Vereadores - CÉSAR RAMOS DA COSTA - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 6321 - 11/04/2024 - Visa denominar via pública do loteamento Jardim Botânico de Dorinha Ramos.
Nº 6224 - 07/11/2023 - Declara a Utilidade Pública do Templo de Umbanda Sete Raios Sagrados de Olorum.
Nº 6050 - 03/11/2022 - Visa denominar de "HELENA BATISTA DO NASCIMENTO", a Rua 07, do loteamento Jardim Marília, neste Município.
Nº 6026 - 13/10/2022 - Fica denominada de "JAMIL DA SILVA", a Rua 03, do loteamento Jardim Portal D' São José, via pública continuação da Rua 03, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 6025 - 13/10/2022 - Fica denominado de "JOÃO ANTÔNIO LINS DA SILVA", o sistema de lazer 01 localizado entre as Ruas Guido Trevisan, Cyro Franco de Toledo e Aristides Silva, no Bairro Jardim Itália, neste Município.
Nº 5832 - 12/04/2022 - Fica denominada de "ANTONIO ROSA". a Rua 02, do loteamento Jardim Marília, neste Município.
Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.
Nº 5793 - 16/12/2021 - Visa instituir no Calendário Oficial do Município de Pirassununga, o Dia de Conscientização sobre a Mielomeningocele. ”
Nº 5739 - 27/10/2021 - Visa dispor sobre a comercialização e utilização do cachimbo denominado Narguilé no município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 5736 - 22/10/2021 - FICA DENOMINADA DE "HAIRTON BRUNELLTI", A RUA 12, DO 'LOTEAMENTO JARDIM SANTO AGOSTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5735 - 22/10/2021 - Visa denominar de "LUIZ DALMONTE”", a Rua 02, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 5725 - 19/08/2021 - Dispõe sobre a colocação de cinzeiros ou recipientes similares para coleta de pontas ou bitucas de cigarros e congêneres nas imediações de estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos semelhantes do município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 5705 - 23/06/2021 - Visa denominar de Richard Michael Rosa de Oliveira, o sistema de lazer localizado no Jardim Luiz de Castro Santos.
Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.
Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.