Vereadores - REINALDO CARIDADE - Proposituras
Anexo (2)
Nº 641/2025 - 23/10/2025 - Em resposta ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.
Nº 361/2025 - 14/07/2025 - Segue atestado médico para ciência e providências
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 19 - 19/12/2023 - Regulamenta o art. 7° da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica.
Indicações (50)
Nº 757/2025 - 09/12/2025 - Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.
Nº 752/2025 - 01/12/2025 - Poda de árvores na rua Siqueira Campos, altura do nº 1256, próximo ao Auto Peças Vimal e Colégio Objetivo que estão tocando nos fios da rede elétrica.
Nº 724/2025 - 07/11/2025 - Fazer reparos (tapa-buracos) na rua Espineli Massaferro no Jd. Limoeiro em Cachoeira de Emas
Nº 709/2025 - 31/10/2025 - Indicação ao Sr. Prefeito para que designe uma ajudante de cozinha na EMEIF CAIC , localizada Av. das Nações, Vila Esperança.
Nº 702/2025 - 30/10/2025 - Indicação para aquisição de mais computadores para a escola Caic Dr. Eitel Arantes Dix, para o desenvolvimento das aulas de informática.
Nº 701/2025 - 30/10/2025 - Indicação para que seja verificado junto a Secretaria de Educação a viabilidade de fazer alimentação para atender os alunos portadores de diabetes e outras comorbidades com restrições alimentares.
Nº 700/2025 - 30/10/2025 - Indicação para que seja feito a pintura da quadra e a manutenção na rede de esgoto. EMEF- CAIC - Dr. Eitel Arantes Dix na Vila Esperança.
Nº 679/2025 - 14/10/2025 - Reparos urgentes na "pracinha" que fica em frente ao Covabra-Centro na Siqueira campos que se encontra com diversos bancos que foram arrancados e danificados.
Nº 678/2025 - 14/10/2025 - Reparos na praça da Joaquim Procópio de Araújo, nº 1864 no Centro próximo a Delegacia de Ensino. Praça que fica defronte ao projeto "Lab Cobra Grande Ponto de Cultura"
Nº 640/2025 - 16/09/2025 - "Arrumar" a estrada rural no trecho da usina Ferrari (antiga estrada da Fazenda Rocha - trecho de 500 m da rotatória que corta a rodovia que liga Cachoeira de Emas a Santa Cruz das Plameiras. Tem pontos de alagamentos e deterioração.
Nº 639/2025 - 12/09/2025 - Efetuar serviço de tapa buraco na rua Hermano Chagas em Cachoeira de Emas
Nº 638/2025 - 12/09/2025 - Efetuar serviço de tapa buraco na rua Pedro Virgílio Cecareli
Nº 637/2025 - 12/09/2025 - Serviço de tapa buraco na Rua José Alves Pereira em Cachoeira de Emas.
Nº 636/2025 - 12/09/2025 - Serviço de tapa buraco na rua Cremonesi em Cachoeira de Emas.
Nº 635/2025 - 12/09/2025 - Corte do coqueiro da Rua Vergílio Messa, 2581 - Vila Brás. O coqueiro está "pegando" nos fios gerando transtornos e reclamação dos moradores
Nº 623/2025 - 08/09/2025 - Substituir em um trecho defronte a Igreja Matriz a escada por uma uma rampa facilitando a acessibilidade pois há relatos de diversos frequentadores "caindo" naquele local.
Nº 622/2025 - 08/09/2025 - Colocação de ponto de luz nos postes da Rua Nossa Senhora das Dores em Cachoeira de Emas. Rua está muito escura.
Nº 621/2025 - 05/09/2025 - Colocação de ponto de luz nos postes da rua Nossa Senhora da Penha em Cachoeira de Emas, pois o local está muito escuro.
Nº 598/2025 - 22/08/2025 - Corte de coqueiro na Virgílio Messa, 2581 - V.Brás - toca e derruba fios de energia causando transtornos e muita reclamação dos moradores
Nº 597/2025 - 22/08/2025 - Corte de árvore na Av. José Pozzi, 1633, Vl Guilhermina - motivo: está seca e apodrecendo
Nº 533/2025 - 25/07/2025 - Construção de uma creche no bairro Parque Terras de Santa Maria
Nº 532/2025 - 25/07/2025 - Indicação para a realização de estudo de viabilidade acerca da ampliação da capacidade de drenagem do bueiro/boca de lobo localizado no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias Norte e a Rua José Cordeiro Tupã, Parque Clayton Malaman.
