Câmara Municipal de Pirassununga

Anexo (1)

Nº 627/2025 - 16/10/2025 - EMENDA AO PL 77/2025

Atos da Mesa (26)

Nº 433/2025 - 01/12/2025 - Nomeação Gustavo Delfino de Oliveira como Chefe de Zeladoria, Copa e Cozinha (de 03/12/2025 a 22/12/2025)

Nº 432/2025 - 28/11/2025 - Exoneração a pedido Andressa Catherine Assunção do Ouro

Nº 431/2025 - 12/11/2025 - exoneração a pedido Diogo Cano Montebelo

Nº 417/2025 - 28/03/2025 - nomeação de Flávia Kettelhutt Tuckumantel para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete

Nº 416/2025 - 28/03/2025 - nomeação de Leonardo Lindman Carvalho para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar

Nº 415/2025 - 28/03/2025 - exoneração de Valdir Rosa do cargo comissionado de Chefe de Gabinete

Nº 414/2025 - 28/03/2025 - exoneração de Tassiane Roberta Landgraf Zema do cargo comissionado de Assessor Parlamentar

Nº 413/2025 - 10/03/2025 - nomeação de Flávia Aparecida Ferronato para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora,

Nº 412/2025 - 10/03/2025 - nomeação de Tassiane Roberta Landgraf Zema para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar

Nº 411/2025 - 10/03/2025 - exoneração de Tassiane Roberta Landgraf Zema do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora.

Nº 410/2025 - 10/03/2025 - exoneração de Célia Regina Alves Cabral do cargo comissionado de assessor parlamentar, mantendo-se o cargo de origem para todos os fins.

Nº 408/2025 - 15/01/2025 - Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2025, a Senhora Flávia Kettelhutt Tuckumantel do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, retornando ao cargo de origem para todos os fins.

Nº 407/2025 - 15/01/2025 - Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2025, Senhora Tassiane Roberta Landgraf Zema, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora,

Nº 406/2025 - 06/01/2025 - Nomeação, a partir de 06 de janeiro de 2025, o Senhor Valdir Rosa, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.

Nº 405/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Cíntia Crispim de Lima, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 404/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, Senhor Silvio Aparecido Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 403/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, Senhor Silas Rogério Mateus Vitório, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 402/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Jose Renato Silva Moura, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar

Nº 401/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Antonio Cezar Gonçalves Jacinto, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar

Nº 400/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor José Gabriel Gomes de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 399/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Maria Fernanda Bergamo de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 398/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Júlio César de Souza Bueno, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 396/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Everton Silvestre Rodrigues, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 394/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Arthur Ramos Freitas, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.

Nº 393/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Dalva Milare Arruda Lodi, para ocupar o Cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 392/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Flávia Aparecida Ferronato do cargo comissionado de Diretora Legislativa, mantendo-se o cargo de origem para todos os fins.

Cancelamento de Viagem (3)

Nº 7/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 74/2025 - 13/05/2025 - Cancelamento de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 74/2025 - Solicitação de veículo para viagem até ALESP no dia 14/05/2025

Nº 6/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 71/2025 - 06/05/2025 - Cancelamento de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 71/2025 - Viagem para São Carlos na Av. Getúlio Vargas - 2330 – Recreio São Judas Tadeu - no 3º encontro da juventude legislativa, evento realizado pela secretaria de Secretária da Justiça e Cidadania.

Nº 4/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 46/2025 - 02/04/2025 - Cancelamento de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 46/2025 - Requisição de veículo para viagem até ARARAQUARA para participar de evento organizado pela Unidade Regional TCESP

Documentos de Sessão (20)

Ata - 45ª Sessão Ordinária de 2025 - 09/12/2025 - Ata da Sessão Ordinária de 1º de dezembro de 2025.

Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/12/2025 - Ata Sessão de 24 11 2025

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2025 - 27/11/2025 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 11 2025

Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2025 - 24/11/2025 - Ata da sessão ordinária de 17 de novembro de 2025

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025 - 17/11/2025 - Ata da sessão ordinária de 10 de novembro de 2025

Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025 - 10/11/2025 - Ata da nº. 3289 do dia 03 de novembro de 2025

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025 - 03/11/2025 - Ata da nº. 3288 da Sessão Ordinária

Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/10/2025 - Ata nº. 3287 de 20 de outubro de 2025

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025 - 20/10/2025 - Ata nº. 3286 de 13 de outubro de 2025

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025 - 13/10/2025 - Ata nº. 3285, de 06 de outubro de 2025.

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - 06/10/2025 - Ata da Sessão Ordinária de 29/08/2025

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/09/2025 - Ata da Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 - 22/09/2025 - Ata Sessão Ordinária de 22/09/2025

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025 - 15/09/2025 - Ata Sessão Ordinária de 08/09/2025

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2025 - 08/09/2025 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/09/2025 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/08/2025 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025 - 18/08/2025 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025 - 11/08/2025 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025 - 04/08/2025 -

Documentos Reunião (3)

ATA - 8ª Reunião Comissões de 2025 - 18/08/2025 -

ATA - 5ª Reunião Comissões de 2025 - 12/08/2025 -

Requerimento - 87ª Reunião Reunião Pública de 2025 - 10/03/2025 -

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 28/11/2025 - Emenda ao Projeto de Resolução, erro material na fórmula de promulgação do ato normativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 13/08/2025 - Emenda a Ementa do PL 59/2025 Ementa: “Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal” - A Ementa do Projeto de Lei 59/2025 passa a ter a seguinte redação: “Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 28/04/2025 - alterar o artigo 5º do Projeto de Resolução 05/2025 para constar "preferencialmente ocupado por servidor efetivo" em consonância ao que esta consta no artigo 4º

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 20 - 18/11/2025 - Emenda nº 20 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Indicações (136)

Nº 757/2025 - 09/12/2025 - Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.

Nº 746/2025 - 19/11/2025 - Indicação para solicitar ao prefeito a realização de campanha para conscientização sobre a vacinação contra meningite nas escolas municipais e estaduais.

Nº 736/2025 - 14/11/2025 - Indicação de fiscalização para limpeza de terreno na rua Oscar Ricardo landgraf altura do n 3672 jd kanebo

Nº 729/2025 - 13/11/2025 - Indicação para que o Executivo disponibilize nas Unidades de Saúde painel com horários, especialidades e relação de médicos que atuam nas Unidades.

Nº 723/2025 - 07/11/2025 - Indicação a Prefeitura de Pirassununga (Executivo) para que o convênio dos funcionários públicos municipais (hapvida) seja mantido, devido as reclamações e demandas apresentadas.

Nº 708/2025 - 31/10/2025 - Indicação de fiscalização e limpeza de terrenos abandonados com mato alto e lixos na Rua Benedicto Tolentino Filho no bairro TERRAZUL BA - por sua extensão

Nº 705/2025 - 31/10/2025 - Indicação de tapa-buracos na Rua Joaquim Procópio de Araújo - altura do número 1038 Centro.

Nº 695/2025 - 24/10/2025 - Indicação de limpeza da área verde na Rua Prof. Magali Estela Viotto Gonçalves - Jardim Treviso, devido ao mato alto e resíduos no local.

Nº 691/2025 - 24/10/2025 - Indicação de limpeza do campo na Vila Santa Fé, que está entre as Ruas São Francisco de Assis e Santa Inês devido a denuncias de moradores sobre mato alto e resíduos, lixos no local.

Nº 685/2025 - 16/10/2025 - Indicação de limpeza da área verde na Rua Antonio Augusto Gueli (altura do n. 556) Parque Clayton Malaman, devido aos lixos e resíduos no local.

Nº 684/2025 - 16/10/2025 - Indicação de fiscalização e limpeza de terrenos abandonados com mato alto e lixos na Rua Antonio Siqueira Montalvao (altura do n.. 149) - Jardim Treviso

Nº 675/2025 - 10/10/2025 - Indicação de limpeza da área verde na Rua Valdomiro Oliva - (altura n. 594) lateral da Rua João Vieira Sardinha, no Jardim São Valentim - devido ao mato alto, resíduos e lixos no local.

Nº 674/2025 - 10/10/2025 - Indicação de limpeza na Avenida América do Sul - Vila Esperança no canteiro e "pracinha" próximo ao retorno da Escola CAIC, (altura do n.620) devido aos resíduos no local.

