Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (5)

Nº 379/2023 - 29/11/2023 - Institui o Diploma Atleta do Ano.

Nº 374/2023 - 07/11/2023 - Concede título cidadão ao Sr. Roberto de Souza.

Nº 362/2023 - 18/07/2023 - Fica concedido à Professora Adriana Mara Maciel Rolim da Silveira, o título de HONRA AO MÉRITO.

Nº 347/2022 - 11/10/2022 - Fica concedido ao Senhor “MARCELO RIBEIRO DA SILVA”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 341/2022 - 05/07/2022 - Fica concedido ao "Tenente- Coronel DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 19 - 19/12/2023 - Regulamenta o art. 7° da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica.

Indicações (243)

Nº 727/2024 - 07/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, que implemente, no projeto de reforma do Lago Municipal, a construção de quadras esportivas na localidade.

Nº 726/2024 - 07/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, que tome as providências necessárias para que seja disponibilizado mais um dia da semana para a prática da pesca no Lago Municipal, ampliando assim as oportunidades para os pescadores e demais usuários do local.

Nº 725/2024 - 07/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine a designação de guardas municipais para a vigilância contínua do Lago Municipal durante o período de reforma, bem como após a sua conclusão,

Nº 708/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, tome as providências necessárias para implementar a realização de uma operação tapaburacos na Rua José Parise, visando proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais cidadãos que utilizam essa via.

Nº 707/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, tome as providências necessárias para implementar procedimentos de descarte de resíduos biológicos que assegurem a proteção dos trabalhadores da saúde e da comunidade, conforme os níveis de biossegurança recomendados pela ANVISA.

Nº 690/2024 - 22/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, tome as providências necessárias para a realização da poda das árvores na Avenida Duque de Caxias Norte, em toda sua extensão, de forma a assegurar a segurança € à mobilidade dos ciclistas.

Nº 611/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 591/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a Instalação de Ar-Condicionado na unidade, a implementação de Sistema de Segurança e Monitoramento, a Disponibilização de Luvas e Equipamentos de Proteção e a Pavimentação e Nivelamento do Estacionamento todas estas demandas na USF Jardim Itália “Orlando Sengling”.

Nº 590/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do corte de mato e Limpeza da Rua Dulce de Barros Lopes, no bairro Terra Azul.

Nº 521/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, adote o Anteprojeto de Lei anexo, o qual cria o projeto “Kit Alimentação Saúde” e dá outras providências.

Nº 520/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de proceder à aquisição de mastro de vôlei para o Centro Esportivo CEFE Presidente Médici. A disponibilidade desse equipamento possibilitará a realização de partidas e treinos de vôlei no local, atendendo assim aos interesses e às necessidades dos praticantes dessa modalidade esportiva.

Nº 519/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade para que seja priorizada a aquisição e instalação de redes de futebol no Centro Esportivo Presidente Médici, garantindo assim que os praticantes da modalidade tenham à disposição os materiais necessários para a prática da atividade desportiva.

Nº 518/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ser realizada uma avaliação minuciosa das necessidades de materiais esportivos no CEFE Presidente Médici, bem como tomadas as medidas necessárias para garantir a disponibilidade de materiais completos para todas as modalidades esportivas oferecidas no centro, isso inclui, mas não se limita, a bolas, redes, raquetes, cones, entre outros equipamentos essenciais para a prática esportiva.

Nº 517/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ser realizada uma avaliação detalhada da situação descrita acima, bem como sejam tomadas as medidas necessárias para instalar a correta iluminação nos banheiros do Centro Esportivo Presidente Médici o inais rápido possível.

Nº 516/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar uma avaliação detalhada da situação e implementem medidas concretas para garantir uma iluminação eficaz e segura no Centro Esportivo CEFE Médici.

Nº 515/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar uma inspeção completa em todos os bebedouros do CEFE Presidente Médici e que sejam efetuados os reparos necessários para garantir seu pleno funcionamento.

Nº 467/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, avaliar a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na praça central Pirassununga.

Nº 444/2024 - 06/05/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CUIDA EM PROMOVER A CESSÃO DE USO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA CONFORME ANEXO.

Nº 443/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que medidas sejam tomadas com urgência para resolver essa questão. E fundamental que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, intervenha prontamente para garantir a limpeza regular e eficiente da Praça Olímpio Felício, bem como realizar o corte de grama de maneira adequada e periódica.

Nº 442/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de fazer um levantamento e o acompanhamento imediato de profissionais especializados para suporte nas redes de ensino municipal.

Nº 414/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude, em conjunto com o setor competente, a viabilidade de implementar mais um bebedouro na Escola Iran Rodrigues, visando atender adequadamente às necessidades dos alunos.

Nº 413/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, implementação de um programa de fornecimento de lanche ou refeição para os alunos na parte da tarde, de forma a assegurar que todos os estudantes tenham acesso a uma alimentação adequada durante o período escolar.

Nº 369/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que considere seriamente a inclusão do kickboxing e do boxe nos Jogos Abertos como uma maneira de promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social na comunidade, além de fortalecer o evento como um todo. Sua inclusão pode ampliar o alcance e o apelo dos Jogos Abertos, proporcionando uma experiência esportiva enriquecedora para todos os participantes e espectadores envolvidos.

Nº 326/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que seja realizada uma revisão salarial do cargo de recepcionista da Prefeitura Municipal, a fim de ajustar seu vencimento conforme a referência estabelecida para sua função e qualificação, ainda que tal ajuste seja contemplado no orçamento do ano seguinte.

Nº 274/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, por meio do setor competente da Municipalidade, que seja realizada uma avaliação e consequente melhoria nas condições de transporte escolar, principalmente nos dias chuvosos.

Nº 185/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que avalie a viabilidade de promover a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as residências situadas na Vila Santa Fé, em virtude da recorrência de enchentes.

Nº 135/2024 - 19/02/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais que Vverifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, encaminhamento de (uma) ADI e (uma) Cozinheira para a Creche Municipal Oscar Guelli, para melhor atender os alunos e todos os funcionários que ali desenvolvem suas atividades.

Nº 134/2024 - 19/02/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos “meios regimentais que verifique a possibiidade de determinar com URGÊNCIA, encaminhamento de um Pintor para manutenção de toda unidade da Creche Municipal Oscar Guelli, para melhor atender os alunos e todos os funcionários que ali desenvolvem suas atividades.

Nº 133/2024 - 19/02/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais que verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, a colocação de torneira ou bebedouro fixo na quadra esportiva ao lado da Creche Municipal Oscar Augusto Guelli, evitando invasão de pessoas estranhos para beber agua e contato com os menores.

Nº 132/2024 - 19/02/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais que verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, manutenção dos Toldos em toda unidade da Creche Municipal “ Cantinho Feliz” — Prof. EMMA BERRETA, para melhor atender os alunos e todos os funcionários que ali desenvolvem suas atividades.

Nº 131/2024 - 19/02/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais que verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, o envio dos colchonetes a Creche Municipal “Cantinho Feliz” — Prof. Emma Berreta, para melhor atender os alunos e todos os funcionários que ali desenvolvem suas atividades.

Nº 722/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que avalie a viabilidade de adequar o edifício, incorporando salas e demais estruturas necessárias ao pleno desenvolvimento do Projeto "Casa do Adolescente", a demanda por esse projeto tem crescido significativamente, tornando-se imprescindível o atendimento a essa necessidade emergente.

Nº 605/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Bairro Terrazul, para que os mesmos realizem a limpeza do local.

Nº 602/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal , pelos meios, regimentais, verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, uma equipe » para levar água potável ao local do Aterro Sanitário.

Nº 566/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o corte imediato da árvore localizada na Rua Rosa Binotti Pavão. de fronte ao número 693, Jardim Luiz de Castro, Vila Santa Fé, ou a possível poda da árvore até que não atrapalhe a fiação do local.

Nº 506/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a sinalização acima mencionada, no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Rua São José, para segurança da população.

Nº 505/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza em área verde localizada na Rua Lourenço Milare, Jardim Residence Rio Verde, bem como a poda de árvore e do mato alto existente no local.

Nº 504/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a construção de uma lombada/redutor de velocidade, na Rua João Anzolin, bairro Rio Verde, para segurança da população.

Nº 503/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar pintura no solo da sinalização "PARE", das faixas de pedestre e das lombadas no bairro citado acima.

Nº 502/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. peios meios regimentais, que verifique a possibilidade ordenar a regularização das faxineiras nos ambientes escolares, para voltar a oferecer um ambiente saudável com higiene para os estudantes das escolas municipais, que é muito importante para os munícipes de nossa cidade.

Nº 488/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar pintura geral no Sentinela.

Nº 487/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de fazer a reparação ou troca das cadeiras de espera da Unidade de Saúde da Cidade denominado Sentinela, para segurança e conforto dos pacientes.

Nº 486/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar manutenção na quadra de esportes localizada no Bairro São Valentim.

Nº 485/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, junto ao setor competente, de colocar vigias ou guardas na Unidade de Saúde da Cidade denominado Sentinela, para segurança e conforto dos pacientes e dos Trabalhadores Públicas.

Nº 409/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor competente da Municipalidade promover as instalações de sinais de trânsito naquela rua visando orientar os motoristas e motociclistas que por lá passam e também prevenir acidentes.

Nº 408/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o setor competente da Municipalidade promover a limpeza geral da Rua Henrique da Mota Fonseca Júnior, Jardim América, que desde a micro explosão não foi limpa até o momento.

Nº 382/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar as substituições das lâmpadas existentes na rede de iluminação pública da Rua Raul Trevisan, Jardim São Valentim, por lâmpadas do tipo LED, as quais produzem maior luminosidade e consequentemente maior segurança para os transeuntes no período noturno.

Nº 381/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidades de determinar a Secretaria competente que abrange os cuidados com animais, entrar em contato com Juiz de Direito da Fórum da Comarca de Pirassununga, visando ajustar que aqueles apenados pela prática de crimes de menor potencial ofensivo, passem a prestar seus serviços, enquanto cumprem a reprimenda junto ao canil da Guarda Civil Municipal.

Nº 353/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar limpeza urgente na viela localizada na Avenida Brasil ao lado da casa de número 790.

Nº 352/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGENCIA necessária, verifique a possibilidade de se realizar a poda de árvore localizada no Campo de Futebol, Rua Francisco de Assis, Vila Santa Fé.

Nº 351/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de se realizar a instalação de uma placa de "PARE" na Rua Osório dos Santos, Jardim das Laranjeiras, nos cruzamentos com demais vias públicas, para evitar acidentes naquela região.

Nº 304/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar manutenção na quadra de esportes localizada na Rua Manoel Leme Franco, Vila Santa Terezinha.

Nº 303/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Leonardo Pereira Nascimento, Terrazul, para que os mesmos realizem a limpeza do local.

Nº 273/2023 - 29/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da Rua José Baroni, Parque Clayton Malaman.

Nº 257/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias como jogar pedregulhos ou mesmo o asfaltamento de trecho da Rua José Rodrigues Sobrinho, Jardim Ferrarezzi.

Nº 256/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar 0 setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos da arvore localizada na Rua Duque de Caxias Norte, nimero 1446.

