Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (132)

Nº 62/1962 - 20/11/1962 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DE SER ENVIADO À CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, EXTENDENDO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS AS VANTAGENS CONSTANTES DA LEI Nº 665, DE 15 DE MARÇO DE 1962, AOS CARGOS CORRELATOS, TENDO EM VISTA O QUE PRECEITUA O ARTº 95 E 107 DA LEI Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1950.

Nº 61/1962 - 18/09/1962 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO UM GUARDA JARDIN NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO, BEM COMO SO- LICITAR A QUEM DE DIREITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COIBIR TAIS ABUSOS.

Nº 59/1962 - 11/09/1962 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DE SER ELABORADO UM PROJETO DE LEI EXTENDENDO AOS TRABALHADORES MUNICIPAIS AS VANTAGENS DA LEI FEDERAL Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º MÊS DE SALÁRIO).

Nº 58/1962 - 04/09/1962 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES, JÁ QUE TAL MEDIDA SE APRESENTA DE ABSOLUTA NECESSIDADE E CONSTITUI AUTENTICA JUSTIÇA.

Nº 55/1962 - 21/08/1962 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NA VILA BRÁS, FAZENDO PARA A CONSECUÇÃO DÊSSE OBJETIVO AS SEGUINTES SUGESTÕES: 1)- SE POSSÍVEL REMANEJAMENTO DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÕES;

Nº 48/1962 - 12/06/1962 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS REFORMAS NECESSÁRIAS.

Nº 67/1961 - 07/11/1961 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DE PROCEDER REPAROS E CAPINAÇÃO NAS RUAS RIACHUELO E CAPITÃO MANÉCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES.

Nº 64/1961 - 31/10/1961 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONVENIÊNCIA DE SER PROCEDIDA A URBANIZAÇÃO DO PATEO SÃO BENEDITO, DANDO AQUELE LOGRADOURO PÚBLICO MELHOR ASPÉCTO URBANISTICO.

Nº 47/1961 - 27/06/1961 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSULTA Á SECRETÁRIA DA FAZENDA NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 110, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICIPIOS PARA FIXAÇÃO DO NOVO PERIMETRO URBANO DA CIDADE. A TITULO DE COOPERAÇÃO SUGIRO SEJA A REFERIDA CONSULTA ACOMPANHADA DE CÓPIA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ASSUNTO E MAIS MAPA DO MUNICIPIO.

Nº 46/1961 - 27/06/1961 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, A CONVENIÊNCIA DE SER REALIZADO COM URGÊNCIA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO DOS BENEFICIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DO REGIME DE PENSÃO INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 605, DE 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Nº 40/1961 - 06/06/1961 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, RESPEITOSAMENTE SEJA MANDADO PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO LOCAL.

Nº 35/1961 - 23/05/1961 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONVENIÊNCIA DE SE PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DA VENDA DOS TERRENOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, ONDE SE ACHAM INSTALADOS O ATUAL MATADOURO, CUJAS DEPENDÊNCIAS SE ACHAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, TENDO EM MIRA A APLICAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO DA TRANSAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÓPRIO CONGÊNERE, EM LUGAR MAIS APROPRIADO E QUE PREENCHA AS SUAS FINALIDADES.

Nº 29/1961 - 02/05/1961 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DE SER REPARADO O TRECHO FINAL DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS. ESTA INDICAÇÃO É FEITA EM ATENÇÃO A PEDIDOS DE MORADORES DO TRECHO CITADO.

Nº 22/1961 - 11/04/1961 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ADOTE MEDIDAS NESSE SENTIDO.

Nº 19/1961 - 21/03/1961 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, A CONVENIÊNCIA DE SEREM COLOCADAS NA REGIÃO DA VARIANTE DA ESTRADA ANHANGUERA, NOS TERRENOS DA PREFEITURA, PLACAS COM DISTICOS DE PROPANGANDA ALUSIVAS ÁS VANTAGENS QUE O MUNICIPIO OFERECE A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS TÃO NECESSÁRIAS AO NOSSO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nº 14/1961 - 07/03/1961 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, A CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EM "CONDOMINIO", E PARA OS ESTUDOS DE LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DAPARTE ECONÔMIDA SUGIRO RESPEITOSAMENTE SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO COMPOSTA DO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, 1 ENGENHEIRO E 1 CONTADOR NOMEADO PELO MESMO, 1 REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA E 1 MEBRO DO PODER LEGISLATIVO PARA LEVAR ADIANTE A IDÉIA LANÇADA E CUJOS TRABALHOS SERÃO A TÍTULO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA.

Nº 13/1961 - 28/02/1961 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENGAIS, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER REPAROS NO TELHADO DO PRÉDIO DESTA PREFEITURA, EM VIRTUDE DE VARIAS GOTEIRAS ESXISTENTES NO MESMO.

Nº 90/1960 - 20/12/1960 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO,A NECESSIDADE DE SER INSTALADA COM A POSSIVÉL URGENÇIA NO MERCADO MUNIÇIPAL UMA CAMERA PARA MANTER O PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMETÍCÍOS NECESSÁRIOS A BOA ALIMENTAÇÃO PÚBLÍCA.FAÇO ESTA INDICAÇÃO VISTA Á RECLAMAÇÕCES DE AÇOUGUEIROS COMO PÚBLÍCO CONSUMIDOR.

Nº 87/1960 - 22/11/1960 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ORDENE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO PESSOAL ,BEM COMO DO MAGISTÉRIO MUNIÇIPAL,REGENTE AO MES DE DEZEMBRO.

Nº 85/1960 - 18/11/1960 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE SER INSTALADO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE CHARRETES DA PRAÇA BELARMINO DEL NERO (LARGO DA ESTAÇÃO DA PAULISTA) UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AOS CHARRETEIROS.

Nº 76/1960 - 20/09/1960 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONVENIÊNCIA DE SER PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS E CALÇADAS NA PRAÇA DELARMINO DEL NERO, TENDO EM VISTA DAR ÀQUELE LOGRADOURO PÚBLICO UM MELHOR ASPÉCTO URBANISTÍCO.

Nº 66/1960 - 14/06/1960 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE DILI- GENCIE JUNTO À S.A.CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO PARA CONSEGUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE FINAL DA RUA SANTO ANTONIO, LO- CALIZADA NA VILA BRÁS.

Nº 62/1960 - 24/05/1960 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA VIATURA FUNEBRE, PARA ATENDER AOS SEPULTAMENTOS, NOTADAMENTE DOS DISTANTES DA NECRÓPOLE MUNICIPAL.

Nº 55/1960 - 10/05/1960 - INDICO AO SR.CHEFE EXECUTIVO A NESSICIDADE URGENTE DE SEREM CONSTRUÍDA CALÇADAS DE TIJOLINHOS POTUGUES EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE,SUGERINDO AO SR. QUE COLOQUE ESSA OCORRENÇIA Á PUBLICO OU ADMINISTRATIVA AS CONCESSÕES DE TAIS SERVIÇOS CERTO QUE ASSIM ATENDERIA OS REAIS INTERESSES DO MUNICÍPÍO.

Nº 53/1960 - 19/04/1960 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, A CONVENIÊNCIA DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER TÃO IMPORTANTE ASSUNTO, REMETENDO À CÂMARA QUALQUER MEDIDA DEPENDENTE DE SUA DELIBERAÇÃO.

Nº 40/1960 - 22/03/1960 - INDICO AO SR.CHEFE DE EXECUTIVOS PELA MESA PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA PONTE DO RIO SITÚADO NO BAIRRO NA REGIÃO DO TAQUARI. FAÇO ESTA INDICAÇÃO ATENUANDO A SOLIÇITAÇÕES DE MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 35/1960 - 15/03/1960 - INDICO MAIS UMA VEZ, AO SR. PRESIDENTE QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AFIM DE CONSEGUIR O ALARGAMENTO DA PASSAGEM DO PONTILHÃO DA CACHOEIRA, PARA EVITAR QUE ALÍ CONTINUE A REGISTRAR ACIDENTES.

Nº 30/1960 - 19/02/1960 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE FIQUE ALERTA A PASSAGEM DE TÚNEL LIGANDO A AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS E GENERAL BARBEDO,AOS PARTES FLUÍDOS DESTA VIAS PUBLICAS,AFIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES ALI RESIDUANTES.

Nº 24/1960 - 09/02/1960 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, PARA QUE OPORTUNAMENTE ENVIE A ESTA CÂ- MARA UM PROJETO DE LEI DANDO A UMA DAS FUTURAS RUAS DE PIRASSUNUNGA O NOME DE SARGENTO DOMINGOS STRAFACCI JUNIOR COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE HERÓI DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, MORTO TRAGICAMENTE NUM ACIDENTE, NESTA CIDADE.

Nº 5/1960 - 26/01/1960 - INDICO AO SR. CHEFE EXECUTIVO PELA MESA A POSSIBILIDADE DO ALARGAMENTO DA AVENIDA PRUDENTE MORAIS, NA REGIÃO DO PREDIO N.18DA PROPRIEDADE DA SRA.JOYCE MEGA. DANDO A ESSA RUA PÚBLÍCA A LARGURA CONVENIENTE.

Nº 31/1959 - 04/08/1959 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA CONSEGUIR O ALARGAMENTO DA PASSAGEM SOB O PONTILHÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA, PARA EVITAR QUE ALÍ CONTINUE A REGISTRAR ACIDENTES.

Nº 27/1959 - 04/08/1959 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE SER MODIFICADO O ATUAL SISTEMA DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS EM GERAL, PARA O SISTEMA DE METRAGEM, AFIM DE SE EVITAR OS INCONVENIENTES QUE SE VÊM OBSERVANDO EM VÁRIOS TRECHOS DA CIDADE.

Nº 25/1959 - 16/06/1959 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE SEREM COLOCADAS NA AVENIDA NEWTON PRADO, PROXIMIDADES DO GRUPO ESCOLAR MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES, DUAS PLACAS COM OS DIZERES "CUIDADO ESCOLA", SENDO UMA NA PARTE NORTE E OUTRA NA PARTE SUL DO ESTABELECIMENTO.

Nº 3/1959 - 02/02/1959 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A CONVENIÊNCIA DE SE PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DA VENDA DOS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ONDE SE ACHA INSTALADO O ATUAL MATA DOURO, CUJAS DEPENDÊNCIAS SE ACHAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, TENDO EM MIRA A APLICAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO DA TRANSAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÓPRIO CONGÊNERE, EM LUGAR MAIS APROPRIADO E QUE PRANCHA AS SUAS FINALIDADES.

Nº 72/1958 - 05/12/1958 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA MESA, A NECESSIDADE DE SER CANALIZADA POR TUBOS, UMA VALETA DE GRANDE PROPORÇÕES SITUADA NA AVENÍDA PRUDENTE DE MORAES ENTRE AS RUAS CAPITÃO MANÉCO E MAJOR PEREIRA, PRODUZIDA PELAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 64/1958 - 04/11/1958 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELO MESA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLÍCAS PARA CONSEGUIR O ALARGAMENTO DA PASSAGEM SOB O PONTILHÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA, DARA EVITAR QUE ALÍ CONTINUE A REGISTRAR ACIDENTES.

Nº 29/1958 - 16/05/1958 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DEMANDA A SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, NA PARTE PERTENCENTE A ESTE MÚNICIPIO, EM VISTA DO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ACHAM ALGUNS DE SEUS TRECHOS.

Nº 20/1958 - 15/04/1958 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO SEJAM COLOCADAS GUIAS E SARJETAS EM UM DOS LADOS DO QUARTEIRÃO DA RUA 19 DE MAIO, ENTRE AS RUAS 15 DE MAIO E JOAQUIM PROCOPIO DE ARAUJO, TENDO EM VISTA PEDIDOS DE MORADORES ALÍ EXÍSTENTES E TAMBÉM SER A ÚNICA PARTE DAQUELA RUA QUE NÃO POSSUÍ ESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 12/1958 - 25/03/1958 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A NECESSIDADE E A CONVENIÊNCIA HIGIÊNICA DE SEREM INSTALADOS NO JARDIM DA PRAÇA DA BANDEIRA DOIS BEBEDOUROS DE ÁGUA, PARA ATENDER O NUMEROSO PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE APRAZÍVEL LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 8/1958 - 18/03/1958 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE SER AUMENTADA A BITÓLA DO ENCANAMENTO D'ÁGUA NA PARTE FINAL DA RUA SANTO ANTONIO, ONDE VÁRIAS CASAS ESTÃO PREJUDICADAS NO SEU ABASTECIMENTO. FAÇO ESTA INDICAÇÃO ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 7/1958 - 18/03/1958 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, QUE ESTUDE OPORTUNAMENTE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER A TODOS OS PENSIONISTAS DA PREFEITURA UMA PENSÃO MÍNIMA DE CR$ 1.000,00 MENSAIS.

