Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (4)

Nº 371/2023 - 07/11/2023 - Concede Título honorífico ao Sr. Robson Alves dos Santos.

Nº 359/2023 - 18/07/2023 - Fica concedido aa DEPUTADO RAFA ZIMBALDI, o título de CIDADÃO PIRASSUNUGUENSE.

Nº 350/2022 - 11/10/2022 - Fica concedido ao Senhor "JOSÉ MIRAGE" o título de “CIDADAO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 338/2022 - 28/06/2022 - Fica concedido a Senhora "VERONICA NOVAES DOS SANTOS”, o titulo de “CIDADA PIRASSUNUNGUENSE”,

Indicações (536)

Nº 786/2024 - 19/09/2024 - Recapeamento na Rua São Tiago e toda sua extensão, na Vila Santa Fé.

Nº 785/2024 - 19/09/2024 - Recapeamento na Rua Duílio Valschi e toda sua extensão, no Jardim Petrópolis.

Nº 784/2024 - 17/09/2024 - Pintura da lombada localizada na Av. Joaquim Cristóvão, em frente ao Campo do Independente F.C., Vila Santa Terezinha.

Nº 777/2024 - 12/09/2024 - I N D I C A Ç Ã O

Nº 776/2024 - 12/09/2024 - I N D I C A Ç Ã O

Nº 775/2024 - 12/09/2024 - Troca de cadeiras do CEM

Nº 769/2024 - 09/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza dos galhos, folhas, matos € entulhos em torno da Praça localizada na Rua David Fernandes com a Rua Otto Zoega e Rua Guilherme Silva, no Jardim Pavesi.

Nº 766/2024 - 09/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de reparos imediatos na fiação elétrica da quadra poliesportiva localizada na Rua Santa Inês, S/N, na Vila Santa Fé.

Nº 765/2024 - 09/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura da sinalização de solo “PARE”, nas vias citadas a cima, visando proporcionar um ambiente mais seguro para aquela região.

Nº 758/2024 - 02/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar estudo de melhoramento na rotatória de acesso aos bairros Jardim São João e Jardim Girassol, localizada na Avenida João Ferrarezi.

Nº 757/2024 - 02/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar pontos de iluminações na área da Municipalidade, compreendida na Rua Mario Edson dos Santos, com as Ruas Miguel Pizarro e Antônio Pereira da Silva, no Jardim Kanebo.

Nº 756/2024 - 02/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar uma coleta seletiva de lixo em nossa cidade para que, além de contribuir para com o meio ambiente, será apta a promover ganhos aos coletores de reciclagem.

Nº 745/2024 - 26/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar que seja construída uma ponte de acesso na Rua Barão de Mauá com o Anel Viário, no Jardim Elite.

Nº 744/2024 - 26/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar recapeamento/tapa buraco na Rua Justina Barion Borges e toda sua extensão, no Jardim Milenium.

Nº 735/2024 - 19/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine ao setor competente fortalecer a saúde pública oferecendo um serviço de saúde de qualidade, com médicos e equipamentos modernos e desenvolver politicas para promoção da saúde da população.

Nº 734/2024 - 19/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado na Rua Almiro Godinho, esquina com a Rua Joaquim Jorge Port, na Vila Malachias.

Nº 733/2024 - 19/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar reparos no serviço realizado pela Municipalidade em uma área pública localizada na Rua Ermenegildo Pozzobom, Jardim Verona II.

Nº 730/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestre) na Avenida Maria José Bruno Trevisan com Avenida das Nações, Jardim Treviso.

Nº 729/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, adotar o Anteprojeto de Lei em anexo para instituir a criação de casa abrigo para o atendimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica em nosso Município.

Nº 728/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir e instalar um Parque Infantil no Jardim Marília.

Nº 709/2024 - 07/08/2024 - Realizar a limpeza imediata no terreno localizado na Rua Otto Schubart, esquina com a Rua dos Lemes, ao lado do Residencial Eldorado, no Jardim Eldorado.

Nº 692/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado na Rua Duílio Benine com a Rua Aristides Pombani, no Jardim das Laranjeiras

Nº 691/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento na Rua José Tadeu Piedade, no Jardim Itália.

Nº 672/2024 - 22/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover urgentemente a limpeza da quadra poliesportiva do Jardim Olímpio Felício, localizada na Rua Mario Cantinho.

Nº 671/2024 - 22/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento tapa buraco na Avenida Duque de Caxias Norte, altura do portão da Universidade de São Paulo — USP.

Nº 631/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manutenção do elevador da Escola Municipal Dr. Eitel Arantes Dix -CAIC , proporcionando acessibilidade necessária para as pessoas mais idosas e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 630/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar reparos na ponte da estrada rural do bairro do Itupeva.

Nº 629/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manutenção do banheiro público com a instalação de portas, a fim de garantir segurança e bem-estar aos usuários.

Nº 628/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural localizada no Bairro Itupeva.

Nº 614/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos na Avenida da Constituição, próximo ao “córrego do andrezinho”.

Nº 613/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata da área localizada na Rua José Benedito Humberto “Reservatório de Agua do Jardim San José.

Nº 612/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar campanha noturna de exames papanicolau em nosso município.

Nº 595/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e a roçagem do mato o lado da Quadra Poliesportiva do Jardim Eldorado, localizada na Rua Cel. Franco.

Nº 594/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento na Avenida América do Sul, altura do nº 685, Jardim Treviso.

Nº 593/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Joaquim Cristóvão e Jardim São João, em atenção às reivindicações dos moradores e também visando minimizar as probabilidades de acidentes no local, devido ao grande fluxo de veículos que por ali transitam.

Nº 592/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o reparo na boca de lobo, localizada na Rua Geraldo Gozze, com o início da estrada municipal São Domingos, Jardim Petrópolis

Nº 569/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de utilizar o prédio para a implantação de uma Estação Municipal de Atendimento Integral à Criança — EMAIC ou mesmo uma Estação Municipal de Artes e Cultura, na Rua São Pedro, S/N, na Vila Santa Fé.

Nº 568/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos na Rua Francisco Esperança, ao lado do nº 913, na Vila Guimarães.

Nº 567/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento da Rua Antônio de Souza Mourão, com a Rua Luís Teracin, na vila Pinheiro.

Nº 540/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza imediata, bem como a retirada de entulhos localizados na Avenida Duque de Caxias Norte, na altura.do número 1.857, no Bairro Parque Clayton Malaman.

Nº 539/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a poda de árvores na Rua Antoninho Fermino Miano de Oliveira, Jardim Itália.

Nº 538/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recapeamento ou uma operação tapa-buracos na na segunda entrada da Vila Santa Fé,

Nº 537/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude, juntamente ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP, a possibilidade de construir ou instalar uma caixa d'água ou reservatório na Vila São Pedro, a fim de evitar a falta de fornecimento d” água naquele bairro.

Nº 525/2024 - 03/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento tapa buraco na Rua: Maria Divina Lopes Batista, Jardim Veneza.

Nº 524/2024 - 03/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar urgentemente limpeza geral em áreas que se encontram com entulhos variados nos bairros Vila São Pedro e Jardim Milenium.

Nº 523/2024 - 03/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata de uma área localizada Rua Osmarina Sedeh Padilha, em frente ao Salão de Festa do Asilo São Vicente de Paulo, Vila Santa Terezinha.

Nº 522/2024 - 03/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalação de lixeiras fixas na área em torno da Igreja Nossa Senhora da Assunção (Praça da Rodoviária)

Nº 506/2024 - 27/05/2024 - meios Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata terreno localizado na Rua José Degobi, altura do nº 179, no Jardim Bela Vista.

Nº 505/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza no emissário de água, localizado na Rua Domingos Sinotti, altura do nº 661, Jardim São Valentim.

Nº 504/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manutenção/reforma na Creche “Professora Loures Conceição Guelli Victorelli”, localizada na Rua Panamá,1.151, Vila Esperança

Nº 503/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar recepcionista para a Creche Municipal “Prof. Oscar Augusto Guelli”.

Nº 502/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir no Bairro Terrazul, uma Unidade de Saúde, para atender a população que nele reside.

Nº 499/2024 - 20/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza no “Córrego do Andrezinho”, na Rua Martimiano dos Santos.

Nº 498/2024 - 20/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de utilizar o prédio onde funcionava a Escola SESI na Vila Redenção para a implantação de uma Estação Municipal de Atendimento Integral à Criança — EMAIC ou mesmo uma Estação Municipal de Artes e Cultura.

Nº 497/2024 - 20/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de instalação de uma Creche Municipal, no antigo prédio da Unidade de Saúde da Família, na Vila Esperança.

Nº 496/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA mutirão da dengue, na Vila Santa Fé.

Nº 475/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de voltar com as reuniões mensais com os agentes comunitários de saúde do Município.

Nº 474/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura da sinalização de solo “PARE”, na Rua José Pedro Dias de Godói, na Vila Pinheiro, visando proporcionar um ambiente mais seguro para aquela região.

Nº 473/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza e a roçagem na “Praça do Jardim Planalto”, localizada na Rua Clóvis Arruda Santos com a Rua José Dioguinho Baldovinotti.

Nº 472/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a colocação ou troca de pisos no corredor da EMEIEF “Lenira Papa”, localizada no Jardim das Laranjeiras.

Nº 471/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o fechamento, aos finais de semana, da Avenida Juca Costa, próxima à rotatória da “Santa”.

Nº 470/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestre) na Avenida Juca Costa, próxima à rotatória da “Santa”.

Nº 469/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar, urgentemente, a dedetização da EMEIEF “Vila dos Sargentos”, garantindo assim a segurança de alunos e funcionários do local.

Nº 468/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir ponto de ônibus de alvenaria para a população Pirassununguense.

Nº 448/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de oferecer atendimentos médicos de pediatra e ginecologista, na Unidade de Saúde “João Balbi”, na Vila Santa Fé.

Nº 447/2024 - 06/05/2024 - Considerando que a Guarda Municipal executa atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades da comunidade. Considerando que os guardas estão presentes, diariamente, patrulhando o centro e os bairros, zelando pelas escolas municipais, apoiando os pontos de vacinação, garantindo a segurança nos parques, praças e supervisionando os principais corredores comerciais, promovendo a segurança nas ruas. Eles são, sem dúvida, essenciais para a segurança e bem-estar dos cidadãos. Considerando que os guardas municipais inibem, previnem e coíbem infrações de natureza penal ou administrativas, bem como atos infracionais que atentem contra patrimônios municipais. Considerando que os guardas municipais, como autênticos policiais administrativos na esfera municipal, já são detentores do poder de polícia administrativa, conforme já disposto atualmente no art. 5º, XII, da Lei nº 13.022/2014. Dessa forma, nada mais justo do que chamá-los de policiais municipais. Considerando que o STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento da ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) reconheceu a Guarda Civil Municipal como órgão integrante da segurança pública, tornando o rol do art. 144 da Constituição da República como exemplificativo. Considerando que em nosso município a Guarda tem atuado de forma incansável contra os crimes, trabalhando em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil, obtendo êxito em seus serviços. Diante dessas considerações INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o Anteprojeto de Lei em anexo para instituir a mudança de nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal.

Nº 446/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar reforma geral do Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras, localizado na Rua Cherubim Jota.

Nº 445/2024 - 06/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manutenção no sistema de ventilação na Unidade de Saúde “João Antônio Del Nero”, na Vila São Pedro.

Nº 423/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir a sede da Secretaria Municipal de Saúde no estacionamento do CEM, “Centro de Especialidades Médicas, na Avenida Cap. Antônio Joaquim Mendes, 1.001, Jardim Carlos Gomes.

Nº 422/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar melhorias nas águas pluviais no campo da “Ascobar”, localizado na Rua Jaime Dolfini.

Nº 421/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza e a roçagem da Praça “Professora Regina Lourdes Viotto Pagoto”, localizada na Rua Irmãos Bianco com a Raphael Rosada, Jardim das Laranjeiras.

Nº 420/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade realize a supressão das árvores localizadas na Rua Maestro Eufrosino Azevedo, local onde se faz aulas de autoescola, Jardim Carlos Gomes.

Nº 419/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade do setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, realizar o recapeamento ou que seja determinada uma operação tapa-buracos na Rua João Balbino dos Santos e toda sua extensão, no Jardim dos Laranjeiras.

Nº 418/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade do setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, realizar o recapeamento ou que seja determinada uma operação tapa-buracos na Rua Maestro Eufrosino de Azevedo, local onde se realizam as aulas de autoescola, no Jardim Carlos Gomes.

Nº 417/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar melhorias na sinalização de trânsito na Avenida América do Sul e na rotatória na Rua Cherubim Jota, Jardim São Lucas.

Nº 416/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade do setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, realizar o recapeamento ou que seja determinada uma operação tapa-buracos na Rua José Tuckmantel e toda sua extensão, no Jardim Petrópolis.

Nº 415/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o Anteprojeto de Lei em anexo para instituir a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 139, de 19 de setembro de 2015, o Plano de Carreira e Salários da Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 402/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza no Prédio do Acessa São Paulo, localizado na Rua Romilda Victorelli na Vila Redenção.

Nº 375/2024 - 15/04/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ser feita a poda corretiva de indivíduos arbóreos, a limpeza e também devidos reparos na Rua José Grisi, em frente da academia Equilíbrio nº330, Vila Pinheiro.

Nº 374/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a manutenção do poste localizado na Rua Raul Trevisan, altura do nº 400, no Jardim São Valentim, próximo à rampa.

Nº 373/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias na quadra poliesportiva do Jardim Margarida, localizada na Rua Moacir Pereira Castilho.

Nº 372/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar ao setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, melhorias no asfalto da Rua Amador Bueno, em frente ao posto desativado.

Nº 371/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Felipe Malaman, próximo à Unidade de Saúde da Vila Redenção.

Nº 370/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aumentar o número de cotas para os exames laboratoriais no Sistema Único de Saúde, SUS, e que também entregasse as senhas um dia antes do exame para evitar transtornos aos munícipes.

Nº 349/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado na Rua Santa Inês, ao lado do Campo de Futebol da Vila Santa Fé.

Nº 348/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestres) na Avenida Prudente de Moraes, altura da Bicicletaria Aquarius.

Nº 347/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de promover a limpeza e a roçagem da Praça localizada na Avenida Newton Prado, em frente da “Macovipa”.

Nº 346/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade, a saber Secretária Municipal de Obras e Serviços, Vigilância Sanitária e Controle de Zoonose, para que realizem um serviço de controle biológico de pombos e lave a quadra da Escola Municipal Dr. Eitel Arantes Dix.

Nº 345/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de ordenar o recapeamento ou uma operação tapa-buracos na Rua São Pedro, na Vila Santa Fé.

Nº 344/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de ordenar a roçagem do mato e a limpeza na Rua São Joaquim, primeira entrada da Vila Santa Fé.

Nº 329/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a limpeza e roçagem do terreno na rua José Pereira da Cruz, Jardim Treviso.

Nº 328/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de ordenar ao setor competente da Municipalidade a roçagem do mato e a limpeza da Avenida Duque de Caxias Norte.

Nº 327/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verificar a possibilidade de ordenar ao setor competente da Municipalidade, o DEMUTRAN, a pintura da sinalização de solo “PARE”, no Jardim São Valentim, visando proporcionar um ambiente mais seguro para aquela região.

Nº 302/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, adotar o anteprojeto em anexo para a criação da tarifa social de água e esgoto para as famílias de baixa renda e participantes de programas sociais em nosso Município.

Nº 301/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a roçagem do mato e a limpeza da calçada no entorno do Lago Municipal “Temístocles Marrocos Leite”, localizado na Avenida Painguás.

Nº 300/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recapeamento ou uma operação tapa buracos na Rua Antoninho Fermino Miano de Oliveira, Jardim Itália.

Nº 299/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza e roçagem na Rua Antônio Cláudio Siqueira e sua extensão, Bairro Santa Maria, próximo à ciclovia.

Nº 298/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza e roçagem na Praça do Jardim Olímpio Felício, localizada na Rua Mario Cantinho.

Nº 297/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral, bem como a roçagem do mato, no entorno da ciclovia localizada na Rua Leonardo Pereira Nascimento e sua extensão, Bairro Terrazul.

Nº 296/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a roçagem do mato e poda de árvores na Rua Antoninho Fermino Miano de Oliveira, Jardim Itália.

Nº 295/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da adesão ao Programa “Mais Médicos” em nossa cidade.

Nº 294/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de inscrever o Município de Pirassununga no Programa de Retomada de Obras, que faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Nº 269/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de DETERMINAR a reabertura da UPA “Dr Arnaldo Landgraf”, localizada na Vila Pinheiro.

Nº 268/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo, faixa de pedestre, na Rua Amador Bueno, em frente ao posto desativado.

Nº 267/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza na calçada da Rua Antenor Pereira, Jardim Brasília.

Nº 266/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem em área da Municipalidade localizada na Rua José Benedito Humberto, Jardim Kamel.

Nº 265/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza na Praça do Idoso, localizada na Vila Santa Fé.

Nº 264/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza e a reforma na Unidade de Saúde da Família, localizado na Avenida América do Sul, ao lado do PAM da Zona Norte, Bairro Vila Esperança.

Nº 263/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recapeamento ou uma operação tapa buracos ou em todas as ruas do bairro Jardim Ferrari 1.

Nº 261/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de se realizar a pulverização de inseticida nas ruas de nossa cidade para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti e outras pragas.

Nº 239/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e roçagem da EMEIEF “Prof. Arcídio Giacomelli Stell” no Jardim São Valentim.

Nº 238/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Francisca Sanches da Silva, Jardim Santa Clara.

Nº 237/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recapeamento ou realizar uma operação tapa buracos na Rua Domingos Rissi, Jardim Bela Vista.

Nº 236/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza na calçada da Rua Amador Bueno com a Rua Antenor de Godoi, Vila Steola.

Nº 235/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente a colocação de um ponto de água (torneira) na “Praça do Idoso”, localizada na Avenida Tenente Olímpio Guiguer, Vila Guilhermina.

Nº 234/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades do setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos das árvores localizadas na U.S.F Vila Redenção “Aristides Rodrigues”

Nº 233/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de construir no Bairro citado, Creche, Escola e Unidade de Saúde, para atender a população que nele reside.

Nº 232/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Antônio Augusto Guelh, altura do Nº 706, Bairro Clayton Malaman.

Nº 231/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recapeamento ou realizar uma operação tapa buracos na segunda entrada da Vila Santa Fé,

Nº 191/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e a roçagem do mato na calçada que dá acesso aos bairros Jardim São João e Jardim Girassol.

Nº 190/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza Rua Oswaldo Tuckmantel, ao lado do nº 1.455, Terrazul.

Nº 189/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza na área municipal e toda sua extensão localizada na Rua Almiro Costa Rodrigues, Vila Romana.

Nº 188/2024 - 04/03/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter contato com a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA para implantação de nova sede da entidade no Vila Santa Fé, visando atendimento de crianças e adolescentes dos bairros daquela região.

Nº 187/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza na praça localizada na Avenida das Nações, em frente a padaria Chic Pão, na Vila Esperança

Nº 186/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da inclusão da operação “Cata Treco” em nosso Município.

Nº 148/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao Setor de Trânsito, o DEMUTRAN, na implantação de radares para aferição do limite de velocidade e ou redutores de velocidade na Avenida Painguás, Avenida Newton Prado e Rua Siqueira Campos e toda sua extensão.

Nº 147/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo, faixa de pedestre, na Rua José Bonifácio, em frente ao portão do Fórum

Nº 146/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado atrás do Teatro de Arena, em Cachoeira de Emas.

Nº 145/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado na Avenida Duque de Caxias Norte, na altura do número 1.857, no Bairro Parque Clayton Malaman.

Nº 144/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza de toda extensa da rotatória da “Santa”, localizada na Rua José Dioguinho Baldovinotti, Vila Belmiro.

Nº 143/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos da Rua Renan de Oliveira Campos, em frente ao nº 1.737, Jardim San Martinho.

Nº 142/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar um estacionamento atrás da feira livre, garantindo assim, mais segurança aos munícipes.

Nº 141/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de recapear ou realizar a operação “tapa buracos” na Rua Vitório Tognoli, altura do Nº 975, Jardim das Laranjeiras.

Nº 108/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e a roçagem do mato no Centro Paula Souza Etec Tenente Aviador Gustavo Klug, localizada na Avenida Padre Antônio Vann Ess, 1.925.

Nº 107/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar manutenção dos brinquedos, na “Praça da Vila Santa Fé”, na Rua Santa Helena com a Rua São Vicente de Paula, para valorização deste local que é muito importante para a população de nossa cidade.

Nº 106/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos na Rua José Luis dos Santos, com a Rua Jorge Ferrari, Jardim Ferrari II.

Nº 105/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar manutenção da “Praça do Jardim Limoeiro”, na Rua Dr. Eloí Chaves com a Rua Dr. Jaime Rodrigues, para valorização deste local que é muito importante para a população de nossa cidade.

Nº 104/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar a poda das árvores presentes na Rua Antônio Aparecido Godoy, no bairro San Martinho

Nº 103/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de criação de pontos de táxis na área norte da cidade.

Nº 102/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestre) defronte ao em frente ao portão do Campo do Médice “José Maldonado ”

Nº 68/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade instalação de semáforo na rotatória da USP, entre a Duque de Caxias Norte e a Avenida Painguás.

Nº 67/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado na Avenida Maria José Bruno Trevisan, na altura do número 1.403, Jardim Terrazul.

Nº 66/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias na “Praça do Idoso”, no Jardim Lauro Pozzi, localizada na Rua Anthero Boller de Souza, para valorização deste local que é muito importante para a população de nossa cidade.

Nº 65/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar revitalização da praça e parquinho localizado na Rua Higino Baladore, no Jardim das Laranjeiras, para valorização deste local que é muito importante para a população de nossa cidade.

Nº 64/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente que realize manutenção asfáltica e a pintura do solo, na Avenida Painguás, entre o trevo de acesso ao Jardim Treviso até o trevo de acesso a SP-201.

Nº 63/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar manutenção do parquinho e do forro da Creche Municipal Prof. Oscar Augusto Guelli, localizada no Bairro Bela Vista.

Nº 62/2024 - 15/02/2024 - Nessas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios —regimentais, verifique a possibilidade ordenar a realização de reforma/manutenção da Unidade de Saúde da Família (U.S.F) localizada na Vila Redenção.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar com URGENCIA, enviando funcionários para os devidos reparos no alambrado da quadra da Vila Becker.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar ponto de iluminação na Avenida Leonardo Pereira Nascimento, Bairro Terrazul, trecho da rotatória da via até o trevo de acesso ao Batistela SP 201,;

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o DEMUTRAN, realizar estudo delimitando o estacionamento somente em um dos lados da via, promover sinalização adequada na Alameda Carlos Frederico Gruninger, Bairro do Rosário.

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar braços de iluminação localizados na Avenida Painguás, trecho da rotatória da USP até o trevo de acesso ao Jardim Treviso, a fim de proporcionar no período noturno melhor segurança para os contribuintes que moram naquelas imediações;

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o recapeamento na via Alameda Carlos Frederico Gruninger, Bairro do Rosário;

Nº 5/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e roçagem da EMEF (TJI) “Professora Maria José de Oliveira Jacobsen” no Jardim São Fernando.

Nº 4/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e roçagem da Creche Municipal “Cerli Rodrigues Coelho” no Jardim Milenium.