Nº 240/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o aumento dos horários de ônibus circulares para atender os alunos da ETEC “Tenente Aviador Gustavo Klug”, principalmente aqueles alunos residentes no Jardim Morumbi e Vila São Pedro.

Nº 217/2023 - 08/05/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar recepcionista para melhor orientar e atender os pacientes da USF da Vila Santa Fé, bem assim, lotar para essa unidade de saúde, auxiliares de limpeza, além de ordenar o conserto do ar-condicionado da sala de vacinas.

Nº 180/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. verifique as possibilidades de determinar o DEMUTRAN realizar a pintura de faixas para pedestres nas imediações da Escola Estadual Paulo de Barros Ferraz e Creche Lourdes Victorelli localizados na Zona Norte da cidade., visando diminuir as probabilidades de acidentes.

Nº 176/2023 - 17/04/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar seja feito a manutenção do aparelho Raio X do CEM, par atender as pessoas que necessitam desse tipo de exame.

Nº 175/2023 - 17/04/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a realização da limpeza e pintura das guias das ruas do centro da cidade, proporcionando um melhor aspecto da área central.

Nº 174/2023 - 17/04/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine a distribuição das escovas de dentes para os alunos da rede pública.

Nº 173/2023 - 17/04/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar seja feito a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e ventiladores do Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Nº 158/2023 - 10/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na fiscalização de trânsito na EMEIEF “Profº Lenira Papa, pois muitos motoristas que ali trafegam não respeitam a velocidade máxima, tampouco as sinalizações existentes no local.

Nº 126/2023 - 20/03/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de dois leitos destinados a pacientes com transtorno mentais que estão em surto aguardando transferência para hospitais especializados.

Nº 97/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais verifique as possibilidades de designar servidor para que preste serviços junto aos postos de suúde no Setor de faxina, onde não existem esse tipo de trabalhador.

Nº 96/2023 - 06/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de reforçar a segurança junto aos prédios públicos que estão desocupados. os quais. estão sendo objetos de prática delituosa por vândalos, verificando ainda as probabilidades desses imóveis vazios serem ocupados por repartições públicas que se encontram instaladas atualmente em imóveis de propriedade particulares, com pagamento de alugueis.

Nº 47/2023 - 13/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que cuida da criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências, com equilibrado senso de justiça social.

Nº 46/2023 - 13/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de convocar todas as Entidades que cuidam dos animais de nossa cidade, clínicas e entidade responsável pelo canil através de seu dirigente, Secretários Municipais, visando programação para delinear projetos em comum, para proporcionar melhores tratamentos aos animais abandonados de nossa cidade.

Nº 34/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a troca das lâmpadas da rede de iluminação da quadra de areia do CEFE Presidente Médici.

Nº 33/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade do departamento de Transito intensificar a fiscaliz~ção em frente a escola Sesi, pois muitos motorisstas que ali trafegam não respeitam a valocidade máxima, tampouco as sinalizações existentes no local.

Nº 32/2023 - 06/02/2023 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, pleos meio regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realiar o recapeamento da Rua Guiana, Vila Esperança, em atenção aos reclamos dos munícipes.

Nº 31/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique à possibilidade de realizar limpeza imediata no terreno localizado em frente à Emeief "Prof Arcídio Giacomelli Stel”, Jardim São Valentim.

Nº 30/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Diante dessas considerações elhorias na estrada de terra pelos meios regimentais, venfique a possibilidade de realizar melhorias na estrada de terra localizada em continuação ao Bairro São Guido.

Nº 29/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover melhorias na iluminação pública da Rua Maria Aparecida Oliva do Santos cruzamento com à Rua Jorge Port, Jardim Residence Rio Verde, bem como a limpeza geral do local.

Nº 28/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Leme Franco, Bairro Jardim Ferrarezzi.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, ue a possibilidade de realizar a supressão de individuo pelos meios regimentais, venfique as possibilidades de realizar a supressão de indivíduo arbóreo localizado na rua Duque de Caxias Norte, número 4231, Terras de Santa Maria.

Nº 12/2023 - 06/02/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar seja realizado o recapeamento geral na Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 611/2022 - 30/11/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação de enfeites de Natal na rotatória de acesso à Vila Santa Fé

Nº 602/2022 - 21/11/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar seja realizada a limpeza da praça em frente a FEPASA e também o galpão da antiga FEPASA e local onde funcionava o museu.

Nº 601/2022 - 16/11/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente promover os reparos necessários na rede elétrica da quadra do Jardim Eldorado, em atenção aos reclamos dos contribuintes esportistas daquela área residencial.

Nº 578/2022 - 31/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de colocar na cozinha da Farmácia do Povo uma mesa para que os servidores possam realizar suas refeições.

Nº 577/2022 - 31/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento das vias do Jardim Millenium I e II.

Nº 568/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, do lado de fora do Acessa São Paulo, Vila Santa Fé.

Nº 552/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar os reparos necessários na cobertura do prédio da Unidade Sentinela, sanando o problema de goteiras existentes quando das chuvas.

Nº 503/2022 - 22/08/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a construcao de mais duas salas de aula na Creche Municipal “CERLI RODRIGUES COELHO”, possibilitando a inscrigdo de um maior numero de criangas no_ estabelecimento, proporcionando condi¢des para as maes que necessitam trabalhar fora do lar para judarem no orcamento familiar.

Nº 497/2022 - 22/08/2022 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DESIGNAR MAIS UM SERVIDOR PUBLICO PARA AJUDAR NA LIMPEZA DA CRECHE MUNICIPAL “CERLI RODRIGUES COELHO".

Nº 491/2022 - 15/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a transferéncia do poste de rede elétrica citado para outro local.

Nº 476/2022 - 01/08/2022 - INDICO a Senhora Prefeita Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade implantar junto ao pronto socorro da Santa Casa, um Ambulatorio Psiquiatrico em Pirassununga para atendimento de emergéncias de saúde mental.

Nº 465/2022 - 25/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade realizar os reparos necessários no leito carroçável da Estrada Rural PNG-010, Sebastião Poleti, em atenção aos pedidos dos proprietários rurais daquela região que é servida pela estrada em referência.

Nº 464/2022 - 25/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade programar atividades recreativas junto ao Centro Cultural de Eventos “Dona Belila”, através do setor de turismo, para os jovens de nossa cidade, aproveitando assim, aquele espaço que se encontra ocioso na grande maioria dos dias da semana.

Nº 421/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a implementação da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Vila Santa Fé, conferindo acesso aos estudos a uma parcela considerável da população daquela região.

Nº 420/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade da colocação de mais areia na pracinha localizada na Cidade Jardim, para uso das crianças.

Nº 419/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos da árvore localizada na Rua 07 de Setembro esquina com a Avenida Newton Prado.

Nº 379/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios Municipalidade coloque a possibilidade de determinar que o setor competente da tráfego e veículos agentes de trânsito ou à guarda-civil municipal para orientar o 19 de junho. na ponte localizada no Distrito de Cachoeira de Emas no domingo do dia 19 de junho.

Nº 378/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, instale mais banheiros químicos no Distrito de Cachoeira de Emas para o domingo do dia 19 de junho para atender os turistas que frequentam aquele local.

Nº 377/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade realize a construção de uma lombada na Rua Angelo Aldrigueti, nº 325, Jardim Itália, evitando-se assim acidentes.

Nº 376/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar limpeza geral no Centro de Excelência de Ginástica Antenor Jacinto de Souza — “Sinhô”.

Nº 368/2022 - 30/05/2022 - Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que se digne em determinar o setor competente da Municipalidade promover os reparos necessários na calçada pára pedestres existentes na Avenida das Nações, proximidades do antigo centro habitacional.

Nº 355/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de reorganizar os salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Nº 354/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a construção de um passeio público na Rua Francisca Sanches da Silva, Jardim Santa Clara.

Nº 339/2022 - 23/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da Prefeitura Municipal trazer a Carreta Móvel do Sebrae até a Vila Santa Fé oferecendo aos munícipes oportunidade, conhecimento e novas qualificações.

Nº 338/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de disponibilizar uniformes escolares novos para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 337/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade realize a construção de uma lombada no local acima indicado, evitando-se assim acidentes.

Nº 312/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a revitalização do Parque Municipal Temistocles Marrocos Leite.

Nº 311/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a disponibilização do Prédio onde funcionava o Acessa São Paulo, Vila Santa Fé, para agora abrigar o Projeto “Casa do Adolescente”.

Nº 310/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar a manutenção da rede elétrica localizada na praça da Fepasa.

Nº 309/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Pereira Bueno, em frente a Igreja Universal.

Nº 304/2022 - 09/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que analise a viabilidade em realizar um leilão das sucatas que estão abandonadas no Pátio Municipal e que os valores arrecadados sejam revertidos fiquem pertencendo exclusivamente à Secretaria de Obras.

Nº 303/2022 - 09/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter contato com o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado e a Academia da Força Aérea para realizem que essas instituições unidas à Municipalidade desenvolvam uma força tarefa para a pintura das guias das entradas de nossa cidade, do centro, bem como, das árvores.

Nº 286/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, o DEMUTRAN a providenciar a sinalização de trânsito no local, com colocação de placas e pintura de solo, visando orientar os motoristas que transitam pela localidade.

Nº 224/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral na Rua Fernando Adani, nº. 962, Vila São Pedro, promovendo a retirada dos entulhos e lixos acumulados no local.

Nº 223/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique possibilidade de notificar os proprietários de terrenos sem manutenção localizados no bairro TerraAzul.

Nº 222/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de realizar os procedimentos para coleta de sangue diretamente na Unidade Sentinela.

Nº 221/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique possibilidade de realizar a montagem de uma sala de Raio-X na Unidade Sentinela.

Nº 150/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem do mato alto existente na Rua José Rodrigues Sobrinho, Jardim Ferrarezzi.

Nº 149/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a limpeza geral na praça pública localizada no Jardim Luiz de Castro Santos.

Nº 148/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado na Rua João Vieira Sardinha, 603 Jardim São Valentim.

Nº 147/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar que seja atendido todas as revindicações acima citadas no prédio da Creche Municipal “Cerli Rodrigues Coelho”, Jardim Millenium, em razão da situação precária que a mesma se encontra.

Nº 114/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade realizar a mudança da faixa de pedestre existente na Avenida Rosa Senhorini Zero, Distrito de Cachoeira de Emas para frente do ponto de ônibus existente próximo local.

Nº 103/2022 - 03/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar ao Setor de Trânsito DEMUTRAN, promover a sinalização necessária, oferecendo maior segurança para motoristas e pedestres, na Vila Brás.

Nº 90/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que a Unidade de Saúde da Família "João Balbi", localizada no bairro Vila Santa Fé e demais Unidades de Saúde do Município retome com o agendamento de consultas pelo telefone, conforme aponta a Lei 5.185 de 14 de novembro de 2017.

Nº 89/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar que os Agentes de Saúde visitem o Bairro Santa Clara, pois os moradores que lá residem estão pleiteando a presença desses profissionais que de algum tempo não mais fizeram presença naquele bairro.

Nº 70/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da troca de lugar do bicicletario localizado no passeio publico em frente 4 USF “Orlando Sengling”, bairro Jardim Italia.