Nº 59/1957 - 26/11/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A QUEM DE DIREITO NO SENTIDO DE SER PROCEDIDA A UMA LIMPEZA GERAL NOS QUINTAIS DAS RESIDENTES DA CIDADE BEM COMO SER REALIZADA UMA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO NAS MARGENS DO RIBEIRÃO DO OURO, VISANDO COMBATER AS MÔACAS QUE VÊM ÍNFESTANDO A CIDADE.

Nº 58/1957 - 26/11/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A OPORTUNIDADE DE SE PROCEDER AO AJARDINAMENTO DO PÁTEO DA IGREJA SANTO ANTONIO, TENDO EM VISTA OS NÚMEROS PEDIDOS A MIM DIRIGIDOS POR MORADORES DAQUELE SETOR DA CIDADE.

Nº 55/1957 - 12/11/1957 - INDICO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICÍE AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO-LHE O ENVIO A ESTA CASA DA TABELA EXPLICATIVA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1958, A FIM DE SER FACILITADO O ESTUDO DOS SRS. VEREADORES ÀQUELA IMPORTANTE LEI.

Nº 49/1957 - 01/10/1957 - INDICO A SR. PREFEITO QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA SAÚDE PÚBLICA, AUTORIDADES ESCOLARES, COMANDO DO 17º RC, FARMACEUTICOS, DIRETORES DAS ENTIDAS ASSISTENCIAIS, ETC., PARA, EM CONJUNTO, SEREM INICIADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O COMBATE A UM EVENTUAL SURTO DESSA GRIPE EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 46/1957 - 20/08/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A CONVENIÊNCIA DE SUGERIR À DIRETORIA DA COMAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDO ÓLEO DE CAROÇO DE ALGODÃO A FIM DE SER VENDIDO À POPULAÇÃO A PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS.

Nº 45/1957 - 13/08/1957 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO A CONVENIÊNCIA DE SEREM COLOCADAS GUIAS DE CALÇADAS NA RUA CAPITÃO MANÉCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DA SAUDADE E A AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES.

Nº 47/1957 - 24/07/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A CONVENIÊNCIA DE SER CRIADO UM CORPO DE AMIGOS DA ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS, INDICANDO, EM CADA BAIRRO, UM CIDADÃO PARA COLABORAR COM A INSPETORIA DA DELEGACIA DO ENSINO, PROFESSÔRAS, PODER PÚBLICO E PAIS DE ALINOS, A FIM DE SER CONSEGUIDO, COM TAL MEDIDA, O MAIOR APROVEITAMENTO EDUCACIONAL.

Nº 30/1957 - 16/04/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A NECESSIDADE UR ENTRE DE SER MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DR. MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES, NOTADAMENTE NA TRAVASSA DA RUA 13 DE MAIO COM A AVENIDA NEWTON PRADO, ENTRE O LAR MENINO DEUS E A CADEIA PÚBLICA LOCAL.

Nº 59/1956 - 02/10/1956 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELA MESA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO SEJA REPARADA A RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO QUE CONDUZ A VARIANTE ESTRADARIBEIRÃO PRETO - S.PAULO, QUE SE ACHA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, CAUSANDO APREENSÃO E DIFICULDADE AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE ALI SE VERIFICA.

Nº 58/1956 - 02/10/1956 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, SEJA REPARADA A ESTRADA DE AGUAÍ, QUE SE ACHA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, CAUSANDO DIFICULDADE E AFLIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE ALI SE VERIFICA.

Nº 39/1956 - 12/06/1956 - INDICO À MESA QUE OFICIE À DIRETORIA DA CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE SINAL DE ALARME NAS GUARITAS DE PASSAGEM DE NIVEL LOCALIZADAS NA CIDADE, COM A FINALIDADE DE AVISAR AOS GUARDAS DA APROXIMAÇÃO DE TRENS, PRESERVANDO ASSIM A VIDA DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA.

Nº 38/1956 - 15/05/1956 - INDICO AO SR. CHEEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, QUE SEJA PROCEDIDO NA MEDIDA DO POSSIVEL UM TOMBAMEN DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO.

Nº 31/1955 - 29/06/1955 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, A OPORTUNIDADE DE MANDAR PROCEDER ESTUDOS HERALDICOS PARA A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DO UNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A EXEMPLO DE OUTRAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DA DATA DE 6 DE AGOSTO EM QUE NOSSA CIDADE COMEMORA O SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Nº 46/1953 - 06/10/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA, SEJAM COLOCADAS GUIAS NOS QUARTEIRÕES DA RUA BOM JESÚS, ENTRE A AVENIDA NEWTON PRADO E JOAQUIM PROCOPIO DE ARAUJO, POIS ESTE TRAJETO TEM A SUA PARTE TERMINAL DEFRONTE À ENTRADA DO QUARTEL DO 17º REGIMENTO DE CAVALARIA, SENDO, PORTANTO, GRANDEMENTE USADO PELOS MILITARES.

Nº 45/1953 - 06/10/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA, A NECESSIDADE E A OPORTUNIDADE DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE GUIAS NA AVENIDA JOAQUIM CRISTOVAM, DANDO ASSIM, ALÉM DE UM MELHOR ASPECTO URBANISTICO, UM RELATIVO CONFÔRTO AOS MORADOES.

Nº 44/1953 - 06/10/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA, A NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER A REPAROS A ESTRADA DA FAZENDA CANTAREIRA, EM VIRTUDE DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS DAQUELA RODOVIA MUNICÍPAL.

Nº 35/1953 - 01/09/1953 - INDICAMOS AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA, E COM MEDIDA DE JUSTIÇA, QUE MANDE TERRAPLANAR O TERRENO CONCEDIDO POR AQUELA MOCIDADE ESPORTIVA.

Nº 34/1953 - 01/09/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA, A CONVENIÊNCIA DE SE ATENDER A LEI Nº 107 DE 20 DE MAIO DE 1952, QUE AUTORIZA O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MICTÓRIO PÚBLICO NA CIDADE.

Nº 23/1953 - 02/06/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS 4 SINAIS SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: SIQUEIRA CAMPOS E JOSÉ BONIFACIO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA ESCOLA NORMAL; DUQUE DE CAXIAS E JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 15/1953 - 22/04/1953 - INDICO Á MESA, SEJA OFICIADO AO EXMO.DIRETOR GERAL DOS TELEGRAFOS, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE MAIS 2 CARTEIROS PARA A AGÊNCIA TELEGRÁFICA DESTA CIDADE.

Nº 5/1953 - 17/03/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, SOLICITANDO DÊSTES O MURAMENTO DOS ALUDIDOS IMÓVEIS, CUJO TRISTA ASPECTO VEM COMPROMETENDO A ESTÉTICA DA CIDADE.

Nº 51/1952 - 05/08/1952 - INDICO AO SR. PREFEITO, Á TITULO DE COLABORAÇÃO CONSTITUA UMA COMISSÃO COMPOSTA DE S.EXCIA, DE VEREADORES DE TODAS AS BANCADAS E UM FUNCIONÁRIO DA MUNICIPALIDADE, COM O DESIGNIO DE ESTUDAR O CRITÉRIO A SER EMPRGADO NO REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE CONSTE DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1953 A VERBA PARA ATENDER A ESSA FINALIDADE.

Nº 42/1952 - 29/04/1952 - INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, PEDINDO A S.EXCIA QUE OFICIE AO CENTRO DE SAÚDE LOCAL, PARA QUE ESSA UNIDADE, JUNTO Á SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCAREÇA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A UMA DEDETIZAÇÃO NAS VALETAS E BURACOS EXISTENTES NOS BAIRROS DA CIDADE, NOTADAMENTE O DA BIQUINHA, ONDE SE VERIFICA GRANDE PORÇÃO DE ÁGUA E DETRITOS ESTAGNADOS, ASSIM COMO NAS LAGÔAS E PATANOS DA ZONA RURAL, COM TENDENCIA A ABRIGAR MICRÓBIOS E OUTROS INSETOS NOCIVOS A SAÚDE PÚBLICA.

Nº 34/1952 - 11/03/1952 - INDICO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM AO SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE DOIS CARTEIROS PARA A AGENCIA LOCAL.QUE , APEZAR DA DEDICAÇÃO ABNEGAÇÃO E DO INTENSO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CARTEIROS O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA, EM FACE DE SEU VOLUME, NÃO CORRESPONDE ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.

Nº 15/1952 - 05/01/1952 - INDICO À MESA, DEPOIS DE CONSULTADO O PLENÁRO, SEJA LANÇADO UM APÊLO DESTA CASA AO EXMO. SR. DIRETOR DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO O VALIOSISSIMO INTERESSE DE S.EXCIA., NO SENTIDO DE SEREM CONCLUIDAS AS OBRAS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DESTA CIDADE, CUJO TERRENO PARA ESSA EDIFICAÇÃO FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE, E QUE, EMBORA EM VIAS DE ACABAMENTO, ELAS SE ENCONTRAM PARALIZADAS HÁ MAIS DE STE MESES.

Leis Ordinárias (28)

Nº 1122 - 15/06/1972 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.800,00

Nº 1051 - 24/03/1971 - FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).

Nº 1050 - 04/03/1971 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "MOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1047 - 25/02/1971 - OS 20% (VINTE POR CENTO) DO ABONO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA LEI Nº 973, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS , A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 1010 - 25/06/1970 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO

Nº 1009 - 25/06/1970 - REVOGA A LEI 1004 DE 1970 AUTORIZA ASSINAR O CONVÊNIO COM O DER PARA USO DO BRITADOR POR UM ANO

Nº 726 - 22/08/1963 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.917.500,00 ( QUINZE MILHÕES, NOVECENTEOS E DESESSETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO

Nº 689 - 19/09/1962 - DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS ORIUNDOS DE LEVANTAMENTOS E DIFERENÇAS DO IMPÔSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER VIVOS

Nº 673 - 11/04/1962 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DEVOLVER O ACRÉSCIMO DE 20 POR CENTO ARRECADADO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO

Nº 671 - 04/04/1962 - REVOGA A LEI 273 DE 1955 CONCEDE A MARIA TOCINI TASSONI A PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00

Nº 665 - 19/03/1962 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS

Nº 446 - 16/12/1959 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB PIRASSUNUNGA.

Nº 403 - 18/12/1958 - INSTITUE O PRÊMIO DE CR$ 5.000,00 DESTINADO A RECOMPENSAR O AUTOR DA MELHOR MONOGRAFIA SOBRE A CIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 397 - 12/12/1958 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIO AO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO.

Nº 282 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA OBRAS NO PISO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 276 - 02/09/1955 - CONCEDE PENSÃO A MARIA INEZ SANTONI DE CR$ 600,00 MENSAIS.

Nº 266 - 24/05/1955 - FICA CRIADA A BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO“, DESTINADA A ATENDER AOS MENORES QUE FREQUENTAM OS CURSOS PRIMÁRIOS DO MUNICIPIO E A DESPERTAR O GÔSTO E INTERÊSSE PELA LITERATURA INFANTIL.

Nº 261 - 12/05/1955 - REVOGA A LEI 191 DE 1952 ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.

Nº 253 - 23/11/1954 - FICAM SUBORDINADOS À APROVAÇÃO PRÉVIA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, A PARTIR DA DATA DA PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, TODOS OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTOS DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS ATÉ 1.000 (UM MIL) METROS DE DISTÂNCIA DO PERÍMETRO URBANO DE CIDADE.

Nº 244 - 20/11/1954 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ÍTEM X DA VERBA : CÓDIGOS - LOCAL 621 - GERAL 8.29.1; - DESPESAS DIVERSAS DA LEI Nº 222.

Nº 237 - 19/06/1954 - PASSA A TER A REDAÇÃO SEGUINTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 85º, DO TÍTULO X, DA LEI Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948.

Nº 216 - 30/06/1953 - FICA DENOMINADA “PRAÇA TENENTE SEVERO FOURNIER“ A PRAÇA FRONTEÍRÍÇA QUE DÁ ENTRADA AO QUARTEL DO 17º REGIMENTO DE CAVALARIA.

Nº 215 - 02/06/1953 - CONCEDE A VERBA DE CR$ 10.000,00 À COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES LOCAL CCE.

Nº 211 - 17/03/1953 - CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 ÀS VÍTIMAS DA SECA DO NORDESTE BRASILEIRO.

Nº 193 - 26/08/1952 - FICAM ISENTAS DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, QUANDO O CAPITAL APLICADO ATINGIR A IMPORTANCIA DE CR$ 300.00,00 A 500.000,00.

Nº 192 - 19/08/1952 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), A FIM DE SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE UM MURO CIRCUNDANDO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE PUERICULTURA E ASSOCIAÇÃO DO LACTÁRIO DESTA CIDADE.