Nº 530/2025 - 25/07/2025 - Pedido de melhorias na iluminação da Praça da FEPASA que se encontra muita escura.
Nº 468/2025 - 17/06/2025 - Colocar horário de ônibus para as 16:00 hs no trajeto Cachoeira de Emas para Rodoviária
Nº 467/2025 - 17/06/2025 - Indicação para a REALOCAÇÃO da placa de "indicação para deficientes" que se encontra defronte ao EXTINTO ponto de atendimento da Receita Federal na Rua 15 de Novembro,1032, Centro, para a reinstalação na vaga aludida defronte ao novo prédio da Previdência Social.
Nº 455/2025 - 06/06/2025 - Cortar coqueiro da praça central em frente ao trayler de pipocas e Drogaria S. Paulo na Duque de Caxias.
Nº 437/2025 - 23/05/2025 - Pintura de solo em frente a prédio da Previdência para descida de pacientes de muletas, cadeira de rodas, etc
Nº 436/2025 - 23/05/2025 - Indicação de “Tapa-buraco” na pavimentação na esquina das ruas da Joaquim Procópio de Araujo com a Cel Jeremias J. de Almeida no centro da cidade.
Nº 435/2025 - 23/05/2025 - Indicação para que a Administração notifique ou faça o serviço de limpeza e roçagem de mato alto nas calçadas defronte a torre e as antenas das empresas de telefonia localizada na esquina da Joaquim Procópio com a Coronel Jeremias J. de Almeida no centro da cidade.
Nº 413/2025 - 20/05/2025 - Pintura de solo na rodoviária para identificação do estacionamento dos taxistas
Nº 327/2025 - 10/04/2025 - Manutenção da escola EMEIEF Antonina Alves de Araujo no bairro santa tereza
Nº 309/2025 - 03/04/2025 - Pedido de fechamento da rua Duque de Caxias aos domingos das 18:00 h as 22:00 h visando a diversão e principalmente a SEGURANÇA das crianças e familiares que atravessam a referida rua para comprar pipocas e sorvetes. Serviria também o espaço amplo da rua para colocar brinquedos infláveis para diversão das crianças com conforto e segurança.
Nº 209/2025 - 28/02/2025 - Indicar ao executivo a instalação de app para marcação de consultas nos mesmos modelos da cidade de Jaú
Nº 169/2024 - 27/02/2024 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que determine, com URGÊNCIA, a colocação de, ao menos, cinco tambores de lixo no local da feira na FEPASA — Centro Cultural de Eventos Dona Belila.
Nº 100/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de promover a pintura de vagas de estacionamento em frente ao novo prédio da Previdencia Social, a fim de garantir que pacientes, ambulâncias e demais serviços possam realizar suas atividades de forma correta e segura sem riscos.
Nº 603/2023 - 23/10/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar com URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO DA ÁRVORE INDICADA PARA ANÁLISE DE POSSÍVEL CORTE OU REPARO NAS RAÍZES localizada na rua RAUL TREVISAN, nº 408 no JARDIM SÃO VALENTIM.
Nº 507/2023 - 25/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar com URGÊNCIA o reparo necessário da área ali existente popularmente conhecida como PRAÇA DO FERRAREZZI pois trata-se de importante praça de nossa cidade.
Nº 472/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar com URGÊNCIA o reparo necessário em geral da área ali existente popularmente conhecida como PRAÇA DA MACOVIPA pois trata-se de um dos cartões postais de nossa cidade.
Nº 471/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o Setor competente da Municipalidade, com a URGÊNCIA necessária para promover o rebaixamento das referidas calçadas nas imediações da Câmara Municipal, entre as ruas Joaquim Procópio de Araújo com a rua Gal. Osorio e repintura das faixas de segurança evitando-se acidentes e facilitando o fluxo e a locomoção tanto de pessoas comuns como para cadeirantes promovendo mais praticidade e segurança.
Nº 470/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com URGÊNCIA, a pintura das faixas de segurança naquele local para evitar sérios acidentes de trânsito pois há fluxo de pessoas que transitam defronte ao PSF daquele bairro.
Nº 391/2023 - 31/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de promover as melhorias na feira livre acima apontadas, para atender não só os feirantes, mas também os Munícipes que lá vão fazer suas compras nos domingos.