Nº 69/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a notificação do proprietario do terreno localizado na Rua Santa Barbara, bairro Vila Santa Fé.

Nº 68/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza imediata no estacionamento pertencente 4 USF “Orlando Sengling”, localizada no bairro Jardim Itdlia.

Nº 67/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine a instalagdo de lixeiras fixas em frente A nova unidade de satide do bairro Jardim Italia, USF “Orlando Sengling”.

Nº 66/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, que promova melhorias na sinalização de trânsito da Rua Guido Trevisan, bairro Vila Pinheiro.

Nº 65/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua Santa Barbara, bairro Vila Santa Fé, para o correto escoamento das Aguas pluviais.

Nº 64/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar um trabalho de conscientizacdo sobre o trânsito da entrada e saida dos alunos nas instituigées.

Nº 49/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que os brinquedos localizados na EMEF "Professor Iran Rodrigues" que esto sem uso sejam transferidos para um local aberto, onde a popula¢do possa livremente ter acesso.

Nº 48/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais verifique a Possibilidade juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, de ordenar a limpeza dos bueiros localizados no bairro Jardim SAnta Clara.

Nº 47/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem do mato alto existente na Rua Dirceu Marcelino de Oliveira, Jardim Santa Clara.

Nº 46/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgéncia, a rogagem do mato alto presente no estacionamento da Unidade de Satide da Familia “Orlando Sengling”, localizada no bairro Jardim Italia.

Nº 45/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, ao setor competente da Municipalidade, o recapeamento ou opera¢do "tapa buracos" na Rua Pernambuco, Vila Brasil, propiciando um transito mais seguro nessa via publica.

Nº 44/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalação de lixeiras na Unidade de Satide da Familia “Orlando Sengling”, localizada no Jardim Italia.

Nº 43/2022 - 07/02/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de encaminhar, com urgéncia, proposta legislativa para debate e aprovac4o do Plano de Mobilidade Urbana por esta Casa de Leis.

Nº 971/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que, estude com o setor competente, a possibilidade de encaminhar o anteprojeto anexo para esta Casa de Leis, que certamente será aprovado para incentivar as práticas esportivas em nossa cidade.

Nº 955/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de empenhar meios para alterar a local de realização do “Esquinão” para o campo de futebol da Vila Santa Fé, bem assim, que fosse disponibilizado um palco para apresentações musicais.

Nº 930/2021 - 16/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. estude a possibilidade de determinar que o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP realize estudos para proporcionar o devido escoamemo das águas das chuvas na Rua Santa Tereza, Vila Santa Fé, evitando-se prejuizos e transtornos aos moradores.

Nº 923/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata no terreno localizado em frente a Escola Estadual “Professora Osmarina Sedeh Padilha”.

Nº 922/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalação de uma faixa de embarque e desembarque em frente da Academia Esportiva localizada na Rua Orlando Veneroso, número 190,Vila Romana.

Nº 915/2021 - 04/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dc determinar o setor competente da Municipalidade, instalar placas com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO”, pena de receber multa pela infração.

Nº 914/2021 - 04/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a limpeza geral da Rua Eny Albertina Castilo Krempel, Vila Redenção em atenção aos moradores daquela via pública.

Nº 851/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar um novo espaço com maior área para que os motociclistas de Cachoeira de Emas, possam empinar suas motos, praticando essa atividade sem causar maiores riscos para a população, pois o local que existe na atualidade nao é adequado e suficiente para essa manobra esportiva.

Nº 836/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implementar o Projeto “Prata da Casa” em nossa cidade, para valorização dos artistas de nosso municipio.

Nº 835/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, promover a sinalização de trânsito correta, oferecendo maior segurança para o trânsito nas ruas do bairro Jardim Bela Vista.

Nº 813/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine que o DEMUTRAN realize a pintura das lombadas nas ruas que dão acesso a Rodovia SP-201, proporcionando maior visibilidade para os motoristas que transitam por aquela região.

Nº 812/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de designar uma funcionária para, junto a Farmácia do Povo, orientar as pessoas quanto da retirada da senha para serem atendidas, evitando-se transtomos para os contribuintes.

Nº 801/2021 - 27/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deflciência - CMDPDP, em atenção aos muitos pedidos que esses Vereadores receberam.

Nº 797/2021 - 20/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a criação de um “Disque denúncia de violações de direitos humanos” para atender a qualquer tipo de desrespeito, maus-tratos, ou qualquer outra forma de violência contra a população.

Nº 776/2021 - 13/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar melhorias e revitalização do Centro Comunitário localizado no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 775/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade, juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, de ordenar a limpeza do bueiro localizado na Rua José Antonio Baldo, Jardim São Valentim, bem como a colocação de grades para inibir a entrada de lixo no local.

Nº 774/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua São Francisco de Assis, próximo ao número 564, Vila Santa Fé, para que promova a limpeza do terreno.

Nº 773/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que a Unidade de Saúde da Familia “João Balbi” da Vila Santa Fé retome com o agendamento de consultas pelo telefone, uma vez que foram contratados profissionais para esta função.

Nº 760/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a pintura do prédio que abriga a Unidade de Saúde da Familia “João Balbi”, Vila Santa Fé.

Nº 759/2021 - 08/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento ou operação "tapa buracos" na Rua Espinelli Massaferro cruzamento com a Rua Pedro Vergilio Cecarelli, propiciando um trânsito mais seguro nessa via publica.

Nº 749/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a instalação de ventiladores e realizar a troca das lampadas da Unidade de Saúde “João Balbi”, da Vila Santa Fé.

Nº 748/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a troca de mesas e cadeiras destinadas as acomodações dos agentes comunitários de saúde da Unidade de Saúde “João Balbi”, localizada no bairro Vila Santa Fé.

Nº 747/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de oferecer protetor solar e bonés/chapéus aos agentes comunitários de saúde de nossa cidade.

Nº 744/2021 - 30/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Porto Rico, Vila Esperança, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 743/2021 - 30/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a realização da poda de uma árvore da Unidade de Saúde da Familia do Jardim das Laranjeiras.

Nº 741/2021 - 30/08/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente disponibilize um varredor fixo para atuar na Praça Central “Conselheiro Antonio Prado”.

Nº 727/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da instalação de pontos de embarque e desembarque para uso exclusive de motoristas dc aplicativo, em regiões movimentadas da cidade.

Nº 704/2021 - 16/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade dc ordenar a realização de limpeza na praça pública localizada na Avenida das Nações, defronte ao número 176, Vila Esperança, bem assim, a colocação de uma placa com dizeres “’PROIBIDO JOGAR LIXO” para coibir o despejo irregular de dejetos nessa área pública.

Nº 697/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP, de ordenar a limpeza bueiro localizado na Rua Dorival Rossi, em frente a residência de número 48, Jardim Santa Clara.

Nº 696/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de, junto ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, ordenar a instalação de bueiros na Rua Justina Barion Borges, Jardim Millenium.

Nº 695/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de criar e implantar um Projeto de Alfabetização Voluntária na Vila Santa Fé.

Nº 694/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a demarcação exata do ponto de ônibus localizado na Rua Justina Barion Borges, próximo ao número 400.

Nº 682/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a restauração da quadra de areia localizada na Vila Esperança.

Nº 670/2021 - 02/08/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar uma Horta e Cozinha Comunitárias junto ao Centro Comunitário do Jardim Anversa.

Nº 669/2021 - 02/08/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter contato com a empresa concessionária de transporte urbano, Viação Pirassununga, no sentido de ampliar os horários de onibus circulares em nossa cidade, aos finais de semana.

Nº 663/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a construção de calçadas nos terrenos pertencentes a Administracao Municipal, Iocalizados no bairro Vila Real.

Nº 662/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade determinar a limpeza do Centro Cultural de Eventos “Dona Belila" (FEPASA) todas as quartas-feiras, bem como de realizar melhorias na iluminação do galpão.

Nº 661/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Cultural de Eventos “Dona Belila" (FEPASA) onde é semanalmente realizada a feira

Nº 660/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada para corrigir e organizar o trânsito da Rua São Cristóvão, Vila Santa Fé.

Nº 655/2021 - 26/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter entendimento com a empresa contratada para administrar a Ala Covid da Santa Casa e Unidade Sentinela, para que designe urgentemente profissionais de limpeza para a Unidade Sentinela, no periodo noturno para contribuir com as condicoes sanitarias necessarias ao enfrentamento da pandemia.

Nº 637/2021 - 19/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza e roçagem do mato alto presente no Centro Comunitário da Vila Santa Fé.

Nº 615/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter contato com os Correios para regularização da entrega de correspondências no Bairro Terrazul BA.

Nº 614/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos ‘meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a instalação de placas de identificação com o nome das ruas no bairro Jardim Millenium II.

Nº 613/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a construção de duas lombadas/redutores de velocidade na estrada que dá acesso a colônia de moradores do Bairro do Arraial.

Nº 612/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar melhorias na sinalização da estrada vicinal que liga o Bairro do Arraial ao Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 605/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de instalar mais uma vaga dc taxi próximo a Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Piiassununga, para atender os reclamos dos municipes que frequentam aquela unidade de saude.

Nº 594/2021 - 05/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de permitir e organizar o retorno da “Feira da Lua” para impulsionar o comércio local.

Nº 585/2021 - 28/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de implantar na rede municipal de ensino, em parceria com SEBRAE/SP, a matéria de empreendedorismo para o desenvolvimento social de nossos jovens e crianças.

Nº 574/2021 - 21/06/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar seja dado continuidade a construção da quadra de areia localizada atras da EMEF “Professor Iran Rodrigues”, Vila Santa Fé.

Nº 573/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a construção de um bueiro com URGENCIA na Rua São Vicente de Paula cruzamento com a Rua Santa Clara, Vila Santa Fé, para regular escoamento do volume de água das chuvas no local.

Nº 572/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar seja realizada a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua São Lucas, altura do numero I654, Vila Santa Fé para evitar acidentes e consequências danosas futuramente

Nº 571/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de promover a reforma e ampliação da EMEF “Professor Iran Rodrigues”, a fim de possibilitar que o local abrigue um maior número de crianças.

Nº 570/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar uma fiscalização junto aos pontos de taxi para analisar se a autorização/concessão corresponde com o usuario, abrindo-se, posterionnente, novas oportunidades para taxistas que estão em fila de espera.

Nº 569/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar brinquedos na Praça do Jardim são Valentim, em atenção aos pedidos dos moradores daquela região.

Nº 555/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de realizar, como grupo prioritério, a vacinação dos médicos veterinarios para que possam continuar trabalhando com saude e segurança no enfrentamento cla COVID-19.

Nº 554/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ceder o Campo de Futebol da Vila Santa Fé para implantação do Projeto CUFA - Central Unica das Favelas.

Nº 543/2021 - 14/06/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine com URGENCIA a limpeza geral bem como a reforma da Creche Municipal “Professor Oscar Augusto Guelli", Jardim Bela Vista.

Nº 542/2021 - 14/06/2021 - INDICAMOS ao Seuhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade cle ordenar a adequaeao dos postes de energia elétrica implantados na Rua Santa Helena, Vila Santa Fé, mantendo-se contato com a empresa concessionária de energia elétrica.

