Câmara Municipal de Pirassununga

Atos da Mesa (19)

Nº 413/2025 - 10/03/2025 - nomeação de Flávia Aparecida Ferronato para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora,

Nº 412/2025 - 10/03/2025 - nomeação de Tassiane Roberta Landgraf Zema para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar

Nº 411/2025 - 10/03/2025 - exoneração de Tassiane Roberta Landgraf Zema do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora.

Nº 410/2025 - 10/03/2025 - exoneração de Célia Regina Alves Cabral do cargo comissionado de assessor parlamentar, mantendo-se o cargo de origem para todos os fins.

Nº 408/2025 - 15/01/2025 - Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2025, a Senhora Flávia Kettelhutt Tuckumantel do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, retornando ao cargo de origem para todos os fins.

Nº 407/2025 - 15/01/2025 - Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2025, Senhora Tassiane Roberta Landgraf Zema, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora,

Nº 406/2025 - 06/01/2025 - Nomeação, a partir de 06 de janeiro de 2025, o Senhor Valdir Rosa, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.

Nº 405/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Cíntia Crispim de Lima, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 404/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, Senhor Silvio Aparecido Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 403/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, Senhor Silas Rogério Mateus Vitório, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 402/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Jose Renato Silva Moura, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar

Nº 401/2025 - 02/01/2025 - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Antonio Cezar Gonçalves Jacinto, para ocupar o cargo comissionado de assessor parlamentar

Nº 400/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor José Gabriel Gomes de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 399/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Maria Fernanda Bergamo de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 398/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Júlio César de Souza Bueno, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 396/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Everton Silvestre Rodrigues, ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar.

Nº 394/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, o Senhor Arthur Ramos Freitas, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.

Nº 393/2025 - 02/01/2025 - Nomeação, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Dalva Milare Arruda Lodi, para ocupar o Cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 392/2025 - 02/01/2025 - Exoneração, a partir de 02 de janeiro de 2025, a Senhora Flávia Aparecida Ferronato do cargo comissionado de Diretora Legislativa, mantendo-se o cargo de origem para todos os fins.

Cancelamento de Viagem (1)

Nº 4/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 46/2025 - 02/04/2025 - Cancelamento de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 46/2025 - Requisição de veículo para viagem até ARARAQUARA para participar de evento organizado pela Unidade Regional TCESP

Documentos Reunião (1)

Requerimento - 1ª Reunião Reunião Pública de 2025 - 10/03/2025 -

Indicações (69)

Nº 315/2025 - 04/04/2025 - Indicação de limpeza na Unidade de Saude da Familia na Avenida America do Sul n° 389 - Vila Esperança devido ao mato alto que se encontra no local.

Nº 314/2025 - 04/04/2025 - Indicação de limpeza da USF Francisco Belloni, localizado na Rua Panamá 1130 - devido ao mato alto no local.

Nº 313/2025 - 04/04/2025 - Indicação para que haja tapa-buracos na Rua Guiana - altura do número 943 na Vila Esperança.

Nº 311/2025 - 04/04/2025 - Indicação de limpeza e roçagem da Creche Municipal Jayme Antonio Montanheiro na Vila Redenção. - Rua Felipe Malaman

Nº 300/2025 - 27/03/2025 - Indicação para que ocorra tapa-buracos na Rua Florianópolis (lateral da emef prospero grisi) devido a quantidade expressiva de buracos no local.

Nº 299/2025 - 27/03/2025 - Indicação para que ocorra limpeza (poda do mato alto) na rotatória que liga os bairros Jardim Treviso x Jd Laranjeiras, localizada na Avenida José Murad na altura do número 1483, zona norte.

Nº 298/2025 - 27/03/2025 - Indicação de limpeza de Viela, próximo a avenida América do Sul ao lado do 47 - Zona Norte, devido ao grande número de entulhos e lixos no local.

Nº 261/2025 - 20/03/2025 - Indicação para tapa-buracos na Rua General Luis Barbedo devido a quantidade de buracos em toda sua extensão, em especial na altura do n° 573 próximo a residências e comércios locais.

