Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (297)

Nº 462/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lázara Duarte da Matta, ocotrido dia 16 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eusênio de Brito Barbosa, ocorrido dia 18 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues de Oliveira, ocorrido dia 13 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor”

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 456/2024 - 20/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sílvio Tadeu Gonçalves de Almeida, encaminhando-se àas condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 422/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação à atleta Letícia Mengue, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz a Casa de Leis de Pirassununga.

Nº 421/2024 - 13/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo N falecimento do Senhor Robson Soares Pereira, encaminhando-se as condolências à família ” enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 420/2024 - 13/05/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Juraci de Oliveira Flores, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 419/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulações as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Pirassununga , oficiando-se ao seus Secretários, nesta cidade, o Senhor Andersen José Teles Pego e Mirian Teresinha Candioto Vetere , para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos | demais participantes e colaboradores.

Nº 418/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulações ao Conselho de Pastores pelo maravilhoso curso de capacitação em Capelania Hospitar aberto a todos os munícipes, oficiando-se ao seu Presidente, nesta cidade, o Pastor Ailson Souza, para que tome (| conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 417/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulações ao empreendimento Petiscaria Chopp Beer, por sua reinauguração, enviando-se cópia da presente ao proprietário Jhonatan Vérgilio da Silva para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 406/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios de Despesa de Capital em atendimento a Emenda Impositiva nº 47/2023, e dá outras providências.

Nº 405/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 88/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar destinado ao custeio de despesas com aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 392/2024 - 06/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Eduardo Castellini, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 391/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Gongora Eugênio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar, tamanha perda e dor.

Nº 390/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Juraci de Oliveira Flores, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 389/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Geraldo da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar *( tamanha perda e dor.

Nº 388/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Edgard Gomide, Secretário de Esporte Municipal de Pirassununga, encaminhando-)he cópia para que . tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis e a transmita a todos que colaboram como equipe no maravilhoso evento.

Nº 377/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 323.500,00, destinado à adequação orçamentária dos recursos Fundo Municipal de Cultura, oriundos de exercícios anteriores, para utilização na execução do Programa Municipal de Estímulo à Cultura — PROMEC, previsto na Lei Municipal nº 6.058.

Nº 376/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 94/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado a adequação orçamentária relativa às despesas com a reforma do antigo Centro Comunitário localizado no Jardim Anversa.

Nº 361/2024 - 29/04/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carmem Piras da Silva, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 360/2024 - 29/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Geraldo Gama ocorrido dia 24 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 359/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Zapata Moto Clube pelos seus 20 anos em Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Presidente Fábio Luis Rodrigues Guerra, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita a todos membros do estimado Moto Clube Zapata em Pirassununga.

Nº 353/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Polícia Civil Domingos Cláudio de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 339/2024 - 22/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 338/2024 - 22/04/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mario Sérgio Totini (FulaBé), encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 337/2024 - 22/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Vitor Carvalho, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 336/2024 - 22/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar Vasques, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 335/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jacinto Ramos dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 334/2024 - 22/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Demas Ribeiro de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 333/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francisca Santa Miotto, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 332/2024 - 22/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar S tamanha perda e dor.

Nº 331/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Mestre Djalma Pedro, pelos excelentes resultados no evento vo da 5º Copa de Karatê realizada em Mogi Guaçu, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e transmita a todos atletas e colaboradores participantes deste grande projeto.

Nº 330/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Reinaldo Alves e Marcos Lima, pela dedicação de preservação de espaços públicos, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 315/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 78/2024, de autoria do Vereador Natal Furlan, visa denominar via pública de Maria do Carmo Port.

Nº 297/2024 - 15/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Madalena Inácio da Silva, encaminhando-se as condolências à tamanha perda e dor. família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 296/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA pelo compromisso com a capacitação contínua de seus educadores, encaminhando-se cópia ao Presidente José Carlos Lara, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa casa de Leis e transmita a todos os colaboradores da estimada associação.

Nº 295/2024 - 15/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Porfira de Menezes da Silva do Nascimento, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 294/2024 - 15/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Teixeira Jardim, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 269/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao AMMA - Associação Alda Miranda Matheus de Pirassununga, encaminhando-se cópia ao Presidente José Carlos Lara para que tome conhecimento desta singela e merecida Lo que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 268/2024 - 08/04/2024 - Requeiro à mesa pelos meios regimentais seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à empresa Bianchinni Autopeças, na pessoa de seu responsável Senhor Júlio César Bianchini enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o poder Legislativo de Pirassununga

Nº 267/2024 - 08/04/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alceu Rohwedder, encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda.

Nº 266/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adriano Rocha, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 265/2024 - 08/04/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fernando Vicente Fontes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 264/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Aparecido Bento, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 245/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Alexandre Braz, que abrilhantou o evento com sua presença, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 244/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor José de Oliveira (MC da Norte), que abrilhantou o evento com sua presença, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 243/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Bruno Marostegan e equipe do Street Race, que abrilhantaram o evento com suas presenças, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita a todos colaboradores da equipe Street Race.