Nº 673/2025 - 10/10/2025 - Indicação de fiscalização para limpeza de terrenos abandonados com mato alto e lixos na Rua Sebastião Silveira Franco (altura do n. 3157) na vila Constituição.

Nº 668/2025 - 03/10/2025 - Indicação para que o Executivo juntamente com a secretaria do meio ambiente realize um novo chamamento público para contratação da empresa responsável pelos cuidados dos animais no canil, conforme apresentado pelo COMBEA.

Nº 667/2025 - 03/10/2025 - Indicação para aumento do número de funcionários na escola CAIC Eitel Arantes Dix pois atualmente é insuficiente pelo número de alunos e tamanho da escola.

Nº 657/2025 - 26/09/2025 - Indicação de limpeza e roçagem devido ao mato alto e resíduos no local, na Rua José de Castro - Terrazul BA

Nº 656/2025 - 26/09/2025 - Indicação para que o município contrate através do CISMETRO, profissionais para atendimento a crianças com TEA.

Nº 650/2025 - 19/09/2025 - Indicação de limpeza na Rua João Anzolin (próximo a caixa d'agua Jd Marilia) esquina com a Rua Alzira Godoi - altura do número 101 pelo mato alto que se encontra no local.

Nº 649/2025 - 19/09/2025 - Indicação de operação tapa-buracos na R. Antônio Luis Darmiano Misteri, altura do numero 732 no Jardim Italia.

Nº 625/2025 - 11/09/2025 - Indicação de manutenção na sala do berçário na creche Maria Eugênia.

Nº 624/2025 - 10/09/2025 - Indicação de operação tapa-buracos na Rua José Antônio Dias - altura do número 563 no Jardim Kamel.

Nº 619/2025 - 05/09/2025 - Indicação de limpeza na Av. São Lucas - altura do número 235 na Vila Santa fé, devido ao acúmulo de resíduos e lixos no local.

Nº 618/2025 - 05/09/2025 - Indicação de recapeamento da Rua Faria Lima no bairro Cachoeira de Emas.

Nº 617/2025 - 05/09/2025 - Indicação de operação tapa-buracos na Rua Major Levy - altura dos números 34-140 bairro Cachoeira de Emas.

Nº 610/2025 - 29/08/2025 - Indicação de limpeza na Unidade de Saúde da Família na Avenida América do Sul n° 389 - Vila Esperança devido ao mato alto que se encontra no local.

Nº 609/2025 - 29/08/2025 - Indicação para limpeza na rua 7 de setembro altura do número 1256 (próximo ao mercado Jaú serv) por resíduos no local.

Nº 607/2025 - 29/08/2025 - Indicação de roçagem e limpeza devido ao mato alto e resíduos no local, na Rua Leonor Pizani dos Reis entre os números 1784-1535 TERRAZUL BA

Nº 592/2025 - 22/08/2025 - Indicação para melhoria da Vicinal Santina Balter (próximo a USP) e seja realizado o serviço de aplicação de raspa de asfalto na estrada, a fim de minimizar os transtornos causados pela poeira aos moradores.

Nº 591/2025 - 22/08/2025 - Indicação de limpeza na rua Aníbal Ramos - Jardim das Laranjeiras em sua extensão, devido ao acúmulo de lixos no local.

Nº 590/2025 - 22/08/2025 - Indicação de reforma e manutenção da pista de Skate do MÉDICI

Nº 586/2025 - 20/08/2025 - Indico ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver o Programa Castramóvel no município de Pirassununga.

Nº 564/2025 - 14/08/2025 - Indicação para a construção de uma rampa de acesso no local situado à Rua Duque de Caxias - n 1903 - tendo em vista que a calçada existente é alta e dificulta a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e cadeirantes.

Nº 563/2025 - 14/08/2025 - Indicação da operação tapa-buracos na rua José Benedito Humberto altura do n 3954 jd Verona II

Nº 562/2025 - 14/08/2025 - Indicação de limpeza e roçagem do mato alto na Rua Professora Magali Estela Viotto Gonçalves - altura do n. 779 - Jardim Treviso.

Nº 561/2025 - 14/08/2025 - Indicação de limpeza em um córrego no bairro Olímpio Felicio próximo ao posto de saúde USF - Vila Brás devido ao acúmulo de resíduos no local.

Nº 553/2025 - 07/08/2025 - Indicação para limpeza, manutenção e revitalização da “praça” localizada na R. Zahia Atala Elmor, altura do n. 5319 - Jardim Morumbi

Nº 552/2025 - 07/08/2025 - Indicação de roçagem do mato lato na Avenida Maria José Bruno Trevisan - altura do número 759 - Jardim Treviso.

Nº 550/2025 - 01/08/2025 - Indicação de anteprojeto de Lei sobre a ampliação da licença paternidade e não parturiente para 30 dias no âmbito do Município.

Nº 543/2025 - 31/07/2025 - Indicação de roçagem na Rua Joaquim Thomaz Godoy entre os números 978 - 886 no Jardim Treviso, devido ao mato alto no local.

Nº 542/2025 - 31/07/2025 - Indicação de limpeza na rua Jesus Antônio Pagotti no bairro TERRAZUL BA na altura da saída para a fazenda devido ao acúmulo de lixos no local.

Nº 525/2025 - 24/07/2025 - Indicação de limpeza na Rua Pedro Lançoni - Jardim Marilia, na altura dos números 2718-2908 pelo mato alto e resíduos no local.

Nº 523/2025 - 24/07/2025 - Indicação de limpeza e roçagem na Avenida Padre Léo Lunders - 2065 na Vila Guilhermina (faculdade anhanguera) devido ao mato alto e resíduos no local.

Nº 521/2025 - 23/07/2025 - Indicação de anteprojeto de lei para a realização de Formação Continuada em Diversidade Sexual e de Gênero para Servidores Públicos.

Nº 509/2025 - 11/07/2025 - Indicação de limpeza na Rua Siqueira Campos - altura do nº 4548 - no Jardim Santos Dumond devido ao mato alto no local.

Nº 507/2025 - 11/07/2025 - Indicação de limpeza na Rua Dulce de Barros Lopes - Jd TERRAZUL BA altura do número 1170 - excesso de lixo.

Nº 500/2025 - 04/07/2025 - Indicação para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de manutenção e recuperação da calçada localizada no canteiro central do cruzamento da Avenida Painguás com a Rua Bom Jesus.

Nº 497/2025 - 03/07/2025 - Indicação para manutenção e instalação de pontos de energia elétrica na pista de skate do MÉDICI

Nº 489/2025 - 27/06/2025 - Indicação para manutenção e instalação de energia elétrica na quadra Lessio Batista, localizada na vila redenção.

Nº 488/2025 - 27/06/2025 - Indicação para que haja manutenção da pista de skate no Médici

Nº 487/2025 - 27/06/2025 - Indicação para que haja disponibilidade para munícipes "adotarem" as praças/quadras abandonadas na cidade, dando-as função social e mantendo sua preservação, limpeza e manutenção do local.

Nº 486/2025 - 27/06/2025 - Indicação de limpeza (entulhos) e roçagem devido ao mato alto da praça na Rua Fortaleza - altura do n° 4782 na vila Belmiro

Nº 480/2025 - 18/06/2025 - Indicação de fiscalização no Bairro Rio Verde devido a grande quantidade de terrenos abandonados com mato alto e entulhos no local.

Nº 479/2025 - 18/06/2025 - Indicação de limpeza (resíduos e entulhos) e roçagem devido ao mato alto na Rua Florianópolis (próximo a caixa d'agua) - altura do número 1775 na Vila Belmiro.

Nº 477/2025 - 18/06/2025 - Indicação para que seja realizada e destinada uma vaga em frente a SAEP para uso de deficientes.

Nº 464/2025 - 12/06/2025 - Indicação de limpeza e roçagem no mato alto da praça na Rua Manoel Rodrigues na Silva, na altura do número 691 no Jardim Anversa.

Nº 463/2025 - 12/06/2025 - Indicação de limpeza e roçagem na rua Felipe Malaman - altura do n° 1376 - na vila Belmiro (próximo a igreja Nossa Senhora de Aparecida) devido ao mato alto no local.

