Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (118)

Nº 923/2025 - 09/12/2025 - Voto de pesar Osmar Montesino

Nº 913/2025 - 05/12/2025 - Congratulação a Diretora Dalva Milaré Arruda Lodi, Ana Júlia Galassi Gobesso e Flávia Kettelhut Tuckumantel, pelo excelente trabalho e dedicação na Escola do Legislativo.

Nº 912/2025 - 05/12/2025 - Congratulação aos conselheiros voluntários Diretor João Francisco Lucon Junior e a professora Renata Arantes dos Santos Silva pelo compromisso, dedicação e excelência nos serviços prestados na Escola do Legislativo.

Nº 911/2025 - 05/12/2025 - Congratulação ao Odirley Montesino pelo lançamento do livro DEMOCRACIA EM RISCO no dia 2 de dezembro.

Nº 885/2025 - 04/12/2025 - Congratulação pela inauguração da Brincantes - Escola da infância, através de suas representantes Evelyn wohranth e Tayne Zerbetto.

Nº 884/2025 - 04/12/2025 - Congratulação a autora Patricia Santos Pereira pelo lançamento do livro Afromemória no dia 26/11.

Nº 868/2025 - 01/12/2025 - Congratulação ao Movimento Negro de Pirassununga e o Coletivo Negro da Usp pela realização do evento para celebrar o dia da consciência negra - "belezas negras" que ocorreu no dia 20/11 no Centro de Eventos Dona Belila (FEPASA) e todos os participantes.

Nº 850/2025 - 24/11/2025 - Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE- CEDAP Unidade I, a pedido de mães com filhos matriculados na instituição, com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, a diretora Ellen, secretaria de saúde, secretaria de educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.

Nº 845/2025 - 19/11/2025 - Congratulação aos munícipes Vinicius, Jeferson e José pela iniciativa em apagar o fogo que havia iniciado em um caminhão na Rodovia Anhanguera, evitando o pior.

Nº 790/2025 - 31/10/2025 - Congratulação a semana da diversidade que ocorreu em nosso município, em especial ao Libertar coletivo e seus representantes e a Secretaria de Cultura.

Nº 789/2025 - 31/10/2025 - Congratulação a fonoaudióloga Rosângela Matsuda e a psicóloga Danielle Muton pela palestra realizada no dia 29/10 no São Valentim com o tema: “Estimule seu filho Autista em casa”

Nº 788/2025 - 31/10/2025 - Congratulação ao atleta Gustavo Carvalho, em especial pelo destaque no blue long distance super tucano 2025.

Nº 764/2025 - 24/10/2025 - Congratulação ao movimento negro de Pirassununga, em especial pelo evento belezas negras pirassununga 2025.

Nº 763/2025 - 24/10/2025 - Moção de apelo para instalação de tomada de energia elétrica na quadra Lessio Batista, localizada na vila redenção.

Nº 757/2025 - 22/10/2025 - Pedido de dilação de prazo CEI 02/2025 para apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis.

Nº 750/2025 - 16/10/2025 - Congratulação ao vereador Gigio pela festa do dia das crianças realizada no dia 11 de outubro na Vila São Pedro.

Nº 730/2025 - 10/10/2025 - Requerimento ao prefeito solicitando isenção proporcional aos moradores da Vila Santa Fé , conforme art. 22 do Código de Defesa do Consumidor.

Nº 725/2025 - 10/10/2025 - Congratulação pelo trabalho exemplar e inspirador da artista Giovana Maranezi que vem desenvolvendo em nossa querida Pirassununga.

Nº 708/2025 - 03/10/2025 - moção de apelo para ser realizada nova licitação do canil de acordo com o pedido dos protetores e do COMBEA.

Nº 704/2025 - 03/10/2025 - Congratulação as diretoras e coordenadoras do Emeif Caic Eitel Arantes Dix, a saber, Martha, Vanessa, Marta e Tania, pelo trabalho que estão fazendo, pelo projeto "alunos acolhedores" .