Nº 242/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor José Reinaldo do Santos (Zezão Dz9) e Conexão das Tribos, que abrilhantaram o evento com suas presenças, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita a todos colaboradores da Conexão das Tribos.

Nº 241/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Rodrigo Leite, representando a equipe Clube Vintage, que abrilhantaram o evento com suas presenças, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita a todos os colaboradores do Clube Vintage.

Nº 240/2024 - 01/04/2024 - Nessas condições, REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao servidor público estadual César Ramos da Costa, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 239/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta William Martins pelas várias conquista neste começo de ano de 2024, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela e merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 238/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja o consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao proprietário da Loja Casa São Paulo de Pirassununga, pelos anos de compromisso, dedicação e respeito ao atendimento aos nossos munícipes, assim lhe enviando cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores.

Nº 237/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Mestre Djalma, pela belissima cerimonia de troca de faixas do projeto DJP Karatê Inter Estilos Shotokanos, que envolve toda comunidade e famílias de Pirassununga, assim lhe enviando cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores de sua fantástica acao que se dedicam diariamente ao social de nossa cidade.

Nº 236/2024 - 01/04/2024 - a de bibicross Angico Bike Off Road, assim lhe enviando cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores, Fernanda, João Luiz, Alexandre, Paulo e Laura, NA aos | bt pa que também integraram a maravilhosa ação.

Nº 235/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Caetano do Carmo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 234/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Osvaldina Rosa de Lima Masivieiro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 223/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva “Paulinho do Mercado”, visa denominar de José Luiz de Paula a Rua 12, do loteamento Jardim Botânico.

Nº 221/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, visa denominar de Adelina Gallene Sinotti a Rua 04 do loteamento Jardim Botânico.

Nº 207/2024 - 25/03/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euclides Justino da Silva Filho, ocorrido dia 24 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 202/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daylton Duarte de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 201/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zoraide Jeronymo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 200/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 199/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, pela aprovação do fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, enviando-se cópia do presente ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. Senador da República Rodrigo Pacheco — PSD/MG e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Arthur Lira — PP/AL, para que tomem conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga/SP.

Nº 190/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00, destinado ao custeio de cirurgias de cataratas a serem realizadas pela Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 186/2024 - 18/03/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Daniel Mizael e ao Jonas Patric, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 176/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao idealizador do maravilhoso evento 2º Street Race 2.0, o Senhor Bruno Marostegan, pelo trabalho realizado, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta merecida homenagem e que possa transmitir a todos da equipe como estimas desta nobre Casa de Leis.

Nº 175/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar Marcon,

Nº 174/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Altiva Valsechi de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 165/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 02/2024, de autoria do vereador João Henrique Trevillato Sundfeld, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Cultura e Esporte no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 160/2024 - 11/03/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nes anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria da Cunha, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 159/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Borges Filho. encaminhando-se as condolências à familia enlutada, descjando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 158/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Nelson Barros, pela primeira etapa do evento Copa Barros de Hipismo, encaminhando-se cópia da presente para que tome conhecimento da homenagem e gratidão desta Casa de Leis.

Nº 157/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Martinho de Mori. encaminhando-se as condolências à família cnlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 146/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar 0 Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.083.941,67, destinado a atender as despesas com auxílio-alimentação dos servidores municipais.

Nº 138/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vitor Rosário, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 137/2024 - 04/03/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mariza Rosa Maganha, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 136/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Beck, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 98/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA pelos 27 anos de atividades, encaminhando-se cópia ao Presidente José Carlos Lara, para qué tome conhecimento da singela homenagem dessa casa de Leis.

Nº 97/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo José Malachias Ferigato, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 96/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cristina Teresa de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 95/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Beralda da Luz Luzia, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Ferreira dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 93/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Reinaldo Fachine, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 92/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Guilhermino José dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 91/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vagner Rogério de Oliveira (Indião da Zona Norte), encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 56/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação ao Presidente da Ascobar Edvaldo José Marcelino pela grande iniciativa, enviando-lhe cópia da presente e ao responsável pelo campeonato, Luiz Henrique Andreotti, para que tomem conhecimento desta justa homenagem e que possam transmitir a todos os atletas que participaram deste importante torneio.

Nº 55/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à nutricionista Fabiana Trivelatto Meneghin, pelos 10 (dez) anos de serviços prestados junto ao SENEPI (Serviço de Nefrologia de Pirassununga), enviando-lhe cópia para que tome conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 34/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA 12/02 0(SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 20 HORAS.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARON ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento da Sra THEREZA APPARECIDA RODRIGUES HUNGLOUBE ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos Meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, até o limite de R$ 984.676,90, destinado a atender despesas com a reforma da Creche Escola Adriana Dolfini Montanheiro (Creche Jardim Treviso), e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 31/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite d R$ 948.676,90, destinado a atender despesas com a reforma da Creche Escola Adriana Dolfini Montanheiro(Creche Jardim Treviso).