Nº 373/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o DEMUTRAN, promover estudos no sentido de dotar de sinais de trânsito a esquina da Rua Treze de Maio com a Rua Amador Bueno, minimizando as probabilidades de acidentes naquele cruzamento.
Nº 372/2023 - 24/07/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar a pintura de faixas para pedestres na Rua Treze de Maio, defronte à Escola Estadual Dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes dando maior segurança para os alunos quando do cruzamento da rua para adentrarem o estabelecimento de ensino.
Nº 326/2023 - 19/06/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de autorizar que o estacionamento do PAM da Zona Norte possa também ser utilizado pelos professores da Escola Estadual Paulo de Barros Ferraz, Vila Esperança.
Nº 179/2023 - 17/04/2023 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar sejam realizadas as melhorias na iluminação pública e bancos da praça localizada nas proximidades da sede do SAEP na Avenida Newton Prado, em atenção às reivindicações dos contribuintes que frequentam aquela área pública.
Nº 149/2023 - 03/04/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a supressão de três árvores da calçada do Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras.
Nº 115/2023 - 22/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidade de ordenar a realização de melhorias, retirada de tocos de árvores e a limpeza na Praça Central "Conselheiro Antônio Prado", para valorização deste local que é muito importante para a imagem de nossa cidade.
Nº 51/2023 - 22/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, para que verifique a possibilidade de ordenar a realização de melhorias e limpeza na Praça Central "Conselheiro Antônio Prado", para valorização deste local que é muito importante para a imagem de nossa cidade.
Nº 50/2023 - 22/02/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de promover melhorias no Distrito de Cachoeira de Emas tais como reforma e pintura do Centro Comunitário, reforma da quadra, construção de um banheiro público e a construção de uma área de camping.
Nº 88/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública, dos Bairros Jardim Limoeiro e Jardim Cachoeira.
Leis Ordinárias (1)
Nº 5829 - 12/04/2022 - Fica instituída no âmbito do município de Pirassununga a Semana de Conscientização ao Transplante de Orgãos no município de Pirassununga, a ser realizada na última semana do mês de setembro de cada ano.
Pareceres das Comissões (58)
Nº 736/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO
Nº 724/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Nº 723/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Nº 721/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 03/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Nº 675/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Nº 674/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Nº 672/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Nº 664/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Nº 663/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Nº 661/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Nº 633/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 632/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 630/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 614/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Nº 610/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Nº 604/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Nº 596/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Nº 595/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Nº 574/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Nº 573/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Nº 571/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Nº 565/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."
Nº 555/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
Nº 550/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
Nº 538/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 537/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 535/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 524/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Nº 523/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Nº 521/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Nº 518/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
Nº 513/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
Nº 508/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica
Nº 503/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."
Nº 483/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 482/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 480/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 471/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 470/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 468/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 459/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 458/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 456/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 451/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.
Nº 445/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC
Nº 440/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Nº 418/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.
Nº 417/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.
Nº 377/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Nº 372/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 350/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 349/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 347/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 345/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Nº 336/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.
Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue
Nº 288/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 287/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Pedidos de Informação (1)
Nº 163/2025 - 22/08/2025 - Pedido de Informação sobre a Participação do Conselho Municipal de Saúde no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA).
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 22/2025 - 31/10/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Projetos de Lei (3)
Nº 82/2025 - 08/10/2025 - **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.
Nº 48/2025 - 17/07/2025 - Projeto de lei que institui a Campanha "JULHO AMARELO" - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.
Nº 22/2022 - 08/03/2022 - Fica instituída no âmbito do município de Pirassununga a Semana de Conscientização ao Transplante de Orgãos no município de Pirassununga, a ser realizada na última semana do mês de setembro de cada ano.
Projetos de Resolução (3)
Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Nº 11/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.
Nº 3/2023 - 10/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 2/2025 - 18/08/2025 - Altera o artigo 120 A da lei orgânica municipal para criar o parágrafo quinto determinando que 42% das emendas impositivas individuais -não destinadas à saúde - sejam aplicadas, de forma vinculada, no Fundo Municipal de Transporte Sanitário.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - 01/08/2023 - Regulamenta o art. 7° da Lei Orgânica do Município de Pirassununga conforme especifica.
