Vereadores - DÉCIO PIRES BARBOSA - Proposituras
Leis Ordinárias (32)
Nº 298 - 22/12/1955 - ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00 SUPLEMENTAR À C C DE ESPORTES.
Nº 297 - 22/12/1955 - APROVA NOVA TARIFA TELEFÔNICA.
Nº 296 - 15/12/1955 - ALTERA A LEI 282 DE 1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA OBRAS NO PISO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 295 - 12/12/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Nº 294 - 12/12/1955 - APROVA AUXÍLIO À INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.
Nº 293 - 12/12/1955 - APROVA CRÉDITO PARA ABONO DE NATAL AO PESSOAL EM ATIVIDADE DA PREFEITURA.
Nº 292 - 12/12/1955 - CRIA NO ORÇAMENTO O ÍTEM III PARA PAGAMENTO À C E E S P.
Nº 290 - 03/12/1955 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Nº 288 - 18/11/1955 - AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO BAIRRO DA RAIA.
Nº 287 - 18/11/1955 - AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO.
Nº 286 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00.
Nº 285 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
Nº 284 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA CALÇAMENTO DE QUARTEIRÕES DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO AMADOR BUENO E CRUZAMENTO DA BOM JESUS.
Nº 283 - 18/11/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.222,20 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A DOMINGOS TÁBOAS BERNARDES.
Nº 281 - 18/11/1955 - APROVA LOTEAMENTO EM PROLONGAMENTO À VILA BRÁS.
Nº 289 - 14/11/1955 - AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À COMISSÃO ENCARREGADA DA QUADRA DE BOLA AO CÊSTO PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 280 - 29/10/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 40.926,20 PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS SRS JOÃO FRANCO DE LIMA JUVENAL LEME MOURÃO E LÁZARO D DE FARIA.
Nº 279 - 26/09/1955 - AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SR. JOSÉ ROSIN.
Nº 278 - 20/09/1955 - APROVA O LOTEAMENTO DE BERTA MONTEIRO GUIMARÃES NO FINAL DA RUA CORONEL FRANCO.
Nº 277 - 02/09/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.500,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A JAIME MACEDO CABRAL.
Nº 275 - 02/09/1955 - CRIA OS PONTOS E AUTOMÓVEIS NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE.
Nº 274 - 02/09/1955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 71.000,00 À VERBA DO ORÇAMENTO.
Nº 273 - 02/09/1955 - CONCEDE A MARIA TOCINI TASSONI A PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00.
Nº 272 - 15/08/1955 - DENOMINA MARIA APARECIDA BUENO BARBOSA O PARQUE INFANTIL DO GRUPO VIEIRA DE MORAES PROMULGADA PELA CÂMARA.
Nº 270 - 25/06/1955 - DOA À SOCIEDADE DE AUXÍLIO AOS POBRES 10.000 METROS DE TERRA NO POSTO DE MONTA.
Nº 269 - 08/06/1955 - ALTERA A LEI 65 DE 1948 LEI QUE PREVÊ O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 268 - 08/06/1955 - CRIA O ÍTEM III DO ORÇAMENTO JUROS DE EMPRÉSTIMOS DA CAIXA ECONÔMICA.
Nº 267 - 01/06/1955 - RECRIA NO QUADRO FUNCIONAL O CARGO DE ZELADOR DO CEMITÉRIO
Nº 265 - 28/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Nº 264 - 28/05/1955 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 PARA OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL
Nº 262 - 28/05/1955 - CRIA O DEPARTAMENTO INFANTIL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CHICO MESTRE.
Nº 260 - 05/05/1955 - REGULAMENTA A TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.