Nº 3/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza do bueiro localizado na Rua Benedicto Aparecido de Oliveira, altura do número 629, Jardim Santa Clara.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor competente promover vistoria na “Estrada da Toca”, até o Bairro Boa Vista e realizar os reparos necessários dando condições de tráfego para os produtores rurais daquela região e também aos usuários daquele caminho.

Nº 1/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua José Bonifácio, em frente ao portão do Fórum

Nº 705/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar manutenção asfáltica na Rua Moacir Pereira Castilho, Bairro Jardim Margarida.

Nº 704/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza e a reforma na Unidade de Saúde da Família, localizado na Avenida América do Sul, ao lado do PAM da Zona Norte, Bairro Vila Esperança.

Nº 703/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o setor competente realizar limpeza no terreno localizado na Rua Justina Barion Borges, na altura do número 615, no Jardim Milenium.

Nº 702/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura da sinalização geral, como de solo e placas nos Bairros, Vila Belmiro e Jardim Velloso, visando proporcionar um ambiente mais seguro para aquela região.

Nº 701/2023 - 04/12/2023 - INDICO ao Senhor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transformar o Kit Natalino em pecúnia para ser fornecido aos servidores municipais da autarquia , no mês de Dezembro, juntamento com o cartão alimentação.

Nº 698/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias na Quadra Poliesportiva “Mauro Cezario Mello” no Jardim Rosim, localizado na Rua Jaime Dolfinii, a fim de contemplar os munícipes que ali frequentam com um ambiente de qualidade e respeito.

Nº 697/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento na Avenida Duque de Caxias Norte, na altura do número 2.338, Bairro Jardim Ferrari.

Nº 696/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transformar o Kit Natalino em pecúnia para ser fornecido aos servidores municipais, no mês de Dezembro, juntamento com o cartão-alimentação.

Nº 695/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade instalar a Vila Santa Fé, uma feira livre nos moldes da feira do produtor rural, pelo menos uma vez por semana, sábado ou domingo, visando servir a população que reside nos bairros da própria Vila Santa Fé, Cachoeira de Emas e bairros adjacentes.

Nº 694/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade providenciar a manutenção da claraboia do Centro de Especialidades Médicas (CEM) para melhor ventilação do local, proporcionando assim, melhor conforto aos frequentadores e funcionários.

Nº 668/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza interna do Centro de Especialidades Médicas (CEM), o local apresenta mato acumulado, necessitando de roçagem.

Nº 667/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover melhorias nas frutas e legumes para a feitura da merenda escolar, proporcionando mais qualidade e saúde aos alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino.

Nº 666/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura da sinalização geral, como de solo e placas nos Bairros, Vila Santa Terezinha e Vila Malachias, visando proporcionar um ambiente mais seguro para aquela região.

Nº 665/2023 - 23/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação de enfeites de Natal na entrada da Vila Santa Fé.

Nº 646/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias na Praça da Vila Esperança, na Avenida Brasil, próximo ao “EMAIC Zona Norte”, para valorização deste local que é muito importante para a população de nossa cidade.

Nº 645/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a troca de calhas ou reparos necessários na Creche Municipal “Emma Berreta”, prevenindo-se das chuvas, pois da maneira como se encontram, podem causar prejuízos para o local.

Nº 644/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias na Quadra Poliesportiva Jardim Margarida, localizado na Rua Moacir Pereira Castilho.

Nº 643/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar manutenção asfáltica na Rua Nélson Garcia, Bairro Parque Clayton Malaman.

Nº 642/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar tapa buracos ou recapeamento da Rua Orlando Pegoraro,656, Bairro Jardim São Lucas.

Nº 641/2023 - 13/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias na Quadra Poliesportiva do Jardim Ferrarezi, localizado na Avenida João Ferrarezi, a fim de contemplar os munícipes que ali frequentam com um ambiente de qualidade e respeito.

Nº 633/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da implementação do Projeto Planta Popular nos moldes da de Caraguatatuba em nossa cidade.

Nº 632/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e a roçagem da grama e do mato que se encontra em torno do “campo de malha” da Vila Redenção, localizado na Rua Eny Albertina C. Krempell.

Nº 631/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua José Aranha, em frente ao número 945, na Vila Guilhermina.

Nº 630/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar manutenção asfáltica na Rua José Baldim, Bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 629/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir um banheiro masculino e feminino na Areninha, localizada na Duque de Caxias Norte, Jardim das Laranjeiras.

Nº 608/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza imediata e retirada de entulhos localizado na Avenida Duque de Caxias Norte, na altura do número 1.857, no Bairro Parque Clayton Malaman.

Nº 607/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza e melhorias no Centro Comunitário da Vila Santa Fé, localizado na Avenida São Lucas.

Nº 606/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza e melhorias no Centro Comunitário do Jardim Anversa, localizado na Rua Manoel Rodrigues Silva.

Nº 604/2023 - 30/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestre) defronte ao Centro de Convenções “Professor Dr Fausto Victorelli” nas duas mão da Avenida Painguás.

Nº 588/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza e a roçagem do mato na Unidade de Saúde da Família “Angelina Orsi Ferrarezi” no bairro Jardim Ferrarezi.

Nº 587/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criação de uma praça de alimentação Avenida Duque de Caxias Norte, na altura da Areninha.

Nº 586/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o-setor competente realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Rural Henrique Rosolem, na altura do número 3.9 “Chácara São Gabriel”, evitando-se assim acidentes.

Nº 585/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza em torno da área externa do Parque Municipal “Temistocles Marrocos Leite”.

Nº 570/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aumentar o número de cotas para os exames laboratoriais no Sistema Único de Saúde “SUS”, e que também entregasse as senhas um dia antes do exame, para evitar transtorno aos munícipes.

Nº 569/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de melhorias nas águas pluviais próximo a casa da paz na estrada municipal Henrique Rosolem.

Nº 568/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da volta do convênio entre a Associação Pirassununga dos Aposentados “APA” e a Prefeitura Municipal de Pirassununga para a volta de realizar exames laboratoriais pelo sistema SUS.

Nº 567/2023 - 16/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Duque de Caxias Norte, em frente ao portão da USP , para organizar o trânsito e evitar acidentes no local.

Nº 537/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de juntamente, com os proprietários rurais por onde passa a vicinal que liga Vila Real até a Vila Santa Fé e adjacências, promoverem melhoramento no trajeto visando proporcionar o desenvolvimento naquela região, fato esse que beneficiará não só os usuários, bem assim, os proprietários rurais que terão uma melhor avaliação financeira de seu patrimônio.

Nº 536/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a pintura da sinalização de “PARE” na Rua Alfredo Inglésias da Silva com o cruzamento da Rua Manoel Leme Franco.

Nº 535/2023 - 09/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Prudente de Moraes na altura do número 852 em frente ao comércio Uai Sabores, para organizar o trânsito e evitar acidentes no local.

Nº 511/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza no Prédio do Acessa São Paulo, localizado na Rua Romilda Victorelli na Vila Redenção.

Nº 510/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a limpeza no Prédio Centro de Cidadania Acessa São Paulo “Mílton Rômulo de Lima e a Limpeza e Reforma do Campo de Malha da ASCOBAR, ambos localizado na Vila Guilhermina.

Nº 509/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de inscrever O Município no Programa Nacional de Agricultura Urbana Periurbana.

Nº 508/2023 - 02/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar recapeamento da Rua São Francisco de Assis na Vila Santa Fé.

Nº 490/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de notificar a empresa que realizou o serviço na Estrada Municipal PNG 276 Santo João Hungloube Bairro do Bonfim.

Nº 489/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manutenção da Estrada Municipal PNG 276 Santo João Hungloube Bairro do Bonfim.

Nº 474/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalação de um limitador de altura na entrada da cidade, de forma a evitar a entrada de caminhões que excedem determinações verticais.

Nº 473/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criação de “área de espera” em nosso município, a fim de atender exclusivamente aos motociclistas.

Nº 463/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a equiparação salarial aos Profissionais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino aos demais Professores Especialistas PEB II.

Nº 462/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de empregar meios para a instalação de UTI Neonatal e Pediátrica em nosso município, com atendimento pelo SUS.

Nº 431/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar pintura geral no terminal Rodoviário de nossa cidade.

Nº 430/2023 - 28/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da instalação de uma lombada defronte ao número 835, Avenida América do Sul, Jardim Treviso.

Nº 418/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade que a final do Varzeano seja realizado no Clube Atlético Pirassununguense.

Nº 417/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da aquisição de covas para sepultamento de pessoas de baixa renda.

Nº 416/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da realização urgente da poda de árvore localizada na Rua Lydia de Arruda Reis, Jardim São Valentim.

Nº 415/2023 - 21/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da inclusão da operação "Cata Treco" em nosso Município.

Nº 410/2023 - 14/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que haja inclusão de pessoas autistas no plano de mobilidade urbana de nosso município oferecendo-lhes gratuidade na passagem de ônibus e o símbolo do autismo.

Nº 396/2023 - 07/08/2023 - NOTIFICAR o proprietário para que tome as providências e realize a limpeza do lote, sob pena de ser taxado com multa no valor previsto na legislação Municipal. Defronte ao número “350, da Rua Octaviano de Freitas Filho, localizada no Polo Industrial Guilherme Muller Filho, existe terreno que se encontra em estado de abandono, com mato alto e sem manutenção já de muito tempo.

Nº 395/2023 - 07/08/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor competente da Municipalidade, realizar a limpeza geral do Campo de Futebol José Maldonado, junto ao Centro de Esportes Presidente Médici, proporcionando um melhor aspecto para o local.

Nº 386/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o DEMUTRAN, promover os reparos necessários ou substituições das placas sinalizadoras de trânsito, que se encontram instaladas nas entradas e saídas dos bairros rurais de nossa cidade.

Nº 385/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine a firma contratada prover as podas das árvores existentes na Rua Coronel Franco, nas proximidades dos portões da APAE.

Nº 384/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Joaquim Cristóvão e Jardim São João, em atenção às reivindicações dos moradores e também visando minimizar as probabilidades de acidentes no local, devido ao grande fluxo de veículos que por ali transitam.

Nº 383/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o DEMUTRAN, realizar a pintura no solo delimitando estacionamento perpendicular de veículos na Rua David dos Santos Figueiredo, Jardim Kanebo, proporcionando melhor fluxo de veículos no local e como também mais organização para aqueles que necessitam fazer suas paradas na referida rua.

Nº 367/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar o DEMUTRAN, por seu responsável, promover estudos no local acima informado, visando a implantação de lombadas com objetivo de instruir e barrar altas velocidades que são desenvolvidas por maus motoristas.

Nº 366/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor competente da Municipalidade promover os reparos necessários na ponte do Bairro Barrocão, que se encontra em precárias condições, com retirada inclusive de entulhos do leito do rio, em atenção aos reclamos dos moradores que se utilizam daquela ponte.

Nº 365/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor competente promover vistoria na Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Boa Vista e realizar os reparos necessários dando condições de tráfego para os produtores rurais daquela região e também aos usuários daquele caminho.

Nº 340/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de se realizar a inscrição no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação para que nosso município seja contemplado e receba ajuda pra manutenção dos equipamentos de hemodiálise no SUS de nossa cidade.

Nº 339/2023 - 10/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de realizar uma operação tapa na Avenida Antônio Joaquim Mendes, próximo a Pizzaria Baronesa, entrada da cidade.

Nº 308/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de se realizar a limpeza do mato alto localizado atrás das casas da Rua São Lucas, Vila Santa Fé.

Nº 276/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, com a URGÊNCIA necessária, verifique a possibilidade de estender o horário de atendimento até as 22 horas do Posto de Saúde da Vila São Pedro, visando o desafogamento das consultas e outros procedimentos médicos que são realizados junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Nº 275/2023 - 05/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de disponibilizar um Médico Ginecologista na Unidade de Saúde da Vila Santa Fé, diante da grande demanda por consultas, inclusive preventivas.

Nº 260/2023 - 29/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a instalação de caçambas para coleta de entulhos na Rua Santa Clara cruzamento com a Rua São Lucas e no encontro da Rua Santa Luzia com a Rua São Francisco de Assis em frente a EMEF “PROF, IRAN RODRIGUES”.

Nº 259/2023 - 29/05/2023 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER TRATATIVAS COM A EMPRESA G-ENERGY, PROMOVENDO ESTUDOS COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE ELÉTRICA DAS RUAS CITADAS NA DOCUMENTAÇÃO ANEXA, POR LÂMPADAS DE LED, QUE REPRESENTARA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICO E TRARÁ MAIOR SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES DE NOSSA CIDADE.

Nº 258/2023 - 29/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de realizar a inscrição de nossa cidade no Programa “Desenvolvimento Sustentável”.

Nº 242/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar na Zona Norte da Cidade uma sede do Centro de Referéncia de Assisténcia Social — CRAS.

Nº 241/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter contato com a Associagao Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA para implantagao de nova sede da entidade no Vila Santa Fé, visando atendimento de criangas e adolescentes dos bairros daquela regiao.

Nº 224/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, o acolhimento do anteprojeto de lei em anexo, que pretende criar um Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas em nossa cidade.

Nº 223/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de se realizar um loteamento público-privado de casas populares na Vila Santa Fé, oferecendo a oportunidade das famílias de baixa renda saírem do aluguel.

Nº 212/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Maria.

Nº 211/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de implantar o parque infantil previsto para ser construído no loteamento Santo Agostinho, junto ao Campo Orlando Lacerda, Vila Santa Fé.

Nº 194/2023 - 03/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a pintura do prédio da Creche Municipal do Jardim Bela Vista, em atenção aos pedidos dos Servidores que desenvolvem seus trabalhados e também dos pais dos infantes que frequentam aquele prédio público.

Nº 193/2023 - 03/05/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implementar o Programa São Paulo Olímpico emnossa cidade.

Nº 182/2023 - 24/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelosmeios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na estrada de terra localizada no Bairro Itupeva.

Nº 181/2023 - 24/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na estrada municipal de acesso ao Bairro Rural de Santa Teresa, notadamente com a colocação de cascalhos para facilitar o fluxo de veículos.

Nº 164/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de promover ações para incentivar O empreendedorismo, criar políticas de incentivo fiscal para empresas que se estabelecem no Município, com objetivo de gerar empregos e renda para a população.

Nº 163/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine ao competente da Municipalidade fortalecer a saúde pública oferecendo um serviço de saúde de qualidade, com médicos e equipamentos modernos e desenvolver políticas preventivas para promoção da saúde da população

Nº 162/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o Setor do DEMUTRAN, promover com a pintura de sinais de trânsito nas ruas que foram recapeadas na Vila Santa Fé, alertando os motoristas e prevenindo-os de possíveis acidentes.

Nº 161/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar dispositivo ou procedimento, interligando as escolas com a Central da Guarda Municipal, para ser acionada e comparecer o mais rapidamente no local dos fatos e prestar as assistências necessárias.

Nº 160/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a supressão da árvore localizada no endereço informado acima, prevenindo-se de possíveis acidentes.

Nº 159/2023 - 17/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de realizar compra de ventiladores para as creches da cidade, visando melhorar o ambiente de trabalho para os funcionários e crianças que as frequentam.

Nº 155/2023 - 10/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar melhorias na iluminação do campo de futebol da Vila Santa Fé.

Nº 154/2023 - 10/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de notificar a empresa responsável pelo recapeamento da Avenida Padre Antônio Van Ess, pois, em menos de 03 meses de serviço, o asfalto do local esta soltando.

Nº 138/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a inscrição nos Projetos 2200020230003 e 2200020230004 do Ministério da Agricultura para o fomento da produção agropecuária de pequeno e médio porte de nossa cidade.

Nº 129/2023 - 27/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine sejam feitas as limpezas ao redor do imóvel onde está instalado o Programa Acessa São Paulo e também na calçada em volta da Unidade de Saúde da Vila Redenção.

Nº 128/2023 - 27/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da Defesa Civil de Pirassununga realizar um estudo em todas as Unidades de Saúde do município para verificar a real situação dos prédios municipais, principalmente os localizados na Vila São Pedro.

Nº 127/2023 - 27/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a adesão de nossa cidade ao Programa “Casa Paulista”.

Nº 112/2023 - 20/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza das calhas do Centro Comercial de Cachoeira de Emas.

Nº 111/2023 - 20/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza do meio-fio das Ruas São Tiago, São Lucas e Santa Bárbara, Vila Santa Fé.

Nº 110/2023 - 20/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais. verifique a possibilidade de ordenar limpeza urgente das duas entradas que dão acesso ao Bairro Vila Santa Fé.

Nº 109/2023 - 20/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios egimentais, verifique a possibilidade de ordenar a limpeza geral nos Ba Santa Fé, Santa Clara e Luiz de Castro.

Nº 70/2023 - 06/03/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado na Rua Santa Bárbara, Vila Santa Fé.

Nº 59/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais verifique a possibilidade de ordenar a limpeza das calçadas localizadas ao redor da estação Rodoviária de Pirassununga.

Nº 58/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar o corte imediato das árvores ão Vicente de Paula, nº 1050, Vila Santa Fé.

Nº 57/2023 - 27/02/2023 - INDICO no Senhor Prefeito Municipal. pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar uma coleta seletiva de lixo em nossa cidade para que, além de contribuir ao meio ambiente. promova ganhos aos coletores de reciclagem.

Nº 56/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de incluir nosso Município no programa denominado ão Paulo Olimpico”, visando promover a construção de quadras olímpias no EMEF Dr CAIC Eitel Arantes Dix (CAIC Zona Norte) e ao lado da quadra da Vila Santa Fé.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de construir mais salas para a creche da Vila Santa Fé ou até mesmo ceder parte da construção do antigo projeto cuidando do amanhã, adaptando salas para serem utilizadas para Creche, resolvendo assim parte da falta de local para matrícula dos infantes cujas mães precisam trabalhar para ajudar a suprir as necessidades do lar.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de adquirir aparelhos de som pra substituirem os que já existem em nosso Município. para melhorar as informações das programações e também alegrar os ambientes onde as festividades estiverem ocorrendo.

Nº 49/2023 - 22/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a pintura de solo amarela (proibido estacionar) em um dos lados da Rua Pedro Camargo Neves. Vila Guilhermina.

Nº 48/2023 - 22/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a compra urgente de EPI's e uniformes para os coveiros que laboram no Cemitério Municipal.

Nº 45/2023 - 13/02/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza e a roçagem do mato nas Unidades de Saúde de nossa cidade.

Nº 44/2023 - 13/02/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, com equilibrado senso de justiça social.

Nº 35/2023 - 13/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza e roçagem do mato alto localizado no canteiro central da Avenida Antônio Padre Van Ess.

Nº 7/2023 - 07/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza em todos os terrenos e áreas públicas localizados no Jardim Millenium e Vila São Pedro.

Nº 12/2023 - 06/02/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar seja realizado o recapeamento geral na Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 11/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar a limpeza da Unidade Básica de Saúde "Roque de Mathias", na Vila Brás, deixando aquele local púbico em melhores condições para se atender aos pacientes que para lá se dirigem.

Nº 10/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas do Jardim Verona.

Nº 9/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas da Vila São Pedro.

Nº 8/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na estrada de terra localizada no Bairro Itupeva.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de criação de um Centro Empresarial na área pública existente entre os bairros Vila São Pedro e Jardim Millenium.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas do J ardim Limoeiro, localizado no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a limpeza geral das bocas de lobo das ruas que dos bairros Vila Santa Fé, São Pedro, São Thiago, São Lucas, São Francisco de Assis e São Vicente de Paula.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar melhorias na Estrada Municipal Alípio de Campos em atenção aos pedidos dos proprietários rurais.

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da praça pública localizada no Bairro Jardim Verona II.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente, realize limpeza no Posto de Saúde localizado no Jardim Kamel.

Nº 613/2022 - 06/12/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, juntamente com o Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga - SAEP, de ordenar a limpeza dos bueiros localizados na Vila Santa Fé e bairros adiacentes.

Nº 612/2022 - 06/12/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado na Rua Sebastião Silveira Franco, Vila Paulista.

Nº 611/2022 - 30/11/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação de enfeites de Natal na rotatória de acesso à Vila Santa Fé

Nº 603/2022 - 30/11/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente o reparo imediato da ponte antiga localizada no Distrito de Cachoeira de Emas ou, se for o caso, solicitar o apoio do Governo do Estado de São Paulo para reforma de referida ponte.

Nº 579/2022 - 07/11/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da adesão do Programa “Mais Médicos” em nossa cidade.

Nº 558/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de editar DECRETO permitindo-se o funcionamento da FEIRA DA FEPASA nos dias 24 e 31 de dezembro, sábado, quando haverá maior oportunidade de público.

Nº 557/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização de solo (faixa de pedestre) defronte ao Centro de Convenções “Prof Dr Fausto Victorelli” nas duas mão da Avenida Painguás.

Nº 556/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de criar um anuênio salarial ao funcionalismo em substituição ao quinguênio hoje praticado.

Nº 555/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar a instalação de lixeiras fixas na Rua Germano Dix, na área onde se encontram trailers de alimentação, proximidades da APAE.

Nº 554/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o cadastramento de uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS).

Nº 553/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de regularizar os trailers que se encontram instalados ao longo da Avenida Germano Dix.

Nº 537/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de criar uma praça com mesas e bancos em frente localizada entre a Rua General Luis Barbedo e Avenida Prudente de Moraes em a empresa Tira Logo (saida para Cachoeira de Emas), onde poderiam se instalar trailers, carrinhos e quiosques de alimentação.

Nº 529/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a viabilidade de incluir o “pix” como opção para pagamento de tributos, taxas e tarifas de água e esgoto do Município.

Nº 519/2022 - 19/09/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de ordenar a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Martimiano dos Santos com Rua Rio Grande do Sul, Vila Brasil, para oferecer segurança a todos os munícipes da região

Nº 492/2022 - 22/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a retirada e substituicao da cobertura do ponto de Onibus localizado no inicio da Rua General Luiz Barbedo, em frente a Empresa Tiralogo.

Nº 477/2022 - 08/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a compra de nova maquina de fazer leite de soja (vaca mecnica) para distribuigdo a populacao de baixa renda de nossa cidade.

Nº 466/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN proibir o estacionamento de um dos lados no final da Rua Joaquim Cristovão, proximidades com o Bairro Jardim Sao Joao, proporcionando um transito mais seguro no local, instalando as placas de transito respectivas.

Nº 449/2022 - 25/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente realizar Os serviços de limpeza geral na área onde se encontra instalado o campo da ASCOBAR, em atenção aos pedidos dos frequentadores daquele espaço público.

Nº 448/2022 - 25/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, realizar os consertos do alambrado que circula o campo da ASCOBAR, em atenção aos pedidos dos frequentadores daquela área de lazer.

Nº 441/2022 - 18/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine que a reposição das árvores que foram cortadas nas imediações Santuário Bom Jesus dos Aflitos e Escola Estadual “Pirassununga”, sejam replantadas imediatamente, para que logo possam oferecer os benefícios naturais para a população de Pirassununga, como sombra e a fotossintese.

Nº 440/2022 - 18/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de se inscrever no Programa “Médicos pelo Brasil” do Governo Federal visando destinar a nossa cidade mais profissionais para atendimento de nossa população.

Nº 435/2022 - 11/07/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS ACIMA REFERENCIADAS JUNTO À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON PRADO.

Nº 434/2022 - 11/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização do solo defronte à agência dos Correios, localizada na Rua General Osório, Centro.