Nº 639/2025 - 19/09/2025 - Moção de repúdio às declarações feitas pelo Prefeito Municipal Fernando Lubrechet em recente programa de rádio, nas quais ameaçou servidores públicos com base em seu posicionamento político.

Nº 638/2025 - 19/09/2025 - Congratulação ao lab cobra grande pelo evento “moro na roça” no dia 14/09 que reuniu arte, música, comida, cultura e sustentabilidade.

Nº 615/2025 - 10/09/2025 - Congratulação as educadoras Fernanda Fernandes (ADI), Sandra Eugênio (MEB), Adriana Sabey e Vanessa Verona (professoras), Danny Souza (ADI), Nicolli (PEI - APAE) e a diretora Anieli Praisler pelo excelente trabalho e avanço pedagógico em especial com o aluno Mathias Prado na EMEIJA Pe. Salvador Andreeta.

Nº 612/2025 - 10/09/2025 - Congratulação ao Instituto Camila Herculian pelo 2° simpósio Superdotação e Dupla Excepcionalidade em nossa cidade, em nome da responsável pelo evento e instituto Camila Herculian.

Nº 575/2025 - 26/08/2025 - Nota de pesar Sebastião da Cunha

Nº 570/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a exposição fotográfica “Piraçununga”. Uma exposição sobre memória e patrimônio, com produção e fotografia de Ingrid Eliete.

Nº 568/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a escola de música “music on” pelo trabalho prestado ao município e por trazer o ilustre Aquiles priester em nossa cidade no dia 18 de agosto, grande baterista.

Nº 567/2025 - 22/08/2025 - Congratulação a dupla felippe e biel pela participação na festa de peão de araras, representando Pirassununga, com muita música e cultura.

Nº 552/2025 - 15/08/2025 - Paulo Mateus Vitório

Nº 516/2025 - 04/08/2025 - Convocação para reunião pública sobre POA prefeitura X Santa Casa convocar secretária de saúde, secretária de governo e secretário de finanças.

Nº 509/2025 - 31/07/2025 - Pesar Sr. José Luiz Tosi.

Nº 495/2025 - 25/07/2025 - congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025

Nº 489/2025 - 24/07/2025 - Moção de apoio a ativista Duda Negretto pelo episódio de transfobia que sofreu no dia 16/07

Nº 483/2025 - 18/07/2025 - Congratulação a 8ª edição - conexão das tribos - que reunirá arte, musica, esportes e praça de alimentação na praça do São Valentim.

Nº 477/2025 - 18/07/2025 - Congratulação a Capitã Marina por ser a primeira mulher a assumir o Comando de uma Unidade Policial em Leme.

Nº 463/2025 - 11/07/2025 - Congratulação pela 6ª edição feira Jardim Odara - realizada no Clube de Campo Anhanguera.

Nº 461/2025 - 11/07/2025 - Requerimento de abertura de CEI referente a denuncias do não comparecimento dos funcionários municipais, a saber: Ex-Secretário Municipal de Esportes, Ex-Secretário Municipal de Finanças, Chefe de gabinete do Prefeito, Secretária de Governo, Assessor da Secretaria de Cultura, Assessor Secretaria Municipal de Agricultura.

Nº 424/2025 - 02/07/2025 - Requerimento: Pedido de abertura de CEI para apuração de eventuais irregularidades quanto ao não comparecimento do Secretário Municipal de Esportes ao local de trabalho, com recebimento integral de salários, configurando possível ato de improbidade administrativa e prejuízo ao erário.

Nº 418/2025 - 27/06/2025 - Congratulação a equipe de ginástica rítmica de Pirassununga que marcou presença na 4ª edição da Copa Roberta Gaio, realizada neste final de semana em Jundiaí (SP).

