Vereadores - João Henrique Trevillato Sundfeld - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 63/2024 - 08/04/2024 - Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas no Município de Pirassununga/SP e dá outras providências.
Nº 49/2024 - 21/03/2024 - Visa denominar de Jayme de Jesus dos Santos a Rua 08 do Jardim Botânico.
Nº 45/2024 - 20/03/2024 - Institui a Semana Municipal do Street Race e dá outras providências.
Nº 34/2024 - 04/03/2024 - Institui o serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania Hospitalar no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 33/2024 - 04/03/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstica e Tratamento do TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade na Infância e Adolescência" e das outras providências.
Nº 25/2024 - 19/02/2024 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 3.956, de 05 de maio de 2010.
Nº 19/2024 - 07/02/2024 - Institui a Semana Municipal do Off-Road e dá outras providências.
Nº 13/2024 - 19/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 7/2024 - 11/01/2024 - Institui no calendário oficial do Município de Pirassununga a Caminhada em Conscientização do Autismo.
Nº 6/2024 - 10/01/2024 - Institui a semana do Idoso a ser comemorado na primeira semana do mês outubro de cada ano.
Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.
Nº 196/2023 - 11/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 195/2023 - 04/12/2023 - Visa denominar de Delmira Pereira de Godoy a Estrada Municipal PNG 369.
Nº 194/2023 - 04/12/2023 - Visa denominar de Luiz Calherani a Estrada Municipal PNG 167.
Nº 188/2023 - 28/11/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pirassununga.
Nº 158/2023 - 20/10/2023 - Institui o “Dia Municipal do Hip-Hop” e dá outras providências.
Nº 155/2023 - 17/10/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do RAP e da Arte de Rua e dá outras providências.
Nº 149/2023 - 02/10/2023 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças - Celebra Pirassununga e dá outras providências.
Nº 148/2023 - 02/10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências.
Nº 147/2023 - 02/10/2023 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante e dá outras providências.
Nº 146/2023 - 02/10/2023 - Institui o Dia Municipal da Imigração Alemã no Município de Pirassununga.
Nº 142/2023 - 25/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Clube de Aventureiros.
Nº 141/2023 - 25/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Desbravador.
Nº 96/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 75/2023 - 29/05/2023 - Declara a Utilidade Pública da Casa de Acolhida — Casa de Apoio "Mais Vida”.
Nº 8/2023 - 25/01/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 221/2022 - 12/09/2022 - Fica denominada de "PROFESSORA SYLVIA CARLINDO BRAGA DE ASSIS", a Rua 06, do loteamento Jardim Portal D* São José, neste Município.