Vereadores - DR. EITEL ARANTES DIX - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 37/1951 - 23/10/1951 - FICA CRIADA UMA TAXA DE 4% (QUATRO POR CENTO) SÔBRE TODOS OS IMPOSTOS, DESTINADAS ÀS OBRAS DA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 37/1950 - 28/11/1950 - FICA FIXADO EM CR$ 5.000,00 MENSAIS O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 24/1950 - 22/08/1950 - SUPRIMA-SE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI. 24/50.
Nº 23/1949 - 02/08/1949 - FICAM ISENTOS DE PAGAMENTO DE TODOS IMPOSTOS MUNICIPAIS OS PROFISSIONAIS DE FUNELARIA E ENCANAMENTOS DESTA CIDADE, DESDE QUE PREENCHAM AS FORMALIDADES DE INSCRIÇÃO PRÉVIA E SE SUBMETEM AO REGIMEM DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE.
Nº 5/1949 - 07/02/1949 - CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA.