Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (24)

Nº 42/1967 - 11/04/1967 - INDICO AO SNR. PREFEITO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 41/1967 - 11/04/1967 - INDICO AO SNR. PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO AFIM DE QUE POSSA A MUNICIPALIDADE, AJARDINAR A PRAÇA ONDE SE LOCALIZA O FORUM LOCAL.

Nº 40/1967 - 11/04/1967 - INDICO AO SNR. PREFEITO QUE PROMOVA A ARBORIZAÇÃO DA RUA GENERAL OZÓRIO, NO TRECHO RUA DOS LEMES ATÉ A VIA ANHANGUERA.

Nº 38/1967 - 11/04/1967 - INDICO AO SNR. PEFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ARBORIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE DEMANDA Á ESTRADA ESTADUAL -VIA ANHANGUERA, DA RUA 15 DE NOVEMBRO ATÉ O POSTO ROSIM.

Nº 37/1967 - 11/04/1967 - INDICO AO SR. PREFEITO MINHA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O LEVANTAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E PEREIRA BUENO.

Nº 49/1966 - 27/12/1966 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE SER RATIFICADO O LEITO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO tRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E PEREIRA BUENO, A FIM DE ELIMINAR A GRANDE DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE A CALÇADA E O LEITO.

Nº 44/1966 - 29/11/1966 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELA MESA, QUE NOTIFIQUE O GERENTE DESSE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO A CONSTRUIR UM TAPUME NA FRENTE DO IMÓVEL, A FIM DE ELIMINAR O COMPROMETEDOR ASPECTO DAQUELE TRECHO DE VIA PÚBLICA.

Nº 45/1964 - 03/03/1964 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM REDOR DA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMA À IGREJA SANTO ANTONIO, PARA EVITAR INCURSÕES DE ESTRANHOS E RESSALVAR- A ESTÉTICA DAQUELA PARTE DA CIDADE.

Nº 42/1962 - 14/05/1962 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER COM- PLETADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Nº 42/1960 - 15/03/1960 - INDICO Á MESA, SEJA SUGERIDA A ESSAS ENTIDADES A COORDENAÇÃO DOS ESFORÇOS LOCAIS, OBJETIVANDO O FIM VIZADO; QUAL SEJA, A RECEPÇÃO DA IMAGEM TELEVISIONADA E RESPECTIVO SOM, EM PIRASSUNUNGA.

Nº 26/1959 - 30/06/1959 - INDICAMOS Á MESA QUE SOBRE A MATÉRIA QUE É DE ORDEM URBANÍSTICA E LEGAL SOLICITE O PRONUNCIAMENTO PÚBLICO DO SNR. CHEFE DO EXECUTIVO E DAS COMISSÕES TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PLANO DIRETOR, COM REMESSA, DE CÓPIA DESTA AO SNR. PREFEITO E A TODOS OS SENHORES MEMBROS DAQUELAS COMISSÕES.

Nº 23/1959 - 09/06/1959 - INDICO AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O DETERMINADO NO ART. 2º, PARÁGAFO ÚNICO DO ALUDIDO DIPLOMA.

Leis Ordinárias (11)

Nº 936 - 25/06/1969 - E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO REGIONAL DA SOCIEDADE DOS VETERANOS DE 32 - MDC DE PIRASSUNUNGA.

Nº 784 - 08/10/1965 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DIFERENÇAS DO IMPÔSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIA INTER VIVOS

Nº 710 - 03/05/1963 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Nº 707 - 18/12/1962 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PRA OCORRER AO PAGAMENTO COM A DIFERENÇA DE DESPESAS NOS EXERCÍCIOS DE 1961 E 1962

Nº 703 - 10/12/1962 - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE MALÁRIA E PROFELAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS

Nº 680 - 25/05/1962 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUANDO O TÉRMINO DO PRAZO RECAIR EM SÁBADO DOMINGO FERIADO OU PONTO FACULTATIVO

Nº 595 - 03/12/1960 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.180,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS È ELEITORES

Nº 579 - 09/06/1960 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE 20.000,00 PARA PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS PARA ELEITORES

Nº 569 - 06/04/1960 - ALTERA A LEI 331 DE 1956 DISPÕE SOBRE TABELA DE IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS

Nº 391 - 07/11/1958 - ALTERA A LEI 331 DE 1956 DISPÕE SOBRE TABELA DE IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS.

