Vereadores - CARLOS LUIZ DE DEUS - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - 29/09/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei 82/2026 - “Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - 13/08/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - 26/06/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei 56/2026 que dispõe sobre a instituição do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pirassununga e dá outras providências, com as devidas alterações apontadas no Relatório Jurídico.