Vereadores - GASPAR FIORE - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 31/1953 - 01/12/1953 - FICA CRIADA A BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO“, DESTINADA A ATENDER AOS MENORES QUE FREQUENTAM OS CURSOS PRIMÁRIOS DO MUNICIPIO E A DESPERTAR O GÔSTO E INTERÊSSE PELA LITERATURA INFANTIL.
Nº 10/1953 - 28/04/1953 - FICA ISENTO DO RECOLHIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ANOS, QUEM SE DISPUSER A CONSTRUIR CINEMAS NESTA CIDADE, COM A CAPACIDADE MINIMA DE 1.000 (MIL) LUGARES.
Nº 8/1953 - 03/03/1953 - FICA O PFEFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR LINHAS DE ALTA TENSÃO DENTRO DO TERRITORIO MUNICIPAL, PARA BENEFICIAR OS NÚCLEOS RURAIS QUE NÃO TENHAM ÊSSE MELHORAMENTO.
Nº 20/1952 - 05/08/1952 - FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) ANOS, QUEM SE DISPUZER A CONSTRUIR CIINEMAS NESTA CIDADE.
Nº 18/1952 - 17/06/1952 - O ATO Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 1939, QUE CRIA E REGULAMENTA A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS, TORNA-SE SEM EFEITO EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E PARÁGRAFOS.