Vereadores - CARLOS LUIZ DE DEUS - Proposituras
Emendas (32)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - 11/03/2026 - Emenda Modificativa visando aprimorar o Projeto de Lei nº 14/2026, incorporando as recomendações exaradas no Relatório Jurídico.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 05/03/2026 - Emenda alterando o Art. 4º do Projeto de Lei Nº 95/2025 - Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Contratação de mão de obra especializada para reforma dos vestiários, sanitários e pintura das linhas do gramado do campo de futebol. Localizado na Rua Santa Inês, esquina com a Rua São Francisco de Assis, na Vila Santa Fé.
Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Aquisição de telhas para cobertura de garagem para veículos da Defesa Civil.
Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Aquisição de ar-condicionado para a Defesa Civil.
Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Contratação de empresa terceirizada especializada para construção de pontos de iluminação na área verde localizada entre as Ruas: Mario Edson dos Santos e Miguel Pizarro, no Jaridm Kanebo.
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Aquisição de containers para descarte de resíduos.
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - ASA 3 – Associação Socioambiental Santo do Animal CNPJ 04.294.187/0001-58 - Realização de Castração de Cães e Gatos.
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Aquisição de caixas de cirúrgicas cesáreas e caixas de cirúrgicas para laparotomia exploradora para o Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Reforma e adequação da área de serviço de nutrição e dietética e da cozinha hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 17/12/2025 - Aquisição de Poltronas para os leitos, da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 19/11/2025 - A Ementa do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 passa a ter a seguinte redação: “Concede Título honorífico ao Sr. Luis Frederico da Silva Fortes.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 05/11/2025 - A Ementa do Projeto de Lei 83/2025 passa a ter a seguinte redação: “Institui, no âmbito do Município de Pirassununga, o “Dia de São Carlo Acutis – Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude”, a ser celebrado em 03 de maio, como marco de conscientização e alerta para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 05/11/2025 - O Art. 1 º passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pirassununga, o “Dia de São Carlo Acutis – Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude”, a ser celebrado, anualmente, em 03 de maio, data de seu nascimento.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 20/10/2025 - alterar erro material
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 03/06/2025 - Fica excluído o art. 5º do Projeto de Lei nº 37/2025.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 28/04/2025 - alterar o artigo 5º do Projeto de Resolução 05/2025 para constar "preferencialmente ocupado por servidor efetivo" em consonância ao que esta consta no artigo 4º
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de parquinho infantil de madeira para Praça do Idoso “Sebastião Macini”, na Vila Guilhermina.
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para melhorias na Quadra Poliesportiva da Vila Santa Fé (pintura, instalação de lâmpada de LED e troca de alambrado).
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de materiais de construção para a ONG Todo Bicho CNPJ: 04.613.977/0001-35.
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para serviço de instalação de ares-condicionados na E.M.E.F. Prof. Iran Rodrigues.
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de suplementos alimentares e nutrição enteral para o GVCC CNPJ: 06.328.787/0001-00.
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para construção de cobertura na área externa da Creche Municipal Oscar Augusto Guelli.
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para reforma do Campo de Futebol da Vila Santa Fé.
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de ares-condicionados para a escola E.M.E.F. Prof. Iran Rodrigues.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de ventiladores para Unidade de Saúde “Dr. João Antônio Del Nero”, na Vila São Pedro.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de saúde do Município.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de cadeiras de escritórios, para a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para instalação de 13 ares-condicionados, para a salas dos agentes comunitários de saúde.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas – CEM.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de 13 ares-condicionados de 9.000 BTUs, para salas dos agentes comunitários de saúde.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - 11/12/2024 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de Equipamentos para APAE.