Registro de Viagem (5)
Nº 126/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - 18/09/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 122/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - 09/09/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 111/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - 25/08/2025 - Registro de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 42/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 57/2025 - 01/04/2025 - Relatório de "Registro de Viagem".
Nº 41/2025 - 31/03/2025 - Prestação de conta para Brodowski - Foi usado o carro Peugeot placa FT 002 dirigido pelo Silas Rogério Mateus Vitório, assessor do vereador Caridade. Foi abastecido na ida com 21,28 litros de gasolina (valor de R$ 130,90) conforme comprovantes. Posteriormente no retorno no mesmo dia, foi reabastecido com 29,26 litros de gasolina (valor de R$ 180,00) conforme comprovantes. Foram gastos de refeição a saber: R$ 79,05 para o Caridade e R$ 79,05 para o assessor do vereador conforme notas em anexo. Foram feitas as devoluções na conta da Câmara Muncipal via pix conforme comprovantes em anexo.
Relatório de Viagem (7)
Nº 120/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - 25/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 159/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 94/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 125/2025 - 14/07/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 125/2025 - Viagem para Matão/SP em 11.07.25 para levar ofícios para o Deputado Luiz Carlos Motta.
Nº 78/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 100/2025 - 09/06/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 100/2025 - O Vereador solicita veículo para viagem em 06.06.2025 para Barretos/SP onde haverá uma reunião e será entregue ofícios ao deputado federal LUIZ CARLOS MOTTA com objetivo de discutir propostas e projetos de interesse do Município de Pirassununga/SP
Nº 33/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 57/2025 - 31/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 57/2025 - Viagem em 28.03.2025 (17:00 h) para a cidade de Brodowski/SP onde haverá uma reunião para entrega de pedidos e ofícios ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
Nº 32/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 57/2025 - 31/03/2025 - Relatório de Viagem de requisição Nº 57/2025 - Viagem em 28.03.2025 (17:00 h) para a cidade de Brodowski/SP onde houve uma reunião para entrega de pedidos e ofícios ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
Nº 15/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 24/2025 - 27/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 24/2025 - Requisição de veículo para o dia 25.02.2025 para a cidade de Santo André/SP para que que junto ao Secretário de Saúde daquela localidade estaremos visitando o Poupa-Tempo da Saúde. Irá no carro também meu assessor.
Nº 12/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 28/2025 - 19/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 28/2025 - O Vereador levará ofícios a deputada estadual ANALICE FERNANDES que estará presente no evento juntamente com o deputado federal LUIZ CARLOS MOTTA com objetivo de discutir propostas e projetos de interesse do Município de Pirassununga/SP.
Requerimentos (105)
Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino
Nº 918/2025 - 05/12/2025 - Congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela" Passagem de Comando" realizado no dia 04.12
Nº 917/2025 - 05/12/2025 - Parabenizar a Secretaria de Esportes de Pirassununga que está ampliando oportunidades para jovens atletas e vai disponibilizar aulas gratuitas de basquete feminino sub16 com início no último dia 05 de dezembro com o evento: "Aula Inaugural da Categoria Sub16 de Basquete Feminino", iniciativa que marca a abertura de uma nova etapa para a modalidade no município.
Nº 916/2025 - 05/12/2025 - Congratulação ao "Dia Nacional do Policial Penal" comemorado no dia 04 de dezembro. Profissão que abrange muitos pirassununguenses que deslocam para outras cidades e se dedicam por zelar pela segurança da população.
Nº 915/2025 - 05/12/2025 - Parabenizar os formandos da "Escola Zuleika V.F. Veloso" (V. São Pedro) do "Projeto Superação de Judô" idealizado pelo atleta olímpico Branco Zanol,
Nº 914/2025 - 05/12/2025 - Congratulação aos novos conselheiros do CONCID Pirassununga, o Conselho da Cidade que retomou as atividades fortalecendo a atuação do cidadão através dos Conselhos Municipais principalmente nesta área que é fundamental a participação popular, além de que com a volta deste conselho, Pirassununga também atende as recomendações do Tribunal de Contas do estado de SP.
Nº 871/2025 - 01/12/2025 - Pesar de Vivian Leny de Matos (Jornalista Vivian Matos)
Nº 870/2025 - 01/12/2025 - Congratulação ao dia do "Dia Nacional do Doador de Sangue" comemorado no dia 25 de novembro conscientizando a população da importância desse ato pois há baixo estoque de bolsas no estado de SP impactando no atendimento hospitalar de nossos pacientes.