Nº 422/2022 - 04/07/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a limpeza imediata do antigo Posto de Saúde localizado na Vila Santa Fé, bem como providencias para não permitir a entrada de pessoas ao local.

Nº 402/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade e viabilidade de realizar à prorrogação dos contratos de aluguel relativos aos restaurantes, lanchonetes e quiosques do Distrito de Cachoeira de Emas para que haja compensação dos prejuizos sofridos durante a pandemia.

Nº 401/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Lisette Wegmuller, Jardim Ferrarezzi.

Nº 400/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de se realizar à reforma e adequação para pessoas com deficiência na EMEIEF “PROFº JULIA COLOMBO DE ALMEIDA”, em observância a legislação pertinente.

Nº 399/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade e viabilidade da construir ciclovias e calçadas desde a ponte da Associação Alda Miranda de Matheus (AMMA) até a Rodovia SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy.

Nº 387/2022 - 13/06/2022 - INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de se realizar a revisão elétrica de todos os postes com a troca de possíveis lâmpadas queimadas nas dependências da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) localizada no Bairro Laranja Azeda (ao lado da AMMA,).

Nº 386/2022 - 13/06/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de destacar vigias para acompanhar 24 (vinte e quatro) horas a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Laranja Azeda (ao lado da AMMA,).

Nº 381/2022 - 13/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a sinalização do solo (faixa de pedestre) defronte EMEF Caic Dr. Eitel Arantes DIX, Vila Esperança.

Nº 380/2022 - 13/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da Estrada Vicinal Henrique Rosolen, em decorrência do estado precário que a mesma se encontra.

Nº 369/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de determinar ao setor competente da Municipalidade propiciando que promova o recapeamento ou operaçãoo tapa buracos na segunda entrada da Vila Santa Fé um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 356/2022 - 30/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade realizar a limpeza geral do caminho que serve de itinerário, atrás da Avenida São Lucas, para os bombeiros quando do combate ao fogo que constantemente ocorrem na Vila Santa Fé, Junto ao cerrado.

Nº 339/2022 - 23/05/2022 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da Prefeitura Municipal trazer a Carreta Móvel do Sebrae até a Vila Santa Fé oferecendo aos munícipes oportunidade, conhecimento e novas qualificações.

Nº 317/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique, juntamente com a equipe do DEMUTRAN, a possibilidade de liberar o cruzamento da Avenida Capitão Antônio Joaquim Mendes com a rua 13 de Maio, pois o referido bloqueio vem atrapalhando o fluxo de veículos nas vias.

Nº 316/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza em área pública localiza na Rua Odair Antônio Mancin, Parque Terras de Santa Maria.

Nº 315/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de utilizar o prédio onde funcionava o Projeto “Cuidando do Amanhã” para a instalação de uma nova creche municipal na Vila Santa Fé.

Nº 314/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza e a troca de telhas na Unidade de Saúde da Vila São Pedro.

Nº 313/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de disponibilizar a colocação de uma placa de sinalização “estacionar 15 minutos” para embarque e desembarque em frente à farmácia Drogal localizada na esquina da Avenida Newton Prado com a Avenida Capitão Antônio Joaquim Mendes.

Nº 290/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado na localizado na Rua São Marcos, no Jardim Luiz de Castro dos Santos.

Nº 289/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral no prédio público onde se localiza o Projeto “Cuidando do Amanhã”, Vila Santa Fé.

Nº 288/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a vistoria e supressão das duas árvores localizadas Rua José Bonifácio, nº. 325, Centro (canteiro central defronte à Escola Estadual Pirassununga).

Nº 287/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a vistoria e supressão de três árvores localizadas na praça do Santuário Bom Jesus dos Aflitos.

Nº 226/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implantar faixa de pedestres defronte à Assembleia de Deus, Ministério Missão, para melhor segurança dos Munícipes.

Nº 225/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que analise a viabilidade de inclusão de nosso Município ao Circuito de Lazer do Estado de São Paulo.

Nº 199/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar a realização da transferência do Abrigo Municipal (Canil) à Secretaria Municipal de Saúde, regularizando, assim, a situação de fato.

Nº 198/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de determinar a construção de um espaço físico no Distrito de Cachoeira de Emas destinado aos salva vidas que trabalham no local.

Nº 182/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, e para que tome conhecimento e eventual interesse em buscar as referidas benfeitorias para o Município de Pirassununga, conforme esclarecimentos acima.

Nº 181/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade da construção de um PAM na Zona Sul de nossa cidade para atendimento da população daquela região.

Nº 174/2022 - 04/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter contato com a empresa INTERVIAS para que, os refletores que estão sendo retirados da Praça de Pedágio sejam doados à Prefeitura Municipal de Pirassununga, com vistas a serem aproveitados nas quadras esportivas da cidade.

Nº 173/2022 - 04/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente o reparo imediato da ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade Toca de Assis.

Nº 153/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado na Rua "J" São Lucas, nº 436, Vila Santa Fé.

Nº 152/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, a retirada dos galhos caídos no interior da EMEF CAIC “Dr. Eitel Arantes DIX”.

Nº 151/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios Diante do exposto, da Municipalidade, regimentais, verifique a possibilidade de determinar. ao setor competente melhorias na prainha do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 136/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar poda imediata em individuo arbóreo localizado na projeção da Rua Fortaleza com a Rua Florianópolis.

Nº 135/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, ao setor competente da Municipalidade, o recapeamento ou operação "tapa buracos” na Rua Pernambuco, Vila Brasil, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 134/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de criar junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, uma equipe com a finalidade específica de cuidar das árvores de nossa cidade.

Nº 133/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, ao setor competente da Municipalidade promover o recapeamento ou operação "tapa buracos" na Rua General Luiz Barbedo, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 107/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a urgente da troca da calha e do forro da sede do SERVIÇO MUNICIPAL DE INFECTOLOGIA: SAE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO) E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Nº 106/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, que a ambulância enviada pelo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, Delegado Olim, seja utilizada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU.

Nº 105/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza de terreno localizado na divisa entre a Vila São Pedro e Jardim Milenium.

Nº 93/2022 - 03/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, seja feito o destacamento de uma viatura da Guarda Municipal para promover a ronda escolar junto à Escola Estadual “Professor Paulo de Barros Ferraz” Zona Norte, evitando-se assim acidentes e contratempos.

Nº 92/2022 - 03/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza em toda a extensão da praça de lazer, localizada Rua Domingos Sinotti, número 661, Jardim São Valentim.

Nº 91/2022 - 03/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar campanha na Rede Municipal de Ensino, contra a prática do Bullying, reunindo professores, funcionários e alunos das escolas.

Nº 73/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidades da implementação do Projeto Planta Popular nos moldes da cidade de Caraguatatuba em nossa cidade.

Nº 72/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a realização da poda da árvore localizada perto da barragem do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 71/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de fazer nova licitação de aluguel de caminhões de coleta de lixo por mais 06 meses até que a licitação de caçambas seja concluída e adquirida com sucesso,

Nº 51/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao Setor competente da Municipalidade, promover reparos urgentes no forro do prédio publico onde esta localizado o “Ganha Tempo”.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de providenciar limpeza em toda a extensão da praça localizada na Rua David Fernandes, bairro Jardim Pavesi.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza e roçagem do mato alto no bairro Jardim Ferrari.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza e roçagem do mato alto no bairro Parque Terras de Santa Maria.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a colocação de uma iluminação pública eficaz na quadra de esportes localizada no bairro Vila Santa Fé, bem assim providenciar a colocação de telhas e pintura no local.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar junto ao Distrito de Cachoeira de Emas, uma Seção tipo subprefeitura, onde os contribuintes poderiam realizar os pagamentos dos impostos municipais, sendo os valores revertidos em prol da população que reside em Cachoeira de Emas, Vila Santa Fé e demais bairros adjacentes;

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL EM BUSCA DE RECEITAS QUE SERFO LIBERADAS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, VISANDO APLICAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS, SENDO QUE EM NOSSA CIDADE, ESSES RECURSOS DEVERAO SER APLICADOS NA ESTRADA QUE LIGA PIRASSUNUNGA A DESCALVADO E TAMBÉM NA ESTRADA SãO DOMINGOS, BASTANTE UTILIZADAS PELOS MUNICIPES, PROPORCIONANDO ASSIM, MELHORES CONDIçõES DE TRáFEGO PARA OS USUáRIOS.

Nº 959/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a limpeza geral nas praças públicas localizadas no Jardim Laranjeiras.

Nº 958/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, ao setor competente da Municipalidade, promover o recapeamento ou operação "tapa buracos" na Rua General Luiz Barbedo, propiciando um trânsito mais seguro nessa via pública.

Nº 957/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a limpeza geral nas praças e ruas pertencentes à Vila Santa Fé.

Nº 956/2021 - 06/12/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a recolocação de placas de trânsito "proibido estacionar" na Rua Siqueira Campos, altura da Coopercitrus.

Nº 948/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da construção de um muro de arrimo na área pública do Jardim Treviso.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine com URGENCIA a manutenção nas traves do gol da quadra do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 946/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral da área localizada em frente ao Bairro Vertentes do Mamona], promovendo a retirada dos entulhos e lixos acumulados.

Nº 945/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover o recapeamento da Rua Benedito da Silva Pinto, número 543, Vila Braz, pois as depressões estão acumulando água quando das chuvas, propiciando o deterioramento do asfalto ainda mais.

Nº 944/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover o conserto do telhado da Rodoviária de Pirassununga ou a colocação de uma manta térmica até a resolução do problema.

Nº 943/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a troca de telhas do Barracão Cultural "Dito Mícuim" localizado na antiga Fepasa, pois esta representando perigo para a população que frequenta o local.

Nº 942/2021 - 29/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar dedetização da EMEIEF Professor Sérgio Collus garantindo assim a segurança de alunos e funcionários do local.

Nº 932/2021 - 22/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pintura de faixa de pedestres, pintura das guias, regularização das paradas de vans e ônibus em frente à EMEF CAIC “Dr. Eitel Arantes Dix”.

Nº 931/2021 - 22/11/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade, junto ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, de ordenar a limpeza dos bueiros localizados na Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 817/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o Setor DEMUTRAN, promover a sinalização de trânsito correta, oferecendo maior segurança aos municipes que frequentam a Capela Antiga de Cachoeira de Emas.

Nº 816/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado perto da caixa de água do bairro Parque Terras de Santa Maria.

Nº 815/2021 - 04/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidades de criar um anuênio salarial ao funcionalismo em substituição ao quinquênio hoje praticado.

Nº 809/2021 - 27/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Rua Cleide Maziero Martins, Jardim Santa Clara, visando conferir maior segurança aos moradores e transeuntes.

Nº 801/2021 - 27/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deflciência - CMDPDP, em atenção aos muitos pedidos que esses Vereadores receberam.

Nº 800/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o plantio de grama em toda extensão da Avenida Engenheiro Josias de Oliveira, na encosta de terras que lá existe (fotos em anexo).

Nº 799/2021 - 27/09/2021 - INDIGO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar ao SAEP, realizar o plantio de gramas no local, minimizando o levantamento de poeira que atingem as propriedades vizinhas, causando grandes transtomos para os moradores da redondeza.

Nº 798/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado e aderir ao Programa “Cidade Acessivel”, visando a aquisição de equipamentos e desenvolvimento de obras que promovam a acessibilidade.

Nº 776/2021 - 13/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar melhorias e revitalização do Centro Comunitário localizado no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 760/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de ordenar a pintura do prédio que abriga a Unidade de Saúde da Familia “João Balbi”, Vila Santa Fé.

Nº 756/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a realização de reforma/manutenção da Unidade de Saúde da Familia (USF) localizada no Jardim das Laranjeiras, com objetivo de melhor atender os municipes que para lá se dirigem, bem assim, para oferecer condições mais razoaveis de trabalho.

Nº 749/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a instalação de ventiladores e realizar a troca das lampadas da Unidade de Saúde “João Balbi”, da Vila Santa Fé.

Nº 748/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a troca de mesas e cadeiras destinadas as acomodações dos agentes comunitários de saúde da Unidade de Saúde “João Balbi”, localizada no bairro Vila Santa Fé.

Nº 747/2021 - 08/09/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de oferecer protetor solar e bonés/chapéus aos agentes comunitários de saúde de nossa cidade.

Nº 746/2021 - 08/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar o retorno dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador em nossa cidade.

Nº 745/2021 - 08/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de disponibilizar quiosques no Parque Municipal “Temistocles Marrocos Leite”, com vistas a atrair visitantes e para que o objeto da arrecadação pelo uso desses quiosques seja revertido à manutenção do local.

Nº 706/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da aquisição de uma máquina de alinhamento de direção e balanceamento das rodas para a borracharia pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Patio Municipal.

Nº 705/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de desencadear uma campanha de conscientização e educação dos motoristas quanto ao seu modo de dirigir, com maior respeito aos sinais e faixas para pedestres, procedimento que certamente em muito melhoraria o trânsito em nossa cidade.

Nº 685/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que torna obrigatária a colocação de “Papa Bitucas” nos prédios públicos e repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, visando evitar o descarte irregular de bitucas de cigarro.

Nº 684/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a instalação de caçambas comunitárias em vários pontos do Municipio, para distinguir o lixo doméstico do lixo reciclével.

Nº 683/2021 - 09/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de aderir ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, realizando os projetos e providências necessárias.

Nº 670/2021 - 02/08/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de implementar uma Horta e Cozinha Comunitárias junto ao Centro Comunitário do Jardim Anversa.

Nº 669/2021 - 02/08/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de manter contato com a empresa concessionária de transporte urbano, Viação Pirassununga, no sentido de ampliar os horários de onibus circulares em nossa cidade, aos finais de semana.

Nº 668/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidade dc ordenar a rcalizacao de reforma e limpeza do Coreto da Praça Central “Conselheiro Antonio Prado”, para valorização deste local que é muito importante para a imagem de nossa cidade.

Nº 667/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dc realizar uma lavagem completa do calcadão localizado na Avenida Rosa Senhorini Zero, Cachoeira de Emas até os quiosques existentes do outro lado da ponte antiga.

Nº 666/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da criação de uma fabrica de reciclagem no bairro Vila Santa Fé.

Nº 665/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, que seja feita a pintura do solo em todas as vias pertencentes a Vila Santa Fé com bairros adjacentes.

Nº 664/2021 - 02/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar elevador no Paço Municipal, proporcionando acessibilidade necessária para as pessoas mais idosas, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 656/2021 - 26/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza em toda extensão da praça pública localizada no entorno da Igreja Matriz de Pirassununga.

Nº 655/2021 - 26/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter entendimento com a empresa contratada para administrar a Ala Covid da Santa Casa e Unidade Sentinela, para que designe urgentemente profissionais de limpeza para a Unidade Sentinela, no periodo noturno para contribuir com as condicoes sanitarias necessarias ao enfrentamento da pandemia.

Nº 640/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de construir uma fabrica de reciclagem ao lado da sede da Associação dos Criadores de Bicudos e Curiós de Pirassununga, no Jardim Carlos Gomes, proximo a Policia Militar;

Nº 639/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de destinar o espaço do parque ecologico ao lado do CEPTA/ICMBio para recuperação de animais apreendidos.

Nº 638/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar estudos para rever e criar leis de incentivo para atrair empresas, bem assim, disponibilizar areas para que investidores se interessem por nossa cidade, fixando aqui suas empresas, gerando emprego e renda para Pirassununga.

Nº 637/2021 - 19/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza e roçagem do mato alto presente no Centro Comunitário da Vila Santa Fé.

Nº 616/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar pintura de sinalização de trânsito na Avenida Newton Prado, em frente ao Serviço de Nefrologia de Pirassununga -SENEPI.

Nº 594/2021 - 05/07/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de permitir e organizar o retorno da “Feira da Lua” para impulsionar o comércio local.

Nº 593/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar melhorias na sinalização, bem como a instalação de lombada na Rua General Luiz Barbedo, na altura do Piramix/Supermercado Moro, Bairro Vila Santa Terezinha.

Nº 592/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidadc dc realizar a construção de um retomo em frente a Central de Ambulâncias de Pirassununga.

Nº 591/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de instalar cm nossa cidade uma unidade de Oncologia, para atender os reclamos dos municipes que necessitam de tratamento.

Nº 590/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente DEMUTRAN, promover estudos com a finalidade de construir um estacionamento 45° (graus), na Avenida Prudente de Moraes, junto ao Boulevard “Ver. Waldyr José de Souza”, atrás da Biblioteca Municipal “Chico Mestre”.

Nº 589/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefcito Miuiicipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dc acatar os pedidos dos trabalhadores da Feira da Fepasa que acontece aos domingos.

Nº 588/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Scnhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidadc de determinar limpeza, bem como, o destacamento de vigias para atuarem no Cemitério Municipal dc Pirassununga.

Nº 587/2021 - 05/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos mcios regimentais, verifique a possibilidade dc construir uma ciclovia desde a Avenida Prudente de Moraes até o final da Avenida Juca Costa, atendendo um anseio antigo de nossa cidade.

Nº 577/2021 - 28/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de manter entendimento com a Subsecretaria da Juventude do Estado de São Paulo para a implantação do Projeto “Casa de Juventude”, que atendera jovens e adolescentes de nossa cidade.

Nº 576/2021 - 28/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a instalação de placas com os dizeres “cuidado: animais na pista”, no Anel Viário.

Nº 575/2021 - 28/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a implantação de mais vagas de estacionamento para pessoa com deficiência, próximo ao Paço Municipal, bem assim, fixar vagas para idosos.

Nº 574/2021 - 21/06/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar seja dado continuidade a construção da quadra de areia localizada atras da EMEF “Professor Iran Rodrigues”, Vila Santa Fé.

Nº 556/2021 - 21/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude incluir, no Plano Diretor que esté sendo elaborado, disposições sobre o uso de vans para transporte coletivo e de mototáxis.

Nº 543/2021 - 14/06/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine com URGENCIA a limpeza geral bem como a reforma da Creche Municipal “Professor Oscar Augusto Guelli", Jardim Bela Vista.

Nº 542/2021 - 14/06/2021 - INDICAMOS ao Seuhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade cle ordenar a adequaeao dos postes de energia elétrica implantados na Rua Santa Helena, Vila Santa Fé, mantendo-se contato com a empresa concessionária de energia elétrica.

Nº 541/2021 - 14/06/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de detenninar o setor competente da Municipalidade promover a manutenção da praça localizada no Bairro Jardim Eldorado, cm atenção aos pedidos dos moradores que la residem.

Nº 540/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de firmar parceria com a iniciativa privada para a colocação de placas nominativas nas ruas e avenidas que precisarem.

Nº 539/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de criar “Ponto Pedal” nas proximidades de igrejas rurais, com infraestrutura como bicicletario, bebedouros, bancos e mesas.

Nº 538/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de realizar, duas vezes por semana, a coleta de exames para detectar a Covid 19, na Vila Santa Fé.

Nº 525/2021 - 07/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral da Rua Raphael Rosada, Jardim das Laranjeiras.

Nº 495/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instar a Guarda Civil Municipal que, na execução de suas funções institucionais, priorize a fiscalização em bares e outros locais, evitando-se a aglomeração de pessoas e a consequente disseminação da Covid 19.

Nº 494/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o replantio de grama na parte dos fundos do Aeroclube de Pirassununga (Aerodromo), evitando-se que terras invadam as casas das adjacências.

Nº 493/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a construção, no canteiro central da Avenida Germano Dix, estacionamentos de 45 graus do lado onde ficam os trailers para facilitar o acesso ao local, além de implantar rampas de acessibilidade e estudos para melhor posicionamento da faixa de pedestres.

Nº 492/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a construção de arquibancadas na quadra esportiva da Vila Santa Fé, bem assim, colocar calhas para evitar acumulo de água.

Nº 491/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriflque a possibilidade de determinar com urgência que seja feita a pintura de solo na altura da bifurcação da Rua José Augusto, próximo ao numero 1.570, Vila São Guido.

Nº 464/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca urgente dos pisos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 448/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a realização de limpeza nas áreas públicas e terrenos particulares presentes na Vila Santa Fé e bairros adjacentes, bem assim, no Distrito de Cachoeira de Emas em atenção aos moradores dessa região.

Nº 447/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada ou da colocação de tachões de trânsito (tartarugas) para corrigir e organizar o trânsito da Rua São Camilo, Vila Santa Fé.

Nº 433/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de implantar em Pirassununga “Projeto Ruas” a semelhança do Municipio de São Paulo para favorecer o distanciamento social entre os frequentadores de bares e restaurantes.

Nº 432/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade dar continuidade na Rua Tomaz Spoljaric, Jardim Leonor Cristina, até o Anel Viário, e implantar naquela região um Mini Polo Industrial, gerando mais empregos em nosso Municipio.

Nº 431/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de autorizar a volta da pesca esportiva no Lago Municipal "Temistocles Marrocos Leite", permitindo que os aposentados voltem a ter esse tipo de lazer como acontecia anteriormente.

Nº 430/2021 - 03/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de que algumas verbas destinadas às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo; Esporte e Finanças, que não estão sendo utilizadas para realização de eventos neste momento de Pandemia, sejam remanejadas para a aquisição de 02 (dois) veiculos para Guarda Civil Municipal de Pirassununga, garantindo assim a segurança de nossa cidade.

Nº 424/2021 - 26/04/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, junto ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, promover os devidos reparos na tubulação a céu aberto que se encontra irregular na Rua Acácio dos Santos Júnior, (parte alta), Parque Clayton Malamam, provocando a infiltração nas águas que ali desaguam, representando perigo e causando grandes transtornos a saúde dos contribuintes devido ao odor que exala por toda aquela área.

Nº 417/2021 - 26/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a manutenção ou substituição dos brinquedos localizados na Praça Pastor Ozires Barbosa de Carvalho, Vila Santa F é.

Nº 416/2021 - 26/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com urgência a limpeza da área verde localizada entre as Ruas Guilhenne Boller Zoega e Rua Francisco Belloni, Jardim Redentor.

Nº 402/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude acolher o Anteprojeto de Lei em anexo, para promover o desenvolvimento do turismo rural em nossa cidade.

Nº 401/2021 - 19/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de realizar a vacinação dos trabalhadores que atuam no departamento de trânsito, bem assim, os motoristas do transporte escolar para que possam continuar trabalhando com saúde e segurança no enfrentamente da COVID-19.

Nº 385/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a dedetização na USF “João Balbi”, Vila Santa Fé.

Nº 384/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar Recepcionista para o Posto de Saúde da Vila Santa Fé, para melhor orientar e atender os contribuintes que se utilizam daquele centro médico para tratamento de suas patologias.

Nº 383/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude acolher o Anteprojeto de Lei em anexo, que veda a suspensão do fornecimento de água por inadimplemento, enquanto perdurar o estado de calamidade publica assim deteminada em razão de crises na saúde pfiblica, visando garantir maior proteção e possibilidade de enfrentamento da COVID 19 aos menos favorecidos economicamente.

Nº 382/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de transferir a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Civil Municipal para imóvel da Municipalidade localizado entre CEFE Presidente Médici e Corpo de Bombeiros, evitando-se gastos excessivos com aluguel e roçagens de áreas particulares.

Nº 373/2021 - 05/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com urgência a limpeza e roçagem do mato alto presente na área pública localizada entre a Rua São Marcos e a Rua São Luiz, Vila Santa Fé.