Nº 378 - 18/04/1958 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 10 ANOS CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO UM TERRENO NO POSTO DE MONTA.

Projetos de Lei (21)

Nº 49/1969 - 07/10/1969 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO CORRENTE, UM ABONO DE 20% SÔBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 34/1969 - 24/06/1969 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI Nº 780, DE 15-9-1965 COMBINADA COM A LEI Nº 821, DE 30-12-1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), TÍTULO IX - ARTIGO 208 E SEGUINTES, NOS TÊRMOS DA MINUTAS ANEXAS, COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A C.E.S.P.

Nº 33/1969 - 16/06/1969 - E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO REGIONAL DA SOCIEDADE DOS VETERANOS DE 32 - MDC DE PIRASSUNUNGA.

Nº 10/1969 - 15/04/1969 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR COMPROMISSO COM OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA LANÇADA ATÉ À DO EXERCÍCIO DE 1968, PARA RECOLHIMENTO DO DÉBITO, INCLUSIVE MULTA E JUROS, SE HOUVER, EM ATÉ 20 (VINTE) PARCELAS MENSAIS E IGUAIS NÃO PODENDO CADA PARCELA SER INFERIOR A NCR$ 5,00 (CINCO CRUZEIROS NOVOS)

Nº 36/1968 - 27/08/1968 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS.

Nº 12/1965 - 03/08/1965 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DIFERENÇAS DO IMPÔSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIA INTER VIVOS

Nº 11/1965 - 03/08/1965 - FICA DENOMINADA "RUA LUIZ TERACINI" A ATUAL TRAVESSA 4 DA VILA BRAZ.

Nº 8/1963 - 15/04/1963 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Nº 70/1962 - 18/12/1962 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PRA OCORRER AO PAGAMENTO COM A DIFERENÇA DE DESPESAS NOS EXERCÍCIOS DE 1961 E 1962

Nº 68/1962 - 27/11/1962 - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE MALÁRIA E PROFELAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS

Nº 19/1962 - 10/04/1962 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUANDO O TÉRMINO DO PRAZO RECAIR EM SÁBADO DOMINGO FERIADO OU PONTO FACULTATIVO

Nº 13/1961 - 02/05/1961 - FICA PRORROGADO PARA O MÊS DE MAIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO TRIMESTRAL DOS TRIBUTOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 565, DE 8 DE MARÇO DE 1.960, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ABATIMENTO MENCIONADO NO ARTIGO 3 DA CITADA LEI.

Nº 7/1961 - 21/02/1961 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A CELEBRAR COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSAO DA LEI Nº 4.832, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/1960 - 03/11/1960 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.180,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS È ELEITORES

Nº 26/1960 - 07/06/1960 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE 20.000,00 PARA PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS PARA ELEITORES

Nº 14/1960 - 15/03/1960 - ALTERA A LEI 331 DE 1956 DISPÕE SOBRE TABELA DE IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS

Nº 17/1958 - 17/06/1958 - ALTERA A LEI 331 DE 1956 DISPÕE SOBRE TABELA DE IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS.

Nº 1/1958 - 24/03/1958 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 10 ANOS CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO UM TERRENO NO POSTO DE MONTA.

Nº 23/1957 - 25/06/1957 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A, DENTRO DE 60 DIAS, COLOCAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, ADOTANDO-SE O SISTEMA AUTOMÁTICO E OBSERVANDO-SE, NA CONCORRÊNCIA, AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ATINENTES Á MATERIA E, ESPECIALMENTE AS SEGUINTES CONDIÇÕES ESSENCIAIS Á SUA EFETIVAÇÃO.

Nº 28/1956 - 19/10/1956 - OS IMÓVEIS BENEFICIADOS COM A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, PODERÃO TER SEUS PASSEIOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA MESMA ÉPOCA DA EXECUÇÃO DAQUELES MELHORAMENTOS, MEDIANTE PETIÇÃO DO PROPRIETÁRIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A FEITURA DOS MESMOS.

Nº 6/1956 - 25/04/1956 - CONCEDE-SE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABAIXO-RELACIONADOS, COM FRENTE PARA O PROLONGAMENTO DA RUA RIACHUELO.