Nº 258/2025 - 20/03/2025 - Indicação para que coloquem Rampa de Acessibilidade no Centro Comunitário Vila Redenção, adequando o local.

Nº 257/2025 - 20/03/2025 - Limpeza da Creche Lourdes Victorelli - na Rua Panamá 1151 - Vila Esperança, pois o parquinho se encontra com mato alto impedindo que as crianças utilizem.

Nº 217/2025 - 28/02/2025 - Indicação para que haja fiscalização e limpeza na extensão da Rua Paulo Moreira, em principal, na altura do número 397, bairro Clayton Mallaman por excesso de resíduos jogados pelos moradores.

Nº 212/2025 - 28/02/2025 - Indicação de limpeza e fiscalização na Vila Belmiro, em especial na Rua Porto Alegre (proximo a escola) devido ao grande numero de lixo doméstico e outros materiais nesta rua.

Nº 190/2025 - 21/02/2025 - Indicação de sentido único nas Rua Guiana Vila Esperança (em frente a creche Adelia Fernandes Bruno) e Rua Mario Brinati (em frente o CAIC creche) pelo grande fluxo de pedestres e veículos devido as escolas.

Nº 188/2025 - 21/02/2025 - Indicação para que ocorra manutenção e tapa-buracos na Rua Antonio Luiz Darmiano Mistieri no Jardim italia.

Nº 187/2025 - 21/02/2025 - Indicação de manutenção, fiscalização e tapa-buracos na José Maria José Metzner - final da rua 3 no Jardim Milenium II devido a grande quantidade de buracos no local, causando prejuizos aos moradores e também acumulo de agua.

Nº 159/2025 - 14/02/2025 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a criação do CONSELHO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPIR) no município de Pirassununga conforme anteprojeto.

Nº 140/2025 - 12/02/2025 - Indicação para que haja fiscalização do Jardim Milenium, na extensão da rua Constituicao - devido ao excesso de terrenos abandonados, com mato alto e entulhos nos locais.

Nº 139/2025 - 11/02/2025 - Indicação de limpeza e fiscalização de terreno na rua aurora Alvarenga tavelini 696 - parque Clayton malaman devido ao mato alto, lixos, móveis e água parada.

Nº 138/2025 - 11/02/2025 - Indicação de fiscalização de terrenos, em principal, na rua brigadeiro Osvaldo José de Oliveira no jardim Treviso, na altura do número 412, devido ao mato alto.

Nº 137/2025 - 11/02/2025 - Indicação de limpeza na rua João Pavao - na altura do número 470, na zona norte - devido a grande quantidade de entulhos, colchão etc no local, expondo os moradores a riscos.

Nº 113/2025 - 06/02/2025 - Indicação de manutenção e limpeza na Praça Vila Belmiro - localizada próximo à Rua Natal s/número devido ao mato alto e abandono do local.

Nº 112/2025 - 06/02/2025 - Indicação de limpeza e manutenção da rua Riachuelo - Centro. Matos de terrenos abandonados invadindo casas vizinhas e atraindo insetos e escorpiões.

Nº 110/2025 - 06/02/2025 - Indicação de limpeza, devido ao mato alto na escola Catarina Sinotti no Jardim Kamel.

Nº 109/2025 - 06/02/2025 - Indicação de limpeza na rua padre Léo Landers - Vila Guilhermina, terrenos abandonados atraindo escorpiões e insetos.

Nº 41/2025 - 30/01/2025 - Indicação para que ocorra fiscalização da prefeitura quanto aos terrenos abandonados e com mato alto no bairro Cidade Jardim.

Nº 21/2025 - 27/01/2025 - Indicação para que haja alteração no horário de funcionamento do Aterro Sanitário - Zona Norte, principalmente para que ocorra o funcionamento em horário de almoço.

