Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (50)

Nº 31/1960 - 19/02/1960 - INDICO AO SNR. PREFEITO MUNICIPAL,PELA MESA,SEJAM TOMADAS PROVIDENÇIAS NO SENTIDO DE SER REPARADA A PONTE SOBRE O RÍBEIRÃO DO ROOUE N ESTRADA DO TAQUARY,POIS A MESMA ESTÁ OFEREÇENDO SERÍOS PERÍGOS PARA OS QUE POR ALI TRÂNSITAM.

Nº 18/1956 - 06/03/1956 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PIRASSUNUNGA, QUE DESDE OUTUBRO DO ANO P. FINDO, VEM SOFRENDO A FALTA DO PRECIOSO LIQUIDO.

Nº 14/1956 - 28/02/1956 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELA MESA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER REPARADA A PISTA ASCENDENTE DA AVENIDA NEWTON PRADO, CUJA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ACHA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

Nº 8/1956 - 31/01/1956 - INDICO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA ENVIADO OFICIO Á S.EXCIA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER COMUNICADO AO DELEGADO DO SAPS EM S.PAULO, O INTERESSE DA CIDADE NA ISTALAÇÃO DE UM ARMAZEM DAQUELA AUTARQUIA, PARA O QUAL O MUNICIPIO COLOCARÁ Á DISPOSIÇÃO UM LOCAL APROPRIADO PARA SUA INSTALAÇÃO.

Nº 7/1956 - 31/01/1956 - INDICO Á MESA, OUVISO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO Á S.EXCIA. O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER COMUNICADO AO SR. DR. NEY COUTINHO, M.D DELEGADO DO SAMDU EM S.PAULO, O INTERESSE DO MUNICIPIO NA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ASSISTENCIA MÉDICA NESTA CIDADE, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DAQUELA AUTARQUIA, MEDIANTE CONTRATO, A AMBULÂNCIA MUNICIPAL E O LOCAL APROPRIADO PARA SUA INSTALAÇÃO.

Nº 40/1955 - 23/08/1955 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DAS GRADES SITUADAS EM DIVERSAS ESQUINAS DA CIDADE E QUE SERVEM PARA ESCOAR AS ÁGUAS PLUVIAIS, VISTO QUE OFERECEM GRAVES PERIGOS À INFÂNCIA.

Nº 39/1955 - 23/08/1955 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE FISCACALIZE E INTIME A RETIRADA DE BANCOS INSTALADOS NAS CALÇADAS DE DETERMINADAS RUAS, POIS OS MESMO VÊM PREJUDUCANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRE DAS FAMÍLIAS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 22/1955 - 31/05/1955 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE SUBMETA A REPAROS O TELHADO ONDE SE ACHA INSTALADA A BIBLIOTECA CHICO MESTRE, POIS DEVIDO AO SEU PRECÁRIO ESTADO, VEM PERMITINDO A ENTRADA DE ÁGUA PLUVIAL, DANIFICANDO AS OBRAS ALI ARQUIVADAS.

Nº 14/1955 - 29/03/1955 - INDICO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CRIMINALISTA DR. J.B.V1ANA AE MORAES, DIRETOR DO DEPARTAENCO DE PRESÍDIO DO ESTADO, FAZENDO SENTIR A MAIS VIVA REPULSA AO POVO PIRASSUNUNGUENSE EM FUNÇÃO DAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS AOS JORNAIS DE S.PAULO, PRETENDENDO TRANSFORMAR A ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA FERNANDO COSTA EM PRESÍDIO, ISTO É, EM PENINTENCIÁRIA AGRÍCOLA, PARA A QUAL SERIA ENCAMINHADA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO HINTERLAND.

Nº 9/1955 - 15/03/1955 - INDICO A S.EXCIA. O SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA MESA, A NECESSIDADE DE SEREM INICIADAS IMEDIAMENTE AS OBRAS DE APEDREGULHAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO EM ALGUMAS RUAS CUSTARÁ MUITO A SER EFETIVADO.