Nº 6/2024 - 31/01/2024 - Requeiro a Mesa pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordiná o Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 888/2023 - 21/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 201/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do sistema municipal de esportes e lazer, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Nº 887/2023 - 21/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob Tegime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 200/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa instituir o programa de adoção de praças públicas, de esporte e de áreas verdes de Pirassununga, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências.

Nº 882/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 196/2023, de autoria da Mesa Diretora que reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 881/2023 - 11/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 197/2023, de autoria da Mesa Diretora que visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.

Nº 868/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações enviando-se cópia da presente ao seu representante do Colégio John Kennedy, por seu diretor Padre Girley de Oliveira Reis, para que tome conhecimento da singela homenagem e à transmita aos demais colaboradores, funcionários e alunos do 3º (terceiro)-arq do estimado Colégio.

Nº 863/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao diretor da EMEIEF (R) Prof? Anna Mabnic Daniel, senhor João Francisco Lucon Junior, às professoras Márcia Regina Duarte de Oliveira e Simone Simões de Souza Zanobio, à servidora Josefina Valter Celim, aos colaboradores da Associação Phoenix de Estudos é Pesquisas e a Diretora Meire Elen Foresti Tognet e voluntários do Projeto EducaSer, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 849/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 843/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 186/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, destinado a inclusão de fone de Recurso Federal (05) para atender despesas Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e Parcelamento da Dívida Previdenciária através de anulações parciais.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 837/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Soraya Spoljaric pelo seu trabalho maravilhoso com as crianças, enviando-se cópia o presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga..

Nº 835/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Ganhadores do evento e concurso Beleza Negra Pira, Miss Mirim Pietra Musetti Alexandre, Mister Mirim João Pedro Marques Luiz, Miss Teen Leticia Cristina dos Santos, Mister Teen Samue! Mateus Damasceno Sales, Mister Afro Pirassununga Reginaldo Gonçalves, Miss Afro Pirassununga Talita Denaro.

Nº 834/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos responsáveis pelo Clube Atlético Pirassununguense, estendo a homenagem ao Técnico do Clube Esportivo e Recreativo Descalvadense Máster Senhor José Francisco Machado Júnior, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais colaboradores e jogadores das estimadas equipes.

Nº 833/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pirassununga, envolvidos na organização do ato solene “Cidadão Pirassununguense e Honra ao Mérito”, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Cicero Justino para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos servidores Flávia Regina Baptista Faracini, Carla Maria j Basilieli Batista, egata Aparecida Trindade, Leonardo Lindmam Carvalho, Gustavo Delfino de Oliveira, Sílvia Helena Pavão, Dalva Milare Arruda Lodi, Femando de Souza Hausser, Alexandre do Nascimento Evangelista, Flavia Kettelhut Tuckumantel.

Nº 812/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 791/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Educação Senhor José Ailton Carlos Lima Correia pelo apoio ao evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem s a transmita aos demais colaboradores.

Nº 790/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Ya Rosa” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos emais colaboradores.

Nº 789/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Pastoral Afro de Pirassununga” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviandose cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais colaboradores.

Nº 788/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Organizadores do evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente à Coordenadora Senhora transmita Fábia aos demais Hildebrand.

Nº 787/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe “Blackdancecia” pela participação no evento Beleza Negra Pira.

Nº 786/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Sky Fire” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e à transmita aos demais colaboradores.

Nº 785/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações o Grupo “Subúrbio Negro” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante, para que tome conhecimento da singela homenagem e transmita aos de eps colaboradores.

Nº 784/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Atleta (Mestre) Clayton Fernandes, enviando-lhe cópia do prese) para que tome se da singela homenagem “esta Casa de Leis.

Nº 783/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Radio Nativa FM pelos seus 04 anos de existência em Pirassununga, trazendo alegria e informação a todos os ouvintes, enviando-se cópia da presente aos Diretores, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita aos demais colaboradoyes, que fazem o sucesso da radio em seus programas.

Nº 782/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “Empodera Elas” pela participação no evento Beleza Negra Pira, enviando-se cópia da presente ao seu representante.

Nº 764/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 179/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, proveniente da Emenda Parlamentar nº 36000368441202100, destinado atender despesas com Mutirão de Ultrassonografia - Carreta.

Nº 762/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências”

Nº 761/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 163/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição “Italian Fest Pira” no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Nº 760/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 7.270.500,00 (sete milhões, duzentos e setenta mil e quinhentos reais) destinado a atender despesas com vencimentos e vantagens, obrigações patronais e outras despesas variáveis da folha de pagamento.

Nº 756/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Leonardo Francisco dos Santos Silva, pela conquista da medalha de ouro no campeonato brasileiro em sua categoria e à Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu na pessoa do Professor Maurílio Cesário enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 755/2023 - 13/11/2023 - Regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carolina de Arruda Martins “Dona Nenê”.

