Vereadores - ANTHERO BOLLER DE SOUZA - Proposituras
Projetos de Resolução (16)
Nº 3/1966 - 06/12/1966 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER "ABONO DE NATAL" AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, CALCULANDO COM BASE NO MAIOR VENCIMENTO FIXO RECEBIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO E PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM 1966.
Nº 1/1966 - 07/02/1966 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A PROCEDER, ANUALMENTE, O ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO APRESENTADOS POR VEREADOR, NO ANO LEGISLATIVO ANTERIOR.
Nº 6/1965 - 07/12/1965 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 5/1965 - 30/11/1965 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER "ABONO DE NATAL" AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, CALCULANDO COM BASE NO MAIOR VENCIMENTO FIXO RECEBIDO NO CORRENTE EXERCICIO E PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM 1965, DIVIDINDO-SE O MAIOS VENCIMENTO FD=IXO POR DOZE E MULTIPLICANDO-SE PELO NÚMERO DE MESES CORRESPONDENTES AO TEMPO PRESTADO, DESPREZANDO-SE AS FRAÇOES DIAS INFERIORES A 15 (QUINZE) E CONSIDERANDO-SE COMO MÊS AS FRAÇÕES DE 15 (QUINZE) OU MAIS DIAS.
Nº 3/1965 - 31/08/1965 - FICA APROVADO E RATIFICADO EM TODOS OS SEUS TERMOS O MEMORIAL ENTREGUE AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 21 DE AGOSTO DE 1965, SOLICITANDO A COMPRA DA S.A CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E ASSOCIADAS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EXMO.SR.DR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1/1965 - 09/02/1965 - AS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PIRASSSUNUNGA TERÃO ÍNICIO, ENQUANTO PERDURAR O ATUAL HORÁRIO DE VERÃO DECRETADO PELO GOVERNO FEDERAL, ÁS 20 HORAS.
Nº 14/1964 - 15/12/1964 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1965 PASSRÁ A SER A SEGUINTE TABELA DE VENCIMENTOS.
Nº 13/1964 - 15/12/1964 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER MARCA OLIVETTI LEXIKON, PELA IMPORTANCIA DE ATÉ CR$ 350.000,00.
Nº 12/1964 - 15/12/1964 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER ABONO DE NATAL.
Nº 11/1964 - 29/09/1964 - FICA CRIADO O CARGO DE PROJETO-CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 10/1964 - 12/05/1964 - FICAM ELEVADOS PARA CR$70.000.00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) E PARA CR$ 56.000.00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) MENSAIS, OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARIA E DE AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2/1964 - 21/01/1964 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS POR VEREADOR ATÉ O EXERCÍCIO DE 1.963 E AINDA NÃO APRECIADOS.
Nº 1/1964 - 21/01/1964 - AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ENQUANTO PERDURAR O ATUAL REGÍME DE HORÁRIO DE VERAO ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, INICIAR-SE AO ÀS 20,30 HORAS, RESPEITANDO OS DEMAIS PRINCIPIOS E NORMAS CONSTANTES DO CAPÍTULO X DAS SESSÕES DEMAIS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Nº 10/1961 - 30/12/1961 - É CONFERIDO AO SENHOR CORONEL GERARDO MAJELLA AMOROSO ANASTÁCIO O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 3/1960 - 16/02/1960 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA:
Nº 2/1959 - 09/03/1959 - ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESTUDA SOB O ASPECTO LEGAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/59, NADA TEM A OPOR.