Nº 187 - 20/05/1952 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MICTÓRIO, PÚBLICO LOCAL APROPRIADO.

Nº 183 - 11/03/1952 - FICA O GRÊMIO "IX DE JULHO", DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "FERNANDO COSTA".

Projetos de Lei (65)

Nº 20/1972 - 16/05/1972 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.800,00

Nº 9/1971 - 09/03/1971 - FICA ALTERADO ARTIGO 39 DA LEI Nº 997, DE 7/05/1970 PARA A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 8/1971 - 02/03/1971 - FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).

Nº 6/1971 - 24/02/1971 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "MOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/1971 - 15/02/1971 - OS 20% (VINTE POR CENTO) DO ABONO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA LEI Nº 973, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS , A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 41/1970 - 22/06/1970 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO

Nº 40/1970 - 22/06/1970 - REVOGA A LEI 1004 DE 1970 AUTORIZA ASSINAR O CONVÊNIO COM O DER PARA USO DO BRITADOR POR UM ANO

Nº 15/1963 - 20/08/1963 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.917.500,00 ( QUINZE MILHÕES, NOVECENTEOS E DESESSETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO

Nº 55/1962 - 18/09/1962 - DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS ORIUNDOS DE LEVANTAMENTOS E DIFERENÇAS DO IMPÔSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER VIVOS

Nº 53/1962 - 28/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA PADRE AGOSTINHO MARTEL", A ATUAL "TRAVESSA 10", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 48/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA CAPITÃO ZICO DE ARRUDA" A ATUAL TRAVESSA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 47/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA ANTONIO MAGANANI", A ATUAL "TRAVESSA 4", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 46/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA MARIA CANDIDA SIQUEIRA FILHA", A ATUAL "TRAVESSA 3", LOCALIAZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 45/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR VITAL PALMA" A ATUAL "TRAVESSA 5", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 44/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA JOÃO DOMINGUES", A ATUAL "TRAVESSA 6", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 43/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA ARCINDO LÉBEIS", A ATUAL "TRAVESSA 9", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 42/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA SARGENTO DOMINGOS STRAFACCI JUNIOR", A ATUAL "TRAVESSA 8", LOCALIZADA NA VILA BRÁS

Nº 41/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA DOMINGOS TABOAS BERNARDES", A ATUAL TRAVESSA 5, LOCALIZADA NA VILA PINHEIRO.

Nº 40/1962 - 17/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ PEDRO DIAS DE DOY", A ATUAL "TRAVESSA 7", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 38/1962 - 14/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA QUINTINO MARTINS" A ATUAL "RUA C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 37/1962 - 14/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE" A ATUAL TRAVESSA 2, DO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 36/1962 - 14/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO" A ATUAL "TRAVESSA 1", DO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 35/1962 - 14/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR VICENTE LAUREANO" A ATUAL "RUA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO, DESTA CIDADE.

Nº 34/1962 - 14/08/1962 - FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR ANTONIO CASTELAR DE FRANCESCHI" A ATUAL "RUA B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO.

Nº 16/1962 - 20/03/1962 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DEVOLVER O ACRÉSCIMO DE 20 POR CENTO ARRECADADO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO

Nº 11/1962 - 13/03/1962 - REVOGA A LEI 273 DE 1955 CONCEDE A MARIA TOCINI TASSONI A PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00

Nº 3/1962 - 01/03/1962 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS

Nº 7/1962 - 20/02/1962 - FICAM INSENTOS DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO ESPAÇO DE 15 (QUINZE) ANOS, OS HOTÉIS QUE FOREM CONSTRUIDOS NO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS.

Nº 4/1962 - 13/02/1962 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DEVOLVER A MULTÁ DE 20% E 50% RESPECTIVAMENTE ARRECADADA SÔBRE OS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DE ACÔRDO COM O ARTº 20° E PARÁGRAFO 2º DO ARTº 32º DA LEI Nº 331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, AOS CONTRIBUINTES QUE ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, CONSTRUIREM OS PASSEIOS DEFRONTE OS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS.

Nº 64/1961 - 28/11/1961 - É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 16/1961 - 16/05/1961 - FICA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, AUTORIZADO A EXIGIR UM MARCO COMEMORATIVO ASSINALANDO A PASSAGEM DO "JUBILEO DE OURO" DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO "PIRASSUNUNGA".

Nº 4/1961 - 15/02/1961 - FICA INSTITUÍDO O SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS, INCLUSIVE OS APOSENTADOS, E PROFESSORES MUNICIPAIS NA BASE DE CR$ 300,00 (TREZENT0S CRUZEIROS) POR DEPENDENTE.

Nº 38/1960 - 13/09/1960 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.

Nº 27/1960 - 21/06/1960 - FICA REVOGADA A LEI 307, DE 7 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE CHARRETES NA CIDADE.

Nº 31/1959 - 09/06/1959 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM MARCO-SIMBOLE NO TRADICIONAL E HISTÓRICO RECANTO DENOMINADO "BIQUINHA", SITUADO NA RUA D. PEDRO II.

Nº 18/1959 - 09/03/1959 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PELA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$. 200.000,00

Nº 16/1959 - 03/03/1959 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$. 30.000,00

Nº 14/1959 - 24/02/1959 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 20.000,00

Nº 11/1959 - 03/02/1959 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB PIRASSUNUNGA.

Nº 9/1959 - 03/02/1959 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, COM SÉDE À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 169.

Nº 23/1958 - 02/09/1958 - INSTITUE O PRÊMIO DE CR$ 5.000,00 DESTINADO A RECOMPENSAR O AUTOR DA MELHOR MONOGRAFIA SOBRE A CIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 11/1958 - 15/04/1958 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIO AO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO.

Nº 31/1957 - 27/08/1957 - O ARTIGO 3º DA LEI Nº 342º DE 9 DE MAIO, FICA ASSIM REDIGIDODO CONCURSO QUE TERÁ A DURAÇÃO ATÉ 51 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ. REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 46/1956 - 30/10/1956 - TÔDAS AS CONSTRUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS, E INDUSTRIAIS A SEREM EDIFICADAS NA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO DEVERÃO POSSUIR, NO MÍNIMO, DOIS PAVIMENTOS.

Nº 29/1956 - 26/06/1956 - FICAM ISENTAS DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAS NÃO CONGÊNERES QUE SE INSTALAREM NÊSTE MUNICÍPIO A SABER.

Nº 14/1956 - 03/04/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 5.000,00.

Nº 3/1956 - 31/01/1956 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ATÉ A IMPORTÂNCA DE CR$.- 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) EM OBRAS DE CALÇAMENTO A TIJOLOS DA QUADRA "C" E REPAROS NA "B", DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 46/1955 - 13/12/1955 - NÃO SERÃO TIRBUTADAS, A PARTIR DA PRESENTE PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL.

Nº 38/1955 - 25/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA OBRAS NO PISO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 26/1955 - 02/08/1955 - A ATUAL AVENIDA NEWTON PRADO PASSA A TER DUAS DENOMINAÇÕES, OU SEJAM: AVENIDA PANDIÁ CALÓGERA E AVENIDA NEWTON PRADO.

Nº 23/1955 - 28/06/1955 - CONCEDE PENSÃO A MARIA INEZ SANTONI DE CR$ 600,00 MENSAIS.

Nº 5/1955 - 12/04/1955 - REVOGA A LEI 191 DE 1952 ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.

Nº 35/1954 - 30/11/1954 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTº 4º DA LEI Nº 53, QUE REGULA O ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: - "ARTº 4º VERIFICADA A NÃO FREQUÊNCIA DE, NO MÍNIMO 10 CRIANÇAS, A ESCOLA SERÁ TRANSFERIDA PARA OUTRO NÚCLEO OU, SE NÃO HOUVER TAL NÚCLEO, SERÁ SUPRIMIDA".

Nº 30/1954 - 10/11/1954 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ÍTEM X DA VERBA : CÓDIGOS - LOCAL 621 - GERAL 8.29.1; - DESPESAS DIVERSAS DA LEI Nº 222.

Nº 22/1954 - 16/09/1954 - FICAM SUBORDINADOS À APROVAÇÃO PRÉVIA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, A PARTIR DA DATA DA PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, TODOS OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTOS DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS ATÉ 1.000 (UM MIL) METROS DE DISTÂNCIA DO PERÍMETRO URBANO DE CIDADE.

Nº 31/1953 - 01/12/1953 - FICA CRIADA A BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO“, DESTINADA A ATENDER AOS MENORES QUE FREQUENTAM OS CURSOS PRIMÁRIOS DO MUNICIPIO E A DESPERTAR O GÔSTO E INTERÊSSE PELA LITERATURA INFANTIL.

Nº 17/1953 - 23/06/1953 - FICA DENOMINADA “PRAÇA TENENTE SEVERO FOURNIER“ A PRAÇA FRONTEÍRÍÇA QUE DÁ ENTRADA AO QUARTEL DO 17º REGIMENTO DE CAVALARIA.

Nº 22/1953 - 16/06/1953 - PASSA A TER A REDAÇÃO SEGUINTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 85º, DO TÍTULO X, DA LEI Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948.

Nº 11/1953 - 28/04/1953 - CONCEDE A VERBA DE CR$ 10.000,00 À COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES LOCAL CCE.

Nº 9/1953 - 03/03/1953 - CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 ÀS VÍTIMAS DA SECA DO NORDESTE BRASILEIRO.

Nº 17/1952 - 03/06/1952 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), A FIM DE SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE UM MURO CIRCUNDANDO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE PUERICULTURA E ASSOCIAÇÃO DO LACTÁRIO DESTA CIDADE.

Nº 15/1952 - 03/06/1952 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 158, PARA O INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE PIRASSUNUNGA.

Nº 14/1952 - 03/06/1952 - FICAM ISENTAS DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, QUANDO O CAPITAL APLICADO ATINGIR A IMPORTANCIA DE CR$ 300.00,00 A 500.000,00.

Nº 6/1952 - 20/03/1952 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MICTÓRIO, PÚBLICO LOCAL APROPRIADO.

Nº 2/1952 - 21/02/1952 - FICA O GRÊMIO "IX DE JULHO", DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "FERNANDO COSTA".

Projetos de Resolução (20)

Nº 6/1963 - 12/11/1963 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER ABONO DE NATAL AO PESSOAL FIXO DA EDILIDADE, NA BASE DOS VENCIMENTOS DE UM MÊS ATUALMENTE PERCEBIDOS, PAGÁVEL NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Nº 4/1963 - 20/08/1963 - FICAM ELEVADOS PARA CR$. 49.000.OO(QUARENTA E NOVE MIL CRUZEIROS) E CR$. 39.200.OO(TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) , MENSAIS, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA , RESPECTIVAMENTE.

Nº 3/1963 - 19/02/1963 - FICAM ELEVADOS PARA. CR$ 35.000.00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) E 28.000.00(VINTE E OITO MIL CRUZEIROS) MENSAIS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA, RESPECTIVAMENTE.

Nº 1/1962 - 20/03/1962 - É CONFERIDO O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE", AO DR.JOÃO WEGMULLER, RESIDENTE NESTA CIDADE.

Nº 3/1961 - 04/04/1961 - É CONFERIDO AO EXMO. SENHOR PROFESSOR CARLOS ALBERTO CARVALHO PINTO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 6/1960 - 22/08/1960 - É CONCEDIDO Á SENHORA ROMILDA VICTORELLI O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" DE PIRASSUNUNGA.

Nº 14/1955 - 13/12/1955 - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER A ANULAÇÃO PARCIAL DAS VERBAS 102/8.00.4 '"DESPENSAS DIVERSAS DA CÂMARA" NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) E 102/8.00.3 MATERIAL DE CONSUMO NA QUANTIA DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).

Nº 12/1955 - 23/08/1955 - FIXA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA.

Nº 11/1954 - 28/08/1954 - A PROPOSITURA VETADA PELO EXECUTIVO SERÁ SUBMETIDA A UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Nº 10/1954 - 28/08/1954 - AUMENTEM OU REDUZEM DOTAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE ESTIPÊNDIO OU VANTAGEM DE NATUREZA PESSOAL.

Nº 9/1954 - 28/08/1954 - ESSAS EMENDAS SÓ PODERÃO AUMENTAR DIMINUIR OU SUPRIMIR DOTAÇÕES JÁ PREVISTAS.

Nº 8/1954 - 28/08/1954 - EMENDAS SÃO AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS COMO ACESSÓRIOS DE OUTRAS E SÃO SUPRESSIVAS, SUBSTITUTIVAS, ADITIVAS E MODIFICATIVAS.

