Vereadores - FELIPE MALAMAN - Proposituras
Indicações (8)
Nº 23/1952 - 22/02/1952 - INDICAÇÃO Nº 23/52 DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JOÃO AGGIO O NETTO E DIDEROT CORREA DE JESUS, QUE SOLICITAM AO EXECUTIVO SEJA FEITA REVISÃO NOS ATUAIS CARTÕES DE RACIONAMENTO DE ÓLEO COMESTIVEL, OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Nº 23/1952 - 22/02/1952 - INDICAÇÃO Nº 23/52 DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JOÃO AGGIO O NETTO E DIDEROT CORREA DE JESUS, QUE SOLICITAM AO EXECUTIVO SEJA FEITA REVISÃO NOS ATUAIS CARTÕES DE RACIONAMENTO DE ÓLEO COMESTIVEL, OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Nº 17/1952 - 22/02/1952 - INDICAÇÃO Nº 17/52, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES OLYMPIO GUIGUER E GASPAR FIORE, NA QUAL PLEITEAM A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS NESTA CIDADE, ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SE PRONUNCIA FAVORAVELMENTE AO PEDIDO.
Nº 17/1952 - 22/02/1952 - INDICAÇÃO Nº 17/52, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES OLYMPIO GUIGUER E GASPAR FIORE, NA QUAL PLEITEAM A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS NESTA CIDADE, ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO SE PRONUNCIA FAVORAVELMENTE AO PEDIDO.
Nº 12/1952 - 29/01/1952 - INDICO AO SR. PRESIDENTE, QUE SOLICITE DO MEMBRO MAIS IDOSO DA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA PARA ESTUDAR E ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CANA, QUE REUNA A ALUDIDA COMISSÃO, COM O FITO DE ECCOLHER O SEU PRESIDENTE.
Nº 12/1952 - 29/01/1952 - INDICO AO SR. PRESIDENTE, QUE SOLICITE DO MEMBRO MAIS IDOSO DA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA PARA ESTUDAR E ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CANA, QUE REUNA A ALUDIDA COMISSÃO, COM O FITO DE ECCOLHER O SEU PRESIDENTE.
Nº 8/1952 - 15/01/1952 - INDICAÇÃO Nº 8/52, APRESENTADA A ESTA CASA EM 29 DE JANEIRO P.P., OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Nº 8/1952 - 15/01/1952 - INDICAÇÃO Nº 8/52, APRESENTADA A ESTA CASA EM 29 DE JANEIRO P.P., OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Leis Ordinárias (1)
Nº 254 - 23/11/1954 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 2º DA LEI Nº 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.953.
Projetos de Lei (2)
Nº 19/1954 - 23/10/1954 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 2º DA LEI Nº 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.953.
Nº 5/1952 - 11/03/1952 - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DAR CONCESSÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, À PESSOA FISICA OU JURIDICA.
Projetos de Resolução (5)
Nº 6/1955 - 15/02/1955 - CRIA-SE AO PARÁGRAFO 3º DO ARTº 62º DO REGIMENTO INTERNO A LETRA "H", COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PROTESTO CONTRA ATOS DE NATUREZA PÚBLICA E ADMINISTRATIVA. ARTº 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 5/1955 - 15/02/1955 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTº 34º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: AS SESSÕES SERÃO DIVIDIDAS EM 3 PARTES A) EXPEDIENTE B) ORDEM DO DIA C) EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Nº 3/1955 - 15/02/1955 - DA-SE AO PARAGRAFO 1º DO ART 16º DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESIDENTE SÓ TERÁ DIREITO A VOTO NAS VOTAÇÕES SECRETAS, NOMINAIS E NOS CASOS DE EMPATE. ARTº 2º FICA REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 87º DO REGIMENTO INTERNO. ARTº 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 2/1955 - 15/02/1955 - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO ART 8º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: PROCEDER-SE-A ELEIÇÃO DO MEMBROS DA MESA POR ESCRUTINIO PÚBLICO, POR VOTO A DESCOBERTO E POR MAIORIADE VOTOS DOS PRESENTES. ARTº 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 1/1955 - 15/02/1955 - NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS AS FÉRIAS QUE VÃO DE 21 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO, A CAMARA RENOVARÁ SUA MESA E AS SUAS COMISSÕES PERMANENTES, NÃO SENDO VEDADAS AS REELEIÇÕES.