Nº 372/2021 - 05/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a poda ou supressão de duas árvores localizadas em frente a Escola Estadual “Pirassununga”.

Nº 371/2021 - 05/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a reativação da “Vaca Mecânica” para distribuição de leite de soja para a população de baixa renda de nossa cidade.

Nº 370/2021 - 05/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a pintura das lombadas/redutores de velocidade localizados no Bairro Parque Terras de Santa Maria.

Nº 353/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de ordenar a instalação de uma caçamba para recolhimento de lixo reciclavel no Bairro Rural do “Roque”, em atenção ao pedido dos moradores.

Nº 352/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, o Anteprojeto de Lei em anexo, que cria oritérios para a ocupação de cargos em comissão e fiunções de confiança na Administração Pública Municipal direta, autárquica e fiuncional, visando proteger a probidade administrativa e a moralidade do serviço público em nossa cidade.

Nº 351/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de fornecer a estrutura necessaria para todos que trabalham na vacinação da população contra a COVID-19 no Centro Cultural de Eventos “Dona Belila" (FEPASA), inclusive pessoal de apoio, como forma de valorizar e resguardar esses profissionais.

Nº 350/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a construção de uma estrada vicinal entre as Rodovias SP-201 e SP-225 para desafogar o atual trânsito de caminhões que circulam diariamente dentro de nossa cidade.

Nº 334/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza, com urgência, do terreno localizado na Rua Francisco Cera, Jardim Parque dos Eucaliptos, entre os números 1.874 e 1.833.

Nº 333/2021 - 22/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de ordenar a suspensão de cobrança do sistema de estacionarnento rotativo (area azul) enquanto durarem as medidas restritivas da fase emergencial do Plano São Paulo.

Nº 319/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de contratar, realizando o devido concurso, mais três motoristas para prestarem serviços junto ao SAMU, setor de suma importância para a população, que passará a contar com maior número de profissionais do volante e ainda, minimizará os serviços dos atuais servidores motoristas que se desdobram além do horário normal de sua jornada de trabalho, e sem necessidade de pagamento de horas extraordinárias, possibilitando ainda, mais três empregos junto ao quadro funcional da Prefeitura.

Nº 318/2021 - 15/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidades de implantar as medidas autorizadas pela Lei Federal nº 13.465/17 para garantir o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.

Nº 317/2021 - 15/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19, os estudantes de técnico de enfermagem para que possam estagiar com segurança na Santa Casa, auxiliando no enfrentan1ento da Pandemia.

Nº 298/2021 - 08/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir uma praça pública entre os bairros Jardim Treviso e Jardim das Laranjeiras, em atenção aos moradores dos bairros. (Foto em anexo)

Nº 297/2021 - 08/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manter contato com os responsáveis pelo Progranm Via Rápida para que nossa cidade seja contemplada com novos cursos profissionalizantes.

Nº 296/2021 - 08/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de deslocar o local onde a ambulância fica estacionada aos domingos em Cachoeira de Emas para junto ao Teatro de Arena, local onde possibilita melhores condições para os prestadores de serviços nesses dias de trabalho em Cachoeira de Emas.

Nº 270/2021 - 01/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de realizar a construção de galerias pluviais na Rua Antonio Zanirato, Vila São Pedro, bem como, a construção de guias nas calçadas da via.

Nº 269/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir nas proximidades da FEPASA, um SALÃO com divisão em box para serem concedidos aos comerciantes, produtores rurais, artesões, etc. exporem e venderem suas mercadorias produzidas na cidade, a preços mais módicos para a população, tendo em vista serem as vendas diretamente do produtor para o consumidor.

Nº 268/2021 - 01/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar que seja empregada máquina de terraplanagem na servidão de passagem acima citada, em atenção aos pedidos de Municipes.

Nº 267/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a limpeza da Praça existente no Bairro Jardim Leonor Cristina, bem como, a poda ou supressão urgente da árvore localizada na Rua Oscar Wadt, em frente a residência de numero 649.

Nº 266/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente realize a limpeza geral na calçada localizada na Rua Lazaro Pires de Carvalho, Jardim Bela Vista.

Nº 265/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Jardim Residencial San Martinho no cruzamento das Ruas José Rodrigues Sobrinho e Mario Ferrarezi.

Nº 264/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o DEMUTRAN, providenciar estudos visando melhor adequar o transito nas ruas centrais de nossa cidade, principalmente nos cruzamentos, onde o fluxo de veiculos é maior, proporcionando um tráfego mais rápido e eficiente e ainda, mais seguro tanto para os condutores como para os pedestres.

Nº 263/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de construir um campo de futebol na Zona Sul da cidade, bem como, realizar a cobertura da quadra que jé existe no Jardim Morumbi, dotando-a inclusive de iluminação, possibilitando seu uso no periodo noturno pelos contribuintes.

Nº 262/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de instalar na Vila Santa Fé, uma feira livre nos moldes da Feira do Produtor Rural, pelo menos uma vez por semana, sébado ou domingo, visando servir a população que reside nos bairros da própria Vila Santa Fé, Cachoeira de Emas e bairros existentes nas adjacências.

Nº 261/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de oferecer a isenção de impostos e taxas municipais devidos por estabelecimentos e comerciantes que tiveram suas atividades suspensas em razão da Pandemia.

Nº 260/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com urgência a limpeza e roçagem do mato alto presente na área pública localizada na Rua João Balbino dos Santos, Jardim das Laranjeiras.

Nº 259/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de designar Recepcionista para a USF “Doutor Rubens Luis Costa”, Parque Clayton Malaman para melhor orientar e atender os contribuintes que se utilizam daquele centro médico para tratamento de suas patologias, bem como, realizar a manutenção do ar-condicionado da unidade pois devido ao forte calor a falta de ventilação pode interferir ainda mas na saúde dos pacientes.

Nº 258/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de implementar em nossa cidade o Programa de Reabilitação Pós Covid-19 nos moldes da cidade de Americana.

Nº 257/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a dedetização na USF “Dr. Rubens Luis Costa”, Parque Clayton Malaman.

Nº 247/2021 - 22/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine com a URGÊNCIA NECESSÁRIA o corte e retirada da árvore que, com seus galhos, esta não só atrapalhando o trânsito na rua lateral a Creche Municipal “Nedy de Oliveira", Vila Santa Terezinha, como também, representa perigo de queda, com resultados imprevisiveis.

Nº 236/2021 - 22/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem do mato alto em todas as áreas públicas do Jardim Pavesi.

Nº 235/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Mimicipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de em parceria com a USP reativar o aquario existente ao redor do coreto da Praça Central, munindo suas águas de peixinhos de varias qualidades, que poderão ser adquiridos junto aos Orgãos citados, para proporcionar um melhor aspecto do local e também maior visitação pelas pessoas de nossa cidade, como também para aqueles turistas que aqui se aportam.

Nº 234/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da aquisição de um trator tipo Pá Carregadeira e um Caminhão compactador de lixo para auxiliar na limpeza do aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 233/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem do mato alto existente na Rua Oscar Wadt, Jardim Leonor Cristina.

Nº 232/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, promover a poda do mato e substituição do toldo existente na Creche Municipal “Prof. Oscar Augusto Guelli”, Jardim Bela Vista, em atenção as reivindicações dos usuários daquele estabelecimento público.

Nº 231/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriflque a possibilidade de detenninar a compra de novos uniformes para os servidores municipais da Prefeitura Municipal, pois os uniformes que estão utilizando ja se encontram em precarias condições.

Nº 230/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de atender aos pedidos dos servidores municipais e manter a data de pagamento na última sexta feira do mês, tal como praticado há muitos anos.

Nº 229/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de contratar mais duas enfermeiras padrão e duas técnicas em enfermagem para trabalharern na Unidade de Saúde Sentinela, suprindo assim a falta de profissionais, devido a demanda no atendimento das pessoas infectadas pelo novo coronavirus.

Nº 228/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de atender aos pedidos dos pais de alunos e prorrogar o horário de entrega de material dos estudantes da rede municipal de ensino.

Nº 227/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, veriflque a possibilidade de determinar sejam feitos os reparos no solo asfáltico da Avenida Miguel Ângelo Devitte, Vila São Pedro, numa extensão de 100 metros mais ou menos ou que se promova o recapeamento do local, evitando-se acidentes.

Nº 226/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de juntamente, com os proprietarios rurais por onde passa a vicinal que liga Vila Real até a Vila Santa Fé e adjacências, promoverem melhoramentos no trajeto visando proporcionar o desenvolvimento naquela região, fato que beneficiaria não só os usuários, bem assim, os proprietários rurais que terão uma melhor avaliação financeira de seu patrimonio.

Nº 225/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidades de construir no Bairro Parque Terras de Santa Maria, Creche e Unidade de Saúde, para atender a população que nele reside.

Nº 224/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover a terraplenagem das Estradas Rurais Capão da Onça, Santa Tereza e Itupeva e Bairro Arraial, dotando os leitos com pedregulhos nos locais mais atingidos pela erosão, minimizando o problema de trânsito e ainda atendendo os reclamados dos proprietários rurais que são usuários constantes dessas estradas.

Nº 201/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine o setor competente da Municipalidade realizar os reparos necessarios nos aparelhos que compõem a academia ao ar livre, instalada junto ao Jardim Morumbi, em essencial nos equipamentos semelhantes a um volante, que estao com maior urgência de serem consertados, prevenindo-se possiveis acidentes.

Nº 200/2021 - 18/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a operação Tapas Buracos, na Alameda das Nogueiras, proximidades da Alameda dos Curimbatas, Cidade Jardim, onde existem trés grandes buracos no asfalto e representam perigo de acidentes com veiculos e motocicletas que por ali transitam.

Nº 199/2021 - 18/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a manutenção no quadro de energia elétrica, nas lampadas e no alambrado da quadra esponiva da EMEF “Professor Iran Rodrigues”, Vila Santa Fé.

Nº 184/2021 - 18/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifiquc a possibilidade dc determinar o setor competente da Municipalidade, o DEMUTRAN, realizar a pintura de solo na rua onde ficam estacionados os veiculos cujos proprietarios vão em visita aos seus familiares que estão intemados na Santa Casa ou até mesmo para serem atendidos junto ao Pronto Socorro, delimitando no chão o espaço de estacionamento para cada carro, fato que melhor organizara a parada de veiculos naquela localidade.

Nº 183/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a possibilidade de determinar com urgência a limpeza e roçagem do mato alto presente na área pública localizada na Rua Lourenço Milaré, Jardim Residence Rio Verde.

Nº 182/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de urgentemente notificar o proprietario do posto presente no cruzamento das Ruas Duque de Caxias com Amador Bueno, para que tome providências para a retirada da estrutura, bem assim, esvaziar os tanques de combustiveis para evitar graves acidentes.

Nº 181/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determina o setor competente realizar a limpeza geral da “Viela” existente na Avenida Brasil, ao lado do numero 800, Vila Esperanca, possibilitando o normal transito de pedestres, bem assim, evitando-se a proliferação de insetos peçonhentos.

Nº 180/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade realizar a limpeza geral e manutenções necessárias na quadra de esportes do Jardim Margarida, em atenção as reivindicações dos moradores daquele Bairro.

Nº 179/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade dc realizar a colocação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida América do Sul entre as Ruas Erminio Viotto e Avenida Maria José Bruno Trevisan, Jardim Treviso.

Nº 178/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de disponibilizar uniformes escolares novos para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, valendo-se, se necessário, da parceria com a iniciativa privada para custeio desses uniformes.

Nº 177/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de junto ao setor competente determinar uma vistoria nas tampas das caixas de inspeções que foram instaladas ao longo da Avenida Prudente de Moraes, promovendo as manutenções necessarias para que esses tampões fiquem nivelados com o leito carroçavel, evitando-se acidentes que podem ocorrer devido a essa irregularidade.

Nº 176/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pclos meios regimentais, verifique a possibilidade de deteminar limpeza em toda extensão do patio da Central de Ambulância de nossa cidade.

Nº 175/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a refoma do alojamento dos motoristas pertencentes a Pasta da Saúde de nossa cidade.

Nº 174/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de disponibilizar 02 (duas) ambulâncias fixas para atender os municipes que necessitam de serviços sociais fora da cidade e outras 02 (duas) para atender serviços dc urgência e emergência.

Nº 173/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar em nosso Municipio a SALA DO EMPREENDEDOR, onde os interessados receberiam toda a orientação para a abertura do pretendido negocio, inserindo ainda essas pessoas junto ao PAT, Banco do Povo e SENAI, para que viabilizem empréstimos com visos a impulsionar o negocio escolhido.

Nº 172/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de encaminhar a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (INVESTE SP) uma apresentação de Pirassununga para atrair novos investidores a nossa cidade.

Nº 171/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de manter entendimento com Departamento de Estradas de Rodagens e Empresa Intervias para que, em parceria, possam realizar melhorias na Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, evitando-se acidentes nessa rodovia que recebe milhares de veiculos diariamcnte.

Nº 170/2021 - 18/02/2021 - INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, disponibilizar o banheiro existente, no Lago Municipal "Temistocles Marrocos Leite" ou sanitários quimicos para servir os aposentados e idosos que frequentam o local.

Nº 111/2021 - 08/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover a limpeza geral do mato e lixos acumulados na EMEIEF “Professor Arcidio Giacomelli Stell” localizada ao lado da Rua Lydia de Arruda Reis, Jardim São Valentim.

Nº 110/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar o adequado nivelamento da via que (dá acesso ao USF João Balbi, Vila Santa Fé ou a colocação urgente de pedregulhos no local para uma melhor compactação do solo.

Nº 109/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a construção de um campo de futebol Society ou uma área de lazer em área ociosa ao lado da EMEF “Professor Iran Rodrigues” Vila Santa Fé.

Nº 108/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade do fechamento com cavaletes da feira livre que acontece todas as quintas-feiras nos arredores do Cemitério Municipal.

Nº 107/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, que verifiquem possibilidade da construção de alambrados entre o Bairro Cidade Jardim e a Rodovia SP 225.

Nº 106/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de instalar nas quadras esportivas de nossa cidade, um timer (cronometro) na iluminação/energia elétrica para que haja economia dos gastos da Municipalidade.

Nº 105/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da vicinal que dá acesso ao Bairro Arraial.

Nº 104/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei autorizando o parcelamento de débitos tributários de qualquer natureza dos exercicios anteriores, oferecendo condições aos contribuintes para realização do pagamento competente, proposta que certamente será aprovado pela Edilidade.

Nº 103/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios rcgimentais, verifique a possibilidade dc junto a Empresa G-Energy, promover estudos com a finalidade de substituir as lâmpadas existentes nas redes elétricas dos bairros, inclusive das praças, por lâmpadas de LED, que representará economia aos cofres públicos.

Nº 102/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a manutenção urgente dos aparelhos de ar condicionado que se encontram instalados no PAM da Zona Norte.

Nº 101/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a religação do padrão de energia elétrica junto a quadra do Jardim Bela Vista, em atenção dos pedidos dos frequentadores daquele espaço desportivo.

Nº 100/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Saúde da Familia João Balbi, Vila Santa Fé.

Nº 35/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza geral da calçada que circunda a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Próspero Grisi”, Vila Belmiro, pois o mato está crescendo demasiadamente no local, impedindo inclusive o normal trânsito de pedestres pelo passeio público.

Nº 34/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o setor competente realize a limpeza geral na calçada localizada no cruzamento da Rua Maceio e Rua Cuiaba, Vila Belmiro. ’

Nº 33/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover os reparos necessarios nos brinquedos que estão instalados na Praça Pública, nas proximidades da Avenida das Flores, Bairro Cidade Jardim, prevenindo acidentes.

Nº 32/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover os reparos necessários nos cruzamentos da Rua Siqueira Campos com José Bonifácio e General Osório, substituindo as estruturas de madeiras no primeiro cruzamento e praticando os reparos necessários nos paralelepipedos que se encontram em desnivel da rua, no segundo, evitando-se previsiveis acidentes.

Nº 31/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação de travessias elevadas nas vias públicas descritas para conferir segurança aos pedestres, promovendo ainda a acessibilidade.

Nº 12/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade promover os reparos necessarios no leito asfáltico da Rua Valentina Almeida Prado Penteado, nas proximidades do numero 934, Vila Guilhermina.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefcito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a construção de galerias pluviais na Avenida Germano Dix próximo ao Jardim Lauro Pozzi.

Nº 10/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade ordenar melhorias na região da praça localizada na Rua Sebastião Alves Ferraz, Jardim São Valentim, tais como: roçagem do mato alto, poda de árvores, bem assim, a construção de uma quadra de areia para prática de esportes naquela região.

Nº 9/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de lixeiras fechadas em pontos estratégicos nos bairros da cidade, evitando o acesso de animais que perfuram os sacos plasticos, derramando os dejetos pelas ruas do bairro, diflcultando sua coleta posteriormente. Em anexo modelo do recipiente que podera ser instalado.

Nº 8/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o recapeamento das ruas pertencentes ao Distrito de Cachoeira de Emas, Vila Santa Fe’ e Jardim Millenium, minimizando a probabilidade de acidentes.

Nº 7/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar o setor competente realizar a limpeza geral das praças públicas do Jardim São Valentim e Vila Belmiro, em atenção aos pedidos dos moradores desses bairro.

Nº 6/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente realizar a limpeza de pelo menos, uma vez por mês, das áreas públicas existentes na Vila Santa Fé, valendo-se da equipe existente para Cachoeira de Emas, para que não aumente o descarte irregular, bem assim, instalar nos locais placas com os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO sob pena de incorrer em multas.

Nº 5/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar a poda das árvores existentes no trecho da Avenida Painguás (Anel Viário), entre a Rotatória da USP até a Rotatória do Treviso, prevenindo-se de acidentes.

Nº 4/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de transferir o endereço das instalações onde se encontra o GANHA TEMPO, para junto da Estação Rodoviária de Pirassununga, local mais centralizado e de melhor acesso para os usuários.

Nº 3/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar a realização da roçagem do mato de todas as áreas públicas dos bairros da cidade, inclusive região da Vila Santa Fé e Distrito de Cachoeira de Emas, bem como, a roçagem de terrenos abandonados com a posterior cobrança de particulares que não cuidam de seus imóveis.

Nº 2/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar os pagamentos a cada quinze dias, das diárias dos motoristas que viajam com direito a receber essa verba, atendendo as reivindicações dessa categoria.

Nº 1/2021 - 01/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pclos meios regimentais, verifique a possibilidade de oferecer a testagem continua (exames) dos trabalhadores dos correios (agência e carteiros), para aferição do contágio da COVID 19.

Leis Ordinárias (29)

Nº 6384 - 11/06/2024 - Dispõe sobre criação da Semana Municipal de Lixo Zero no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 6347 - 06/05/2024 - Dispõe sobre criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de saúde do Município de Pirassununga - SP.

Nº 6331 - 22/04/2024 - Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6320 - 11/04/2024 - Visa denominar via pública de Antenor Ribeiro - Ximbica.

Nº 6319 - 11/04/2024 - Visa denominar via pública de Anna Ângela Romão Terribille.

Nº 6286 - 22/02/2024 - Visa denominar de Márcio José Farias o antigo prédio do posto de saúde da Vila Santa Fé.

Nº 6277 - 29/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6267 - 19/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.

Nº 6266 - 19/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6262 - 13/12/2023 - Institui a Campanha “Novembrinho Azul” no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6246 - 30/11/2023 - Visa denominar de Eufrosino Bettini a Estrada Municipal PNG 405.

Nº 6229 - 10/11/2023 - Visa denominar de Enide de Camargo Mendes o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Vila Santa Fé.

Nº 6207 - 28/09/2023 - Visa denominar de Hélio Rodrigues a Estrada Municipal PNG 454.

Nº 6206 - 28/09/2023 - Visa denominar de Antônio Pereira Tangerino a Estrada Municipal PNG 326.

Nº 6171 - 14/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 6094 - 01/02/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 6012 - 28/09/2022 - Fica denominada de "DARCÍ GARCIA", a Rua 02, do loteamento Jardim Portal D' São José, neste Município.

Nº 5869 - 06/06/2022 - Fica instituída a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra os Portadores de Síndrome de Down no município de Pirassununga, a ser realizada na última semana do mês de março de cada ano.

Nº 5835 - 12/04/2022 - Fica denominada de "SANTO MORAES", a Rua 01 prolongamento da Estrada Municipal PNG-437, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 5818 - 24/03/2022 - Veda a nomeação para cargos em comissão, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no ambito do Municipio de Pirassununga.

Nº 5817 - 18/03/2022 - “Istitui o "FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e legislativo e dá outras providências ”

Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 5738 - 22/10/2021 - FICA DENOMINADA DE "VENERANDO PEREIRA", A RUA II, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5737 - 22/10/2021 - VISA DENOMINAR DE "EDSON ALVES PEREIRA", A RUA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5698 - 21/05/2021 - Proíbe o corte de água e luz dos consumidores no âmbito do Município de Pirassununga.

Nº 5679 - 08/04/2021 - Visa instituir no Calendário Oficial do Município o Dia do Fotógrafo e da Fotografia, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Pedidos de Informação (1)

Nº 158/2024 - 16/09/2024 - Pedido de informação sobre a taxa de iluminação pública -CIP

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 5/2024 - 15/05/2024 - Concede título honorífico ao sr. Nílson Silva dos Santos.

Nº 14/2023 - 26/10/2023 - Concede Título honorífico ao Sr.Robson Alves dos Santos.

Nº 1/2023 - 20/05/2023 - Fica concedido aa DEPUTADO RAFA ZIMBALDI, o título de CIDADÃO PIRASSUNUGUENSE.

Nº 16/2022 - 04/10/2022 - Fica concedido ao Senhor "JOSÉ MIRAGE" o título de “CIDADAO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 3/2022 - 27/06/2022 - Fica concedido a Senhora "VERONICA NOVAES DOS SANTOS”, o titulo de “CIDADA PIRASSUNUNGUENSE”,

Projetos de Lei (34)

Nº 70/2024 - 12/04/2024 - Dispõe sobre criação da Semana Municipal de Lixo Zero no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Nº 53/2024 - 26/03/2024 - Visa denominar via pública de Antenor Ribeiro - Ximbica.

Nº 52/2024 - 22/03/2024 - Visa denominar via pública de Anna Ângela Romão Terribille.

Nº 44/2024 - 18/03/2024 - Dispõe sobre criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de saúde do Município de Pirassununga - SP.

Nº 31/2024 - 23/02/2024 - Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 13/2024 - 19/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Visa denominar de Márcio José Farias o antigo prédio do posto de saúde da Vila Santa Fé.

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.

Nº 196/2023 - 11/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 173/2023 - 07/11/2023 - Visa denominar de Eufrosino Bettini a Estrada Municipal PNG 405.

Nº 172/2023 - 07/11/2023 - Institui a Campanha “Novembrinho Azul” no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 150/2023 - 04/10/2023 - Visa denominar de Enide de Camargo Mendes o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Vila Santa Fé.

Nº 136/2023 - 14/09/2023 - Visa denominar de Hélio Rodrigues a Estrada Municipal PNG 454.

Nº 135/2023 - 14/09/2023 - Visa denominar de Antônio Pereira Tangerino a Estrada Municipal PNG 326.

Nº 96/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 76/2023 - 31/05/2023 - Fica instituído no âmbito do município de Pirassununga, o “Dia de Conscientização Sobre Doenças Raras”.

Nº 8/2023 - 25/01/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 1/2023 - 12/01/2023 - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Nº 222/2022 - 19/09/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.

