Vereadores - MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 25/2025 - 04/12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Nº 16/2025 - 08/08/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Nº 14/2025 - 31/07/2025 - Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências
Nº 1/2025 - 12/03/2025 - Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”