Vereadores - ASSEF JORGE ASSEF - Proposituras
Indicações (2)
Nº 63/1957 - 10/12/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDEN CIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, A DEMOLIÇÃO DOS DEGRAUS EXISTENTES NA CALÇADA FRONTERIÇA Á RESIDÊNCIA N° 80 DA RUA SETE DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA NÃO SÓ O SEU GRANDE INCONVENIENTE AO TRÁFEGO NORMAL DOS PEDESTRES COMO TAMBEM PELO FATO DE ATENTAR CONTRA A ESTÉTICA URBANA.
Nº 63/1957 - 10/12/1957 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE PROVIDEN CIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, A DEMOLIÇÃO DOS DEGRAUS EXISTENTES NA CALÇADA FRONTERIÇA Á RESIDÊNCIA N° 80 DA RUA SETE DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA NÃO SÓ O SEU GRANDE INCONVENIENTE AO TRÁFEGO NORMAL DOS PEDESTRES COMO TAMBEM PELO FATO DE ATENTAR CONTRA A ESTÉTICA URBANA.
Leis Ordinárias (9)
Nº 558 - 16/12/1959 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DA VILA GUILHERMINA.
Nº 451 - 16/12/1959 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00.
Nº 440 - 25/11/1959 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Nº 434 - 21/09/1959 - CONCEDE A TÍTULO VITALÍCIO E INTRANSFERÍVEL QUATRO TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA QUADRA H PARA SEPULTAMENTO DOS INTERNADOS NO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE VIERAM A FALECER.
Nº 433 - 15/09/1959 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE 3.000,000,00
Nº 431 - 08/09/1959 - CONCEDE PENSÃO MENSAL À JOANA BISSACOL.
Nº 427 - 22/06/1959 - DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINA ALAMEDA CÔNEGO FRANCISCO CRUZ A VIA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Nº 409 - 18/12/1958 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 408 - 18/12/1958 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00.
Projetos de Lei (30)
Nº 66/1959 - 15/12/1959 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DA VILA GUILHERMINA.
Nº 63/1959 - 09/12/1959 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00.
Nº 62/1959 - 24/11/1959 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Nº 44/1959 - 15/09/1959 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE 3.000,000,00
Nº 40/1959 - 15/09/1959 - CONCEDE A TÍTULO VITALÍCIO E INTRANSFERÍVEL QUATRO TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA QUADRA H PARA SEPULTAMENTO DOS INTERNADOS NO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE VIERAM A FALECER.
Nº 30/1959 - 25/08/1959 - CONCEDE PENSÃO MENSAL À JOANA BISSACOL.
Nº 29/1959 - 09/06/1959 - DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINA ALAMEDA CÔNEGO FRANCISCO CRUZ A VIA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Nº 5/1959 - 17/02/1959 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR UM AUXILIO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00
Nº 40/1958 - 15/12/1958 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00.
Nº 39/1958 - 02/12/1958 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 29/1958 - 30/09/1958 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE NOTURNO AO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Nº 49/1956 - 18/12/1956 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 6º DA LEI Nº 314, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.956.
Nº 48/1956 - 18/12/1956 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 450.000,OO (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À VERBA ORÇAMENTÁRIA. 351.8.81.4.
Nº 43/1956 - 18/12/1956 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER, GARTUITAMENTE, UM TERRENO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 40/1956 - 14/11/1956 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$. 18.200.00 (DEZOITO MIL,E DUZENTOS CRUZEIROS) SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES: ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA:
Nº 15/1956 - 30/10/1956 - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO, UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.500,00.
Nº 35/1956 - 23/10/1956 - PASSAM A DENOMINAR-SE, RESPECTIVAMENTE, AVENIDA ELOY CHAVES E AVENIDA VERGÍLIO BAGGIO AS VIAS SITUADAS NO BAIRRO DA CACHOEIRA. DE EMAS, A PRIMEIRA COM FRENTE PARA O GRUPO ESCOLAR E A SEGUNDA MARGEANDO O MOGI-GUAÇU.
Nº 27/1956 - 23/10/1956 - AUTORIZA O EXECUTIVO À DOAR A CONGRAGAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA ASSEMBLÉIA DE DEUS UM ÁREA DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE.
Nº 41/1956 - 16/10/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
Nº 31/1956 - 16/10/1956 - CANCELAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE 21.330,00 DIVIDA ATIVA.
Nº 22/1956 - 02/10/1956 - FICA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PARA EFEITO DESTA LEI, DIVIDIDO EM DUAS ZONAS PERFEITAMENTE DISTINTAS, A SABER: - I - ZONA "A" COMEÇA NA AVENIDA NEWTON PRADO.
Nº 32/1956 - 25/09/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 706.000,00.