Nº 219/2022 - 05/09/2022 - Fica denominada de "DARCÍ GARCIA", a Rua 02, do loteamento Jardim Portal D' São José, neste Município.

Nº 64/2022 - 11/04/2022 - Fica denominada de "SANTO MORAES", a Rua 01 prolongamento da Estrada Municipal PNG-437, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 57/2022 - 05/04/2022 - Veda a concessão de beneficios legais, administrativos e fiscais a devedores de impostos municipais e dá outras providências.

Nº 33/2022 - 18/03/2022 - Fica instituída a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra os Portadores de Síndrome de Down no município de Pirassununga, a ser realizada na última semana do mês de março de cada ano.

Nº 5/2022 - 02/02/2022 - Veda a nomeação para cargos em comissão, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no ambito do Municipio de Pirassununga.

Nº 4/2022 - 02/02/2022 - “Istitui o "FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e legislativo e dá outras providências ”

Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.

Nº 114/2021 - 23/09/2021 - FICA DENOMINADA DE "VENERANDO PEREIRA", A RUA II, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 113/2021 - 23/09/2021 - VISA DENOMINAR DE "EDSON ALVES PEREIRA", A RUA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 27/2021 - 01/03/2021 - Visa instituir o Abril Azul no âmbito do município de Pirassununga.

Nº 17/2021 - 08/02/2021 - Veda a nomeação para cargos em comissão, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Pirassununga.”

Nº 16/2021 - 08/02/2021 - Visa instituir no Calendário Oficial do Município o Dia do Fotógrafo e da Fotografia, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.

Nº 15/2021 - 08/02/2021 - Proíbe o corte de água e luz dos consumidores no âmbito do Município de Pirassununga.

Projetos de Resolução (2)

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 16/05/2023 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica. I — propor projetos de resolução dispondo sobre a criação ou extinção de cargos dos serviços da Câmara e projetos de lei para fixar os respectivos vencimentos; VII — nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir e punir funcionários da Câmara, nos termos de norma própria;” Compete privativamente à Câmara, observado o parágrafo único do artigo 26, dispor sobre: I -— criação, alteração ou extinção de cargos de seus serviços bem assim, organização de seus serviços por meio de Resolução; II — fixação ou alteração da remuneração do quadro funcional mediante lei própria; III — autorização para abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante anulação parcial ou total de dotação da Câmara por meio de proposta legislativa. Art 103 Os cargos públicos serão criados por norma jurídica que fixará sua denominação, atribuições e padrão de vencimentos cabendo à legislação própria, a fixação da equivalente remuneração e os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 30/05/2022 - Altera os artigos 24 e 52 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga, que dispõem a fixação de subsídio de vereador e prefeito. Os Vereadores perceberao subsidio, fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituição Federal. O subsídio do Prefeito nao sera inferior a maior remuneração paga a servidor municipal ou a vereador, sendo fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observando ao disposto na Constituigao Federal.

Requerimentos (851)

Nº 1003/2024 - 19/09/2024 - Pesar Carlos Roberto Paturi.

Nº 981/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 980/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 975/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 951/2024 - 09/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irmã Franciscana Ana Delma Façanha, ocorrido dia 02 de setembro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 950/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado o presente para que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhada uma cópia para o Excelentíssimo Sr Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, bem como ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.), na pessoa do Chefe da Seção Técnica RC 13.3 Eng.” João Antônio Caldeira, para que sensibilize com a situação diária enfrentada pelos usuários da Rodovia SP-201, visando ordenar a construção de uma alça de acesso (trevo) entre a ponte de ligação ao bairro Jardim Terrazul e a Rodovia Euberto Nemésio Pereira de Godoy — SP201.

Nº 949/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 193/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração do objeto e da destinação da Emenda Impositiva nº 04/2023 para “Aquisição máquina roçadeira manual, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços”, e dá outras providências.

Nº 933/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Marcondes Açaí e Sorvetes, enviando-se cópia para a proprietária, Sra. Carla Montone de Almeida, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 928/2024 - 02/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Bertoldo Arantes ocorrido dia 26 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 924/2024 - 02/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Beltrame Oliveira ocorrido no dia 27 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 898/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Fernandes, ocorrido dia 21 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 897/2024 - 26/08/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rubens Ferreira, ocorrido dia 20 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família A desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 879/2024 - 19/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Juliani de Godoy, ocorrido dia 12 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perdo/é dor,

Nº 878/2024 - 19/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios reginlentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Maçom no Brasil, encaminhando-se cópia da presente aos responsáveis legais das Lojas Maçônicas: “ARS Mensagem da Serra”, "Luz e Verdade", "Barão de Ramalho” , Grande Loja “Prince Hall” de São Paulo Origin National Compacta, Lojas Simbólicas "Cruzeiro do Sul" e "Astro do Oriente" para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 877/2024 - 19/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elenir Barbosa de Carvalho Santos, ocorrido dia 18 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 876/2024 - 19/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vides, ocorrido dia 11 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando-que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 856/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Familia Evaristo Fotografia, enviando-se cópia para os Proprietários, Sr Thiago Henrique Evaristo c a Sra. Luana Aparecida dos Santos Evaristo, para que tomem conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 855/2024 - 12/08/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elenir Jordão Gomes Constâncio, ocorrido dia 04 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 854/2024 - 12/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Alves de Mattos, ocorrido dia 07 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 853/2024 - 12/08/2024 - reqgueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Thiago de Souza Prado, ocorrido dia 08 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 844/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Baldin, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 831/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosimeire Aparecida Cantelli Minerini, ocorrido dia 31 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 830/2024 - 07/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário José de Abreu Ramos, ocorrido dia 26 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 829/2024 - 07/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Galli, ocorrido dia 30 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 828/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO, ainda, sejam convidados o servidor municipal responsável pelas estradas municipais, Senhor Thiago Irineu dos Santos, o Presidente do Sindicato Rural de Pirassununga, Senhor Luiz Carlos Gomes da Cruz e os representantes das Usinas Batistela, Ferran, São Luiz (Abengoa), São João, Santa Lúcia, Cambará (51), Ipiranga e Grupo Rosolen, a estarem presentes na mesma data e horário para participarem da reunião, contribuindo com as informações

Nº 827/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Madri Magazine, enviando-se cópia para os Proprietários Sr Almiro Sinotti e Sr Celso Sinotti, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 826/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa de Carne São Bento, enviando-se cópia para os Proprietários Sr Fábio José Parizi de Souza e Sr. Nelson Luiz Guedes, para que tomem conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 825/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, acima citados, pelos 16 anos de serviços, enviando-se cópia para a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mirian Teresinha Candioto Vetere, pata que ela dê ciência, encaminhando cópias, aos respectivos servidores, da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 804/2024 - 29/07/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Emilia Floriano Antônio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e-superar A perda e dor.

Nº 803/2024 - 29/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Leme Franco de Brito, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tmanha perda e dor

Nº 802/2024 - 29/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Brancalhão dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 797/2024 - 25/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, tome as providências necessárias para implementar a realização de uma operação tapaburacos na Rua José Parise, visando proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais cidadãos que utilizam essa via.

Nº 770/2024 - 22/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elenice da Silva Rosa, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 769/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Evoden Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LT) DA, enviando-se cópia para o Diretor da empresa Sr. Fernando José Piva, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 768/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Blue Dent Dental Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA, enviando-se cópia para o SóciaAdministradora Sra. Adriana Paula Turaito Ignatti Gomes, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 767/2024 - 22/07/2024 - sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Imodonto Indústria de Materiais Odontológicos, enviandose cópia para o proprietário Sr. Sérgio Lansoni, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 766/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Mult Produtos Odontológicos — ME, enviando-se cópia para o Sócio Administrador Sr. Gustavo da Silva Pinto, pata que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 765/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Protétic Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA, enviando-se cópia para o Sócio-Administrador Sr Augusto César Martins Almeida, para “s tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 764/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Reaw indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA — Triunfo Dent's , enviando-se cópia para O Sócio-Administrador Sr. Elleston Cordoba, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 763/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Alambique Cachaça Sapucaia, enviando-se cópia para o proprietário Sr Alexandre Bertin, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 762/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos amais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à U.S.F “ João Antônio Del Nero” da Vila São Pedro pela realização da Festa Junina, enviando-se cópia da presente à responsável pela Unidade de Saúde Flávia Cristina de Carvalho Becker, e para a Professora do Grupo Lian Gong Sra. Ana Paula Carvalho Rodrigues para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 761/2024 - 22/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Roza Bueno de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 759/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 171/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 28.890,25, destinado ao cofinanciamento de benefícios eventuais/aquisição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 758/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 29 da Lei nº 1.695, de 25 de março de 1986 e suas alterações.

Nº 757/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 167/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado ao repasse às Entidades do Terceiro Setor, nos termos da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 734/2024 - 15/07/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Débora Felippe Butigeli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 733/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edmilson Batista do Nascimento, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 732/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nélson Ferrari Júnior, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 706/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Pavão, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 705/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Clemente Aleixo Prado, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 685/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosemeire Lino de Queiroz - “Meirinha” ocorrido dia 20 de junho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 664/2024 - 01/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco Júnior, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 663/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Magalhães Louzada, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 662/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Pierina Baldim, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 661/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, pela iniciativa de apresentar O Projeto de Lei nº 1573/2023 “Reconhece no Estado de São Paulo, as pessoas portadoras de fibromialgia, como deficientes, na forma que especifica” que certamente trará mais qualidade de vida aos portadores de fibromialgia.

Nº 660/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Soldado PM Letícia de Brito enviado-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 659/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso Sra. Cláudia Helena da Costa pela realização da Festa Junina

Nº 658/2024 - 01/07/2024 - Assim, para parabenizar a belíssima festa, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao organizador do Evento o Sr. Francisco de Assis Gonçalves de Oliveira, enviando-se cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Creche Municipal “Professora Emma Berretta”, enviando-se cópia da presente à Diretora da Unidade Escolar Sra. Vânia de Souza Faria para que tome conhecimento da merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 610/2024 - 24/06/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Basílio Ormieres, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 609/2024 - 24/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Sílvia Rocchetti dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 595/2024 - 17/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Ranzoni, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 587/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO, ainda, sejam convidados o chefe de gabinete do Prefeito Municipal o Sr. Arthur Ramos Freitas, o interventor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga Sr. - Murilo Vital de Brito, o Administrador da Santa Casa, o Diretor Clínico da Santa Casa Dr. José Leandro Viotto, o Diretor Técnico da Santa Casa Dr. Marcelo Martinelli Miguel, os membros da irmandade e da nova diretoria da Santa Casa em nome da Sra. Provedora Sueli Santiago dos Santos, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra. Larissa Moreira Lopes de Farias Rodrigues e a ex administradora da Santa Casa a Sra. Mary Siqueira Rocha, a estarem presentes na mesma data e A, orário para participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 586/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à U.S.F da Vila Redenção pela realização da Festa Junina, enviando-se cópia da presente à responsável pela Unidade de Saúde Tatiana Brunelli Mehler Turati bi) PB que tome conhecimento da merecida homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 585/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF CAIC “Dr Eitel Arantes Dix”, enviando-se cópia da presente à Marta Pereira da Silva para que tome conhecimento da merecida homenagem é sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizgram o sucesso da Festa Junina.

Nº 584/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF CAIC “Dr Eitel Arantes Dix”, enviando-se cópia da presente à Marta Pereira da Silva para que tome conhecimento da merecida homenagem é sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizgram o sucesso da Festa Junina.

Nº 559/2024 - 10/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Dileta Terres Ribeiro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 558/2024 - 10/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 557/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE pelos cinquenta e cinco anos de Fundação, enviando-se cópia ao Diretor Moacyr Fonseca Junior para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais membros da Diretoria e Colaboradores.

Nº 556/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO para a exigir a formação em nível superior aos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ato da posse, enviando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando «ítônio Torres Garcia.

Nº 554/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, institui no calendário de eventos do município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada na primeira quinzena do mês de setembro.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 529/2024 - 03/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evandro Aparecido Pegoraro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 528/2024 - 03/06/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irmã Franciscana — Catarina Fontanela, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 527/2024 - 03/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Metzner, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 526/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Pirassununga e ao Instituto da Família pela belíssima ação realizada, enviando-se cópia aos responsáveis Matheus Augusto dos Santos Julien é Daniela Karla Guiguer (Coordenadores do MFC) e Guilherme de Sousa Silva e Patricia Goldshimidt Lins (Presidentes do INFA) para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 498/2024 - 27/05/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jesuína das Dores Zara, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 497/2024 - 27/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Diva Aparecida Verona Sete, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 496/2024 - 27/05/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Rua Joaquim Procópio de Araújo, nº 1.662 - Centro - Caixa Postal 89 - Fone: (19) 3561 2811 Estado de São Paulo E-mail: legistativo()camarapirassununga.sp.gov.br Site: vww.camarapirassununga.sp.gov.br requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Erivaldo Ferreira da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 495/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do "DIA DO GARI", enviando-se cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Robinson Geraldo Samora para que ele transmita a homenagem a todos os funcionários que trabalham neste cargo na Municipalidade, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 494/2024 - 27/05/2024 - Assim, para parabenizar a iniciativa, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Assembleia de Deus — Ministério Ipiranga da Vila Santa Fé, enviando-se cópia ao Pastor Presidente Alcides Fávaro, Pastor Setorial Rogério Chagas e para O Dirigente Local Pastor Denis Bertan para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 486/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 106/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva nº 06/2023 — Subvenção Social, da Secretaria Municipal de Saúde para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE, e dá outras providências.

Nº 478/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus “Carlinhos”, concede título honorífico ao Senhor Nilson Silva dos Santos.

Nº 477/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR NARESSI NETTO, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Nº 472/2024 - 20/05/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Alessandro César, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar, tamanha perda e dor.

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 447/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS, outrossim, que cópia da merecida homenagem seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, Central de Ambulância de Pirassununga, a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, na pessoa da Iustrissima Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Centro de Especialidades Médicas — CEM, na pessoa do responsável Sr Wagner Roberto do Nascimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU, na pessoa da responsável Sra. Rita Helena Verona Miranda, Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, na pessoa da Administradora Sra. Mary Siqueira Rocha, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE, na pessoa do Presidente Sr. Moacyr Fonseca Júnior, Unimed de Pirassununga Cooperativa de Trabalho Médico, na pessoa do Presidente em exercício Dr Paulo Duarte Lopes Panchorra, Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Donizeti Moraes e Casa São Vicente de Paulo na pessoa da Presidente Sra. Maria Aparecida Magro Xavier, para que tomem conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos enfermeiros e enfermeiras que compõem suas esquipes.

Nº 446/2024 - 20/05/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jesualdo Verona, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 445/2024 - 20/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 444/2024 - 20/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR peloa falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza Bernardes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 416/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO ao Projeto de Lei Estadual nº 1.573/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, enviando uma cópia do presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual André do Prado, bem assim, ao Projeto de Lei Federal nº 598/2023, em trâmite na Câmara dos Deputados, encaminhando-se cópia ao Excelentíssimo Sr Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, solicitando os bons préstimos dessas autoridades para regular tramitação & aprovação de referidas projetos a fim de estender à fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto das Pessoas com Deficiência.

Nº 415/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3º Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, na pessoa da CAP PM Marina Pelegrini Biscaino, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia para ciência.

Nº 414/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Rosângela de Jesus Vinha Carlos pela merecida aposentadoria, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 413/2024 - 13/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Pereira dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 412/2024 - 13/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Theresa Geraldo da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 411/2024 - 13/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ângela Maria dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 407/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 175.000,00, para atendimento das despesas com ampliação de sala de aula na Creche Municipal “Adélia Fernandes Bruno”.

Nº 383/2024 - 06/05/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Emílio Inocêncio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem orças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 382/2024 - 06/05/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ottilia Pereira de Paula Chiamente, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 381/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 380/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rubens Barbosa de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontre forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 379/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe “Donos da Bola EC”, pelo título do Torneio 1º De Maio, na pessoa do técnico Ismael Francisco, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmi aos demais integrantes da equipe.

Nº 378/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Ricardo Afonso Torres de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em prol do esporte pirassununguense e pelo desenvolvimento social-ambiental, enviando-lhe cópia do presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 357/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao escritor e ex diretor do Teatro Municipal “Cacilda Becker” ISRAEL FOGUEL, pelos serviços | prestados junto ao Teatro Municipal e à arte Pirassununguense, enviando-lhe cópia da | presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 356/2024 - 29/04/2024 - Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Plas-Lonas Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, na pessoa do responsável, Sr. Fábio Marques Barretta, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis e a transmita a todos os membros de sua equipe.

Nº 353/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Polícia Civil Domingos Cláudio de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 325/2024 - 22/04/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marco Aurélio Bolito, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 324/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao responsável pela estradas municipais, o Servidor Municipal Thiago Irineu dos Santos, pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente, para que tome conhecimento da singela homenagem que se faz esse Poder Legislativo e a transmita para toda a equipe.

Nº 323/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao responsável pela limpeza pública, o Servidor Municipal Jonatas Marçal, pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem gue se faz esse Poder Legislativo e a transmita para toda a equipe.

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 290/2024 - 15/04/2024 - Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações ao Grupo Voluntário Vigilantes da Saúde (GVVS), enviando-se se cópia ao responsável pelo Grupo para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 289/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios Tegimentais, que sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à exSecretária Municipal de Educação, Olga Cristina Zanineiti, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 288/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à Associação Socioambiental Sementes do Amanhã “ASA 2”, enviando-se uma cópia para a Presidente, Sra. Rita de Cassia Siqueira Guimarães, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 287/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Miragem, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perds e dor

Nº 286/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Metzner, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 285/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Ferreira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 284/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Edson Jardim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para

Nº 283/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanderlei Aparecido Francisco, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e 9) tamanha perda e dor.

Nº 261/2024 - 08/04/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor Sérgio dos Santos — Prof. Sérgio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, descjando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 260/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR. pelo falecimento da Senhora Cleide Alexandrina Trigo Horvath, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para e superar tamanha perda e dor.

Nº 259/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Eugênio Gasparoto, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 233/2024 - 01/04/2024 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo César Zanoni Vilela, ocorrido dia 25 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 232/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da jovem Beatriz Brito de Andrade Miranda, ocorrido dia 26 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 231/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alzira Landgraffe Belloni, ocorrido dia 25 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 230/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Layde Simões Florize, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 229/2024 - 01/04/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento ddo menor Gabriel Henrique Andreolli Geronimo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 228/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IMODONTO Indústria de Materiais Odontológicos, na pessoa de seu responsável Sr. Sérgio Lansoni, enviando-lhe cópia da singela homenagem desta Casa de Leis para que tome conhecimento e a transmita a todos que compõem a brilhante equipe da distinta empresa.

Nº 227/2024 - 01/04/2024 - Lilo REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Clarice Carassol Arevalo Ganem, a fim de interceder por Pirassununga para a criação de um Centro Especializado em Autismo, viabilizando o acesso ao atendimento mais adequado para as pessoas no espectro autista em nosso Município.

Nº 226/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Supermercado Covabra Pirassununga, na pessoa de seu Gerente Operacional Renato Oliveira Santos, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis e a transmita aos demais membros da distinta empresa.

Nº 225/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à artista mirim Mallu Rosin Morcelli pela participação no quadro “A Turma do Vovô Raul” no Programa “Raul Gil”, no SBT, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 222/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, visa denominar de Jayme Santos a Rua 08 do loteamento Jardim Botânico.

Nº 218/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena dos Santos, ocorrido dia 24 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 216/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a coleta de lixo em nosso município, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverá ser convocado o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Robinson Geraldo Samora.

Nº 205/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Flores, ocorrido dia 22 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 204/2024 - 25/03/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Maciel Oliveira, ocorrido dia 18 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 173/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre projeto de lei para regulamentação da profissão de Motoboy, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Tlustríssimos Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Carlos Eduardo Alves de Souza, e Senhora Secretária Municipal de Administração, Ana Lídia de Souza Pelais, para esclarecimentos necessários. REQUEIRO, ainda, sejam convidados os representantes da associação dos motoboys a estarem presentes na referida reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 172/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Eduardo Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 171/2024 - 18/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Baldin, ocorrido dia 12 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 170/2024 - 18/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clarice de Fátima Souza Pinto, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar « superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enice Teixeira de Andrade Andrielli, ocorrido dia 13 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 168/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Nazareno Lopes Meireles, ocorrido dia 13 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 167/2024 - 18/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Robinson Henrique Siqueira, ocorrido dia 12 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 154/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lydia Berche da Costa, ocorrido no dia 07 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 153/2024 - 11/03/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Goretti Piva, ocorrido no dia 04 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 152/2024 - 11/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira, ocorrido dia 09 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 151/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renan Luis da Silva, ocorrido dia 09 de março de 2024, ençaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 150/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Fernanda Moraes Gregui Alves, ao Jovem Juliano Pietro e ao Senhor João Luiz Brollo, enviando-lhes cópias para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 149/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre referência salarial dos motoristas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhor Secretário Municipal de Finanças, Edilson Pereira de Godoy, Senhora Secretária Municipal! de Administração, Ana Lídia de Souza Pelais, e o Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, Senhor Fausto Victorelli Júnior, para esclarecimentos necessários.

Nº 148/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos irmãos da Grande Loja Prince Hall de São Paulo Origin National Compacta, na pessoa do Grão-Mestre Alexandre Arantes, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita aos demais membros.

Nº 143/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de insumos para a Secretaria Municipal de Saúde

Nº 142/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 298.918,48, destinado a atender despesas com folha de pagamento, referente à complementação dos recursos do VAAR, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 127/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Vânia Marquesini pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 126/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Telma Regiane da Silva Mello pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 125/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Renata dos Santos Oliveira Silva pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 124/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Renata dos Santos Oliveira Silva pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 123/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Mary Silvana Bertasi das Dores pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 122/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Eliana Aparecida Tonetti, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 121/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Cristiane Malaman da Silva, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 120/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Cirlene Ferreira Lima Torelli, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 119/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Célia Ferreira Lima pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 118/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Andreza Cristina Pegoraro Colombo pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 117/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Joceli Aparecida Oliva, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 116/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Hsenir Mara Soares, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 115/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdir Antônio, ocorrido dia 01] de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 114/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Welinton Felipe Rodrigues, ocorrido dia 27 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 113/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonilda Aparecida Estrela Lopes, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 112/2024 - 04/03/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jorva Lopes, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 86/2024 - 27/02/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jaílson Dorta de Toledo — Jajá Dorta, ocorrido dia 22 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 85/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iracilda Donizetti Neile Cunha, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 84/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marina Fernandez Cruz, ocorrido dia 19 de fevereiro de 202A4, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 83/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Pedro da Silva, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 82/2024 - 27/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lazaro Sebastião, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 81/2024 - 27/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Malachias Carlos Zero, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem fo necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 73/2024 - 19/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Diva Stella Reis Gambagorte, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2024 - 19/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guaraciaba Siqueira Claro, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 71/2024 - 19/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iraci Caclhi Tendolini, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi — Rafa Zimbaldi, para que interceda por Pirassununga, para a instalação de um campus da FATEC em nosso município.

Nº 69/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada - Capitão Telhada, para que interceda por Pirassununga, para a instalação de um campus da FATEC em nosso município.

Nº 68/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim - Delegado Olim, para que interceda por Pirassununga, para a instalação de um campus da FATEC em nosso município.

