Vereadores - DÉCIO PIRES BARBOSA - Proposituras
Projetos de Lei (29)
Nº 45/1955 - 13/12/1955 - ALTERA A LEI 282 DE 1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA OBRAS NO PISO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 44/1955 - 29/11/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Nº 43/1955 - 29/11/1955 - APROVA AUXÍLIO À INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.
Nº 42/1955 - 22/11/1955 - APROVA CRÉDITO PARA ABONO DE NATAL AO PESSOAL EM ATIVIDADE DA PREFEITURA.
Nº 41/1955 - 22/11/1955 - CRIA NO ORÇAMENTO O ÍTEM III PARA PAGAMENTO À C E E S P.
Nº 35/1955 - 16/11/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
Nº 29/1955 - 03/11/1955 - AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À COMISSÃO ENCARREGADA DA QUADRA DE BOLA AO CÊSTO PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 40/1955 - 31/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.222,20 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A DOMINGOS TÁBOAS BERNARDES.
Nº 39/1955 - 25/10/1955 - AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO BAIRRO DA RAIA.
Nº 37/1955 - 18/10/1955 - AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO.
Nº 36/1955 - 18/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00.
Nº 33/1955 - 20/09/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA CALÇAMENTO DE QUARTEIRÕES DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO AMADOR BUENO E CRUZAMENTO DA BOM JESUS.
Nº 32/1955 - 20/09/1955 - APROVA O LOTEAMENTO DE BERTA MONTEIRO GUIMARÃES NO FINAL DA RUA CORONEL FRANCO.
Nº 21/1955 - 13/09/1955 - ALTERA A LEI 65 DE 1948 LEI QUE PREVÊ O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 30/1955 - 06/09/1955 - ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00 SUPLEMENTAR À C C DE ESPORTES.
Nº 25/1955 - 30/08/1955 - CONCEDE A MARIA TOCINI TASSONI A PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00.
Nº 28/1955 - 23/08/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 40.926,20 PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS SRS JOÃO FRANCO DE LIMA JUVENAL LEME MOURÃO E LÁZARO D DE FARIA.
Nº 27/1955 - 16/08/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 71.000,00 À VERBA DO ORÇAMENTO.
Nº 24/1955 - 02/08/1955 - DENOMINA MARIA APARECIDA BUENO BARBOSA O PARQUE INFANTIL DO GRUPO VIEIRA DE MORAES PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 22/1955 - 28/06/1955 - CRIA OS PONTOS E AUTOMÓVEIS NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE.
Nº 20/1955 - 21/06/1955 - APROVA NOVA TARIFA TELEFÔNICA.
Nº 15/1955 - 24/05/1955 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 81 DE 1º DE MAIO DE 1949
Nº 11/1955 - 24/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 PARA OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL
Nº 14/1955 - 17/05/1955 - CRIA O ÍTEM III DO ORÇAMENTO JUROS DE EMPRÉSTIMOS DA CAIXA ECONÔMICA.
Nº 13/1955 - 17/05/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Nº 12/1955 - 17/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Nº 9/1955 - 09/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.500,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A JAIME MACEDO CABRAL.
Nº 7/1955 - 29/04/1955 - REGULAMENTA A TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Nº 2/1955 - 08/03/1955 - RECRIA NO QUADRO FUNCIONAL O CARGO DE ZELADOR DO CEMITÉRIO