Vereadores - FÁBIA CRISTINA FEBRAS BATISTA - Proposituras
Indicações (33)
Nº 146/2022 - 21/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza do terreno localizado na Rua Aristides Silva, ao lado do nº450, Jardim Itália.
Nº 113/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza em área particular localizada Rua Raimundo Rivas de C. Lima, Jardim Ferrarezzi.
Nº 112/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de criar um de departamento específico para defesa do bem estar animal, pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 62/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza imediata na Avenida Doutor Ivo Xavier Ferreira, Vila Sao Pedro.
Nº 61/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios de ordenar limpeza imediata na Rua Joaquim Jorge Port, Vila Malaquias.
Nº 60/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza imediata nas Ruas Capitdo Zacarias e Almiro Godinho.
Nº 853/2021 - 18/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que ordene uma fiscalização para analisar possivel uso irregular de área de preservação ambiental (área verde) do Jardim Maité, bem assim, a saúde dos animais abrigados no local.
Nº 841/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de intensificar a fiscalização sobre doações de animais realizadas pelas redes sociais, clinicas veterinarias e outros estabelecimentos, para fazer cumprir a Lei e, consequentemente, garantir o bem estar animal.
Nº 840/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça localizada no Jardim Bandeirantes ao lado da Escola Estadual “Professora Theresinha Rodrigues”.
Nº 839/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar melhorias na sinalização de trânsito na esquina da Rua Major Pereira com a Rua Joaquim Procopio de Araujo, Centro, especificamente para que realize pintura no solo “PARE” na bifurcação das Rua Luiara dos Santos Duarte e Guido Trevisan, Jardim Italia.
Nº 838/2021 - 15/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Osvaldo Roberto do Vale com a Rua Luiz Fernando Andrielli, Jardim Morumbi, bem como, que seja instalado uma lombada/redutor de velocidade no local.
Nº 806/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar que o Setor competente realize a revitalização daquele espaço, construindo uma praça pública ou que seja feita a adequação do local para servir de área de lazer para os contribuintes.
Nº 805/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique as possibilidades de determinar o setor competente da Municipalidade realizar a limpeza geral na praça existente no anel viário bem assim, limpeza no terreno localizado na Avenida José Aranha, Vila Guilhermina, evitando-se a proliferação de insetos peçonhentos que podem causar doenças nas pessoas que residem na vizinhança.
Nº 804/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de URGENTEMENTE regular e adequar o local e condições para enterrar animais que tenham ou não tutores, determinando os responsáveis pelo correto destino dos corpos.
Nº 803/2021 - 27/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade dc promover a regulamentação das leis que regem a proteção e bem estar animal em nossa cidade, por meio de Decreto, para permitir a execução dessas normas.
Nº 766/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, determine com URGÊNCIA a manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado no Parque Municipal "Temistocles Marrocos Leite".
Nº 720/2021 - 23/08/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade de fazer uso da verba de RS 100.000,00 (cem mil reais), enviada aos cofres publicos pelo Deputado Estadual Tenente Matheus Coimbra Martins de Aguiar - o "Tenente Coimbra", em castrações de animais, fazendo uso do castramovel.
Nº 651/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar limpeza no terreno localizado na Rua Vitor Naressi, altura do numero 260, Jardim Santa Clara.
Nº 650/2021 - 26/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar limpeza em toda extensão da praça pública localizada proximo ao anel viário, na esquina da Avenida Duque de Caxias Norte.
Nº 620/2021 - 19/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dc realizar limpeza no terreno localizado na Rua Ido Gennari, Jardim Margarida.
Nº 607/2021 - 12/07/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de ordenar a colocação de lixeiras no estacionamento ao lado da Irmandade da Santa Casa de Misericordia, evitando-se o despejo de sujeiras no chão.
Nº 550/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade, a limpeza das margens da Rodovia SP 201 — Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, defronte a igreja do Engenho Baptistela, bem assim, ordenar a colocação de uma lixeira no local.