Nº 67/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Prefeito Municipal Cícero Justino da Silva, à Comandante da Polícia Militar de Pirassununga CAP. PM Marina Pelegrini Biscaino, ao representante da Rádio Difusora Sr. Augusto César Franco, e ao representante do Conselho Municipal Antidrogas “COMAD” Sr. Wagner Roberto do Nascimento, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 66/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 3º SGT PM Alessandro José Galhardo pela merecida aposentadoria, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 63/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 6.263, de 15 de dezembro de 2023, no valor de até R$ 500.000,00, destinado a atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de medicamentos.

Nº 62/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial para inclusão de fonte de despesa no orçamento vigente, destinado à manutenção dos serviços de atendimento em saúde junto às equipes de Atenção Básica de Saúde e Serviços de Apoio, do convênio com a CISMETRO.

Nº 49/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre referência salarial motoristas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhor Secretário Municipal de Finanças Edílson Pereira de Godoy e o Superintendente do Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga Sr. Fausto Victorelli Júnior, para esclarecimentos necessários. REQUEIRO, ainda, sejam convidados os motoristas da Prefeitura Municipal e da Autarquia a estarem presentes na mesma data e horário para participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 48/2024 - 15/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valmor Valim Netto, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2024, ES encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 47/2024 - 15/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clemar Jordão Gomes, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 46/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santo Baladore, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 45/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vilma A. Botteon Colombo, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem J forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo César Favaro, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 43/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do jovem Matheus Delphino Correa de Oliveira, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 42/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Júlio de Oliveira, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 41/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Clebson dos Santos Vieira, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 36/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exSecretario Municipal de Meio Ambiente, José Luiz Tavares de Moura, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 35/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Capitão Ricardo Henrique Anversa, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 34/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA 12/02 0(SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 20 HORAS.

Nº 24/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da Presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lígia Maria Kerr, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 23/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Pavão Guiguer, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mcsa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Altair Tadeu Mendes, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio Mariano Pedroso, ocorrido dia 29 de janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 15/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia de Moraes Purgato, ocorrido dia 29 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 5/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria da Mesa Diretora, visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 4/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Executivo Municipal, visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

Nº 3/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

Nº 2/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa dar nova redação ao $ 1º do artigo 1º da Lei nº 4.467/2023, que dispõe sobre a criação de emprego permanente mensalista de Professor Substituto, no quadro de servidores da municipalidade incluído pela Lei Complementar nº 194/2023.

Nº 1/2024 - 25/01/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Executivo Municipal,visa criar a Casa dos Conselhos Municipais destinada a organizar o funcionamento e promover a divulgação e atuação dos Conselhos Municipais e seus respectivos Fundos Municipais e dá outras providências.

Nº 860/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às duas equipes campeã e vice campeã do Campeonato Varzeano da 2 * Divisão de 2023, equipe “Cachoeira EC” e “A.A Primavera” encaminhando-se cópia da presente aos representantes das equipes para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 859/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Retiro Futebol Clube por ter completado 70 anos de fundação, enviando-se cópia ao organizador da festa em comemoração a fundação da equipe o Senhor Luiz Antônio Marrocos Leite, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 858/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Pirassununga e ao Instituto da Família pela belíssima ação realizada, enviando-se cópia aos responsáveis Carlos Antônio de Lima c Giseli Machado de Lima (Coordenadores do MFC) e Guilherme de Sousa Silva c Patricia Goldshimidt Lins (Presidentes do INFA) para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 857/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Novais de Souza, ocorrido dia 28 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 856/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Gonçalo Amaro, ocorrido dia 29 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 855/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Glória de Melo Fernandes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 850/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 193/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa conceder abono aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Nº 848/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipalidade.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 846/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Nº 842/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 836/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio José Spinota de Carvalho, ocorrido dia 24 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 825/2023 - 27/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Bonani, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 824/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adair Nardelle, ocorrido dia 23 de novembro de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor,

Nº 823/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues “Toninho”, ocorrido dia 20 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 822/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mônica Sabrina Aparecida dos Santos, ocorrido dia 21 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 821/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, enviado-lhes cópia ao comandante da 3 * Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior de Pirassununga Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e aos policiais que trabalharam nesta ocorrência Soldado PM Matheus Barreto Mourão da Silveira, Cabo “AL Witamar Vicente Ferreira Braz, Cabo PM Isaias Soares, Cabo PM Eder Antônio Florêncio, Cabo PM Diego Fabrich Damiazo, 2º Sargento PM Michel Marques e 1º Tenente PM Allan Zuffoo para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 796/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Fernandes Pereira, ocorrido dia 13 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 769/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Pinto Júnior, ocorrido dia 14 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 768/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Justi, ocorrido dia 13 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 767/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antenor Ribeiro, ocorrido dia 19 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 766/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios a fim de inscrever Pirassununga no Novo PAC para conseguir recursos, visando a construção de nova Unidade Básica de Saúde que trará grandes benefícios a nossa população.

Nº 765/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Sipriano do Nascimento, ocorrido dia 13 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 756/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Leonardo Francisco dos Santos Silva, pela conquista da medalha de ouro no campeonato brasileiro em sua categoria e à Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu na pessoa do Professor Maurílio Cesário enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 755/2023 - 13/11/2023 - Regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carolina de Arruda Martins “Dona Nenê”.

Nº 754/2023 - 13/11/2023 - Regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laurindo Francisco Magalhães Telinho”, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 737/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO à questão aplicada pela empresa INSTITUTO AVALIA, encaminhando-lhes o presente para que tomem conhecimento do presente.

Nº 736/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pancin, ocorrido dia 12 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 735/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irmã Franciscana — Rosa Pires, ocorrido dia 07 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 734/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Guedes de Meira, ocorrido dia 12 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 733/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre o assunto abelhas nativas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverá convocar o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente o Senhor José Luiz Tavares de Moura, para esclarecimentos necessários.

Nº 720/2023 - 06/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sílvio Luiz Scatolin, ocorrido dia 02 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada.

Nº 719/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, REUNIÃO nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a omissão na concretização dos trabalhos naquelas ruas, já que havia sido disponibilizado numerário para tanto, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverá ser convocado o Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, Senhor Jeferson Ricardo do Couto, para prestar os esclarecimentos necessários.

Nº 705/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Vereador César Ramos da Costa “Cesinha”, concede título honorífico ao JOÃO CARDOSO DE MORAES FILHO (Moraes).

Nº 699/2023 - 06/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 165/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a elevar, de 43 (quarenta e três) para 57 (cinquenta e sete) as referências salariais iniciais dos empregos permanentes mensalistas de Arquiteto, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista, constantes no Anexo II da Lei Municipal nº 1.695, de 25 de março de 1986, e suas alterações, visando atender Lei Federal nº 4950-A de 22 de abril de 1966.

Nº 669/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Leonardo Francisco dos Santos Silva, e à Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu na pessoa do Professor Maurílio Cesário enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 668/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agostinho Roberto Maciel, ocorrido dia 24 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 667/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 160/2023, de autoria do Vereador César Ramos da Costa — “Cesinha” que declara de utilidade pública o Templo de Umbanda Sete Raios Sagrados de Olorum.

Nº 641/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Breno Álvaro Andreazzi, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 640/2023 - 23/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Santos Correa, ocorrido dia 18 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 638/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas.

Nº 637/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 146, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, institui o Dia Municipal da Imigração Alemã no Município de Pirassununga

Nº 636/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 149, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças — Celebra Pirassununga e dá outras providências.

Nº 623/2023 - 16/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ruy Laerte Gobesso, ocorrido dia 09 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 622/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nathália Kelyta de Oliveira Damas, ocorrido dia 10 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 620/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO nesta Casa de Leis, para versar sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, serão convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças, Edílson Pereira de Godoy, Senhor Secretário Municipal de Saúde, Júlio César Toso para esclarecimentos necessários.

Nº 606/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Daniel Sanches, ocorrido dia 02 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 605/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antenor Ferreira dos Santos, ocorrido dia 03 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 604/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Cassulatti Baitz, ocorrido dia 05 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 603/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Martinelli, ocorrido dia 03 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 602/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Nóbrega Imóveis, encaminhando-se cópia à roprietária Adriana Nóbrega e toda sua equipe para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Nº 586/2023 - 02/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio César Menaldo, ocorrido dia 22 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias faravenfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 585/2023 - 02/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Silvério, ocorrido dia 28 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessár) ra enfrentar e superar tamanha perda é dor.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 563/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS GOMES IADEROZA, Funcionário Publico Municipal ocorrido dia 19 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 559/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé, pelo 2º lugar no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Lucas Aparecido Francisco e ao auxiliar técnico Ismael Francisco, enviandose cópia ap para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 550/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Mateus José Iseppe pela convocação para a Seleção Brasileira Sub 17.

Nº 549/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adriano Aparecido Sabino da Silva, ocorrido dia 18 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 548/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada- Coronel Telhada, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à reforma prédio da Unidade de Saúde da Família (U.S.F) “Dr João Antônio Del Nero” localizado na Vila São Pedro.

Nº 547/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada-Capitão Telhada, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser destinada à aquisição de aparelhos auditivos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Pirassununga.

Nº 546/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO envinado-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos antovani para que se sensibilize pela situação vivida pelos alunos da EMEIEF ROTARY CLUBE evitando assim o fim do ensino fundamental e o fechamento desta escola.

Nº 544/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia Vida pelos seus 18 anos de fundação, enviando-se cópia à Proprietária Luciana Augusta Felício para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e transmita a todos os funcionários.

Nº 532/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Pires, ocorrido dia 14 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 531/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos enfermeiros Elaine Cristina Bertoli, Mirla Maria da Silva, Paiva, Adriano Bertolotti, Dayane Lanucy Carvalho Justino, Tamara Aparecida Mendes Noder, Josiane Souza e toda equipe de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 530/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Maria Bortolucci, ocorrido dia 13 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 512/2023 - 11/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO nesta Casa de Leis, para versar sobre o Projeto de Lei nº 131/2023, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, será convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 502/2023 - 04/09/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Nardelli, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 492/2023 - 28/08/2023 - Nessas condições, pelo atraso no desenvolvimento daquela região REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FÁBIO JOILSON DELA LIBERA para comparecer nesta Casa de Leis, em dia designado pela residência, visando debater o assunto e esclarecer dúvidas acima apontadas. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados os Senhores Servidores Engenheiro Agrimensor Aurélio Palaveri Zamaro, Engenheiro Edson Sanches, bem assim, o responsável pelo Departamento de Habitação, Senhor Renan Ignácio de Oliveira Rocha e o presidente do Conselho da Cidade, Senhor Maurício Dalmonte para estar presentes na mesma data e horário a fim de participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias, se assim desejarem. REQUEREMOS, por fim, sejam convidados os responsáveis pelo Loteamento em questão, na pessoa do Senhor Igor Rômulo de Lima para estarem presentes, visando transmitir eventuais esclarecimentos à discussão do projeto de lei.

Nº 491/2023 - 28/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao nhor Maurílio Humberto pela grande conquista.

Nº 485/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Ricardo Torres pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 483/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Siléria Aparecida Cardozo Andreazzi ocorrido dia 18 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 482/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Batel ocorrido dia 20 de agosto de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 480/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPUDIO à propaganda realizada pela empresa UBIZ CAR em nossa cidade, encaminhando-se o presente a empresa para que tome conhecimento do presente.

Nº 476/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Ribeiro ocorrido dia 19 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 462/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora DENISE CANTELLI ocorrido dia 07 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOAQUIM AUGUSTO LAMIM ocorrido dia 10 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Esportes pelo evento realizado, enviando-se cópia ao Secretário de Esportes José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 399/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora CRISLAINE DE GODOY PEREIRA MURÇA, ocorrido dia 25 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 398/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JORGE LUIS SCAGION, ocorrido dia 24 de julho de 2023, aos 70 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 397/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor ÂNGELO MARAFON, ocorrido dia 22 de julho de 2023, aos 94 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 396/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao professor e ator Almir Rogério Ferraz pela belíssima criação do espetáculo “É tudo família”, enviando-lhe cópia conhecimento desta singela homenagem.

Nº 370/2023 - 17/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à GM Portas e Ferragens pela inauguração, enviando-se cópia do presente aos proprietários Celso Fiore Marchetti, João Cássio Marchetti e Guilherme Guedes Ferraz, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 369/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Senhor Benedito Alberto dos Santos.

Nº 368/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Cloves Huber.

Nº 367/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, para que seja incluído e sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Senhor Fábio Rodrigo do Carmo.

Nº 366/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Adriana Mara Maciel Rolim da Silveira.

Nº 365/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais sob regime de urgência, na presente Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Tadeu dos Santos.

Nº 364/2023 - 17/07/2023 - apreciado REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Honra Legislativo nº 02/2023 de autoria da Vereadora Luciana Batista que concede o título de ao Mérito ao ex- Vereador Edson Sidnei Vick.

Nº 357/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Peres Moto Honda pela sua inauguração, enviando-se cópia do presente ao Diretor Roberto Rossi Peres para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 352/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aderson José de Oliveira ocorrido dia 28 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 340/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho, enviando-se cópia da presente ao Presidente Pedro Bolis Junior para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 339/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem de Pirassununga, para que estudem a possibilidade de realizar melhorias acimas descritas, trazendo maior segurança aos motoristas que ali se locomovem.

Nº 338/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Brasspress Transportes Urgentes LTDA, encaminhando-se cópia ao presidente Urubatan Helou, para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 337/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Luis Carlos Bragagnollo pelos 34 anos de trabalho junto ao transporte púbico urba de nossa cidade, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 310/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à USF da Vila Redenção pela realização da Festa Junina, enviando-se cópia da presente à responsável pela Unidade de Saúde Tatiana Brunelli Mehler Turati para que tom conhecimento da merecida homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 309/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Servidora Maria Barbosa Coelho de Oliveira pelos 34 anos de trabalho junto a Prefeitura Municipal de Pirassununga enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 299/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Cesar Tuckmantel, ocorrido dia 14 junho de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 295/2023 - 19/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ariovaldo da Costa Oliveira ocorrido dia 13 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 294/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Celestino Bonfim ocorrido dia 18 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 293/2023 - 19/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais,/que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 09/2023, de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva, que institui o Sistema de Diárias para o Motorista e dá outras providências”.

Nº 285/2023 - 12/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo José Rosim, ocorrido dia 11 junho de 2023, encaminhando-se as condol€éncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 279/2023 - 12/06/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Noemia Mendes Vitor ocorrido dia 09 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias A familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 278/2023 - 12/06/2023 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rodrigo dos Santos Venancio ocorrido dia 10 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 277/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, seja convocado o Ilustrissimo Senhor Secretario Municipal de Seguranga Publica, OLAVO DE CASTILHO JUNIOR, bem assim, convidados o Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor EDMILTON RODRIGO ROBOCINO, ¢ Responsavel pelo Departamento Municipal de Transito Senhor GILSON HENRIQUE LANI a comparecerem nesta Casa de Leis, em dia designado pela Presidéncia, visando debater possiveis solucdes sobre acidentes envolvendo motoboys.

Nº 276/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob Executivo regime de urgéncia, Municipal, na presente Sesso Ordindria, o Projeto de Lei n° 74/2023, de autoria do dispde sobre a concessio de licenga nfo remunerada aos servidores publicos municipais do Poder Executivo e do Servico de Agua e Esgoto de Pirassununga.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 263/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que se digne valorizar os trabalhos realizados pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conferindo-lhes o pagamento do piso salarial de cada categoria.

Nº 255/2023 - 29/05/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aparecido Senhorini, ocorrido dia 26 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 254/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais da presente sessão, votos de elevadas congratulações à UVESP — União dos vereadores do Estado de São Paulo, pelos seus 46 anos de existência, enviando-se cópia à liderança representada na pessoa da Senhora Sílvia Melo e Sebastião Misiara, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 243/2023 - 22/05/2023 - requeiro 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Nunes de Moraes, ocorrido dia 22 de maio de 2023, encaminhando-se as condoléncias 4 familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessdrias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 242/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO, outrossim, que cépia da presente seja encaminhada a ecretaria Municipal de Satide, as Unidades de Satide, Santa Casa de Misericérdia de Pirassununga, Associacgao Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE e Asilos de nossa cidade para que todos estes profissionais tomem conhecimento da singela homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 241/2023 - 22/05/2023 - requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, votos de elevadas congratulagdes aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do "DIA DO GARI", enviando-se cépia a cada um desses funciondrios que trabalham na Municipalidade, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 229/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Alberto da Cunha, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem aplicados na aquisição de novos equipamentos/ferramentas para Secretaria de Obras e Serviços de nossa cidade.

Nº 218/2023 - 08/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Darci Bercke, ocorrido dia 01º de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 217/2023 - 08/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Therezinha Ament de Sousa, ocorrido dia 04 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que, encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 216/2023 - 08/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elionete Barbosa de Carvalho Souza, ocorrido dia 06 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 211/2023 - 03/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Paula dos Santos Souza, ocorrido dia 22 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 206/2023 - 03/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea pela belíssima competição, enviando-se cópia da presente ao Comandante da Academia da Força Aérea BRIG DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 204/2023 - 03/05/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Supervisor de Distribuição da Elektro de Pirassununga SANDRO CAMPOS, para que interceda e resolva o problema de queda de energia da área norte do município.

Nº 203/2023 - 03/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado para os representantes legais da empresa ARATU GERAÇÃO S.A, visando solicitar sejam realizados estudos e a tomadas urgentes providências junto à denominada “prainha” do Rio Mogi Guaçu, em Cachoeira de Emas, evitando-se possíveis acidentes quanto à profundidade das águas naquela local de banhistas.

Nº 197/2023 - 24/04/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Bispo Antônio Celso de Queiroz, ocorrido dia 16 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 183/2023 - 17/04/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Port, ocorrido dia 14 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2023 - 17/04/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enifer Karoline Cardoso Iloy, ocorrido dia || de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 176/2023 - 17/04/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge de Oliveira, ocorrido dia 12 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 175/2023 - 17/04/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR. pelo falecimento do Senhor Rogério de Campos Andrade, ocorrido dia 08 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2023 - 10/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, o “Delegado Olim”, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para serem aplicados na aquisição de novas ambulâncias para o serviço social do SAM.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 146/2023 - 27/03/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Izaura Unglob Butigelli, ocorrido dia 23 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 138/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios fina que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, U Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa transformar o emprego permanente horista de Monitor de Educação Básica, em emprego permanente mensalista, define suas atribuições e seus requisitos para ingresso no cargo.

Nº 130/2023 - 20/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Maria da Silva Quirino , ocorrido dia 15 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 129/2023 - 20/03/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Igor Godoy de Paula pela conquista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 112/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Erika Nicoly, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lygia Peres Valin, ocorrido dia 03 de março de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar é superar tamanha perda e dor.

Nº 99/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Manoel Maurício Silva Neves, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba para pavimentação da Estrada Rural do Boa Vista.

Nº 98/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Pirassununguense Cabo PM Antony Carlos Santos Matheus belo seu belissimo trabalho, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem. REQUEIRO, ainda, o envio da cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, e ao Excelentíssimo Senhor Comandante da 4º Companhia de Polícia Militar do Interior, Capitão PM Carlos Eduardo Nigras Salgado parabenizando pela brilhante atuação de seu membro.

Nº 97/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Pirassununguense Guilherme Valleiras bela belíssima conquista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 96/2023 - 06/03/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam cons nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Robson Miranda, ocorrido dia 25 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2023 - 27/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consi nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aristides Lavandeira Junior, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 84/2023 - 27/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joel Aparecido Celtin, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 83/2023 - 27/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Laimons Osch. ocorrido dia 18 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 95/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, sejam convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de Finanças Edílson Pereira de Godoy a comparecerem nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer os objetivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 REQUEREMOS, ainda, sejam convidados representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pirassununga (AREA), Associação Comercial de Pirassununga (ACIP). Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Rural, Sindicato do Comércio e profissionais ligados à fisioterapia, para estarem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com oas informações necessárias.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 60/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X da lei Orgânica do Município, sejam convocados o Secretário Municipal do Meio Ambiente do Município, Senhor JOSÉ LUIZ TAVARES DE MOURA e Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA e sejam convidados a Senhora Promotora de Justiça Dra TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO, a Senhora Delegada Titular, DRA TATIANE CRISTINA PARIZOTTO, o atual responsável pelo Canil Municipal, e representes das ONGS c entidades que cuidam de animais em nossa cidade, para que seja debatido o tão importante assunto, após designação de data e horário, para tal finalidade

Nº 59/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Oliveira Andrade . ocorrido dia 06 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 58/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo Moreira, ocorrido dia 10 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 57/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo . falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira Ramos, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 56/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo « falecimento da Senhora Neusa Aparecida Caetano, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2023. encaminhando-se as condolências família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 37/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gerson Procópio Santos Pinto, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 36/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucimara Vila Nova Barbosa, ocorrido dia 02 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando qu e necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 35/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Alves Filho, ocorrido dia 02 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 32/2023 - 06/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que mantenha contato com a empresa concessionaria de transporte público e seja providenciado o transporte para os da "E,E. Nossa Senhora de Loreto”.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 9/2023 - 06/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Pelaes, ocorrido dia 17 de Janeiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pardenfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 8/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente José Luiz Moura pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita aos zelosos funcionários deste setor.

Nº 975/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 288/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2784 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 974/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 287/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2784 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 966/2022 - 06/12/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jonathan Alexandre Camargo Voltaine, ocorrido dia 03 de dezembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 965/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Sérgio Bazilio Rodrigues Silva, Joílson Aparecido Paulo e Thiago Henrique Evaristo, organizadores da 5º Ação Solidária “Amigos do Bem”, enviandolhes cópia da presente para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 961/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluída e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 295/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Câmara Municipal de Pirassununga para utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.

Nº 960/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais seja apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 294/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP para utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.

Nº 959/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 293/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital da autarquia SAEP - Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga e a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 944/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e mantenham em funcionamento as unidades de saúde dos bairros durante o recesso de final de ano, para regular atendimento à população.

Nº 943/2022 - 30/11/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santa Colombo Tangerino, ocorrido dia 23 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 942/2022 - 30/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis César da Cunha, ocorrido dia 20 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 941/2022 - 30/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Cristiano Tonetto, ocorrido dia 18 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 940/2022 - 30/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neuza Louzada , ocorrido dia 19 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 939/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a equipe “Bagaço” vencedores do Campeonato Varzeano da Segunda Divisão de 2022, encaminhando-se cópia da presente ao representante da equipe para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 928/2022 - 21/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pelo belissimo trabalho realizado, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa é aos policias instrutores, Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 901/2022 - 16/11/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Sérgio Branquinho Júnior, ocorrido dia 04 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 898/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente apreciado pelos Nobres Pares dessa Casa de Leis e, em sendo aprovado, que se encaminhe a presente súplica ao Nobre Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, para viabilizar a possibilidade de se atender o pedido, cedendo uma camionete para Pirassununga, que será utilizada pela Defesa Civil em prol da sociedade pirassununguense.

Nº 896/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wagner Rynaldo Mendes, ocorrido dia 04 de novembro de 2000, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 891/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Nilça de Oliveira Terribelle, ocorrido dia 03 de novembro de 2022.

Nº 890/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Antochio, ocorrido dia 01 de novembro de 2022.

Nº 889/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Teresinha de Fátima Almeida, ocorrido dia 27 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 888/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cabo PM Nilson Silva dos Santos pelo trabalho realizado em nossa cidade, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 885/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 282/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, no valor de R$ 98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais), destinado a atender a inclusão da Natureza da Despesa 33.50.39 — Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, a fim de atender convênio com a Prodesp — Poupatempo.

