Vereadores - João Henrique Trevillato Sundfeld - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 6370 - 04/06/2024 - Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas no Município de Pirassununga/SP e dá outras providências.
Nº 6329 - 22/04/2024 - Institui a Semana Municipal do Street Race e dá outras providências.
Nº 6317 - 08/04/2024 - Visa denominar de Jayme de Jesus dos Santos a Rua 08 do Jardim Botânico.
Nº 6314 - 08/04/2024 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 3.956, de 05 de maio de 2010.
Nº 6312 - 05/04/2024 - Institui no calendário oficial do Município de Pirassununga a Caminhada em Conscientização do Autismo.
Nº 6310 - 02/04/2024 - Institui a Semana Municipal do Off-Road e dá outras providências.
Nº 6309 - 02/04/2024 - Institui a semana do Idoso a ser comemorado na primeira semana do mês outubro de cada ano.
Nº 6315 - 04/03/2024 - Institui o serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania Hospitalar no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 6277 - 29/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 6267 - 19/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.
Nº 6266 - 19/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 6264 - 19/12/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pirassununga.
Nº 6258 - 11/12/2023 - Visa denominar de Luiz Calherani a Estrada Municipal PNG 167.
Nº 6257 - 11/12/2023 - Visa denominar de Delmira Pereira de Godoy a Estrada Municipal PNG 369.
Nº 6237 - 24/11/2023 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante e dá outras providências.
Nº 6236 - 24/11/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do RAP e da Arte de Rua e dá outras providências.
Nº 6235 - 24/11/2023 - Institui o “Dia Municipal do Hip-Hop” e dá outras providências.
Nº 6234 - 24/11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências.
Nº 6226 - 09/11/2023 - Institui o Dia Municipal da Imigração Alemã no Município de Pirassununga.
Nº 6225 - 09/11/2023 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças - Celebra Pirassununga e dá outras providências.
Nº 6220 - 26/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Clube de Aventureiros.
Nº 6219 - 26/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Desbravador.
Nº 6171 - 14/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 6158 - 12/07/2023 - Declara a Utilidade Pública da Casa de Acolhida — Casa de Apoio "Mais Vida”.
Nº 6094 - 01/02/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 6014 - 06/10/2022 - Fica denominada de "PROFESSORA SYLVIA CARLINDO BRAGA DE ASSIS", a Rua 06, do loteamento Jardim Portal D* São José, neste Município.