Nº 20/2025 - 27/01/2025 - Indicação de limpeza e manutenção da Praça dos Cajueiros - próximo a Alameda Cabreuvas na Cidade Jardim devido ao mato alto e com isso, aparições de cobras e outros.

Nº 19/2025 - 27/01/2025 - Indicação para que ocorra manutenção e posterior tapa-buracos na Avenida Newton Prado - altura do número 3329 próximo aos Correios

Nº 18/2025 - 27/01/2025 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO - PRAÇA CENTRAL

Nº 741/2024 - 19/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da implantação de um Centro de Atendimento Especializado da Pessoa com Autismo e seus familiares, zelando por seus direitos e atendendo a população.

Nº 732/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Pereira Bueno, na altura do número 1308 até o término desta, região central.

Nº 731/2024 - 12/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza da Rua São Paulo, próximo à Avenida Santos Dumont, Jardim Santa Rita, que atualmente se encontra prejudicada e abandonada pela quantidade expressiva de mato alto e descarte de entulho e lixo, tornado o local perigoso para os moradores.

Nº 720/2024 - 07/08/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Luiz Papa Filho com a Rua Albino Barbirato, bairro Jardim Rosim, que atualmente está prejudicando a locomoção dos pedestres, além de perigoso para estes.

Nº 683/2024 - 22/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Martimiano dos Santos, com início na altura do número 1.266 até o final da rua.

Nº 643/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento e a limpeza da Avenida Tenente Olímpio Guiguer, na Vila Guilhermina, que atualmente contém quantidade expressiva de mato alto e buracos, tornado o local impróprio para locomoção, sem que haja prejuízos aos carros e pedestres.

Nº 642/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento e limpeza da Rua Padre Léo Lunders, que atualmente se encontra com mato alto, entulhos e esburacada, tornando o local inutilizável para se locomover sem que haja prejuízos aos veículos e riscos aos pedestres, bem como a promoção da limpeza e a manutenção do Centro de Cidadania Milton Romolo de Lima, nessa mesma rua.

Nº 641/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Sebastião Silveira Franco — Vila Constituição, próximo aos condomínios e residências, pois a quantidade expressiva de mato alto e entulhos, torna o local perigoso para os que utilizam o local.

Nº 640/2024 - 10/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento e limpeza da Avenida 7 de Setembro, que atualmente se encontra obstruída por uma quantidade expressiva de entulhos, tornado o local de difícil locomoção, sem que haja prejuízos aos pedestres.

Nº 624/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas próximas ao USF Orlando Sengling, no Jardim Itália, que atualmente se encontram esburacadas, tornado o local de difícil locomoção sem prejuízos aos veículos e riscos aos pedestres.

Nº 623/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de execução de calçada em toda extensão do Lago Municipal, na área verde defronte ao lago, incluindo a lateral da Rua Capitão Antônio Joaquim Mendes, para que os moradores tenham acessibilidade ao que lhe é de direito.

Nº 622/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas próximas à ETEC, na Rua Alzira Silveira Pinheiro, Vila Pinheiro, e revitalização da praça que tem defronte à escola.

Nº 621/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas no Jardim São Valentim, nas proximidades da praça central e revitalização da Praça, incluindo brinquedos para as crianças.

Nº 604/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aplicar e reforçar em nossa cidade, a obrigatoriedade do uso da placa indicativa quanto a vagas preferenciais destinadas a pessoas com TEA por meio do símbolo (fita c/quebra-cabeça) e também aplicar o uso das placas em repartições públicas, para fins de atender todas pessoas com TEA e seus familiares, zelando por seus direitos.

Nº 603/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aplicar em nosso município o TARIFA ZERO aos cidadãos desempregados, ainda no processo licitatório, para fins de garantir o melhor a população.

Nº 602/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de aplicar e reforçar em nossa cidade, a obrigatoriedade do uso da placa indicativa quanto ao atendimento preferencial aos portadores de TEA em seus estabelecimentos e também que aplique o uso das placas em repartições públicas, para fins de atender o público em questão, zelando por seus direitos.