Nº 445/2025 - 30/05/2025 - Indicação de limpeza e retirada de entulhos na rua Argentina, altura dos números 55-56-71 VILA ESPERANÇA- pois se encontra com mato alto e entulhos no local, atraindo ratos, aranhas e escorpiões.

Nº 414/2025 - 20/05/2025 - Indicação de convênio/parceria da Prefeitura com escolas/creches particulares para fins de ampliar o atendimento educacional, seja em creches, pré-escolas ou ensino fundamental. A prefeitura e a escola particular celebram um convênio, que estabelece as condições do acordo, como o valor a ser repassado pela prefeitura, o número de vagas a serem oferecidas e as responsabilidades de cada parte.

Nº 366/2025 - 30/04/2025 - Indicação de Limpeza na Rua Capitão Zico de Arruda na altura do n° 462- Centro devido ao mato alto no local.

Nº 365/2025 - 30/04/2025 - Indicação de limpeza na extensão da R. Ezequiel Pereira Tangerino Filho - Clayton Mallaman, devido ao mato alto e entulhos que se encontra no local.

Nº 364/2025 - 30/04/2025 - Indicação para que haja limpeza da Rua Sandro Moraes - Jardim Marilia, devido ao mato alto em toda sua extensão.

Nº 355/2025 - 24/04/2025 - Indicação para que seja realizada a manutenção e roçagem do mato nas proximidades do campo de malha da rua Eny Albertina Castilho Krempell Vila redenção a pedido dos moradores, pois de acordo com denúncias o serviço prestado pela prefeitura restou inacabado.

Nº 354/2025 - 24/04/2025 - Indicação de limpeza e roçagem na Avenida Antônio Joaquim Mendes - na altura (em frente) aos comércios Covabra e Maravilhas do lar, devido ao mato alto no local.

Nº 334/2025 - 11/04/2025 - Indicação de limpeza na Rua Duque de Caxias Nortes (atrás do cemitério bom jesus) - n° 1684 pelo mato alto presente no local, próximo a residências e comércio.

Nº 333/2025 - 11/04/2025 - Indicação para que ocorra tapa-buracos na extensão da Rua Ophelia Ferrarezi - Jardim Ferrari devido a grande quantidade de buracos por toda a rua.

Nº 332/2025 - 11/04/2025 - Indicação de Limpeza da Rua Canadá Vila Esperança, na altura do n° 1020 devido aos entulhos ali presentes.

Nº 315/2025 - 04/04/2025 - Indicação de limpeza na Unidade de Saude da Familia na Avenida America do Sul n° 389 - Vila Esperança devido ao mato alto que se encontra no local.

Nº 314/2025 - 04/04/2025 - Indicação de limpeza da USF Francisco Belloni, localizado na Rua Panamá 1130 - devido ao mato alto no local.

Nº 313/2025 - 04/04/2025 - Indicação para que haja tapa-buracos na Rua Guiana - altura do número 943 na Vila Esperança.

Nº 311/2025 - 04/04/2025 - Indicação de limpeza e roçagem da Creche Municipal Jayme Antonio Montanheiro na Vila Redenção. - Rua Felipe Malaman

Nº 300/2025 - 27/03/2025 - Indicação para que ocorra tapa-buracos na Rua Florianópolis (lateral da emef prospero grisi) devido a quantidade expressiva de buracos no local.

Nº 299/2025 - 27/03/2025 - Indicação para que ocorra limpeza (poda do mato alto) na rotatória que liga os bairros Jardim Treviso x Jd Laranjeiras, localizada na Avenida José Murad na altura do número 1483, zona norte.

Nº 298/2025 - 27/03/2025 - Indicação de limpeza de Viela, próximo a avenida América do Sul ao lado do 47 - Zona Norte, devido ao grande número de entulhos e lixos no local.

Nº 261/2025 - 20/03/2025 - Indicação para tapa-buracos na Rua General Luis Barbedo devido a quantidade de buracos em toda sua extensão, em especial na altura do n° 573 próximo a residências e comércios locais.

Nº 258/2025 - 20/03/2025 - Indicação para que coloquem Rampa de Acessibilidade no Centro Comunitário Vila Redenção, adequando o local.

Nº 257/2025 - 20/03/2025 - Limpeza da Creche Lourdes Victorelli - na Rua Panamá 1151 - Vila Esperança, pois o parquinho se encontra com mato alto impedindo que as crianças utilizem.

Nº 217/2025 - 28/02/2025 - Indicação para que haja fiscalização e limpeza na extensão da Rua Paulo Moreira, em principal, na altura do número 397, bairro Clayton Mallaman por excesso de resíduos jogados pelos moradores.

Nº 212/2025 - 28/02/2025 - Indicação de limpeza e fiscalização na Vila Belmiro, em especial na Rua Porto Alegre (proximo a escola) devido ao grande numero de lixo doméstico e outros materiais nesta rua.

Nº 190/2025 - 21/02/2025 - Indicação de sentido único nas Rua Guiana Vila Esperança (em frente a creche Adelia Fernandes Bruno) e Rua Mario Brinati (em frente o CAIC creche) pelo grande fluxo de pedestres e veículos devido as escolas.

Nº 188/2025 - 21/02/2025 - Indicação para que ocorra manutenção e tapa-buracos na Rua Antonio Luiz Darmiano Mistieri no Jardim italia.

Nº 187/2025 - 21/02/2025 - Indicação de manutenção, fiscalização e tapa-buracos na José Maria José Metzner - final da rua 3 no Jardim Milenium II devido a grande quantidade de buracos no local, causando prejuizos aos moradores e também acumulo de agua.

Nº 159/2025 - 14/02/2025 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a criação do CONSELHO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPIR) no município de Pirassununga conforme anteprojeto.

Nº 140/2025 - 12/02/2025 - Indicação para que haja fiscalização do Jardim Milenium, na extensão da rua Constituicao - devido ao excesso de terrenos abandonados, com mato alto e entulhos nos locais.

Nº 139/2025 - 11/02/2025 - Indicação de limpeza e fiscalização de terreno na rua aurora Alvarenga tavelini 696 - parque Clayton malaman devido ao mato alto, lixos, móveis e água parada.

Nº 138/2025 - 11/02/2025 - Indicação de fiscalização de terrenos, em principal, na rua brigadeiro Osvaldo José de Oliveira no jardim Treviso, na altura do número 412, devido ao mato alto.

Nº 137/2025 - 11/02/2025 - Indicação de limpeza na rua João Pavao - na altura do número 470, na zona norte - devido a grande quantidade de entulhos, colchão etc no local, expondo os moradores a riscos.

Nº 113/2025 - 06/02/2025 - Indicação de manutenção e limpeza na Praça Vila Belmiro - localizada próximo à Rua Natal s/número devido ao mato alto e abandono do local.

Nº 112/2025 - 06/02/2025 - Indicação de limpeza e manutenção da rua Riachuelo - Centro. Matos de terrenos abandonados invadindo casas vizinhas e atraindo insetos e escorpiões.

Nº 110/2025 - 06/02/2025 - Indicação de limpeza, devido ao mato alto na escola Catarina Sinotti no Jardim Kamel.

Nº 109/2025 - 06/02/2025 - Indicação de limpeza na rua padre Léo Landers - Vila Guilhermina, terrenos abandonados atraindo escorpiões e insetos.

Nº 41/2025 - 30/01/2025 - Indicação para que ocorra fiscalização da prefeitura quanto aos terrenos abandonados e com mato alto no bairro Cidade Jardim.

Nº 21/2025 - 27/01/2025 - Indicação para que haja alteração no horário de funcionamento do Aterro Sanitário - Zona Norte, principalmente para que ocorra o funcionamento em horário de almoço.

Nº 20/2025 - 27/01/2025 - Indicação de limpeza e manutenção da Praça dos Cajueiros - próximo a Alameda Cabreuvas na Cidade Jardim devido ao mato alto e com isso, aparições de cobras e outros.

Nº 19/2025 - 27/01/2025 - Indicação para que ocorra manutenção e posterior tapa-buracos na Avenida Newton Prado - altura do número 3329 próximo aos Correios

Nº 18/2025 - 27/01/2025 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO - PRAÇA CENTRAL

Nº 741/2024 - 19/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da implantação de um Centro de Atendimento Especializado da Pessoa com Autismo e seus familiares, zelando por seus direitos e atendendo a população.