Nº 7/1955 - 15/03/1955 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PELA MESA, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM RECUPERADAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

Nº 26/1953 - 23/06/1953 - INDICO À MESA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À DIREÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DO CERCADO RECENTEMENTE COLOCADO NA PASSAGEM DAQUELA FERROVIA LOCALIZADA NA RUA ANDRADAS, VISTO QUE O MESMO NÃO CONDIZ COM OS FÓROS DE PROGRESSO DE NOSSA TERRA.

Nº 19/1953 - 28/04/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA MESA, SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:

Nº 16/1953 - 22/04/1953 - INDICO À MESA, NA QUALIDADE DE ÚNICO MEMBRO REMANESCENTE DA COMISSÃO DESIGNADA POR ESTA CASA PARA ACOMPANHAR O MOVIMENTO RELATIVO À TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PARA EFETUAR UM TRABALHO IMEDIATO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

Nº 7/1953 - 14/04/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA MESA, QUE CONSULTE O DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSEGUIDA A PERMANÊNCIA DE UM MILICIANO DEFRONTE À ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIA "FERNANDO COSTA".

Nº 6A/1953 - 14/04/1953 - INDICO AO SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO PELAS CRIANÇAS ESCOLARES RESIDENTES NO BAIRRO DA CACHOEIRA DE VEZ QUE QUE COLOCADAS NA CARROSERIA DO CAMINHÃO QUE PRESENTEMENTE FAZ O SERVIÇO EXPÕE SUAS VIDAS AO PERIGO.

Nº 4/1953 - 10/03/1953 - INDICO À MESA QUE FAÇA SEGUIR OFICIO AO PREFEITO, PEDINDO ÀQUELA AUTORIDADE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS À PREFEITURA PELOS INTERESSADOS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE.

Nº 60/1952 - 25/11/1952 - INDICAMOS AO SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM MICTÓRIO PÚBLICO NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

Nº 58/1952 - 30/09/1952 - INDICAMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE PROVIDENCIE O REINÍCIO DAS OBRAS DO PARQUE INFANTIL DA CIDADE, ATUALMENTE PARALISADAS E COM DEPRECIAÇÃO DO MATERIAL JÁ EMPREGADO, UMA VÊZ QUE CONSTA DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOTAÇÃO PARA ATENDER ESSA FINALIDADE.

Nº 36/1952 - 18/03/1952 - INDICAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJAM CUSTEADAS AS DESPESAS PARA AS RECONSTRUÇÕES DAS PONTES SOBRES OS RIOS ROQUE E DO DESCAROÇADOURO.

Nº 35/1952 - 18/03/1952 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO, SEJA PROCEDIDA REPAROS NA RUA RIACHUELO, NO TRECHO ENTRE AO RUA XV DE NOVEMBRO E DOE LEME, GRANDEMENTE AVARIADAA, POR OCASIÃO DAS ULTIMA CHUVAS, OFERECENDO GRANDE PERIGO AOS MORADORES DAQUELA. ZONA.

Nº 12/1952 - 29/01/1952 - INDICO AO SR. PRESIDENTE, QUE SOLICITE DO MEMBRO MAIS IDOSO DA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA PARA ESTUDAR E ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CANA, QUE REUNA A ALUDIDA COMISSÃO, COM O FITO DE ECCOLHER O SEU PRESIDENTE.

Nº 1/1952 - 22/01/1952 - INDICO A MESA, DEPOIS DE CONSULTADO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE SER CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Nº 15/1952 - 05/01/1952 - INDICO À MESA, DEPOIS DE CONSULTADO O PLENÁRO, SEJA LANÇADO UM APÊLO DESTA CASA AO EXMO. SR. DIRETOR DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO O VALIOSISSIMO INTERESSE DE S.EXCIA., NO SENTIDO DE SEREM CONCLUIDAS AS OBRAS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DESTA CIDADE, CUJO TERRENO PARA ESSA EDIFICAÇÃO FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE, E QUE, EMBORA EM VIAS DE ACABAMENTO, ELAS SE ENCONTRAM PARALIZADAS HÁ MAIS DE STE MESES.

