Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (3)

Nº 266 - 24/05/1955 - FICA CRIADA A BIBLIOTECA INFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO“, DESTINADA A ATENDER AOS MENORES QUE FREQUENTAM OS CURSOS PRIMÁRIOS DO MUNICIPIO E A DESPERTAR O GÔSTO E INTERÊSSE PELA LITERATURA INFANTIL.

Nº 224 - 25/11/1953 - FICA ISENTO DO RECOLHIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ANOS, QUEM SE DISPUSER A CONSTRUIR CINEMAS NESTA CIDADE, COM A CAPACIDADE MINIMA DE 1.000 (MIL) LUGARES.

Nº 194 - 23/09/1952 - O ATO Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 1939, QUE CRIA E REGULAMENTA A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS, TORNA-SE SEM EFEITO EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E PARÁGRAFOS.

Voltar