Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (11)

Nº 398/2021 - 12/04/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da substituição do Kit de merenda escolar oferecido hoje as familias carentes, por uma cesta basica.

Nº 368/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de ordenar seja realizada uma vistoria e a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Joaquim Procópio de Araujo, em frente a Câmara Municipal, para evitar acidentes e consequências danosas futuramente.

Nº 367/2021 - 29/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de intensificar as tratativas com o DER para que a estrada (Estrada Estadual SP-328) que dá acesso ao Bairro Parque Terras de Santa Maria seja transferida ao Municipio para agilizar as providências e conferir mais seguranca aos moradores desse bairro.

Nº 317/2021 - 15/03/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de detenninar sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19, os estudantes de técnico de enfermagem para que possam estagiar com segurança na Santa Casa, auxiliando no enfrentan1ento da Pandemia.

Nº 294/2021 - 01/03/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar o setor competente da Municipalidade, realizar as reformas necessarias no prédio onde fica localizado o Centro Odontológico "Dr. Paulo Sérgio Guena Marsiglio" de nossa cidade.

Nº 255/2021 - 22/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, o Anteprojeto de Lei em anexo, que cuida sobre o "Programa Wi-Fi Livre Pirassununga", nas praças, parques e pontos turisticos do Municipio de Pirassununga, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas para que nossa cidade se torne atrativa ao turismo e ainda promova o acesso ao conhecimento.

Nº 254/2021 - 22/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de atender aos produtores rurais das areas do Bairro Taquari e Boa Vista, para alargamento da ponte citada para apoiar os produtores rurais que despendem muito tempo e custos com retornos que poderiam ser evitados.

Nº 219/2021 - 18/02/2021 - INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade da implementação de um canal de denuncia anônima na página virtual da Prefeitura Municipal de Pirassununga, nos termos acima citados.

Nº 164/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de auxiliar o Aeroclube de Pirassununga, para que o Aerodromo se transfome em Pólo Aeronáutico e Aeroporto para transporte de passageiros, gerando empregos e receita para nossa cidade.

Nº 163/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de manifestar interesse em receber uma unidade da escola civico-militar para corroborar com a qualidade de ensino em nosso Municipio.

Nº 162/2021 - 08/02/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, estude possibilidade de criar o Projeto Horta do Bem com objetivo de usar terrenos particulares, com anuência dos proprietários, para uso de pessoas ou familias de baixa renda, visando a produção de hortas orgânicas.

Leis Ordinárias (2)

Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Projetos de Lei (2)

Nº 32/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Nº 31/2021 - 23/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.

Requerimentos (14)

Nº 259/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario do Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, para que se sensibilize e autorize a reforma da Escola Estadual “Professor Paulo do Barres Ferraz” para melhor atender a comunidade local.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao novo Comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior pela grande e merecida conquista.

Nº 256/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Ministro da Defesa, General Walter Souza Braga Netto pela grande e merecida conquista na assunção ao Cargo de Ministro da Defesa.

Nº 255/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Academia da Força Aérea de Pirassununga pelos 80 anos de presença em nossa cidade.

Nº 254/2021 - 12/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sgt RI Raimundo Nonato de Castro, ocorrido dia 02 de abril de 2021.

Nº 212/2021 - 05/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Secretario de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar - o Deputado Tenente Coimbra e aos Ilustrissimos Secretarios Municipais de Educação, Professor Paulo Eduardo Caetano Rosa, e de Comércio e Industria, Vitor Naressi Netto que unidos trouxeram mais um novo onibus escolar para nossa cidade.

Nº 211/2021 - 05/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Instituto Cultural Brasil China -“Ibrachina” pela doação de equipamentos para montagem de três leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI na Santa Casa de Misericordia de Pirassununga.

Nº 170/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 30/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Nº 114/2021 - 10/03/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Academia da Força Aérea, pela ação humanitária oferecida, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Comandante CORONEL AVIADOR MARCELO GOBETT CARDOSO.

Nº 113/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado à Empresa Concessionária de Energia Elétrica - ELEKTRO, para que infonne a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal de Pirassununga possui dívidas perante a empresa concessionária e eventuais acordos para pagamento, encaminhando-se cópia se possível for.

Nº 112/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro para que int ed por Pirassununga, visando destinar verba no valor de R$ 500.000,00, a serem destinados na aquisição de equipamentos de saúde para a Santa Casa de Pirassununga.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 87/2021 - 01/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Roberto Sebastião Peternelli Júnior, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, verba de custeio no importe de R$100.000,00 (cem mil reais) a ser aplicada na reforma do Centro Odontologico "Dr. Paulo Sérgio Guena Marsiglio“.