Vereadores - CARLOS LUIZ DE DEUS - Proposituras
Projetos de Resolução (12)
Nº 5/2026 - 30/07/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 4/2026 - 29/07/2026 - Alteração o artigo 32 do Regimento Interno para alteração do nome e atribuição de comissões permanentes que passarão a constar Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e Infância e Comissão Permanente de Turismo, cultura, esporte e juventude
Nº 3/2026 - 23/06/2026 - Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, disciplinando o Plano de Contratações Anual — PCA no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 2/2026 - 10/06/2026 - autorizar a filiação da Câmara Municipal de Pirassununga à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL)
Nº 1/2026 - 27/01/2026 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023
Nº 9/2025 - 08/08/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Nº 8/2025 - 01/08/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 7/2025 - 04/06/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Nº 1/2025 - 21/01/2025 - visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023
Nº 10/2023 - 04/07/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA O MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Visa reajustar o valor do valealimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013