Nº 754/2023 - 13/11/2023 - Regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laurindo Francisco Magalhães Telinho”, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 753/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à quipe de Vôlei de Praia Feminina Escola Anglo de Pirassununga pela vitória no campeonato InterAnglo 2023, enviando-se cópia da presente aos Diretores Senhor José Rubens Pinheiro Lima e Senhor Rafael Franco Pinheiro Lima, para que tome conhecimento desta homenagem e a transmita as laboriosas atletas.

Nº 752/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES a Banda Escola de Louvor de Pirassununga, pela sua maestria de sua participação na Solenidade da data de 506 anos da reforma Protestante, oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Senhor Wallace Vieira, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenage demais integrantes da estimada banda.

Nº 751/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores pela maravilhosa programação em comemoração dos 506 anos da Reforma Protestante, oficiandose ao seu Presidente, nesta cidade, o Pastor Ailson Souza, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 737/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO à questão aplicada pela empresa INSTITUTO AVALIA, encaminhando-lhes o presente para que tomem conhecimento do presente.

Nº 730/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização as Entidades Assistenciais e Entidades de Organizações Sociais Civis apara remunerar Servidores ou Empregados Públicos por Serviços Prestados, nos termos que especifica.

Nº 729/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 168/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2809 — Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das Metas, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 221,0 Piano Plurianual para o período de 2022 a 2025 bem como na Lei Municipal nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinado à abertura da nova ação.

Nº 725/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, O Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Caridade, concede título honorífico de Cidadão Pirxassunuguense ao Dr Jose Carlos Mantovani.

Nº 724/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Caridade, concede título honorífico de honra ao mérito ao Senhor Nilson Marafão.

Nº 718/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor GUSTAVO DELFINO DE OLIVEIRA, pelo merecido destaque alcançado no ano de 2023 dentro do quadro de servidores Municipais de Pirassununga, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 717/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à AD Renovo Ebenezer, presente na cidade de Pirassununga, enviando-lhe cópia ao Presidente Pastor, Robson Maurino para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos voluntários do projeto de entrega de “Marmitas”.

Nº 691/2023 - 30/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Dra. Paula Figueiredo Matheus Cremasco, pelo merecido destaque que vem alcançando na área científica, bem assim, pela aprovação de sua tese de Doutorado.

Nº 690/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pirassununga, envolvidos na organização do ato solene “Professor do Ano”, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Cicero Justino para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos servidores Flávia Regina Baptista Faracini, Carla Maria Basilieli Batista e Renata Aparecida Trindade.

Nº 689/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pirassununga Senhor José Carlos Mantovani pela ação e atitude de empenho em conceder o repasse e regularizando o pagamento, reconhecendo o devido valor de todos profissionais “Agentes Comunitários de Saúde”, eternizando grande satisfação e júbilos pela ação realizada, enviando-lhe cópia, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 658/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Veteranos da Força Aérea Brasileira - AVFAB por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia ao Presidente Senhor Donizete Batista Coimbra para conhecimento da merecida homenagem e a trasmita aos demais membros.

Nº 657/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Equipe e Parceiros Conexão das Tribos, por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia ao representante Senhor José Reinaldo do Santos (Zezão Dz9) para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 656/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, | votos de elevadas congratulações ao Antigomobilismo Vintage Club, por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia à Diretoria aos cuidados do Secretário Rodrigo Leite para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 655/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Amigos do Moto Mãe, por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia ao Representante Senhor Ronieri Adriano Colucci para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 654/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Desbravadores John Hancock, enviando-se cópia ao Diretor Senhor Daniel Posella para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 653/2023 - 23/10/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Rotary Clube de Pirassununga por ter organizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, enviando-se cópia à Presidente Senhora Juçara Luíza Paes Ferrarezzi, para conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos demais membros.

Nº 652/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe Feminina de Natação da Secretaria Municipal de Esportes pela participação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Natação de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 651/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe Feminina de Natação da Secretaria Municipal de Esportes pela participação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Natação de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 625/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Malha da Secretaria Municipal de Esportes pela 3º colocação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Malha de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a »transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 624/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam da Senhora Zulmira Correa Prado, encaminhando-se as condolências à família enlutada, consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 621/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 152/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional especial destinado a atender despesas com o Convênio Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, firmado pelo município de Pirassununga.

Nº 614/2023 - 09/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao evento AMPPESP FOMENTA, enviando-se cópia para o Presidente José Adinan Ortolan, ao Secretário Executivo Bruno Oliveira e aos demais membros da Diretoria, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 611/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Diretor da EMEIEF R Anna Mahnic Daniel o Senhor João Lucon, encaminhando-se cópia, para que tomem conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos professores e alunos.

Nº 610/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação II de Junho de Karatê, encaminhando-se cópia da presente ao Sensei Luiz Artur do Amaral Junior, para que tomem conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmite aos atletas.