Nº 7/1954 - 28/08/1954 - SERÃO SOLENES AS SESSÕES DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS,AS DESIGNADAS PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E OUTRAS QUE, COMO TAIS, SEJAM CONVOCADAS PELO PRESIDENTE DA CAMARA.

Nº 6/1954 - 28/08/1954 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Nº 5/1954 - 28/08/1954 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Nº 4/1954 - 28/08/1954 - ALTEREM-SE PARA 37º, 38º E 39º OS PRIMITIVOS ARTIGOS 34º, 35º E 36º DO REGIMENTO INTERNO E NESSA SEQUENCIA DE ALTERAÇÃO ATUALIZEM-SE OS DEMAIS QUE SE SEGUEM.

Nº 3/1954 - 28/08/1954 - O ATUAL CAPITULO IX "DAS SESSÕES" PASSA A SER CAPITULO X DAS SESSÕES E ASSIM ALTEREM-SE OS DEMAIS QUE SE SEGUEM.

Nº 2/1953 - 14/04/1953 - HAVENDO NÚMERO LEGAL SERÁ ABERTA A SESSÃO PELO PRESIDENTE. NÃO HAVENDO, SERÁ FEITA NOVA VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA DENTRO DE 15 (QUINZE) MINUTOS, PODENDO DURANTE ESTE PRAZO SER LIDA A MATÉRIA CONSTANTE DO EXPEDIENTE QUE NÃO DEPENDA DE VOTAÇÃO.

Nº 1/1953 - 24/02/1953 - DURANTE A HORA DESTINADA A EXPLICAÇÃO PESSOAL NÃO SERÁ PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS QUE DEPENDAM DE VOTAÇÃO.

Nº 5/1952 - 03/06/1952 - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARGRAFO 2º DO ART 34º DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimentos (256)

Nº 53/1963 - 26/03/1963 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. FAVORINO RODRIGUES DO PRADO.

Nº 36/1963 - 19/03/1963 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O DEPUTADO CIRO ALBUQUERQUE PELA SUA ELEIÇÃO.

Nº 33/1963 - 12/03/1963 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, DOUTOR DANIEL DE FARIA COSTA.

Nº 27/1963 - 27/02/1963 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO.

Nº 132/1962 - 07/08/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL SPICCI.

Nº 112/1962 - 26/06/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON LEITE.

Nº 111/1962 - 26/06/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO GABRIEL PASSOS.

Nº 103/1962 - 19/06/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Nº 102/1962 - 19/06/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA D OESTE.

Nº 101/1962 - 12/06/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO 51 ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.

Nº 88/1962 - 22/05/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA GODOY.

Nº 79/1962 - 15/05/1962 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL, - SUGERINDO A S. EXA CONVENIÊNCIA DE SER DETERMINADO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA XV DE NOVEMBRO.

Nº 76/1962 - 15/05/1962 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO À DIREÇÃO DA "Z.Y.I.3" E AO RADIALISTA RESPONSÁVEl PELA CAMPANHA, APRESENTANDO A AMBOS AS CONGRATULAÇÕES DESTA ADMIRÁVEL, HUMANO E FILANTROPICO.

Nº 69/1962 - 02/05/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA NOEMIA MAYA DE VASCONCELLOS .

Nº 61/1962 - 02/05/1962 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SUPERITENDENTE DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SER PROCEDIDO REPAROS E PINTURA NA ESTAÇÃO LOCAL.

Nº 66/1962 - 16/04/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS STEOLA.

Nº 55/1962 - 10/04/1962 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SER OFICIADO AO EXMOS. SRS. PRESIDENTES DA CÂMARA FEDERAL E DO SENADO, SENHORES RANIERI MAZZILLI E DR. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE.

Nº 50/1962 - 10/04/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A NORMALISTA ALICE DE CASTRO RIBEIRO.

Nº 32/1962 - 20/03/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLGA RUDGE BASTOS PACHECO.

Nº 28/1962 - 13/03/1962 - REQUEIRO À MESA, SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM AOS RESPECTIVOS COMANDANTES.

Nº 54/1962 - 10/03/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTIANO BRAUM.

Nº 27/1962 - 07/03/1962 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENARIO, SEJA OFICIADO AOS EXMOS. SENHORES PRIMEIRO MINISTRO, TRANQUEDO NEVES E PRESIDENTE DO I.B.G.E.,

Nº 22/1962 - 07/03/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLEGÁRIO VIRGULINO DOS SANTOS.

Nº 11/1962 - 13/02/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CANDIDO PORTINARI.

Nº 9/1962 - 13/02/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES DE CARVALHO.

Nº 2/1962 - 30/01/1962 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDINDO IMEDIATAS PROVIDENCIAS,ATRAVÊS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DO COMBATE A UMA ESPÉCIE DE LAGARTA QUE ATUALMENTE VEM ATACANDO A LAVOURA DE MILHO, ARROZ, ALGODÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 9997/1961 - 19/12/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF. MOACIR RAVANINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À INFÂNCIA PIRASSUNUNGUENSE NO TERRENO RECREATIVO, CULTURAL E EDUCATIVO, COM O SEU PROGRAMA “TEATRINHO DE BRINQUEDOS".

Nº 9996/1961 - 19/12/1961 - REQUEIRO À MESA NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE DAS SENHORAS ROTARIANAS, PELA OPORTUNDA E HUMANA INICIATIVA DE PROMOVER O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DA CIDADE.

Nº 210A/1961 - 19/12/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA CATÁSTROFE OCORRIDA EM NITERÓI E QUE CEIFOU A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS, NA MAIORIA CRIANÇAS.

Nº 202/1961 - 12/12/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOUREÇO MILARÉ, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 191/1961 - 05/12/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SER OFICIADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE S.EXA., NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA DE ONIBUS "DAN´BIO AZUL", CUMPRA OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS, COMO CASO CONCRETO, CITAMOS O OCORRIDO NO DIA 4 DO CORRENTE, QUANDO O ONIBUS QUE DEVERIA PARTIR DESTA CIDADE PARA SÃO PAULO, ÁS 8:40, O QUAL POR SUA VEZ NÃO FEZ POR TER CHEGADO AS 9:30 VARIADO; AGUARDANDO O ÔNIBUS SEGUINTE 10:40 O QUAL POR SUA VEZ SÓ CHEGOU ÁS 11:30 E JÁ LOTADO TRAZENDO NO MESMO UM MÊCANICO PARA CONSERTAR O VEICULO DAS 8:40, O QUAL SÓ SEGIU PARA CAPITAL AS 12:00.

Nº 190/1961 - 05/12/1961 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPOLJARIO.

Nº 186/1961 - 21/11/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SER OFICIADO AOS JORNALISTAS, SENHORES CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, "DIRETOR DO GRANDE JORNAL TUPY" E 'WALTER LOBO, "CHEFE DA SECÇÃO DO INTERIOR DO DIÁRIO DE SÃO PAULO", SOLICITANDO O EMPENHO DOS MESMOS NO SENTIDO DE SER REALIZADO NESTA CIDADE, UMA REUNIÃO DO "FORUM DOS MUNICÍPIOS", INICIATIVA DO DIÁRIO DE SÃO PAULO, QUE VEM PRESTANDO VALIOSOS RELEVANTES SERVIÇOS AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS. NESTA OPORTUNIDADE, SERÃO ABORDADOS VÁRIOS PROBLEMAS DE INTERESSES LOCAIS E REGIONAIS.

Nº 178/1961 - 07/11/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHRO MANOEL FERNANDES CHAVES.

Nº 176/1961 - 07/11/1961 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OCTÁVIO DE CARVALHO PRADO.

Nº 173/1961 - 31/10/1961 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 51/61 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, HOJE LIDO NO EXPEDIENTE, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 622.

Nº 172/1961 - 24/10/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FUZARO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 168/1961 - 10/10/1961 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. DR. FAVOLINO RODRIGUES DO PRADO FILHO, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NO SENTIDO DE SER INSTALADA NA AGÊNCIA DÊSTE MUNICÍPIO, A "CARTEIRA DE CONSIGNAÇÕES", TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E MILITARES AQUI RESIDENTES.

Nº 166/1961 - 10/10/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. DR. FAVOLINO RODRIGUES DO PRADO FILHO, CONGRATULANDO COM S. EXA. PELA SUA INVESTIDURA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO PAULO.

Nº 162/1961 - 03/10/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS TASSONI, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 148/1961 - 05/09/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZÓLIO, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO P. PASSADO, NESTA CIDADE.

Nº 143/1961 - 29/08/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DA DATA DE 25 DE AGOSTO, QUANDO SE COMOMERA O DIA DO SOLDADO.

Nº 142/1961 - 29/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. DR. CIRILO MAFRA MACHADO, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE CAÇA E PESCA, SOLICITANDO A S. SENHORIA QUE AUTORIZE O USO, PELA MUNICIPALIDADE E PELA POPULAÇÃO DA CACHOEIRA DE EMAS, DA ÁGUA POTÁVEL DE MINA SITUADA EM PRÓPRIO PERTENCENTE A DIVISISÃO DE CAÇA E PESCA DAQUELE BAIRRO, QUE, CANALIZADA ATÉ UMA GRUTA EXISTENTE NO LOCAL, SERVIRÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES E O DESEJO DO POVO E DOS TURISTAS QUE ALI APONTAM.

Nº 140/1961 - 29/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICIPIO DE LEME, PELA PASSAGEM HOJE, DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 157/1961 - 22/08/1961 - REQUEREMOS Á MESA, NOS FINS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR. MARECHAL ODILIO DENYX, MINISTRO DA GUERRA, NO SENTINDO DE SEREM PROSSEGUIDAS AS OBRAS DA VILA MILITAR ONDE APENAS FORAM CONTRUIDAS 10 (DEZ) RESIDENCIAS PARA SARGENTOS.

Nº 139/1961 - 22/08/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA SUNDFELD OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 138/1961 - 22/08/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELFINO TELLES, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 127/1961 - 16/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PROFESSOR CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO Á S.EXA UM AUXILIO DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO E REPAROS DE ESTRADAS E PONTES E A DOAÇÃO DE 15 MIL QUILOS DE FIOS PARA ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL.

Nº 118/1961 - 01/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PRÓSPERO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, PELA PASSAGEM DIA 29 ÚLTIMO, DE SEU 65 º ANIVERSÁRIO.

Nº 117/1961 - 01/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANALECTO POZZI, PROGENITOR DO SR. LAURO POZZI, DD. PREFEITO MUNICIPAL, OCORRIDO DIA 27 DO CORRENTE NA VIZINHA CIDADE DE DESCALVADO.

Nº 116/1961 - 01/08/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ASSUNTA DEGOBI SPOLJARIO, OCORRIDO DIA 28 DO CORRENTE.

Nº 111/1961 - 27/06/1961 - REQUEIRO À MESA., NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR.S GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO ÁS S.EXAS. O INICIO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA AGRICOLA NESTA CIDADE, JÁ CONSIGNADA NO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO.

Nº 110/1961 - 27/06/1961 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 26/61, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL UM ABONO PROVISÓRIO DE 40% SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JULHO ATE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Nº 105/1961 - 20/06/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA GATTI SENHORINE, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 100/1961 - 13/06/1961 - REQUEIRO À MESA., NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. PROFESSOR PRÓSPERO GRISSI, DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO "PIRASSUNUNGA", CONGRATULANDO EFUSIVAMENTE COM A S.S.A PELO BRILHANTISMO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS POR OCASIÃO DO JUBILEU DE OURO DA INSTITUIÇÃO. ESTA HOMENAGEM É EXTENSIVA AO CORPO DOCENTE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO E COMISSÃO DE FESTAS.

Nº 99/1961 - 13/06/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGENOR PEREIRA TANGERINO, OCORRIDO DIA 7 EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Nº 95/1961 - 06/06/1961 - REQUEIRO À MESA., NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL, FRANCO MONTORO, CONGRATULANDO COM S,EXA. PELA APROVAÇÃO DO OPORTUNO PROJETO DE LEI Nº 3898 DE 19/5/61, DE SUA AUTORIA QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE IMPOSTO DE RENDA, TAZENDO REIAS BENEFICIOS Á COLETIVIDADE.

Nº 94/1961 - 06/06/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA MAGALHÃES ELMÔR, OCORRIDO DIA 5 DO CORRENTE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Nº 91/1961 - 06/06/1961 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCAS HOSPITALEIRAS PORTUGUESAS.

Nº 84/1961 - 23/05/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO ANTONIO SAMPAIO, PELA SUANOMEAÇÃO PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINAÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

Nº 87/1961 - 16/05/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR PROFESSOR CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO DE V.EXA PARA QUE SEJA DADO PRIORIDADE ÁS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TREVO DESTA CIDADE, NA VIA ANHAGUERA, JÁ CONSIGNADO NO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO.