Nº 550/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a redução de 30% a 50% da jornada de trabalho dos servidores municipais, independente do regime de contratação, que tenham filhos com Espectro Autista (TEA) na forma específica, para um melhor acompanhamento e cuidados na forma de tempo aos que necessitam, com fins de senso de justiça social.

Nº 509/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar melhorias na fiscalização quanto aos cavalos abandonados nas ruas da Vila Guilhermina, que sejam estes recolhidos pelas instituições responsáveis, de modo a reduzir as chances de acidentes e aumentar os cuidados aos animais.

Nº 508/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de melhoria na fiscalização do local, principalmente ao fato de que possivelmente os incêndios estariam sendo causados por moradores, resultando em danos ambientais e prejudicando outra parcela de residentes da localidade, sendo que uma maior fiscalização será apta a reduzir os impactos que o bairro vivencia atualmente.

Nº 491/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de determinar a melhoria na infraestrutura, bem como a limpeza geral e roçagem da Praça Cidade Jardim.

Nº 490/2024 - 13/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de estudos e modificações no trânsito da Rua Sebastião Silveira Franco, Vila Constituição, para que, ao menos, seja proibido estacionar dos dois lados da via, dando maior visibilidade da entrada e saída dos veículos, reduzindo, assim, as chances de acidentes.

Nº 393/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, a aplicação do Anteprojeto de Lei em anexo, que cria o Pira Rock, um evento gratuito e regular no município de Pirassununga e dá outras providências.

Nº 392/2024 - 15/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que realize um MUTIRÃO DE ATENDIMENTO voltado às pessoas transexuais, com exames médicos da saúde sexual, observando que o atendendo deve se dar pelo nome social.

Nº 368/2024 - 08/04/2024 - Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que determine a limpeza de todo o bairro Jardim Saidel.

Nº 303/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, por meio do setor competente da Municipalidade, a saber o DEMUTRAN, verifique a possibilidade de readequação da sinalização, placas e pintura de solo, na área supramencionada.

Nº 287/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que faça a limpeza de troncos caídos ao solo e a roçagem da grama alta no principal ponto turístico de nossa cidade, a Cachoeira de Emas.

Nº 286/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que contrate profissionais Psicoterapeuta, preferencialmente com especialidade em ABA.

Nº 255/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que contrate profissionais em Terapia Ocupacional, Neurologista e Fonoaudiologia,

Nº 254/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva a criação do CONSELHO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPIR) no município de Pirassununga conforme a minuta de anteprojeto em anexo.

Nº 220/2024 - 04/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Cícero Justino da Silva, e ao Secretário de Esportes, Senhor Renato Agostinho de Oliveira Júnior, pelos meios regimentais, que instalem ventiladores na área de ginástica no CEFE Presidente Médice.

Nº 174/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Cícero Justino da Silva, pelos meios regimentais, que faça cumprimento da Lei Federal 14.626/2023 que assegura atendimento prioritário para doadores de sangue, pessoas com mobilidade reduzida e PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA - TEA em guichês, postos de saúde, caixas, linhas ou atendimentos específicos.

Nº 173/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça uma operação tapa buraco em toda o bairro Jardim Milenium |.

Nº 172/2024 - 27/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça uma operação tapa buraco em toda o bairro Jardim Milenium II

Nº 99/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça o recapeamento do bairro Vila Belmiro.

Nº 98/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, que faça a manutenção na iluminação pública do bairro Vila Belmiro.

Nº 97/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de investir na instalação de um parque e academia ao ar livre na praça entre as ruas Manaus e Fortaleza.

Nº 96/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Planejamento, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar de maneira efetiva a manutenção na área de parque e academia ao ar livre na região supra mencionada.

Nº 95/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Obras e Serviço, Robinson Geraldo Samora, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de desenvolver uma rotatória onde fica localizado o avião e separe o espaço da EMAIC Castelinho “Cidade da Criança” e permita que o parque tenha maior tempo de funcionamento.