Nº 732/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Pereira Bueno, na altura do número 1308 até o término desta, região central.

Nº 731/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza da Rua São Paulo, próximo à Avenida Santos Dumont, Jardim Santa Rita, que atualmente se encontra prejudicada e abandonada pela quantidade expressiva de mato alto e descarte de entulho e lixo, tornado o local perigoso para os moradores.

Nº 720/2024 - 07/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Luiz Papa Filho com a Rua Albino Barbirato, bairro Jardim Rosim, que atualmente está prejudicando a locomoção dos pedestres, além de perigoso para estes.

Nº 683/2024 - 22/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Martimiano dos Santos, com início na altura do número 1.266 até o final da rua.

Nº 643/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento e a limpeza da Avenida Tenente Olímpio Guiguer, na Vila Guilhermina, que atualmente contém quantidade expressiva de mato alto e buracos, tornado o local impróprio para locomoção, sem que haja prejuízos aos carros e pedestres.

Nº 642/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento e limpeza da Rua Padre Léo Lunders, que atualmente se encontra com mato alto, entulhos e esburacada, tornando o local inutilizável para se locomover sem que haja prejuízos aos veículos e riscos aos pedestres, bem como a promoção da limpeza e a manutenção do Centro de Cidadania Milton Romolo de Lima, nessa mesma rua.

Nº 641/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Sebastião Silveira Franco — Vila Constituição, próximo aos condomínios e residências, pois a quantidade expressiva de mato alto e entulhos, torna o local perigoso para os que utilizam o local.

Nº 640/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento e limpeza da Avenida 7 de Setembro, que atualmente se encontra obstruída por uma quantidade expressiva de entulhos, tornado o local de difícil locomoção, sem que haja prejuízos aos pedestres.

Nº 624/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas próximas ao USF Orlando Sengling, no Jardim Itália, que atualmente se encontram esburacadas, tornado o local de difícil locomoção sem prejuízos aos veículos e riscos aos pedestres.

Nº 623/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de execução de calçada em toda extensão do Lago Municipal, na área verde defronte ao lago, incluindo a lateral da Rua Capitão Antônio Joaquim Mendes, para que os moradores tenham acessibilidade ao que lhe é de direito.

Nº 622/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas próximas à ETEC, na Rua Alzira Silveira Pinheiro, Vila Pinheiro, e revitalização da praça que tem defronte à escola.

Nº 621/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas no Jardim São Valentim, nas proximidades da praça central e revitalização da Praça, incluindo brinquedos para as crianças.

Nº 604/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aplicar e reforçar em nossa cidade, a obrigatoriedade do uso da placa indicativa quanto a vagas preferenciais destinadas a pessoas com TEA por meio do símbolo (fita c/quebra-cabeça) e também aplicar o uso das placas em repartições públicas, para fins de atender todas pessoas com TEA e seus familiares, zelando por seus direitos.

Nº 603/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aplicar em nosso município o TARIFA ZERO aos cidadãos desempregados, ainda no processo licitatório, para fins de garantir o melhor a população.

Nº 602/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aplicar e reforçar em nossa cidade, a obrigatoriedade do uso da placa indicativa quanto ao atendimento preferencial aos portadores de TEA em seus estabelecimentos e também que aplique o uso das placas em repartições públicas, para fins de atender o público em questão, zelando por seus direitos.

Nº 550/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a redução de 30% a 50% da jornada de trabalho dos servidores municipais, independente do regime de contratação, que tenham filhos com Espectro Autista (TEA) na forma específica, para um melhor acompanhamento e cuidados na forma de tempo aos que necessitam, com fins de senso de justiça social.

Nº 509/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na fiscalização quanto aos cavalos abandonados nas ruas da Vila Guilhermina, que sejam estes recolhidos pelas instituições responsáveis, de modo a reduzir as chances de acidentes e aumentar os cuidados aos animais.

Nº 508/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de melhoria na fiscalização do local, principalmente ao fato de que possivelmente os incêndios estariam sendo causados por moradores, resultando em danos ambientais e prejudicando outra parcela de residentes da localidade, sendo que uma maior fiscalização será apta a reduzir os impactos que o bairro vivencia atualmente.

Nº 491/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a melhoria na infraestrutura, bem como a limpeza geral e roçagem da Praça Cidade Jardim.

Nº 490/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estudos e modificações no trânsito da Rua Sebastião Silveira Franco, Vila Constituição, para que, ao menos, seja proibido estacionar dos dois lados da via, dando maior visibilidade da entrada e saída dos veículos, reduzindo, assim, as chances de acidentes.

Nº 393/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que cria o Pira Rock, um evento gratuito e regular no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 392/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que realize um MUTIRÃO DE ATENDIMENTO voltado às pessoas transexuais, com exames médicos da saúde sexual, observando que o atendendo deve se dar pelo nome social.

Nº 368/2024 - 08/04/2024 - Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que determine a limpeza de todo o bairro Jardim Saidel.

Nº 303/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, por meio do setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, verifique a possibilidade de readequação da sinalização, placas e pintura de solo, na área supramencionada.

Nº 287/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que faça a limpeza de troncos caídos ao solo e a roçagem da grama alta no principal ponto turístico de nossa cidade, a Cachoeira de Emas.

Nº 286/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que contrate profissionais Psicoterapeuta, preferencialmente com especialidade em ABA.

Nº 255/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que contrate profissionais em Terapia Ocupacional, Neurologista e Fonoaudiologia,

Nº 254/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva a criação do CONSELHO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPIR) no município de Pirassununga conforme a minuta de anteprojeto em anexo.

Nº 220/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, e ao Secretário de Esportes, Senhor Renato Agostinho de Oliveira Júnior, pelos meios regimentais, que instalem ventiladores na área de ginástica no CEFE Presidente Médice.

Nº 174/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que faça cumprimento da Lei Federal 14.626/2023 que assegura atendimento prioritário para doadores de sangue, pessoas com mobilidade reduzida e PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA - TEA em guichês, postos de saúde, caixas, linhas ou atendimentos específicos.

Nº 173/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça uma operação tapa buraco em toda o bairro Jardim Milenium |.

Nº 172/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça uma operação tapa buraco em toda o bairro Jardim Milenium II

Nº 99/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça o recapeamento do bairro Vila Belmiro.

Nº 98/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça a manutenção na iluminação pública do bairro Vila Belmiro.

Nº 97/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de investir na instalação de um parque e academia ao ar livre na praça entre as ruas Manaus e Fortaleza.

Nº 96/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar de maneira efetiva a manutenção na área de parque e academia ao ar livre na região supra mencionada.

Nº 95/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Serviço, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de desenvolver uma rotatória onde fica localizado o avião e separe o espaço da EMAIC Castelinho “Cidade da Criança” e permita que o parque tenha maior tempo de funcionamento.

Nº 58/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Carlos Eduardo Alves de Souza, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de readequar a sinalização da Avenida Padre Antônio Van Ess em cruzamento com a Rua Pedro Camargo Neves tem sido alvo de reclamações dos munícipes e comerciantes locais pela sua má sinalização.

Nº 57/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de obstruir a Avenida Padre Antônio Van Ess em cruzamento com a Rua Pedro Camargo Neves tem sido alvo de reclamações dos munícipes e comerciantes locais pelas constantes infrações de trânsito em seu retorno e também pelos acidentes, estes até fatais.

Pareceres das Comissões (103)

Nº 735/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 05/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Nº 730/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 724/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 722/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 03/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 721/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 03/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.

Nº 719/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 02/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.

Nº 714/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - 02/12/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Projeto de Resolução que cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado a procuradoria do Câmara.

Nº 698/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 693/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Nº 688/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 28/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Nº 669/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 664/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 662/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 661/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.

Nº 659/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Nº 654/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 651/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.

Nº 647/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 19/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin

Nº 643/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Nº 638/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 633/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 631/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 630/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 614/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 610/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 607/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 605/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 06/11/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Nº 595/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 594/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 590/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 585/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Nº 580/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 574/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 572/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 571/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Nº 569/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023

Nº 564/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 21/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."

Nº 560/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.