Nº 64/1961 - 02/05/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTO DO SENHOR DYOGENIR PEREIRA, OCORRIDO NESTA CIDADE, DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Nº 62/1961 - 02/05/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS DIRETORES DA "Z-Y-I-3", PELA FELIZ INICIATIVA DE GRAVAR UM DISCO EM DUAS FACES, UMA COM O HINO DE PIRASSUNUNGA MÚSICA DE ANTENOR FERREIRA DE GODOY E LETRA DO PROFESSOR MELO AYRES E OUTRA COM A MÚSICA COMEMORATIVA AO " JUBILEO DE OURO " DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PIRASSUNUNGA.

Nº 60/1961 - 02/05/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS TRABALHADORES DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PELA PASSAGEM A 1º DE MAIO, DO "DIA DOS TRABALHADORES".

Nº 57/1961 - 25/04/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BENVINDO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTA CAMARA, OCORRIDO DIA 23 DO CORRENTE, NA CIDADE DE ORÂNDIA, E A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 55/1961 - 18/04/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA UM VOTO COMEMORATIVO PELA PASSAGEM NO PŔXIMO DIA 21 DO CORRENTE, QUANDO SE HOMENAGEIA O GRANDE VULTO DE NOSSA HITÓRIA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA XAVIER "TIRADENTES".

Nº 50/1961 - 18/04/1961 - REQUEREMOS Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO M.M JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE DESTA COMARCA, NO SENTIDO DE SER INSTAURADA SINDICÃNCIA PARA APURAR OS REFERIDOS FATOS.

Nº 51/1961 - 11/04/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍZ LASCALA JUNIOR, PREFEITO ELEITO Á CIDADE DE SANTOS.

Nº 49/1961 - 11/04/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANGÊLO MONTANHEIRO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 46/1961 - 04/04/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GRANDE "JORNAL FALADO TUPY E MATUTINO TUPY", PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 33/1961 - 07/03/1961 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 6/61, DE AUTORIA DO VEREADOR JOŚE FRANCISCO RIBERIO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.100,00 PARA FAZER FACE A RESOLUÇÃO Nº 68 DE 7 DE FEVREIRO DE 1961, QUE CONCEDEU ABANDONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA.

Nº 31/1961 - 07/03/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ BATISTELLA, OCORRIDO DIA 4 DO CORRENTE NESTA CIDADE.

Nº 30/1961 - 07/03/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE UM VOTO DE REGOZIJO COM A ASSOCIÇÃO RURAL DE CAMPINAS POR TER DESTINADO UMA BOLSA DE ESTUDO, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO RURAL DESTA CIDADE, NO VALOR DE CR$ 65.000,00 ANUAIS, DURANTE QUATRO ANOS A UMA ALUNA DO CURSO CIENTIFICO, PARA A FACULDADE DO SERVIÇO RURAL, EM CAMPINAS.

Nº 29/1961 - 07/03/1961 - REQUEIRO Á MESA, NOS TEROS REGIMENTAIS, PARA QUE OFICIE AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO RESPEITOSAMENTE OS EXCLARECIMENTOS RELATIVOS AO ASSUNTO.

Nº 26/1961 - 28/02/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO SILVEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Nº 22/1961 - 15/02/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BETINGG, OCORRIDO NESTA CIDADE EM 12 DE FEVEREIRO P. PASSADO.

Nº 11/1961 - 31/01/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 3 VEREADORES PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA ENTRE PIRASSUNUNGA A CAMPINAS.

Nº 10/1961 - 31/01/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROFESSOR CARVALHO PINTO, APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELA ROMULGAÇÃO DA LEI QUE ESTENDEU OS FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DA PENSÃO VITALICIA.

Nº 7/1961 - 31/01/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO VERONA.

Nº 6/1961 - 31/01/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HELENA MACATOSO ROCHETTI, OCORRIDO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE MÊS.

Nº 3/1961 - 24/01/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ATILIO VIVACQUA.

Nº 146/1960 - 14/11/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCTACÍLIO DE OLIVEIRA PENTEADO, OCORRIDO DIA 12, NESTA CIDADE.

Nº 123/1960 - 20/09/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAFAELA SPOSITO AREDES, OCORRIDO ONTEM NA CAPITAL DO ESTADO.

Nº 101/1960 - 16/08/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUGÊNIO BALDIM, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 99/1960 - 16/08/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA AMALIA PIZARRO BALDOVINOTTI, OCORRIDA NESTA CIDADE A 12 DE AGOSTO P. PASSADO.

Nº 85/1960 - 21/06/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DA VINDA A PLENÁRIO, NA PROXIMA SESSÃO, DO BALANCETE DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 59.

Nº 84/1960 - 14/06/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO "PIRASSUNUNGA", PELA PASSAGEM, DIA 11 DÊSTE, DE SEU 49º ANIVERSÁRIO.

Nº 83/1960 - 14/06/1960 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR JOSÉ GETULIO SCOBAR BUENO, DELEGADO DE ENSINO, SOLICITANDO RESPEITOSAMANTE A S.EXA. A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ESCOLA PRIMÁRIA DE EMERGÊNCIA, PELO ESTADO NO BAIRRO DA RAIA.

Nº 81/1960 - 14/06/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA FIAÇÃO E TECELAGEM DE PIRASSUNUNGA, SUGERINDO RESPEITOSAMENTE A POSSIBILIDADE DE SER ESTUDADA UMA FÓRMULA PARA PROPORCIONAR AOS SEUS OPERÁRIOS UMA FOLGA MAIOR AOS SÁBADOS, COMPENSANDO-A COM TRABALHO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS MOLDES DO QUE SE OBSERVA EM VÁRIAS INDÚSTRIAS DO ESTADO.

Nº 76/1960 - 31/05/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO GUIMARÃES, BRILHANTE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PAULISTA E NOSSO CONTERRÂNEO, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ]

Nº 73/1960 - 17/05/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIDADÃO NORTEAMERICANO JOHN ROCKEFELER, OCORRIDO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE.

Nº 48/1960 - 19/04/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO COMEMORATIVO PELA PASSAGEM NO PRÓXIMO DIA 21 DO CORRENTE, QUANDO SE HOMENAGEIA O GRANDE VULTO DE NOSSA HISTÓRIA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA XAVIER -“TIRADENTES".

Nº 55/1960 - 06/04/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS E PARA FINS DE DIREITO, O FORNECIMENTO, POR CERTIDÃO, DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS ALUSIVOS AO PROJETO DE LEI 15/60, QUE MAJOROU AS TAXAS DE ÁGUA E ESGÔTO, BEM COMO CÓPIA DE MINHA DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA EM SESSÃO DE 5 DO CORRENTE.

Nº 42/1960 - 05/04/1960 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GRANDE "JORNAL FALADO TUPY", PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 38/1960 - 29/03/1960 - REQUEIRO À MESA, PARA QUE SEJA OFICIADO AOS PROPRIETÁRIOS DA AUTO VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, SUGERINDO AOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL PARA O TRAJETO DE PIRASSUNUNGA, ESCOLA DE AERONÁUTICA, FAZENDA DA AERONÁUTICA, CACHOEIRA E PIRASSUNUNGA.

Nº 37/1960 - 29/03/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO FRANCESCHINI, OCORRIDO DIA 26 P. PASSADO, NESTA CIDADE.

Nº 34/1960 - 22/03/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DALVA SARTORI ZAFALLON, ESPOSA DO PREFEITO DE DESCALVADO, SR. DEALINDO ZAFALLON, OCORRIDO A 8 DO MÊS EM CURSO.

Nº 32/1960 - 15/03/1960 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE SER APROVEITADO O PRÉDIO DO POSTO DE PUERICULTURA DO BAIRRO DA RAIA PARA GRUPO ESCOLAR, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SERÁ UTILIZADO PARA O FIM A QUE FOI ERGUIDO E QUE É DE GRANDE NECESSIDADE OUTRO GRUPO ESCOLAR.

Nº 27/1960 - 24/02/1960 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTA TOME AS INICIATIVAS ADEQUADAS PARA AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 439 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1959.

Nº 14/1960 - 09/02/1960 - REQUEIRO Â MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GENERAL DO EXÉRCITO, ARTHUR HESCKET HALL, SOLICITANDO O SEU EMPENHO JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE SER INTENSIFICADO AS CONSTRUÇÕES DA"VILA MILITAR", TENDO EM VISTA A CRISE DE MORADIA, JÁ EXISTENTE NESTA CIDADE.

Nº 3/1960 - 26/01/1960 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO GENERAL DO EXÉRCITO ARTHUR HESCKET HALL APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELA SUA RECENTE NOMEAÇÃO PARA A CHEFIA DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.

Nº 1/1960 - 26/01/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO HOSPITAL "LUIZ SAYÃO", DE ARARAS, COMUNICANDO A CONSIGNAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DO CORRENTE ANO DA SUBVENÇÃO DE CR$. 50.000.OO EM BENEFÍCIO DÊSSE NOSSO COMIO.

Nº 156/1959 - 24/11/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ URBAN OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 152/1959 - 27/10/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EGIDIO DOMÊNICO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 137/1959 - 11/09/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SR. NELSON HUNGRIA, APRESENTANDO AS EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELA SUA ELEIÇÃO PARA O ELEVADO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Nº 122/1959 - 01/09/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO "DIA DA PATRIA", A COMEMORAR-SE A 7 DO CORRENTE.

Nº 121A/1959 - 31/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO.

Nº 115/1959 - 18/08/1959 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUB DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PELA PASSAGEM A 25 DO CORRENTE, DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 109/1959 - 08/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, HOJE, DO SR. BASILIO ALVES.

Nº 104/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO FANTINATO.

Nº 103/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSARTO NA ATA NOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FELECLMENTO DO SR. JOÃO FANTINATO.

Nº 85/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SUAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE SER CONSEGUIDA A NOMEAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE MAIS UM FISCAL SANITÁRIO PARA O CENTRO DE SAÚDE LOCAL.

Nº 83/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, ENCARECENDO A URGENTE NECESSIDADE DA CJNSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NAQUELE CRUZAMENTO.

Nº 77/1959 - 21/07/1959 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JORGE TAUFIC ABUNRAD, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 86/1959 - 30/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VASCONCELOS TORRES APRESENTANDO AS MAIS VIBRANTES CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PELA FELIZ E OPORTUNA APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL VISANDO ASSEGURAR AOS VEREADORES MUNICIPAIS IMUNIDADES PARLAMENTARES DENTRO DE SUA JURISDIÇÃO.

Nº 66/1959 - 09/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BÍSSACO, OCORRIDA ONTEM NESTA CIDADE.

Nº 41/1959 - 12/05/1959 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O AUTO VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA DE IRMÃOS FUZARO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DE DESCALVADO A SÃO PAULO.

Nº 39/1959 - 12/05/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS MÃES PIRASSUNUNGUENSE PELA PASSAGEM DO "DIA DAS MÃES".

Nº 36/1959 - 22/04/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.

Nº 17/1959 - 07/04/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SÉRGIO DOMENICO, AGENTE DE ESTATÍSTICA LOCAL, PELO MAGNIFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO IMPORTANTE ÓRGÃO COLETOR DE DADOS DE ATIVIDADES VÁRIAS.

Nº 13/1959 - 03/03/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À COMISSÃO DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ÂSSISTÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO E MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO, DE VACINAS SALK PARA A VACINAÇÃO INFANTIL PREVENTIVA CONTRA A POLIOMIELITE.

Nº 6/1959 - 03/02/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICIPIO DE SÃO PAULO O MAIOR CENTRO INDUSTRIAL DA AMÉRICA LATINA PELO TRANSCURSO, A 25 DE JANEIRO P. PASSADO, DO 405º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 4/1959 - 03/02/1959 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O REVMO. PADRE ANTONIO JANONI, VIGÁRIO DA PARÓQUIA, PELO TRANSCURSO A 27 DE JANEIRO P. P. DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Nº 143/1958 - 18/11/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCO DE MORAES CARDOSO, PROGENITORA DO SUPLENTE DE VEREADOR SR. CARLOS CARDOSO.

Nº 142/1958 - 11/11/1958 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE REGOZÍJO PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA REVISTA "O CRUZEIRO", TENDO EM VISTA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO POVO BRASILEIRO, POR ÊSTE PRESTIGIOSO ÓRGÃO DA IMPRENSA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO SEU ROTICIÁRIO SELECIONADO, CULTO E ABUNDANTE, ABRANGENDO ASSUNTOS DA MAIS ALTA SIGNIFICAÇÃO TANTO NACIONAL, COMO INTERNACIONAL.

Nº 110/1958 - 02/09/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DR. LEONARDO GUARANHA, EX-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ.