Nº 58/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Carlos Eduardo Alves de Souza, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de readequar a sinalização da Avenida Padre Antônio Van Ess em cruzamento com a Rua Pedro Camargo Neves tem sido alvo de reclamações dos munícipes e comerciantes locais pela sua má sinalização.

Nº 57/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de obstruir a Avenida Padre Antônio Van Ess em cruzamento com a Rua Pedro Camargo Neves tem sido alvo de reclamações dos munícipes e comerciantes locais pelas constantes infrações de trânsito em seu retorno e também pelos acidentes, estes até fatais.

Pedidos de Informação (1)

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Pedido de Informação sobre horários de atendimento do PAM - ZONA NORTE, escala e monitoramento dos funcionários e possíveis registro de ponto.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”

Projetos de Lei (4)

Nº 13/2025 - 12/03/2025 - Projeto de Lei para criação da Semana do Pescado, que será criada para incentivar o consumo de peixes e apoiar o setor pesqueiro de nossa cidade.

Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Projeto de Lei para revogação do paragrafo único da Lei Municipal 6.201/2023 que reconhece o direito de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) utilizarem vaga reservadas para pessoas com deficiência.

Nº 4/2025 - 21/01/2025 - reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga

Nº 191/2024 - 04/12/2024 - "Institui e dispões sobre: Permitir a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios, alimentos para consumo próprio e objetos para fins de suporte emocional no âmbito do Município de Pirassununga”

Projetos de Resolução (2)

Nº 4/2025 - 12/03/2025 - visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências

Nº 1/2025 - 21/01/2025 - visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023

Relatório de Viagem (4)

Nº 39/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 45/2025 - 02/04/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 45/2025 - Requisição de veículo para o 2° Fórum de mulheres na politica e a violencia política de genero em Limeira.

Nº 23/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 44/2025 - 24/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 44/2025 - Requisição de Veículo para viagem a Piracicaba - Audiencia Publica SISTEMA CROSS no Plenário.

Nº 19/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 36/2025 - 07/03/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 36/2025 - Requisição de veículo par vista a cidade de Araras no dia 06/03/2025 devido a um evento realizado pela Secretaria de Turismo e a comissão de Matriz Africana.

Nº 5/2025 ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - 13/02/2025 - Relatório de Viagem ao Requisição de Veiculo Nº 19/2025 - Visita ao poupa tempo em Santo André no dia 10/02/2025.

Requerimentos (61)

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 114/2025 - 13/03/2025 - Congratulação ao Carnaval Cobra Grande realizado pelo Lab Cobra Grande, representado pela Teia Camargo e outros

Nº 87/2025 - 28/02/2025 - Requerimento para realização de reunião pública para tratativas a respeito da Educação, com o secretário de educação e demais responsáveis, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, devido aos últimos acontecimentos denunciados pela população e adis.

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 65/2025 - 20/02/2025 - Requerimento de congratulação para os funcionários do SAEP que trabalharam dia e noite no fim de semana mais de 50 horas ineterupta, após rompimento de uma adutora na ETA I .

Nº 50/2025 - 13/02/2025 - Congratulação a Joaquina (jojo) e sua mãe Erika Balduino, pela história de superação da Jojo de 04 anos, que nasceu prematura, sofreu duas paradas respiratórias, avc, paralisia e epilepsia, fez 8 cirurgias e hoje está em sua casa. História de superação.

Nº 16/2025 - 29/01/2025 - Congratulação ao Clayton Ferreira - Centro de Treinamento, pelo espaço ofertando esporte/lutas.

Nº 865/2024 - 12/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, uma REUNIÃO PÚBLICA nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre as questões mencionadas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário de Cultura, Osmair Danilo Crespo e o Douto Procurador Geral do Município de Pirassununga, Dr. Márcio Roberto Silva.