Nº 22/1954 - 20/11/0954 - INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE CHARRETAS, A COLOCAÇÃO DE UMA LANTERNA VERMELHA EM CADA VEÍCULO.

Leis Ordinárias (3)

Nº 266 - 24/05/1955 - FICA CRIADA A BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO“, DESTINADA A ATENDER AOS MENORES QUE FREQUENTAM OS CURSOS PRIMÁRIOS DO MUNICIPIO E A DESPERTAR O GÔSTO E INTERÊSSE PELA LITERATURA INFANTIL.

Nº 224 - 25/11/1953 - FICA ISENTO DO RECOLHIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ANOS, QUEM SE DISPUSER A CONSTRUIR CINEMAS NESTA CIDADE, COM A CAPACIDADE MINIMA DE 1.000 (MIL) LUGARES.

Nº 194 - 23/09/1952 - O ATO Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 1939, QUE CRIA E REGULAMENTA A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS, TORNA-SE SEM EFEITO EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E PARÁGRAFOS.

Projetos de Lei (5)

Nº 31/1953 - 01/12/1953 - FICA CRIADA A BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO“, DESTINADA A ATENDER AOS MENORES QUE FREQUENTAM OS CURSOS PRIMÁRIOS DO MUNICIPIO E A DESPERTAR O GÔSTO E INTERÊSSE PELA LITERATURA INFANTIL.

Nº 10/1953 - 28/04/1953 - FICA ISENTO DO RECOLHIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ANOS, QUEM SE DISPUSER A CONSTRUIR CINEMAS NESTA CIDADE, COM A CAPACIDADE MINIMA DE 1.000 (MIL) LUGARES.

Nº 8/1953 - 03/03/1953 - FICA O PFEFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR LINHAS DE ALTA TENSÃO DENTRO DO TERRITORIO MUNICIPAL, PARA BENEFICIAR OS NÚCLEOS RURAIS QUE NÃO TENHAM ÊSSE MELHORAMENTO.

Nº 20/1952 - 05/08/1952 - FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) ANOS, QUEM SE DISPUZER A CONSTRUIR CIINEMAS NESTA CIDADE.

Nº 18/1952 - 17/06/1952 - O ATO Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 1939, QUE CRIA E REGULAMENTA A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS, TORNA-SE SEM EFEITO EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E PARÁGRAFOS.

Projetos de Resolução (3)

Nº 7/1955 - 12/04/1955 - DA-SE Á LETRA "A" DO PARAGRÁFO 1º DO ARTº 62º DO REGIMENTO A SEGUINTE REDAÇÃO: INSERÇÃO EM ATA DE VOTO REGOZIJO, PESAR, CONGRATULAÇÕES, LOUVOR, APLAUSO E RESPEITO.

Nº 4/1953 - 04/12/1953 - FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DE CONSULTA A OPNIÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, QUE PRETENDE Á CATEGORIA DE MUNICIPIO.

Nº 6/1952 - 16/09/1952 - FINDO O EXPEDIENTE, TRATAR-SE-Á DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA E QUE DEVE ESTAR PÚBLICADA E DISTRIBUIDA AOS VEREADORES PELO MENOS 48 HORAS ANTES DA SESSÃO. O SECRETÁRIO FARÁ A LEIRURA DA MÁTERIA QUE HOUVER PARA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO NO CASO DE NÃO SE ACHAR IMPESSO O ASSUNTO EM OPRDEM DO DIA.

Requerimentos (36)

Nº 26/1956 - 28/02/1956 - REQUELRO À MESA A VINDA A PLENÁRIO NA PRÓXIMA SESSÃO, DO PROJETO DE LEI 8/56 DE MINHA INICIATIVA, QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL O PRÉDIO QUE, SENDO PROPRIEDADE DA SERVIDÃO DO MUNICÍPIO, FOR POR ELE UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA, PARA QUE ASSIM PASSA, DE ACORDO COM O ARTº 124º E PARÁGRAFOS, SOLICITAR A SUA RETIRADA, AFIM DE MELHOR ESTUDÁ-LO NO SEU ASPECTO LEGAL.

