Vereadores - DÉCIO PIRES BARBOSA - Proposituras
Leis Ordinárias (32)
Nº 298 - 22/12/1955 - ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00 SUPLEMENTAR À C C DE ESPORTES.
Nº 297 - 22/12/1955 - APROVA NOVA TARIFA TELEFÔNICA.
Nº 296 - 15/12/1955 - ALTERA A LEI 282 DE 1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA OBRAS NO PISO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 295 - 12/12/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Nº 294 - 12/12/1955 - APROVA AUXÍLIO À INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.
Nº 293 - 12/12/1955 - APROVA CRÉDITO PARA ABONO DE NATAL AO PESSOAL EM ATIVIDADE DA PREFEITURA.
Nº 292 - 12/12/1955 - CRIA NO ORÇAMENTO O ÍTEM III PARA PAGAMENTO À C E E S P.
Nº 290 - 03/12/1955 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Nº 288 - 18/11/1955 - AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO BAIRRO DA RAIA.
Nº 287 - 18/11/1955 - AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO.
Nº 286 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00.
Nº 285 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
Nº 284 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA CALÇAMENTO DE QUARTEIRÕES DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO AMADOR BUENO E CRUZAMENTO DA BOM JESUS.
Nº 283 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.222,20 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A DOMINGOS TÁBOAS BERNARDES.
Nº 281 - 18/11/1955 - APROVA LOTEAMENTO EM PROLONGAMENTO À VILA BRÁS.
Nº 289 - 14/11/1955 - AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À COMISSÃO ENCARREGADA DA QUADRA DE BOLA AO CÊSTO PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 280 - 29/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 40.926,20 PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS SRS JOÃO FRANCO DE LIMA JUVENAL LEME MOURÃO E LÁZARO D DE FARIA.
Nº 279 - 26/09/1955 - AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SR. JOSÉ ROSIN.
Nº 278 - 20/09/1955 - APROVA O LOTEAMENTO DE BERTA MONTEIRO GUIMARÃES NO FINAL DA RUA CORONEL FRANCO.
Nº 277 - 02/09/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.500,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A JAIME MACEDO CABRAL.
Nº 275 - 02/09/1955 - CRIA OS PONTOS E AUTOMÓVEIS NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE.
Nº 274 - 02/09/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 71.000,00 À VERBA DO ORÇAMENTO.
Nº 273 - 02/09/1955 - CONCEDE A MARIA TOCINI TASSONI A PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00.
Nº 272 - 15/08/1955 - DENOMINA MARIA APARECIDA BUENO BARBOSA O PARQUE INFANTIL DO GRUPO VIEIRA DE MORAES PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 270 - 25/06/1955 - DOA À SOCIEDADE DE AUXÍLIO AOS POBRES 10.000 METROS DE TERRA NO POSTO DE MONTA.
Nº 269 - 08/06/1955 - ALTERA A LEI 65 DE 1948 LEI QUE PREVÊ O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 268 - 08/06/1955 - CRIA O ÍTEM III DO ORÇAMENTO JUROS DE EMPRÉSTIMOS DA CAIXA ECONÔMICA.
Nº 267 - 01/06/1955 - RECRIA NO QUADRO FUNCIONAL O CARGO DE ZELADOR DO CEMITÉRIO
Nº 265 - 28/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Nº 264 - 28/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 PARA OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL
Nº 262 - 28/05/1955 - CRIA O DEPARTAMENTO INFANTIL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CHICO MESTRE.
Nº 260 - 05/05/1955 - REGULAMENTA A TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Projetos de Lei (29)
Nº 45/1955 - 13/12/1955 - ALTERA A LEI 282 DE 1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA OBRAS NO PISO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 44/1955 - 29/11/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Nº 43/1955 - 29/11/1955 - APROVA AUXÍLIO À INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.
Nº 42/1955 - 22/11/1955 - APROVA CRÉDITO PARA ABONO DE NATAL AO PESSOAL EM ATIVIDADE DA PREFEITURA.
Nº 41/1955 - 22/11/1955 - CRIA NO ORÇAMENTO O ÍTEM III PARA PAGAMENTO À C E E S P.
Nº 35/1955 - 16/11/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
Nº 29/1955 - 03/11/1955 - AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À COMISSÃO ENCARREGADA DA QUADRA DE BOLA AO CÊSTO PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 40/1955 - 31/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.222,20 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A DOMINGOS TÁBOAS BERNARDES.
Nº 39/1955 - 25/10/1955 - AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO BAIRRO DA RAIA.
Nº 37/1955 - 18/10/1955 - AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO.
Nº 36/1955 - 18/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00.
Nº 33/1955 - 20/09/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA CALÇAMENTO DE QUARTEIRÕES DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO AMADOR BUENO E CRUZAMENTO DA BOM JESUS.
Nº 32/1955 - 20/09/1955 - APROVA O LOTEAMENTO DE BERTA MONTEIRO GUIMARÃES NO FINAL DA RUA CORONEL FRANCO.
Nº 21/1955 - 13/09/1955 - ALTERA A LEI 65 DE 1948 LEI QUE PREVÊ O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 30/1955 - 06/09/1955 - ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00 SUPLEMENTAR À C C DE ESPORTES.
Nº 25/1955 - 30/08/1955 - CONCEDE A MARIA TOCINI TASSONI A PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00.
Nº 28/1955 - 23/08/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 40.926,20 PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS SRS JOÃO FRANCO DE LIMA JUVENAL LEME MOURÃO E LÁZARO D DE FARIA.
Nº 27/1955 - 16/08/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 71.000,00 À VERBA DO ORÇAMENTO.
Nº 24/1955 - 02/08/1955 - DENOMINA MARIA APARECIDA BUENO BARBOSA O PARQUE INFANTIL DO GRUPO VIEIRA DE MORAES PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 22/1955 - 28/06/1955 - CRIA OS PONTOS E AUTOMÓVEIS NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE.
Nº 20/1955 - 21/06/1955 - APROVA NOVA TARIFA TELEFÔNICA.
Nº 15/1955 - 24/05/1955 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 81 DE 1º DE MAIO DE 1949
Nº 11/1955 - 24/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 PARA OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL
Nº 14/1955 - 17/05/1955 - CRIA O ÍTEM III DO ORÇAMENTO JUROS DE EMPRÉSTIMOS DA CAIXA ECONÔMICA.
Nº 13/1955 - 17/05/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Nº 12/1955 - 17/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Nº 9/1955 - 09/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.500,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A JAIME MACEDO CABRAL.
Nº 7/1955 - 29/04/1955 - REGULAMENTA A TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Nº 2/1955 - 08/03/1955 - RECRIA NO QUADRO FUNCIONAL O CARGO DE ZELADOR DO CEMITÉRIO
Requerimentos (10)
Nº 60/1959 - 02/06/1959 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO MOVIDO NA POLICIA CONTRA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA REFERENTE AO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA CIDADE, PROCESSO ÊSSE COMENTADO PELO AUTOR DA MANEIRA MAIS DESAIROSA POSSÍVEL PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA.
Nº 46/1958 - 15/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS EM VOTO DE REGOSÍJO PELA VISITA FEITA A ESTA CIDADE PELOS ILUSTRES DESEMBARGADORES .JUSTINO MARIA PINHEIRO, OLAVO LIMA GUIMARÃES, JOÃO BATISTA ARRUDA SAMPAIO E ALDO DE ASSIA DIAS, SÁBADO ÚLTIMO.,
Nº 44/1958 - 15/04/1958 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, A FIM DE, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, COLIGIR DADOS ESTATÍSTICOS PARA PLEITEAR, PE- RANTE À COMISSÃO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIARIA, NA ASSEM- BLÉIA LEGISLATIVA, A PROMOÇÃO DO FÔRO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA DE SEGUNDA PARA TERCEIRA ENTRÂNCIA.
Nº 30/1958 - 25/03/1958 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE JÚBI- LO COM A PROGRESSISTA CIDADE DE ARARAS, PELO TRANSCURSO DO 84º ANI- VERSÁRIO DE SUA ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE MUNÍCIPIO OCORRIDO ONTEM.
Nº 158/1957 - 12/11/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À S.EXA. O SR. MINISTRO DA AERONAUTICA,
Nº 134/1957 - 17/09/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM S.EXA O SR PREFEITO MUNICIPAL ALZIRO POZZI.
Nº 133/1957 - 17/09/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, E FELICITAÇÕES COM S.EXA. O PREFEITO MUNICIPAL ACÁCIO TESSARI.
Nº 130/1957 - 17/09/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, E JUBILO COM O REVERENDISSIMO CÔNEGO FRANCISCO CRUZ, PELA PASSAGEM.
Nº 5/1957 - 29/01/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DONA ASSUNTA CASTIONI CÊRA.
Nº 85/1956 - 15/06/1956 - REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE A CONCESSÃO DE UMA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/56; JUSTIFICAÇÃO DO MESMO; PARECERES EXARADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA; E, PARECER EXARADO PELO VEREADOR OLYMPIO GUIGUER.