Nº 864/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à APAE Pirassununga pelo evento Projeto Educação Inclusiva —- Capacitação de Profissionais de Apoio do PEI, encaminhando-se cópia do presente ao Presidente, Sr. Moacyr Fonseca Júnior, para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a os profissionais do PEI.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 756/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO õ à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado à aquisição de materiais de consumo para o DEMUTRAN.

Nº 675/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a PSICOLOGA ALINE FRANCIELI DOS SANTOS JOSÉ encaminhando-se cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 674/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CLINICA SÃO MIGUEL pelo “ARRAIÁ SÃO MIGUÉ” e por todo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópias à fundadora Adriana Batista Alves, e ao responsável pela clínica, Walter Yonejiro Yanasse para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 651/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação n 2813 — Financiamento de atenção Primária à Saúde, na Lei nº 5.799/2021 e na Lei nº 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 460.113,48 destinado à inclusão da nova ação, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.732, de 7 de maio de 2024.

Nº 650/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 79/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e ao Alcoólatra e dá outras providências.

Nº 649/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído € apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 130/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC à dá outras providências.

Nº 648/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 151/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 98/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Ciladania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GYEQE lá outras providências.

Nº 647/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 150/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 78/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC e dá outras providências.

Nº 641/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 144/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 76/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 621/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao NÚCLEO FIT CULTURAL - LIZI SOUZA e suas professoras, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia à responsável, Liziane Souza para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 567/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a UNIMED - PIRASSUNUNGA, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao médico responsável pelo atendimento, Dr. Antônio Fernando Nogueira, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 566/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a UNIMED - PIRASSUNUNGA, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia à médica responsável pelo atendimento, Dra. Ana Carolina Galvão, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 565/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe de enfermagem da UNIMED — PIRASSUNUNGA pelo serviço prestado à nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao responsável pelo atendimento, Enfermeira Ana Carolina, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 564/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao EVENTO CONEXÃO ZONA NORTE e seus organizadores, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao responsável, Srº Zezão Dz9 — Conexão das Tribos e a Teia Camargo — Lab Ponto de Cultura para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o EA de Pirassununga é transmita aos demais membros das respectivas equi nipese”

Nº 554/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, institui no calendário de eventos do município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada na primeira quinzena do mês de setembro.

Nº 534/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao DEPÓSITO DE BEBIDAS - ESTAÇÃO BERLIM pelo 1º (primeiro) ano de fundação, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários, Sr. Paulo Godói e Sr. Emandes Leandro, para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a estenda aos demais membros da equipe.

Nº 533/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CASA DE CARNE - REDE BOI CHIQUE PIRASSUNUNGA pelo aniversário de 04 (quatro) anos de fundação, encaminhando-se cópia do presente ao proprietário, Sr. Diego César Jacob Terra, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga ea transmita para os demais integrantes de sua equipe.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 507/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROJETO PATINHAS, na pessoa de sua responsável, Sra. Ana Cristina Machado Vasconcelos, encaminhando-lhe cópia dg presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo Pirassununga e a transmita a todos os membros do belíssimo Projeto.

Nº 484/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria da Vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno, concede título honorífico ao senhor Tiago Alberto Freitas Varisi

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 455/2024 - 20/05/2024 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Regina de Lucca ocorrido dia 14 de maio de 2094, aos 70 anos de idade, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 434/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Alexandra Felicio Moreira, por enriquecer o primeiro “Abril AzuP” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 433/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr, Charlington Cavalcante, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando- lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 432/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dustríssimo Sr. Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Dr. Plínio Luiz Silvestrini Júnior, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 431/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Maíra Soares, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 430/2024 - 13/05/2024 - Dessa forma, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr. Lucca Fonseca Poiatti, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 429/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Linamara Trujilho Sanches Scatolin, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 428/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Maria Elisa Granchi Fonseca, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 427/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CASA MADRE PIZZARIA, nas pessoas de seus responsáveis, Sra. Daniele Fiedier e Sr. Heitor Fiedler, pelo aniversário de 12 anos de fundação, encaminhando-lhes cópia do presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guaiçara/SP, Excelentíssimo Sr. Wellington Lousado Pereira, pela sua atitude criminosa, encaminhando-lhes o presente para que tomem JA conhecimento do presente.