Nº 30/1956 - 25/09/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
Nº 13/1956 - 25/09/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00
Nº 33/1956 - 18/09/1956 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA. IMPORTÂNCIA DE CR$. 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA:
Nº 26/1956 - 26/06/1956 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 160.000,OO (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 18/1956 - 08/05/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 15.286,40
Nº 17/1956 - 08/05/1956 - FICA CONCEDIDA A DA. CAROLINA EUFRAUSINA DA SILVA, VIUVA DO EX-OPERÁRIO MUNICIPAL JOSÉ MARIANO, UMA PENSÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$. 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1956, DE CARÁTER INTRANSFERÍVEL.
Nº 11/1956 - 02/05/1956 - CONCEDE-SE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABAIXO RELACIONADOS, COM FRENTE PARA O PROLONGAMENTO DA RUA CORONEL FRANCA, DESDE QUE SEUS PROPRIETÁRIOS DOẼM, A TITULO GRATUITO,.
Nº 7/1956 - 24/04/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.738,00 ( VINTE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS) A FIM DE FAZER FACE A DESPESAS ORIUNDAS DOS EXERCICIOS DE 1954 E 1955, NÃO PAGAS EM TEMPO HÁBIL.
Projetos de Resolução (5)
Nº 4/1959 - 11/08/1959 - É CONCEDIDO, AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETÁRIA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) MENSAIS A CADA UM, A VIGORAR DE JANEIRO Á JUNHO DO CORRENTE ANO.
Nº 1/1959 - 23/02/1959 - FICA A PRESIDENCIA DA MESA AUTORIZADA A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) NA AÇÃO CRIMINAL QUE ESTA CÂMARA PROMOVERÁ CONTRA O EX VEREADOR ETTORE BAGGIO, POR OFENSA Á HONRA DO PRESIDENTE E DA PRÓPRIA CASA.
Nº 3/1958 - 13/12/1958 - FICA CRIADO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O CARGO DE AUXILIAR DO DIRETOR DE SECRTARIA: É FIXADO EM CR$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS OS VENCIMENTOS DE SEU TITULAR.
Nº 1/1958 - 15/04/1958 - É CONFERIDO AO EXMO. SENHOR DOUTOR JÁNIO DA SILVA QUADROS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA".
Nº 2/1957 - 10/12/1957 - FICA O SR. PRESIDENTE DA MESA DA CÃMARA AUTORIZADA A ADQUIRIR DUAS MEDALHAS DE "HONRA AO MÉRITO" A FIM DE SEREM CONFERIDAS A SRA. LEONILDA ZANIQUELLI MALAQUIAS, ESPOSA DO SR. LEVINO MALAQUIAS E AO SR. FLORINDO BUENO, PELO ATO DE BRAVURA DE AMBOS NO SALVAMENTO DE DOIS CANOEIROS DAS ÁGUAS DO MOGI-GUAÇU DOMINGO ÚLTIMO NO BAIRRO DA CACHOEIRA.
Requerimentos (68)
Nº 151/1959 - 27/10/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TAUFIC MALUF, OCORRIDO NESTA CIDADE.
Nº 150/1959 - 27/10/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PÉCORA, OCORRIDO EM LEME.
Nº 147/1959 - 13/10/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ROBERTO ROSSETO, OCORRIDO DOMINGO ÚLTIMO NESTA CIDADE.
Nº 120/1959 - 21/08/1959 - REQUEIRO À MESA , PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POPULAR E QUERIDO OLIMPIO FERREIRA, PELO POVO CHAMADO "OLIMPIO LATA", CONHECIDO COMO O MAIS VELHO MORADOR DE PIRASSUNUNGA.
Nº 119/1959 - 21/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROSPERO MUNÍCÍPIO DE TAMBAÚ, PELA PASSAGEM, ONTEM, DE SUA DATA NATALÍCIA.
Nº 102/1959 - 11/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM PODERES PÚBLICOS E LABORIOSO POVO DA CIDADE DE PIRACICABA, PELA PASSAGEM, A 1º DO CORRENTE, DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
Nº 107/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 26 P. PASSADO NESTA CIDADE.
Nº 106/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUILHERMINA FRANCO DE OLIVEIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONARIO DESTA MUNICIPALIDADE, SR. AVELINO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, OCORRIDO ONTEM NESTA CIDADE.
Nº 100/1959 - 04/08/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DE TÃO FELIZ ACONTECIMENTO.
Nº 79/1959 - 21/07/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DÁ PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SEBASTIÃO A. OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DE UMA GRUTA NA CACHOEIRA DE EMAS, ACONTECIMENTO ESSE OCORRIDO DIA 4 DE JULHO P. PASSADO.
Nº 78/1959 - 21/07/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAROLLI SEVERINO, OCORRIDO SÁBADO ÚLTIMA NESTA CIDADE.