Nº 609/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Colégio Avicenna, encaminhando-se cópia da presente a seus Diretores Senhor José Rubens Pinheiro Lima e Senhor Rafael Franco Pinheiro Lima para que tomem conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 606/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Daniel Sanches, ocorrido dia 02 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Nº 600/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Lanchonete Burger King, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários e gerente local, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 591/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Veteranos da Força Aérea Brasileira.

Nº 590/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Orquestra de Sopros do Conservatório Municipal Cacilda Becker, pela brilhante apresentação, enviando-se cópia da presente ao Dirigente, Maestro Prof. Roberto de Souza, bem assim aos músicos Bruno Pachoal (Regente), Fabiana alaman (Violinista), Anitta Andreoti (Mezzo Soprano) e Julia Andreoti (Mezzo Soprano) para que tomem conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 589/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, Natal Furlan, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 576/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações A ORQUESTRA SANFÔNICA DE PIRASSUNUNGA E TODOS OS ENVOLVIDOS enviando-lhe cópia aos responsáveis para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 562/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Turma de Dança do CRAS Vila São Pedro na pessoa da Professora Thais (Nogueira, enviando-lhe cópia da presente, para que tome conhecimento da singela homenagem desta ransmitindo-a aos demais integrantes da Turma.

Nº 561/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Operários FC/CCVB” pela vitória no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Ademir Amorim e ao auxiliar técniço Adilson José Pereira, enviando-se cópia ao para conhecimento dessa homenagem e transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 560/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à jovem atleta Lara Capodifoglio, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 559/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé, pelo 2º lugar no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Lucas Aparecido Francisco e ao auxiliar técnico Ismael Francisco, enviandose cópia ap para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 554/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe do ICMBIO que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia a Sr. Izabel Boock, para que tenha conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 553/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Polícia Ambiental que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos policiais citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 552/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação a toda equipe da Guarda Civil Municipal, que participou deste ação, acima elencada, encaminhando-se cópia aos guardas citados, para que tenham conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 551/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual ANTÔNIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR de Batatais-SP, na pessoa da Diretora Professora Adriane Emily Moura, para conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de transmita para comunidade escolar.

Nº 543/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as unidades de Escolas Estaduais citadas, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia a Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino — Região de Pirassununga, Senhora DENISE CAMARGO GOMIDE, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 542/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviandose cópia ao Comandante TENENTE PM PAULO CÉSAR OLIVATO JÚNIOR, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 540/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pirassununga (Central), oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Pr. Carlos José de Lima, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 539/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao PROCON em Pirassununga, na pessoa do Coordenador Caio Velloso Guimarães para que informe a esta Casa de Leis sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar e coibir aumentos abusivos de gêneros combustíveis, descrevendo as medidas que estão sendo adotadas quanto à fiscalização. Requeiro, ainda, que seja encaminhado à Diretoria Paulista da Agência Nacional de Petróleo, para que se digne efetuar a devida fiscalização quanto aos preços dos combustíveis, evitando-se e autuando eventuais práticas abusivas de preços também relacionadas ao combustível formulado.

Nº 538/2023 - 18/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todas as unidades de Escolas Municipais, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviandose cópia ao Secretário de Educação Municipal de Pirassununga, Senhor JOSÉ AILTON CARLOS LIMA CORREIA, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 537/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Instituto Embelleze Pirassununga pela belíssima ação social realizada, enviando-se cópia ao responsável pela Unidade de Pirassununga para que tome co imento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 536/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas da terceira idade, professores e técnicos Pirassununguenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade (JOMI), enviando-se cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da reverência do Roder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos laboriosos atletas.

Nº 524/2023 - 11/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento desejando que do encontrem Senhor Amauri Celim.

Nº 520/2023 - 11/09/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ao Spani Atacadista - Grupo Zaragoza.

Nº 519/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a 3º Cia de Polícia | Militar, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante da 3º Cia de Policia Militar CAP PM RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA.

Nº 518/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Desbravadores John Hancock, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Diretor atual do Clube de Desbravadores John Hancock Senhor DANIEL POSELLA.

Nº 517/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Aventureiros Ninho das Águias, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Diretora atual do Clube de Aventureiros Ninho das Águias Senhora TAISA NAKASATO MADALENA.

Nº 516/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações o Guarda Civil Municipal de Pirassununga, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante da Guarda Civil Municipal Senhor EDMILTON RODRIGO ROBOCINO.

Nº 515/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Aventureiros Guerreiros do Cerrado, pela belíssima participação no desfile cívicomilitar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Diretora atual do Clube de Aventureiros Guerreiros do Cerrado Senhor RODRIGO CORDEIRO DA SILVA.

Nº 514/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13 * Regimento de Cavalaria Mecanizado, pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Comandante do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado CORONEL DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS.

Nº 513/2023 - 11/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea (AFA), pela belíssima participação no desfile cívico-militar realizado no dia 7 de setembro enviando-se cópia ao Academia da Força Aérea BRIGADEIRO DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO para que tome conhecimento.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 505/2023 - 04/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, com o beneplácito dos demais Vereadores, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana de Pirassununga, oficiando-se ao seu Representante, nesta cidade, o Reverendo local, para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem, e estenda aos demais dirigentes e integrantes.