Nº 109/1958 - 02/09/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CORONEL GERARDO VAJELLA AMOROSO ANASTACIO, COMANDANTE DO 17º R.C., RECENTEMENTE CONDECORADO COM O TÍTULO DE "CAVALEIRO DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR" PELO EXERCITO BRASILEIRO.

Nº 108/1958 - 26/08/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE JÚBILO, PELA PASSAGEM, ONTEM, DO "DIA DO SOLDADO".

Nº 107/1958 - 26/08/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PROGRESSISTA CIDADE DE LEME, PELA PASSAGE, A 29 DÊSTE, DE SUA DATA NATALÍCIA.

Nº 62/1958 - 13/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JULIO PEREIRA DE GODOY OCORRIDO A 10 DÊSTE.

Nº 60/1958 - 13/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA CATASTROFE FERROVIARIA OCORRIDA NA SEMANA PASSADA NO SUBURBIO DO CAPITAL AO PAÍS COM TRENS DA CENTRAL DO BRASIL, VITIMANDO CENTENAS DE LARES BRASILEIROS.

Nº 64/1958 - 06/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLÍMPIA ISAIAS, PROGENITORA DO DR. MARIO AUGUSTO ISAIAS, GRANDE AMIGO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 51/1958 - 29/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA AOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROSPERO MUNICIPIO DE LINS, PELA PASSAGEM, A 21 DO CORRENTE, DO 33º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Nº 49/1958 - 29/04/1958 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, EM REGIME PREFERENCIAL, O RELATORIO FINANCEIRO-ADMINISTRATIVO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1957.

Nº 47/1958 - 15/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGI- MENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE APLAUSO COM O DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO, PELA MAGNIFICA E PROVEITOSA PALESTRA PROFERIDA SÔBRE O DELICADO PROBLEMA DO MENOR ABANDONADO SÁBADO ÚLTIMO, ATRAVÉS DA "Z.Y.I 3".

Nº 43/1958 - 15/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE JÚBILO PELA PASSAGEM DO 405º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PROGRESSISTA MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, OCORRIDO A 8 DÊSTE.

Nº 39/1958 - 08/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TENENTE AVIADOR CÉLIO GONÇALVES ROMA, FILHO DO GENERAL APARICIO GONÇALVES ROMA.

Nº 40/1958 - 01/04/1958 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SER SOLICITADO Á SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO O SEU CONCURSO A FIM DE SER REPARADO O ASFALTO DA AVENIDA NEWTON PRADO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O GRUPO ESCOLAR VIEIRA DE MORAES E O INÍCIO DA ESTRADA DE AGUAÍ, TENDO EM VISTA O SEU PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO POR FALTA DE MEIOS E ELEMENTOS DO MUNICIPIO PARA A SUA REPARAÇÃO.

Nº 27/1958 - 25/03/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 5/58, QUE TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA EFETUAR A DIVERSOS PAGA- MENTOS EM ATRASO.

Nº 28/1958 - 18/03/1958 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS E TELEGRÁFOS, SOLICITANDO DE SR. SENHORIA A NOMEAÇÃO DE DOIS CARTEIROS OU TAREFEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DESTA CIDADE.

Nº 24/1958 - 18/03/1958 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE À COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, SOLICITANDO A SUA DIGNA DIRETORIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS TRENS P4 E P13 FAZEREM ESCALA NA ESTAÇÃO DE LARANJA AZEDA, EM ATENÇÃO A PEDIDOS FORMULADOS POR MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 10/1958 - 11/02/1958 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, PLEITEANDO A MEDIDA ACIMA JUSTIFICADA.

Nº 9/1958 - 11/02/1958 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS DA LETRA "A" DO PARÁGRAFO 1º, AR. 65 DO REGIMENTO INTERNO, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE LOUVOR COM SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DE SÃO PAULO, DR. JOÃO BATISTA MONTEIRO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DAQUELA COMISSÃO, PELOS VALIOSOS AUXILIOS PRESTADOS AO LAR DAS CRIANÇAS "EM DEUS" DE PIRASSUNUNGA, POSSIBILITANDO ASSIM MAIOR ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS POBRES INTERNADAS NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 161/1957 - 12/11/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A HISTÓRICA DATA DE 15 NOVEMBRO.

Nº 159/1957 - 12/11/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, ÀS SENHORITAS ALTAIR DE BARROS E LLICIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 147/1957 - 12/11/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PRÓSPERO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA.

Nº 139/1957 - 01/10/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O INDEPENDENTE F.C, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO MÁXIMO DO FUTEBOL VARZEANO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 138/1957 - 01/10/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A GAZETA ESPORTIVA ILUSTRADA E COM O REPORTER DESTE PRESTIGIOSO ÓRGÃO DE IMPRENSA, SR. DELFIM DE ROCHA NETTO.

Nº 131/1957 - 17/09/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ROMANCISTA E ESCRITOR BRASILEIRO JOSÉ LINS DO RÊGO.

Nº 120/1957 - 27/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O MUNICÍPIO DE LEME.

Nº 115/1957 - 20/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INACIA Z. FONSECA.

Nº 114/1957 - 20/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O POVO E PELO TRANSCURSO, A 16 DO CO CORRENTE DE MAIS UM ANIVERSÁRIO.

Nº 113/1957 - 20/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SOLDADO.

Nº 112/1957 - 20/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. ANTONIO ZERBETTO.

Nº 111/1957 - 20/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ATÍLIO FÁVARO.

Nº 103/1957 - 07/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DE TÃO AUSPICIOSO ACONTECIMENTO.

Nº 91/1957 - 11/06/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. GENERAL HEBERT MAYA DE VASCONCELOS.

Nº 90/1957 - 11/06/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO COMEMORATIVO À PASSAGEM DA DATA NATALICIA DO SAUDOSO ESTADISTA BRASILEIRO FERNANDO COSTA, OCORRIDO A 10 DO CORRENTE.

Nº 78/1957 - 21/05/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO GABRIEL QUADROS.

Nº 62/1957 - 23/04/1957 - REQUEIRO À “MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, A ÍNSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE RESPEITO NELA COMEMORAÇÃO, A. 19 DO CORRENTE, .DO ANIVERSÁRIO DE GETÚLIO VARGAS.

Nº 58/1957 - 26/03/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À S.EXA. O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JÂNIO QUADROS, LANÇANDO UM VEEMENTE APÊLO ÀQUELA ILUSTRE AUTORIDADE NO SENTIDO SEJA ENVIADA MENSAGEM ACOMPANHADA DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROPONDO A CRIAÇÃO, EM PIRASSUNUNGA CENTRO EDUCACIONAL DA ZONA

Nº 42/1957 - 14/03/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA SILVESTRINI.

Nº 37/1957 - 06/03/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM S. SANTIDADE O PAPA PLO XII,

Nº 27/1957 - 19/02/1957 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA ENVIADO OFICIO À DIREÇÃO DA CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, REITERANDO PEDIDO FEITO NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS SINAIS DE ALARME NAS GUARITAS DE PASSAGEM DE NÍVEL LOCALIZADAS NA CIDADE, COM A FINALIDADE DE AVISAR AOS GUARDAS DA APROXIMAÇÃO DOS TRENS, RESERVANDO NÃO SÓ A VIDA DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRÊSA COMO TAMBEM DO POVO.

Nº 11/1957 - 12/02/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. WALDEMAR ARRUDA.

Nº 10/1957 - 05/02/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÓIDA MAIA DE VASCONCELOS.

Nº 7/1957 - 29/01/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O PRÓSPERO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.

Nº 6/1957 - 29/01/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Nº 3/1957 - 29/01/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DONA DEL PUERTO POZZI.

Nº 1/1957 - 29/01/1957 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O RÉVMO. PADRE ANTONIO JANONI VIGÁRIO DA PARÓQUIA,

Nº 197/1956 - 10/12/1956 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LINDA HILDEBRAND MALUF, DE BENQUISTA FAMILIA LOCAL, OCORRIDO A 13 DO CORRENTE.

Nº 190/1956 - 20/11/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE JÚBILO PELO TRANSCURSO DA DATA DE 19 DO CORRENTE EM QUE SE COMEMORA O "DIA DA BANDEIRA NACIONAL"

Nº 188/1956 - 13/11/1956 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ILUSTRE GENERAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT, DD. MINISTRO DA GUERRA, PELO TRANSCURSO, A 16 DO CORRENTE DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO.

Nº 180/1956 - 30/10/1956 - REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE, PELOS MEIOS REGIMENTAIS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA VOLTA A PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI 3/56, DE MINHA AUTORIA, QUE VISA ABRIR CRÉDITO PARA SER APLICADO EM OBRAS DE CALÇAMENTO DE DETERMINADAS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 165/1956 - 02/10/1956 - REQUEIRO À MESA COM BASE NA LETRA B DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 65 DO REQUERIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/56, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM MELHOR ESTUDO COM PREFERÊNCIA À REDAÇÃO DO MESMO.

Nº 154/1956 - 18/09/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SEXA. O SR. DR. JUSCELINO KUBITSCHEK, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELO TRANSCURSO, NO DIA 12 DO CORRENTE, DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Nº 151/1956 - 18/09/1956 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO PLENÁRIO, A INSERSÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O POVO DO MUNICÍPIO DE AVARÉ, PELO TRANSCURSO DO 95º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, O CORRIDO NO DIA 15 DO CORRENTE.

Nº 150/1956 - 18/09/1956 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE A DECLARAÇÃO DO SEU DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E O PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL FEITA AOS JORNALISTAS, A PROPÓSITO DO 10º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 141/1956 - 04/09/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM "DIA DA PÁTRIA", A COMEMORAR-SE À 7 DO CORRENTE.

Nº 131/1956 - 14/08/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIETTA C. COLOMBO, OCORRIDO A 8 DO CORRENTE NESTA CIDADE, VIUVA DO ANTIGO COMERCIANTE LOCAL SR. JOSÉ COLOMBO.

Nº 102/1956 - 26/06/1956 - PROPOMOS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO SR. CARLOS JOEL NELLI, EX-ESPORTISTA MILITANTE E ATUAL DIRETOR DE "A GAZETA ESPORTIVA", APRESENTANDO AS NOSSAS FELICITAÇOES PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO O SEU JORNAL, AO MESMO TEMPO SOLICITANDO QUE AS PÁGINAS DO "MAIS COMPLETO JORNAL DE ESPORTES DO CONTINENTE", JAMAIS DEIXEN DE INSERIR OS NOTICIÁRIOS SOCIAES E ESPORTIVOS DE NOSSA TERRA.

Nº 51/1956 - 10/04/1956 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE MORADORES, COMPOSTA DE 3 MEMBROS, COM A MISSÃO DE SE ENTENDER COM A QUELE PROPRIETÁRIO E PROMOVER A AVALIAÇÃO PARA A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DA ALÚDIDA ÁREA DE TERRAS, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA POR DE CRETO DO EXECUTIVO.

Nº 45/1956 - 10/04/1956 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE REGOZIJO E FELICITAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 14º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO "GRANDE JORNAL FALADO TUPI".

Nº 39/1956 - 13/03/1956 - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA OFICIADO À VISTORIA DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADA DE FERRO, SOLICITANDO AS SUBSTITUIÇÕES DAS ATUAIS PORTEIRAS DAS PASSAGENS DE NÍVEIS POR OUTRAS DE CORREDIÇAS.

Nº 35/1956 - 06/03/1956 - REQUEIRO À MESA, COM BASE NO ARTº 65º, PARÁGRAFO 1º, LETRA "C" DO REGIMENTO INTERNO, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA CATRASTROFE OCORRIDA NA CIDADE DE SANTOS NO DIA 2 DO CORRENTE, ENLUTANDO DEZENAS DE FAMÍLIAS.

Nº 32/1956 - 06/03/1956 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DA LETRA "C", PARÁGRAFO 1º, ARTº 65º, DO REGIMENTO INTERNO, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 80º ANIVERSÁRIO DE S.S. O PAPA PIO XII.

Nº 28/1956 - 28/02/1956 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTº 33º DO REGIMENTO INTERNO, A VINDA A PLENÁRIO DA PRÓXÍMA SESSÃO DO PROJETO DE LEI 3/56 DE MINHA AUTORIA.

Nº 27/1956 - 28/02/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME GUELLI, BENQUISTO FILHO DE PIRASSUNUNGA E QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO.

Nº 22/1956 - 21/02/1956 - REQUEIRO COM BASE NA LETRA "A" DO PARÁGRAFO 1º DO ARTº "65º“ DO REGIMENTO INTERNO A INSERSÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA EXMA. SNRA. Dª. IRACEMA PIRES ALEVATE, DIGNÍSSIMA ESPOSA DO SNR. TENENTE ALBERTO ALEVATE RODRIGUES.