Nº 4/1956 - 31/01/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE VIBRANTES CONGRATULAÇÕES COM O DR. JUSCELINO KUBISTCHECK DE OLIVEIRA E COM O DR. JOÃO GOULART, PELA INVESTIDURA DE AMBOS AOS ALTOS POSTOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPEPÚBLICA EM SOLENIDADES HOJE REALIZADAS.

Nº 48/1955 - 23/08/1955 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO GRÊMIO BANDEIRANTES DE ARTISTAS AMADORES DE PIRASSUNUNGA, CONGRATULANDO-SE COM O REAPARECIMENTO DAQUELE GRUPO, VINDO ASSIM PREENCHER UMA LACUNA QUE EXISTIA EM NOSSA CULTA E LABORIOSA CIDADE.

Nº 38/1955 - 02/08/1955 - REQUEREMOS Á MESA A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DA PRRESENTE SESSÃO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SR. DÉCIO PIRES BARBOSA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA CONCENTRAÇÃO MUNICIPALISTA REALIZADA EM ROBEIRÃO PRETO EM 2 DE JULHO P. FINDO.

Nº 35/1955 - 21/06/1955 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMIHADO OFICIO AO SR. MANUEL DIEGUES, DIRETOR DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO S.A, CONGRATULANDO-SE COM S.S PELO GESTO ALTAMENTE SIMPÁTICO, COLOCANDO, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, UM ÔNIBUS RESERVA E DOIS MOTORISTAS DE PLANTÃO, PARA ATENDER AOS PASSAGEIROS DOS CARROS QUE POR VENTURA VENHAM A SOFRER ACIDENTES NA ESTRADA.

Nº 32/1955 - 14/06/1955 - REQUEIRO Á MESA. REGIMENTALMENTE, SEJA CONSTADO DA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VIBRANTES VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CLUBE ATLÉTICO PIRASSUNUNGUENSE, REPRESENTADO PELO SEU CORPO DIRETIVO, ATLETAS E ASSOCIADOS, POR TÃO MONUMENTAL TRIUNFO, CONSEGUINDO ATRAVÉS DE ESFORÇO, DEDICAÇÃO E DESPREENDIMENTO.

Nº 28/1955 - 07/06/1955 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTADO DA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO DE TÃO GRATA EFEMÉRÍDE.

Nº 22/1955 - 24/05/1955 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDA A CASA, SE DIRIJA A S.EXCIA. O SR PREFITO, NO SENTIDO SEJA CONSEGUIDA A PERMANẼNCIA NESTA CIDADE DO CIRCO TEATRO IRMÃOS ALCIATI.

Nº 20/1955 - 17/05/1955 - REQUEIRO À MESA QUE OFICIE AO SR. PREFEITO, PEDINDO O RETORNO DO PROJETO DE LEI Nº 39/54, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE 5 CARGOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, SEGUIDO ÀQUELA AUTORIDADE POR FORÇA DO PARECER Nº 2/55 DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

Nº 19/1955 - 10/05/1955 - REQUEIRO Á MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE AFRADECIMENTO E CONGRATULAÇÃO COM O DEPUTADO FEDERAL FROTA MOREIRA, PELA SUA INTERFERENCIA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONSEGUINDO O INICIO DAS OBRAS DE MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A ESTA CIDADE A CACHOEIRA DE EMAS, ÁS ESPENSAS DO ESTADO.

Nº 10/1955 - 22/03/1955 - REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A VINDA A PLENÁRIO DO PROJETO DE .LEI 31/55, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR OLYMPIO GUIGUER, QUE DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTÉCA INFANTIL MUNICIPAL "MONTEIRO LOBATO".

Nº 8/1955 - 15/03/1955 - REQUEIRO Â MESA QUE PROVIDENCIE A V1NDA, A PLENÁRIO, DO PROJETO DE LEI Nº 8/53, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO NO ZONA RURAL E QUE SE ENCONTRA SEM SOLUÇÃO DESDE 7 DE ABRIL DE 1953.