Nº 501/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 124/2023. de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação nº 2803 — Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Primária a Saúde, na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e na Lei nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00.

Nº 500/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação nº 2804 — Ações de Multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Lei nº 5.799/2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e na Lei nº 5.974/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.1 33,62.

Nº 498/2023 - 28/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos organizadores Anderson Luis De Carli e Mario Sérgio Damasceno, bem assim, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na pessoa de seu gestor Carlos Arnaldo Metzner Franco pelo belíssimo evento realizado, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 492/2023 - 28/08/2023 - Nessas condições, pelo atraso no desenvolvimento daquela região REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FÁBIO JOILSON DELA LIBERA para comparecer nesta Casa de Leis, em dia designado pela residência, visando debater o assunto e esclarecer dúvidas acima apontadas. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados os Senhores Servidores Engenheiro Agrimensor Aurélio Palaveri Zamaro, Engenheiro Edson Sanches, bem assim, o responsável pelo Departamento de Habitação, Senhor Renan Ignácio de Oliveira Rocha e o presidente do Conselho da Cidade, Senhor Maurício Dalmonte para estar presentes na mesma data e horário a fim de participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias, se assim desejarem. REQUEREMOS, por fim, sejam convidados os responsáveis pelo Loteamento em questão, na pessoa do Senhor Igor Rômulo de Lima para estarem presentes, visando transmitir eventuais esclarecimentos à discussão do projeto de lei.

Nº 482/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Batel ocorrido dia 20 de agosto de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 470/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Orquestra do Casarão pela brilhante apresentação, enviando-se cópia da presente aos músicos Bruno Pachoal (Regente), Fabiana Malaman (Violinista), Anitta Andreoti (Mezzo Soprano) e Julia Andreoti (Mezzo Soprano) para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 469/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Municipal Cacilda Becker pelo belíssimo evento realizado, enviando-se cópia à Diretora Erika Barbosa dos Santos, para que tome [conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 468/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Educação José Ailton Carlos Lima Correia pelo excelente trabalho prestado em homenagem a nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis que deseja que sua dedicação continue inspirando a comunidade e fortalecendo os laços entre todos os cidadãos.

Nº 467/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, OLAVO DE CASTILHO JÚNIOR, ao Comandante da 3º Cia de Polícia Militar, CAP PM RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA, ao Comandante do Corpo de Bombeiros 1º TEN PM PAULO CÉSAR OLIVATO JUNIOR e ao Comandante da Guarda Civil Municipal EDMILTON RODRIGO ROBOCINO pelo importante trabalho realizado, enviando-lhes para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 442/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu gestor, JOSE AILTON CARLOS LIMA CORREIA, bem assim à EMEIEF “PROFESSORA JULIA COLOMBO DE ALMEIDA”, por sua Diretora, Professora Angela Andreia Fonseca da Silva, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 441/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consig- nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS — MINISTÉRIO BELÉM, enviando-se cópia da presente ao Pastor Nilson Lopes de Almeida para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 440/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GERIZIM, enviando-se cópia da presente ao Pastor José Carlos Gomes da Silva para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 439/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA VIDA PLENA, enviando-se cópia da presente ao Pastor Nilson de Souza para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 438/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu gestor. JÚLIO CESAR TOSO, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 437/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo, na pessoa de seu gestor Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo evento realizado em valorização a nossos artistas, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 436/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo, na pessoa de seu gestor Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo evento realizado de valorização de nossa cultura caipira. enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 435/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consig- nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA UNIÃO PENTECOSTAL A FAMÍLIA DE JESUS, enviando-se cópia da presente ao Pastor Nilson Lopes de Almeida para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 434/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consig- nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS — MINISTÉRIO MADUREIRA enviando-se cópia da presente ao Pastor Moacir de Campos Filho para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 433/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IGREJA METODISTA, enviando-se cópia da presente ao Pastor Levi Pereira para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 432/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao artista plástico JOSE ATALLA ELMOR FILHO, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 431/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Corporação Musical Pirassununguense pela belíssima apresentação, enviando-se cópia ao Presidente Maestro Cláudio Azevedo para que tome ciência da reverência feita ao trabalho da nossa querida "Banda", transmitindo-a a todos os músicos.

Nº 411/2023 - 31/07/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor OVIDIO RAVANINI NET O, ocorrido dia 28 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 410/2023 - 31/07/2023 - REQUEREMOS, ainda, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires, para que tome conhecimento do presente apelo e o transmita a todos os pares da Câmara Municipal de Araras, visando levantar o debate e a união de forças para busca de soluções à problemática apontada.

Nº 409/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Glória Mantovani Nobrega, ocorrido dia 27 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 408/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja TEC LUB 4 IRMÃOS, enviando-se cópia da presente aos seus representantes legais para conhecimento da singela homenagem.