Nº 374/2025 - 16/06/2025 - Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos

Nº 325/2025 - 02/06/2025 - Requerimento a DER para que haja manutenção e recolocação de placa sinalizadora/indicação na SP 225 - no km 59 - Monte Sião, pois a do local está caída, portanto sem visibilidade aos motoristas que trafegam por ali.

Nº 320/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.

Nº 302/2025 - 23/05/2025 - Moção de Apelo ao Governo Federal para apreciação e elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com deficiência, dentre elas, os portadores de transtorno de espectro autista (TEA) para utilizar vagas de estacionamento.

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz

Nº 264/2025 - 16/05/2025 - Congratulação a banda Fenicia oficial pela conquista do 1° lugar no Kiss Rock Festival em Ribeirão preto, com mais de 50 bandas inscritas.

Nº 256/2025 - 14/05/2025 - Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .

Nº 250/2025 - 12/05/2025 - PL 31

Nº 245/2025 - 09/05/2025 - Congratulação ao atleta pirassununguense, Clayton Ferreira pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio e pelo título de campeão.

Nº 244/2025 - 09/05/2025 - Congratulação ao atleta pirassununguense, Ryan nicolas pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio.

Nº 243/2025 - 09/05/2025 - Congratulação à atleta Maria Júlia bertin, pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio, pela posição de vice campeã.

Nº 238/2025 - 08/05/2025 - Congratulação ao Caza Babosa em flor pelo evento realizado no dia 03.05, com comidas, terapias, oficinas de mandala, reiki entre outros.

Nº 233/2025 - 07/05/2025 - Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos

Nº 216/2025 - 25/04/2025 - Moção de repúdio pela não realização do festival nacional Cacilda Becker, que é regido por uma Lei criada na câmara municipal.

Nº 215/2025 - 25/04/2025 - Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, secretaria de saúdes e seus representantes, presença da secretaria da educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.

Nº 203/2025 - 23/04/2025 - Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira

Nº 178/2025 - 08/04/2025 - Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.

Nº 156/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP

Nº 114/2025 - 13/03/2025 - Congratulação ao Carnaval Cobra Grande realizado pelo Lab Cobra Grande, representado pela Teia Camargo e outros

Nº 87/2025 - 28/02/2025 - Requerimento para realização de reunião pública para tratativas a respeito da Educação, com o secretário de educação e demais responsáveis, na forma do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, devido aos últimos acontecimentos denunciados pela população e adis.

Nº 75/2025 - 21/02/2025 - Voto de pesar Vera Braun

Nº 65/2025 - 20/02/2025 - Requerimento de congratulação para os funcionários do SAEP que trabalharam dia e noite no fim de semana mais de 50 horas ineterupta, após rompimento de uma adutora na ETA I .

Nº 50/2025 - 13/02/2025 - Congratulação a Joaquina (jojo) e sua mãe Erika Balduino, pela história de superação da Jojo de 04 anos, que nasceu prematura, sofreu duas paradas respiratórias, avc, paralisia e epilepsia, fez 8 cirurgias e hoje está em sua casa. História de superação.

Nº 16/2025 - 29/01/2025 - Congratulação ao Clayton Ferreira - Centro de Treinamento, pelo espaço ofertando esporte/lutas.

Nº 865/2024 - 12/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada, em data oportuna, uma REUNIÃO PÚBLICA nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre as questões mencionadas, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados os Ilustríssimos Senhores Secretário de Cultura, Osmair Danilo Crespo e o Douto Procurador Geral do Município de Pirassununga, Dr. Márcio Roberto Silva.

Nº 864/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à APAE Pirassununga pelo evento Projeto Educação Inclusiva —- Capacitação de Profissionais de Apoio do PEI, encaminhando-se cópia do presente ao Presidente, Sr. Moacyr Fonseca Júnior, para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a os profissionais do PEI.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 756/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO õ à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado à aquisição de materiais de consumo para o DEMUTRAN.

