Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (884)

Nº 1150/2024 - 21/11/2024 - Congratulação pelo aniversário de fundação da Loja Rizzi Joias.

Nº 1149/2024 - 21/11/2024 - Pesar Sr. Pedro Gilberto Ricci, faleceu em 20/11/24.

Nº 1148/2024 - 21/11/2024 - Congratulação ao 2° encontro de ex atletas e dirigentes do retiro futebol clube, que será realizado no dia 24/11/24.

Nº 1147/2024 - 21/11/2024 - Pesar Sr.Wagner Adenilson Qualter Martins,faleceu dia 20/11/2024.

Nº 1146/2024 - 21/11/2024 - Congratulação ao Pirassununguense Cabo PM Nathan Marchetti, por destaque em ocorrência na cidade de Sumaré.

Nº 1132/2024 - 14/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora MELISSA ALVARENGA ROSA

Nº 1129/2024 - 13/11/2024 - Congratulação para a Assembleia de Deus Madureira da Vila Santa Fé, pela festividade de círculo de oração voz de Jerusalém.

Nº 1125/2024 - 13/11/2024 - Congratulação a todos os radialistas de nossa cidade pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 07 de novembro.

Nº 1124/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Bernardes Dias

Nº 1123/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Maria Izabel Binotti Bonilha

Nº 1122/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Devanir Ribeiro Furtado

Nº 1121/2024 - 13/11/2024 - Pesar Sr. Agnaldo Ribeiro Menezes.

Nº 1114/2024 - 08/11/2024 - pesar pelo passamento do senhor Sergio Mauricio Reis Carvalho

Nº 1112/2024 - 08/11/2024 - Congratulação ao Cabo PM Antony Carlos Santos Matheus por ter sido eleito policial destaque do mês de outubro.

Nº 1111/2024 - 07/11/2024 - Congratulação ao Cabo PM Antony Carlos Santos Matheus por ter sido eleito policial destaque do mês de outubro.

Nº 1109/2024 - 07/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor José Jumberto Lançoni

Nº 1108/2024 - 07/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Adirce Thereza Sartori Zambotto

Nº 1107/2024 - 07/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Nílton Lucente

Nº 1106/2024 - 07/11/2024 - Congratulação para o pirassununguense Capitão Aviador Everson de Paula Lacerda, por ingressar no Esquadrão de demonstrações aérea- EDA.

Nº 1080/2024 - 31/10/2024 - Requerimento pedido de regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - “Concede Título honorífico ao Sr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Cel. Telhada”.

Nº 1079/2024 - 31/10/2024 - pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Antônio Correia

Nº 1078/2024 - 31/10/2024 - pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Cuel

Nº 1059/2024 - 24/10/2024 - Congratulação ao Dia Nacional do Coletor de Lixo.

Nº 1057/2024 - 23/10/2024 - Pesar Sr. Fábio Segobe.

Nº 1056/2024 - 23/10/2024 - Pesar Sr. Assis Ferreira de Amorim.

Nº 1055/2024 - 23/10/2024 - Pesar Sra. Marli Martins Maretto

Nº 1051/2024 - 18/10/2024 - Congratulação às Professoras e Professores pela passagem do DIA DO PROFESSOR, comemorado no último dia 15 de outubro.

Nº 1049/2024 - 17/10/2024 - Pesar da Sra. Sônia Regina de Oliveira Francisco.

Nº 1035/2024 - 11/10/2024 - Parabenizar o Supermercado Oliveira, localizado na Vila Santa Fé, que no dia 1º de outubro comemorou 19 anos de fundação.

Nº 1034/2024 - 11/10/2024 - Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município pelo seu dia, que foi comemorado no último dia 04 de outubro.

Nº 1015/2024 - 02/10/2024 - Pesar João Carlos Marchetti.

Nº 1008/2024 - 23/09/2024 - Congratulação a Igreja Evangélica Pentecostal Ministério “O Senhor é meu Pastor e Nada me Faltará”, localizada na Vila Santa Fé, pelo seu 21º aniversário do templo.

Nº 1006/2024 - 20/09/2024 - Pesar Sr. João Granzotti.

Nº 1003/2024 - 19/09/2024 - Pesar Carlos Roberto Paturi.

Nº 981/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 980/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 975/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 951/2024 - 09/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irmã Franciscana Ana Delma Façanha, ocorrido dia 02 de setembro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 950/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado o presente para que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhada uma cópia para o Excelentíssimo Sr Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, bem como ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.), na pessoa do Chefe da Seção Técnica RC 13.3 Eng.” João Antônio Caldeira, para que sensibilize com a situação diária enfrentada pelos usuários da Rodovia SP-201, visando ordenar a construção de uma alça de acesso (trevo) entre a ponte de ligação ao bairro Jardim Terrazul e a Rodovia Euberto Nemésio Pereira de Godoy — SP201.

Nº 949/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 193/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração do objeto e da destinação da Emenda Impositiva nº 04/2023 para “Aquisição máquina roçadeira manual, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços”, e dá outras providências.

Nº 933/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Marcondes Açaí e Sorvetes, enviando-se cópia para a proprietária, Sra. Carla Montone de Almeida, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 928/2024 - 02/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Bertoldo Arantes ocorrido dia 26 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 924/2024 - 02/09/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Beltrame Oliveira ocorrido no dia 27 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 898/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Fernandes, ocorrido dia 21 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 897/2024 - 26/08/2024 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rubens Ferreira, ocorrido dia 20 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família A desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 879/2024 - 19/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Juliani de Godoy, ocorrido dia 12 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perdo/é dor,

Nº 878/2024 - 19/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios reginlentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Maçom no Brasil, encaminhando-se cópia da presente aos responsáveis legais das Lojas Maçônicas: “ARS Mensagem da Serra”, "Luz e Verdade", "Barão de Ramalho” , Grande Loja “Prince Hall” de São Paulo Origin National Compacta, Lojas Simbólicas "Cruzeiro do Sul" e "Astro do Oriente" para que tomem conhecimento dessa merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 877/2024 - 19/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elenir Barbosa de Carvalho Santos, ocorrido dia 18 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 876/2024 - 19/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vides, ocorrido dia 11 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando-que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 856/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Familia Evaristo Fotografia, enviando-se cópia para os Proprietários, Sr Thiago Henrique Evaristo c a Sra. Luana Aparecida dos Santos Evaristo, para que tomem conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 855/2024 - 12/08/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elenir Jordão Gomes Constâncio, ocorrido dia 04 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 854/2024 - 12/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Alves de Mattos, ocorrido dia 07 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 853/2024 - 12/08/2024 - reqgueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Thiago de Souza Prado, ocorrido dia 08 de agosto de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 844/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Baldin, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 831/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosimeire Aparecida Cantelli Minerini, ocorrido dia 31 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 830/2024 - 07/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário José de Abreu Ramos, ocorrido dia 26 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 829/2024 - 07/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Galli, ocorrido dia 30 de julho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 828/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO, ainda, sejam convidados o servidor municipal responsável pelas estradas municipais, Senhor Thiago Irineu dos Santos, o Presidente do Sindicato Rural de Pirassununga, Senhor Luiz Carlos Gomes da Cruz e os representantes das Usinas Batistela, Ferran, São Luiz (Abengoa), São João, Santa Lúcia, Cambará (51), Ipiranga e Grupo Rosolen, a estarem presentes na mesma data e horário para participarem da reunião, contribuindo com as informações

Nº 827/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Madri Magazine, enviando-se cópia para os Proprietários Sr Almiro Sinotti e Sr Celso Sinotti, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 826/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa de Carne São Bento, enviando-se cópia para os Proprietários Sr Fábio José Parizi de Souza e Sr. Nelson Luiz Guedes, para que tomem conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 825/2024 - 07/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, acima citados, pelos 16 anos de serviços, enviando-se cópia para a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mirian Teresinha Candioto Vetere, pata que ela dê ciência, encaminhando cópias, aos respectivos servidores, da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 804/2024 - 29/07/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Emilia Floriano Antônio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e-superar A perda e dor.

Nº 803/2024 - 29/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Leme Franco de Brito, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tmanha perda e dor

Nº 802/2024 - 29/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Brancalhão dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 797/2024 - 25/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, tome as providências necessárias para implementar a realização de uma operação tapaburacos na Rua José Parise, visando proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais cidadãos que utilizam essa via.

Nº 770/2024 - 22/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elenice da Silva Rosa, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 769/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Evoden Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LT) DA, enviando-se cópia para o Diretor da empresa Sr. Fernando José Piva, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 768/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Blue Dent Dental Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA, enviando-se cópia para o SóciaAdministradora Sra. Adriana Paula Turaito Ignatti Gomes, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 767/2024 - 22/07/2024 - sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Imodonto Indústria de Materiais Odontológicos, enviandose cópia para o proprietário Sr. Sérgio Lansoni, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 766/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Mult Produtos Odontológicos — ME, enviando-se cópia para o Sócio Administrador Sr. Gustavo da Silva Pinto, pata que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 765/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Protétic Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA, enviando-se cópia para o Sócio-Administrador Sr Augusto César Martins Almeida, para “s tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 764/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Reaw indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA — Triunfo Dent's , enviando-se cópia para O Sócio-Administrador Sr. Elleston Cordoba, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 763/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Alambique Cachaça Sapucaia, enviando-se cópia para o proprietário Sr Alexandre Bertin, para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 762/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos amais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à U.S.F “ João Antônio Del Nero” da Vila São Pedro pela realização da Festa Junina, enviando-se cópia da presente à responsável pela Unidade de Saúde Flávia Cristina de Carvalho Becker, e para a Professora do Grupo Lian Gong Sra. Ana Paula Carvalho Rodrigues para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 761/2024 - 22/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Roza Bueno de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 759/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 171/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 28.890,25, destinado ao cofinanciamento de benefícios eventuais/aquisição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 758/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 29 da Lei nº 1.695, de 25 de março de 1986 e suas alterações.

Nº 757/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 167/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado ao repasse às Entidades do Terceiro Setor, nos termos da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 734/2024 - 15/07/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Débora Felippe Butigeli, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 733/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edmilson Batista do Nascimento, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 732/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nélson Ferrari Júnior, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 706/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Pavão, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 705/2024 - 10/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Clemente Aleixo Prado, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 685/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosemeire Lino de Queiroz - “Meirinha” ocorrido dia 20 de junho de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 664/2024 - 01/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco Júnior, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 663/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Magalhães Louzada, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 662/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Pierina Baldim, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 661/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, pela iniciativa de apresentar O Projeto de Lei nº 1573/2023 “Reconhece no Estado de São Paulo, as pessoas portadoras de fibromialgia, como deficientes, na forma que especifica” que certamente trará mais qualidade de vida aos portadores de fibromialgia.

Nº 660/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Soldado PM Letícia de Brito enviado-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 659/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso Sra. Cláudia Helena da Costa pela realização da Festa Junina

Nº 658/2024 - 01/07/2024 - Assim, para parabenizar a belíssima festa, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao organizador do Evento o Sr. Francisco de Assis Gonçalves de Oliveira, enviando-se cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Creche Municipal “Professora Emma Berretta”, enviando-se cópia da presente à Diretora da Unidade Escolar Sra. Vânia de Souza Faria para que tome conhecimento da merecida homenagem e sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizeram o sucesso da Festa Junina

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 610/2024 - 24/06/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Basílio Ormieres, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 609/2024 - 24/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Sílvia Rocchetti dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 595/2024 - 17/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Ranzoni, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 587/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO, ainda, sejam convidados o chefe de gabinete do Prefeito Municipal o Sr. Arthur Ramos Freitas, o interventor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga Sr. - Murilo Vital de Brito, o Administrador da Santa Casa, o Diretor Clínico da Santa Casa Dr. José Leandro Viotto, o Diretor Técnico da Santa Casa Dr. Marcelo Martinelli Miguel, os membros da irmandade e da nova diretoria da Santa Casa em nome da Sra. Provedora Sueli Santiago dos Santos, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra. Larissa Moreira Lopes de Farias Rodrigues e a ex administradora da Santa Casa a Sra. Mary Siqueira Rocha, a estarem presentes na mesma data e A, orário para participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 586/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à U.S.F da Vila Redenção pela realização da Festa Junina, enviando-se cópia da presente à responsável pela Unidade de Saúde Tatiana Brunelli Mehler Turati bi) PB que tome conhecimento da merecida homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 585/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF CAIC “Dr Eitel Arantes Dix”, enviando-se cópia da presente à Marta Pereira da Silva para que tome conhecimento da merecida homenagem é sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizgram o sucesso da Festa Junina.

Nº 584/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à EMEF CAIC “Dr Eitel Arantes Dix”, enviando-se cópia da presente à Marta Pereira da Silva para que tome conhecimento da merecida homenagem é sua transmissão a todos os professores, alunos e colaboradores que fizgram o sucesso da Festa Junina.