Requerimentos (7)
Nº 69/1955 - 16/11/1955 - REQUEIRO Á MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA BENEMÉRITA DAMA. LAIR COSTA RÊGO, OCORRIDO EM LONDRES, INGLATERRA, A 10 DO CORRENTE, ESPOSA DO DR, NELSON LUIZ DO REGO E FILHA DO CASAL FERNANDO COSTA.
Nº 68/1955 - 16/11/1955 - REQUEIRO Á MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TERZA BOLLER ZOÉGA.
Nº 60/1955 - 11/10/1955 - REQUEIRO Á MESA, REGIMENTALMENTE, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LÉBEIS E DE DONA EMILIA MINELLI DEL NERO.
Nº 30/1955 - 07/06/1955 - REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTE DA ATA DE HOJE, AO LADO DAS PERSONALIDADES QUE DERAM À PIRASSUNUNGA A ESCOLA NORMAL, ATUAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, O NOME DO INESQUECÍVEL, SAUDOSO E GRANDE PÍRASSUNUNGUENSE QUE FOI FERNANDO COSTA, A QUEM COUBE, TAMBEM, UMA. GRANDE PARCELA DE RESPONSABÍLÍDADE NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA NORMAL DE PÍRASSUNUNGA.
Nº 24/1955 - 31/05/1955 - REQUEIRO A MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA O REQUERIMENTO Nº 24/55 DO VEREADOR ASTOLPHO COSTA, HOJE APRESENTADO À ESTA CASA, A FIM DE SER ESTUDADO SOB SEU ASPECTO LEGAL.
Nº 49/1953 - 04/08/1953 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO CONGRATULATORÍO COM OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIDADES EM GERAL E COM O POVO EM PARTICULAR, PELA PASSAGEM NO PRÓXIMO DIA 6 DO CORRENTE MÊS, DO 130º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESTA CÍDADE DE PIRASSUNUNGA.
Nº 38/1953 - 02/06/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO CONGRATULATORÍO COM A DIREÇÃO, CORPO DOCENTE E DISCENTE DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM, NO DIA 11 DO CORRENTE, DE SEU N 42º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Resoluções (5)
Nº 36/1955 - 03/05/1955 - CRIA-SE AO PARÁGRAFO 3º DO ARTº 62º DO REGIMENTO INTERNO A LETRA "H", COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PROTESTO CONTRA ATOS DE NATUREZA PÚBLICA E ADMINISTRATIVA. ARTº 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 35/1955 - 03/05/1955 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTº 34º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: AS SESSÕES SERÃO DIVIDIDAS EM 3 PARTES A) EXPEDIENTE B) ORDEM DO DIA C) EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Nº 32/1955 - 03/05/1955 - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO ART 8º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: PROCEDER-SE-A ELEIÇÃO DO MEMBROS DA MESA POR ESCRUTINIO PÚBLICO, POR VOTO A DESCOBERTO E POR MAIORIADE VOTOS DOS PRESENTES. ARTº 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 31/1955 - 03/05/1955 - NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS AS FÉRIAS QUE VÃO DE 21 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO, A CAMARA RENOVARÁ SUA MESA E AS SUAS COMISSÕES PERMANENTES, NÃO SENDO VEDADAS AS REELEIÇÕES.
Nº 33/1955 - 03/03/1955 - DA-SE AO PARAGRAFO 1º DO ART 16º DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESIDENTE SÓ TERÁ DIREITO A VOTO NAS VOTAÇÕES SECRETAS, NOMINAIS E NOS CASOS DE EMPATE. ARTº 2º FICA REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 87º DO REGIMENTO INTERNO. ARTº 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.