Nº 392/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas acima descritos, bem assim, aos técnicos e apoiadores, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 391/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Moradores do Jardim Lauro Pozzi, na pessoa do Senhor Elias Batista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais organizadores.

Nº 381/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, encaminhando-se cópia ao Senhor Secretario Municipal de Esportes JOSÉ RUBENS TUCKUMANTEL para que tome conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a toda sua equipe.

Nº 373/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug pela belíssima cerimônia de formatura realizada, enviando-se cópia do presente à Diretora Patricia Cristina Sinoti Habermann, para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo e a transmita a todos os formandos dessa Unidade Escolar.

Nº 362/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 98/2023 de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$115.656.67 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 44.90.92.52 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, referente a superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior - verba trânsito.

Nº 361/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 78/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com as Fontes 91 e 95 — para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Nº 350/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao CRAS da Vila Santa Fé pela festividade, enviando-se cópia à responsável pela Unidade de Saúde Senhora Hilcileia Cristina Campos Scatolini, para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 349/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS pela conferência realizada, enviando-se cópia ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Paulo Sérgio Soares da Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Stella Silvia Dias Oliveira para que tomem conhecimento da merecida homenagem.

Nº 319/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Assistência Social Adventista- ASA pelo importante trabalho realizado em nossa cidade, enviando-se cópia da presente ao responsável pelo ASA para que tome conhecimento desta sincera homenagem e possa transmiti-la a todos os voluntários.

Nº 318/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conservatório Municipal "Cacilda Becker" pelos 54 anos de música e cultura, enviando-se cópia à Diretora Erika Barbosa dos Santos para que tome, conhecimento da merecida homenagem e a transmita a toda sua equipe.

Nº 317/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual “Pirassununga” pelos 112 anos de sincera homenagém. fundação, enviando-se cópia da presente ao Diretor da Escola para conhecimento.

Nº 316/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa São Vicente de Paulo pelo importante trabalho realizado, enviando-se cópia da presente à Diretora Maria Aparecida Magro Xavier para que tome conhecimento desta sincera homenagem e possa transmiti-la a todos os funcionários da entidade.

Nº 315/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Promoção Social Paulo Sérgio Soares da Silva pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela hofnénagem desta Casa de Leis e a transmita aos zelosos funcionários deste setor.

Nº 314/2023 - 26/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Maria de Godoi da Silva , ocorrido dia 14 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem ás necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 308/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, /que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP de que trata a Lei nº 6.080, de 16 de dezembro de 2022, até o limite de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Santa Fé.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 282/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO Aa Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao Conservatério Municipal Cacilda Becker, enviando-se copia da presente 4 Diretora Erika Barbosa para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 281/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessdo, votos de elevadas congratulacées ao Conservatério Municipal Cacilda Becker pela belissima festa realizada, enviando-lhes copia da presente a Diretora Erika Barbosa para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 253/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa possibilitar o aumento da jornada dos cargos de Biólogos, Psicólogos e Procuradores Municipais.

Nº 245/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOCAO DE APELO para regulamentar a profisséo do Policial Penal, promovendo a devida valorizac&o dessa categoria, encaminhando-se copia ao Excelentissimo Governador Tarcisio Gomes de Freitas, para que se sensibilize com a quest&o vivida por estes profissionais de seguranga publica. REQUEIRO, outrossim, que a presente moc&o de apelo seja encaminhada ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo Deputado André do Prado a todas as liderangas daquela Casa de Leis para andlise e votagao do projeto. REQUEIRO, por fim, que a presente mogdo seja enviada para conhecimento do Excelentissimo Secretério de Estado da Administracao Penitenciéria Marcello Streifinger.

Nº 221/2023 - 08/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor JOSÉ RUBENS TUCKUMANTEL e ao Secretário de Cultura e de Turismo Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo importante evento realizado de valorização do trabalhador, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 188/2023 - 24/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Comandante da 3º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e aos policias palestrantes, Cabo PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 170/2023 - 10/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Polícia Militar Rodoviária presente em Pirassununga, na pessoa de seu comandante, 1º Ten. PM Rodrigo Gonçalves de Campos e também à Guarda Civil Municipal de Pirassununga e DEMUTRAN, na pessoa do Secretário Municipal de Segurança Pública Olavo de Castilho Júnior, bem assim, à Central de Ambulância, por seu gestor, Secretário Municipal de Saúde Júlio César Toso e à equipe de enfermagem da Faculdade Anhanguera de Leme, por seu Diretor, Professor Fernando Donizete Pultz, enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassun nga.

