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Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Pedidos de Informação (42)

Nº 163/2026 - 24/07/2026 - Considerando o número de casos de pneumonia, considerando que o hospital teve varios casos de internação, pacientes necessitando de oxigênio, considerando que o governo disponibiliza vacina de pneumonia, mas segundo as informações existem critérios, quais são esses critérios?, o que o município esta fazendo para prevenir ? Quantas doses tem no estoque e qual prazo de validade.

Nº 162/2026 - 24/07/2026 - Pedido de Informação acerca dos equipamentos de mamografia e dos exames de imagem realizados no CEM.

Nº 158/2026 - 23/07/2026 - Pedido de informação ao executivo acerca de benefícios do Programa Bolsa Auxílio Esportista, instituído pela Lei Municipal nº 6.272/2023.

Nº 157/2026 - 22/07/2026 - Pedido de informação sobre obras na Fepasa.

Nº 148/2026 - 15/07/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Assunto: Contratações referentes à Semana Nenete requer-se ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações referentes às contratações para a realização da Semana Nenete, especialmente dos serviços de palco, sanitários químicos, fechamento, equipamentos de som e iluminação e geradores de energia: 1. Foram instaurados processos licitatórios ou procedimentos de contratação para esses serviços? 2. Em caso afirmativo, informar o número do processo administrativo e do respectivo edital de licitação (ou do procedimento de contratação). 3. Informar as datas de abertura dos certames, bem como a relação das empresas participantes e da empresa vencedora de cada contratação. 4. Informar os valores contratados e encaminhar cópia dos respectivos contratos, se já firmados. 5. Encaminhar cópia integral dos editais, dos termos de referência, estudos técnicos preliminares (quando houver) e demais documentos que instruíram os processos de contratação. 6. Informar se todas as contratações já foram concluídas e homologadas. Em caso negativo, esclarecer em que fase se encontra cada procedimento.

Nº 147/2026 - 14/07/2026 - Pedido de informação a SAEP, acerca da existência de curso d'água, galeria de drenagem ou eventual lançamento de esgoto nas proximidades da Rua Domingos Sinotti, nº 661.

Nº 135/2026 - 24/06/2026 - Pedido de informação ao executivo referênte ao procedimento da Secretária de Meio Ambiente, frente a denúncia de maus-tratos do Cachorro Blue Heeler, do proprietário Francisco Lucas da Silva de Souza.

Nº 125/2026 - 12/06/2026 - Pedido de informação sobre a LDO pela comissão de finanças

Nº 124/2026 - 11/06/2026 - Pedido de informação sobre veto da emenda a lei orgânica sobre as emendas impositivas.

Nº 118/2026 - 09/06/2026 - Pedido de informação solicitando o protocolo administrativo do credenciamento de oficineiros para a Secretaria de Saúde.

Nº 114/2026 - 29/05/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de reajuste salarial dos servidores municipais e possível aumento das ADIs, bem como esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo, fase atual e estimativa para implementação das medidas.

Nº 113/2026 - 29/05/2026 - Pedido de informação sobre PL 62/2026

Nº 111/2026 - 29/05/2026 - Pedido de informação sobre o pagamento dos oficineiros do CAPS que está atrasado.

Nº 106/2026 - 22/05/2026 - Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 (REURB), visando obter informações técnicas, jurídicas, urbanísticas e ambientais acerca da situação dominial e da viabilidade de regularização fundiária da via pública denominada RUA PARTICULAR , localizada no bairro VILA SANTA FÉ , bem como eventual reconhecimento oficial do logradouro pelo Município.

Nº 101/2026 - 20/05/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Considerando que algumas entidades participantes da Semana Nenete estão com dúvidas e insegurança em relação ao aluguel das tendas que serão utilizadas no evento, solicito as seguintes informações: 1. Qual o valor total que será gasto com o aluguel das tendas para a Semana Nenete? 2. Qual a empresa contratada ou que fornecerá as tendas para o evento? 3. As entidades participantes terão obrigação de prestar contas referente à utilização das tendas? 4. As entidades deverão apresentar notas fiscais (NF) relacionadas aos serviços ou utilização das tendas? 5. Qual orientação oficial a Administração Municipal está repassando às entidades participantes sobre este assunto? 6. Existe algum documento, termo ou orientação por escrito fornecido às entidades? Em caso positivo, solicito cópia. O presente pedido tem como objetivo esclarecer dúvidas apresentadas pelas entidades e garantir transparência nas informações relacionadas.