Nº 869/2025 - 01/12/2025 - Congratulação a Prefeitura de Pirassununga e as secretarias envolvidas que agiram rápido e interditaram temporariamente, para processo de desinfecção e higienização, o "Parque Infantil do Castelinho" após a identificação de um animal com suspeita de esporotricose no local salvaguardando as nossas crianças que usam aquele espaço.
Nº 850/2025 - 24/11/2025 - Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE- CEDAP Unidade I, a pedido de mães com filhos matriculados na instituição, com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, a diretora Ellen, secretaria de saúde, secretaria de educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.
Nº 848/2025 - 19/11/2025 - Moção de repúdio ao governo federal e principalmente a ministra do meio ambiente Marina Silva pela possibilidade de incluir a TILÁPIA na lista Nacional de Espécie Exótica Invasora colocando em risco o emprego de milhões de brasileiros, e principalmente centenas de pirassununguenses que trabalham no cultivo desta espécie em nosso município.
Nº 847/2025 - 19/11/2025 - Que seja incluído e apreciado sob REGIME DE URGÊNCIA, o Projeto de Decreto Nº 22/2025 que dá ao Sr. Mauro Zangaro Pessin o título de Cidadão Pirassununguense.
Nº 846/2025 - 19/11/2025 - Parabenizar a Secretaria da Cultura pela realização da tradicional "Semana Thatu Pereira" de 17 a 29 de novembro.
Nº 836/2025 - 19/11/2025 - Congratulação a Lara Rodrigues pela melhor redação na formatura do proerd realizado no dia 14/11/2025
Nº 808/2025 - 07/11/2025 - Congratulação ao "Sincomercio", "Fecomerciários e "Sicomerciários" pelo curso totalmente gratuito para a população de Pirassununga - Logística em Supermercado -
Nº 799/2025 - 04/11/2025 - Voto de pesar Mario Donizete Felisbino de Mattos
Nº 779/2025 - 30/10/2025 - Congratulação a OAB Pirassununga que trouxe o presidente da OAB SÃO PAULO - Leonardo Sica no dia 27.10.2025 ouvindo e levando os pedidos a classe advocatícia de nossa cidade e região
Nº 734/2025 - 14/10/2025 - Congratulação a equipe do SAEP pelos reparos na estrada rural no trecho da usina Ferrari (antiga estrada da Fazenda Rocha - trecho de 500 m da rotatória que corta a rodovia que liga Cachoeira de Emas a Santa Cruz das Palmeiras. Foram solucionados pontos de erosão, alagamentos e deterioração do trecho.
Nº 732/2025 - 14/10/2025 - Congratulação a equipe do DEMUTRAN que atendeu o pedido de pintura de solo e placa de sinalização em frente ao prédio da Previdência Social (INSS)
Nº 611/2025 - 08/09/2025 - Pesar de Antônio Carlos Verona
Nº 610/2025 - 08/09/2025 - Congratulações ao presidente do DER Sergio Codelo que recebeu este vereador em SP no último dia 20 na sede do órgão para atualizações da situação das melhorias da SP201 que liga Pirassununga a Cachoeira de Emas
Nº 592/2025 - 29/08/2025 - Moção de aplausos para a presença no último dia 04 em Pirassununga dos atletas Diego Hipólito e Branco Zanol
Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha
Nº 574/2025 - 22/08/2025 - Parabenizar o Clube de Campo Anhanguera que comemora neste mês 67 anos
Nº 573/2025 - 22/08/2025 - Pesar do Sr. José Luiz Boaratti
Nº 571/2025 - 22/08/2025 - Congratulações a APLACE (Academia Pirassununguense de Letras) que lançou seu site oficial "www.aplace.com.br" com notícias, publicações literárias e eventos culturais.
Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório
Nº 535/2025 - 08/08/2025 - Congratulação a visita da equipe da deputada Analice Fernandes nesta quinta (07) em Pirassununga
Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.
Nº 502/2025 - 25/07/2025 - Requerer votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal Fernando Lubrechet e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes, Daniel Oliveira pela realização do Campeonato Municipal de Futebol Varzeano de 2025 da 1ª Divisão, onde, na abertura, foi homenageado o Moraes, pessoa que sempre lutou pelo esporte de Pirassununga.
Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025
Nº 469/2025 - 16/07/2025 - Voto de pesar Orlando de Souza
Nº 449/2025 - 08/07/2025 - Parabenizar a USP que estará realizando a "1ª Feira Agro Futuro" dias 10 e 11 de julho em Pirassununga.
Nº 446/2025 - 04/07/2025 - Moção de aplausos ao Ministério da Saúde que desde 2019 instituiu a Campanha "JULHO AMARELO", mês de conscientização, luta e prevenção contra as hepatites virais que é uma das principais bandeiras do vereador Caridade.
Nº 445/2025 - 04/07/2025 - Parabenizar o GVVS (Grupo Voluntário Vigilante da Saúde) que fez uma doação no mês passado de 1.183 peças de enxoval (cobertores lençóis, toalhas, etc) para o SUS da Sta Casa de Pirassununga.
Nº 444/2025 - 04/07/2025 - Parabenizar as Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça e também o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pelo evento: 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que foi realizada no último dia 2 no EMAIC – Zona Norte, localizado na Avenida Brasil, nº 1053, Vila Esperança
Nº 393/2025 - 24/06/2025 - Pesar Arildo Pereira
Nº 390/2025 - 18/06/2025 - Pesar do Sr. Janilson Tadeu Ferraz Augusto
Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos
Nº 324/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de congratulação aos funcionários do setor de Obras da Prefeitura pelos trabalhos prestados na operação “Tapa-buraco” que em menos de 48 horas do pedido feito deste vereador o problema foi solucionado na esquina das ruas Joaquim Procópio de Araújo com a Cel Jeremias J. de Almeida no centro da cidade.
Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.
Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.
Nº 304/2025 - 23/05/2025 - Congratulação ao deputado federal Luiz Carlos Motta (PL) que juntamente com o deputado estadual Carlão Pignatari estiveram em nossa cidade no dia 16 em um encontro na ACIP, inclusive com a presença do prefeito e secretários que juntos ao lado do vereador Caridade firmaram diversos compromissos para Pirassununga.
Nº 303/2025 - 23/05/2025 - Congratulações ao atleta olímpico Branco Zanol que esteve no gabinete do vereador Caridade representando o deputado federal Delegado Da Cunha trazendo uma emenda de um projeto do Ministério dos Esportes que vai contemplar 100 crianças pirassununguenses com kimonos, tatames e professores na modalidade Judô.
Nº 278/2025 - 16/05/2025 - Parabenizar a escola "EE Professor Paulo de Barros Ferraz" que foi contemplada agora como ESCOLA CÍVICO MILITAR pelo programa do governo estadual de Escola Cívico Militar.
Nº 277/2025 - 16/05/2025 - Nota de pesar de Antônia Aparecida Pilão de Souza
Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz
Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .
Nº 237/2025 - 08/05/2025 - Congratulação a equipe da Saúde pelo atendimento ,no dia 30 /04. No Bairro Santa Teresa e Itupeva
Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos
Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira
Nº 191/2025 - 15/04/2025 - Voto de Pesar João Sérgio Franco Felicio
Nº 190/2025 - 15/04/2025 - Voto de pesar Marcelo Aparecido Macedo
Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.
Nº 163/2025 - 31/03/2025 - Pesar: Paulo Sergio de Oliveira
Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP
Nº 132/2025 - 20/03/2025 - Voto de pesar Claudia Regina Diniz.
Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun
Nº 24/2025 - 03/02/2025 - Requeiro a mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que interceda junto a Câmara Municipal de Pirassununga, visando a cessão/doação ou situação equivalente, do antigo prédio do INSS na área central da cidade para a possível mudança da Câmara Municipal para aquele local.
Nº 78/2024 - 19/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhora CELINA SACCO CORDOBA , ocorrido dia 15 de fevereiro de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.
Nº 871/2023 - 04/12/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor ADÃO EVANGELISTA DA SILVA,ocorrido no dia 02/12/2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 847/2023 - 04/12/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.
Nº 842/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.
Nº 841/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.
Nº 840/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.
Nº 727/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, institui o Dia Municipal do Rip-Hop e dá outras providências.
Nº 726/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho” — institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do RAP e da Arte de Rua e dá outras providências
Nº 708/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, concede título de Cidadão Pirassununguense ao senhor Gustavo Ribeiro Del Claro.
Nº 707/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, concede título de Cidadão Pirassununguense ao Deputado Federal Paulo Francisco Muniz Bilynskyj.
