Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (54)

Nº 879/2023 - 07/12/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2023, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

Nº 876/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à dupla Felipe e Biel, enviando-se cópia, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Nº 842/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 837/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Soraya Spoljaric pelo seu trabalho maravilhoso com as crianças, enviando-se cópia o presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga..

Nº 750/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações da questão apontada e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 608/2023 - 09/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Despertar Residencial Sênior pelo seu primeiro aniversario em nossa cidade, enviando-se cópia do presente aos proprietários Bruna Machado de Campos e William Lima para que tomem conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Nº 600/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Lanchonete Burger King, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários e gerente local, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.

Nº 557/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Jamir de Pádua Tadelle, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 556/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Gilmar Pereira de Godoy, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 555/2023 - 25/09/2023 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Samuel Alves Freire , enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 507/2023 - 04/09/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais,sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Eleuses Paiva pela valiosa iniciativa de trazer a carreta de mamografia para nossa cidade, enviando-lhes cópia para que tomem conhecimento do reconhecimento do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 504/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja Ágil Crédito pela sua inauguração em nossa cidade, enviando-se cópia do presente à Leticia Hozana Machanoschi, Amadeu Machanoschi e Fernanda Nunes Machanoschi para que tomem conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 451/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 11/2023, de autoria do Vereador Cícero Justino da Silva e Outros, que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Pirassununga a filiar-se e firmar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 438/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu gestor. JÚLIO CESAR TOSO, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 437/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo, na pessoa de seu gestor Senhor CARLOS ARNALDO METZNER FRANCO pelo evento realizado em valorização a nossos artistas, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 432/2023 - 07/08/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao artista plástico JOSE ATALLA ELMOR FILHO, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 423/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2794 — Frentes Frias.

Nº 422/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2794 — Frentes Frias, na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 421/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2794 — Frentes Frias, na Lei nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Nº 410/2023 - 31/07/2023 - REQUEREMOS, ainda, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires, para que tome conhecimento do presente apelo e o transmita a todos os pares da Câmara Municipal de Araras, visando levantar o debate e a união de forças para busca de soluções à problemática apontada.

Nº 391/2023 - 24/07/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação dos Moradores do Jardim Lauro Pozzi, na pessoa do Senhor Elias Batista, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais organizadores.

Nº 348/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao atleta Willian Martins pela importante conquista, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da merecida desta homenagem.

Nº 334/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais. que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 92/2023. de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.215,00 (cem mil e duzentos e quinze reais), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação nº 2632 — Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Nº 333/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 91/2023 de autoria do Executivo Municipal gue visa autorizar a inclusão de nova ação nº 2632 — Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), na Lei nº 5.974, de 17/08/2022 — Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Nº 332/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, oProjeto de Lei nº 90/2023 de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2632 — Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)., na Lei nº 5.799, de 21/12/2021 — Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 328/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios seja incluído na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2023 orçamento do Executivo Municipal que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no despesas vigente, no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), destinado à atender com a inclusão de nova ação nº 2792 — Incremento do Teto MAC.

Nº 327/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meiosiregimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 83/2023 de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar a inclusão de nova ação nº 2792 — Incremento do Teto MAC, na Lei nº 5.974, de 17/08/2022 — Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Nº 326/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 82/2023 de autoria do Executivo Municipal que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2792 — Incremento do Teto MAC, na Lei nº 5.799, de 21/12/2021 — Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 313/2023 - 26/06/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Helena Gomes da Silva ocorrido dia 22 junho de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 298/2023 - 19/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Reverendíssimo Padre Humberto Capobianco por seu aniversario de 90 anos, enviando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.

Nº 89/2023 - 27/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Policial Ambiental Sargento Robinson Fernando do Couto pela pronta atuação c profissionalismo, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem que faz. o Poder Legislativo de Pirassununga. REQUEIRO ainda, que cópia da presente seja encaminhada ao Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo Coronel PM Dinael Carlos Martins para que tome conhecimento do importante trabalho deste profissional.

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.

Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.

Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.

Nº 964/2022 - 06/12/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP, enviando-se cópia ao Senhor Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, e aos Coordenadores Cap. RI Denilson Batista de Oliveira e Prof Dr Fábio Angioluci Diniz Campos para que tomem conhecimento da presente homenagem.

Nº 938/2022 - 30/11/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Dr. Roberto Pinto de Campos, desejando que tenha sucesso em sua nova empreitada.REQUEREMOS, por fim, que, após aprovação pelo plenário seja oferecido conhecimento ao ex servidor Municipal, com os mais efusivos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Nº 935/2022 - 30/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 296/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar a Lei nº 4.410, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a fixação da data-base para reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores do Poder Executivo e da Autarquia Municipal e dá outras providências; e alterar 0 S 2º do artigo 3º da Lei nº 4.130, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais doPoder Executivo e da Autarquia e dá outras providências.

Nº 883/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 270/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 251.947,65 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), destinado a atender inclusão de nova ação nº 2779 e inclusão da Natureza da Despesa nº 33.71.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - Transferências a Consórcios Públicos.

Nº 882/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 269/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2779 - Transferências a Consórcios Públicos, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 862/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 283/2022, de autoria do Vereador César Ramos da Costa - “Cesinha”, que visa denominar de "HELENA BATISTA DO NASCIMENTO" , à Rua 07, do loteamento Jardim Marília, neste Município.

Nº 859/2022 - 31/10/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 256/2022, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2776 - Campanhas de Vacinas e Disgnósticos Precoces, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 827/2022 - 24/10/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis para que promovam estudos e encaminhem a esta Casa de Leis, proposta legislativa que fixe a referência 20 como a menor referência salarial dos Servidores Municipais, extinguindo-se as referências 16,17, 18 e 19 dos quadros funcionais, melhorando assim, os salários daqueles que recebem menos pelos serviços prestados para a população de Pirassununga.

Nº 777/2022 - 26/09/2022 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani, para que ordene aos setores responsáveis bem como ao Serviço de Água e Esgoto do Município para que promovam estudos e tomem as providências cabíveis no sentindo de sanar o problema apontado, evitando-se represamento de água e danos aos moradores da Rua Benedito Fortunato Silva, Jardim Parque dos Eucaliptos.

Nº 776/2022 - 26/09/2022 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jucélio Camila Ferreira ocorrido no dia 24 de setembro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.