Nº 541/2021 - 14/06/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de detenninar o setor competente da Municipalidade promover a manutenção da praça localizada no Bairro Jardim Eldorado, cm atenção aos pedidos dos moradores que la residem.

Nº 490/2021 - 24/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar seja realizada uma vistoria e a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Paschoal Gallo, Jardim Petrópolis, número 190, para evitar acidentes e consequências danosas futuramente.

Nº 489/2021 - 24/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover com a urgência necessaria a manutenção de todos os semáforos danificados de nossa cidade.

Nº 477/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que estude, junto a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de um Plano de Convivência Etica nas Escolas, para contribuir na construção de valores éticos aos jovens e crianças.

Nº 476/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriflque a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, promover a sinalização de trânsito correta, oferecendo maior segurança para o trânsito nas ruas do Bairro Vila São Pedro.

Nº 475/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, promover a sinalização de trânsito correta dando maior segurança para o trânsito nas ruas do Bairro Jardim Millenium.

Nº 474/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, promover a sinalização de trânsito correta dando maior segurança para o trânsito nas ruas do Bairro Jardim Millenium II.

Nº 473/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de dotar de cobertura a parte frontal da Unidade de Saúde da Vila Santa Fé, proporcionando maior comodidade aos usuarios daquele posto médico.

Nº 472/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a implementação do Projeto Casa da Esperança em nosso Municipio oferecendo uma Vida plena, atendimento especializado, tratamentos e outros direitos inerentes a quem é diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

Nº 463/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a retirada da área de lazer da praça localizada na Rua Jacob Abraham Aflalo, Jardim das Laranjeiras.

Nº 462/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de dotar a entrada/ponte do Bairro Parque Terras de Santa Maria com iluminação pública para evitar novos acidentes no local.

Nº 461/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de determinar a implementação de novas linhas de micro-onibus para o transporte dos passageiros entre os bairros e centro, pois moradores estão tendo dificuldades para retornar aos seus domicilios por conta da redução de horários do transporte público.

Nº 446/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar seja realizada uma vistoria e a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Pereira Bueno, para evitar acidentes e consequências danosas futuramente.

Nº 445/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da reinstalação do ponto de ônibus na Rua Siqueira Campos, ao lado do Colégio Objetivo.

Nº 444/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente realize a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Luiz de Castro Santos.

Nº 429/2021 - 26/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade determinar o setor competente da Municipalidade, providenciar os reparos necessários no leito asfáltico da Rua Olinda Dutra Strazza, devido a ma situação que se encontra, através da Operação “tapa buracos” ou até mesmo realizar o recapeamento da referida via pública.

Nº 428/2021 - 26/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade instalar placas com os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL, sob pena de multa, nas proximidades do campo de futebol da Vila Santa Fé, em atenção aos pedidos dos moradores daquela área.

Nº 415/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da realização do Projeto “Casa de Sopas” nos Centros Comunitários dos Bairros mais carentes de nossa cidade.

Nº 414/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar lixeiras de grande porte nos bairros de nossa cidade para tomar nosso Municipio mais limpo e organizado.

Nº 413/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a criação, junto as unidades de saúde, de um cadastro de pessoas com problemas de saúde para, se desejarem, serem chamadas para tomar eventuais sobras de vacinas contra a Covid 19.

Nº 400/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implementar, em nosso Municipio, canais de comunicação através do Facebook e Instagram, disponibilizando a população aulas online para incentivar a prática esportiva como esta sendo feito na cidade de Indaiatuba.

Nº 399/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a operação "tapa buracos" na Rua Vitória, Vila Belmiro, ou, que se promova o recapeamento da via, proporcionando um tráfego mais seguro.

Nº 381/2021 - 05/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar seja feita a pintura e manutenção das salas de aula e no prédio da EMEF “Professor Iran Rodrigues”, em razão da situação precaria que a mesma se encontra.

Nº 369/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar uma melhor sinalização defronte a Escola Educativa, Jardim Santa Rita, com redutores de velocidade e dizeres sobre a presença de escola.

Nº 332/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a colocação de alambrado em tomo da quadra de futsal presente na Rua Emílio Buzzatto, Jardim Limoeiro (Distrito de Cachoeira de Emas), em atenção ao pedido dos moradores daquela região.

Nº 331/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública na pista de skate presente em Cachoeira de Emas.

Nº 317/2021 - 15/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19, os estudantes de técnico de enfermagem para que possam estagiar com segurança na Santa Casa, auxiliando no enfrentan1ento da Pandemia.

Nº 316/2021 - 10/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir em área ociosa localizada entre as Ruas José Cirilo dos Santos e Rosa Binotti Pavão do loteamento Jardim Luiz de Castro Santos, para que o local seja utilizado pela população, evitando-se a proliferação de insetos e ainda o despejo de lixo de toda espécie naquela localidade.

Nº 315/2021 - 10/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com a URGÊNCIA necessária, os reparos no poste existente na Rua Gilio Tofanelli, altura do número 791, Jardim São Valentim, ou até mesmo sua substituição, devido suas precárias condições, pois está representando perigo de desabamento com consequências imprevisíveis.

Nº 314/2021 - 10/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam NOTIFICADOS os proprietários de lotes junto ao Jardim Millenium que se encontram com mato alto, para que providenciem a limpeza no prazo estabelecido, sob pena de o Município realizar os serviços e cobrar as taxas correspondentes.

Nº 295/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, detemine que o setor competente da Municipalidade promova o corte dos galhos das arvores existentes na Rua José Dioguinho Baldovinotti, Jardim Morumbi, para melhorar a iluminação do local no periodo notumo, pois os galhos estao atrapalhando uma melhor claridade pelas lâmpadas da rede de elétrica, bem como, que a Guarda Civil Municipal faça ronda constante com objetivo de impedir a aglomeração de usuários de drogas naquela via publica, em atenção aos moradores das adjacências.

Nº 256/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a reforma do prédio, bem como, a troca dos climatizadores/aparelho de ar-condicionado do Teatro Municipal “Cacilda Becker”.

Nº 223/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir, no Lago Municipal "Temistocles Marrocos Leite", uma pista de skate para os municipes que frequentam O local.

Nº 222/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a implantação de Ecopontos na cidade que muito irão contribuir com a preservação do meio ambiente e ruas limpas.

Nº 221/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de disponibilizar mais varredores de rua na Vila Santa FÉ, em atenc'ao aos reclamos dos contribuintes residentes naquele Bairro.

Nº 220/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalacao de Cameras de Videomonitoramento Optical Character Recognition - OCR nas ruas mais movimentadas de nossa cidade, visando contribuir com o combate ao crime e oferecer mais seguranca aos contribuintes.

Nº 169/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade criar uma Estação Municipal de Atendimento Integral a Criança - EMAIC no bairro Vila Santa Fé.

Nº 168/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento na Vila Santa Fé' para atender as urgências e emergências da região.

Nº 167/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente realize a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Ideso da Vila Santa Fé.

Nº 166/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a restauração do Teatro de Arena lecalizado no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 165/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar e setor competente da Municipalidade, realizar estudos para dotar todos os locais públicos de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais, bem assim, praticar os serviços de revisão dos acessos já existentes, provende a pintura das faixas de travessias para melhor facilitar a localização pelos usuários.

Nº 99/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de substituir a ponte de madeira que existe sobre o Ribeirão do Ouro, sentido de quem se dirige para o AMMA, por uma ponte de concreto, proporcionando maior segurança para os motoristas que trânsitam por aquela localidade.

Nº 98/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar um parquinho na praça existente no Jardim Olimpio Felicio, para proporcionar lazer para as crianças e adolescentes que residem na Vila São Pedro e região.

Nº 97/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover os reparos necessários no prédio que funcionava o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Vila São Pedro, reativando as atividades junto aquele prédio, designando uma familia para residir na casa que lá existe, com obrigação de dar manutenção em toda área do imóvel.

Nº 96/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a cobertura de todos os pontos de ônibus da cidade que ainda não possuem essa melhoria, proporcionando um pouco mais de comodidade para os usuários que se utilizam do coletivo, principalmente idosos, gestantes, crianças, etc..

Nº 95/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a sinalização de trânsito nas ruas da Vila São Pedro, instalando placas nas esquinas, pintura de faixas para pedestres e outros sinais de trânsito, necessários para orientação dos condutores de veículos que se deslocam pelas ruas daquele Bairro, minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 94/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a colocação de caçambas em pontos estratégicos nas ruas do Jardim Santa Clara, realizando a retirada uma vez por mês, pelo menos, ou até a lotação da caçamba, possibilitando com a medida que as ruas ficam mais limpas, com a colocação dos receptores.

Nº 93/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor de Obras da Municipalidade promover os reparos necessários na USF — Unidade de Saáde da Familia da Vila Santa Fé, em atenção as reivindicações dos usuários daquela localidade pública.

Leis Complementares (1)

Nº 178 - 31/08/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Leis Ordinárias (11)

Nº 6324 - 11/04/2024 - Visa denominar via pública de Sueli Aparecida de Lima Zan.

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 5853 - 29/04/2022 - À partir de 1º de maio do fluente ano, ficam reajustadas em 11% (onze por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, Il e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 5798 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MARIA CLEMENTINA APPARECIDA CLAUDINO DA SILVA", a Rua 10, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 5792 - 09/12/2021 - Visa denominar de "ADIJANE DA SILVA”, a Rua 16, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 5785 - 19/11/2021 - Visa instituir o “Dia do Jiu-jitsu”, a ser comemorado anualmente dia 10 de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade.

Nº 5726 - 19/08/2021 - Institui o Dia do Obreiro Evangélico, a ser comemorado no dia 16 de agosto de cada ano.

Nº 5696 - 19/05/2021 - Visa a partir de 1º de maio do fluente ano reajustar em 7,81% (sete inteiros e oitenta e um décimos por cento), as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Pareceres (1)

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024 - 17/09/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 10/2024 - 24/05/2024 - Concede título honorífico ao sr. Stevan da Silva Braga Ferreira.

Nº 18/2023 - 01/11/2023 - Concede título cidadão ao Sr. Roberto de Souza.

Nº 16/2023 - 01/11/2023 - Institui o Diploma Atleta do Ano.

Nº 4/2023 - 26/06/2023 - Fica concedido à Professora Adriana Mara Maciel Rolim da Silveira, o título de HONRA AO MÉRITO.

Nº 13/2022 - 03/10/2022 - Fica concedido ao Senhor “MARCELO RIBEIRO DA SILVA”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 6/2022 - 29/06/2022 - Fica concedido ao "Tenente- Coronel DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Projetos de Lei (12)

Nº 61/2024 - 03/04/2024 - Visa denominar via pública de Sueli Aparecida de Lima Zan.

Nº 60/2024 - 03/03/2024 - Visa denominar via pública de Bernardo Schneider.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 73/2022 - 25/04/2022 - À partir de 1º de maio do fluente ano, ficam reajustadas em 11% (onze por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga, constantes dos Anexos I, Il e III da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018.

