Vereadores - CARLOS LUIZ DE DEUS - Proposituras
Leis Ordinárias (29)
Nº 6384 - 11/06/2024 - Dispõe sobre criação da Semana Municipal de Lixo Zero no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Nº 6347 - 06/05/2024 - Dispõe sobre criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de saúde do Município de Pirassununga - SP.
Nº 6331 - 22/04/2024 - Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 6320 - 11/04/2024 - Visa denominar via pública de Antenor Ribeiro - Ximbica.
Nº 6319 - 11/04/2024 - Visa denominar via pública de Anna Ângela Romão Terribille.
Nº 6286 - 22/02/2024 - Visa denominar de Márcio José Farias o antigo prédio do posto de saúde da Vila Santa Fé.
Nº 6277 - 29/01/2024 - Reajusta o valor das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 6267 - 19/12/2023 - Visa conceder abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Pirassununga conforme especifica.
Nº 6266 - 19/12/2023 - Reajusta as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 6262 - 13/12/2023 - Institui a Campanha “Novembrinho Azul” no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 6246 - 30/11/2023 - Visa denominar de Eufrosino Bettini a Estrada Municipal PNG 405.
Nº 6229 - 10/11/2023 - Visa denominar de Enide de Camargo Mendes o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Vila Santa Fé.
Nº 6207 - 28/09/2023 - Visa denominar de Hélio Rodrigues a Estrada Municipal PNG 454.
Nº 6206 - 28/09/2023 - Visa denominar de Antônio Pereira Tangerino a Estrada Municipal PNG 326.
Nº 6171 - 14/07/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 6094 - 01/02/2023 - A partir de 1º de janeiro do fluente ano, ficam reajustadas em 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) as referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 6012 - 28/09/2022 - Fica denominada de "DARCÍ GARCIA", a Rua 02, do loteamento Jardim Portal D' São José, neste Município.
Nº 5869 - 06/06/2022 - Fica instituída a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra os Portadores de Síndrome de Down no município de Pirassununga, a ser realizada na última semana do mês de março de cada ano.
Nº 5835 - 12/04/2022 - Fica denominada de "SANTO MORAES", a Rua 01 prolongamento da Estrada Municipal PNG-437, do loteamento Jardim Marília, neste Município.
Nº 5818 - 24/03/2022 - Veda a nomeação para cargos em comissão, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no ambito do Municipio de Pirassununga.
Nº 5817 - 18/03/2022 - “Istitui o "FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e legislativo e dá outras providências ”
Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.
Nº 5738 - 22/10/2021 - FICA DENOMINADA DE "VENERANDO PEREIRA", A RUA II, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5737 - 22/10/2021 - VISA DENOMINAR DE "EDSON ALVES PEREIRA", A RUA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5698 - 21/05/2021 - Proíbe o corte de água e luz dos consumidores no âmbito do Município de Pirassununga.
Nº 5679 - 08/04/2021 - Visa instituir no Calendário Oficial do Município o Dia do Fotógrafo e da Fotografia, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.
Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.
Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.