Nº 559/2024 - 10/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Dileta Terres Ribeiro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 558/2024 - 10/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair de Souza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 557/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE pelos cinquenta e cinco anos de Fundação, enviando-se cópia ao Diretor Moacyr Fonseca Junior para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais membros da Diretoria e Colaboradores.

Nº 556/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO para a exigir a formação em nível superior aos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ato da posse, enviando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando «ítônio Torres Garcia.

Nº 554/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, institui no calendário de eventos do município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada na primeira quinzena do mês de setembro.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 529/2024 - 03/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evandro Aparecido Pegoraro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 528/2024 - 03/06/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irmã Franciscana — Catarina Fontanela, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 527/2024 - 03/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Metzner, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 526/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Pirassununga e ao Instituto da Família pela belíssima ação realizada, enviando-se cópia aos responsáveis Matheus Augusto dos Santos Julien é Daniela Karla Guiguer (Coordenadores do MFC) e Guilherme de Sousa Silva e Patricia Goldshimidt Lins (Presidentes do INFA) para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 498/2024 - 27/05/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jesuína das Dores Zara, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 497/2024 - 27/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Diva Aparecida Verona Sete, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 496/2024 - 27/05/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Rua Joaquim Procópio de Araújo, nº 1.662 - Centro - Caixa Postal 89 - Fone: (19) 3561 2811 Estado de São Paulo E-mail: legistativo()camarapirassununga.sp.gov.br Site: vww.camarapirassununga.sp.gov.br requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Erivaldo Ferreira da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 495/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do "DIA DO GARI", enviando-se cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Robinson Geraldo Samora para que ele transmita a homenagem a todos os funcionários que trabalham neste cargo na Municipalidade, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 494/2024 - 27/05/2024 - Assim, para parabenizar a iniciativa, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Assembleia de Deus — Ministério Ipiranga da Vila Santa Fé, enviando-se cópia ao Pastor Presidente Alcides Fávaro, Pastor Setorial Rogério Chagas e para O Dirigente Local Pastor Denis Bertan para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 486/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 106/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva nº 06/2023 — Subvenção Social, da Secretaria Municipal de Saúde para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE, e dá outras providências.

Nº 478/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus “Carlinhos”, concede título honorífico ao Senhor Nilson Silva dos Santos.

Nº 477/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR NARESSI NETTO, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Nº 472/2024 - 20/05/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Alessandro César, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar, tamanha perda e dor.

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 447/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS, outrossim, que cópia da merecida homenagem seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, Central de Ambulância de Pirassununga, a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, na pessoa da Iustrissima Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Centro de Especialidades Médicas — CEM, na pessoa do responsável Sr Wagner Roberto do Nascimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU, na pessoa da responsável Sra. Rita Helena Verona Miranda, Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, na pessoa da Administradora Sra. Mary Siqueira Rocha, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga — APAE, na pessoa do Presidente Sr. Moacyr Fonseca Júnior, Unimed de Pirassununga Cooperativa de Trabalho Médico, na pessoa do Presidente em exercício Dr Paulo Duarte Lopes Panchorra, Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Donizeti Moraes e Casa São Vicente de Paulo na pessoa da Presidente Sra. Maria Aparecida Magro Xavier, para que tomem conhecimento da homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos enfermeiros e enfermeiras que compõem suas esquipes.

Nº 446/2024 - 20/05/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jesualdo Verona, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 445/2024 - 20/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 444/2024 - 20/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR peloa falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza Bernardes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 416/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO ao Projeto de Lei Estadual nº 1.573/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, enviando uma cópia do presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual André do Prado, bem assim, ao Projeto de Lei Federal nº 598/2023, em trâmite na Câmara dos Deputados, encaminhando-se cópia ao Excelentíssimo Sr Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, solicitando os bons préstimos dessas autoridades para regular tramitação & aprovação de referidas projetos a fim de estender à fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto das Pessoas com Deficiência.

Nº 415/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à 3º Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, na pessoa da CAP PM Marina Pelegrini Biscaino, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia para ciência.

Nº 414/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Rosângela de Jesus Vinha Carlos pela merecida aposentadoria, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 413/2024 - 13/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Pereira dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 412/2024 - 13/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Theresa Geraldo da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 411/2024 - 13/05/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ângela Maria dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 407/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 175.000,00, para atendimento das despesas com ampliação de sala de aula na Creche Municipal “Adélia Fernandes Bruno”.

Nº 383/2024 - 06/05/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Emílio Inocêncio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem orças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 382/2024 - 06/05/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ottilia Pereira de Paula Chiamente, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 381/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 380/2024 - 06/05/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rubens Barbosa de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontre forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 379/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe “Donos da Bola EC”, pelo título do Torneio 1º De Maio, na pessoa do técnico Ismael Francisco, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmi aos demais integrantes da equipe.

Nº 378/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Ricardo Afonso Torres de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em prol do esporte pirassununguense e pelo desenvolvimento social-ambiental, enviando-lhe cópia do presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 357/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao escritor e ex diretor do Teatro Municipal “Cacilda Becker” ISRAEL FOGUEL, pelos serviços | prestados junto ao Teatro Municipal e à arte Pirassununguense, enviando-lhe cópia da | presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 356/2024 - 29/04/2024 - Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Plas-Lonas Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, na pessoa do responsável, Sr. Fábio Marques Barretta, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis e a transmita a todos os membros de sua equipe.

Nº 353/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Polícia Civil Domingos Cláudio de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 325/2024 - 22/04/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marco Aurélio Bolito, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 324/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao responsável pela estradas municipais, o Servidor Municipal Thiago Irineu dos Santos, pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente, para que tome conhecimento da singela homenagem que se faz esse Poder Legislativo e a transmita para toda a equipe.

Nº 323/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao responsável pela limpeza pública, o Servidor Municipal Jonatas Marçal, pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem gue se faz esse Poder Legislativo e a transmita para toda a equipe.

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 290/2024 - 15/04/2024 - Assim sendo, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações ao Grupo Voluntário Vigilantes da Saúde (GVVS), enviando-se se cópia ao responsável pelo Grupo para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 289/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios Tegimentais, que sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à exSecretária Municipal de Educação, Olga Cristina Zanineiti, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 288/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão votos de elevadas congratulações à Associação Socioambiental Sementes do Amanhã “ASA 2”, enviando-se uma cópia para a Presidente, Sra. Rita de Cassia Siqueira Guimarães, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 287/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Miragem, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perds e dor

Nº 286/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Metzner, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 285/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Ferreira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 284/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Edson Jardim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para

Nº 283/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanderlei Aparecido Francisco, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e 9) tamanha perda e dor.

Nº 261/2024 - 08/04/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor Sérgio dos Santos — Prof. Sérgio, encaminhando-se as condolências à família enlutada, descjando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 260/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR. pelo falecimento da Senhora Cleide Alexandrina Trigo Horvath, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para e superar tamanha perda e dor.

Nº 259/2024 - 08/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Eugênio Gasparoto, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 233/2024 - 01/04/2024 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo César Zanoni Vilela, ocorrido dia 25 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 232/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da jovem Beatriz Brito de Andrade Miranda, ocorrido dia 26 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 231/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alzira Landgraffe Belloni, ocorrido dia 25 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 230/2024 - 01/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Layde Simões Florize, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 229/2024 - 01/04/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento ddo menor Gabriel Henrique Andreolli Geronimo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 228/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à IMODONTO Indústria de Materiais Odontológicos, na pessoa de seu responsável Sr. Sérgio Lansoni, enviando-lhe cópia da singela homenagem desta Casa de Leis para que tome conhecimento e a transmita a todos que compõem a brilhante equipe da distinta empresa.

Nº 227/2024 - 01/04/2024 - Lilo REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Clarice Carassol Arevalo Ganem, a fim de interceder por Pirassununga para a criação de um Centro Especializado em Autismo, viabilizando o acesso ao atendimento mais adequado para as pessoas no espectro autista em nosso Município.

Nº 226/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Supermercado Covabra Pirassununga, na pessoa de seu Gerente Operacional Renato Oliveira Santos, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem dessa Casa de Leis e a transmita aos demais membros da distinta empresa.

Nº 225/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à artista mirim Mallu Rosin Morcelli pela participação no quadro “A Turma do Vovô Raul” no Programa “Raul Gil”, no SBT, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 222/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, visa denominar de Jayme Santos a Rua 08 do loteamento Jardim Botânico.

Nº 218/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena dos Santos, ocorrido dia 24 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 216/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a coleta de lixo em nosso município, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverá ser convocado o Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Robinson Geraldo Samora.

Nº 205/2024 - 25/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Flores, ocorrido dia 22 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 204/2024 - 25/03/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Maciel Oliveira, ocorrido dia 18 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 173/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre projeto de lei para regulamentação da profissão de Motoboy, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Tlustríssimos Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Carlos Eduardo Alves de Souza, e Senhora Secretária Municipal de Administração, Ana Lídia de Souza Pelais, para esclarecimentos necessários. REQUEIRO, ainda, sejam convidados os representantes da associação dos motoboys a estarem presentes na referida reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 172/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Eduardo Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 171/2024 - 18/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Baldin, ocorrido dia 12 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 170/2024 - 18/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clarice de Fátima Souza Pinto, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar « superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enice Teixeira de Andrade Andrielli, ocorrido dia 13 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 168/2024 - 18/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Nazareno Lopes Meireles, ocorrido dia 13 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 167/2024 - 18/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Robinson Henrique Siqueira, ocorrido dia 12 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 154/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lydia Berche da Costa, ocorrido no dia 07 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 153/2024 - 11/03/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Goretti Piva, ocorrido no dia 04 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 152/2024 - 11/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira, ocorrido dia 09 de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 151/2024 - 11/03/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renan Luis da Silva, ocorrido dia 09 de março de 2024, ençaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 150/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Fernanda Moraes Gregui Alves, ao Jovem Juliano Pietro e ao Senhor João Luiz Brollo, enviando-lhes cópias para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 149/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre referência salarial dos motoristas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhor Secretário Municipal de Finanças, Edilson Pereira de Godoy, Senhora Secretária Municipal! de Administração, Ana Lídia de Souza Pelais, e o Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, Senhor Fausto Victorelli Júnior, para esclarecimentos necessários.

Nº 148/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos irmãos da Grande Loja Prince Hall de São Paulo Origin National Compacta, na pessoa do Grão-Mestre Alexandre Arantes, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita aos demais membros.

Nº 143/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de insumos para a Secretaria Municipal de Saúde

Nº 142/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 298.918,48, destinado a atender despesas com folha de pagamento, referente à complementação dos recursos do VAAR, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 127/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Vânia Marquesini pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 126/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Telma Regiane da Silva Mello pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 125/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Renata dos Santos Oliveira Silva pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 124/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Renata dos Santos Oliveira Silva pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 123/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Mary Silvana Bertasi das Dores pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 122/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Eliana Aparecida Tonetti, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 121/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Cristiane Malaman da Silva, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 120/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Cirlene Ferreira Lima Torelli, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 119/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Célia Ferreira Lima pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 118/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Andreza Cristina Pegoraro Colombo pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 117/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Joceli Aparecida Oliva, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 116/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a servidora municipal Hsenir Mara Soares, pelos relevantes serviços prestados, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 115/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdir Antônio, ocorrido dia 01] de março de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 114/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Welinton Felipe Rodrigues, ocorrido dia 27 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 113/2024 - 04/03/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonilda Aparecida Estrela Lopes, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 112/2024 - 04/03/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Jorva Lopes, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 86/2024 - 27/02/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jaílson Dorta de Toledo — Jajá Dorta, ocorrido dia 22 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 85/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iracilda Donizetti Neile Cunha, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 84/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marina Fernandez Cruz, ocorrido dia 19 de fevereiro de 202A4, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 83/2024 - 27/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Pedro da Silva, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 82/2024 - 27/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lazaro Sebastião, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 81/2024 - 27/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Malachias Carlos Zero, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem fo necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 73/2024 - 19/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Diva Stella Reis Gambagorte, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2024 - 19/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guaraciaba Siqueira Claro, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 71/2024 - 19/02/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iraci Caclhi Tendolini, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi — Rafa Zimbaldi, para que interceda por Pirassununga, para a instalação de um campus da FATEC em nosso município.

Nº 69/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada - Capitão Telhada, para que interceda por Pirassununga, para a instalação de um campus da FATEC em nosso município.

Nº 68/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim - Delegado Olim, para que interceda por Pirassununga, para a instalação de um campus da FATEC em nosso município.

Nº 67/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Prefeito Municipal Cícero Justino da Silva, à Comandante da Polícia Militar de Pirassununga CAP. PM Marina Pelegrini Biscaino, ao representante da Rádio Difusora Sr. Augusto César Franco, e ao representante do Conselho Municipal Antidrogas “COMAD” Sr. Wagner Roberto do Nascimento, enviando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 66/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 3º SGT PM Alessandro José Galhardo pela merecida aposentadoria, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 63/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 6.263, de 15 de dezembro de 2023, no valor de até R$ 500.000,00, destinado a atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de medicamentos.