Nº 556/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 554/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .

Nº 549/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 544/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 538/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 536/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 535/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/10/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 530/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 524/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 522/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 521/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 07/10/2025 - Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Nº 517/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.

Nº 512/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 30/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Nº 507/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica

Nº 502/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Nº 498/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Nº 489/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 483/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 481/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 480/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 22/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 477/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 471/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 469/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 468/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 465/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 459/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 457/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 456/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 19/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 450/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.

Nº 445/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 444/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC

Nº 438/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 11/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Nº 433/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 04/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Nº 418/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 416/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 412/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 411/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 03/09/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.

Nº 406/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 400/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 27/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.

Nº 395/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 15/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.

Nº 391/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 385/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.

Nº 381/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 376/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 371/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 366/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 14/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 361/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 08/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - paternidade na administração municipal.

Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 350/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 348/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 347/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 344/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 07/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"

Nº 340/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.

Nº 335/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 330/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Prevenção de Acidente de Trânsito

Nº 325/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 05/08/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Doação de Sangue

Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 315/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 31/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.

Nº 311/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 30/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno

Nº 304/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 17/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o usode fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.

Nº 294/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 288/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 286/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 285/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/07/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 152/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga

Pedido de Retirada (6)

Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 05/08/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas

Nº 11/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada do projeto de lei para maiores estudos e adequações

Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada do projeto de lei para maiores estudos e adequações

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 03/06/2025 - retirada do PL 36/2025

Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 12/05/2025 - Retirada do P Resolução 05 2025

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 12/05/2025 - retirada do PL 24 2025

Pedidos de Informação (21)

Nº 221/2025 - 07/11/2025 - Pedido de informação acerca da troca do plano de saúde dos funcionários públicos municipais, (HAPVIDA P/ UNIMED) devido as reclamações e demandas destes, vez que estão sendo prejudicados, principalmente no quesito de ausência de médicos, descredenciamento de clinicas de terapias, etc.

Nº 187/2025 - 26/09/2025 - Pedido de informação pra detalhamento sobre a situação das crianças neurodivergentes e com deficiência no municipio, demandas, quantas ainda estão em investigação, quantas já são atendidas, quais as necessidades apontadas, etc.

Nº 186/2025 - 26/09/2025 - Pedido de informação a respeito do serviço de limpeza prestado pela prefeitura, seja em escolas, postos de saúde, secretarias, bem como, o quadro de funcionários, demanda atendidas, horários, novas contratações, turnos, etc.

Nº 185/2025 - 26/09/2025 - Pedido de informação a respeito do funcionamento das cozinhas e cozinheiros pertencentes a prefeitura, escolas, secretarias, bem como, o quadro de funcionários, horários, novas contratações, demandas, entre outros aspectos funcionais.

Nº 184/2025 - 25/09/2025 - Pedido de informação sobre os conselhos municipais.

Nº 182/2025 - 19/09/2025 - Pedido de informação acerca das afirmações realizadas pelo vereador Fabrício lubrechet, em redes sociais, a respeito de que funcionários públicos municipais estão roubando fiações, entre outros atos que estariam atrasando o funcionalismo municipal. Assim, quais meios, sindicâncias estão sendo tomadas a respeito da situação apresentada, pela prefeitura.

Nº 181/2025 - 19/09/2025 - Pedido de informação quanto ao cumprimento da Lei 6.495/2025 que revogou o o paragrafo único da LEI Nº 6.201, publicada em 20/5/2025.

Nº 176/2025 - 10/09/2025 - Pedido de informação acerca da creche Maria Eugênia, sobre as condições e manutenções das salas.

Nº 175/2025 - 05/09/2025 - Pedido de informação sobre a casa dos conselhos, sobre previsão e andamento.

Nº 174/2025 - 05/09/2025 - Pedido de informação quanto a previsão para as contratações de ADis e professores e a previsão para aberturas de novas salas em creches.

Nº 161/2025 - 15/08/2025 - Pedido de Informação sobre a frota de veículos utilizada para transporte de pacientes.

Nº 132/2025 - 27/06/2025 - Pedido de informação sobre a ida da secretaria de Governo na IAMOT 2025 e suas legalidades.

Nº 121/2025 - 12/06/2025 - Pedido de informação complementar sobre transporte Público complementar.

Nº 113/2025 - 30/05/2025 - Pedido de informação sobre o polo de férias da zona sul, como é feito o levantamento da demanda, se há busca ativa e como é feita a disposição.

Nº 112/2025 - 30/05/2025 - Pedido de informação para a secretaria de esportes - a respeito das finanças e principalmente, sobre o CEFE Presidente MEDICI - CENTRO DE GINÁSTICA e sua estrutura, com denúncias de não ter nem mesmo bebedouro no local para os alunos.

Nº 109/2025 - 30/05/2025 - Pedido de informação a secretaria de planejamento sobre o aumento da tarifa do transporte público e suas legalidades.

Nº 97/2025 - 16/05/2025 - Pedido de informação do transporte publico, para ciência de como está sendo conduzida a licitação.

Nº 87/2025 - 08/05/2025 - Pedido de informação sobre a realização do evento alusivo ao Dia do Trabalho, 1 ° de Maio, que ocorrerá no CEFE Presidente Médice.

Nº 82/2025 - 25/04/2025 - Pedido de informação sobre a destinação e formas de controle feito pela prefeitura do dinheiro da educação em nosso município.

Nº 73/2025 - 14/04/2025 - Pedido de informação em relação as denuncias realizadas por GCM quanto as viaturas quebradas e paradas, impossibilitando o efetivo patrulhamento da cidade.

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Pedido de Informação sobre horários de atendimento do PAM - ZONA NORTE, escala e monitoramento dos funcionários e possíveis registro de ponto.

Portarias (2)

Nº 1184/2025 - 24/11/2025 - Altera a Portaria 1174 para substituição de membro

Nº 1174/2025 - 17/10/2025 - Instauração de Procedimento

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 25/2025 - 04/12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.

Nº 16/2025 - 08/08/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.

Nº 14/2025 - 31/07/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências

Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”

Projetos de Lei (13)

Nº 104/2025 - 25/11/2025 - Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”

Nº 77/2025 - 26/09/2025 - Projeto de Lei para instituir o Dia do Educador - reconhecendo que no dia 15.10 data em que se comemora o dia do professor através do Decreto Federal Nº 52.682/63 também seja comemorado o dia do Educador - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.

Nº 66/2025 - 29/08/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.

Nº 61/2025 - 07/08/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+

Nº 59/2025 - 01/08/2025 - Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal.

Nº 49/2025 - 18/07/2025 - ***solicitada a retirada Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Nº 46/2025 - 11/07/2025 - Projeto de Lei para garantir vagas de estacionamento preferenciais para gestantes.

Nº 43/2025 - 27/06/2025 - Projeto de Lei que institui a SEMANA DA DIVERSIDADE no município.

Nº 41/2025 - 04/06/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.”

Nº 13/2025 - 12/03/2025 - Projeto de Lei para criação da Semana do Pescado, que será criada para incentivar o consumo de peixes e apoiar o setor pesqueiro de nossa cidade.

Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Projeto de Lei para revogação do paragrafo único da Lei Municipal 6.201/2023 que reconhece o direito de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) utilizarem vaga reservadas para pessoas com deficiência.

Nº 4/2025 - 21/01/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 191/2024 - 04/12/2024 - "Institui e dispões sobre: Permitir a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios, alimentos para consumo próprio e objetos para fins de suporte emocional no âmbito do Município de Pirassununga”

Projetos de Resolução (7)

Nº 12/2025 - 14/11/2025 - Projeto de Resolução que cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado a procuradoria do Câmara.

Nº 11/2025 - 07/11/2025 - Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Nº 10/2025 - 31/10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Nº 9/2025 - 08/08/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.

Nº 7/2025 - 04/06/2025 - Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências

Nº 1/2025 - 21/01/2025 - visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2025 - 22/07/2025 - Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Relatório de Viagem (16)

Nº 176/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 216/2025 - 01/12/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 216/2025 - requisição de veículo para o dia 26/11, viagem para ALESP.

