Vereadores - ASTOLPHO COSTA - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 11/1955 - 17/05/1955 - O VEREADOR PODERÁ SOLICITAR LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DIRIGIDO, POR ESCRITO, Á MESA, E QUE, APÓS LIDO COMO MATÉRIA DE EXPEDIENTE, SERÁ DESPACHADO PELO PRESIDENTE, INDEPENDENTEMENTE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Nº 10/1955 - 23/02/1955 - FICA EXCLUIDA A LETRA "E" DO PARAGRÁFO 2º ARTº 62º DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 9/1955 - 23/02/1955 - O ATUAL CAITULO XX4I DO REGMENTOINTERNO PASSA A SER CAPITULO XXIII E NESSA ORDEM ALTEREM-SE OS SEGUINTES: DA-SE AO CAPITULO XXII O TÍTULO "DA URGÊNCIA" E AOS SEUS ARTIGOS A SEGUINTE REDAÇÃO: URNGÊNCIA É A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SALVO A DE NÚMERO E PARECER, MESMO VERBAL, PARA QUE DETERMINADA PROPOSIÇÃO SEJA IMEDIATAMENTE CONSIDERADA.
Nº 8/1955 - 23/02/1955 - O CAPITULO XXI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REFERE A "QUESTÃO DE ORDEM", COMPREENDIDO ENTRE ARTºS. 122º E 123º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUESTÃO DE ORDEM É TODA DÚVIDA LEVANTADA EM PLENÁRIO QUANTO Á INTERPRETAÇÃO DO REGIMENTO, NA SUA , PRÁTICA, OU RELACIONADA COM A LEI ORGÂNICA E CONSTITUIÇÕES.
Nº 4/1955 - 15/02/1955 - ALTERE-SE A REDAÇÃO DA LETRA "D" DO ARTº 23º DO REGIMENTO INTERNO PARA O SEGUINTE: PELA SUA PERDA, NOS CASOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART 48º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 2/1954 - 23/10/1954 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÃO O PARAGRAFO 1º DO ART 34º DO REGIMENTO INTERNO "AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO SEMANAIS, REALIZAR-SE-ÃO ÁS TERÇAS-FEIRAS, COM INICIO ÁS 19:30 HORAS, TRANSFERINDAS PARA QUARTA-FEIRA QUANDO AQUELE DIA FOR CONSIDERADO FERIADO.