Projetos de Resolução (7)

Nº 1/1970 - 24/02/1970 - O ABONO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PELA RESOLUÇÃO Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 1969, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 5/1963 - 20/08/1963 - É FIXADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUATRIÊNIO 1964/1967 DA SEGUINTE FORMA

Nº 1/1963 - 07/02/1963 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A ORDENAR ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO APRESENTADOS POR VEREADOR ATÉ O EXERCÍCIO DE 1962 E AINDA NÃO APRECIADOS.

Nº 1/1960 - 26/01/1960 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A URDENAR O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO PENDENTES DE SOLUÇÃO APRESENTADOS POR VEREADOR ATÉ A LEGISLATURA ANTERIOR E QUE NÃO TENHAM SIDO VOTADOS.

Nº 2/1959 - 09/03/1959 - ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESTUDA SOB O ASPECTO LEGAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/59, NADA TEM A OPOR.

Nº 2/1958 - 17/04/1958 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DEPENDER, COM REPRESENTAÇÃO, ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) MENSAIS.

Nº 1/1957 - 23/04/1957 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER, COM REPRESENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO EM CURSO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.000,00, EM DUODÉCIMO.

Requerimentos (59)

Nº 87/1971 - 05/10/1971 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALCIDES BARBOSA, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 73/1971 - 24/08/1971 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉRCULES DEL NERO, OCORRIDO NA CAPITAL DO ESTADO.

Nº 37/1971 - 13/04/1971 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/71, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA, QUE VISA CONCEDER UM ABONO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS DA EDILIDADEE A PARTIR DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Nº 36/1971 - 13/04/1971 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 10/71, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL UM ABONO DE 20% SÔBRE OS VENCIMENTOS FIXOS.

Nº 27/1971 - 23/03/1971 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJAM DISCUTIDOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 13, 14 E 15/71, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 19/1971 - 02/03/1971 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO,- O PROJETO DE LEI Nº 06/71, DO EXECUTIVO, QUE SOLICITA AUTORÍZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL - MOVIMENTO - BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - VISADO A ERRADICAÇÃO DO ANAL FABETISMO NÊSTE MUNICIPIO , NOS TÊRMOS DA LEI FEDERAL Nº - 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Nº 3/1971 - 09/02/1971 - REQUEIRA À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. IVAN FLEURY MEIRELLES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.

Nº 2/1971 - 09/02/1971 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM MITO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JUVENAL POZZI, IRMÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DR. LAURO POZZI, OCORRIDO NO VIZINHO MUNICÍPIO DE DESCALVADO.

Nº 97/1970 - 03/11/1970 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ANGELINO CONCEIÇÃO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 45/1970 - 09/06/1970 - REQUEIRO À MESA, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. OSCAR ULSON, OCORRIDO NO VIZINHO MUNICÍPIO DE LEME.

Nº 13/1970 - 10/03/1970 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO COMENDADOR MÁRIO DEDINI, OCORRIDO EM PIRACICABA.

Nº 58/1969 - 05/08/1969 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PEZAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MARCELINO DE GODOY, OCORRIDO NESSA CIDADE.

Nº 56/1969 - 05/08/1969 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR, JÚLIO DE MESQUITA FILHO, DIRETOR DO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", OCORRIDO NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 55/1969 - 05/08/1969 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMMA MAGNANI LÓDI, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 31/1969 - 20/05/1969 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO I FESTIVAL CORIMBATÁ DA CANÇÃO BRASILEIRA, PELO BRILHANTISMO ALCANÇADO, ELEVANDO ASSIM, SOBREMANEIRA, O NOME DE NOSSA PIRASSUNUNGA.

Nº 133/1968 - 15/10/1968 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS MAGNANI.

Nº 108/1968 - 27/08/1968 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM DISCUTIDOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 34 E 36/68, QUE VISAM SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. O "LAR DAS CRIANÇAS MENINO DEUS",

Nº 178/1967 - 26/09/1967 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ GONZAGA MACHADO, EX-PROMOTOR PUBLICO DESTA COMARCA E ATUALMENTE DA COMARCA DE BAURU, OCORRIDO ONTEM NAQUELA CIDADE.

Nº 150/1967 - 08/08/1967 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DONA THEREZA ROLLA VIEIRA DE MORAES, PROGENITORA DO DR. MANOEL JOSÉ VIEIRA DE MORAES, OCORRIDO NA CAPITAL DO ESTADO.