Nº 82/1953 - 04/12/1953 - REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/3 A FIM QUE POSSA SER APRECIADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO DE HOJE.

Nº 81/1953 - 24/11/1953 - REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O PRÓXIMO DIA 2, COM INICIO ÀS 20 HORAS, A FIM DE SEREM APRECIADOS OS PROJETOS DE LEI 23 E 24/53, QUE TRATAM DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1954.

Nº 73/1953 - 13/10/1953 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A S.EXC A. O PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AOS LÍDERES DAS BANCADAS COM ASSENTO NAQUELA CASA, EVITANDO SEJAM EFETUADOS CORTES NAS VERBAS DESTINADAS AO MINISTÉRIO DA AERONAUTICA.

Nº 63/1953 - 01/09/1953 - REQUEREMOS À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADO ÀQUELE PARLAMENTAR, OFICIO DE PROTESTO CONTRA AS REFERÊNCIAS CONSIDERADAS DESAIROSAS AO NOSSO LEGISLATIVO, JUNTAMENTE COM CÓPIA DAS ATAS NºS, DEVIDAMENTE ASSINALADAS, PARA QUE AQUELE PARLAMENTAR POSSA, COM FACILIDADE, ENCONTRAR MATÉRIA DISCUTIDA NESTA CASA.

Nº 54/1953 - 11/08/1953 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A S. ECXIA. O GOVERNADOR DO ESTADO, TRANSMITINDO AS VIBRANTES CONGRATULAÇÕES DESTA CÂMARA PELA PROMULGAÇÃO DADA À LEI 2.220, QUE TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DESTA CIDADE.

Nº 52/1953 - 04/08/1953 - REQUEIRO AINDA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO RESPEITO.

Nº 44/1953 - 30/06/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 17º REGIMENTO DE CAVALARIAS, PROTESTANDO CONTRA O ATO IRRESPONSÁVEL E INSOLENTE DE TRÊS OFICIAIS DAQUELA UNIDADE MILITAR, QUE ADENTRARAM NOSSO JARDIM PÚBLICO NA NOITE DE DOMINGO MONTADO EM CAVALOS, COLOCANDO EM PERIGO A VDA DE CRIANÇAS QUE ALI SE CHAVAM.

Nº 28/1953 - 28/04/1953 - REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA TELEGRAFADO A S.EXCIA. O GOVERNADOR DO ESTADO, TESTEMUNHANDO A GRATIDÃO E O RECONHECIMENTO DO POVO DE PIRASSUNUNGA PELO SEU SIGNIFICATIVO GESTO, ENVIANDO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL MENSAGENS, ATRAVÉS DAS QUAIS S.EXCIA. OFERECE INTEGRAL APÓIO À TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.

Nº 25/1953 - 22/04/1953 - REQUEIRO Â MESA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO.SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TRANSMITINDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CÂMARA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCÍO OCORRDO A 19 DO MÊS EM CURSO.

Nº 4/1953 - 03/02/1953 - REQUEIRO A MESA SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM S.EXCIA. O EMINENTE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO VARGAS, PELA PASSAGEM, EM DATA DE 31 DE JANEIRO P.PASSADO, DO 2º ANIVERSÁRIO DE SUA PERMANÊNCIA NO ALTO POSTO DE GOVERNO DÊSTE PAÍS.

Nº 1/1953 - 03/02/1953 - REQUEIRO À MESA, OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR.DR PLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CONGRATULANDO COM ESSA FIGURA PELA SUA NOMEAÇÃO à PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE DECRETO ASSINADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Nº 91/1952 - 09/12/1952 - REQUEIRO À MESA, PELOS MOLDES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DNA. HERMINÍNA MACEDO COSTA, SOGRA DO NOBRE COMPANHEIRO DE VEREANÇA VEREADOR JOÃO AGGIO NETO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO P.FINDO.

