Câmara Municipal de Pirassununga

Pareceres das Comissões (235)

Nº 130/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 27/02/2026 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 129/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 27/02/2026 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 125/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 27/02/2026 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.

Nº 124/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 27/02/2026 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.

Nº 116/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 209, de 31 de julho de 2024, que autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Pirassununga à empresa ENERCO - Energia e Coogeração Ltda., visando à construção de um Centro de Tratamento de Câncer, e dá outras providências.

Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 209, de 31 de julho de 2024, que autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Pirassununga à empresa ENERCO - Energia e Coogeração Ltda., visando à construção de um Centro de Tratamento de Câncer, e dá outras providências.

Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 207, de 27 de março de 2024, que instituiu o Imposto Predial e Territorial Urbano Sustentável (IPTU Verde) no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 207, de 27 de março de 2024, que instituiu o Imposto Predial e Territorial Urbano Sustentável (IPTU Verde) no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Encaminha Projeto de Lei que define os créditos de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Pirassununga para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal, dá outras providências.

Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Encaminha Projeto de Lei que define os créditos de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Pirassununga para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal, dá outras providências.

Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Projeto de Lei Hortas Comunitárias.

Nº 82/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Projeto de Lei Hortas Comunitárias.

Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - 23/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 75/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal denominado “União pela Educação Vale da Mogiana” objetivando a instalação de FATEC – Faculdade de Tecnologia – do Centro Paula Souza em Santa Cruz das Palmeiras.

Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal denominado “União pela Educação Vale da Mogiana” objetivando a instalação de FATEC – Faculdade de Tecnologia – do Centro Paula Souza em Santa Cruz das Palmeiras.

Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal denominado “União pela Educação Vale da Mogiana” objetivando a instalação de FATEC – Faculdade de Tecnologia – do Centro Paula Souza em Santa Cruz das Palmeiras.

Nº 62/2026 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 2º, inciso I, da Lei n° 4.558, de 10 de março de 2014, e suas alterações, e acrescenta o art. 2º-A à referida Lei.

Nº 61/2026 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 2º, inciso I, da Lei n° 4.558, de 10 de março de 2014, e suas alterações, e acrescenta o art. 2º-A à referida Lei.

Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."

Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 20/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."

Nº 28/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 04/02/2026 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 27/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 04/02/2026 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 26/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 04/02/2026 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 24/2026 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - 03/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Projeto de Resolução que cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado a procuradoria do Câmara.

Nº 23/2026 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - 03/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Projeto de Resolução que cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado a procuradoria do Câmara.

Nº 20/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 03/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, destina os recursos arrecadados à respectiva Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.

Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 03/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, destina os recursos arrecadados à respectiva Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.

Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - 03/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA, REVOGA A LEI Nº 3.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - 03/02/2026 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA, REVOGA A LEI Nº 3.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 735/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Nº 734/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Nº 732/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Nº 731/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 729/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 725/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 722/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 03/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 719/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 02/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.

Nº 718/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 02/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.

Nº 717/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 02/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.

Nº 698/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 697/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 695/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 693/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 692/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 690/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 688/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 687/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 685/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 670/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 668/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 665/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 662/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 659/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Nº 658/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Nº 657/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Nº 655/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 654/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 653/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 651/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.

Nº 650/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.

Nº 649/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.

Nº 647/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin

Nº 645/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin

Nº 644/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin

Nº 643/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Nº 642/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Nº 640/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Nº 626/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 10/11/2025 - PARECERES APARTADO do Vereador Carlos Luiz de Deus referente ao PL 76º/2025 nas -COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA -COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO -COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA -COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR

Nº 613/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 611/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 608/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 605/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 600/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Nº 599/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Nº 597/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Nº 594/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 593/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 591/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 590/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 589/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 587/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 585/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Nº 584/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Nº 582/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Nº 581/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 579/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 575/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 572/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 569/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023

Nº 568/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023

Nº 566/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023

Nº 564/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."

Nº 563/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."

Nº 561/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."

Nº 560/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.

Nº 559/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.

Nº 557/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.

Nº 554/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 553/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 551/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 549/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 548/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 546/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 531/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 529/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 525/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 522/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 517/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 516/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 514/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 512/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 511/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 509/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 507/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica

Nº 506/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica

Nº 504/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica

Nº 502/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 501/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 499/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 498/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Nº 497/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Nº 496/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Nº 490/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 488/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 484/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 481/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 478/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 476/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 472/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 469/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 466/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 464/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 460/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 457/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 450/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.

Nº 449/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.

Nº 448/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.

Nº 444/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 443/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 441/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 12/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 438/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 437/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 435/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 433/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 432/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 430/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 428/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.

Nº 427/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.

Nº 425/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.

Nº 423/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 422/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 421/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 419/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Nº 416/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 415/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 414/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 412/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 410/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 408/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 407/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 406/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 405/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 403/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 400/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 397/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 395/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 15/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.

Nº 394/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 15/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.

Nº 392/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 15/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.

Nº 391/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 390/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 388/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 385/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.

Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.

Nº 382/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.

Nº 381/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 380/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 378/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 376/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 375/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 373/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 371/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 370/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 368/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 366/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 365/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 363/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 361/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 360/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 358/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 357/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 351/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 348/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 344/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"

Nº 343/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"

Nº 341/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"

Nº 340/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 339/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 337/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 335/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 334/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 332/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 330/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 329/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 327/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 325/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue

Nº 324/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue

Nº 322/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue

Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 319/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 317/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 311/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 30/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno

Nº 310/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 30/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno

Nº 308/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 30/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno

Nº 307/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 304/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 303/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 301/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 295/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 293/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 289/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 153/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 152/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 151/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 05/05/2025 - Parecer em apartado da COMISSÃO DE PART LEGISLATIVA POPULAR ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga

Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 05/05/2025 - Parecer em apartado da COMISSÃO DE POL PUBLICAS ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga

Nº 137/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 05/05/2025 - Parecer em apartado da COMISSÃO DE URBANISMO ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga

Nº 131/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 25/04/2025 - Parecer em apartado da COMISSÃO DE FINANÇAS ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente mensalista de Coletor de Lixo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga

Nº 415/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 09/12/2024 - Parecer contrário Participação Legislativa ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.

Nº 414/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 09/12/2024 - Parecer contrário Agricultura ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.

Nº 413/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 09/12/2024 - Parecer contrário Urbanismo ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.

Nº 412/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 09/12/2024 - Parecer contrário Turismo ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.

Nº 409/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 09/12/2024 - Parecer contrário Educação ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020, para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.