Nº 860/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.432,48 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), proveniente do Ministério da Saúde conforme Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2776 - Campanhas de Vacinas e Diagnósticos Precoces.

Nº 858/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 255/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2776 - Campanhas de Vacinas e Disgnósticos Precoces, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 853/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 250/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2774 - Aquisição de Equipamentos, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 849/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 246/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2775 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 848/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 245/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2751 - Incremento Teto MAC.

Nº 847/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 244/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2751 - Incremento Teto MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 846/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 243/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2751 - Incremento Teto MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 845/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 242/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2772 - Aquisição de Medicamento para a Saúde,

Nº 833/2022 - 24/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizetti Martos Iaderoza, ocorrido dia 18 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 832/2022 - 24/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alice Aparecida Chagas Schmidt, ocorrido dia 16 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 831/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Carlos Meler, ocorrido dia 20 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 830/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Willian José Candido dos Santos, ocorrido dia 17 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 829/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Bertoli , ocorrido dia 08 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 828/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os coletores de lixo da Municipalidade, encaminhando-se cópia a cada um dos servidores que ocupam o respectivo cargo para que tomem conhecimento dessa justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 815/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edmilson Donizete Nascimento Baldi, ocorrido dia 10 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 814/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto Ruoso, ocorrido dia Il de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 813/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Olezio Germano Martins, ocorrido dia 09 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 807/2022 - 10/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 793/2022 - 03/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Felipe Marciano Scharlack ocorrido no dia 28 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 792/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2770 - Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 791/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 231/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2770 - Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 773/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jesolino de Sousa ocorrido no dia 18 de setembro, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 772/2022 - 26/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Penteado ocorrido no dia 16 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 745/2022 - 19/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manuel Claudiano de Santana ocorrido no dia 13 de setembro, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele os certames licitatorios acima descritos, pelos motivos expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 722/2022 - 05/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Daiane Coelho da Silva ocorrido dia 31 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 721/2022 - 05/09/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Claudicea de Souza, ocorrido dia 31 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a família enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 714/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinaria, o Projeto de Lei n° 191/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orcamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova acao n° 2748 - Saúde Animal.

Nº 713/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinaria, o Projeto de Lei n° 190/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova acao n° 2748 - Saúde Animal, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentárias para o exercício de 2022.

Nº 712/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessio Ordinaria, o Projeto de Lei n° 189/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2748 - Saúde Animal, na Lei Municipal n° 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o periodo de 2022 a 2025.

Nº 711/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinária, o Projeto de Lei n° 188/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar 0 Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2747 - Incremento Temporário ao Custeio dos Servicos de Atenção Primaria em Saúde.

Nº 710/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 187/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusio de nova ação n° 2747 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Atencao Primaria em Saude, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2022.

Nº 700/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOCAO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que ceda à ANDE — Associação Nosso Desafio Pirassununga um novo imóvel para retomada de suas atividades, ou entao, que reveja a decisão de retomada do prédio em que atualmente a Organização esta situada, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 696/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Chaves Prates, ocorrido dia 26 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias à família enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 695/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente session, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iraci Castilho Aggie, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias 4 familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 694/2022 - 29/08/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastido Massari, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhandose as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 693/2022 - 29/08/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente, enviando-se copias ao Senhor Prefeito Municipal, DR. JOSE CARLOS MANTOVANI, para que adote as providéncias cabiveis, determinando a revogacao da permissão de uso, concedida pela Lei n° 4.885, de 10 de novembro de 2015 a Dra. Telma Regina dos Santos Rego Pagoto, DD. Promotora do Meio Ambiente, para que tome as medidas que entender cabíveis não só junto ao Executivo Municipal, mas também judicialmente, se for o caso, bem como se entender plausivel, encaminhe o presente ao Excelentissimo Senhor Procurador Geral de Justiga, no sentido de representar a inconstitucionalidade da lei em questéo, que concedeu permissdo de uso a particulares, de área pública.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 690/2022 - 22/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes a Casa do Adolescente de Pirassununga pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade, enviando-se, copia da presente 4 Responsavel pela Instituicao Vanessa Marostegan Silva para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os envolvidos no excelente projeto.

Nº 676/2022 - 22/08/2022 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Biazoto, ocorrido dia 08 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 675/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Teixeira, ocorrido dia 10 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem for¢as necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 674/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Rosdrio Miranda Meringue, ocorrido dia 12 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 673/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Guilherme Mariano Marcondes, ocorrido dia 13 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 672/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Maria Dias, ocorrido dia 11 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 671/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Jardim dos Santos, ocorrido dia 12 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 670/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ferreira dos Santos, ocorrido dia 05 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 668/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO 4 MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÉNCIA NA PRESENTE SESSDO ORDINARIA, 0 PROJETO DE LEI N° 204/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSERIR CATEGORIA ECONDMICA EM PROJETO DE INVESTIMENTO DO ORCAMENTO VIGENTE DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA — SAEP.

Nº 659/2022 - 08/08/2022 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eliza Tangerino Selotti, ocorrido dia 04 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 653/2022 - 08/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jodo Batista Ferreira, ocorrido dia 04 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 652/2022 - 08/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Delfino, ocorrido dia 01 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 651/2022 - 01/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, seja convocada a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Saude, Dra. Débora Mara Fortes Bartoli, a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas a situagdo dos atendimentos e fila de espera na Unidade de Satide da Familia (USF) “Joao Balbi”, localizada no bairro Vila Santa Fé.

Nº 641/2022 - 01/08/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francisca Rodrigues da Silva, ocorrido dia 24 de julho de 2022, encaminhandose as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 639/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sesséo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 179/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusao de nova acao n° 2745 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Atencao Primaria em Saude, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2022.

Nº 638/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessio Ordinaria, o Projeto de Lei n° 178/2022, de autoria do Executivo Munici pal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2745 - Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde, na Lei Municipal n’ 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o periodo de 2022 a 2025.

Nº 637/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessdo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 177/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orcamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2744 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Atenção Primaria em Saúde.

Nº 608/2022 - 25/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Rodrigues Serafim, ocorrido dia 17 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para superar tamanha perda e dor.

Nº 607/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustríssimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, para a implantação de radares para aferição do limite de velocidade junto à Rotatória que dá acesso ao Anel Viário e no primeiro acesso à Vila Santa Fé.

Nº 606/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, S, sejam consignados, de elevadas congratulações nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE.

Nº 590/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé pela vitória no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) — 2022 “Leandro Aparecido Pedro — Leandrão”, enviando-se cópia ao Técnico Ismael Franco e ao auxiliar técnico Thiago Pereira da Costa para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atketas e toda equipe técnica.

Nº 589/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente Requerimento encaminhado Ilustríssimo Senhor Superintendente Estadual SR. ANDRE LUIZ NASCIMENTO REIS, bem como Hustrisssmo Senhor Gerente de Distribuição dos Correios de Pirassununga, SR. JESSE JAMES DA CRUZ , para que se di solucionar a ausência de entregas de correspondências nos bairros Parque Terras de Santa Maria, TerrAzul BA e Jardim Marília, em Pirassununga, estado de São Paulo.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 543/2022 - 11/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Solange Elmor Ladcani, ocorrido dia 05/07/2022.

Nº 542/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Cândido Monteiro, ocorrido dia 08 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar superar tamanha perda e dor.

Nº 541/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Thiago Augusto Barbosa, ocorrido dia 06 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 540/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda Aparecida Gatto, ocorrido dia 07 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 539/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Center Calhas Pirassununga pelos seus 23 anos de fundação, enviando-se cópia aos proprietários Carlos Leandro Tangerino Neile e Marcos Alessandro Tangerino Chagas para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 525/2022 - 04/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fochi Rabello ocorrido dia 29 de Junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 524/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa São Paulo, oficiando-se seu proprietário, Senhor Fares Toufic Abou Mourad, o amigo "Jorginho", para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 523/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Simone Nakazone pela assunção ao cargo, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 516/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2728 - Custeio à Assistência à Saúde.

Nº 515/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2728 - Custeio à Assistência à Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 513/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2726 - Exames Laboratoriais.

Nº 512/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2726 - Exames Laboratoriais, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 511/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2726 - Exames Laboratoriais, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 465/2022 - 27/06/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Maurílio Joaquim de Oliveira ocorrido dia 20 de junho de 2022, encaminha se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessáfias fara enfrentar e superar ta franha perda e dor.

Nº 464/2022 - 27/06/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Guinther ocorrido dia 24 de junho de 2022, encaminhando-se'ascondolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para emfréntar e superar tamanha perda e dor.

Nº 463/2022 - 27/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leontina de Almeida Godoy, ocorrido dia 21 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus - “Carlinhos”, que concede título honorífico a Senhora Veronica Novaes dos Santos.

Nº 457/2022 - 20/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Fantinato, ocorrido dia 15 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 442/2022 - 20/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson da Rocha, ocorrido dia 12 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessáxias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 437/2022 - 13/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno, pela conclusão do Curso de Multiplicador Nacional de Polícia Comunitária, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que,faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 430/2022 - 13/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Thomaz de Godoy, ocorrido dia 03 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 429/2022 - 13/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos, ocorrido dia 06 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 428/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa,sobre a necessidade de esclarecimentos de alguns pontos da Lei Complementar nº 179 de 16 de fevereiro de 2022 (Código Municipal de Obras), convocando-se, os Ilustrissimos Senhores Secretários Municipais de Comércio e Indústria, FABIO JOILSON DELA LÍBERA: de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FAUSTO VICTORELLI JÚNIOR, convidando-se os funcionários públicos Engenheiro Civil EDSON AQUILES SANCHES, e Chefe de Seção de Obras e Cadastro, Arquiteta RAFAELA MELLO VENEROSO para debater a aplicação do atual Código Municipal de Obras.

Nº 409/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos sócios Kayo Henrique Azevedo e Marco Paulo Bueno pela criação APLICATIVO AUTO- STOP, encaminhando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 408/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Felipe, ocorrido dia 31 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 403/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 98/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1749 - Reforma do Complexo Poliesportivo do CEFE Presidente Médici.

Nº 402/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1749 -. Reforma do Complexo Poliesportivo do CEFE Presidente Médici, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 401/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 96/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1749 - Reforma do Complexo Poliesportivo do CEFE Presidente Médici, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 400/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 95/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 5.839, de 29 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender abertura de nova ação nº 1745 - Construção de Infraestrutura Produtiva - Armazém para Hortifrutigranjeiro.

Nº 399/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a ementa, o artigo 1º e o anexo da Lei nº 5.838, de 29 de abril de 2022, que autoriza inclusão de nova ação nº 1745 - Construção de Infraestrutura Produtiva - Armazém para Hortifrutigranjeiro, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 398/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a ementa, o artigo 1º e o anexo da Lei nº 5.837, de 29 de abril de 2022, que autoriza inclusão de nova ação nº 1745 - Construção de Infraestrutura Produtiva - Armazém para Hortifrutigranjeiro, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 397/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 92/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 113.720,00 (cento e treze mil, setecentos e vinte reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2720 - Viaturas para a Guarda Civil Municipal.

Nº 396/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2720 - Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 395/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2720 - Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 394/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2719 - Incremento Temporário do MAC.

Nº 393/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 88/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2719 - Incremento Temporário do MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 392/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2719 - Incremento Temporário do MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 389/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2718 - Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 202 1, 0 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 388/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2717 — Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Nº 387/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 82/2022, Incremento de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2717 — Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 386/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 81/2022, “de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2717 — Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), na Lei Municipal nº 5.799, de “21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 385/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 274.722,20 (duzentos e setenta e mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), destinado a atender abertura de nova ação nº 1747 - Obras e Instalações.

Nº 384/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS TEGIMENTAIS, APRECIADO QUE SEJA INCLUÍDO E SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 79/2022, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1747 - OBRAS E INSTALAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.799, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 366/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romeu José Rosim, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 355/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ferreira dos Santos, ocorrido dia 24 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 354/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Duarte Baroni, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 353/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Duarte Baroni, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 352/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Fabiano, ocorrido dia 21 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 348/2022 - 23/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo de Tarso Porfirio, ocorrido dia 17 de maio de 2022. encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar perda e dor.

Nº 335/2022 - 23/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fábiana da Silva Gomes, ocorrido dia 14 de maio de 2022, encaminhando-se as condolênciás à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 334/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem aplicados em infraestrutura de nossa cidade.

Nº 333/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem aplicados em infraestrutura de nossa cidade.

Nº 332/2022 - 23/05/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do "DIA DO GARI", enviando-se cópia a cada um desses funcionários que trabalham na Municipalidade, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 313/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os Enfermeiros pela passagem de seu dia. REQUEIRO, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 312/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, e nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa, para tratar do assunto descrito, convocando-se. os Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Governo, LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO; de Comércio e Indústria, ANA LÍDIA DE SOUZA PELAIS, e Meio Ambiente JOSÉ LUIZ TAVARES DE MOURA; Ilustríssimo Senhor Superintendente do SAEP, Engenheiro JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, e o ADMINISTRADOR DO AERÓDROMO indicado pelo Executivo.

Nº 311/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Aleixo, ocorrido dia 08 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 310/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luciano Augusto Martins de Souza, ocorrido dia 08 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 294/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Ribeiro ocorrido dia 29 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 293/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcus Vinícius de Oliveira Maromizato, ocorrido dia 29 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem força necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 292/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luiz Rodrigues, ocorrido dia 01 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 291/2022 - 09/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR. pelo falecimento do Senhor Ilson de Souza Meira, ocorrido dia 04 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 290/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Elisabete Maria Barbosa Coelho de Oliveira.

Nº 289/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Valdemir de Souza.

Nº 275/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2712 — Aquisição de Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 273/2022 - 02/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Infraestrutura, Excelentíssimo Senhor MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO para que interceda por Pirassununga, visando a destinação do importe de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) a sérem “dêstjhados ao Aeródromo de Pirassununga para o asfaltamento da respectiva pista.

Nº 246/2022 - 25/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Benedita de Godoy Benini, ocorrido dia 16 de abril de 2022, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 245/2022 - 25/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Tauane Cordeiro de Azevedo. ocorrido dia 17 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 244/2022 - 25/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joanna Antonietto Bedin, ocorrido dia 18 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 243/2022 - 25/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antônia Benedita Vasques, ocorrido dia 13 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 242/2022 - 25/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Maria de Jesus dos Santos, ocorrido dia 16 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 227/2022 - 18/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pavani, ocorrido dia 11 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Ari de Godoy, ocorrido dia 09 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 225/2022 - 11/04/2022 - REQUEREMOS, outrossim, que sejam convidados o responsável pela equipe gestora da verba destinada para reforma da Unidade de Saúde da Vila Santa Fé (ao lado do CRAS), bem assim, o veterinário responsável pelo plano de trabalho para castração de gatos e cães da cidade, para que esclareçam os motivos da inércia em tomar as medidas necessárias para a realização das reformas e a castração dos animais, para as quais as verbas foram destinadas.

Nº 224/2022 - 11/04/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado e aprovado o presente e encaminhado ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER-13), para que preste as informações necessárias sobre o andamento das obras e em especial quanto às reclamações de contribuintes, que alegam que, em diversos trechos, está ocorrendo o aparecimento de DEGRAUS no leito carroçável, que podem causar acidentes e dificultar o normal escoamento dos produtos carícolas produzidos na região.

Nº 209/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja realizada reunião nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela presidência para tratar do assunto descrito, convidando-se o Presidente do Aeroclube de Pirassununga Senhor César Fussiger Luz e moradora Senhora Thaís Roberta Canteli, para que convidem demais membros e moradores interessados em participar e contribuir para a reunião a ser agendada.

Nº 208/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Leni Ginardi Wohnrath, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 207/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Servidor João Tadeu da Silva, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 206/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Neusa Matilde Feliciano, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 201/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que visa denominar de “DR. PAULO ANTONIO PORTO PINTO”, a Rua 04, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 200/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais, que seja incluído € apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Vereador Natal F urlan, que visa denominar de “PROFESSOR PEDRO PEDROSO DE LIMA”, a Rua 06, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 192/2022 - 04/04/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Comandante de Operações Terrestres do Exército Brasileiro, o Excelentíssimo Senhor General Marco Antônio Freire Gomes pela grande e merecida conquista, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 191/2022 - 04/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido dia 27de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2022 - 28/03/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo Tuckmantel, ocorrido dia 21 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 168/2022 - 28/03/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do pequeno Lorenzo Pivatto Berton, ocorrido dia 19 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 167/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Mourão Barbirato, ocorrido dia 18 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 166/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Thereza Guiguer, ocorrido dia 12 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 165/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Venceslau da Silva, ocorrido dia 16 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 164/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dorival Ament., ocorrido dia 22 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 163/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Jorge da Silva, ocorrido dia 24 de março de 2022.

Nº 162/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Paulo Sérgio dos Santos, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis

Nº 148/2022 - 22/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Senhor Cledson Alberto Martins de Oliveira “Teté” pelo evento realizado em homenagem ao Senhor Leandro Aparecido Pedro “Leandrão” (in memorian), enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Lei.

Nº 149/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente requerimento encaminhando para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gildevanio Ilso dos Santos Diniz - "Gil Diniz” para que interceda por Pirassununga junto Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo para q “doação” de um veículo GM/Trailblazer LTZ AG à Guarda Civil Municipal de Pirassununga

Nº 146/2022 - 14/03/2022 - ndo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcelo Andreotti, ocorrido dia 05 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 137/2022 - 14/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Janikelli Barbosa Lucino, ocorrido dia 08 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e supefar tamanha perda e dor.

Nº 136/2022 - 14/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do pequeno Isaac Vinícios da Paixão Justi, ocorrido dia 06 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 135/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, o “Delegado Olim”, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma pá carregadeira para ser utilizada no aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 134/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, o “Coronel Telhada”, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que seja dispptiilizado uma pá carregadeira para ser utilizada no aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 133/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma motoniveladora para Secretaria Municipal de Obras e Serviços de nossa cidade.

Nº 132/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma pá carregadeira para ser utilizada no aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 131/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma motoniveladora para Secretaria de Obras de nossa cidade.

Nº 130/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, o “Delegado Olim”, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma motoniveladora para Secretaria Municipal de Obras e Serviços de nossa cidade.

Nº 129/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1742 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 128/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1742 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 127/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1742 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 126/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1743 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé.

Nº 125/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1743 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 124/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1743 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 114/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo Estadual, para que seja disponibilizado uma ambulância a Pirassununga e um veículo tipo VAN, para o transporte de paciente de nossa cidade.

Nº 113/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem aplicados na construção de um campo de futebol society na VilaSanta Fé.

Nº 112/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Davi Sanches, ocorrido dia 03 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hans Muller dos Santos Galvão, ocorrido dia 03 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 109/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Maria Galvino Pereira, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 108/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Cottoni Bissaco, ocorrido dia 01 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 107/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Rafaela Maria Ferreira, ocorrido dia 02 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2022 - 03/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Raimundo da Silva, ocorrido dia 19 de fevereiro de 2022, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 83/2022 - 21/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Sotero de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 69/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à médica Doutora Luísa Torres Vasques e toda equipe de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 68/2022 - 21/02/2022 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, ocorrido dia 15 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 67/2022 - 21/02/2022 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iolanda Eugênio da Silva, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 66/2022 - 21/02/2022 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elizabete Nascimento Leonel Pilon, ocorrido dia 17 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 65/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Celeste Tomaz Vieira Damas, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 110/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Monteiro da Silva Neto, ocorrido dia 27 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 40/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orestes Denofrio, ocorrido dia 22 de Janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 30/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Daiane Fernandes Xavier, ocorrido dia 26 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 29/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Ribeiro Rodrigues, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 18/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Silvestre de Oliveira, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor Sebastião Dionisio Lourenço, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Jéssika Compans dos Santos, ocorrido dia 25 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 15/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Santos Silva, ocorrido dia 18 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 14/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jarbas Machado, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 13/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zulmira Braganholli Scherma, ocorrido dia 18 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 12/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliane Benzaquem Ribeiro e Silva, ocorrido dia 19 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 11/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Aparecida Arruda, ocorrido dia 19 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda Marietto Herrera, ocorrido dia 22 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 9/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vick, ocorrido dia 16 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Milton Luiz Costa, ocorrido dia 22 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 7/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISIA MÁRCIA DONIZETI PONCIANO MARTINS, OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2022, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Alves Júnior, ocorrido dia 26 de janeiro de 2022, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR. pelo falecimento do Senhor Walter Machado, ocorrido dia 29 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Daniel, ocorrido dia 30 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Augusto da Silva, ocorrido dia 29 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO, ainda que as homenagens sejam estendidas ao Ilustríssimo Senhor Comandante da 3º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa parabenizando pela excelência dos membros de sua corporação.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao "Dia do Carteiro" encaminhando-se cópia da presente, às agências de correio de nossa cidade para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 952/2021 - 06/12/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Natal Zanquettin, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 945/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto da Silva, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 944/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Bertolini, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 943/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Enoch Batista do Nascimento, ocorrido dia 28 de novembro de 2021.

Nº 942/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Antonio Alves, ocorrido dia 02 de dezenrbro de 2021.

Nº 920/2021 - 29/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lourdes Terezinha Ferraz Golghetto, ocorrido dia 22 de novembro de 2021.

Nº 919/2021 - 29/11/2021 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Irmã Eva Cecília Neto, ocorrido dia 24 de novembro de 2021.

Nº 918/2021 - 29/11/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fátima Teodoro de Oliveira, ocorrido dia 25 de novembro de 2021.

Nº 906/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Bar e Mercearia São Vicente de Paulo.

Nº 905/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Padaria Flor da Nata.

Nº 904/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Mercado “OBADIÁS”, enviando-se cópia da presente ao seu Proprietário Obadias Gomes de Souza para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 903/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Mini Mercado Família.

Nº 902/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações aos empresários José Jakson Gonçalves de Oliveira, Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira e Antonio Vitoriano de Oliveira Neto.

Nº 901/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Mercearia da Verônica.

Nº 882/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Pedro Henrique Silva de Freitas, ocorrido dia 06 de outubro de 2021.

Nº 878/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova açãoo n° 2691 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo.

Nº 877/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 134/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2691 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2021.

Nº 876/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 133/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2691 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017, o Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 872/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2692 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo — Demandas Parlamentares.

Nº 871/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime dc urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 128/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2692 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo - Demandas Parlamentares, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Nº 870/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 127/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2692 - EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL FUNDO A FUNDO - DEMANDAS PARLAMENTARES, NA LEI N° 5.196, DE 20/12/2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018 A 2021.

Nº 785/2021 - 04/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laudelina Maria Landgraf Miguel, ocorrido dia 26 de setembro de 2021.

Nº 784/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, cuja data sera designada pela presidência para tratar do assunto descrito, convocando-se, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Municipio, os Ilustrissimos Senhores Secretarios Municipais de Comércio e Indústria, Vitor Naressi Netto, de Planejamento e Desenvolvimento Economico, Alexandre Malachias Cardoso e Ilustrissimo Senhor Superintendente do SAEP, Engenheiro João Alex Baldovinotti, bem assim, convidando-se os seguintes representantes de moradores e membros do Aeroclube: Senhor César Fussiger Luz (Presidente do Aeroclube de Pirassununga), Senhor Augusto Rosolen, Senhora 'Ihais Roberta Canteli, Senhor Bruno Kauffinann Koch, Senhora Sheila Vargas, Senhora Lea Maria de Sales Cunha, Senhor Welson Trevisan, Senhor Joao D’Angelo Lopes, Senhor Sebastião Elyseu Júnior, Senhor Edvaldo Leal, Senhor José Nelson Marcomini e Senhor Mauricio Hunglauber para que facam parte da reunião, oportunidade em que serão observados todos os protocolos da Vigilância Sanitária, notadamente quanto ao distanciamento, uso obrigatório de mascaras e uso de alcool em gel.