Nº 83/1952 - 04/11/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESSA LOCALIDADE, APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CÂMARA POR ÊSSE FESTIVO ACONTECIMENTO.

Nº 82/1952 - 28/10/1952 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À 1ª DAMA PAULISTA, SRA. CAMELITA LEME DE OLIVEIRA GARCEZ, ESPOSA DO D.D GOVERNADOR DO ESTADO, APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIA.

Nº 81/1952 - 28/10/1952 - REQUEIRO À MESA SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO DE REGOZIJO COM A GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO, PELO TRANSCURSO EM DATA DE 22 DO CORRENTE DE SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 78/1952 - 28/10/1952 - REQUEREMOS À MESA, CONSULTADA A CASA, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO DE LOUVOR COM A LABORIOSA CLASSE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PELA PASSAGEM, NO DIA DE HOJE DE MAIS UM SEU ANIVERSÁRIO.

Nº 75/1952 - 07/10/1952 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À S.EXCIA.SR.PRESIDENTE DA REPÚBLICA, APRESENTANDO AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA PELO TRANSCURSO DO 2º ANIVERSÁRIO DA BATALHA ELEITORAL QUE RECONDUZIU S.EXCIA. À SUPREMA MAGISTRATURA DO PAÍS.

Nº 73/1952 - 07/10/1952 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO CONGRATULATÓRIO PELA PASSAGEM DESSA SIGNIFICATIVA DATA.

Nº 69/1952 - 16/09/1952 - REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA TELEGRAFADO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DO DEPUTADOS FEDERAIS, MANIFESTANDO-SE O LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA CONTRA A PLURALIDADE SINDICAL, E SEJA , CONSEQUENTEMENTE, MANTIDO O CRITÉRIO DA UNIDADE SINDICAL, NO PROJETO ÓRA EM TRANSITO NAQUELA CASA DO CONGRESSO NACIONAL.

Nº 41/1952 - 03/06/1952 - REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE DO SR. PREFEITO O RETORNO DO PROJETO DE LEI Nº 16/51, SEGUIDA Â AQUELA AUTORIDADE EM DATA DE 7 DE FEVEREIRO P.FINDO, A FIM DE RECEBER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS.

Nº 24/1952 - 01/04/1952 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAREM OS ESTUDOS DO PROJETO DE LEI Nº 102/52, QUE TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA, ORA EM TRANSITO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Nº 18/1952 - 18/03/1952 - REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SÔBRE O MONTANTE DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1952.

Nº 16/1952 - 04/03/1952 - REQUERO A MESA, A RETIRADA DE MINHA INDICAÇÃO 11/52, APRESENTADA EM SESSÃO DE 29 DE JANEIRO DE 1952.

Nº 15/1952 - 04/03/1952 - REQUEIRO A MESA, A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 16/52, PARA ESTUDOS, APRESENTADA POR MIM EM SESSÃO REALIZADA A 5 DE FEVEREIRO P.P.

Resoluções (3)

Nº 37/1955 - 03/05/1955 - DA-SE Á LETRA "A" DO PARAGRÁFO 1º DO ARTº 62º DO REGIMENTO A SEGUINTE REDAÇÃO: INSERÇÃO EM ATA DE VOTO REGOZIJO, PESAR, CONGRATULAÇÕES, LOUVOR, APLAUSO E RESPEITO.

Nº 17/1953 - 04/12/1953 - FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DE CONSULTA A OPNIÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, QUE PRETENDE Á CATEGORIA DE MUNICIPIO.

Nº 13/1952 - 07/10/1952 - FINDO O EXPEDIENTE, TRATAR-SE-Á DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA E QUE DEVE ESTAR PÚBLICADA E DISTRIBUIDA AOS VEREADORES PELO MENOS 48 HORAS ANTES DA SESSÃO. O SECRETÁRIO FARÁ A LEIRURA DA MÁTERIA QUE HOUVER PARA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO NO CASO DE NÃO SE ACHAR IMPESSO O ASSUNTO EM OPRDEM DO DIA.

Sino.Siave 8