Nº 160/2021 - 10/12/2021 - Visa denominar de "MARIA CLEMENTINA APPARECIDA CLAUDINO DA SILVA", a Rua 10, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 158/2021 - 01/12/2021 - Visa denominar de "ADIJANE DA SILVA”, a Rua 16, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 121/2021 - 06/10/2021 - Visa instituir o “Dia do Jiu-jitsu”, a ser comemorado anualmente dia 10 de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade.

Nº 73/2021 - 05/07/2021 - Institui o Dia do Obreiro Evangélico, a ser comemorado no dia 16 de agosto de cada ano.

Nº 51/2021 - 17/05/2021 - Visa a partir de 1º de maio do fluente ano reajustar em 7,81% (sete inteiros e oitenta e um décimos por cento), as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 8/2022 - 17/10/2022 - Altera a Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga”

Nº 2/2021 - 19/07/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 157, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Projetos de Resolução (11)

Nº 6/2024 - 21/05/2024 - Cria a “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 11/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 3/2023 - 10/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 2/2023 - 20/03/2023 - Dispõe sobre o regime de adiantamento especial no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, para atender as despesas que especifica e dá outras providenciais

Nº 7/2022 - 30/11/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 6/2022 - 30/11/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 30/11/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 25/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".

Nº 5/2021 - 21/07/2021 - Visa criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolucão nº 165, de 13 de abril de 2005, gue estabelece o Regimento Interno da Cimara Municipal de Pirassununga.

Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.

Nº 1/2021 - 20/05/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - 01/08/2023 - Regulamenta o art. 7° da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 30/05/2022 - Altera os artigos 24 e 52 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga, que dispõem a fixação de subsídio de vereador e prefeito. Os Vereadores perceberao subsidio, fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituição Federal. O subsídio do Prefeito nao sera inferior a maior remuneração paga a servidor municipal ou a vereador, sendo fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituigao Federal.

Requerimentos (299)

Nº 995/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO Nº ___/2024

Nº 993/2024 - 13/09/2024 - convocação reuniao , tratar sobre os numeros de senhas nos postos de saude

Nº 935/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada, com o beneplácito dos nobres pares, a presenta MOÇÃO DE APELO, encaminhando-se cópia ao Senhor Prefeito Municipal e Senhora Secretaria Municipal de Educação para que sensibilize com a situação de nossas crianças e promovam a criação de salas de aula para os níveis de Pré 1 e Pré 2 na Vila Santa Fé, visando atender à demanda local e garantir que as crianças da comunidade possam estudak em)sua próplia região, sem a necessidade de deslocamentos longos c arriscados.

Nº 922/2024 - 26/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro de Jesus Honorato, ocorrido no dia 24 de agosto de 2024, encaminhando-se as ». condolências à família enlutada, desejando que encontrem as forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 868/2024 - 19/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 180/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$5.418.000,00, destinado a atender despesas com os pagamentos dos precatórios de grande valor, referente ao acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 180/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$5.418.000,00, destinado a atender despesas com os pagamentos dos precatórios de grande valor, referente ao acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 865/2024 - 12/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, uma REUNIÃO PÚBLICA nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre as questões mencionadas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário de Cultura, Osmair Danilo Crespo e o Douto Procurador Geral do Município de Pirassununga, Dr. Márcio Roberto Silva.

Nº 852/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Iustríssimo Sr. Secretário de Cultura, Osmair Danilo Crespo, pelo brilhante trabalho e por seu empenho, encaminhando-lhe cópia do presente para que toms conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe,

Nº 824/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pirassununga, Arthur Ramos Freitas encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 823/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Josiane Vieira dos Santos pela inauguração da Loja Cosméticos Lótus. Localizada na Rua São Pedro 1063, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de A Pir ssurunga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 796/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 1º Tenente PM Paulo César Olivato Júnior por sua trajetória, conquistas e incansável dedicação, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 760/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 173/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar a Ação de Governo nº 2822 — Subsídio do Transporte Público, na Lei 5.799/2024 e na Lei nº 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial destinado no orçamento vigente, no valor de R$75.000,00 destinado ao atendimento das despesas com subsídios do transporte público.

Nº 754/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Priiih Cakes Confeitaria, na pessoa de sua representante, a Sra. Prisciane Soares, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 753/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Joselito Pereira da Silva, o “Zelito do Sorvete”, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 752/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Flávio de Souza Matos e Juliane Fogolari, encaminhando-lhes cópia do presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 730/2024 - 10/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Belga's Estética Automotiva, pelo incrível trabalho realizado, encaminhando-se cópia aos Proprietários João Vitor Evangelista da Silva Leandro Soares Peixoto e Guilherme Augusto Tangerino para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 729/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do pequeno Levy Vinícius Mendes Gaspar Souza ocorrido no dia 03 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 728/2024 - 10/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Maiara Alves Gonçalves Ribeiro responsável pelo Bar Caminho de Casa, agradecendo pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhes cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e que transmitam aos demais organizadores, colaboradores e participantes do evento.

Nº 727/2024 - 10/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao time Sem Rumo FC, por sua vitória e por seu desempenho, encaminhando-se cópia ao Responsável Felipe Alves para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 704/2024 - 10/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria dos vereadores Vitor Naressi Netto e João Henrique Trevillato Sundfeld, que dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências

Nº 639/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Gustavo Felipe de Campos Gonçalves pela trajetória, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga , trans mia aos demais integrantes da equipe.

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 555/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 86/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, dispõe sobre a Campanha de Conscientização e valorização e incentivo a doação de medula óssea no município de Pirassununga/SP e dá outras providências,

Nº 554/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, institui no calendário de eventos do município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada na primeira quinzena do mês de setembro.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 525/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 118/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Regulamenta direitos, cria o Código de Conduta para os ocupantes do cargo de Salva-vidas no Município de Pirassununga/SP, e dá outras providências”.

Nº 522/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe da USF Jardim Roma pela iniciativa, na pessoa de seu responsável, Enfermeira Juliana Binoti, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo aos demais integrantes da equipe.

Nº 491/2024 - 27/05/2024 - apreciado sob regime REQUEIRO de à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e 112/2024, de autoria do Executivo Urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº Municipal, que autoriza alteração do órgão responsável principal da emenda impositiva 130/2023 de secretaria municipal de saude para secretaria municipal de assistencia e desenvolvimento social

Nº 483/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, concede título honorífico ao senhor Stevan da Silva Braga Ferreira.

Nº 476/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, uma REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre as questões mencionadas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário de Obras, Sr. Robinson Geraldo Samora, Secretário do Meio Ambiente, Sr. Arthur Ramos Freitas, e convidado Senhor André Fernandes, Representante Institucional da Elektro de Pirassununga.

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 443/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 91/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação nº 1770 — Melhorias e Modernização na ETE Laranja Azeda para cumprimento das Metas, na Lei nº 5,799/2021 e na Lei nº 6.175/2023 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 410/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído é apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 100/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza suplementação de dotação orçamentária em atendimento Emenda Impositiva 136/23, e dá outras providências.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 392/2024 - 06/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Eduardo Castellini, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 353/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Polícia Civil Domingos Cláudio de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guaiçara/SP, Excelentíssimo Sr. Wellington Lousado Pereira, pela sua atitude criminosa, encaminhando-lhes o presente para que tomem JA conhecimento do presente.

Nº 309/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Capitão Aviadora Jeciane Ribeiro de Lima Victório, para parabenizá-la pela brilhante trajetória profissional, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 279/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam , consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, a aprovação de MOÇÃO DE é APELO ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para que, as aulas de atividades físicas que outrora eram oferecidas pelo programa NASF para idosos sejam restabelecidas o mais rápido possível, além da reinserção dos servidores que desempenhavam as funções, isso para que seja dada continuidade ao trabalho que estava em execução.

Nº 278/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Franklyn Alan Aparecido Ribeiro enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 258/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria da Vereadora Luciana Batista — “Luciana do Léssio”, visa denominar a Rua 09 do Loteamento Jardim Botânico de Leonilda de Lurdes Carvalho de Sousa.

Nº 255/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 59/2024, de autoria da Vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno, visa denominar a Rua 10 do loteamento Jardim Botânico de “Telma Janez”.

Nº 250/2024 - 01/04/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhora Solange Marostegan ocorrido dia 22 março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 209/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, À sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Enfermeira Ana Paula dos Santos pelos seus serviços e por seu K desempenho em prol da sociedade, encaminhando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 189/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Barbearia Sabará pelos seus 10 anos de fundação, na pessoa de seu responsável, Senhor Josimar Francisco Soares Sabará,

Nº 164/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário de Finanças, Edílson Pereira de Godoy, de Governo, Thaís Helena Zero de Oliveira Pereira e de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para prestar os esclarecimentos necessários.

Nº 145/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria da Vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno, que institui no âmbito do município de Pirassununga, o mês Abril Azul voltado para conscientização do espectro autista.

Nº 109/2024 - 27/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, REUNIÃO PÚBLICA com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a “Lei Paulo Gustavo”, oportumdade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocadas as Ilustríssimas Senhora Secretária Municipal de Cultura, Joyce Antunes Modenese, e Senhora Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Sra. Deise Armelinda Lozano, para esclarecimentos necessários.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 886/2023 - 21/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 199/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para repasse ao consórcio intermunicipal de saúde na região metropolitana de Campinas — Norte - CISMETRO.

Nº 877/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo comandante do 13º RC Mec, Tenente Coronel Rodrigo Carlos Medeiros e também ao Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, enviando-se cópia, para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 842/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 838/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Rafael André Bueno, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 811/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, reunião nesta Casa de Leis, para versar sobre o Decreto nº 8.459 do dia 06 de novembro de 2023 e sua aplicabilidade, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Segurança Pública, Olavo de Castilho Júnior, e de Meio Ambiente, José Luiz Tavares Moura, bem assim, sejam convidados o Comandante da Guarda Civil Municipal, Edmilton Rodrigo Robocino e Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, Gilson Henrique Lani, permitindo-se a participação do público presente a somar à | reunião.

Nº 712/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria do Vereador César Ramos da Costa “Cesinha”, concede título de honra ao mérito ao senhor Ricardo Henrique Teixeira Anversa.

Nº 702/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Projeto Despenseiro Fiel, encaminhando-se cópia da presente para O seu representante para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 698/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação à empresa DLNET pela bem-sucedida arrecadação de alimentos realizada em prol da entidade GVCC (Grupo Voluntário no Combate ao Câncer), encaminhando-se cópia da presente para o responsável pela empresa, para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 695/2023 - 30/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sr. CLÁUDIO DORIGUETTI pelos 28 anos de fundação encaminhando-se cópia da presente ao responsável pela rádio, para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 694/2023 - 30/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente apreciado pelos nobres pares, encaminhando-se a presente súplica à EXCELENTISSIMA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. NISIA TRINDADE LIMA para interceder por Pirassununga, visando a entrega de 02 (duas) ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Nº 693/2023 - 30/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja aprovado o presente e posteriormente encaminhado a solicitar a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte do Estado de São Paulo, Coronel Helena dos Sa Reis para que interceda por Pirassununga, visando a entrega de uma Arena Lazer.