Nº 344/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jeitinho Crioula pela inauguração, na pessoa de seu responsável, Chef Fernanda Oliveira, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a Es f transmita aos demais.integrantes da equipe.

Nº 343/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 6º Arte em Diálogo, nas pessoas de Giovanna Gobesso, Teia Camargo e Atanagildo Junior representantes do coletivo Cobra Grande, e Zezão, representante do Conexão das Tribos, encaminhando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes das equipes.

Nº 302/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente Sessão, votos de elevadas congratulações à Sandra Mendes da Silva, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 301/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Liziani Cristina Costa de Souza, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 300/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO CARVALHO ocorrido no dia 13 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 247/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Lespresso Cafés Especiais pelo aniversário de 1 ano de fundação, na pessoa de seu responsável, Senhor Leandro Mauricio Benedito, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 191/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 129.081,33, destinado a atender despesas com locação de impressoras para à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 166/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Estímulo à Cultura —- PROMEC, instituído a partir do previsto na Lei Municipal nº 6.058, de 10 de novembro de 2022, em seus Artigos 54, 64 e 65, e dá outras providências.

Nº 40/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pois entendemos que a instalação de espaços projetado para acolher através de ambiente interativo, sala sensorial com recursos tecnológicos, é crucial para a adaptação e inclusão das pessoas com neurodiversidade do o de Pirassununga.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 8/2024 - 31/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 12/2023, de Consórcio autoria do Executivo Municipal, visa autorizar o Município de Pirassununga a aderir ao Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.

Requisição de Veiculo (4)

Nº 46/2025 - 14/03/2025 - *** Cancelada*** Requisição de veículo para viagem até ARARAQUARA para participar de evento organizado pela Unidade Regional TCESP

Nº 45/2025 - 14/03/2025 - Requisição de veículo para o 2° Fórum de mulheres na politica e a violencia política de genero em Limeira.

Nº 44/2025 - 14/03/2025 - Requisição de Veículo para viagem a Piracicaba - Audiencia Publica SISTEMA CROSS no Plenário.

Nº 36/2025 - 05/03/2025 - Requisição de veículo par vista a cidade de Araras no dia 06/03/2025 devido a um evento realizado pela Secretaria de Turismo e a comissão de Matriz Africana.

Resposta à Solicitação de Adiantamento (6)

Nº 116/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 75/2025 - 31/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 75/2025 - Pedido de adiantamento para viagem a ser realizada no dia 28/03/2025

Nº 101/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - 26/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - Solicitação de Adiantamento para viagem a ser realizada no dia 21/03. Devolução do valor de r$ 11,03 por ter comprado um pastel de nata, um doce.

Nº 99/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - 24/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 59/2025 - Solicitação de Adiantamento para viagem a ser realizada no dia 21/03

Nº 82/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - 11/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem com destino a cidade de Araras no dia 06/03/2025

Nº 74/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - 07/03/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 54/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem com destino a cidade de Araras no dia 06/03/2025

Nº 22/2025 à Solicitação de Adiantamento Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Resposta à Solicitação de Adiantamento à Solicitação de Adiantamento Nº 14/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem marcada no dia 10.02.2025

Solicitação de Adiantamento (5)

Nº 82/2025 - 01/04/2025 - ***cancelado a pedido solicitação de adiantamento para a viagem a ser realizada no dia 04/04 - autorização 46/2025

Nº 75/2025 - 27/03/2025 - Pedido de adiantamento para viagem a ser realizada no dia 28/03/2025

Nº 59/2025 - 18/03/2025 - Solicitação de Adiantamento para viagem a ser realizada no dia 21/03

Nº 54/2025 - 05/03/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem com destino a cidade de Araras no dia 06/03/2025

Nº 14/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de adiantamento para viagem marcada no dia 10.02.2025