Nº 20/1956 - 21/02/1956 - REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, DE ACORDO COM A LETRA "E" DA ARTIGO "65º" DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI 46/55, CONSTANTE DA PRESENTE SESSÃO, QUE TRAÇA NORMAS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL DAS ÁREAS DE TERRAS DE LOTEAMENTOS, ÀS COMISSÕES DE URBANISMO, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, PARA NS RESPECTIVOS PRONUNCIAMENTOS DE VEZ QUE A MATÉRIA TAMBÉM É DALÇADA ESPECIFICA DAS ALUDIDAS COMISSÕES.

Nº 11/1956 - 07/02/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - SEÇÃO DE S.PAULO PEDINDO QUE SE DÊ O NOME DE LAHIR COSTA RÊGO AO POSTO DE PUERI-CULTURA DE PIRASSUNUNGA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA À INOLVIDÁVEL DAMA QUE MUITO REALIZOU EM PRÓL DA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO ESTADO DE S.PAULO, EXERCENDO AINDA O CARGA DE PRESIDENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO DE FILANTROPIA .

Nº 54/1955 - 06/09/1955 - REQUEIRO Á MESA, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A LABORIOSA CLASSE DOS ALFAIATES, PELO TRANSCURSO, HOJE. DO "DIA DO ALFAIATE".

Nº 44/1955 - 09/08/1955 - REQUEIRO Á MESA A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS AŚ FAMILIAS QUE GENTILMENTE DOARAM OS VASOS LUMINOSOS INTALADOS NO JARDIM PÚBLICO DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, ASSIM COMO Á S.A CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO, PELA COLABORAÇÃO PRESTADA, OFERECENDO O MATERIAL ELÉTRICO GRATUITAMENTE, O QUE POSSIBILITOU QUE A MUNICIPALIDADE NADA DISPENDESSE NA CONSECUÇÃO DE TÃO SUGESTIVO EMBELEZAMENTO.

Nº 12/1955 - 05/04/1955 - REQUEIRO À MESA QUE ENCAMINHE OFICIO À DIREÇÃO DA RÁDIO TUPI DE SÃO PAULO, CONGRATULANDO-SE COM A REFERIDA EMISSORA PELO TRANSCURSO DO 13º ANIVERSÁRIO DO "GRANDE JORNAL FALADO TUPI”.

Nº 16/1955 - 03/03/1955 - REQUEIRO À MESA, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DA DATA DE 1º DE MAIO DIA DO TRABALHO.

Nº 15/1955 - 03/03/1955 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL NEWTON ESTILAC LEAL, UMA DAS MAIORES FIGURAS DE NOSSO EXÉRCITO E ÍNCONDICÍONAL DEFENSOR DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Nº 71/1953 - 13/10/1953 - REQUEIRO À MESA, SEJA INSCRITO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOBRE CLASSE DE PROFESSOR, PELO TRANSCURSO, NO PRÓXIMO DIA 15, DO "DIA DO PROFESSOR".

Nº 67/1953 - 15/09/1953 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJAM TRANSMITIDAS AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO POVO DESSA LOCALIDADE, PELO TRANSCURSO DE TÃO DESTIVO ACONTECIMENTO.

Nº 68/1953 - 08/09/1953 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO CONGRATULATORIO COM A PASSAGEM, EM DATA DE ONTEM, DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DE NOSSA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Nº 65/1953 - 01/09/1953 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJAM TRANSMITIDOS AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO POVO E AUTORIDADES EM GERAL DAQUELA LOCALIDADE, OS EFUSIVOS CUMPRIMENTOS DA EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 61/1953 - 01/09/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJAM ENVIADAS AS CONGRATULAÇÕES DESTA CÂMARA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AO POVO EM GERAL DAQUELA LOCALIDADE, PELO TRANSCURSO DE TÃO EXPRESSIVO ACONTECIMENTO.

Nº 60/1953 - 01/09/1953 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO CONGRATULATÓRIO COM OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIDADES EM GERAL E COM O POVO EM PARTICULAR DA PROGRESSISTA CIDADE DE LEME, PELO TRANSCURSO, EM DATA DE 29 DE AGOSTO P.P., DE MAIS ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.

Nº 59/1953 - 31/08/1953 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSMITIDAS, ATRAVÉS DE OFÍCIOS, AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO DINÂMICO POVO DAQUELA PROGRESSISTA LOCALIDADE.

Nº 58/1953 - 25/08/1953 - REQUEREMOS À MESA, OUVIDA O PLENÁRIO, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, EM HOMENAGEM À DATA DE 25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO - OCASIÃO TAMBEM EM QUE TODO O BRASIL CULTUA E REVERENCIA A MEMORIA DO PATRONO DE SEU EXERCITO, MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA - DUQUE DE CAXIAS - SÍNTESE DE TODOS OS VULTOS MILITARES DE NOSSA HISTORIA

Nº 56/1953 - 18/08/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO COMEMORATIVO À DATA DE 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM QUE FESTEJARÁ O CENTENÁRIO DE MORTE DA HEROINA MARIA QUITÉRIA DE JESUS.

Nº 57/1953 - 16/08/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SR. PROFº JOSÉ PÉRES E SRTA. PROFª LYDIA DEL NETO, APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELAS SUAS JUSTAR E MERECIDAS APOSENTADORIAS NO ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 42/1953 - 23/06/1953 - REQUEIRO À MESA, COM ANUÊNCIA DA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAQUELA LOCALIDADE, TRANSMITINDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELO FESTIVO ACONTECIMENTO.

Nº 40/1953 - 16/06/1953 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PRÓSPERO MUNICÍPIO DE ANALANDIA, CONGRATULANDO-SE COM ESSA LOCALIDADE PELO TRANSCURSO, NO DIA 21 DO CORRENTE, DE SEU 56º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Nº 34/1953 - 26/05/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE JÚBILO, PELO TRANSCURSO NA DATA DA 24 DE MAIO, EM QUE SE COMEMORA A GRANDE VITORIA DAS ARMAS BRASILEIRAS, SÔBE OS PARAGUAIOS , NA MEMORAVEL BATALHA DE TUIUTI.

Nº 26/1953 - 28/04/1953 - REQUEIRO Â MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE RECONHECIMENTO AOS RAPAZES QUE REPRESENTARAM O AÉRO-CLUBE DE PIRASSUNUNGA NA GRANDE REVOADA AERODESPORTÍVA, SRS. A MILCAR DEL NERO E NELSON COSTA, QUE COM DENODO E BRAVURA COBRIRAM A ROTA PIRASSUNUNGA-RIO-RECIFE, LEVANDO AO PODER LEGISLATIVO DA CAPITAL PERNAMBUCANA UMA MENSAGEM DE CON- FRATERNIZAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 23/1953 - 22/04/1953 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO COMEMORATIVO À DATA DE 21 DE ABRIL, EM QUE O BRASIL HOMENAGEM POSTUMAMENTE A FIGURA DE JOAQUIM DA SILVA XAVIER, TIRADENTES.

Nº 22/1953 - 14/04/1953 - REQUEIRO A MESA QUE INSIRA EM ATA ESTA MOÇÃO COMEMORATIVA, CENO HOMENAGEM DESTA CAMARA A TÃO FESTIVO E GRATO ACONTECIMENTO.

Nº 21/1953 - 14/04/1953 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADOS A DIREÇÃO DE S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;

Nº 20/1953 - 14/04/1953 - REQUEIRO AINDA, SR. PRESIDENTE, SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE QUE É ÓRA TRIBUTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 19/1953 - 31/03/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, EXPONDO AS RAZÕES QUE ENCOMENDAM A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL NO POPULOSO BAIRRO DO BAGUASSÚ, QUE POSSUI MAIS DE 1.000 HABITANTES E QUE, EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA QUE O SEPARA DE PIRASSUNUNGA - 16 KILOMETROS - ACARRETA SÉRIOS TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO À SUA POPULAÇÃO.

Nº 14/1953 - 31/03/1953 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, RENOVANDO O APÊLO DESTA CASA NO SENTIDO SEJA DADO PROSSEGUIMENTO ÁS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO CORREIO LOCAL QUE, APESAR DE SE ENCONTRAR EM FASE DE ACABAMENTO, OS SERVIÇOS ACHAM-SE PARALÍZADOS HÁ QUASE DOIS ANOS.

Nº 13/1953 - 31/03/1953 - REQUEIRO À MESA, COM ANUÊNCIA DA CASA, SEJAM ENCAMINHADAS MENSAGENS AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA "TERRA DO CAFÉ", TRANSMITINDO AS CONGRATULAÇÕES DE PIRASSUNUNGA PELO FESTIVO ACONTECIMENTO.

Nº 11/1953 - 17/03/1953 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIOS AO PODER MUNICIPAL DAQUELA LOCALIDADE , CONGRATULANDO-SE PELA PASSAGEM DE TÃO EXPRESSIVO ACONTECIMENTO.

Nº 17/1953 - 07/03/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADAS AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA FLORESCENTE CIDADE DE MARILIA, QUE VIU PASSAR EM 4 DO CORRENTE, O SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COM EXPRESSIVAS SOLENIDADES.

Nº 10/1953 - 03/03/1953 - REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA SEJA CONSIDERADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 9/53, QUE PROPÕE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$. 5.000.00 COMO SOCORRO ÀS VITIMAS DA SÊCA DO NORDESTE BRASILEIRO, A FIM DE QUE A PROPOSIÇÃO POSSA SER DISCUTIDA DURANTE A ORDEM DODIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 8/1953 - 10/02/1953 - REQUEIRO À MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILUSTRE PIRASSUNUNGUENSE E GRANDE AMIGO DE NOSSA TERRA, DEPUTADO CORONEL ASDRUBAL DA CUNHA, PELA PASSAGEM, NO PRÓXIMO DIA 13, DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO.

Nº 5/1953 - 03/02/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ILUSTRE CHEFE DO EXECUTIVO PAULISTA, PROFº LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, PELA TRANSCURSO, EM DATA DE 30 DE JANEIRO P.PASSADO, DE SEU HONESTO E FECUNDO GOVÊRNO.

Nº 96/1952 - 16/12/1952 - REQUEIRO A INSERÇÃO EM ATA, POIS DE OUVIDA A MESA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO DIRETOR DA SECRETRIA DESTA CÂMARA, SR. ORLANDO ALVES FERRAZ PELO DEVOTAMENTO, CRITÉRIO, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO AOS SERVIÇOS DESTE LEGISLATIVO; PELA DELICADEZA E PRESTEZA COM QUE VEM ATENDENDO AOS TRABALHOS DOS SRS. VEREADORES, MÉRITOS ÊSTES QUE O TORNAM CREDOR DA AMIZADE E CONSIDERAÇÃO DE TODOS NÓS.

Nº 95/1952 - 10/12/1952 - REQUEREIMOS À MESA, COM BASE NO 4º DO ARTº 34º DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12, SEXTA FEIRA, COM INICIO ÀS 20 HORAS, A FIM DE SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1º) MENSAGENS 426 E 586 DO EXECUTIVO 2º) REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE PIRASSUNUNGA 3º) SUBSTITUTIVO 6/52 APRESENTADO PELO VEREADOR OLYMPIO GUIGUER AO PROJETO DE LEI 22/52.

Nº 92/1952 - 09/12/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE OLIVEIRA VALÍN, OCORRIDO NO DIA 5 DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

Nº 90/1952 - 09/12/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO, PROFº LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, PELO TRANSCURSO NO DIA DE HOJE DE MAIS UM SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCÍO.

Nº 89/1952 - 02/12/1952 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO DE LOUVOR AO GENERAL HERBERT MAYA DE VASCONCELOS PELO AUXIO ALTAMENTE VALIOSO CONSIGNADO A VARIAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CIDADE, NUM TOTAS DE CR$. 580.000.00, QUE QUASE TOTALIZOU A SUA VERBA PESSOAL QUE TEVE DIREITO QUANDO EXERCENDO O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL NO ANO VIGENTE.

Nº 88/1952 - 02/12/1952 - REQUEIR À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA O PROJETO DE LEI Nº 33/52 DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE TRATA DA ABERTURA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM PARA TÔDAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNÍCIPIO NA BASE DE CR$. 6.00 POR ALQUEIRE, DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSADO DA REDAÇÃO FINAL.

Nº 87/1952 - 02/12/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA O PROJETO DE LEI Nº 37/52, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA DE DISPENSADO DA REDAÇÃO FINAL.

Nº 86/1952 - 02/12/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA O PROJETO DE LEI Nº32/52, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO PROPONDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$. 341.562.90 PARA LIQUIDAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 1951, DISCUTINDO SOB REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSADO DA REDAÇÃO FINAL.