Nº 601/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.
Nº 600/2023 - 02/10/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Lanchonete Burger King, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários e gerente local, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.
Nº 584/2023 - 02/10/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.
Nº 577/2023 - 25/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor PAULO ROGÉRIO ZOLIO, ocorrido dia 20 de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 576/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações A ORQUESTRA SANFÔNICA DE PIRASSUNUNGA E TODOS OS ENVOLVIDOS enviando-lhe cópia aos responsáveis para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.
Nº 575/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA enviando-lhe cópia aos responsáveis para que todos tomem conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.
Nº 558/2023 - 25/09/2023 - REQUEREMOS, ainda, que o presente apelo seja dirigido ao Excelentíssimo Superintendente do DER. Senhor Sergio Codelo, para que apoie a comunidade pirassununguense e região visando a continuidade da licitação que trará melhorias na SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy e evitará novos acidentes envolvendo trabalhadores e turistas.
Nº 506/2023 - 04/09/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Mantovani, ocorrido no dia 0l de setembro de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 484/2023 - 21/08/2023 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Turano ocorrido dia 18 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 483/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Siléria Aparecida Cardozo Andreazzi ocorrido dia 18 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 482/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Batel ocorrido dia 20 de agosto de 2023, encaminhandose as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 481/2023 - 21/08/2023 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Letícia Lodi ocorrido dia 16 de agosto de 2023, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 410/2023 - 31/07/2023 - REQUEREMOS, ainda, que cópia da presente seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires, para que tome conhecimento do presente apelo e o transmita a todos os pares da Câmara Municipal de Araras, visando levantar o debate e a união de forças para busca de soluções à problemática apontada.
Nº 395/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regiment que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 102/2023 de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2793 — Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Nº 394/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 101/2023 de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2793 — Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Nº 393/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 100/2023 de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2793 — Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Nº 269/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente para ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Danilo Balas, para que interceda por Pirassununga junto ao Departamento Regional de Saúde X de Piracicaba (DRS X) para que os pacientes pirassununguenses que são encaminhados via CROSS (centro de regulação de oferta e serviços de saúde) voltem a ser direcionados para UNICAMP de forma que esta unidade volte a ser referência para melhor atender Pirassununga que possui grande demanda reprimida.
Nº 264/2023 - 05/06/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga-COMBEA pela belíssima doação, enviando-se cópia da presente para que tomem conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.
Nº 247/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Danilo Mascarenhas de Balas, solicitando intercessio junto ao Conselho de Defesa do Patriménio Histérico Arqueoldgico, Artistico e Turistico - Condephaat, para que seja autorizada a volta da realizagéo do evento "Café com Chorinho" no Centro Cultural de Eventos “Dona Belila" (antigo galpaio da FEPASA).
Nº 207/2023 - 03/05/2023 - Requeiro a mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que interceda por Pirassununga, visando destinar verbas ao turismo para construção de áreas de camping e outras atividades no Distrito de Cachoeira de Emas.
Nº 159/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Servidor Municipal Adão Aparecido Galeano, enviando-lhe cópia para que tome conhecimento dessa singela homenagem desta Casa de Leis.
Nº 155/2023 - 03/04/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, EM RATIFICAÇÃO, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe esforços para o cumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, realizando o pagamento do Incentivo financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Epidemias, para promover justiça às classes dos profissionais, que são merecedores da benesse.
Nº 139/2023 - 27/03/2023 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vicente Firmo Culixto, ocorrido dia 22 de março de 2023. encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 113/2023 - 13/03/2023 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOÇÃO DE APELO, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado no último domingo, dia 12 de março de 2023, bem assim, seja solicitada a empresa responsável pela realização do concurso, a revisão dos recursos recebidos, notadamente com relação às questões que traziam matérias não previstas no edital.
Nº 82/2023 - 27/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Carlos Mantovani para que empenhe meios para o cumprimento da decisão judicial indicada, realizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para promover justiça a esses profissionais.
Nº 66/2023 - 22/02/2023 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verbas para a realização de melhorias da Unidade de Saúde do Jardim das Laranjeiras.