Nº 62/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial para inclusão de fonte de despesa no orçamento vigente, destinado à manutenção dos serviços de atendimento em saúde junto às equipes de Atenção Básica de Saúde e Serviços de Apoio, do convênio com a CISMETRO.

Nº 49/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA e com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre referência salarial motoristas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhor Secretário Municipal de Finanças Edílson Pereira de Godoy e o Superintendente do Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga Sr. Fausto Victorelli Júnior, para esclarecimentos necessários. REQUEIRO, ainda, sejam convidados os motoristas da Prefeitura Municipal e da Autarquia a estarem presentes na mesma data e horário para participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 48/2024 - 15/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valmor Valim Netto, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2024, ES encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 47/2024 - 15/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clemar Jordão Gomes, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 46/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santo Baladore, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 45/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vilma A. Botteon Colombo, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem J forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo César Favaro, ocorrido dia 11 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 43/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do jovem Matheus Delphino Correa de Oliveira, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 42/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Júlio de Oliveira, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 41/2024 - 15/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Clebson dos Santos Vieira, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 36/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exSecretario Municipal de Meio Ambiente, José Luiz Tavares de Moura, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 35/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Capitão Ricardo Henrique Anversa, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 34/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA 12/02 0(SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 20 HORAS.

Nº 24/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da Presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lígia Maria Kerr, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 23/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Pavão Guiguer, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mcsa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Altair Tadeu Mendes, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio Mariano Pedroso, ocorrido dia 29 de janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 15/2024 - 05/02/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sônia de Moraes Purgato, ocorrido dia 29 de Janeiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 5/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria da Mesa Diretora, visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 4/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Executivo Municipal, visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

Nº 3/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

Nº 2/2024 - 25/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa dar nova redação ao $ 1º do artigo 1º da Lei nº 4.467/2023, que dispõe sobre a criação de emprego permanente mensalista de Professor Substituto, no quadro de servidores da municipalidade incluído pela Lei Complementar nº 194/2023.

Nº 1/2024 - 25/01/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Executivo Municipal,visa criar a Casa dos Conselhos Municipais destinada a organizar o funcionamento e promover a divulgação e atuação dos Conselhos Municipais e seus respectivos Fundos Municipais e dá outras providências.

Nº 860/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações às duas equipes campeã e vice campeã do Campeonato Varzeano da 2 * Divisão de 2023, equipe “Cachoeira EC” e “A.A Primavera” encaminhando-se cópia da presente aos representantes das equipes para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 859/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Retiro Futebol Clube por ter completado 70 anos de fundação, enviando-se cópia ao organizador da festa em comemoração a fundação da equipe o Senhor Luiz Antônio Marrocos Leite, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 858/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Pirassununga e ao Instituto da Família pela belíssima ação realizada, enviando-se cópia aos responsáveis Carlos Antônio de Lima c Giseli Machado de Lima (Coordenadores do MFC) e Guilherme de Sousa Silva c Patricia Goldshimidt Lins (Presidentes do INFA) para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 857/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Novais de Souza, ocorrido dia 28 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 856/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Gonçalo Amaro, ocorrido dia 29 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 855/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Glória de Melo Fernandes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 850/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 193/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa conceder abono aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Nº 848/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipalidade.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 846/2023 - 04/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Nº 842/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 836/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio José Spinota de Carvalho, ocorrido dia 24 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 825/2023 - 27/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Bonani, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 824/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adair Nardelle, ocorrido dia 23 de novembro de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor,

Nº 823/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues “Toninho”, ocorrido dia 20 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 822/2023 - 27/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mônica Sabrina Aparecida dos Santos, ocorrido dia 21 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 821/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações, enviado-lhes cópia ao comandante da 3 * Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior de Pirassununga Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e aos policiais que trabalharam nesta ocorrência Soldado PM Matheus Barreto Mourão da Silveira, Cabo “AL Witamar Vicente Ferreira Braz, Cabo PM Isaias Soares, Cabo PM Eder Antônio Florêncio, Cabo PM Diego Fabrich Damiazo, 2º Sargento PM Michel Marques e 1º Tenente PM Allan Zuffoo para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 796/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Fernandes Pereira, ocorrido dia 13 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 769/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Pinto Júnior, ocorrido dia 14 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 768/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Justi, ocorrido dia 13 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 767/2023 - 23/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antenor Ribeiro, ocorrido dia 19 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 766/2023 - 23/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios a fim de inscrever Pirassununga no Novo PAC para conseguir recursos, visando a construção de nova Unidade Básica de Saúde que trará grandes benefícios a nossa população.

Nº 765/2023 - 23/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Sipriano do Nascimento, ocorrido dia 13 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 756/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Leonardo Francisco dos Santos Silva, pela conquista da medalha de ouro no campeonato brasileiro em sua categoria e à Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu na pessoa do Professor Maurílio Cesário enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 755/2023 - 13/11/2023 - Regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carolina de Arruda Martins “Dona Nenê”.

Nº 754/2023 - 13/11/2023 - Regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laurindo Francisco Magalhães Telinho”, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 737/2023 - 13/11/2023 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO à questão aplicada pela empresa INSTITUTO AVALIA, encaminhando-lhes o presente para que tomem conhecimento do presente.

Nº 736/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pancin, ocorrido dia 12 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 735/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irmã Franciscana — Rosa Pires, ocorrido dia 07 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 734/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Guedes de Meira, ocorrido dia 12 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 733/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre o assunto abelhas nativas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverá convocar o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente o Senhor José Luiz Tavares de Moura, para esclarecimentos necessários.

Nº 720/2023 - 06/11/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sílvio Luiz Scatolin, ocorrido dia 02 de novembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada.

Nº 719/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, REUNIÃO nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a omissão na concretização dos trabalhos naquelas ruas, já que havia sido disponibilizado numerário para tanto, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverá ser convocado o Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, Senhor Jeferson Ricardo do Couto, para prestar os esclarecimentos necessários.

Nº 705/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Vereador César Ramos da Costa “Cesinha”, concede título honorífico ao JOÃO CARDOSO DE MORAES FILHO (Moraes).

Nº 699/2023 - 06/11/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 165/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a elevar, de 43 (quarenta e três) para 57 (cinquenta e sete) as referências salariais iniciais dos empregos permanentes mensalistas de Arquiteto, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista, constantes no Anexo II da Lei Municipal nº 1.695, de 25 de março de 1986, e suas alterações, visando atender Lei Federal nº 4950-A de 22 de abril de 1966.

Nº 669/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Leonardo Francisco dos Santos Silva, e à Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu na pessoa do Professor Maurílio Cesário enviando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 668/2023 - 30/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agostinho Roberto Maciel, ocorrido dia 24 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 667/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 160/2023, de autoria do Vereador César Ramos da Costa — “Cesinha” que declara de utilidade pública o Templo de Umbanda Sete Raios Sagrados de Olorum.

Nº 641/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Breno Álvaro Andreazzi, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 640/2023 - 23/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Santos Correa, ocorrido dia 18 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 638/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas.

Nº 637/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 146, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, institui o Dia Municipal da Imigração Alemã no Município de Pirassununga

Nº 636/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 149, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, dispõe sobre instituir o Dia Municipal de Ação de Graças — Celebra Pirassununga e dá outras providências.

Nº 623/2023 - 16/10/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ruy Laerte Gobesso, ocorrido dia 09 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 622/2023 - 16/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nathália Kelyta de Oliveira Damas, ocorrido dia 10 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 620/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO nesta Casa de Leis, para versar sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, serão convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças, Edílson Pereira de Godoy, Senhor Secretário Municipal de Saúde, Júlio César Toso para esclarecimentos necessários.

Nº 606/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Daniel Sanches, ocorrido dia 02 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 605/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antenor Ferreira dos Santos, ocorrido dia 03 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 604/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Cassulatti Baitz, ocorrido dia 05 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 603/2023 - 09/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Martinelli, ocorrido dia 03 de outubro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 602/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Nóbrega Imóveis, encaminhando-se cópia à roprietária Adriana Nóbrega e toda sua equipe para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Nº 586/2023 - 02/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio César Menaldo, ocorrido dia 22 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias faravenfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 585/2023 - 02/10/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Silvério, ocorrido dia 28 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessár) ra enfrentar e superar tamanha perda é dor.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 563/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS GOMES IADEROZA, Funcionário Publico Municipal ocorrido dia 19 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 559/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé, pelo 2º lugar no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) 2023, Técnico Lucas Aparecido Francisco e ao auxiliar técnico Ismael Francisco, enviandose cópia ap para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atletas e toda equipe técnica.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 550/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Mateus José Iseppe pela convocação para a Seleção Brasileira Sub 17.

Nº 549/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adriano Aparecido Sabino da Silva, ocorrido dia 18 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 548/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada- Coronel Telhada, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à reforma prédio da Unidade de Saúde da Família (U.S.F) “Dr João Antônio Del Nero” localizado na Vila São Pedro.

Nº 547/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada-Capitão Telhada, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser destinada à aquisição de aparelhos auditivos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Pirassununga.

Nº 546/2023 - 18/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO envinado-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos antovani para que se sensibilize pela situação vivida pelos alunos da EMEIEF ROTARY CLUBE evitando assim o fim do ensino fundamental e o fechamento desta escola.

Nº 544/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia Vida pelos seus 18 anos de fundação, enviando-se cópia à Proprietária Luciana Augusta Felício para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e transmita a todos os funcionários.

Nº 532/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Pires, ocorrido dia 14 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 531/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos enfermeiros Elaine Cristina Bertoli, Mirla Maria da Silva, Paiva, Adriano Bertolotti, Dayane Lanucy Carvalho Justino, Tamara Aparecida Mendes Noder, Josiane Souza e toda equipe de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 530/2023 - 18/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Maria Bortolucci, ocorrido dia 13 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 512/2023 - 11/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO nesta Casa de Leis, para versar sobre o Projeto de Lei nº 131/2023, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, será convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 502/2023 - 04/09/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Armando Nardelli, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 492/2023 - 28/08/2023 - Nessas condições, pelo atraso no desenvolvimento daquela região REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FÁBIO JOILSON DELA LIBERA para comparecer nesta Casa de Leis, em dia designado pela residência, visando debater o assunto e esclarecer dúvidas acima apontadas. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados os Senhores Servidores Engenheiro Agrimensor Aurélio Palaveri Zamaro, Engenheiro Edson Sanches, bem assim, o responsável pelo Departamento de Habitação, Senhor Renan Ignácio de Oliveira Rocha e o presidente do Conselho da Cidade, Senhor Maurício Dalmonte para estar presentes na mesma data e horário a fim de participarem da reunião, contribuindo com as informações necessárias, se assim desejarem. REQUEREMOS, por fim, sejam convidados os responsáveis pelo Loteamento em questão, na pessoa do Senhor Igor Rômulo de Lima para estarem presentes, visando transmitir eventuais esclarecimentos à discussão do projeto de lei.

Nº 491/2023 - 28/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao nhor Maurílio Humberto pela grande conquista.

Nº 485/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Ricardo Torres pelo belíssimo trabalho realizado, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 483/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Siléria Aparecida Cardozo Andreazzi ocorrido dia 18 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 482/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Batel ocorrido dia 20 de agosto de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 480/2023 - 21/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPUDIO à propaganda realizada pela empresa UBIZ CAR em nossa cidade, encaminhando-se o presente a empresa para que tome conhecimento do presente.

Nº 476/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Ribeiro ocorrido dia 19 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 462/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora DENISE CANTELLI ocorrido dia 07 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2023 - 14/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOAQUIM AUGUSTO LAMIM ocorrido dia 10 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Esportes pelo evento realizado, enviando-se cópia ao Secretário de Esportes José Rubens Tuckumantel, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Pode Legislativo de Pirassununga.

Nº 399/2023 - 31/07/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora CRISLAINE DE GODOY PEREIRA MURÇA, ocorrido dia 25 de julho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 398/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JORGE LUIS SCAGION, ocorrido dia 24 de julho de 2023, aos 70 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 397/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor ÂNGELO MARAFON, ocorrido dia 22 de julho de 2023, aos 94 anos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 396/2023 - 31/07/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao professor e ator Almir Rogério Ferraz pela belíssima criação do espetáculo “É tudo família”, enviando-lhe cópia conhecimento desta singela homenagem.

Nº 370/2023 - 17/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à GM Portas e Ferragens pela inauguração, enviando-se cópia do presente aos proprietários Celso Fiore Marchetti, João Cássio Marchetti e Guilherme Guedes Ferraz, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 369/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Senhor Benedito Alberto dos Santos.

Nº 368/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Cloves Huber.

Nº 367/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, para que seja incluído e sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Senhor Fábio Rodrigo do Carmo.

Nº 366/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Adriana Mara Maciel Rolim da Silveira.

Nº 365/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais sob regime de urgência, na presente Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Tadeu dos Santos.

Nº 364/2023 - 17/07/2023 - apreciado REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Honra Legislativo nº 02/2023 de autoria da Vereadora Luciana Batista que concede o título de ao Mérito ao ex- Vereador Edson Sidnei Vick.