Nº 549/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude possibilidade de distribuir as doses de vacinas antirrabicas as clinicas veterinan'as do Municipio para que os profissionais possam aplicar de forma gratuita, durante todo o ano, evitando-se aglomerações.
Nº 548/2021 - 14/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Avenida Luiz Antonio Elias com Rua Raul Bueno de Souza, Bairro Terrazul BA.
Nº 532/2021 - 07/06/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de ordenar urgentemente a limpeza da área localizada na Avenida José Aranha, Vila Guilhermina.
Nº 523/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, juntamente com o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP, realizar o término das obras do banheiro existente no Abrigo Municipal (Canil).
Nº 522/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, dê continuidade nas obras do Abrigo Municipal (canil).
Nº 521/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, o DEMUTRAN, proibir estacionamento de veiculos de um dos lados da Rua José Carlos Leme Franco Guimaraes, Jardim Margarida, colocando-se a devida sinalização de solo e placas, bem assim, realizar estudos na busca de altemativas sobre a mão direção de referida via pública.
Nº 520/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar melhorias na sinalização de trânsito das Ruas Luiara dos Santos Duarte e Guido Trevisan, Jardim Italia
Nº 519/2021 - 31/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar melhorias na sinalização da Avenida Newton Prado cruzamento com a Avenida Joaquim Cristovão e Avenida Prudente de Moraes.
Nº 467/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que estude a possibilidade dc criar um banco de dados. para cadastro dos animais microchipados de nossa cidade.
Nº 466/2021 - 17/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade dc promover a limpeza geral dos entulhos e lixos acumulados na ultima rua do Bairro Terrazul BA, Avenida Luiz Antonio Elias, proximidades da estrada PNG 10 Sebastião Poletti (estrada do AMMA).
Nº 452/2021 - 10/05/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar com urgéncia que seja instalado uma placa “PARE” no cruzamento Rua Major Pereira com a Rua Joaquim Procópio de Araújo, Centro.
Leis Ordinárias (6)
Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.
Nº 5787 - 01/12/2021 - Visa denominar de "GISELE FERREIRA DE ALMEIDA", a Rua 14, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 5767 - 11/11/2021 - Visa denominar de "SEBASTIÃO PRUDENCIATTO — TIÃO BARBEIRO", a Rua 04, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 5730 - 26/08/2021 - Institui o Dia de Doar no Calendário Oficial do Município de Pirassununga
Nº 5723 - 13/08/2021 - Visa reconhecer, regulamentar e proteger o Gato Comunitário, dando outras providências.
Nº 5689 - 13/05/2021 - VISA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
Projetos de Lei (8)
Nº 159/2021 - 06/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.
Nº 151/2021 - 10/11/2021 - Visa denominar de "GISELE FERREIRA DE ALMEIDA", a Rua 14, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 138/2021 - 21/10/2021 - Visa denominar de "SEBASTIÃO PRUDENCIATTO — TIÃO BARBEIRO", a Rua 04, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.
Nº 115/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Pirassununga.
Nº 77/2021 - 23/07/2021 - Institui o Dia de Doar no Calendário Oficial do Município de Pirassununga
Nº 67/2021 - 24/06/2021 - Visa alterar a redacão do art. 28 da Lei n* 3.053, de 2001.
Nº 66/2021 - 24/06/2021 - Visa reconhecer, regulamentar e proteger o Gato Comunitário, dando outras providências.
Nº 43/2021 - 26/04/2021 - VISA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
Requerimentos (21)
Nº 152/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja realizada reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, convocando os Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Meio Ambiente, JOSÉ LUIZ TAVARES DE MOURA, e de Governo LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO para que comparecerem, em data designada pela Presidência, visando debater a situação dos animais errantes em nossa cidade. REQUEIRO, outrossim, que sejam convidados o Presidente do Conselho Municipal de Bem Estar Animal (COMBEA). Professor Dr Adroaldo José Zanella e a Protetora Vanessa Cristina Colucci Silva para que convidem demais membros e voluntários que tenham interesse em participar e contribuir para a reunião a ser agendada.