Nº 88/2026 - 30/04/2026 - Pedido de informação sobre Emendas Impositivas de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, previstas na Lei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025 (LOA 2026), especialmente quanto às seguintes emendas e respectivos valores: 111 – R$ 20.000,00 112 – R$ 5.000,00 113 – R$ 5.000,00 115 – R$ 20.000,00 116 – R$ 5.000,00 117 – R$ 28.000,00 119 – R$ 2.004,26 120 – R$ 16.000,00 121 – R$ 5.000,00 122 – R$ 30.000,00 123 – R$ 10.000,00 124 – R$ 5.000,00 125 – R$ 25.000,00 126 – R$ 30.000,00 127 – R$ 5.000,00 128 – R$ 10.000,00 129 – R$ 150.000,00 130 – R$ 70.000,00

Nº 87/2026 - 30/04/2026 - Pedido de informação complementar aos pedidos 34/26 e 53/26 sobre perturbação de sossego.

Nº 72/2026 - 16/04/2026 - Pedido de informação sobre as emendas do Deputado Celso Russomanno.

Nº 71/2026 - 16/04/2026 - Pedido de informação sobre os Uniformes Escolares, se existe licitação em aberto, se também vão entregar junto com o uniforme Tênis e Mochila .

Nº 67/2026 - 09/04/2026 - Pedido de Informação , acerca de fornecimento de fitas reagentes para controle de glicemia nas unidades de saúde do município.

Nº 65/2026 - 09/04/2026 - Solicitação de informações sobre o transporte de pacientes para atendimento na área da saúde

Nº 63/2026 - 09/04/2026 - pedido de informação ao executivo , para que informe o cronograma da operação tapa buracos na cidade

Nº 62/2026 - 08/04/2026 - Pedido de informação sobre a compra de fitas de medir a glicose, considerando que faz 2 meses que está faltando.

Nº 53/2026 - 27/03/2026 - Pedido de informação sobre as empresas e residências notificadas por perturbação de sossego, considerando que faltou informações no pedido anterior número 34

Nº 44/2026 - 12/03/2026 - Pedido de Informação sobre problemas com a iluminação do bairro Santo Augustinho - na Santa Fé.

Nº 34/2026 - 04/03/2026 - Pedido de informação para a GCM dos estabelecimentos que foram notificados nos últimos 6 meses por perturbação de sossego , qual providências foram tomadas.

Nº 215/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação solicitando os cálculos da taxa de limpeza pública que será cobrado no IPTU de 2026 uma vez que não tem a previsão anexada no LOA e No PPA.

Nº 213/2025 - 06/11/2025 - Pedido de informação sobre o fechamento das Salas de aula da Escola Catharina Sinotti.

Nº 207/2025 - 24/10/2025 - Pedido de informação sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual.

Nº 184/2025 - 25/09/2025 - Pedido de informação sobre os conselhos municipais.

Nº 183/2025 - 19/09/2025 - Pedido de informação referente aos contratos vigentes: relação dos prédios públicos do município e sua finalidade de uso; prédios públicos alugados a terceiros, com valores e contratos; prédios particulares alugados pela Prefeitura, com finalidade, valores e contratos.

Nº 144/2025 - 18/07/2025 - Pedido de informação referente as aulas de ginástica nas férias escolares ministradas pela professora Soraia no Médice

Nº 134/2025 - 30/06/2025 - Pedido de informação referente ao projeto de lei Nº 42/2025 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. - (Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura)

Nº 130/2025 - 26/06/2025 - Pedido de informação sobre salários de secretários e assessores de secretaria.

Nº 117/2025 - 06/06/2025 - Informações sobre exames contratados diretamente pela empresa Sismetro

Nº 116/2025 - 06/06/2025 - pedido de informação referente aos jogos regionais 2025

Nº 115/2025 - 06/06/2025 - Pedido de Informação executivo, solicitando esclarecimentos sobre a situação da iluminação da quadra poliesportiva localizada ao lado da Creche Oscar Guelli, situada na Rua Lázaro Píres de Carvalho, nº 2-154 – Jardim Bela Vista, Pirassununga/SP, CEP 13640-506.

Nº 110/2025 - 30/05/2025 - Pedido de informação ao executivo , a fim de saber quantas emendas impositivas ja foram iniciadas os processos de execução e quantas emendas ainda nao foram iniciadas e qual prazo e procedimento estao adotando para finalização

Nº 63/2025 - 02/04/2025 - conversão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura em Pedido de Informação (art 38 RI )

Nº 169/2024 - 29/10/2024 - Pedido de informação sobre a suspensão de exames no Município de Pirassununga. Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Nº 160/2024 - 11/10/2024 - Pedido de informação , relacionado a planilha apresentada sobre valores da fonte 1

Nº 159/2024 - 26/09/2024 - Secretaria municipal de esporte o pedido de informação de quando será pago aos atletas Vencedores dos jogos regionais de 2024, o valor previsto e assegurado do FAE - fundo de apoio esportivo.

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