diretor Professor José Rubens Pinheiro Lima para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 499/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2722 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 430/2022 - 13/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Thomaz de Godoy, ocorrido dia 03 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 371/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Mercedes Marconi Borges, ocorrido dia 18 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romeu José Rosim, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 365/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Paula Bossu, ocorrido dia 26 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 359/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vander Rodrigues de Lima, ocorrido dia 25 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 358/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marli Edate Manoquim Lasaro, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 286/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2716 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 280/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1748 — Construção e Implantação de Praça no Bairro Terras de Santa Maria, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Resoluções (7)

Nº 257/2024 - 11/07/2024 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.

Nº 256/2024 - 02/07/2024 - Altera a Resolução n° 161 de 3 de maio de 2000 que criou, no âmbito da Câmara Municipal, o Parlamento Jovem de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 254/2024 - 20/03/2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Cultura e Esporte no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 249/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 248/2023 - 05/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 241/2023 - 11/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 239/2023 - 31/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013