Nº 173/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 202/2025 - 19/11/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 202/2025 - requisição de veículo para Participação em encontro sobre 'Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais' no dia 13/11/2025

Nº 169/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 207/2025 - 13/11/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 207/2025 - Requisição de veículo para o dia 11/11 para ALESP

Nº 155/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 138/2025 - 22/10/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 138/2025 - requisição de veiculo para outubro - Encontro de Escolas Legislativas em Campinas

Nº 134/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 176/2025 - 19/09/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 176/2025 - *** viagem cancelada *** Requisição de veículo para viagem no dia 17 de setembro, destino Câmara Municipal de Porto Ferreira.

Nº 124/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 167/2025 - 03/09/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 167/2025 - requisição de veículo para viagem no dia 02 de setembro de 2025 - CAMPINAS.

Nº 114/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 141/2025 - 19/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 141/2025 - requisição de veículo para viagem a cidade de Piracicaba - visita técnica Escola do Legislativo.

Nº 103/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 143/2025 - 12/08/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 143/2025 - Visita a oitava edição conexidades, que será realizada em Holambra

Nº 77/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 94/2025 - 09/06/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 94/2025 - Requisição de veículos para viagem no dia 04/06 para ALESP

Nº 65/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 83/2025 - 21/05/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 83/2025 - requisição de veículo para viagem até Piracicaba na Camara Legislativa - evento "roda de conversa - tema afro"

Nº 55/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 69/2025 - 08/05/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 69/2025 - requisição de veículo para viagem no dia 23/04/2025 - visita ao Deputado Simão Pedro - ALESP

Nº 54/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 68/2025 - 08/05/2025 - correção relatório de viagem autorização 68/2025 - alesp.

Nº 39/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 45/2025 - 02/04/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 45/2025 - Requisição de veículo para o 2° Fórum de mulheres na politica e a violencia política de genero em Limeira.

Nº 23/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 44/2025 - 24/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 44/2025 - Requisição de Veículo para viagem a Piracicaba - Audiencia Publica SISTEMA CROSS no Plenário.

Nº 19/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 36/2025 - 07/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 36/2025 - Requisição de veículo par vista a cidade de Araras no dia 06/03/2025 devido a um evento realizado pela Secretaria de Turismo e a comissão de Matriz Africana.

Nº 5/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - 13/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - Visita ao poupa tempo em Santo André no dia 10/02/2025.

Requerimentos (118)

Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino

Nº 913/2025 - 05/12/2025 - Congratulação a Diretora Dalva Milaré Arruda Lodi, Ana Júlia Galassi Gobesso e Flávia Kettelhut Tuckumantel, pelo excelente trabalho e dedicação na Escola do Legislativo.

Nº 912/2025 - 05/12/2025 - Congratulação aos conselheiros voluntários Diretor João Francisco Lucon Junior e a professora Renata Arantes dos Santos Silva pelo compromisso, dedicação e excelência nos serviços prestados na Escola do Legislativo.

Nº 911/2025 - 05/12/2025 - Congratulação ao Odirley Montesino pelo lançamento do livro DEMOCRACIA EM RISCO no dia 2 de dezembro.

Nº 885/2025 - 04/12/2025 - Congratulação pela inauguração da Brincantes - Escola da infância, através de suas representantes Evelyn wohranth e Tayne Zerbetto.

Nº 884/2025 - 04/12/2025 - Congratulação a autora Patricia Santos Pereira pelo lançamento do livro Afromemória no dia 26/11.

Nº 868/2025 - 01/12/2025 - Congratulação ao Movimento Negro de Pirassununga e o Coletivo Negro da Usp pela realização do evento para celebrar o dia da consciência negra - "belezas negras" que ocorreu no dia 20/11 no Centro de Eventos Dona Belila (FEPASA) e todos os participantes.

Nº 850/2025 - 24/11/2025 - Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE- CEDAP Unidade I, a pedido de mães com filhos matriculados na instituição, com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, a diretora Ellen, secretaria de saúde, secretaria de educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.

Nº 845/2025 - 19/11/2025 - Congratulação aos munícipes Vinicius, Jeferson e José pela iniciativa em apagar o fogo que havia iniciado em um caminhão na Rodovia Anhanguera, evitando o pior.

Nº 790/2025 - 31/10/2025 - Congratulação a semana da diversidade que ocorreu em nosso município, em especial ao Libertar coletivo e seus representantes e a Secretaria de Cultura.

Nº 789/2025 - 31/10/2025 - Congratulação a fonoaudióloga Rosângela Matsuda e a psicóloga Danielle Muton pela palestra realizada no dia 29/10 no São Valentim com o tema: “Estimule seu filho Autista em casa”

Nº 788/2025 - 31/10/2025 - Congratulação ao atleta Gustavo Carvalho, em especial pelo destaque no blue long distance super tucano 2025.

Nº 764/2025 - 24/10/2025 - Congratulação ao movimento negro de Pirassununga, em especial pelo evento belezas negras pirassununga 2025.

Nº 763/2025 - 24/10/2025 - Moção de apelo para instalação de tomada de energia elétrica na quadra Lessio Batista, localizada na vila redenção.

Nº 757/2025 - 22/10/2025 - Pedido de dilação de prazo CEI 02/2025 para apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis.

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Congratulação ao vereador Gigio pela festa do dia das crianças realizada no dia 11 de outubro na Vila São Pedro.

Nº 730/2025 - 10/10/2025 - Requerimento ao prefeito solicitando isenção proporcional aos moradores da Vila Santa Fé , conforme art. 22 do Código de Defesa do Consumidor.

Nº 725/2025 - 10/10/2025 - Congratulação pelo trabalho exemplar e inspirador da artista Giovana Maranezi que vem desenvolvendo em nossa querida Pirassununga.

Nº 708/2025 - 03/10/2025 - moção de apelo para ser realizada nova licitação do canil de acordo com o pedido dos protetores e do COMBEA.

Nº 704/2025 - 03/10/2025 - Congratulação as diretoras e coordenadoras do Emeif Caic Eitel Arantes Dix, a saber, Martha, Vanessa, Marta e Tania, pelo trabalho que estão fazendo, pelo projeto "alunos acolhedores" .

Nº 639/2025 - 19/09/2025 - Moção de repúdio às declarações feitas pelo Prefeito Municipal Fernando Lubrechet em recente programa de rádio, nas quais ameaçou servidores públicos com base em seu posicionamento político.

Nº 638/2025 - 19/09/2025 - Congratulação ao lab cobra grande pelo evento “moro na roça” no dia 14/09 que reuniu arte, música, comida, cultura e sustentabilidade.

Nº 615/2025 - 10/09/2025 - Congratulação as educadoras Fernanda Fernandes (ADI), Sandra Eugênio (MEB), Adriana Sabey e Vanessa Verona (professoras), Danny Souza (ADI), Nicolli (PEI - APAE) e a diretora Anieli Praisler pelo excelente trabalho e avanço pedagógico em especial com o aluno Mathias Prado na EMEIJA Pe. Salvador Andreeta.

Nº 612/2025 - 10/09/2025 - Congratulação ao Instituto Camila Herculian pelo 2° simpósio Superdotação e Dupla Excepcionalidade em nossa cidade, em nome da responsável pelo evento e instituto Camila Herculian.

Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha

Nº 570/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a exposição fotográfica “Piraçununga”. Uma exposição sobre memória e patrimônio, com produção e fotografia de Ingrid Eliete.

Nº 568/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a escola de música “music on” pelo trabalho prestado ao município e por trazer o ilustre Aquiles priester em nossa cidade no dia 18 de agosto, grande baterista.

Nº 567/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a dupla felippe e biel pela participação na festa de peão de araras, representando Pirassununga, com muita música e cultura.

Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório

Nº 516/2025 - 04/08/2025 - Convocação para reunião pública sobre POA prefeitura X Santa Casa convocar secretária de saúde, secretária de governo e secretário de finanças.

Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.

Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025

Nº 489/2025 - 24/07/2025 - Moção de apoio a ativista Duda Negretto pelo episódio de transfobia que sofreu no dia 16/07

Nº 483/2025 - 18/07/2025 - Congratulação a 8ª edição - conexão das tribos - que reunirá arte, musica, esportes e praça de alimentação na praça do São Valentim.

Nº 477/2025 - 18/07/2025 - Congratulação a Capitã Marina por ser a primeira mulher a assumir o Comando de uma Unidade Policial em Leme.