Nº 149/1967 - 08/08/1967 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DIRCE DE BARROS PEREIRA.

Nº 72/1967 - 25/04/1967 - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GRANDE JORNAL FALADO TUPI, PELA PASSAGEM DE SEU JUBILEU DE PRATA, OCORRIDO DIA 4 DE ABRIL CORRENTE.

Nº 11/1967 - 08/02/1967 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE MELLO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 69/1966 - 06/09/1966 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEM.

Nº 35/1966 - 17/05/1966 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 5/66, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 16/1966 - 01/03/1966 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA. PRESENTE SESSÃO , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIANA THEOBALDÍNA XAVIER DE SOUZA, PROGENITÔRA DO VEREADOR MESSIAS XAVIER DE SOUZA.

Nº 151/1965 - 09/11/1965 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A FIRMA F. FRANCO DA SILVEIRA & CIA. LTDA., PELA INAUGURAÇÃO HOJE, EM NOSSA CIDADE, DO SUPER MERCADO PEG-PAG.

Nº 148/1965 - 26/10/1965 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OZÓRIO RODRIGUES, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 77/1965 - 22/06/1965 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CONSTANTE CÊRA, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 95/1964 - 16/06/1964 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DIANTEIRO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 94/1964 - 16/06/1964 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIMPIO SOARES TEIXEIRA, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 93/1964 - 16/06/1964 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ÁTA DOS TRABALHOS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GERALDO FONTES SAMPAIO, OCORRIDO NESTA CIDADE.

Nº 27/1964 - 03/03/1964 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO ANEXO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ONDE FUNCIONA O GINÁSIO DESSE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, QUE SE ACHAM DE HÁ MUITO PARALIZADAS.

Nº 8/1963 - 04/02/1963 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP. FEDERAL SR. EMÍLIO CARLOS.

Nº 131/1962 - 07/08/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEOPOLDINA BARBOSA

Nº 130/1962 - 07/08/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SAVANI LANDGRAF.

Nº 116/1962 - 26/06/1962 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA KOCK ZENCKER.

Nº 201/1961 - 12/12/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DOS CORREIOS E TELEGRAFOS SOLICITANDO DILATAÇÃO DO PERIMETRO DOS DISTRITOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIA, COM O QUE ESTARÁ SOLUCIONANDO IMPORTANTE PROBLEMA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 183/1961 - 21/11/1961 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA EFETUAR VISITA AO SR. SEBASTIÃO DOMINGUES, EX-PREFEITO DE PIRASSUNUNGA, QUE SE ACHA ENFÊRMO, ATUAL- MENTE EM RECUPERAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Nº 132/1961 - 16/08/1961 - REQUEIRO À MESA, PELO MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LEITE DE ARRUDA., EX-MEMBRO DESTE CORPO LEGISLATIVO, OCORRIDO EM SÃO CARLOS.

Nº 106/1961 - 20/06/1961 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SEJA DADO URGÊNCIA AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 411/61, DO DEPUTADO ALFREDO FARAH, QUE DISPÕE SÔBRE OFICIALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS.

Nº 45/1961 - 04/04/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MENINA CÉLIA REGINA, FILHA DO SR. E SRª. WILSON PAULINO.

Nº 37/1961 - 31/03/1961 - REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RIVIELLO SOBRINHO, OCORRIDO EM CAMPINAS.

Nº 144/1960 - 08/11/1960 - REQUEIRO Á MESA QUE CONVOQUE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (ART. 111 DO REG. INTERNO) PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO MESMO.

Nº 142/1960 - 08/11/1960 - REQUEIRO SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 17/60, COM SEUS SUBSTITUTIVOS.

Nº 141/1960 - 08/11/1960 - REQUEIRO SEJAM OS MESMOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.

Nº 140/1960 - 25/10/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS PELO PRAZO DE 5 MINUTOS OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, EM SINAL DE PESAR PELO ACIDENTE AVIATÓRÍO DE DOMINGO ÚLTIMO OCORRIDO NESTA CIDADE NO QUAL PERDEU A VIDA UM DOS INTEGRANTES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.

Nº 122/1960 - 20/09/1960 - REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTE DA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 33/60 DO EXECUTIVO.