Nº 666/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao técnico de manutenção eletrônica Elivelton Vital Rangel, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 652/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe Feminina de Natação da Secretaria Municipal de Esportes pela participação na 85º edição dos Jogos Abertos do Interior, enviando-se cópia ao Técnico da Equipe de Natação de Pirassununga, Senhor Miguel Joaquim Garcia, para que tome conhecimento da presente homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga, e a transmita aos demais atletas desta modalidade.

Nº 619/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos motivos regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO à PEC 05/2023 para acrescentar o 84º-A ao art. 150 da Constituição Federal, dispondo sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI, para trazer isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, enviando-se cópia ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira, bem assim às Lideranças Partidárias daquele Parlamento, para que se empenhem na aprovação da proposta, fazendo justiça aos templos religiosos que muitas vezes fazem as vezes do Poder Público, prestando serviços sociais importantes e apoio aos cidadãos de maior suscetibilidade social.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 573/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao jovem Ramon Aramys, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 572/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$500.000.00 (quinhentos mil reais) para serem aplicados na aquisição de novas ambulâncias para nossa cidade.

Nº 565/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR SR. MARCELLO LOBÃO SCHIAVO para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 559/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé, pelo 2º lugar no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Lucas Aparecido Francisco e ao auxiliar técnico Ismael Francisco, enviandose cópia ap para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 546/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO envinado-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos antovani para que se sensibilize pela situação vivida pelos alunos da EMEIEF ROTARY CLUBE evitando assim o fim do ensino fundamental e o fechamento desta escola.

Nº 544/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia Vida pelos seus 18 anos de fundação, enviando-se cópia à Proprietária Luciana Augusta Felício para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e transmita a todos os funcionários.

Nº 541/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga e à empresa Eureka Oficina de Ideias pelo belíssimo evento, enviando-se cópia da presente ao Presidente do Sindicato, Senhor Odirley Aparecido de Mello Montesino e ao proprietário da empresa Rony Henrique Gomes para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 475/2023 - 21/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, com fulcro no Artigo 28 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, seja apreciado o presente pedido de abertura de CEI (COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO), visando apurar irregularidades e ilegalidades, consistentes nos termos da elaboração do certame licitatório Pregão Presencial nº 05/2023 objetivando o registro de preços visando a aquisição de medicamentos constantes da tabela CMED/ANVISA (tabela vigente) de a a z, considerando o maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela, em conformidade com o estabelecido no anexo i — termo de referência.

Nº 474/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe Masculina de Tênis de Mesa pela participação no 65º edição dos Jogos Regionais em Lençóis Paulista enviando-se cópia da presente aos atletas Afonso Valente Filho, Igor Carlos de Barros, Mario Antônio Magalhães dos Santos, Michel Delanezi Zago e Ricardo José de Barros , para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 473/2023 - 14/08/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas Marcos Daniel Nunes dos Santos, Renan Junio Cuel, Pedro Henrique Zafolon e Kaue Malta de Carvalho, pela merecida vitória, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento desta singela homenagem.

Nº 450/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à dentista DRA CARLA PEREIRA, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 449/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta ALLAN ROBSON MOURA DE BARROS pela importante conquista, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 448/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente, após aprovação pelos nobres pares, encaminhado para a Secretaria Estadual de Esportes do Estado de São Paulo, na pessoa da Senhora Secretária Coronel Helena dos Santos Reis, visando atender o presente pedido de materiais esportivos, jogos de xadrez. tabela de basquete, postes para sustentação de rede de vólei, bolas, etc. para serem utilizados nas áreas e projetos esportivos existentes em nossa cidade.

Nº 392/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos atletas acima descritos, bem assim, aos técnicos e apoiadores, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 300/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Alda Miranda Matheus pelo evento, enviando-se cópia da presente ao Presidente José Carlos Lara para que tome conhecimento desta justa homenagem.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 292/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando-se a Excelentissima Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro para que interceda por Pirassununga e ajude na implantacao de radares para aferigao do limite de velocidade na Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy.

Nº 291/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando-se ao Excelentissimo Governador do Estado de Sdo Paulo Tarcisio Gomes de Freitas para que sensibilize pela situação vivida por muitos paulistas e permita a implantagao de radares para aferição do limite de velocidade na Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy.

Nº 275/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Barbearia Do Mineiro" pelos excelentes serviços prestados em prol da comunidade, enviando-se cópia ao proprietário Edmilson Alves de Oliveira para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo e Pirassununga.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 233/2023 - 15/05/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela passagem do "Dia da Arma de Cavalaria”, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Comandante CORONEL NDES AGUIAR SANTOS, para que tome conhecimento da homenagem.

Nº 209/2023 - 03/05/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, JÚLIO CÉSAR TOSO a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões relativas a participação do Conselho Municipal de Saúde na gestão da Saúde Pública de nossa cidade. REQUEREMOS, ainda, seja convidada a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Larissa Moreira Lopes de Faria Rodrigues, bem assim, ao Presidente do Conselho Local de Saúde da Zona Norte, Geovane Fernandes de Alcântara, e Presidente do Conselho Local de Saúde de Cachoeira de Emas, Gisele Jiopato da Silva, a estarem presentes na mesma data e hora para participarem da reunião.

Nº 202/2023 - 03/05/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, jeto de Lei nº 59/2023, de autoria do Executivo Municipal, institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV aos servidores aposentados do Poder Executivo e do Serviço de Água e Esgoto e Pirassununga — SAEP, e dá outras providências.

Nº 201/2023 - 24/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Renan Cuel pela conquista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 200/2023 - 24/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Excelentissima Senhora Secretária de Estado de Esportes Coronel Ilelena dos Santos Reis, para que interceda por Pirassununga, visando à implantação do Projeto Areninhas, em nossa cidade, trazendo grande benefício à população.

Nº 199/2023 - 24/04/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esportes, Coronel Helena dos Santos Reis, para que se sensibilize com Pirassununga e autorize à implantação de acadgmias ao ar livre junto em espaços púlbicos de nossa cidade.

Nº 198/2023 - 24/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esportes Coronel Helena dos Santos Reis, para que beneficie Pirassununga com a construção de uma pista de skate, fomentando a prática deste esporte em nosso Município.

Nº 183/2023 - 17/04/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Port, ocorrido dia 14 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2023 - 17/04/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enifer Karoline Cardoso Iloy, ocorrido dia || de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 174/2023 - 10/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à microempresária Thais da Costa Silva, pelo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 166/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiro de Pirassununga na pessoa de seu Comandante, Tenente PM Paulo César Olivato, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 165/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO à Mesa. nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalva Cristina Ribeiro da Silva. ocorrido dia 28 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças”) necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 133/2023 - 20/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neiva Aparecida Cassiano Antonio, ocorrido dia 09 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 130/2023 - 20/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Maria da Silva Quirino , ocorrido dia 15 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 129/2023 - 20/03/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Igor Godoy de Paula pela conquista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 115/2023 - 13/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, com fulcro no Artigo 28 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, seja apreciado o presente pedido de abertura de CEI (COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO), visando apurar eventuais irregularidades, consistentes nos termos do contrato de CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E AUTORIZAÇÃO, sob o número 01/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA e ARATÚ GERAÇÃO S/A, datado de 03 de fevereiro de 2022.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 91/2023 - 27/02/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X da lei Orgânica do Município, sejam convocados a Senhora Secretária Municipal de Diretos Humanos do Município, Senhora DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD , Senhor Secretário Municipal de Administração. MÁRCIA DOS SANTOS LOURENÇO TURATTI e Senhor Secretário Municipal de Finanças. EDILSON PEREIRA DE GODOY e expedição de convite para a Diretoria da od asociação dos Morares de Cachoeira de Emas, informando data e horário designados para referida reunião, onde serão tratados os assuntos acima abordados.

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 68/2023 - 22/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao empreendimento “Garage Studio Car” pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade enviando-se cópia do presente para o proprietário Danyllo da Silva Franco para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 33/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à "Arena 019" pelos relevantes serviços prestados, enviando-se cópia da presente aos proprietários Gustavo Fabricio Pavani, Gabriel Eduardo Pavani e Marilene Flueti Pavani para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 32/2023 - 06/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que mantenha contato com a empresa concessionaria de transporte público e seja providenciado o transporte para os da "E,E. Nossa Senhora de Loreto”.

Nº 31/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Microempresária Suelen Ledobino de Pontes Rosa enviando-lhe cópia do presente para que to ecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 30/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Microempresária Letícia Caroline do Nascimento enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 29/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja “Brothers Conceito” por sua inauguração, enviando-se, cópia da presente aos proprietários para que tomem conhecimento desta justa homenagem.

Nº 28/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Professora Thaini Ledobino de Pontes Aquino pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenfgem desta Casa de Leis.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 962/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimmêntais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 298/2022, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de Aristeu José Bertolini a estrada municipal PNG 320.

Nº 944/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e mantenham em funcionamento as unidades de saúde dos bairros durante o recesso de final de ano, para regular atendimento à população.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 932/2022 - 21/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à “EMEF Prof" Maria José de Oliveira Jacobsen” enviando-se cópia da presente à Gestora Ana Maria Gasparini, para que tome conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-a a toda comunidade escolar.

Nº 927/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO A MESA QUE SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 285/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 926/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 281/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), advindo da Emenda Parlamentar nº 81000311 - Portaria nº 2118, de 01/07/2021 - Incremento MAC, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2782 - Incremento MAC.

Nº 925/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Pro jeto de Lei nº 280/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2782 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 924/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 279/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2782 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 923/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 278/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), advindo da Emenda Parlamentar nº 31350005/2021 - Portaria nº 3225, de 23/11/2021 - Relator Geral - Incremento MAC, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2781 - Incremento MAC.

Nº 922/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 277/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2781 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 921/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 276/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2781 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 920/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 275/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo à abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), advindo da Emenda Parlamentar nº 81000311/2022 - Portaria nº 1452, de 15/06/2022 - Relator Geral - Incremento MAC, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2780 - Incremento MAC.

Nº 919/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Pro jeto de Lei nº 274/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2780 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 918/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, regime que seja apreciado sob Executivo de urgência na Presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 273/2022, de autoria do Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2780 - Incremento período MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o de 2022 a 2025.

Nº 917/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 267/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), advindo das Emendas Parlamentares nº 33460006 e 41350001 e 39080001, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2778 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde.

Nº 916/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 266/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2778 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 915/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 265/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2778 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 914/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 264/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), advindo da Emenda Parlamentar nº 37300002/2022, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2777 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Nº 913/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 263/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2777 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 912/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 262/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2777 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 911/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA, enviando-se cópia da presente ao Presidente José Carlos Lara e à Gestora Talita Noé Souza, para que tomem conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 897/2022 - 07/11/2022 - requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Rita Aparecida Febras, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 886/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 284/2022, de autoria da Vereadora Luciana Batista - “Luciana do Léssio”, que visa denominar de “PEDRO LANÇONDP”, a Rua 08, do loteamento Jardim Marilia, neste Município.

Nº 879/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Podcast “PodJiu”, belo belissimo trabalho realizado em nossa cidade, enviando-se, cópia da presente à proprietária Senhora Mayara de Lima Archangelo Gallo para que” tome conhecimento desta justa homenagem.

