Vereadores - CARLOS LUIZ DE DEUS - Proposituras
Pedido de Retirada (11)
Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 02/12/2025 - Este Vereador, no uso de suas atribuições e prerrogativas, manifesta-se pela retirada do Projeto de Lei em epígrafe, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 25/11/2025 - Este Vereador, no uso de suas atribuições e prerrogativas, manifesta-se pela retirada do Projeto de Lei em epígrafe, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 30/10/2025 - Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 90/2025, de minha autoria, que tramita nesta Casa de Leis, tendo em vista o parecer da Procuradoria Jurídica desta Casa, que apontou inconstitucionalidade material e formal na referida proposição.
Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 28/08/2025 - O Vereador Carlinhos de Deus, autor do Projeto de Lei nº 53/2025, que "Institui o 'Abril Grená' como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências", vem, por meio deste, após melhor análise, solicitar a retirada da referida proposição.
Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 03/07/2025 - Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 32/2025, de minha autoria, que tramitava nesta Casa de Leis, tendo em vista o parecer da Procuradoria Jurídica desta Casa, que apontou inconstitucionalidade.
Nº 11/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada do projeto de lei para maiores estudos e adequações
Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada do projeto de lei para maiores estudos e adequações
Nº 7/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 30/05/2025 - Retirada para melhores análise.
Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 12/05/2025 - Retirada do P Resolução 05 2025
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 12/05/2025 - retirada do PL 24 2025
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 09/05/2025 - Gostaria de informar que, diante do parecer jurídico negativo referente ao Projeto de Lei 12/2025, que visa regulamentar a entrega de medicamentos de alto custo aos beneficiários de Pirassununga, o vereador Carlinhos de Deus decidiu não dar continuidade ao referido projeto.