Nº 61/2023 - 22/02/2023 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais e na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Municipio, sejam convocados os Ilustrissimos Senhores Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fábio Joilson Dela Libera e Secretário Municipal de de Govemno, Luiz Carlos Montagnero Filho a comparecer nesta Casa de Leis em dia designado pela Presidência, visando esclarecer questões sobre a oferta de transporte público urbano. REQUEREMOS, ainda, sejam convidados o Chefe do PROCON, Caio Velloso Guimarães e representante da Viação Pirassununga Lida para arem presentes na mesma data e horário para participar da reunião, contribuindo com as informações necessárias.
Nº 54/2023 - 13/02/2023 - requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exservidor FÁBIO AUGUSTO GARCIA, encaminhando-lhe cópia para conhecimento da singela, porém merecida homenagem desta Casa de Leis.
Nº 104/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, para que interceda por Pirassununga visando destinar verbas a serem utilizadas na reforma do Centro Comunitário e do Complexo Esportivo do Distrito de Cachoeira de Emas.
Nº 89/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verbas para a aquisição de um aparelho de Oftalmologia para nosso Município.
Nº 88/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Pereira da Silva, para Senhor Deputado Estadual Alexandre que interceda por Pirassununga, para a aquisição de um aparelho de Mamografia para o Município.
Nº 87/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja O presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verbos ) para a aquisição de um aparelho de Oftalmologia para nosso Município.
Nº 86/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macr:s, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verbas para a aquisição de um aparelho de Oftalmologia para nosso Município.
Nº 85/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verbas, para a aquisição de um aparelho de Raio-X para nosso Município.
Requisição de Veiculo (8)
Nº 159/2025 - 18/08/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 158/2025 - 18/08/2025 - ** CANCELADO (em duplicidade) Viagem para São Paulo - reunião com diretoria do DER
Nº 125/2025 - 10/07/2025 - Viagem para Matão/SP em 11.07.25 para levar ofícios para o Deputado Luiz Carlos Motta.
Nº 113/2025 - 27/06/2025 - ***cancelado a pedido Viagem a Alesp.
Nº 100/2025 - 05/06/2025 - O Vereador solicita veículo para viagem em 06.06.2025 para Barretos/SP onde haverá uma reunião e será entregue ofícios ao deputado federal LUIZ CARLOS MOTTA com objetivo de discutir propostas e projetos de interesse do Município de Pirassununga/SP
Nº 57/2025 - 27/03/2025 - Viagem em 28.03.2025 (17:00 h) para a cidade de Brodowski/SP onde haverá uma reunião para entrega de pedidos e ofícios ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
Nº 28/2025 - 14/02/2025 - O Vereador levará ofícios a deputada estadual ANALICE FERNANDES que estará presente no evento juntamente com o deputado federal LUIZ CARLOS MOTTA com objetivo de discutir propostas e projetos de interesse do Município de Pirassununga/SP.
Nº 27/2025 - 14/02/2025 - *** cancelado. Apresentada nova requisição O Vereador irá participar de reunião com objetivo de entregar requerimentos, ofícios e discutir propostas para projetos de interesse ao Município de Pirassununga/SP.
Resoluções (2)
Nº 249/2023 - 14/08/2023 - Fica a Câmara Municipal de Pirassununga filiada à UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO — UVESP, entidade representativa do Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo.
Nº 241/2023 - 11/04/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. Fica fixado, em parcela única, a partir de 1º de janeiro de 2025 o subsídio mensal a cada Vereador, em R$7.088,16 (sete mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Resposta à Solicitação de Adiantamento (4)
Nº 336/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 233/2025 - 25/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 233/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 223/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 155/2025 - 09/06/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento Nº 155/2025 - O Vereador solicitou adiantamento em relação a viagem em 06.06.2025 para Barretos/SP, não usou o adiantamento e fez o pix de devolução conforme anexo.
Nº 68/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 44/2025 - 05/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 44/2025 - Referente a viagem a Sto André em visita ao Poupa-Tempo da Saúde com o Secretário de Saúde local.
Nº 39/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 27/2025 - 19/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 27/2025 - Adiantamento da viagem para Guarulhos/SP em 17.02.2025
Solicitação de Adiantamento (4)
Nº 234/2025 - 18/08/2025 - ***cancelado (erro de autoria) Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 233/2025 - 18/08/2025 - Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 232/2025 - 18/08/2025 - ***cancelado (duplicidade) Viagem para São Paulo (20/08/2025) - reunião com diretoria do DER
Nº 184/2025 - 10/07/2025 - Viagem à Matão em 11.07.2025