Nº 852/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2774 - Aquisição de Equipamentos, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 841/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao criador de Conteúdo Digital Denis Eduardo Di Paula, o “Gohan”, pelo importante trabalho que vem sendo realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 826/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 23/2022, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller, que concede ao "DR. LUIZ HENRIQUE DRUZIANI", o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 824/2022 - 17/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Bianca de Souza Pereira Inácio, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 823/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro Esportivo “Clayton Fernandes” pelo belo torneio realizado em nossa cidade, enviando-se cópia ao proprietário Clayton Fernandes para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis

Nº 822/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Claudete de Jesus Private, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 812/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 21/2022, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que concede ao “DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 810/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à jovem TACIELLY CEZARIO DA SILVA, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 809/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à jovem Jhenyfer Pion, enviando-se, copia da presente para que tome conhecimento desta justa homenagem.

Nº 807/2022 - 10/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 804/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais. que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 14/2022, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto. que concede ao “DEPUTADO ESTADUAL MATHE US COIMBRA MARTINS DE AGUIAR — TENENTE COIMBRA”. o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 770/2022 - 19/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Alda Miranda Matheus Pirassununga (AMMA), enviando-se cópia ao fundador Luiz Antônio Pinto Matheus para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele os certames licitatorios acima descritos, pelos motivos expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 707/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessio Ordinaria, 0 Projeto de Lei n° 184/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusio de nova acio n° 2746 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Aten¢ao Primaria em Satide, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2022.

Nº 706/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessio Ordinaria, 0 Projeto de Lei n° 183/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusdo de nova acao n° 2746 - Incremento Temporário ao Custeio dos Servicos de Atencio Primaria em Saude, na Lei M unicipal n° 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para 0 periodo de 2022 a 2025.

Nº 705/2022 - 29/08/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Milton de Oliveira Mapurunga, ocorrido dia 24 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 700/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOCAO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que ceda à ANDE — Associação Nosso Desafio Pirassununga um novo imóvel para retomada de suas atividades, ou entao, que reveja a decisão de retomada do prédio em que atualmente a Organização esta situada, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 691/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessdo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 214/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orcamentario da Camara Municipal.

Nº 690/2022 - 22/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes a Casa do Adolescente de Pirassununga pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade, enviando-se, copia da presente 4 Responsavel pela Instituicao Vanessa Marostegan Silva para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os envolvidos no excelente projeto.

Nº 689/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS COMANDANTE SÉRGIO ANTONIO DA SILVA, SUB COMANDANTE EDSON APARECIDO ALMEIDA , 3ª CLASSE ADENIS BRAVIM, 3ª CLASSE ADILSON DA SILVA CALIXTO, 3ª CLASSE BENEDITO LINO NETO, 3ª CLASSE CARLOS ALBERTO MAGALINI, 3ª CLASSE CÉLIO HALAN AMARO, 3ª CLASSE CLEBER LIMA DOS SANTOS, 3ª CLASSE CRISTIANO APARECIDO CATELANI, 3ª CLASSE DANILO GUSTAVO MORCELLI, 3ª CLASSE EDILSON APARECIDO THOMAZ DE GODOY, 3ª CLASSE EDMILTON RODRIGO ROBOCINO, 3“ CLASSE EDVAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, 3ª CLASSE ENEAS ROCHA JUNIOR, 3ª CLASSE FABIO CARLOS DA SILVA LEPKOSKI, 3ª CLASSE FABIO LUIZ BISSACO, 3“ CLASSE FABRICIO DEMETRIUS BATEL, 3ª CLASSE FLAVIO CÉSAR DA SILVA, 3ª CLASSE GISELE DE MORAES TUCKMANTEL, 3ª CLASSE JOAQUIM MENDES SABINO PITA, 3ª CLASSE JOSÉ RICARDO ALVES, 3ª CLASSE MARIO ALEXANDRE RODRIGUES, 3ª CLASSE MAURILIO REQUE DOS SANTOS NETO, 3ª CLASSE MAURO SÉRGIO FOGHEL, 3ª CLASSE MESSIAS ANDRÉ BERCKE, 3ª CLASSE ORESTE ANDRÉ SANCHES, 3ª CLASSE ROBSON WANDERSON DIAS DA SILVA, 3ª CLASSE RONALDO ALBINO, 3ª CLASSE SANDRO VERSOLATO, 3ª CLASSE SILMAR APARECIDO BOVO PEREIRA, 3ª CLASSE TIAGO BOLDRINI CAPELLO DE OLIVEIRA, 3ª CLASSE VALDISNEI DONIZETTI METZNER E 3ª CLASSE VINICIUS SAGGIORATTO GANÉO PELOS 2 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS A PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHES, COPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA JUSTA HOMENAGEM QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA

Nº 688/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, votos de elevadas congratulagdes aos Guardas Civis Municipais Inspetor Lindivaldo Maximiano da Silva, Inspetor Carlos Eduardo Alves de Souza, Sub Inspetora Ivanete da Rocha Silva, Sub Inspetor Rodrigo Macedo e Classe Distinta Eronisio Carlos de Menezes pelos 21 anos de servigos prestados a Administragao Publica de nossa cidade, enviando-lhes, copia da presente para que tomem conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.REQUEIRO, ainda, que as congratulagdes sejam estendidas aoComandante da Guarda Civil Municipal Sérgio Antonio da Silva, parabenizanda, pela exceléncia de seus profissionais e pelo belissimo trabalho desempenhado

Nº 679/2022 - 22/08/2022 - REQUEREMOS 4a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, votos de elevadas congratulagdes ao Comandante da 3 ° Companhia do 36° Batalhao de Policia Militar doInterior, Capitao PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa, pela brilhante iniciativa, encaminhando-se para que tome conhecimento desta justa homenagem.

Nº 667/2022 - 15/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e nos termos do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, sejam convocados os [lustrissimos Secretario Municipal de Governo LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, Secretario Municipal de Obras e Servigos, NATAL FURLAN, convidando-se mémbros da Equipe Técnica da Pasta de Obras, responsavel pela fiscalizagao do contrato, e o Gestor do Contrato, Engenheiro Agrimensor Aurélio Palaveri Zamaro, todos para que comparecam a esta Casa de Leis, em data e horario a ser designado pela Presidéncia, e prestem eselarecimentos sobre a execucao do contrato. REQUEREMOS, ainda, que sejam convidados representantes legais da empresa “I a EIRELI” e permitida a participagao dos moradores daquela regiao.

Nº 664/2022 - 15/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretario Municipal de Meio Ambiente JOSE LUIZ TAVARES DE MOURA, Secretario Municipal de Obras e Servigos, NATAL FURLAN, Secretario Municipal de Finangas, LEONARDO FLINK MAIALLE, Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econémico FABIO JOILSON DELA LIBERA e Procurador do Municipio DR. TIAGO ALBERTO FREITAS VARISI a comparecer nesta Casa de Ler dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas ao PRESENCIAL N° 11/2022.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 651/2022 - 01/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, seja convocada a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Saude, Dra. Débora Mara Fortes Bartoli, a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas a situagdo dos atendimentos e fila de espera na Unidade de Satide da Familia (USF) “Joao Balbi”, localizada no bairro Vila Santa Fé.

Nº 628/2022 - 25/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Graziele Lima de Almeida.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 579/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2736 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Processo nº SEI 710000425207202259, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 578/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 153/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2737 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Processo nº SEI 71000042684202133.

Nº 566/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 141/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 16.899,98 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), destinado a atender abertura de nova ação nº 2732 - Aprimoramento do Cadúnico.

Nº 565/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 140/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2732 - Aprimoramento do Cadúnico, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 537/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à ANDE -— Associação Nosso Desafio Pirassununga pela doação de 800 (oitocentos) litro de leite para o Fundo Social de Solidariedade de Pirassununga.

Nº 536/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos formandos da ETEC “Tenente Aviador Gustavo Klug” — Centro Paula Souza, enviando-se cópia à Diretora PROF: PATRÍCIA CRISTINA SINOTI HABERMAM para conhecimento da singela homenagem e transmissão aos alunos recém-formados.

Nº 534/2022 - 04/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Lions Clube de Pirassununga, na pessoa da nova Presidente Senhora Katia Bocardo Pereira enviando-lhe cópia da presente homenagem.

Nº 530/2022 - 04/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações nova diretoria do LEO Clube de Pirassununga, na pessoa da nova Diretora, a Jovem Isadora Luisa Gardini enviando-lhe cópia da presente nomenpgem para seu conhecimento e a todos Membros da nova Diretoria.

Nº 494/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 105/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2721 - Proteção Social Básica - PAIF, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 487/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Coordenador da Central de Ambulâncias Leandro Soares de Menezes e ao motorista Alexandre Santos Lúcio pelo belíssimo trabalho realizado em prol de nossa população, encaminhando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 486/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dentista Kevin Blumer Carmo enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 440/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Hamburgueria “Ram Burguer” por sua inauguração, enviando-se, cópia da presente ao Proprietário Robson Santiago para que tome conhecimento desta justa homenagem.

Nº 439/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 1º Podcast Cristão de Pirassununga o “Pira Cast”, enviando-se, cópia da presente aos idealizadores da iniciativa, Pastor André Santos e Isaías Soares para que tomem conhecimento desta justa homenagem.

Nº 426/2022 - 06/06/2022 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais votos de elevadas congratulações ao Ministério nos anais dos trabalhos da presente sessão, ao Pastor Profético Cidade Edificada de Pirassununga encaminhando-se Rogério Silva, para que tome conhecimento dessa merecida homenagem e a transmita aos seus fiéis.

Nº 417/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA-FAYS pelos seus 74 anos de existência, encaminhado copia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea BRIG AR MARCELO GOBEIT CARDOSO e à Diretora da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-FAYS SIMONE CEZAR DA ROCHA para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 379/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Tiago Boldrini Capello de Oliveira, encaminhando-se cópia para que tome conhecimento da merecida reverência que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 330/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Estúdio Alexandra Pinheiro pelos excelentes serviços prestados em prol da comunidade, enviando-se cópia à proprietária Alexandra Pinheiro para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo e Pirassununga.

Nº 321/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela passagem do "Dia da Cavalaria”, encaminhando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Comandante TEN CEL DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS, para que tome conhecimento da homenagem.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 294/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Ribeiro ocorrido dia 29 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 282/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais. que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 54/2022, adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 344.730,93, destinado a atender abertura de nova ação nº 1748 — Construção e Implantação de Praça no Bairro Terras de Santa Maria.

Nº 257/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à atleta Danielle Junqueira pela conquista do segundo lugar no Campeonato de Fisiculturismo da Federação Brasileira de Bodybuilder, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 256/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Pastelaria "Fuji II' pela sua reinauguração em novo endereço, enviando-se, cópia da presente aos Proprietários Nilson Kazuhiro Fuzi e Flávia Santos Fuzi para que tomem conhecimento desta justa homenagem.

Nº 225/2022 - 11/04/2022 - REQUEREMOS, outrossim, que sejam convidados o responsável pela equipe gestora da verba destinada para reforma da Unidade de Saúde da Vila Santa Fé (ao lado do CRAS), bem assim, o veterinário responsável pelo plano de trabalho para castração de gatos e cães da cidade, para que esclareçam os motivos da inércia em tomar as medidas necessárias para a realização das reformas e a castração dos animais, para as quais as verbas foram destinadas.