Nº 675/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a PSICOLOGA ALINE FRANCIELI DOS SANTOS JOSÉ encaminhando-se cópia para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 674/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CLINICA SÃO MIGUEL pelo “ARRAIÁ SÃO MIGUÉ” e por todo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópias à fundadora Adriana Batista Alves, e ao responsável pela clínica, Walter Yonejiro Yanasse para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 651/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza inclusão da nova ação n 2813 — Financiamento de atenção Primária à Saúde, na Lei nº 5.799/2021 e na Lei nº 6.175/2023; bem como abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 460.113,48 destinado à inclusão da nova ação, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.732, de 7 de maio de 2024.

Nº 650/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 79/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa Renascer Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e ao Alcoólatra e dá outras providências.

Nº 649/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído € apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 130/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC à dá outras providências.

Nº 648/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 151/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 98/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Ciladania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GYEQE lá outras providências.

Nº 647/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 150/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 78/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC e dá outras providências.

Nº 641/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 144/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o remanejamento da Emenda Impositiva nº 76/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências.

Nº 638/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Hustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Senhor Robinson Geraldo Samora pelos seus serviços e por seu desempenho em prol da nossa cidade, encaminhando-lhe cópia para que tome / conhecime merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 621/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao NÚCLEO FIT CULTURAL - LIZI SOUZA e suas professoras, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia à responsável, Liziane Souza para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 567/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a UNIMED - PIRASSUNUNGA, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao médico responsável pelo atendimento, Dr. Antônio Fernando Nogueira, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 566/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a UNIMED - PIRASSUNUNGA, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia à médica responsável pelo atendimento, Dra. Ana Carolina Galvão, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 565/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à equipe de enfermagem da UNIMED — PIRASSUNUNGA pelo serviço prestado à nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao responsável pelo atendimento, Enfermeira Ana Carolina, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 564/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao EVENTO CONEXÃO ZONA NORTE e seus organizadores, pelo serviço prestado a nossa comunidade, encaminhando-se cópia ao responsável, Srº Zezão Dz9 — Conexão das Tribos e a Teia Camargo — Lab Ponto de Cultura para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o EA de Pirassununga é transmita aos demais membros das respectivas equi nipese”

Nº 554/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller — “Sandra Vadalá”, institui no calendário de eventos do município de Pirassununga, a “Semana da Cachaça” a ser comemorada na primeira quinzena do mês de setembro.

Nº 534/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao DEPÓSITO DE BEBIDAS - ESTAÇÃO BERLIM pelo 1º (primeiro) ano de fundação, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários, Sr. Paulo Godói e Sr. Emandes Leandro, para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a estenda aos demais membros da equipe.

Nº 533/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CASA DE CARNE - REDE BOI CHIQUE PIRASSUNUNGA pelo aniversário de 04 (quatro) anos de fundação, encaminhando-se cópia do presente ao proprietário, Sr. Diego César Jacob Terra, para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga ea transmita para os demais integrantes de sua equipe.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 507/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao PROJETO PATINHAS, na pessoa de sua responsável, Sra. Ana Cristina Machado Vasconcelos, encaminhando-lhe cópia dg presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo Pirassununga e a transmita a todos os membros do belíssimo Projeto.

Nº 484/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria da Vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno, concede título honorífico ao senhor Tiago Alberto Freitas Varisi

Nº 471/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna, não sendo em dia de Sessão Camarária uma REUNIÃO PÚBLICA, onde todos possam participar, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação do mau cheiro que afeta todos moradores da Zona Norte e outros bairros. REQUEREMOS, ainda que seja Convocado o Superintendente do SAEP de Pirassununga Sr. José Roberto Baroni, bem como convidado o Responsável pela CETESB em Mogi Guaçu e a população em geral, estarem presentes na data e horário para participarem da reunião contribuindo com as informações necessárias.