Nº 357/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Peres Moto Honda pela sua inauguração, enviando-se cópia do presente ao Diretor Roberto Rossi Peres para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 352/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aderson José de Oliveira ocorrido dia 28 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 340/2023 - 10/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho, enviando-se cópia da presente ao Presidente Pedro Bolis Junior para conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 339/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem de Pirassununga, para que estudem a possibilidade de realizar melhorias acimas descritas, trazendo maior segurança aos motoristas que ali se locomovem.

Nº 338/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Brasspress Transportes Urgentes LTDA, encaminhando-se cópia ao presidente Urubatan Helou, para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 337/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Luis Carlos Bragagnollo pelos 34 anos de trabalho junto ao transporte púbico urba de nossa cidade, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 310/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à USF da Vila Redenção pela realização da Festa Junina, enviando-se cópia da presente à responsável pela Unidade de Saúde Tatiana Brunelli Mehler Turati para que tom conhecimento da merecida homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 309/2023 - 26/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Servidora Maria Barbosa Coelho de Oliveira pelos 34 anos de trabalho junto a Prefeitura Municipal de Pirassununga enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 299/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Cesar Tuckmantel, ocorrido dia 14 junho de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 295/2023 - 19/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ariovaldo da Costa Oliveira ocorrido dia 13 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 294/2023 - 19/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Celestino Bonfim ocorrido dia 18 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 293/2023 - 19/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais,/que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 09/2023, de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva, que institui o Sistema de Diárias para o Motorista e dá outras providências”.

Nº 285/2023 - 12/06/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo José Rosim, ocorrido dia 11 junho de 2023, encaminhando-se as condol€éncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessérias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 279/2023 - 12/06/2023 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sesso, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Noemia Mendes Vitor ocorrido dia 09 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias A familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 278/2023 - 12/06/2023 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rodrigo dos Santos Venancio ocorrido dia 10 junho de 2023, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 277/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, seja convocado o Ilustrissimo Senhor Secretario Municipal de Seguranga Publica, OLAVO DE CASTILHO JUNIOR, bem assim, convidados o Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor EDMILTON RODRIGO ROBOCINO, ¢ Responsavel pelo Departamento Municipal de Transito Senhor GILSON HENRIQUE LANI a comparecerem nesta Casa de Leis, em dia designado pela Presidéncia, visando debater possiveis solucdes sobre acidentes envolvendo motoboys.

Nº 276/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob Executivo regime de urgéncia, Municipal, na presente Sesso Ordindria, o Projeto de Lei n° 74/2023, de autoria do dispde sobre a concessio de licenga nfo remunerada aos servidores publicos municipais do Poder Executivo e do Servico de Agua e Esgoto de Pirassununga.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 263/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que se digne valorizar os trabalhos realizados pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conferindo-lhes o pagamento do piso salarial de cada categoria.

Nº 255/2023 - 29/05/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aparecido Senhorini, ocorrido dia 26 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 254/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais da presente sessão, votos de elevadas congratulações à UVESP — União dos vereadores do Estado de São Paulo, pelos seus 46 anos de existência, enviando-se cópia à liderança representada na pessoa da Senhora Sílvia Melo e Sebastião Misiara, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 243/2023 - 22/05/2023 - requeiro 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Nunes de Moraes, ocorrido dia 22 de maio de 2023, encaminhando-se as condoléncias 4 familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessdrias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 242/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO, outrossim, que cépia da presente seja encaminhada a ecretaria Municipal de Satide, as Unidades de Satide, Santa Casa de Misericérdia de Pirassununga, Associacgao Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE e Asilos de nossa cidade para que todos estes profissionais tomem conhecimento da singela homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 241/2023 - 22/05/2023 - requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, votos de elevadas congratulagdes aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do "DIA DO GARI", enviando-se cépia a cada um desses funciondrios que trabalham na Municipalidade, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 229/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Alberto da Cunha, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem aplicados na aquisição de novos equipamentos/ferramentas para Secretaria de Obras e Serviços de nossa cidade.

Nº 218/2023 - 08/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Darci Bercke, ocorrido dia 01º de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 217/2023 - 08/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Therezinha Ament de Sousa, ocorrido dia 04 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que, encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 216/2023 - 08/05/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elionete Barbosa de Carvalho Souza, ocorrido dia 06 de maio de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 211/2023 - 03/05/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Paula dos Santos Souza, ocorrido dia 22 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 206/2023 - 03/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea pela belíssima competição, enviando-se cópia da presente ao Comandante da Academia da Força Aérea BRIG DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 204/2023 - 03/05/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Supervisor de Distribuição da Elektro de Pirassununga SANDRO CAMPOS, para que interceda e resolva o problema de queda de energia da área norte do município.

Nº 203/2023 - 03/05/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado para os representantes legais da empresa ARATU GERAÇÃO S.A, visando solicitar sejam realizados estudos e a tomadas urgentes providências junto à denominada “prainha” do Rio Mogi Guaçu, em Cachoeira de Emas, evitando-se possíveis acidentes quanto à profundidade das águas naquela local de banhistas.

Nº 197/2023 - 24/04/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Bispo Antônio Celso de Queiroz, ocorrido dia 16 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 183/2023 - 17/04/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Port, ocorrido dia 14 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2023 - 17/04/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enifer Karoline Cardoso Iloy, ocorrido dia || de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 176/2023 - 17/04/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge de Oliveira, ocorrido dia 12 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 175/2023 - 17/04/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR. pelo falecimento do Senhor Rogério de Campos Andrade, ocorrido dia 08 de abril de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2023 - 10/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, o “Delegado Olim”, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para serem aplicados na aquisição de novas ambulâncias para o serviço social do SAM.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 146/2023 - 27/03/2023 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Izaura Unglob Butigelli, ocorrido dia 23 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 138/2023 - 27/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios fina que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, U Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa transformar o emprego permanente horista de Monitor de Educação Básica, em emprego permanente mensalista, define suas atribuições e seus requisitos para ingresso no cargo.

Nº 130/2023 - 20/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Maria da Silva Quirino , ocorrido dia 15 de março de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 129/2023 - 20/03/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Igor Godoy de Paula pela conquista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.

Nº 112/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Erika Nicoly, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2023 - 13/03/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lygia Peres Valin, ocorrido dia 03 de março de 2023 encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar é superar tamanha perda e dor.

Nº 99/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Manoel Maurício Silva Neves, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba para pavimentação da Estrada Rural do Boa Vista.

Nº 98/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Pirassununguense Cabo PM Antony Carlos Santos Matheus belo seu belissimo trabalho, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem. REQUEIRO, ainda, o envio da cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, e ao Excelentíssimo Senhor Comandante da 4º Companhia de Polícia Militar do Interior, Capitão PM Carlos Eduardo Nigras Salgado parabenizando pela brilhante atuação de seu membro.

Nº 97/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jovem Pirassununguense Guilherme Valleiras bela belíssima conquista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 96/2023 - 06/03/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam cons nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Robson Miranda, ocorrido dia 25 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2023 - 27/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consi nados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aristides Lavandeira Junior, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 84/2023 - 27/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joel Aparecido Celtin, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 83/2023 - 27/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Guilherme Laimons Osch. ocorrido dia 18 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 95/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, sejam convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de Finanças Edílson Pereira de Godoy a comparecerem nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer os objetivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 REQUEREMOS, ainda, sejam convidados representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pirassununga (AREA), Associação Comercial de Pirassununga (ACIP). Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Rural, Sindicato do Comércio e profissionais ligados à fisioterapia, para estarem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com oas informações necessárias.

Nº 65/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelos 78 anos de fundação, encaminhando-se cópia ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel Daniel Mendes Aguiar Santos, para que tome conhecimento da homenagem

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 60/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X da lei Orgânica do Município, sejam convocados o Secretário Municipal do Meio Ambiente do Município, Senhor JOSÉ LUIZ TAVARES DE MOURA e Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA e sejam convidados a Senhora Promotora de Justiça Dra TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO, a Senhora Delegada Titular, DRA TATIANE CRISTINA PARIZOTTO, o atual responsável pelo Canil Municipal, e representes das ONGS c entidades que cuidam de animais em nossa cidade, para que seja debatido o tão importante assunto, após designação de data e horário, para tal finalidade

Nº 59/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Oliveira Andrade . ocorrido dia 06 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 58/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo Moreira, ocorrido dia 10 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 57/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo . falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira Ramos, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 56/2023 - 22/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo « falecimento da Senhora Neusa Aparecida Caetano, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2023. encaminhando-se as condolências família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 37/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gerson Procópio Santos Pinto, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 36/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucimara Vila Nova Barbosa, ocorrido dia 02 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando qu e necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 35/2023 - 13/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Alves Filho, ocorrido dia 02 de fevereiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 32/2023 - 06/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que mantenha contato com a empresa concessionaria de transporte público e seja providenciado o transporte para os da "E,E. Nossa Senhora de Loreto”.

Nº 27/2023 - 06/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa de Leilões "J Marques" enviando-se cópia da presente ao proprietário Senhor Jairo Donizete Marque para que tomem conhecimento singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 9/2023 - 06/02/2023 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Pelaes, ocorrido dia 17 de Janeiro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pardenfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 8/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente José Luiz Moura pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis e a transmita aos zelosos funcionários deste setor.

Nº 975/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 288/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2784 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 974/2022 - 22/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 287/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2784 - Incremento Temporário - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 966/2022 - 06/12/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jonathan Alexandre Camargo Voltaine, ocorrido dia 03 de dezembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 965/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Sérgio Bazilio Rodrigues Silva, Joílson Aparecido Paulo e Thiago Henrique Evaristo, organizadores da 5º Ação Solidária “Amigos do Bem”, enviandolhes cópia da presente para conhecimento dessa justa homenagem.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 961/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluída e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 295/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Câmara Municipal de Pirassununga para utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.

Nº 960/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais seja apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 294/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP para utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.

Nº 959/2022 - 06/12/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 293/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital da autarquia SAEP - Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga e a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 944/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e mantenham em funcionamento as unidades de saúde dos bairros durante o recesso de final de ano, para regular atendimento à população.

Nº 943/2022 - 30/11/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santa Colombo Tangerino, ocorrido dia 23 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 942/2022 - 30/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis César da Cunha, ocorrido dia 20 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 941/2022 - 30/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Cristiano Tonetto, ocorrido dia 18 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 940/2022 - 30/11/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neuza Louzada , ocorrido dia 19 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 939/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a equipe “Bagaço” vencedores do Campeonato Varzeano da Segunda Divisão de 2022, encaminhando-se cópia da presente ao representante da equipe para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 928/2022 - 21/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pelo belissimo trabalho realizado, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa é aos policias instrutores, Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 901/2022 - 16/11/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Sérgio Branquinho Júnior, ocorrido dia 04 de novembro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 898/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente apreciado pelos Nobres Pares dessa Casa de Leis e, em sendo aprovado, que se encaminhe a presente súplica ao Nobre Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, para viabilizar a possibilidade de se atender o pedido, cedendo uma camionete para Pirassununga, que será utilizada pela Defesa Civil em prol da sociedade pirassununguense.

Nº 896/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wagner Rynaldo Mendes, ocorrido dia 04 de novembro de 2000, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 891/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Nilça de Oliveira Terribelle, ocorrido dia 03 de novembro de 2022.

Nº 890/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Antochio, ocorrido dia 01 de novembro de 2022.

Nº 889/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Teresinha de Fátima Almeida, ocorrido dia 27 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 888/2022 - 07/11/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cabo PM Nilson Silva dos Santos pelo trabalho realizado em nossa cidade, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 885/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 282/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, no valor de R$ 98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais), destinado a atender a inclusão da Natureza da Despesa 33.50.39 — Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, a fim de atender convênio com a Prodesp — Poupatempo.

Nº 860/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.432,48 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), proveniente do Ministério da Saúde conforme Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020, sendo destinado a atender inclusão de nova ação nº 2776 - Campanhas de Vacinas e Diagnósticos Precoces.

Nº 858/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 255/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2776 - Campanhas de Vacinas e Disgnósticos Precoces, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 853/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 250/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2774 - Aquisição de Equipamentos, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 849/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 246/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão da nova ação nº 2775 - Incremento MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 848/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 245/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2751 - Incremento Teto MAC.