Nº 203/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de “WALDEMAR RODRIGUES - PAI HERÓI”, a Rua 05, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 199/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao “Fábio Rodrigo Pinturas”, enviando-se cópia ao proprietário, Senhor Fábio Rodrigo Finochio para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 178/2022 - 28/03/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Celso Ubirajara Russomanno, enviando-se cópia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 93/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Empresa Visual Líder, enviando-se cópia da presente ao proprietário Danilo Rafael Beccaletto para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 92/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam Senhor Ricardo nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao ação Afonso Torres de Oliveira e ao Senhor Nilson Marafão pela belíssima conhecimento social realizada durante estes 20 anos, enviando-lhes cópia para que tomem da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 63/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulacdes ao Pet Shop Cao+Gato pelos excelentes servicos prestados em prol da comunidade, enviando-se copia a proprietaria do estabelecimento para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo e Pirassununga.

Nº 54/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulacgdes ao empreendimento Chapa Gold Petiscaria, por sua inaugurac4o, enviando-se cépia da presente a proprietéria Rosimeire Marilia Marcelino para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 53/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, votos de elevadas congratulacões ao atleta Clayton Fernandes enviando-lhe cépia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem “esta Casa de Leis.

Nº 52/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessfo, votos de elevadas congratulagdes ao atleta Felix Ricardo Sengling Barbirato enviando-lhe cépia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 51/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Alysson Bruno Oliveira de Souza enviando-lhe cépia do presente para que tome conhecimento da singel homenagem desta Casa de Leis.

Nº 50/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Ryan Molina Istilli, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 49/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Ryan Molina Istilli, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 958/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria de todos os Edis, que visa denominar de "MOACYR FURLAN ", a Rua existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 936/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja “Antonella Boutique” pelos serviços prestados em prol de nossa comunidade.

Nº 934/2021 - 29/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Silvia Donizetti Inácio Ferreira, ocorrido dia 22 de novembro de 2021.

Nº 899/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações aos Salva-Vidas de Cachoeira de Emas.

Nº 897/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus.

Nº 882/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Pedro Henrique Silva de Freitas, ocorrido dia 06 de outubro de 2021.

Nº 866/2021 - 08/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo de Pagode Quintal la de Casa.

Nº 865/2021 - 08/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Antonio Martins Cesário pelos serviços prestados em prol de nossa comunidade.

Nº 864/2021 - 08/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Pizzaria Unossu pelo trabalho e determinação.

Nº 850/2021 - 04/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja e presente requerimento encaminhando para o Excelentissimo Senhor Deputado Federal Benedito Roberto Alves Ferreira, para que interceda por Pirassununga junto ao Ministério da Infraestrutura, para a disponibilização de caminhões de lixo para nossa cidade.

Nº 849/2021 - 04/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes de Oliveira, para que interceda por Pirassununga junto ao Ministério da lnfraestrutura, para a disponibilização de caminhões de lixo para nossa cidade.

Nº 835/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Hamburgueria “Salt Burguer” pelos excelentes servicos prestados.

Nº 834/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Restaurante “Por Do Sol” pelos excelentes serviços prestados.

Nº 833/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Bicicletaria “New Bike” pelos excelentes serviços prestados.

Nº 832/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Confeitaria “Ligia Bolas” pelos excelentes serviços prestados.

Nº 804/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Pastelaria “Fuji”.

Nº 803/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Pastelaria “Fuji II”.

Nº 781/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sassão, votos de elevadas congratulações ao músico Cleysson Ramos Marcelino conhecido como “Dj Nene Walk”.

Nº 780/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro de Treinamentos Anjos da Vida Treinamentos.

Nº 748/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de RS 100.000,00 (cem mil reais), a ser destinada ao Fundo Social de Solidariedade de Pirassununga.

Nº 714/2021 - 13/09/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Benedito Alberto dos Santos, o "Bené"..

Nº 708/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Centro Esportivo “Clayton Fernandes” pelo belo trabalho realizado em nossa cidade.

Nº 705/2021 - 08/09/2021 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, OCORRIDO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 667/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Igreja “O Brasil para Cristo” de Pirassununga pelo seu aniversério de 09 anos de fundação.

Nº 650/2021 - 16/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao atraso salarial sofrido pelos profissionais da Santa Casa que atuarn nos Programas Saúde da Familia (PSF).

Nº 615/2021 - 02/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Loja “Art's News Adesivos” pelos excelentes servicos prestados em prol de nossa cidade.

Nº 614/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão V OTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Ignez Milaré, ocorrido dia 31 de julho de 2021.

Nº 599/2021 - 26/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a “Clinica do Campo”, pelos excelentes serviços prestados em prol dos animais de nossa cidade.

Nº 584/2021 - 26/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-20l "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy".

Nº 570/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) visando intensificar as tratativas e reuniões sobre a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, para que os representantes de nossa comunidade possam acompanhar e participar das decisões acerca das melhorias da rodovia.

Nº 554/2021 - 12/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adijane da Silva, ocorrido dia 08 de julho de 2021.

Nº 531/2021 - 05/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Cafeteria Pedro.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Dias, ocorrido dia 25 de junho de 2021.

Nº 494/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Espaço de Beleza “Estúdio T” pela merecida conquista.

Nº 471/2021 - 21/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 57/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa do Adolescente e dé outras providências.

Nº 470/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações aos organizadores da “Caneata para Jesus ”.

Nº 468/2021 - 14/06/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente ao Ilustrzissimo Senhor Presidente da Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saude Ltda, André Mendes para que se sensibilize com a situação de Pirassununga e permita a aplicação da VACINA JANSSEN para imunização de toda a população, diante da gravidade dos fatos.

Nº 455/2021 - 14/06/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, na pessoa do Supervisor de Distribuição, Senhor SANDRO CAMPOS, para que digne ordenar a urgente adequação dos postes de energia elétrica que estão no leito asfaltico da Rua Santa Helena, Vila Santa Fé.

Nº 431/2021 - 31/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Salão “Império da Beleza” por sua inauguração.

Nº 430/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Antonio Pereira, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para serem aplicados na saúde publica de nossa cidade.

Nº 429/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes de Oliveira, para que interceda junto ao Governo do Estado para apoiar a vinda de um Projeto "Academia ao Ar Livre" para o Jardim Luiz de Castro Santos, em Pirassununga.

Nº 428/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes de Oliveira, para que interceda por Pirassununga, visando a implantação do Projeto Areninhas, no Bairro Vila Santa Fé, trazendo grande beneficio a essa população.

Nº 410/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Inês Moraes Bitteacourt Fonseca pela belissima ação social.

Nº 409/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a lgreja O Brasil para Cristo, pela inauguracao de sua sede.

Nº 391/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Anna da Cunha, ocorrido dia 11 de maio de 2021.

Nº 383/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustrissimo Comandante da 2ª Companhia do 4° Batalhão da Policia Rodoviaria de Campinas Capitão PM Theo Santos de Souza pela realização do Pit Stop Solidário.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 350/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes de Oliveira, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para serem aplicados na saúde pública de nossa cidade.

Nº 321/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Zuila Nunes Ferreira, ocorrido dia 28 de abril de 2021.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enfirentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 260/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimente encaminhade ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, e ao Excelentissimo Secretário do Estado de Educação, Rossieli Soares do Silva, para que se sensibilizem e autorizem a reforma da Escola Estadual “Prof. Dr.. Renê Albers” para melhor atender a comunidade local.

Nº 258/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Empresa Concessionária de Energia Elétrica - Elektro de Pirassununga, pela doação de alimentos a diversas famílias carentes de nossa cidade.

Nº 223/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente requerimento ao Ilustrissimo Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli e a Gerente Geral da Agência Pirassununga, Ilustrissima Senhora Andrea Capinan Scardoeli, para que se sensibilizem com a dificil situação da população da região da Vila Santa Fé e autorize a implantação de correspondente bancário naquela região.

Nº 195/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus - Catedral da Fé, enviando-se cópia ao Pastor Moisés Carvalho dos Santos para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 163/2021 - 22/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Provedor da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, Senhor Edinalda Barbasa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis o nome dos médicos internistas responsaveis pelo atendimento da UTI especializada em Covid-19 e Enfermaria quarto especializado em Covid-19, durante 03 meses de fevereiro e março de 2021, descrevendo os horários cumpridos por cada um, encaminhando-se por gentileza cópia do livro/cartão ponto de cada um desses profissionais, durante 05 meses descritos.

Nº 116/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cabo PM João Paulo Manarin Antonieto e sua esposa Bombeira Civil Andréia Cristina Batista Cintra Antonieto.

Nº 115/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes de Oliveira, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$500.000,00 para serem aplicados na saúde pública de nossa cidade.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 62/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos Barbosa, para que interceda por Pirassununga junto ao “Programa Caminho da Escola” vinculado ao FNDE, visando destinar veiculos escolares para servir os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 53/2021 - 18/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizeti Vergilio Sacco, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 51/2021 - 18/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Professor William Aparecido Cardoso, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 50/2021 - 18/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Laiza Santos Bernardez, ocorrido dia 14 de fevereire de 2021, encaminhande-se as cendolências a familia enlutada, desejando que encentrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 39/2021 - 08/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhade ae Excelentissimo Senhor Deputada Estadual Gilmaci dos Santos Barbosa, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$250.000,00 para serem aplicados na reforma e reativação do imóvel onde antes funcionava a USF da Vila Santa Fé, para que a região conte com mais uma unidade de saúde.

Nº 38/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Arouca Pugini, ocorrido dia 29 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Pavão, ocorrido dia 31 de dezembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 15/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DB PESAR pelo falecimento do Senhor Aparecido Augusto Mengue, ocorrido dia 02 de janeiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 14/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Aparecida Falcão da Silva, ocorrido dia 20 de dezembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 5/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemesio Pereira de Godoy, para a implantação de radares para aferição do limite de velocidade junto a Rotatoria que dá acesso ao Anel Viário e no primeiro acesso a Vila Santa Fé.

Resoluções (11)

Nº 255/2024 - 25/06/2024 - Cria a “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 249/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.

Nº 241/2023 - 11/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Nº 240/2023 - 28/03/2023 - Dispõe sobre o regime de adiantamento especial no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, para atender as despesas que especifica e dá outras providenciais

Nº 238/2022 - 12/12/2022 - Autoriza a contratação, mediante processo licitatório de operadora para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da administração da Câmara Municipal de Pirassununga e seus dependentes, e dá outras providências.

Nº 237/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 236/2022 - 01/12/2022 - Altera a Resolução nº 193, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação de data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 233/2022 - 26/04/2022 - Visa reajustar o valor do vale- alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013".

Nº 231/2021 - 17/08/2021 - Visa criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras e acrescenta dispositivo ao artigo 32 da Resolucão nº 165, de 13 de abril de 2005, gue estabelece o Regimento Interno da Cimara Municipal de Pirassununga.

Nº 229/2021 - 01/06/2021 - Estabelece fixação de alíquota de contribuição para servidores camarários inativos.

Nº 228/2021 - 01/06/2021 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução n” 194, de 15 de maio de 2013.