Vereadores - CÉSAR RAMOS DA COSTA - Proposituras
Decretos Legislativos (4)
Nº 378/2023 - 14/11/2023 - Institui o Diploma Profissional de Saúde.
Nº 372/2023 - 07/11/2023 - Concede título honorífico ao senhor João Cardoso de Moraes Filho (Moraes).
Nº 366/2023 - 07/11/2023 - Concede título honorífico ao senhor Ricardo Henrique Teixeira Anversa.
Nº 342/2022 - 05/07/2022 - Fica concedido ao Senhor “Helmiro Veríssimo Lopes”, o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.