Vereadores - MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO - Proposituras
Emendas (4)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 28/11/2025 - Emenda ao Projeto de Resolução, erro material na fórmula de promulgação do ato normativo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 17/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 13/08/2025 - Emenda a Ementa do PL 59/2025 Ementa: “Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal” - A Ementa do Projeto de Lei 59/2025 passa a ter a seguinte redação: “Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal”.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 28/04/2025 - alterar o artigo 5º do Projeto de Resolução 05/2025 para constar "preferencialmente ocupado por servidor efetivo" em consonância ao que esta consta no artigo 4º