Nº 847/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 244/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2751 - Incremento Teto MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 846/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 243/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2751 - Incremento Teto MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 845/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 242/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2772 - Aquisição de Medicamento para a Saúde,

Nº 833/2022 - 24/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizetti Martos Iaderoza, ocorrido dia 18 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 832/2022 - 24/10/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alice Aparecida Chagas Schmidt, ocorrido dia 16 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 831/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Carlos Meler, ocorrido dia 20 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 830/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Willian José Candido dos Santos, ocorrido dia 17 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 829/2022 - 24/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Bertoli , ocorrido dia 08 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 828/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os coletores de lixo da Municipalidade, encaminhando-se cópia a cada um dos servidores que ocupam o respectivo cargo para que tomem conhecimento dessa justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 815/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edmilson Donizete Nascimento Baldi, ocorrido dia 10 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 814/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto Ruoso, ocorrido dia Il de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 813/2022 - 17/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Olezio Germano Martins, ocorrido dia 09 de outubro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 807/2022 - 10/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Dr. Tiago Alberto Freitas Varisi, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 793/2022 - 03/10/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Felipe Marciano Scharlack ocorrido no dia 28 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 792/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2770 - Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 791/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 231/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2770 - Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 773/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jesolino de Sousa ocorrido no dia 18 de setembro, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 772/2022 - 26/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Penteado ocorrido no dia 16 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 745/2022 - 19/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manuel Claudiano de Santana ocorrido no dia 13 de setembro, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele os certames licitatorios acima descritos, pelos motivos expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 722/2022 - 05/09/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Daiane Coelho da Silva ocorrido dia 31 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 721/2022 - 05/09/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Claudicea de Souza, ocorrido dia 31 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a família enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 714/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinaria, o Projeto de Lei n° 191/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orcamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova acao n° 2748 - Saúde Animal.

Nº 713/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinaria, o Projeto de Lei n° 190/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova acao n° 2748 - Saúde Animal, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentárias para o exercício de 2022.

Nº 712/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessio Ordinaria, o Projeto de Lei n° 189/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2748 - Saúde Animal, na Lei Municipal n° 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o periodo de 2022 a 2025.

Nº 711/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessao Ordinária, o Projeto de Lei n° 188/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar 0 Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2747 - Incremento Temporário ao Custeio dos Servicos de Atenção Primaria em Saúde.

Nº 710/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 187/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusio de nova ação n° 2747 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Atencao Primaria em Saude, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2022.

Nº 700/2022 - 29/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOCAO DE APELO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que ceda à ANDE — Associação Nosso Desafio Pirassununga um novo imóvel para retomada de suas atividades, ou entao, que reveja a decisão de retomada do prédio em que atualmente a Organização esta situada, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe copia da presente.

Nº 696/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Chaves Prates, ocorrido dia 26 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias à família enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 695/2022 - 29/08/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente session, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iraci Castilho Aggie, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias 4 familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 694/2022 - 29/08/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastido Massari, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhandose as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 693/2022 - 29/08/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente, enviando-se copias ao Senhor Prefeito Municipal, DR. JOSE CARLOS MANTOVANI, para que adote as providéncias cabiveis, determinando a revogacao da permissão de uso, concedida pela Lei n° 4.885, de 10 de novembro de 2015 a Dra. Telma Regina dos Santos Rego Pagoto, DD. Promotora do Meio Ambiente, para que tome as medidas que entender cabíveis não só junto ao Executivo Municipal, mas também judicialmente, se for o caso, bem como se entender plausivel, encaminhe o presente ao Excelentissimo Senhor Procurador Geral de Justiga, no sentido de representar a inconstitucionalidade da lei em questéo, que concedeu permissdo de uso a particulares, de área pública.

Nº 692/2022 - 29/08/2022 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edinaldo Barbosa Lima, ocorrido dia 21 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 690/2022 - 22/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes a Casa do Adolescente de Pirassununga pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade, enviando-se, copia da presente 4 Responsavel pela Instituicao Vanessa Marostegan Silva para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os envolvidos no excelente projeto.

Nº 676/2022 - 22/08/2022 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Biazoto, ocorrido dia 08 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 675/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Teixeira, ocorrido dia 10 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem for¢as necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 674/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Rosdrio Miranda Meringue, ocorrido dia 12 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 673/2022 - 22/08/2022 - requeremos 4 Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Guilherme Mariano Marcondes, ocorrido dia 13 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 672/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Maria Dias, ocorrido dia 11 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 671/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jorge Jardim dos Santos, ocorrido dia 12 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 670/2022 - 22/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ferreira dos Santos, ocorrido dia 05 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 668/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO 4 MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUIDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÉNCIA NA PRESENTE SESSDO ORDINARIA, 0 PROJETO DE LEI N° 204/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSERIR CATEGORIA ECONDMICA EM PROJETO DE INVESTIMENTO DO ORCAMENTO VIGENTE DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA — SAEP.

Nº 659/2022 - 08/08/2022 - requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eliza Tangerino Selotti, ocorrido dia 04 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forcas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes ao jovem MIGUEL GUSTAVO PRADO DA CRUZ enviando-lhe copia da homenagem para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - REQGUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulagdes 4 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE enviando-se copia da homenagem ao Maestro Claudio Azevedo para que tome conhecimento da singela homenagem e agradecimento do Poder Legislativo de Pirassununga, transmitindo-se aos talentosos musicos.

Nº 653/2022 - 08/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jodo Batista Ferreira, ocorrido dia 04 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 652/2022 - 08/08/2022 - requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Delfino, ocorrido dia 01 de agosto de 2022, encaminhando-se as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 651/2022 - 01/08/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Organica do Municipio, seja convocada a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Saude, Dra. Débora Mara Fortes Bartoli, a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidéncia, visando esclarecer questdes relativas a situagdo dos atendimentos e fila de espera na Unidade de Satide da Familia (USF) “Joao Balbi”, localizada no bairro Vila Santa Fé.

Nº 641/2022 - 01/08/2022 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessio VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francisca Rodrigues da Silva, ocorrido dia 24 de julho de 2022, encaminhandose as condoléncias a familia enlutada, desejando que encontrem forgas necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 639/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sesséo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 179/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusao de nova acao n° 2745 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Atencao Primaria em Saude, na Lei Municipal n° 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2022.

Nº 638/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessio Ordinaria, o Projeto de Lei n° 178/2022, de autoria do Executivo Munici pal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2745 - Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde, na Lei Municipal n’ 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o periodo de 2022 a 2025.

Nº 637/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO 4 Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgéncia na presente Sessdo Ordinaria, o Projeto de Lei n° 177/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orcamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2744 - Incremento Temporario ao Custeio dos Servicos de Atenção Primaria em Saúde.

Nº 608/2022 - 25/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Rodrigues Serafim, ocorrido dia 17 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para superar tamanha perda e dor.

Nº 607/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustríssimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, para a implantação de radares para aferição do limite de velocidade junto à Rotatória que dá acesso ao Anel Viário e no primeiro acesso à Vila Santa Fé.

Nº 606/2022 - 25/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, S, sejam consignados, de elevadas congratulações nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE.

Nº 590/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Equipe de Futebol “Donos da Bola” da Vila Santa Fé pela vitória no Campeonato Municipal de Futebol Varzeano (1º Divisão) — 2022 “Leandro Aparecido Pedro — Leandrão”, enviando-se cópia ao Técnico Ismael Franco e ao auxiliar técnico Thiago Pereira da Costa para conhecimento dessa homenagem e sua transmissão aos atketas e toda equipe técnica.

Nº 589/2022 - 18/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente Requerimento encaminhado Ilustríssimo Senhor Superintendente Estadual SR. ANDRE LUIZ NASCIMENTO REIS, bem como Hustrisssmo Senhor Gerente de Distribuição dos Correios de Pirassununga, SR. JESSE JAMES DA CRUZ , para que se di solucionar a ausência de entregas de correspondências nos bairros Parque Terras de Santa Maria, TerrAzul BA e Jardim Marília, em Pirassununga, estado de São Paulo.

Nº 588/2022 - 18/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Francisco Sampaio de Souza, ocorrido dia 13 de julho de 2022.

Nº 543/2022 - 11/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Solange Elmor Ladcani, ocorrido dia 05/07/2022.

Nº 542/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Cândido Monteiro, ocorrido dia 08 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar superar tamanha perda e dor.

Nº 541/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Thiago Augusto Barbosa, ocorrido dia 06 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 540/2022 - 11/07/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda Aparecida Gatto, ocorrido dia 07 de julho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 539/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à empresa Center Calhas Pirassununga pelos seus 23 anos de fundação, enviando-se cópia aos proprietários Carlos Leandro Tangerino Neile e Marcos Alessandro Tangerino Chagas para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os colaboradores.

Nº 538/2022 - 11/07/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Tatiane Cristina Bertazi, nossa querida “Taty”, em agradecimento pelos 17 anos de trabalho, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento dessa merecida homenagem e dos sinceros votos de sucesso que transmitem aqueles que tiveram a sorte de tê- la como colega de trabalho.

Nº 525/2022 - 04/07/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fochi Rabello ocorrido dia 29 de Junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 524/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Casa São Paulo, oficiando-se seu proprietário, Senhor Fares Toufic Abou Mourad, o amigo "Jorginho", para que tome conhecimento da singela, mas merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 523/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Simone Nakazone pela assunção ao cargo, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 516/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2728 - Custeio à Assistência à Saúde.

Nº 515/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2728 - Custeio à Assistência à Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 513/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2726 - Exames Laboratoriais.

Nº 512/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2726 - Exames Laboratoriais, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 511/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2726 - Exames Laboratoriais, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 475/2022 - 27/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pela bela formatura, enviando-se cópia ao Comandante da 3 º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa e e aos policias Soldado PM Thiago Sanches Mariscal e Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 465/2022 - 27/06/2022 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Maurílio Joaquim de Oliveira ocorrido dia 20 de junho de 2022, encaminha se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessáfias fara enfrentar e superar ta franha perda e dor.

Nº 464/2022 - 27/06/2022 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejamconsignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Guinther ocorrido dia 24 de junho de 2022, encaminhando-se'ascondolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para emfréntar e superar tamanha perda e dor.

Nº 463/2022 - 27/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leontina de Almeida Godoy, ocorrido dia 21 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus - “Carlinhos”, que concede título honorífico a Senhora Veronica Novaes dos Santos.

Nº 457/2022 - 20/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Fantinato, ocorrido dia 15 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 442/2022 - 20/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson da Rocha, ocorrido dia 12 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessáxias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 441/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para Pirassununga faça parte, com sua própria delegação, da 64º edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, enviando-se cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSE CARLOS MANTOVANI para conhecimento do presente.

Nº 437/2022 - 13/06/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Cabo PM Leandro V. Mancin Dembiski Bueno, pela conclusão do Curso de Multiplicador Nacional de Polícia Comunitária, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que,faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 430/2022 - 13/06/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Thomaz de Godoy, ocorrido dia 03 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 429/2022 - 13/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos, ocorrido dia 06 de junho de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 428/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa,sobre a necessidade de esclarecimentos de alguns pontos da Lei Complementar nº 179 de 16 de fevereiro de 2022 (Código Municipal de Obras), convocando-se, os Ilustrissimos Senhores Secretários Municipais de Comércio e Indústria, FABIO JOILSON DELA LÍBERA: de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FAUSTO VICTORELLI JÚNIOR, convidando-se os funcionários públicos Engenheiro Civil EDSON AQUILES SANCHES, e Chefe de Seção de Obras e Cadastro, Arquiteta RAFAELA MELLO VENEROSO para debater a aplicação do atual Código Municipal de Obras.

Nº 409/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos sócios Kayo Henrique Azevedo e Marco Paulo Bueno pela criação APLICATIVO AUTO- STOP, encaminhando-lhes cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 408/2022 - 06/06/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Felipe, ocorrido dia 31 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 403/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 98/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1749 - Reforma do Complexo Poliesportivo do CEFE Presidente Médici.

Nº 402/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1749 -. Reforma do Complexo Poliesportivo do CEFE Presidente Médici, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 401/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 96/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1749 - Reforma do Complexo Poliesportivo do CEFE Presidente Médici, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 400/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 95/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 5.839, de 29 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender abertura de nova ação nº 1745 - Construção de Infraestrutura Produtiva - Armazém para Hortifrutigranjeiro.

Nº 399/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a ementa, o artigo 1º e o anexo da Lei nº 5.838, de 29 de abril de 2022, que autoriza inclusão de nova ação nº 1745 - Construção de Infraestrutura Produtiva - Armazém para Hortifrutigranjeiro, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 398/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a ementa, o artigo 1º e o anexo da Lei nº 5.837, de 29 de abril de 2022, que autoriza inclusão de nova ação nº 1745 - Construção de Infraestrutura Produtiva - Armazém para Hortifrutigranjeiro, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 397/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 92/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 113.720,00 (cento e treze mil, setecentos e vinte reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2720 - Viaturas para a Guarda Civil Municipal.

Nº 396/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2720 - Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 395/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2720 - Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 394/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2719 - Incremento Temporário do MAC.

Nº 393/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 88/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2719 - Incremento Temporário do MAC, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 392/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2719 - Incremento Temporário do MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 389/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2718 - Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 202 1, 0 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 388/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2717 — Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Nº 387/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 82/2022, Incremento de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2717 — Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 386/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 81/2022, “de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2717 — Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), na Lei Municipal nº 5.799, de “21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 385/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 274.722,20 (duzentos e setenta e mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), destinado a atender abertura de nova ação nº 1747 - Obras e Instalações.

