Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (11)

Nº 936 - 25/06/1969 - E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO REGIONAL DA SOCIEDADE DOS VETERANOS DE 32 - MDC DE PIRASSUNUNGA.

Nº 784 - 08/10/1965 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DIFERENÇAS DO IMPÔSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIA INTER VIVOS

Nº 710 - 03/05/1963 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Nº 707 - 18/12/1962 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PRA OCORRER AO PAGAMENTO COM A DIFERENÇA DE DESPESAS NOS EXERCÍCIOS DE 1961 E 1962

Nº 703 - 10/12/1962 - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE MALÁRIA E PROFELAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS

Nº 680 - 25/05/1962 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUANDO O TÉRMINO DO PRAZO RECAIR EM SÁBADO DOMINGO FERIADO OU PONTO FACULTATIVO

Nº 595 - 03/12/1960 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.180,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS È ELEITORES

Nº 579 - 09/06/1960 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE 20.000,00 PARA PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS PARA ELEITORES

Nº 569 - 06/04/1960 - ALTERA A LEI 331 DE 1956 DISPÕE SOBRE TABELA DE IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS

Nº 391 - 07/11/1958 - ALTERA A LEI 331 DE 1956 DISPÕE SOBRE TABELA DE IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E MULTAS.

Nº 378 - 18/04/1958 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO PELO PRAZO DE 10 ANOS CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO UM TERRENO NO POSTO DE MONTA.

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