Nº 112/1960 - 13/09/1960 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA CÉLIO MANUEL VIEIRA, UMA DAS GRANDES FIGURAS DO JORNALISMO PÁTRIO.

Nº 82/1960 - 14/06/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, DIA 10 DÊSTE, NA CIDADE DE PIRACICABA, DO PROFESSOR ELIAS DE MELO AIRES, FIGURA DAS MAIS EXPRESSIVAS DO MAGISTÉRIO PAULISTA E BRASILEIRO E QUE POR DIVERSOS ANOS EXERCEU, NA ANTIGA ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA, SUA CÁTEDRA.

Nº 10/1960 - 28/01/1960 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMINENTE HOMEM PÚBLICO OSVALDO ARANHA.

Nº 84/1959 - 04/08/1959 - REQUEREMOS QUE O SNR. CHEFE DO EXECUTIVO PRESTE OS SEGUINTES EXCUTIVO PRESTE OS SEGUINTES EXCLARECIMENTOS.

Nº 69/1959 - 16/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS CANARICULTORES PIRASSUNUGNENSES JOÃO AGGÍO NETO, DIOGENIR PEREIRA E JOÃO MARRA, PELA BRILHANTE EXPOSIÇÃO DE CANARIOS QUE ORGANIZARAM E REALIZARAM NESTA CIDADE NOS DIAS 12,13 E 14 DO CORRENTE E À QUAL AFLUI NUMEROSO PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA E CIDADES VIZINHAS.

Nº 72/1959 - 09/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA CATASTROFE DA CENTRAL DO BRASIL OCORRIDA EM SÃO PAULO ONDE PERDERAM A VIDA MAIS DE 50 PESSÔAS, ENLUTANDO DEZENAS DE LARES PAULISTAS.

Nº 71/1959 - 09/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS ORGANIZADORES DA MAGNÍFICA FESTA BENEFICENTE DE SÁBADO, DIA 6, NA AGRO-PECUARIA, SRAS. ARMINDA SAVASTANO PROETI E ARITHUZA DOS SANTOS CICAGLIONE, ACONTECIMENTO SOCIAL ESSE QUE SE CONSTITUI NUM EXUBERANTE SUCESSO E QUE SERVIU PARA ATRAIR AS SOCIEDADES DE TÔDAS AS CIDADES VIZINHAS.

Nº 30/1959 - 28/04/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO, PROFESSOR CARVALHO PINTO, PELO ENVIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATÍVA PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS DO PRODUTO ALGODÃO.

Nº 19/1959 - 07/04/1959 - REQUEIRO À MESA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSTE DA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 3/59, QUE ELEVA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 118/1957 - 20/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES GONZAGA MEIRELES.

Nº 96/1957 - 18/06/1957 - REQUEÍRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO QUE O MESMO NOMEIE UMA COMISSÃO DE TÉCNICOS PARA EXAMINAR OS ERROS IMPERDOAVEIS QUE VEM SENDO COMETÍDOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚPLÍCAS.

Nº 8/1957 - 29/01/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA MARIA DE JESÚS BUENO DA SILVA.

Resoluções (7)

Nº 120/1970 - 24/02/1970 - O ABONO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PELA RESOLUÇÃO Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 1969, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nº 88/1963 - 10/09/1963 - É FIXADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUATRIÊNIO 1964/1967 DA SEGUINTE FORMA

Nº 84/1963 - 12/02/1963 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A ORDENAR ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO APRESENTADOS POR VEREADOR ATÉ O EXERCÍCIO DE 1962 E AINDA NÃO APRECIADOS.

Nº 59/1960 - 02/02/1960 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA AUTORIZADA A URDENAR O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO PENDENTES DE SOLUÇÃO APRESENTADOS POR VEREADOR ATÉ A LEGISLATURA ANTERIOR E QUE NÃO TENHAM SIDO VOTADOS.

Nº 55/1959 - 14/03/1959 - ESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESTUDA SOB O ASPECTO LEGAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/59, NADA TEM A OPOR.

Nº 52/1958 - 27/05/1958 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DEPENDER, COM REPRESENTAÇÃO, ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) MENSAIS.

Nº 49/1957 - 21/05/1957 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER, COM REPRESENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO EM CURSO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.000,00, EM DUODÉCIMO.

Sino.Siave 8