Nº 384/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS TEGIMENTAIS, APRECIADO QUE SEJA INCLUÍDO E SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 79/2022, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1747 - OBRAS E INSTALAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.799, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Nº 372/2022 - 30/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI determine à concessionária de transporte público, VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, que normalize os horários de ônibus que atendem à população, aumentando-se a oferta sobretudo para a região da Zona Norte e Vila Santa Fé, caso a Concessionária permaneça inerte, que o Executivo tome as providências cabíveis, inclusive promovendo eventual processo de licitação emergencial para contratação de empresa que atenda o anseio da população.

Nº 366/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romeu José Rosim, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 355/2022 - 30/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ferreira dos Santos, ocorrido dia 24 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 354/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Duarte Baroni, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 353/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Duarte Baroni, ocorrido dia 23 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 352/2022 - 30/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Fabiano, ocorrido dia 21 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 348/2022 - 23/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo de Tarso Porfirio, ocorrido dia 17 de maio de 2022. encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar perda e dor.

Nº 335/2022 - 23/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais. sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fábiana da Silva Gomes, ocorrido dia 14 de maio de 2022, encaminhando-se as condolênciás à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 334/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem aplicados em infraestrutura de nossa cidade.

Nº 333/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem aplicados em infraestrutura de nossa cidade.

Nº 332/2022 - 23/05/2022 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do "DIA DO GARI", enviando-se cópia a cada um desses funcionários que trabalham na Municipalidade, para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias municipais, se sensibilizem com o setor de eventos acatando as sugestões ora encaminhadas.

Nº 313/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os Enfermeiros pela passagem de seu dia. REQUEIRO, outrossim, que cópia da presente seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para que tomem conhecimento da singela homenagem que faz esta Casa de Leis.

Nº 312/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, e nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, seja realizada reunião, nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela Presidência desta Casa, para tratar do assunto descrito, convocando-se. os Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Governo, LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO; de Comércio e Indústria, ANA LÍDIA DE SOUZA PELAIS, e Meio Ambiente JOSÉ LUIZ TAVARES DE MOURA; Ilustríssimo Senhor Superintendente do SAEP, Engenheiro JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, e o ADMINISTRADOR DO AERÓDROMO indicado pelo Executivo.

Nº 311/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Aleixo, ocorrido dia 08 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 310/2022 - 16/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luciano Augusto Martins de Souza, ocorrido dia 08 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 305/2022 - 09/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ão Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr José Carlos Mantovani, para que cancele a Concorrência Pública nº 01/2022, pelos motivos acima expostos, enviando-lhe cópia da presente.

Nº 294/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Ribeiro ocorrido dia 29 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 293/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcus Vinícius de Oliveira Maromizato, ocorrido dia 29 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem força necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 292/2022 - 09/05/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luiz Rodrigues, ocorrido dia 01 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 291/2022 - 09/05/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR. pelo falecimento do Senhor Ilson de Souza Meira, ocorrido dia 04 de maio de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 290/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Elisabete Maria Barbosa Coelho de Oliveira.

Nº 289/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Valdemir de Souza.

Nº 275/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2712 — Aquisição de Viaturas para a Guarda Civil Municipal, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 273/2022 - 02/05/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Infraestrutura, Excelentíssimo Senhor MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO para que interceda por Pirassununga, visando a destinação do importe de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) a sérem “dêstjhados ao Aeródromo de Pirassununga para o asfaltamento da respectiva pista.

Nº 246/2022 - 25/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Benedita de Godoy Benini, ocorrido dia 16 de abril de 2022, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 245/2022 - 25/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Tauane Cordeiro de Azevedo. ocorrido dia 17 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 244/2022 - 25/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joanna Antonietto Bedin, ocorrido dia 18 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 243/2022 - 25/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antônia Benedita Vasques, ocorrido dia 13 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 242/2022 - 25/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Maria de Jesus dos Santos, ocorrido dia 16 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 227/2022 - 18/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pavani, ocorrido dia 11 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Ari de Godoy, ocorrido dia 09 de abril de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 225/2022 - 11/04/2022 - REQUEREMOS, outrossim, que sejam convidados o responsável pela equipe gestora da verba destinada para reforma da Unidade de Saúde da Vila Santa Fé (ao lado do CRAS), bem assim, o veterinário responsável pelo plano de trabalho para castração de gatos e cães da cidade, para que esclareçam os motivos da inércia em tomar as medidas necessárias para a realização das reformas e a castração dos animais, para as quais as verbas foram destinadas.

Nº 224/2022 - 11/04/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado e aprovado o presente e encaminhado ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER-13), para que preste as informações necessárias sobre o andamento das obras e em especial quanto às reclamações de contribuintes, que alegam que, em diversos trechos, está ocorrendo o aparecimento de DEGRAUS no leito carroçável, que podem causar acidentes e dificultar o normal escoamento dos produtos carícolas produzidos na região.

Nº 209/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. seja realizada reunião nesta Casa de Leis, cuja data será designada pela presidência para tratar do assunto descrito, convidando-se o Presidente do Aeroclube de Pirassununga Senhor César Fussiger Luz e moradora Senhora Thaís Roberta Canteli, para que convidem demais membros e moradores interessados em participar e contribuir para a reunião a ser agendada.

Nº 208/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Leni Ginardi Wohnrath, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 207/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão. votos de elevadas congratulações ao Servidor João Tadeu da Silva, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 206/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Servidora Neusa Matilde Feliciano, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 201/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que visa denominar de “DR. PAULO ANTONIO PORTO PINTO”, a Rua 04, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 200/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO à Mesa. pelos meios regimentais, que seja incluído € apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Vereador Natal F urlan, que visa denominar de “PROFESSOR PEDRO PEDROSO DE LIMA”, a Rua 06, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 192/2022 - 04/04/2022 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Comandante de Operações Terrestres do Exército Brasileiro, o Excelentíssimo Senhor General Marco Antônio Freire Gomes pela grande e merecida conquista, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 191/2022 - 04/04/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido dia 27de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 169/2022 - 28/03/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo Tuckmantel, ocorrido dia 21 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 168/2022 - 28/03/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do pequeno Lorenzo Pivatto Berton, ocorrido dia 19 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 167/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Mourão Barbirato, ocorrido dia 18 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 166/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Thereza Guiguer, ocorrido dia 12 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 165/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Venceslau da Silva, ocorrido dia 16 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 164/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dorival Ament., ocorrido dia 22 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 163/2022 - 28/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Jorge da Silva, ocorrido dia 24 de março de 2022.

Nº 162/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Paulo Sérgio dos Santos, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento singela homenagem desta Casa de Leis

Nº 148/2022 - 22/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações Senhor Cledson Alberto Martins de Oliveira “Teté” pelo evento realizado em homenagem ao Senhor Leandro Aparecido Pedro “Leandrão” (in memorian), enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Lei.

Nº 149/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente requerimento encaminhando para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gildevanio Ilso dos Santos Diniz - "Gil Diniz” para que interceda por Pirassununga junto Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo para q “doação” de um veículo GM/Trailblazer LTZ AG à Guarda Civil Municipal de Pirassununga

Nº 146/2022 - 14/03/2022 - ndo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcelo Andreotti, ocorrido dia 05 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 137/2022 - 14/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Janikelli Barbosa Lucino, ocorrido dia 08 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e supefar tamanha perda e dor.

Nº 136/2022 - 14/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do pequeno Isaac Vinícios da Paixão Justi, ocorrido dia 06 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 135/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, o “Delegado Olim”, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma pá carregadeira para ser utilizada no aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 134/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, o “Coronel Telhada”, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que seja dispptiilizado uma pá carregadeira para ser utilizada no aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 133/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma motoniveladora para Secretaria Municipal de Obras e Serviços de nossa cidade.

Nº 132/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma pá carregadeira para ser utilizada no aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 131/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma motoniveladora para Secretaria de Obras de nossa cidade.

Nº 130/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, o “Delegado Olim”, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que seja disponibilizado uma motoniveladora para Secretaria Municipal de Obras e Serviços de nossa cidade.

Nº 129/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1742 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 128/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1742 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 127/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1742 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 126/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 1743 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé.

Nº 125/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1743 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 124/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1743 - Reforma e Ampliação da UBS Bairro Vila Santa Fé, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 114/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo Estadual, para que seja disponibilizado uma ambulância a Pirassununga e um veículo tipo VAN, para o transporte de paciente de nossa cidade.

Nº 113/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem aplicados na construção de um campo de futebol society na VilaSanta Fé.

Nº 112/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Davi Sanches, ocorrido dia 03 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 111/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hans Muller dos Santos Galvão, ocorrido dia 03 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 109/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Maria Galvino Pereira, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 108/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Cottoni Bissaco, ocorrido dia 01 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 107/2022 - 07/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Rafaela Maria Ferreira, ocorrido dia 02 de março de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2022 - 03/03/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Raimundo da Silva, ocorrido dia 19 de fevereiro de 2022, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 83/2022 - 21/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Sotero de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 69/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à médica Doutora Luísa Torres Vasques e toda equipe de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 68/2022 - 21/02/2022 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, ocorrido dia 15 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 67/2022 - 21/02/2022 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iolanda Eugênio da Silva, ocorrido dia 12 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 66/2022 - 21/02/2022 - Assim sendo, requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elizabete Nascimento Leonel Pilon, ocorrido dia 17 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 65/2022 - 21/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Celeste Tomaz Vieira Damas, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 110/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Monteiro da Silva Neto, ocorrido dia 27 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 40/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orestes Denofrio, ocorrido dia 22 de Janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 30/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Daiane Fernandes Xavier, ocorrido dia 26 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 29/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Ribeiro Rodrigues, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 18/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leonardo Silvestre de Oliveira, ocorrido dia 04 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2022 - 07/02/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor Sebastião Dionisio Lourenço, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 16/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Jéssika Compans dos Santos, ocorrido dia 25 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 15/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Santos Silva, ocorrido dia 18 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 14/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jarbas Machado, ocorrido dia 03 de fevereiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 13/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zulmira Braganholli Scherma, ocorrido dia 18 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 12/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliane Benzaquem Ribeiro e Silva, ocorrido dia 19 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 11/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliana Aparecida Arruda, ocorrido dia 19 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda Marietto Herrera, ocorrido dia 22 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 9/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vick, ocorrido dia 16 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Milton Luiz Costa, ocorrido dia 22 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 7/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISIA MÁRCIA DONIZETI PONCIANO MARTINS, OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2022, ENCAMINHANDO-SE AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, DESEJANDO QUE ENCONTREM FORÇAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR E SUPERAR TAMANHA PERDA E DOR.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Alves Júnior, ocorrido dia 26 de janeiro de 2022, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR. pelo falecimento do Senhor Walter Machado, ocorrido dia 29 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Daniel, ocorrido dia 30 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Augusto da Silva, ocorrido dia 29 de janeiro de 2022, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO, ainda que as homenagens sejam estendidas ao Ilustríssimo Senhor Comandante da 3º Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior Capitão PM Ricardo Henrique Teixeira Anversa parabenizando pela excelência dos membros de sua corporação.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao "Dia do Carteiro" encaminhando-se cópia da presente, às agências de correio de nossa cidade para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 952/2021 - 06/12/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Natal Zanquettin, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 945/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto da Silva, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 944/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Bertolini, ocorrido dia 27 de novembro de 2021.

Nº 943/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Enoch Batista do Nascimento, ocorrido dia 28 de novembro de 2021.

Nº 942/2021 - 06/12/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Antonio Alves, ocorrido dia 02 de dezenrbro de 2021.

Nº 920/2021 - 29/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lourdes Terezinha Ferraz Golghetto, ocorrido dia 22 de novembro de 2021.

Nº 919/2021 - 29/11/2021 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Irmã Eva Cecília Neto, ocorrido dia 24 de novembro de 2021.

Nº 918/2021 - 29/11/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fátima Teodoro de Oliveira, ocorrido dia 25 de novembro de 2021.

Nº 906/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Bar e Mercearia São Vicente de Paulo.

Nº 905/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Padaria Flor da Nata.

Nº 904/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Mercado “OBADIÁS”, enviando-se cópia da presente ao seu Proprietário Obadias Gomes de Souza para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 903/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Mini Mercado Família.

Nº 902/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais, dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações aos empresários José Jakson Gonçalves de Oliveira, Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira e Antonio Vitoriano de Oliveira Neto.

Nº 901/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações à Mercearia da Verônica.

Nº 882/2021 - 16/11/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Jovem Pedro Henrique Silva de Freitas, ocorrido dia 06 de outubro de 2021.

Nº 878/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova açãoo n° 2691 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo.

Nº 877/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 134/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2691 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2021.

Nº 876/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 133/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2691 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017, o Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 872/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2692 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo — Demandas Parlamentares.

Nº 871/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime dc urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 128/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2692 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo - Demandas Parlamentares, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Nº 870/2021 - 16/11/2021 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 127/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2692 - EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL FUNDO A FUNDO - DEMANDAS PARLAMENTARES, NA LEI N° 5.196, DE 20/12/2017, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018 A 2021.