Nº 463/2025 - 11/07/2025 - Congratulação pela 6ª edição feira Jardim Odara - realizada no Clube de Campo Anhanguera.

Nº 461/2025 - 11/07/2025 - Requerimento de abertura de CEI referente a denuncias do não comparecimento dos funcionários municipais, a saber: Ex-Secretário Municipal de Esportes, Ex-Secretário Municipal de Finanças, Chefe de gabinete do Prefeito, Secretária de Governo, Assessor da Secretaria de Cultura, Assessor Secretaria Municipal de Agricultura.

Nº 424/2025 - 02/07/2025 - Requerimento: Pedido de abertura de CEI para apuração de eventuais irregularidades quanto ao não comparecimento do Secretário Municipal de Esportes ao local de trabalho, com recebimento integral de salários, configurando possível ato de improbidade administrativa e prejuízo ao erário.

Nº 418/2025 - 27/06/2025 - Congratulação a equipe de ginástica rítmica de Pirassununga que marcou presença na 4ª edição da Copa Roberta Gaio, realizada neste final de semana em Jundiaí (SP).

Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos

Nº 325/2025 - 02/06/2025 - Requerimento a DER para que haja manutenção e recolocação de placa sinalizadora/indicação na SP 225 - no km 59 - Monte Sião, pois a do local está caída, portanto sem visibilidade aos motoristas que trafegam por ali.

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.

Nº 302/2025 - 23/05/2025 - Moção de Apelo ao Governo Federal para apreciação e elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com deficiência, dentre elas, os portadores de transtorno de espectro autista (TEA) para utilizar vagas de estacionamento.

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz

Nº 264/2025 - 16/05/2025 - Congratulação a banda Fenicia oficial pela conquista do 1° lugar no Kiss Rock Festival em Ribeirão preto, com mais de 50 bandas inscritas.

Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .

Nº 250/2025 - 12/05/2025 - PL 31

Nº 245/2025 - 09/05/2025 - Congratulação ao atleta pirassununguense, Clayton Ferreira pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio e pelo título de campeão.

Nº 244/2025 - 09/05/2025 - Congratulação ao atleta pirassununguense, Ryan nicolas pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio.

Nº 243/2025 - 09/05/2025 - Congratulação à atleta Maria Júlia bertin, pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio, pela posição de vice campeã.

Nº 238/2025 - 08/05/2025 - Congratulação ao Caza Babosa em flor pelo evento realizado no dia 03.05, com comidas, terapias, oficinas de mandala, reiki entre outros.

Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos

Nº 216/2025 - 25/04/2025 - Moção de repúdio pela não realização do festival nacional Cacilda Becker, que é regido por uma Lei criada na câmara municipal.

Nº 215/2025 - 25/04/2025 - Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, secretaria de saúdes e seus representantes, presença da secretaria da educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.

Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira

Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 114/2025 - 13/03/2025 - Congratulação ao Carnaval Cobra Grande realizado pelo Lab Cobra Grande, representado pela Teia Camargo e outros

Nº 87/2025 - 28/02/2025 - Requerimento para realização de reunião pública para tratativas a respeito da Educação, com o secretário de educação e demais responsáveis, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, devido aos últimos acontecimentos denunciados pela população e adis.

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 65/2025 - 20/02/2025 - Requerimento de congratulação para os funcionários do SAEP que trabalharam dia e noite no fim de semana mais de 50 horas ineterupta, após rompimento de uma adutora na ETA I .

Nº 50/2025 - 13/02/2025 - Congratulação a Joaquina (jojo) e sua mãe Erika Balduino, pela história de superação da Jojo de 04 anos, que nasceu prematura, sofreu duas paradas respiratórias, avc, paralisia e epilepsia, fez 8 cirurgias e hoje está em sua casa. História de superação.

Nº 16/2025 - 29/01/2025 - Congratulação ao Clayton Ferreira - Centro de Treinamento, pelo espaço ofertando esporte/lutas.

Nº 865/2024 - 12/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, uma REUNIÃO PÚBLICA nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre as questões mencionadas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário de Cultura, Osmair Danilo Crespo e o Douto Procurador Geral do Município de Pirassununga, Dr. Márcio Roberto Silva.

Nº 864/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à APAE Pirassununga pelo evento Projeto Educação Inclusiva —- Capacitação de Profissionais de Apoio do PEI, encaminhando-se cópia do presente ao Presidente, Sr. Moacyr Fonseca Júnior, para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a os profissionais do PEI.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 756/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO õ à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado à aquisição de materiais de consumo para o DEMUTRAN.

Nº 675/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a PSICOLOGA ALINE FRANCIELI DOS SANTOS JOSÉ encaminhando-se cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 674/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CLINICA SÃO MIGUEL pelo “ARRAIÁ SÃO MIGUÉ” e por todo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópias à fundadora Adriana Batista Alves, e ao responsável pela clínica, Walter Yonejiro Yanasse para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 651/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação n 2813 — Financiamento de atenção Primária à Saúde, na Lei nº 5.799/2021 e na Lei nº 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 460.113,48 destinado à inclusão da nova ação, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.732, de 7 de maio de 2024.

Nº 650/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 79/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e ao Alcoólatra e dá outras providências.

Nº 649/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído € apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 130/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC à dá outras providências.

Nº 648/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 151/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 98/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Ciladania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GYEQE lá outras providências.

Nº 647/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 150/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 78/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC e dá outras providências.

Nº 641/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 144/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 76/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 621/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao NÚCLEO FIT CULTURAL - LIZI SOUZA e suas professoras, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia à responsável, Liziane Souza para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 567/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a UNIMED - PIRASSUNUNGA, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao médico responsável pelo atendimento, Dr. Antônio Fernando Nogueira, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 566/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a UNIMED - PIRASSUNUNGA, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia à médica responsável pelo atendimento, Dra. Ana Carolina Galvão, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 565/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe de enfermagem da UNIMED — PIRASSUNUNGA pelo serviço prestado à nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao responsável pelo atendimento, Enfermeira Ana Carolina, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 564/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao EVENTO CONEXÃO ZONA NORTE e seus organizadores, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao responsável, Srº Zezão Dz9 — Conexão das Tribos e a Teia Camargo — Lab Ponto de Cultura para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o EA de Pirassununga é transmita aos demais membros das respectivas equi nipese”

Nº 554/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, institui no calendário de eventos do município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada na primeira quinzena do mês de setembro.

Nº 534/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao DEPÓSITO DE BEBIDAS - ESTAÇÃO BERLIM pelo 1º (primeiro) ano de fundação, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários, Sr. Paulo Godói e Sr. Emandes Leandro, para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a estenda aos demais membros da equipe.

Nº 533/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CASA DE CARNE - REDE BOI CHIQUE PIRASSUNUNGA pelo aniversário de 04 (quatro) anos de fundação, encaminhando-se cópia do presente ao proprietário, Sr. Diego César Jacob Terra, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga ea transmita para os demais integrantes de sua equipe.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 507/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROJETO PATINHAS, na pessoa de sua responsável, Sra. Ana Cristina Machado Vasconcelos, encaminhando-lhe cópia dg presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo Pirassununga e a transmita a todos os membros do belíssimo Projeto.

Nº 484/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria da Vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno, concede título honorífico ao senhor Tiago Alberto Freitas Varisi

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 455/2024 - 20/05/2024 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Regina de Lucca ocorrido dia 14 de maio de 2094, aos 70 anos de idade, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 434/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Alexandra Felicio Moreira, por enriquecer o primeiro “Abril AzuP” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 433/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr, Charlington Cavalcante, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando- lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 432/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dustríssimo Sr. Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Dr. Plínio Luiz Silvestrini Júnior, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 431/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Maíra Soares, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 430/2024 - 13/05/2024 - Dessa forma, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr. Lucca Fonseca Poiatti, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 429/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Linamara Trujilho Sanches Scatolin, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 428/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Maria Elisa Granchi Fonseca, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 427/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CASA MADRE PIZZARIA, nas pessoas de seus responsáveis, Sra. Daniele Fiedier e Sr. Heitor Fiedler, pelo aniversário de 12 anos de fundação, encaminhando-lhes cópia do presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guaiçara/SP, Excelentíssimo Sr. Wellington Lousado Pereira, pela sua atitude criminosa, encaminhando-lhes o presente para que tomem JA conhecimento do presente.