Nº 470/2024 - 20/05/2024 - Requeremos à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — (CETESB), encaminhando-se cópia para sua Diretoria Executiva na pessoa do Sr Thomaz Miazaki de Toledo, com cópia a Diretoria Regional da CETESB de Pirassununga, para que tome medidas urgentes e eficazes para que seja sanado o problema que já se alastra há mais de 06 (seis) meses.

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 455/2024 - 20/05/2024 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Regina de Lucca ocorrido dia 14 de maio de 2094, aos 70 anos de idade, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 434/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Alexandra Felicio Moreira, por enriquecer o primeiro “Abril AzuP” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 433/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr, Charlington Cavalcante, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando- lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 432/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dustríssimo Sr. Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Dr. Plínio Luiz Silvestrini Júnior, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 431/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Senhora Maíra Soares, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 430/2024 - 13/05/2024 - Dessa forma, REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Dr. Lucca Fonseca Poiatti, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 429/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Linamara Trujilho Sanches Scatolin, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 428/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Maria Elisa Granchi Fonseca, por enriquecer o primeiro “Abril Azul” de Pirassununga, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 427/2024 - 13/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à CASA MADRE PIZZARIA, nas pessoas de seus responsáveis, Sra. Daniele Fiedier e Sr. Heitor Fiedler, pelo aniversário de 12 anos de fundação, encaminhando-lhes cópia do presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 345/2024 - 22/04/2024 - REQUEREMOS à mesa, pelos meios regimentais, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guaiçara/SP, Excelentíssimo Sr. Wellington Lousado Pereira, pela sua atitude criminosa, encaminhando-lhes o presente para que tomem JA conhecimento do presente.

Nº 344/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Jeitinho Crioula pela inauguração, na pessoa de seu responsável, Chef Fernanda Oliveira, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a Es f transmita aos demais.integrantes da equipe.

Nº 343/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 6º Arte em Diálogo, nas pessoas de Giovanna Gobesso, Teia Camargo e Atanagildo Junior representantes do coletivo Cobra Grande, e Zezão, representante do Conexão das Tribos, encaminhando-lhes cópia da presente para que tomem conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes das equipes.

Nº 302/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente Sessão, votos de elevadas congratulações à Sandra Mendes da Silva, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga

Nº 301/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Liziani Cristina Costa de Souza, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 300/2024 - 15/04/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO CARVALHO ocorrido no dia 13 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 291/2024 - 15/04/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, seja designada em data oportuna REUNIÃO PÚBLICA, com transmissão ao vivo, nesta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre a situação atual da Santa Casa de Pirassununga, oportunidade em que, nos termos do artigo 26, X, da Lei Orgânica do Município, deverão ser convocados o Senhor Secretário Municipal de Finanças Bruno Emerson Romão Pereira, Senhora Secretária Municipal de Saúde Mirian Teresinha Candioto Vetere, Senhora Secretária Municipal de Administração Ana Lídia de Souza Pelais para esclarecimentos necessários.

Nº 247/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Lespresso Cafés Especiais pelo aniversário de 1 ano de fundação, na pessoa de seu responsável, Senhor Leandro Mauricio Benedito, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos demais integrantes da equipe.

Nº 191/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 129.081,33, destinado a atender despesas com locação de impressoras para à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 166/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Estímulo à Cultura —- PROMEC, instituído a partir do previsto na Lei Municipal nº 6.058, de 10 de novembro de 2022, em seus Artigos 54, 64 e 65, e dá outras providências.

Nº 40/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APELO à Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pois entendemos que a instalação de espaços projetado para acolher através de ambiente interativo, sala sensorial com recursos tecnológicos, é crucial para a adaptação e inclusão das pessoas com neurodiversidade do o de Pirassununga.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 8/2024 - 31/01/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 12/2023, de Consórcio autoria do Executivo Municipal, visa autorizar o Município de Pirassununga a aderir ao Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.