Nº 923/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios reginlentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada de Pirassununga, pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.
Nº 888/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Programa Forças no Esporte - PROFESP.
Nº 859/2021 - 08/11/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eunice Pereira de Araújo Tuckmantel, ocorrido dia 30 de outubro de 2021, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Nº 798/2021 - 15/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco David Prata, ocorrido dia 01 de outubro de 2021.
Nº 797/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações as Clinicas Veterinárias “Bicho do Mato”, “Clinica do Campo” e Clinica Veterinária “Arca de Noé” pelo incrivel trabalho realizado em prol do bem-estar dos animais de nossa cidade.
Nº 769/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada a presente MOCÃO DE APOIO a mobilização realizada pelo Deputado Estadual Bruno Marcello de Oliveira Lima, o Delegado Bruno Lima, visando vedar o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos.
Nº 768/2021 - 27/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos protetores de animais.
Nº 767/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Colégio Arquimedes pela “XXVII Feira do Conhecimento”.
Nº 725/2021 - 13/09/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto Azevedo, ocorrido dia 08 de setembro de 2021.
Nº 684/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Bruno Marcello de Oliveira Lima - Delegado Bruno Lima, cumprimentando-o cordialmente para registrar minha admiração pelo trabalho desenvolvido, e para solicitar a intercessão do nobre parlamentar para a destinação de emenda no importe de valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o Municipio de Pirassununga a fim de contemplar a Guarda Civil Municipal na aquisição de veiculo especializado.
Nº 683/2021 - 30/08/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar - Tenente Coimbra, cumprimentando-o cordialmente para registrar minha admiração pelo trabalho desenvolvido, e para solicitar a intercessão do nobre parlamentar para a destinacão de emenda para o Municipio de Pirassununga a fim de contemplar a Guarda Civil Municipal.
Nº 642/2021 - 16/08/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR JÚNIOR para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de RS 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados no custeio de programa para a castração de cães e gatos em nosso Município.
Nº 628/2021 - 09/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior para que permita a inclusão de Pirassununga no Programa “Meu Pet”, visando a construção de um hospital veterinário em nossa cidade.
Nº 605/2021 - 02/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Celis Correa Júnior, ocorrido dia 23 de julho de 2021.
Nº 577/2021 - 26/07/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gino Marcomini, ocorrido dia 17 de julho de 2021.
Nº 461/2021 - 14/06/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja encaminhado ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seçao Técnica RC. 13.3 - D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se digne ordenar a limpeza do acostamento da Rodovia SP 201 Prefeito Eubeno Nemésio Pereira de Godoy, defronte a Igreja do Engenho Baptistela, bern assim, estudar possibilidade de ordenar a colocação de uma 1ixeira no local.
Nº 346/2021 - 10/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Andressa Ramos de Oliveira Menezes, ocorrido dia 30 de abril de 2021.
Nº 289/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei nº 345/2021, encaminhando-se o presente para o Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari - “Carlão Pignatari”, ao Excelentissimo Deputado Estadual Bruno Marcello de Oliveira Lima - “Delegado Bruno Lima” e as Excelentissimas Lideranças Partidárias daquela Casa para que desaprovem o veto aposto ao projeto em questão, para que cresca, nas novas gerações, cidadãos comprometidos com a causa animal.
Nº 288/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Bruno Marcello de Oliveira Lima, o “Delegado Bruno Lima” para que interceda por Pirassununga para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na castração de cães e gatos para controle da natalidade desses animais.
Nº 287/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Excelentissimo Senhor Tenente Matheus Coimbra Martins de Aguiar — o “Tenente Coimbra” para que interceda por Pirassununga para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na castração de cães e gatos para controle da natalidade desses animais.