Nº 785/2021 - 04/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laudelina Maria Landgraf Miguel, ocorrido dia 26 de setembro de 2021.

Nº 784/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, cuja data sera designada pela presidência para tratar do assunto descrito, convocando-se, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Municipio, os Ilustrissimos Senhores Secretarios Municipais de Comércio e Indústria, Vitor Naressi Netto, de Planejamento e Desenvolvimento Economico, Alexandre Malachias Cardoso e Ilustrissimo Senhor Superintendente do SAEP, Engenheiro João Alex Baldovinotti, bem assim, convidando-se os seguintes representantes de moradores e membros do Aeroclube: Senhor César Fussiger Luz (Presidente do Aeroclube de Pirassununga), Senhor Augusto Rosolen, Senhora 'Ihais Roberta Canteli, Senhor Bruno Kauffinann Koch, Senhora Sheila Vargas, Senhora Lea Maria de Sales Cunha, Senhor Welson Trevisan, Senhor Joao D’Angelo Lopes, Senhor Sebastião Elyseu Júnior, Senhor Edvaldo Leal, Senhor José Nelson Marcomini e Senhor Mauricio Hunglauber para que facam parte da reunião, oportunidade em que serão observados todos os protocolos da Vigilância Sanitária, notadamente quanto ao distanciamento, uso obrigatório de mascaras e uso de alcool em gel.

Nº 783/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal GUILHERME MURARO DERRITE para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para realização das cirurgias de Reconstrução do Trânsito Intestinal.

Nº 776/2021 - 27/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Cristina de Souza Rodrigues, ocorrido dia 18 de setembro de 2021.

Nº 755/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Policia Militar Rodoviaria do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante do 2º Pelotão da 4ª Companhia de Policiamento Rodoviário, 1º TEN PM DANIEL DWORAK NEVES para que estude a possibilidade de intensificar a fiscalização junto a Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, em especial no trecho compreendido entre a Vila Santa Fé e entrada da Academia da Força Aérea.

Nº 754/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encanlinhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga, visando destinar verbas disponíveis na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil para melhor aparelhamento da Coordenadoria de Defesa Civil de nossa cidade.

Nº 753/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Grupo SUBURBIO NEGRO.

Nº 752/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Edivaldo Jardim de Oliveira, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 751/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauricio Augusto Zanzarini, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 750/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Metzner Lázaro, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 749/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fiori Gregui, ocorrido dia 19 de setembro de 2021.

Nº 737/2021 - 20/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Alessandra Aparecido da Costa Silva, ocorrido dia 13 de setembro de 2021.

Nº 729/2021 - 20/09/2021 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARI RIBEIRO, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 728/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada para que interceda pela APAE de Pirassununga junto ao Govemo do Estado de São Paulo para a disponibilização de onibus escolares para a entidade.

Nº 727/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada para que interceda pela APAE de Pirassununga, para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem aplicados no custeio de transporte de alunos da entidade.

Nº 726/2021 - 20/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ocimar Donizeti Leo Oliveira para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser utilizada na aquisição de 1ixeiras para colocação em áreas públicas de nossa cidade.

Nº 709/2021 - 13/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESER pelo falecimento da Senhora Julva de Araújo Mangetti, ocorrido dia 04 de setembro de 2021.

Nº 698/2021 - 08/09/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Menaide Zangrandi Ramos, ocorrido dia 28 de agosto de 2021.

Nº 697/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jornal JC Regional.

Nº 696/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Difusora FM.

Nº 695/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Rádio Comunitária Kerigma FM.

Nº 694/2021 - 08/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 1° Tenente PM André Giuliano Risso Bovolon, pela ascensão do comando do Posto de Bombeiros das Cidades de Araras, Rio Claro e Brotas, no último dia 25 de agosto.

Nº 672/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Dutra Neto, ocorrido dia 20 de agosto de 2021.

Nº 671/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osmir Paulino Camargo, ocorrido dia 22 de agosto de 2021.

Nº 670/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ord1ey Benachio Santana, ocorrido dia 22 de agosto de 2021.

Nº 669/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliane Ribeira Barbosa Sabino, ocorrido dia 25 de agosto de 2021.

Nº 666/2021 - 23/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Carlos de Campos, ocorrido dia 17 de agosto de 2021.

Nº 658/2021 - 23/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dia do Maçom no Brasil.

Nº 657/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Guillrerme Mussi Ferreira para que interceda junto ao Ministério de Educação, para envio de equipamentos de parque infantil a serem implantados nas creches municipais ou, altemativaniente, destine verba no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição desses dispositivos, visando mesmo fim.

Nº 656/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar Júnior para que interceda junto ao Ministério de Educação, para envio de equipamentos de parque infantil a serem implantados nas creches municipais ou, altemativamente, destine verba no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição desses dispositivos, visando mesmo.

Nº 654/2021 - 23/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Gomes Pereira, ocorrido dia 18 de agosto de 2021.

Nº 653/2021 - 23/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos reginientais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Batista Vailate, ocorrido dia 14 de agosto de 2021.

Nº 652/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 651/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes para se digne enviar a Pirassununga recursos de custeio de leitos de UTI tipo II adulto e pediátrico, verbas que serão bem vindas a nossa cidade.

Nº 650/2021 - 16/08/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao atraso salarial sofrido pelos profissionais da Santa Casa que atuarn nos Programas Saúde da Familia (PSF).

Nº 640/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastido Pereira da Silva, ocorrido dia 08 de agosto de 2021.

Nº 639/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Candido Gonçalves, ocorrido dia 07 de agosto de 2021.

Nº 638/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Antônio de Camargo, ocorrido dia 05 de agosto de 2021.

Nº 634/2021 - 09/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fábio Alexandre Cantelli, ocorrido dia 02 de agosto de 2021.

Nº 627/2021 - 09/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alex Antonio Cesário de Paula e Silva, ocorrido dia 04 de agosto de 2021.

Nº 626/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Gislei Priscilla dos Santos, ocorrido dia 29 de julho de 2021.

Nº 625/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Maria Cagharani Bueuo, ocorrido dia 29 de julho de 2021.

Nº 624/2021 - 09/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Cunha de Carvalho Finochio, ocorrido dia 01 de agosto de 2021.

Nº 623/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora ANTONIA CAVALMORETTI MORO.

Nº 613/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Kelma Teresinha De Bem Grigoleto, ocorrido dia 24 de julho de 2021.

Nº 608/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Tabata Cláudia Amaral de Pontes para que interceda por Pirassununga, destinando emenda parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a reforma da Praça São Francisco”, Jardim São Valentim.

Nº 605/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Celis Correa Júnior, ocorrido dia 23 de julho de 2021.

Nº 604/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente'sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Cilene D’Avila, ocorrido dia 30 de julho de 2021.

Nº 603/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Gomes Ferreira, ocorrido dia 25 de julho de 2021.

Nº 602/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leandro Reis de Oliveira, ocorrido dia 25 de julho de 2021.

Nº 601/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Demarchi, ocorrido dia 24 de julho de 2021.

Nº 600/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Antonio Scarasati Vinholi para que apoie Pirassununga na destinacao de um CAMINHÃO CESTO usado em corte de árvores, para o setor de Defesa Civil de nossa cidade.

Nº 595/2021 - 26/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francisca Bernardo Magalhães, ocorrido dia 19 de julho de 2021.

Nº 584/2021 - 26/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-20l "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy".

Nº 576/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Donizetti Laurenço, ocorrido dia 22 de julho de 2021.

Nº 575/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Márcia de Maura Francisco dos Santos, ocorrido dia 22 de julho de 2021.

Nº 574/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisangela Fernanda de Oliveira, ocorrido dia 18 de julho de 2021.

Nº 573/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Lourenço de Oliveira, ocorrido dia 18 de julho de 2021.

Nº 570/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) visando intensificar as tratativas e reuniões sobre a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, para que os representantes de nossa comunidade possam acompanhar e participar das decisões acerca das melhorias da rodovia.

Nº 561/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Veterinária KARINA PIVA.

Nº 560/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Escritório Contábil "São Judas Tadeu" pelos excelentes servicos prestados em prol de nossa cidade.

Nº 559/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Veterinária JULIANA CASALS BARBOSA.

Nº 558/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora VERA LÚCIA BUENO.

Nº 557/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Senhora RENATA CHERUBIM.

Nº 556/2021 - 19/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejain consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações a Senhora REGIANE MAUERBERG.

Nº 555/2021 - 19/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosania Silva Sampaio, ocorrido dia 13 de julho de 2021.

Nº 554/2021 - 12/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adijane da Silva, ocorrido dia 08 de julho de 2021.

Nº 536/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adalter Avelino Cardoso, ocorrido dia 07 de julho de 2021.

Nº 535/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Pereira Azarias, ocorrido dia 07 de julho de 2021.

Nº 534/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Soares, ocorrido dia 05 de julho de 2021.

Nº 533/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Pizzaria do Baiano.

Nº 532/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores Marcos Roberto da Silva, Gerson Selin Segantini, João Batista dos Santos e Andrelino Jardim de Souza, pelo belissimo trabalho realizado frente ao aterro sanitário de nossa cidade.

Nº 516/2021 - 05/07/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimcnto do Senhor José dos Reis Dias, ocorrido dia 26 de junho do 2021.

Nº 515/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedito Suim, ocorrido dia 25 de junho de 2021.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos André Vargas de Carvalho, ocorrido dia 28 de junho de 2021.

Nº 513/2021 - 05/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessao, votos de elevadas congratulações ao “Dê‘ Lanches Premium”.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Dias, ocorrido dia 25 de junho de 2021.

Nº 508/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Aparecida Pereira da Silva Belluci, ocorrido dia 26 de junho de 2021.

Nº 498/2021 - 28/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Genoefa Bertolucci da Silva, ocorrido dia 23 de junho de 2021.

Nº 496/2021 - 28/06/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelenlissimo Senhor Subsecretário da Juventude do Estado de São Paulo, Luiz Chrysostomo de Oliveira, para que autorize a implantação do Projeto “Casa de Juventude”, para atendimento de jovens e adolescentes de Pirassununga.

Nº 489/2021 - 21/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Roseli Alves Mattoso Borbosa, ocorrido dia 15 de junho de 2021.

Nº 481/2021 - 21/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Caetamo do Carmo, ocorrido dia 12 de junho de 2021.

Nº 480/2021 - 21/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Valéria Ferraz do Silveira, ocorrido dia 16 de junho de 2021.

Nº 479/2021 - 21/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedita Gallo Bianchiui, ocorrido dia 14 de junho de 2021.

Nº 469/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lourival JaniIson Unglauber, ocorrido dia 08 de junho de 2021.

Nº 459/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Flávia Aparecida Thimoteo, ocorrido dia 04 de junho de 2021.

Nº 456/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados,. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Marafon, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 455/2021 - 14/06/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, na pessoa do Supervisor de Distribuição, Senhor SANDRO CAMPOS, para que digne ordenar a urgente adequação dos postes de energia elétrica que estão no leito asfaltico da Rua Santa Helena, Vila Santa Fé.

Nº 454/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Fátima Aparecida Pavão Bichoffe, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 453/2021 - 14/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reginaldo Módena, ocorrido dia 06 de junho de 2021.

Nº 452/2021 - 14/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valter Bruno Nogueira, ocorrido dia 07 de junho de 2021.

Nº 451/2021 - 14/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evaldo Martins Netto, ocorrido dia 04 de junho de 2021.

Nº 450/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento, encaminhado para o Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior para que se sensibilize com a situação, permitindo a inclusão dos bancários no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

Nº 447/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irenice de Andrade Souza, ocorrido dia 29 de maio de 2021.

Nº 443/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Mariano, ocorrido dia 01 de junho de 2021.

Nº 435/2021 - 07/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Alexandre Frota de Andrade, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba, Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados ao recapeamento das ruas do Bairro Vila Santa Fé.

Nº 434/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Claudemira Aparecida Jacintho Zanotti, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 433/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reonaldo Baladore, ocorrido dia 28 de maio de 2021.

Nº 432/2021 - 31/05/2021 - SOLICITO A MESA, pelos meios regimentais, nos termos do artigo 26, inciso VIII, 27 e 28 da Lei Orgânica do Municipio, seja determinada a abertura de uma Comissao Especial de Inquérito de fato certo e determinado, consistente na apuração de horas extras pagas a servidores municipais, pois os fatos acima retratados demonstram as irregularidades administrativas.

Nº 418/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nivaldo da Silva Cruz, ocorrido dia 23 de maio de 2021.

Nº 417/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Baptista da Silva, ocorrido dia 24 de maio de 2021.

Nº 416/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nelson Germano da Costa, ocorrido dia 23 de maio de 2021.

Nº 415/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Senador Federal Flavio Nantes Bolsonaro para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais), a ser destinada para custeio da saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 414/2021 - 31/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio — Major Mecca, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinado ao recapeamento das ruas do Jardim Limoeiro, no Distrito de Cachoeira de Emas, Pirassununga.