Nº 85/1952 - 11/11/1952 - REQUEIRO À MESA, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. SR. PAULO MARSIGLIO, APRESENTANDO A ESSE FACULTATIVO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA, PELO ESFORÇO DEDICAÇÃO E DESPREENDIMENTO COM QUE VEM DESEMPENHANDO A CHEFIA DO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL.

Nº 84/1952 - 11/11/1952 - REQUEIRO À MESA, SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE ROGOZIJO PELA PASSAGEM DA DATA DE 15 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

Nº 80/1952 - 28/10/1952 - REQUEIRO A MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PROPRIETÁRIO DO "JORNAL DE ARARAS", LOUVANDO O MAGNÍFICO E EXPRESSIVO TRABALHO PUBLICADO SÔBRE PIRASSUNUNGA EM SUA ÚLTIMA EDIÇÃO.

Nº 79/1952 - 28/10/1952 - À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO DÊSSE PRÓSPERO MUNICÍPIO, APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA POR ESSE FESTIVO ACONTECIMENTO.

Nº 74/1952 - 07/10/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIOS AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESSA LOCALIDADE, CONGRATULANDO-SE COM ESSAS AUTORIDADES PELO TRANSCURSO DÊSSE EXPRESSIVO ACONTECIMENTO,

Nº 71/1952 - 30/09/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PROFESSOR MANOEL PEREIRA DE GODOY, CUMPRIMENTADO PELO BRILHANTE DESEMPENHO OBTIDO NO 30º CONGRESSO DE AMERICANISTAS REALIZADO EM CAMBRIDGE, INGLATERRA, REPRESENTANDO O ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 70/1952 - 30/09/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FAMÍLIA DE FRANCISCO ALVES, TRANSMITINDO O PESAR DESTA CASA PELO INFAUSTO DESAPARECIMENTO DO MAIOR CANTOR BRASILEIRO DE TODOS OS TEMPOS.

Nº 68/1952 - 16/09/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESSA LOCALIDADE, CONGRATULANDO-SE COM ESSAS AUTORIDADES PELO TRANSCURSO DESSE FESTIVO ACONTECIMENTO.

Nº 63/1952 - 09/09/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO DÊSSE MUNICIPIO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO À PASSAGEM DESSA FESTIVA EFEMÉRIDE.

Nº 62/1952 - 09/09/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONGRATULANDO-SE COM S.EXCIA, PELO BRILHANTISMO DAS FESTIVIDADES CIVICAS REALIZADAS EM 7 DE SETEMBRO ÚLTIMO.

Nº 61/1952 - 09/09/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA OFICIADO ÀS ENTIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS LOCAIS, FACILITANDO-AS PELA ORGANIZAÇÃO E GARBO COM QUE SE APRESENTARAM À PARADA CÍVICA DA GLORIOSA DATA DE 7 DE SETEMBRO ÚLTIMO.

Nº 60/1952 - 09/09/1952 - REQUEIRO A MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR. COMANDANTE DO 17º REGIMENTO CAVALARIA, CONGRATULANDO-SE COM S.EXCIA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DO REGIMENTO DURANTE A PARADA DE 7 DE SETEMBRO ÚLTIMO, QUANDO ESTA GARBOSA UNIDADE DO EXERCITO EVIDENCIOU O SEU ALTO ESPIRITO DE DISCIPLINA E PREPARO MILITAR.

Nº 58/1952 - 02/09/1952 - REQUEIRO, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO DESSES MUNICIPIOS, CONGRATULANDO-SE COM ESSAS AUTORIDADES PELA PASSAGEM DESSAS FESTIVAS EFEMÉRIDAS.

Nº 57/1952 - 02/09/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À ILUSTRE 1ª DAMA DO PÁIS, SRA. DARCY SARMANHO VARGAS, PRESIDENTE NACIONAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, À SRA. CARMELITA LEME NOGUEIRA GARCEZ, PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, SEÇÇÃO DE SÃO PAULO E AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA DE MORAES, PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DESTA CIDADE, CONGRATULANDO-SE COM ESSAS AUTORIDADES PELO TRANSCURSO DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSA ENTIDADE ASSISTÊNCIAL.

Nº 56/1952 - 02/09/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NOS TERMOS DO ARTº 62º § 1º LETRA "C" DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. CLÓVIS DEX SALES SANTOS, PRESIDENTE EM EXCERCICIO DA "FARESP", CONGRATULANDO-SE COM S.SENHORIA PELA INICIATIVA ALTAMENTE NOBRE ESPOSADA, QUAL SEJA A DA DISTRIBUIÇÃO DE TECIDOS, ATRAVÉS DE ASSOCIAÇÃO RURAIS E COOPERATIVAS AGRÍCOLAS , EM GRANDE QUANTIDADE, AS HABITANTES DA ZONA RURAL, PROPICIANDO ASSIM O BARATEAMENTO DO VESTUÁRIO DO TRABALHADOR DO CAMPO.

Nº 55/1952 - 26/08/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DO 17º REGIMENTO DE CAVALARIA, CONGRATULANDO-SE COM S.EXCIA. PELA PASSAGEM DA DATA DE 25 DE AGOSTO ÚLTIMO, - DIA DO SOLDADO E OCASIÃO TAMBÉM EM QUE O EXECITO NACIONAL CULTUA E REVERENCIA A MEMORIA DE SEU PATRONO, MARECHAL LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA - DUQUE DE CAXIAS - SÍNTESE DE TODOS OS VULTOS MILITARES NOSSA HISTÓRIA.

Nº 52/1952 - 19/08/1952 - REQUEIRO, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO DÊSSE MUNICIPIO MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO À PASSAGEM DESSA FESTIVA EFEMÉRIDE.

Nº 47/1952 - 17/06/1952 - REQUEREMOS A MESA, SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (D.E.R.) A FIM DE QUE SEJAM COLOCADOS SINAIS LUMINOSOS NOS PONTILHÕES DE ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA PIRASSUNUNGA, A LEME, E PIRASSUNUNGA A PORTA FERREIRA.

Nº 42/1952 - 03/06/1952 - REQUEIRO À MESA, DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO O SEGUINTE, A QUE SEJA OFICIADO AO SR. PRESIDENTE CA COAP, EM SÃO PAULO, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA COFAF, PLEITEANDO A RESTAURAÇÃO DO TABELAMENTO DO OLEO DE CAROÇO DE ALGODÃO, QUE DE CR$. 9.00 COMO ERA ADQUIRIDO PELO POVO, PASSOU A SER VENDIDO A CR$. 18.00 E A CR$ 20.00 O LITRO APÓS A SUA LIBERAÇÃO. B - QUE SE OFICIE AO PRESIDENTE DA COAP, NO MESMO SENTIDO..

Nº 33/1952 - 29/04/1952 - REQUEIRO A MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO COMEMORATIVO PELA RENDICAÇÃO DE FORNOVO DI TARO À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, FEITO BRILHANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA PENINSULA ITÁLICA DURANTE A ÚLTIMA GUERRA, CUJO ANIVERSÁRIO DESTE ACONTECIMENTO TRANSCORRERÁ AMANHA.

Nº 32/1952 - 22/04/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CÂMARA UM VOTO COMEMORATIVO À DATA DE 21 DO CORRENTE, EM QUE SE COMEMORA O FALECIMENTO DO ALFERES DOS DRAGÕES DE MINAS GERAIS, JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, COGNOMINADO "O TIRADENTES".

Nº 30/1952 - 22/04/1952 - REQUEREMOS A MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DIZENDO DA SATISFAÇÃO SENTIDA PELO POVO DESTA TERRA, EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE POSSIBILITOU A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL RURAL INTERAMERICANA, QUE FUNCIONARÁ, DE ACORDO COM A ESCOLHA DA COMISSÃO DESIGNADA PARALELAMENTE A ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA "FERNANDO COSTA".

Nº 29/1952 - 22/04/1952 - REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CEL. ASDRUBAL EURYTISSES DA CUNHA, TESTEMUNHANDO O JÚBILO SENTIDO PELO POVO E PELA FAMILIA SOCIAL-PROGRESSIVA DESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL RURAL INTERAMERICANA ANEXA À ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA "FERNANDO COSTA".

Nº 28/1952 - 22/04/1952 - REQUEREMOS A MESA, NOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A S.EXCIA. GOVERNADOR DO ESTADO, DIZENDO DA SATISFAÇÃO SENTIDA PELO POVO DESTA TERRA PELA RECENTE E AUSPICIOSA DELIBERAÇÃO DE S.EXCIA., CRIANDO A ESCOLA NORMAL RURAL INTERAMERICANA, QUE FUNCIONARÁ CONJUNTAMENTE COM A ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA.

Nº 24/1952 - 01/04/1952 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAREM OS ESTUDOS DO PROJETO DE LEI Nº 102/52, QUE TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA, ORA EM TRANSITO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Nº 2/1952 - 22/01/1952 - REQUERO A MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADO EM NOME DÊSTE LEGISLATIVO UM OFICIO DE CONGRATULAÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ASDRUBALEURITYSSEM DA CUNHA, PELO AUXILIO OBTIDO POR AQUELE ILUSTRE PARLAMENTAR E CONSTANTE DA LEI Nº 1506 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951, DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 À MATERNIDADE N.S DAS GRAÇAS, PARA CONSTRUÇÃO DAQUELA CASA HOSPITALAR.

Resoluções (21)

Nº 89/1963 - 12/11/1963 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER ABONO DE NATAL AO PESSOAL FIXO DA EDILIDADE, NA BASE DOS VENCIMENTOS DE UM MÊS ATUALMENTE PERCEBIDOS, PAGÁVEL NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Nº 87/1963 - 28/08/1963 - FICAM ELEVADOS PARA CR$. 49.000.OO(QUARENTA E NOVE MIL CRUZEIROS) E CR$. 39.200.OO(TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) , MENSAIS, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA , RESPECTIVAMENTE.

Nº 85/1963 - 19/02/1963 - FICAM ELEVADOS PARA. CR$ 35.000.00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) E 28.000.00(VINTE E OITO MIL CRUZEIROS) MENSAIS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA, RESPECTIVAMENTE.

Nº 80/1962 - 10/04/1962 - É CONFERIDO O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE", AO DR.JOÃO WEGMULLER, RESIDENTE NESTA CIDADE.

Nº 79/1962 - 27/02/1962 - É CONFERIDO AO DOUTOR OTTO SCHUBART, O TÍTULO DE "CIDADÃO" PIRASUNUNGUENSE".

Nº 70/1961 - 18/04/1961 - É CONFERIDO AO EXMO. SENHOR PROFESSOR CARLOS ALBERTO CARVALHO PINTO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 65/1960 - 18/10/1960 - É CONCEDIDO Á SENHORA ROMILDA VICTORELLI O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" DE PIRASSUNUNGA.

Nº 14/1955 - 13/12/1955 - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER A ANULAÇÃO PARCIAL DAS VERBAS 102/8.00.4 '"DESPENSAS DIVERSAS DA CÂMARA" NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) E 102/8.00.3 MATERIAL DE CONSUMO NA QUANTIA DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).

Nº 42/1955 - 16/11/1955 - FIXA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA.

Nº 30/1954 - 14/12/1954 - A PROPOSITURA VETADA PELO EXECUTIVO SERÁ SUBMETIDA A UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Nº 29/1954 - 07/12/1954 - AUMENTEM OU REDUZEM DOTAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE ESTIPÊNDIO OU VANTAGEM DE NATUREZA PESSOAL.

Nº 28/1954 - 07/12/1954 - ESSAS EMENDAS SÓ PODERÃO AUMENTAR DIMINUIR OU SUPRIMIR DOTAÇÕES JÁ PREVISTAS.

Nº 27/1954 - 07/12/1954 - EMENDAS SÃO AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS COMO ACESSÓRIOS DE OUTRAS E SÃO SUPRESSIVAS, SUBSTITUTIVAS, ADITIVAS E MODIFICATIVAS.

Nº 26/1954 - 07/12/1954 - SERÃO SOLENES AS SESSÕES DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS,AS DESIGNADAS PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E OUTRAS QUE, COMO TAIS, SEJAM CONVOCADAS PELO PRESIDENTE DA CAMARA.

Nº 25/1954 - 07/12/1954 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Nº 23/1954 - 23/11/1954 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Nº 22/1954 - 23/11/1954 - ALTEREM-SE PARA 37º, 38º E 39º OS PRIMITIVOS ARTIGOS 34º, 35º E 36º DO REGIMENTO INTERNO E NESSA SEQUENCIA DE ALTERAÇÃO ATUALIZEM-SE OS DEMAIS QUE SE SEGUEM.

Nº 21/1954 - 23/11/1954 - O ATUAL CAPITULO IX "DAS SESSÕES" PASSA A SER CAPITULO X DAS SESSÕES E ASSIM ALTEREM-SE OS DEMAIS QUE SE SEGUEM.