Nº 783/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal GUILHERME MURARO DERRITE para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para realização das cirurgias de Reconstrução do Trânsito Intestinal.

Nº 776/2021 - 27/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Cristina de Souza Rodrigues, ocorrido dia 18 de setembro de 2021.

Nº 755/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Policia Militar Rodoviaria do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante do 2º Pelotão da 4ª Companhia de Policiamento Rodoviário, 1º TEN PM DANIEL DWORAK NEVES para que estude a possibilidade de intensificar a fiscalização junto a Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, em especial no trecho compreendido entre a Vila Santa Fé e entrada da Academia da Força Aérea.

Nº 754/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encanlinhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga, visando destinar verbas disponíveis na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil para melhor aparelhamento da Coordenadoria de Defesa Civil de nossa cidade.

Nº 753/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo SUBURBIO NEGRO.

Nº 752/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Edivaldo Jardim de Oliveira, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 751/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauricio Augusto Zanzarini, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 750/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Metzner Lázaro, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 749/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fiori Gregui, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 737/2021 - 20/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Alessandra Aparecido da Costa Silva, ocorrido dia 13 de setembro de 2021.

Nº 729/2021 - 20/09/2021 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARI RIBEIRO, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 728/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada para que interceda pela APAE de Pirassununga junto ao Govemo do Estado de São Paulo para a disponibilização de onibus escolares para a entidade.

Nº 727/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada para que interceda pela APAE de Pirassununga, para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem aplicados no custeio de transporte de alunos da entidade.

Nº 726/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ocimar Donizeti Leo Oliveira para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser utilizada na aquisição de 1ixeiras para colocação em áreas públicas de nossa cidade.

Nº 709/2021 - 13/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESER pelo falecimento da Senhora Julva de Araújo Mangetti, ocorrido dia 04 de setembro de 2021.

Nº 698/2021 - 08/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Menaide Zangrandi Ramos, ocorrido dia 28 de agosto de 2021.

Nº 697/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jornal JC Regional.

Nº 696/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Difusora FM.

Nº 695/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Comunitária Kerigma FM.

Nº 694/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 1° Tenente PM André Giuliano Risso Bovolon, pela ascensão do comando do Posto de Bombeiros das Cidades de Araras, Rio Claro e Brotas, no último dia 25 de agosto.

Nº 672/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Dutra Neto, ocorrido dia 20 de agosto de 2021.

Nº 671/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osmir Paulino Camargo, ocorrido dia 22 de agosto de 2021.

Nº 670/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ord1ey Benachio Santana, ocorrido dia 22 de agosto de 2021.

Nº 669/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliane Ribeira Barbosa Sabino, ocorrido dia 25 de agosto de 2021.

Nº 666/2021 - 23/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Carlos de Campos, ocorrido dia 17 de agosto de 2021.

Nº 658/2021 - 23/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Maçom no Brasil.

Nº 657/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Guillrerme Mussi Ferreira para que interceda junto ao Ministério de Educação, para envio de equipamentos de parque infantil a serem implantados nas creches municipais ou, altemativaniente, destine verba no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição desses dispositivos, visando mesmo fim.

Nº 656/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar Júnior para que interceda junto ao Ministério de Educação, para envio de equipamentos de parque infantil a serem implantados nas creches municipais ou, altemativamente, destine verba no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição desses dispositivos, visando mesmo.

Nº 654/2021 - 23/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Gomes Pereira, ocorrido dia 18 de agosto de 2021.

Nº 653/2021 - 23/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos reginientais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Vailate, ocorrido dia 14 de agosto de 2021.

Nº 652/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 651/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes para se digne enviar a Pirassununga recursos de custeio de leitos de UTI tipo II adulto e pediátrico, verbas que serão bem vindas a nossa cidade.

Nº 650/2021 - 16/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao atraso salarial sofrido pelos profissionais da Santa Casa que atuarn nos Programas Saúde da Familia (PSF).

Nº 640/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastido Pereira da Silva, ocorrido dia 08 de agosto de 2021.

Nº 639/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Candido Gonçalves, ocorrido dia 07 de agosto de 2021.

Nº 638/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Antônio de Camargo, ocorrido dia 05 de agosto de 2021.

Nº 634/2021 - 09/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fábio Alexandre Cantelli, ocorrido dia 02 de agosto de 2021.

Nº 627/2021 - 09/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alex Antonio Cesário de Paula e Silva, ocorrido dia 04 de agosto de 2021.

Nº 626/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Gislei Priscilla dos Santos, ocorrido dia 29 de julho de 2021.

Nº 625/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Maria Cagharani Bueuo, ocorrido dia 29 de julho de 2021.

Nº 624/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Cunha de Carvalho Finochio, ocorrido dia 01 de agosto de 2021.

Nº 623/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora ANTONIA CAVALMORETTI MORO.

Nº 613/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Kelma Teresinha De Bem Grigoleto, ocorrido dia 24 de julho de 2021.

Nº 608/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Tabata Cláudia Amaral de Pontes para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a reforma da Praça São Francisco”, Jardim São Valentim.

Nº 605/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Celis Correa Júnior, ocorrido dia 23 de julho de 2021.

Nº 604/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente'sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Cilene D’Avila, ocorrido dia 30 de julho de 2021.

Nº 603/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Gomes Ferreira, ocorrido dia 25 de julho de 2021.

Nº 602/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leandro Reis de Oliveira, ocorrido dia 25 de julho de 2021.

Nº 601/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Demarchi, ocorrido dia 24 de julho de 2021.

Nº 600/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Antonio Scarasati Vinholi para que apoie Pirassununga na destinacao de um CAMINHÃO CESTO usado em corte de árvores, para o setor de Defesa Civil de nossa cidade.

Nº 595/2021 - 26/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francisca Bernardo Magalhães, ocorrido dia 19 de julho de 2021.

Nº 584/2021 - 26/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-20l "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy".

Nº 576/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Donizetti Laurenço, ocorrido dia 22 de julho de 2021.

Nº 575/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Márcia de Maura Francisco dos Santos, ocorrido dia 22 de julho de 2021.

Nº 574/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisangela Fernanda de Oliveira, ocorrido dia 18 de julho de 2021.

Nº 573/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Lourenço de Oliveira, ocorrido dia 18 de julho de 2021.

Nº 570/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) visando intensificar as tratativas e reuniões sobre a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, para que os representantes de nossa comunidade possam acompanhar e participar das decisões acerca das melhorias da rodovia.

Nº 561/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Veterinária KARINA PIVA.

Nº 560/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Escritório Contábil "São Judas Tadeu" pelos excelentes servicos prestados em prol de nossa cidade.

Nº 559/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Veterinária JULIANA CASALS BARBOSA.

Nº 558/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora VERA LÚCIA BUENO.

Nº 557/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Senhora RENATA CHERUBIM.

Nº 556/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejain consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Senhora REGIANE MAUERBERG.

Nº 555/2021 - 19/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosania Silva Sampaio, ocorrido dia 13 de julho de 2021.

Nº 554/2021 - 12/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adijane da Silva, ocorrido dia 08 de julho de 2021.

Nº 536/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adalter Avelino Cardoso, ocorrido dia 07 de julho de 2021.

Nº 535/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Pereira Azarias, ocorrido dia 07 de julho de 2021.

Nº 534/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Soares, ocorrido dia 05 de julho de 2021.

Nº 533/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Pizzaria do Baiano.

Nº 532/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores Marcos Roberto da Silva, Gerson Selin Segantini, João Batista dos Santos e Andrelino Jardim de Souza, pelo belissimo trabalho realizado frente ao aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 516/2021 - 05/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimcnto do Senhor José dos Reis Dias, ocorrido dia 26 de junho do 2021.

Nº 515/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Suim, ocorrido dia 25 de junho de 2021.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos André Vargas de Carvalho, ocorrido dia 28 de junho de 2021.

Nº 513/2021 - 05/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao “Dê‘ Lanches Premium”.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Dias, ocorrido dia 25 de junho de 2021.

Nº 508/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Aparecida Pereira da Silva Belluci, ocorrido dia 26 de junho de 2021.

Nº 498/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Genoefa Bertolucci da Silva, ocorrido dia 23 de junho de 2021.

Nº 496/2021 - 28/06/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelenlissimo Senhor Subsecretário da Juventude do Estado de São Paulo, Luiz Chrysostomo de Oliveira, para que autorize a implantação do Projeto “Casa de Juventude”, para atendimento de jovens e adolescentes de Pirassununga.

Nº 489/2021 - 21/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Roseli Alves Mattoso Borbosa, ocorrido dia 15 de junho de 2021.

Nº 481/2021 - 21/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Caetamo do Carmo, ocorrido dia 12 de junho de 2021.

Nº 480/2021 - 21/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Valéria Ferraz do Silveira, ocorrido dia 16 de junho de 2021.

Nº 479/2021 - 21/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Gallo Bianchiui, ocorrido dia 14 de junho de 2021.

Nº 469/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lourival JaniIson Unglauber, ocorrido dia 08 de junho de 2021.

Nº 459/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Aparecida Thimoteo, ocorrido dia 04 de junho de 2021.

Nº 456/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados,. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Marafon, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 455/2021 - 14/06/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, na pessoa do Supervisor de Distribuição, Senhor SANDRO CAMPOS, para que digne ordenar a urgente adequação dos postes de energia elétrica que estão no leito asfaltico da Rua Santa Helena, Vila Santa Fé.

Nº 454/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fátima Aparecida Pavão Bichoffe, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 453/2021 - 14/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reginaldo Módena, ocorrido dia 06 de junho de 2021.

Nº 452/2021 - 14/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valter Bruno Nogueira, ocorrido dia 07 de junho de 2021.

Nº 451/2021 - 14/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evaldo Martins Netto, ocorrido dia 04 de junho de 2021.

Nº 450/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento, encaminhado para o Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior para que se sensibilize com a situação, permitindo a inclusão dos bancários no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

Nº 447/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irenice de Andrade Souza, ocorrido dia 29 de maio de 2021.

Nº 443/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Mariano, ocorrido dia 01 de junho de 2021.

Nº 435/2021 - 07/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Alexandre Frota de Andrade, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba, Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados ao recapeamento das ruas do Bairro Vila Santa Fé.

Nº 434/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Claudemira Aparecida Jacintho Zanotti, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 433/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reonaldo Baladore, ocorrido dia 28 de maio de 2021.

Nº 432/2021 - 31/05/2021 - SOLICITO A MESA, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, inciso VIII, 27 e 28 da Lei Orgânica do Municipio, seja determinada a abertura de uma Comissao Especial de Inquérito de fato certo e determinado, consistente na apuração de horas extras pagas a servidores municipais, pois os fatos acima retratados demonstram as irregularidades administrativas.

Nº 418/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo da Silva Cruz, ocorrido dia 23 de maio de 2021.

Nº 417/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Baptista da Silva, ocorrido dia 24 de maio de 2021.

Nº 416/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Germano da Costa, ocorrido dia 23 de maio de 2021.

Nº 415/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Senador Federal Flavio Nantes Bolsonaro para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais), a ser destinada para custeio da saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 414/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio — Major Mecca, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinado ao recapeamento das ruas do Jardim Limoeiro, no Distrito de Cachoeira de Emas, Pirassununga.

Nº 406/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedicta Alves Teche, ocorrido dia 15 de maio de 2021.

Nº 405/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cleomar do Carmo, ocorrido dia 15 de maio de 2021.

Nº 399/2021 - 24/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do “DIA DO GARI”.

Nº 398/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Aparecido Valentim Montanha.

Nº 397/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Gerente de Distribuição dos Correios dc Pirassununga, JESSE JAMES DA CRUZ para que se digne solucionar a ausência de entregas de correspondências nos bairros Parque Terras de Santa Maria e Terrazul BA, em Pirassununga.

Nº 396/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Macroregião Comercial (Bauru e Região) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos SEBASTIÃIO SERGIO DE SOUZA para que se digne solucionar a ausência de entregas de correspondências nos bairros Parque Terras de Santa Maria e Terrazul BA, em Pirassununga.

Nº 395/2021 - 24/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Lima, ocorrido dia 19 de maio de 2021.

Nº 394/2021 - 24/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Terezinha Cardoso, ocorrido dia 15 de maio de 2021.

Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdomiro Grigoletto, ocorrido dia 14 de maio de 2021.

Nº 385/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carla Simoni Mesquita Alves, ocorrido dia 11 de maio de 2021.

Nº 369/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Júlia Misiara Garrido Galindo, ocorrido dia 10 de maio de 2021.

Nº 368/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Franco Senhorine do Prado, ocorrido dia 08 de maio de 2021.

Nº 363/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Sardinha Bergue, ocorrido dia 09 de maio de 2021.

Nº 362/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida do Valle Forlini, ocorrido dia 13 de maio de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 361/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Holitz, ocorrido dia 12 de maio de 2021.

Nº 360/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eduarda de Carvalho Arruda, ocorrido dia 08 de maio de 2021.

Nº 359/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jornal Digital “O Movimeuto” pelo seu importante trabalho.

Nº 358/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, convocando-se a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Administração, GEORGIA AUGUSTA ORTENZI, o Ilustrissimo Senhor Secretario Municipal de Financas LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, EDGAR SAGGIORATTO, e Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, LEANDRO APARECIDO PEDRO SIMÕES na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, bem assim, convidando-se o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONTESINO para que faça parte da reunião, prestando informações sobre a experiência vivida neste sentido.

Nº 357/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser usada na aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 356/2021 - 17/05/2021 - |REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados ao recapeamento das ruas do Bairro Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 349/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Silvia Márcia dos Santos, ocorrido dia 03 de maio de 2021.

Nº 347/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Mega, ocorrido dia 07 de maio de 2021.

Nº 346/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Andressa Ramos de Oliveira Menezes, ocorrido dia 30 de abril de 2021.

Nº 345/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cláudia Aparecida Fernandes da Silva Lepkoski, ocorrido dia 06 de maio de 2021.

Nº 327/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior para que autorize a transferência da propriedade da atual sede do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) presente em nossa cidade ao Municipio de Pirassununga.

Nº 326/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Antonio Assunção de Olim — Delegado Olim para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado, para que seja autorizada a transferência da propriedade da atual sede do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) ao Municipio de Pirassununga.

Nº 325/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentlissimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada para que interceda por Pirassununga, junto ao Governo do Estado, para que seja autorizada a transferência da propriedade da atual sede do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) ao Municipio de Pirassununga.

Nº 324/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei n° 2.564/2020, encaminhando-se o presente para o Excelentissimo Senhor Presidente do Senado Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco e as Lideranças Partidárias daquela Casa para que aprovem o Projeto em questão, visando estabelecer um piso nacional para o profissional Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

Nº 323/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Economico de Pirassununga Alexandre Malachias Cardoso e aos membros da equipe de elaboração do novo Plano Diretor de nossa cidade.

Nº 300/2021 - 03/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, na pessoa do Supervisor de Distribuição, Senhor SANDRO CAMPOS, para que digne ordenar a poda das árvores localizadas na Rua João Granchi, Jardim Redentor.

Nº 299/2021 - 03/05/2021 - Requeiro à Mesa, seja consignado votos de elevadas congratulações a todos os Enfermeiros do Município, pela comemoração do Dia Nacional da Enfermagem (12/05)

Nº 298/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Fernandes Marciano, ocorrido dia 26 de abril de 2021.

Nº 283/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pela dificuldade enfrentada por ciclistas e transeuntes que se utilizam do acostamento da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, ordenando que se faça o nivelamento do trecho compreendido entre a Vila Santa Fé e a entrada da Academia da Força Aérea.

Nº 282/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucineia Ferreira de Sousa, ocorrido dia 18 de abril de 2021.

Nº 281/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Edelzenita Ribeiro Correa, ocorrido dia 18 de abril de 2021.

Nº 280/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Modesto Paulino, ocorrido dia 16 de abril de 2021.

Nº 264/2021 - 19/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Berenice Mafra de Oliveira, ocorrido dia 11 de abril de 2021.

Nº 263/2021 - 19/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Nailane Pereira dos Santos Fernandes de Araújo, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 262/2021 - 19/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais nabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a fotógrafa Luciene Daiane dos Santos pelo lindo projeto que vem realizando chamado "A Beleza Vai Além dos Cabelos”, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enfirentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 248/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Gomes Júnior, ocorrido dia 08 de abril de 2021.

Nº 223/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente requerimento ao Ilustrissimo Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli e a Gerente Geral da Agência Pirassununga, Ilustrissima Senhora Andrea Capinan Scardoeli, para que se sensibilizem com a dificil situação da população da região da Vila Santa Fé e autorize a implantação de correspondente bancário naquela região.

Nº 222/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eder Jonathas Jones, ocorrido dia 06 de abril de 2021.

Nº 221/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rafaela Cristina Pereira Munhoz, ocorrido dia 01 de abril de 2021.

Nº 220/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Unidade de Saúde do Familia “João Balbi'”, Vila Santa Fé pelo belissimo serviço prestado a população Pirassununguense.

Nº 219/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Erich Udo, ocorrido dia 31 de marco de 2021.

Nº 218/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucia Helena Lofrano Bertolini, ocorrido dia 08 de abril de 2021.

Nº 217/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Aparecido Cardozo, ocorrido dia 08 de abril de 2021.

Nº 216/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francelina de Jesus, ocorrido dia 07 de abril de 2021.

Nº 215/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Alves de Araújo, ocorrido dia 05 de abril de 2021.

Nº 214/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lauriete Carvalho Soares, ocorrido dia 04 de abril de 2021.

Nº 208/2021 - 05/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisangela Andreia da Silva Nicolussi, ocorrido dia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 207/2021 - 05/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Cardoso de Oliveira, ocorrido dia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a farnilia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 202/2021 - 05/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a empresa “Alambique Cachaça Sapucaia” de Pirassununga conhecida pela merecida conquista na produção e classificação dos Gins "Nib" e "Sapucaia Butterfly" entre os dez melhores Gins do Brasil.

Nº 200/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Conceição Lencione Pereira, ocorrido clia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrern forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 199/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ronny Soares Teixeira, ocorrido dia 31 de rnarço de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 198/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Caetano, ocorrido dia 29 de rnarço de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 197/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Natalio Bertolini, ocorrido dia 27 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem f'orças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 196/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Marta Pereira, ocorrido dia 27 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 178/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Geraldo Rissi, ocorrido dia 23 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jefferson Roberto Manzoni, ocorrido dia 23 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 176/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clarice Araújo Mello, ocorrido dia 25 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 175/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Jasé Mendança Gomes, ocorrido dia 26 de março de 2021 , encaminhando-so as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 174/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Orlanda Marques Ramos, ocorrido dia 22 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 163/2021 - 22/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Provedor da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, Senhor Edinalda Barbasa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis o nome dos médicos internistas responsaveis pelo atendimento da UTI especializada em Covid-19 e Enfermaria quarto especializado em Covid-19, durante 03 meses de fevereiro e março de 2021, descrevendo os horários cumpridos por cada um, encaminhando-se por gentileza cópia do livro/cartão ponto de cada um desses profissionais, durante 05 meses descritos.

Nº 148/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 5.829/2019, na forma de seu substitutivo apresentado, encaminhando-se cópia da presente a todas as Liderancas partidárias da Câmara dos Deputados para que defendam o pequeno gerador de energia.

Nº 147/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando José de Lima, ocorrido dia 16 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 146/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antonio Scognamiglio, ocorrido dia 13 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 145/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor André da Silva Campos, ocorrido dia 06 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 129/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento enoaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem destinados ao recapeamento do Jardim Millenium.

Nº 128/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edson Alves Pereira, ocorrido dia 08 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 127/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimcnto da Senhora Rosa Dias da Rocha, ocorrido dia 11 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 126/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Soraya Andrezza Guerra do Nascimento, ocorrido dia 11 de março do 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda o dor.

Nº 98/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mareia Cristina Bonani, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 97/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Cecília da Silva Lima e Correia, ocorrido dia 04 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 96/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Pilotto Filho, ocorrido dia 04 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 95/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ademir Donizetti Justi, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Alaides Moreira dos Santos, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tan1anha perda e dor.

Nº 93/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Rocha Souza, ocorrido dia 01 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 92/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lucindo Jacinto Ramos, ocorrido dia 01 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 91/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos tennos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enide de Camargo Mendes, ocorrido dia 27 de fevereiro de 2021, encaminhando se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 90/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à 24ª atualização do Plano São Paulo, encanünhando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria Júnior para que reveja as decisões tomadas mantendo-se remotas as aulas escolares bem assim, permitindo o funcionamento parcial das atividades comerciais não essenciais.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 77/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira — “Alex de Madureira” para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de RS70.000,00 (setenta mil reais) a ser usada na aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 73/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivanete de Deus Rocha Lindman, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Souza, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 71/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Teodoro de Campos, ocorrido dia 20 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iracema de Jesus Fritoli Rodrigues, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 69/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Mendes de Oliveira, ocorrido dia 16 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 68/2021 - 01/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luiz Binotto, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 66/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Ivone Susana Regert Machado pelos anos de dedicação a educação pirassununguense.

Nº 497/2021 - 28/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Antonio Batista Claudino, ocorrido dia 22 de junho de 2021.

Nº 57/2021 - 22/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentissimo Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato para que interceda por Pirassununga junto ao Ministério da Infraestrutura para a disponibilização de maquinários aterro sanitário de nossa cidade tais como caminhão basculante, trator tipo esteira e uma pá carregadeira.

Nº 56/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny para que interceda por Pirassununga, encaminhando verba parlamentar a ser destinada a aquisição de maquinário para manutenção do aterro sanitário e o setor de parques e jardins

Nº 40/2021 - 18/02/2021 - Requeremas a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Luiz de Oliveira Dutra Noronha, ocorrido dia 05 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a famflia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 27/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam ao trevo de acesso a Vila Santa Fé, evitando-se acidentes.

Nº 26/2021 - 08/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhade ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray, para que se sensibilize com a situação e ordene poda das árveres localizadas nas margens da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemesio Pereira de Godoy.

Nº 25/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento do Senhor Antonio Vaz Martins, ocorrido dia 25 de janeiro de 2021, encaminhande-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 24/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento da Senhora Djanira Raimundo da Silva, ocorrido dia 30 de janeire de 2021, encaminhando- se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 23/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento do Senhor Manoel Miranda de Matos, ocerrido dia 29 de janeiro de 2021, encaminhande-se as cendelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 67/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Heloisa Gaseine Leal, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 5/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemesio Pereira de Godoy, para a implantação de radares para aferição do limite de velocidade junto a Rotatoria que dá acesso ao Anel Viário e no primeiro acesso a Vila Santa Fé.

Nº 4/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para os responsaveis pela empresa concessionaria G-Energy, para que ordene uma vistoria nas lâmpadas da iluminação pública que ficam acessas durante o dia, evitando-se gastos desnecessarios.

Nº 3/2021 - 01/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Instituto Butantan, enviando-se copia ao Diretor, Senhor Dimas Tadeu Govas para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Resoluções (2)

Nº 248/2023 - 05/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 239/2023 - 31/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013