Nº 406/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Benedicta Alves Teche, ocorrido dia 15 de maio de 2021.

Nº 405/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cleomar do Carmo, ocorrido dia 15 de maio de 2021.

Nº 399/2021 - 24/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos servidores que ocupam o cargo de varredores, pela passagem do “DIA DO GARI”.

Nº 398/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Aparecido Valentim Montanha.

Nº 397/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Gerente de Distribuição dos Correios dc Pirassununga, JESSE JAMES DA CRUZ para que se digne solucionar a ausência de entregas de correspondências nos bairros Parque Terras de Santa Maria e Terrazul BA, em Pirassununga.

Nº 396/2021 - 24/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Macroregião Comercial (Bauru e Região) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos SEBASTIÃIO SERGIO DE SOUZA para que se digne solucionar a ausência de entregas de correspondências nos bairros Parque Terras de Santa Maria e Terrazul BA, em Pirassununga.

Nº 395/2021 - 24/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Lima, ocorrido dia 19 de maio de 2021.

Nº 394/2021 - 24/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Terezinha Cardoso, ocorrido dia 15 de maio de 2021.

Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdomiro Grigoletto, ocorrido dia 14 de maio de 2021.

Nº 385/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Carla Simoni Mesquita Alves, ocorrido dia 11 de maio de 2021.

Nº 369/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Júlia Misiara Garrido Galindo, ocorrido dia 10 de maio de 2021.

Nº 368/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Franco Senhorine do Prado, ocorrido dia 08 de maio de 2021.

Nº 363/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Helena Sardinha Bergue, ocorrido dia 09 de maio de 2021.

Nº 362/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida do Valle Forlini, ocorrido dia 13 de maio de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 361/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Holitz, ocorrido dia 12 de maio de 2021.

Nº 360/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eduarda de Carvalho Arruda, ocorrido dia 08 de maio de 2021.

Nº 359/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jornal Digital “O Movimeuto” pelo seu importante trabalho.

Nº 358/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, convocando-se a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Administração, GEORGIA AUGUSTA ORTENZI, o Ilustrissimo Senhor Secretario Municipal de Financas LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO, Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, EDGAR SAGGIORATTO, e Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços, LEANDRO APARECIDO PEDRO SIMÕES na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, bem assim, convidando-se o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONTESINO para que faça parte da reunião, prestando informações sobre a experiência vivida neste sentido.

Nº 357/2021 - 17/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser usada na aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 356/2021 - 17/05/2021 - |REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado a Excelentissima Senhora Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados ao recapeamento das ruas do Bairro Vila Santa Fé e bairros adjacentes.

Nº 355/2021 - 17/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime dc urgência na presente Sessãao Ordinária, o Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.688, de 12 de maio de 2021, que autoriza o poder Executive a abrir crédito adicional especial no orcamento vigcnte, destinado a atender inclusão de nova ação n° 2658 — Financiamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Covid 19.

Nº 349/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Silvia Márcia dos Santos, ocorrido dia 03 de maio de 2021.

Nº 347/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Mega, ocorrido dia 07 de maio de 2021.

Nº 346/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Andressa Ramos de Oliveira Menezes, ocorrido dia 30 de abril de 2021.

Nº 345/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cláudia Aparecida Fernandes da Silva Lepkoski, ocorrido dia 06 de maio de 2021.

Nº 327/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior para que autorize a transferência da propriedade da atual sede do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) presente em nossa cidade ao Municipio de Pirassununga.

Nº 326/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Antonio Assunção de Olim — Delegado Olim para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado, para que seja autorizada a transferência da propriedade da atual sede do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) ao Municipio de Pirassununga.

Nº 325/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentlissimo Senhor Deputado Estadual Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada para que interceda por Pirassununga, junto ao Governo do Estado, para que seja autorizada a transferência da propriedade da atual sede do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) ao Municipio de Pirassununga.

Nº 324/2021 - 10/05/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei n° 2.564/2020, encaminhando-se o presente para o Excelentissimo Senhor Presidente do Senado Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco e as Lideranças Partidárias daquela Casa para que aprovem o Projeto em questão, visando estabelecer um piso nacional para o profissional Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

Nº 323/2021 - 10/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Economico de Pirassununga Alexandre Malachias Cardoso e aos membros da equipe de elaboração do novo Plano Diretor de nossa cidade.

Nº 300/2021 - 03/05/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, na pessoa do Supervisor de Distribuição, Senhor SANDRO CAMPOS, para que digne ordenar a poda das árvores localizadas na Rua João Granchi, Jardim Redentor.

Nº 299/2021 - 03/05/2021 - Requeiro à Mesa, seja consignado votos de elevadas congratulações a todos os Enfermeiros do Município, pela comemoração do Dia Nacional da Enfermagem (12/05)

Nº 298/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Fernandes Marciano, ocorrido dia 26 de abril de 2021.

Nº 283/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pela dificuldade enfrentada por ciclistas e transeuntes que se utilizam do acostamento da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, ordenando que se faça o nivelamento do trecho compreendido entre a Vila Santa Fé e a entrada da Academia da Força Aérea.

Nº 282/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucineia Ferreira de Sousa, ocorrido dia 18 de abril de 2021.

Nº 281/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Edelzenita Ribeiro Correa, ocorrido dia 18 de abril de 2021.

Nº 280/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Modesto Paulino, ocorrido dia 16 de abril de 2021.

Nº 264/2021 - 19/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Berenice Mafra de Oliveira, ocorrido dia 11 de abril de 2021.

Nº 263/2021 - 19/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Senhora Nailane Pereira dos Santos Fernandes de Araújo, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 262/2021 - 19/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais nabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a fotógrafa Luciene Daiane dos Santos pelo lindo projeto que vem realizando chamado "A Beleza Vai Além dos Cabelos”, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enfirentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 248/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Gomes Júnior, ocorrido dia 08 de abril de 2021.

Nº 223/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente requerimento ao Ilustrissimo Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli e a Gerente Geral da Agência Pirassununga, Ilustrissima Senhora Andrea Capinan Scardoeli, para que se sensibilizem com a dificil situação da população da região da Vila Santa Fé e autorize a implantação de correspondente bancário naquela região.

Nº 222/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eder Jonathas Jones, ocorrido dia 06 de abril de 2021.

Nº 221/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rafaela Cristina Pereira Munhoz, ocorrido dia 01 de abril de 2021.

Nº 220/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Unidade de Saúde do Familia “João Balbi'”, Vila Santa Fé pelo belissimo serviço prestado a população Pirassununguense.

Nº 219/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Erich Udo, ocorrido dia 31 de marco de 2021.

Nº 218/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lucia Helena Lofrano Bertolini, ocorrido dia 08 de abril de 2021.

Nº 217/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Aparecido Cardozo, ocorrido dia 08 de abril de 2021.

Nº 216/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Francelina de Jesus, ocorrido dia 07 de abril de 2021.

Nº 215/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Alves de Araújo, ocorrido dia 05 de abril de 2021.

Nº 214/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lauriete Carvalho Soares, ocorrido dia 04 de abril de 2021.

Nº 208/2021 - 05/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisangela Andreia da Silva Nicolussi, ocorrido dia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 207/2021 - 05/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mauro Cardoso de Oliveira, ocorrido dia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a farnilia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 202/2021 - 05/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a empresa “Alambique Cachaça Sapucaia” de Pirassununga conhecida pela merecida conquista na produção e classificação dos Gins "Nib" e "Sapucaia Butterfly" entre os dez melhores Gins do Brasil.

Nº 200/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Conceição Lencione Pereira, ocorrido clia 30 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrern forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 199/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ronny Soares Teixeira, ocorrido dia 31 de rnarço de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 198/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Caetano, ocorrido dia 29 de rnarço de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 197/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Natalio Bertolini, ocorrido dia 27 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem f'orças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 196/2021 - 05/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Marta Pereira, ocorrido dia 27 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 178/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Geraldo Rissi, ocorrido dia 23 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 177/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jefferson Roberto Manzoni, ocorrido dia 23 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 176/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clarice Araújo Mello, ocorrido dia 25 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 175/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos tennos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Jasé Mendança Gomes, ocorrido dia 26 de março de 2021 , encaminhando-so as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 174/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Orlanda Marques Ramos, ocorrido dia 22 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 163/2021 - 22/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Provedor da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga, Senhor Edinalda Barbasa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis o nome dos médicos internistas responsaveis pelo atendimento da UTI especializada em Covid-19 e Enfermaria quarto especializado em Covid-19, durante 03 meses de fevereiro e março de 2021, descrevendo os horários cumpridos por cada um, encaminhando-se por gentileza cópia do livro/cartão ponto de cada um desses profissionais, durante 05 meses descritos.

Nº 148/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 5.829/2019, na forma de seu substitutivo apresentado, encaminhando-se cópia da presente a todas as Liderancas partidárias da Câmara dos Deputados para que defendam o pequeno gerador de energia.

Nº 147/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando José de Lima, ocorrido dia 16 de marco de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 146/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antonio Scognamiglio, ocorrido dia 13 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 145/2021 - 22/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor André da Silva Campos, ocorrido dia 06 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 129/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento enoaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem destinados ao recapeamento do Jardim Millenium.

Nº 128/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edson Alves Pereira, ocorrido dia 08 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 127/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimcnto da Senhora Rosa Dias da Rocha, ocorrido dia 11 de março de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 126/2021 - 15/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Soraya Andrezza Guerra do Nascimento, ocorrido dia 11 de março do 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda o dor.

Nº 98/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mareia Cristina Bonani, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 97/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Cecília da Silva Lima e Correia, ocorrido dia 04 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 96/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Pilotto Filho, ocorrido dia 04 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 95/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ademir Donizetti Justi, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 94/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Alaides Moreira dos Santos, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tan1anha perda e dor.

Nº 93/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Rocha Souza, ocorrido dia 01 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 92/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lucindo Jacinto Ramos, ocorrido dia 01 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 91/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos tennos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Enide de Camargo Mendes, ocorrido dia 27 de fevereiro de 2021, encaminhando se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 90/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à 24ª atualização do Plano São Paulo, encanünhando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria Júnior para que reveja as decisões tomadas mantendo-se remotas as aulas escolares bem assim, permitindo o funcionamento parcial das atividades comerciais não essenciais.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 77/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira — “Alex de Madureira” para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba de RS70.000,00 (setenta mil reais) a ser usada na aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Nº 73/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivanete de Deus Rocha Lindman, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 72/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Souza, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 71/2021 - 01/03/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Teodoro de Campos, ocorrido dia 20 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 70/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Iracema de Jesus Fritoli Rodrigues, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 69/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Mendes de Oliveira, ocorrido dia 16 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 68/2021 - 01/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Luiz Binotto, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 66/2021 - 01/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Ivone Susana Regert Machado pelos anos de dedicação a educação pirassununguense.

Nº 497/2021 - 28/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Antonio Batista Claudino, ocorrido dia 22 de junho de 2021.

Nº 57/2021 - 22/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentissimo Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato para que interceda por Pirassununga junto ao Ministério da Infraestrutura para a disponibilização de maquinários aterro sanitário de nossa cidade tais como caminhão basculante, trator tipo esteira e uma pá carregadeira.

Nº 56/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Kenny Pires Mendes - Professor Kenny para que interceda por Pirassununga, encaminhando verba parlamentar a ser destinada a aquisição de maquinário para manutenção do aterro sanitário e o setor de parques e jardins

Nº 40/2021 - 18/02/2021 - Requeremas a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Luiz de Oliveira Dutra Noronha, ocorrido dia 05 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a famflia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 27/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam ao trevo de acesso a Vila Santa Fé, evitando-se acidentes.

Nº 26/2021 - 08/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhade ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray, para que se sensibilize com a situação e ordene poda das árveres localizadas nas margens da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemesio Pereira de Godoy.

Nº 25/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento do Senhor Antonio Vaz Martins, ocorrido dia 25 de janeiro de 2021, encaminhande-se as condelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 24/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento da Senhora Djanira Raimundo da Silva, ocorrido dia 30 de janeire de 2021, encaminhando- se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 23/2021 - 08/02/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pele falecimento do Senhor Manoel Miranda de Matos, ocerrido dia 29 de janeiro de 2021, encaminhande-se as cendelências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 67/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Heloisa Gaseine Leal, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 5/2021 - 01/02/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemesio Pereira de Godoy, para a implantação de radares para aferição do limite de velocidade junto a Rotatoria que dá acesso ao Anel Viário e no primeiro acesso a Vila Santa Fé.

Nº 4/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para os responsaveis pela empresa concessionaria G-Energy, para que ordene uma vistoria nas lâmpadas da iluminação pública que ficam acessas durante o dia, evitando-se gastos desnecessarios.

Nº 3/2021 - 01/02/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Instituto Butantan, enviando-se copia ao Diretor, Senhor Dimas Tadeu Govas para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.