Nº 344/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jeitinho Crioula pela inauguração, na pessoa de seu responsável, Chef Fernanda Oliveira, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a Es f transmita aos demais.integrantes da equipe.

Nº 343/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 6º Arte em Diálogo, nas pessoas de Giovanna Gobesso, Teia Camargo e Atanagildo Junior representantes do coletivo Cobra Grande, e Zezão, representante do Conexão das Tribos, encaminhando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes das equipes.

Nº 302/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente Sessão, votos de elevadas congratulações à Sandra Mendes da Silva, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 301/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Liziani Cristina Costa de Souza, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 300/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO CARVALHO ocorrido no dia 13 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 247/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Lespresso Cafés Especiais pelo aniversário de 1 ano de fundação, na pessoa de seu responsável, Senhor Leandro Mauricio Benedito, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 191/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 129.081,33, destinado a atender despesas com locação de impressoras para à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 166/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Estímulo à Cultura —- PROMEC, instituído a partir do previsto na Lei Municipal nº 6.058, de 10 de novembro de 2022, em seus Artigos 54, 64 e 65, e dá outras providências.

Nº 40/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pois entendemos que a instalação de espaços projetado para acolher através de ambiente interativo, sala sensorial com recursos tecnológicos, é crucial para a adaptação e inclusão das pessoas com neurodiversidade do o de Pirassununga.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 8/2024 - 31/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 12/2023, de Consórcio autoria do Executivo Municipal, visa autorizar o Município de Pirassununga a aderir ao Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.

Requisição de Veiculo (18)

Nº 216/2025 - 25/11/2025 - requisição de veículo para o dia 26/11, viagem para ALESP.

Nº 214/2025 - 22/11/2025 - ***Cancelada ***Requisição de veículo para viagem no dia 24/11 para cidade de ARARAS/SP.

Nº 207/2025 - 07/11/2025 - Requisição de veículo para o dia 11/11 para ALESP

Nº 202/2025 - 05/11/2025 - requisição de veículo para Participação em encontro sobre 'Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais' no dia 13/11/2025

Nº 176/2025 - 10/09/2025 - *** viagem cancelada *** Requisição de veículo para viagem no dia 17 de setembro, destino Câmara Municipal de Porto Ferreira.

Nº 167/2025 - 28/08/2025 - ***Cancelada - requisição de veículo para viagem no dia 02 de setembro de 2025 - CAMPINAS.

Nº 143/2025 - 07/08/2025 - Visita a oitava edição conexidades, que será realizada em Holambra

Nº 141/2025 - 05/08/2025 - requisição de veículo para viagem a cidade de Piracicaba - visita técnica Escola do Legislativo.

Nº 138/2025 - 01/08/2025 - requisição de veiculo para outubro - Encontro de Escolas Legislativas em Campinas

Nº 94/2025 - 29/05/2025 - Requisição de veículos para viagem no dia 04/06 para ALESP

Nº 83/2025 - 12/05/2025 - requisição de veículo para viagem até Piracicaba na Camara Legislativa - evento "roda de conversa - tema afro"

Nº 74/2025 - 25/04/2025 - Solicitação de veículo para viagem até ALESP no dia 14/05/2025

Nº 71/2025 - 24/04/2025 - Viagem para São Carlos na Av. Getúlio Vargas - 2330 – Recreio São Judas Tadeu - no 3º encontro da juventude legislativa, evento realizado pela secretaria de Secretária da Justiça e Cidadania.

Nº 69/2025 - 22/04/2025 - requisição de veículo para viagem no dia 23/04/2025 - visita ao Deputado Simão Pedro - ALESP

Nº 68/2025 - 15/04/2025 - Solicitação de veículo para viagem para Moema/SP na ALESP no dia 16/04/2025

Nº 46/2025 - 14/03/2025 - *** Cancelada*** Requisição de veículo para viagem até ARARAQUARA para participar de evento organizado pela Unidade Regional TCESP

Nº 45/2025 - 14/03/2025 - Requisição de veículo para o 2° Fórum de mulheres na politica e a violencia política de genero em Limeira.

Nº 44/2025 - 14/03/2025 - Requisição de Veículo para viagem a Piracicaba - Audiencia Publica SISTEMA CROSS no Plenário.

Resposta à Solicitação de Adiantamento (17)

Nº 447/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 301/2025 - 01/12/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 301/2025 - Solicitação de adiantamento para o dia 26/11, viagem para ALESP, autorização 216/2025

Nº 426/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 293/2025 - 14/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 293/2025 - Solicitação de adiantamento, para a viagem (autorização 202/25) no dia 13/11/2025

Nº 420/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 291/2025 - 12/11/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 291/2025 - solicitação de adiantamento para viagem ALESP autorização 207/2025

Nº 396/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 274/2025 - 22/10/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 274/2025 - Solicitação de adiantamento - Encontro de Escolas Legislativas em Campinas

Nº 357/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 243/2025 - 05/09/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 243/2025 - solicitação de adiantamento (autorização 167/2025) para viagem no dia 02 de setembro de 2025 - CAMPINAS.

Nº 300/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 215/2025 - 12/08/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 215/2025 - Adiantamento para viagem 143/2025, uma visita a oitava edição conexidades, que será realizada em Holambra

Nº 225/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 144/2025 - 10/06/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 144/2025 - Solicitação de adiantamento - viagem para ALESP - autorização 94/2025

Nº 222/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 144/2025 - 06/06/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 144/2025 - Solicitação de adiantamento - viagem para ALESP - autorização 94/2025

Nº 187/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 125/2025 - 20/05/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 125/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem no dia 16/05/2025 (autorização 83/2025) para cidade de Piracicaba.

Nº 144/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 91/2025 - 22/04/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 91/2025 - Adiantamento para a viagem a ser realizada no dia 16/04/2025 - autorização 68/2025

Nº 134/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - 14/04/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem com destino a cidade de Araras no dia 06/03/2025

Nº 116/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 75/2025 - 31/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 75/2025 - Pedido de adiantamento para viagem a ser realizada no dia 28/03/2025

Nº 101/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - 26/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - Solicitação de Adiantamento para viagem a ser realizada no dia 21/03. Devolução do valor de r$ 11,03 por ter comprado um pastel de nata, um doce.

Nº 99/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - 24/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - Solicitação de Adiantamento para viagem a ser realizada no dia 21/03

Nº 82/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - 11/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem com destino a cidade de Araras no dia 06/03/2025

Nº 74/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - 07/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem com destino a cidade de Araras no dia 06/03/2025

Nº 22/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 14/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem marcada no dia 10.02.2025

Respostas (1)

Nº 241 - 19/09/2025 - Resposta Projeto de Lei Nº 59/2025

Solicitação de Adiantamento (9)

Nº 301/2025 - 25/11/2025 - Solicitação de adiantamento para o dia 26/11, viagem para ALESP, autorização 216/2025

Nº 293/2025 - 10/11/2025 - Solicitação de adiantamento, para a viagem (autorização 202/25) no dia 13/11/2025

Nº 291/2025 - 07/11/2025 - solicitação de adiantamento para viagem ALESP autorização 207/2025

Nº 274/2025 - 13/10/2025 - Solicitação de adiantamento - Encontro de Escolas Legislativas em Campinas

Nº 243/2025 - 28/08/2025 - solicitação de adiantamento (autorização 167/2025) para viagem no dia 02 de setembro de 2025 - CAMPINAS.

Nº 219/2025 - 13/08/2025 - ***cancelado a pedido solicitação de adiantamento viagem para Piracicaba autorização 141/2025 no dia 14/08/2025

Nº 215/2025 - 07/08/2025 - Adiantamento para viagem 143/2025, uma visita a oitava edição conexidades, que será realizada em Holambra

Nº 104/2025 - 25/04/2025 - Pedido de adiantamento para a viagem para São Carlos no dia 29/04/2025. autorização 71/2025

Nº 93/2025 - 22/04/2025 - solicitação de adiantamento para viagem no dia 23/04/2025 - visita ao Deputado Simão Pedro - ALESP - autorização 69/25