Nº 157/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea de Pirassununga pelos 82 anos de existência bem assim pela cerimônia do Dia do Especialista de Aeronáutica, encaminhando-se cópia ao BRIG AR MARCELO GOBETT CARDOSO para que tome conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 117/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esportes, Coronel Helena dos Santos Reis, para que se sensibilize com Pirassununga e autorize a implantação de uma academia ao ar livre junto a praça localizada na Rua Guiana, Vila Esperança.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 26/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consi ignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Policiais Militares Soldado PM Tamires Roberta Pires da Silva e Soldado PM Felipe Augusto de Souza que realizaram o salvamento do bebe. enviando-lhes cópia da presente para que tome ciência da singela homenagem desta Casa de Leis. REQUEREMOS, ainda, que as congratulações sejam estendidas ao Comandafite da 5 * Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM André Luiz Barbosa de Menezes, parabenizando pela excelência de seus profissionais /

Nº 979/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 292/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), advindo da Emenda Parlamentar nº 360004711502022000, publicada na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.087, de 30 de junho de 2022, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2783 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Nº 978/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2783 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 977/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 290/2022, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2783 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 972/2022 - 20/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 299/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 10.053.707,72 (dez milhões, cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) destinado a atender as despesas de Urgência e Emergência, Plano de Saúde dos Servidores Municipais, Sentenças Judiciais, Salários, PNATE, Bomba de Insulina, Locação de Imóvel, Locação de Software, Juros da Dívida, Bombeiros, Vacina (Meio Ambiente) e Assistência Social.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 952/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Arquimedes pelo Projeto “Parada de Natal” realizado, enviando-se cópia ao Mantenedor Professor José Rubens Pinheiro Lima para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a toda sua equipe e aos alunos participantes.

Nº 948/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROJETO GURI, enviando-se cópia ao Coordenador Igor Cardoso Tomaz para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmita aos professores e alunos do Projeto. REQUEIRO, outrossim, que as congratulações sejam estendidas e encaminhadas ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo Sr CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO parabenizando pelo apoio dado ao Projeto

Nº 947/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão,votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania na pessoa de sua gestora, Dauzir Trevillato Sundfetde ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Deise Armelindo Lozano,pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 861/2022 - 31/10/2022 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 271/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o aumento de vaga do emprego permanente mensalista de Recepcionista no quadro de servidores da municipalidade.

Nº 857/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 3600044873520200, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2773 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Nº 856/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 253/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2773 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 855/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 252/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2773 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 854/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 251/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 2022.183.42066, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2774 - Aquisição de Equipamentos.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 805/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente à empresa ELEKTRO para que se sensibilize diante das necessidades de Pirassununga e permita a doação de 800 (oitocentas) lâmpadas de tecnologia LED a nossa cidade com a finalidade & substituir as lâmpadas existentes nas redes elétricas dos bairros, inclusive das praças, o que representará economia aos cofres públicos e sustentabilidade.

Nº 800/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 18/2022, de autoria do Vereador César Ramos da Costa, que concede ao Senhor “LUIZ CAETANO DAL POZZO - MANGUINHA”. o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 741/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluida e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 206/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). destinado à atender os valores das parcelas mensais reajustadas referentes ao pagamento dos precatórios parcelados de grande valor.

Nº 698/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedicto José Barauna, ocorrido dia 24 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 615/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO, ainda, que as congratulações encaminhadas às sejam extensivas e perecíveis “DIA entidades envolvidas na campanha de arrecadação de alimentos não Força Aérea, Moto D”, quais sejam, 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Academia da (SAEP), Clube “Moto Mãe”, Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga Rotary Club de Pirassununga, Lions Clube irassununga do Brasil e Ordem dos Advogados — 9“ Subseção Pirassu nunga. Por fim, REQUEIRO que congratulações encaminhadas à Vereadora sejam consignadas e Marcos Roberto Dra. Sandra Valéria Vadalá Muller, bem como aos Senhor Jorge Vasconcelos Carvalho, mais conhecido como “Marcos Coca Cola” e ao Senhor Edson da Costa para que tomem conhecimento faz o Poder Legislativo da singela homenagem que lhes Municipal.

Nº 614/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Zinnabres Club Pirassununga/SP enviando-se cópia ao Presidente Heverton Pagotto José pela participação ativa na campanha de arrecadação “DIA D”, para conhecimento da merecida homenagem da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 613/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Desbravadores John Hancock, enviando-se cópia ao Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Célio Barcellos dos Santos para conhecimento e para que transmita essa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga aos voluntários participantes da ação.

Nº 612/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Clube de Aventureiros “Ninho das Águias” enviando-se cópia ao Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Célio Barcellos dos Santos para conhecimento e para que transmita essa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga aos voluntários participantes da ação.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 560/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Avicenna, enviando-se cópia da presente ao Diretor Professor José Rubens Pinheiro Lima para conhecimento dessa merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 499/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2722 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 430/2022 - 13/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Thomaz de Godoy, ocorrido dia 03 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 371/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Mercedes Marconi Borges, ocorrido dia 18 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 366/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romeu José Rosim, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 365/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Paula Bossu, ocorrido dia 26 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 359/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vander Rodrigues de Lima, ocorrido dia 25 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 358/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marli Edate Manoquim Lasaro, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 286/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2716 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 280/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1748 — Construção e Implantação de Praça no Bairro Terras de Santa Maria, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.