Nº 93/1959 - 30/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. FELIPPE MALAMAN, PELA SUA ELEIÇÃO, HOJE, À PRESIDENCIA DO ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA.
Nº 92/1959 - 23/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ÍNCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO OS PROJETOS DE LEI 13 E 28/59, DISPONDO SÔBRE PERMUTA DE TERRENO COM BENEDITO MOTA E DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PAROQUIAL.
Nº 73/1959 - 09/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DE TÃO GRATA EFEMÉRIDE E QUE SEJAM EXTENSIVOS À SUA DIRETORIA, PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE MILITAM NO ESTABELECIMENTO.
Nº 52/1959 - 02/06/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROGENITORA DO PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 65/1959 - 26/05/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PASCHOAL GANÉO, PREFEITO ELEITO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO.
Nº 64/1959 - 26/05/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO APÓS A APRECIAÇÃO DO VETO DO SR. PREFEITO EM REGIME DE PREFERÊNCIA, COMO HOMENAGEM DESTA CÂMARA PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, SR. PASCHEAL GANÉO E EX-VEREADOR À ESTA CÂSA.
Nº 47/1959 - 19/05/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRÊSA JORNALÍSTICA "A GAZETA", DA CADEIA DO GLORÍOSO CASPER LÍBERO PELA PASSAGEM DE SEU 53º ANIVERSÁRIO.
Nº 43/1959 - 12/05/1959 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA FILHA DO BRIGADEIRO FARIA LIMA, SECRETARIO DA VIAÇÃO, E QUE SEJE DADO CONHECIMENTO DESTA DELIBERAÇÃO.
Nº 27/1959 - 28/04/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/59, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.
Nº 58/1959 - 31/03/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS CONGRATULATORÍOS COM O VEREADOR CARLOS CARDOSO, PELA PASSAGEM, ONTEM, DE SUA DATA NATALÍCIA.
Nº 54/1959 - 26/03/1959 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO PROF. CARLOS ALBERTO CARVALHO PINTO, PELA PASSAGEM DE SUA DATA NATALICIA OCORRIDO A 15 DO CORRENTE MÊS.
Nº 139/1958 - 18/11/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO COMO HOMENAGEM PÓS TURMA DÊSTE PODER LEGISLATIVO À SENHORA MARIA FRANCO DE MORAES CARDOSO, FALECIDA ONTEM NESTA CIDADE, PROGENITORA DO VEREADOR CARLOS CARDOSO E SOGRA DO VEREADOR ES- SIAS XAVIER DE SOUZA.
Nº 133/1958 - 28/10/1958 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NA ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL THIM, OCORRIDO ONTEM NESTA CIDADE.
Nº 126/1958 - 14/10/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA PIO XII.
Nº 118/1958 - 14/10/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS PROFESSORES PIRASSUNUNGUENSES, PELA PASSAGEM, AMANHÃ, DO "DIA DO PROFESSOR".
Nº 121/1958 - 07/10/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSMITIDAS AS CONGRATULAÇÕES DESTA CÂMARA À S.REVMA. FREI JOSÉ JOÃO, MARIA SALLES, POR TER OFICIADO E CANTADO A SUA PRIMEIRA MISSA DOMINGO ÚLTIMO NA MATRIZ.
Nº 122/1958 - 23/09/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MILTON RO- MULO DE LIMA, PELA PASSAGEM DA 16 DO CORRENTE DE SUA DATA NATALÍCIA.
Nº 120/1958 - 23/09/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O REVERENDISSIMO CÔNEGO FRANCISCO CRUZ, PELA PASSAGEM, DOMINGO ÚLTIMO, DE SUA DATA NATALÍCIA.
Nº 114/1958 - 16/09/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO ALZIRO POZZI, PELA PASSAGEM, AMANHÃ, DE SUA DATA NATALICIA.
Nº 102/1958 - 05/08/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SR. JOSÉ ANDRADE DE SOUZA; ALTO FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E EX-GERENTE DA AGÊNCIA DE PIRASSUNUNGA, C SEGUINTE TELEGRAMA:
Nº 85/1958 - 17/06/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO E TELEGRAFADO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S,A. DR. SEBASTIÃO PAL S DE ALMEIDA NO SENTIDO DE SER MUDADO A ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO GERENTE ATUAL, VISTO O COMERCIO E INDUSTRIA LOCAL ESTAREM SENDO GRANDEMENTE PREJUDICADO POR NÃO PODER REALIZAR OPERAÇÕES COM A ATUAL ORIENTAÇÃO, COMPLETAMENTE OPOSTA AS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES.
Nº 86/1958 - 10/06/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE FELICITAÇÕES COM O VEREADOR DIDEROT CORRÊA DE JESÚS, PELA PASSAGEM, HOJE, DE SUA DATA NATALICIA.
Nº 83/1958 - 10/06/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇAO EM ATA DE VOTO DE FELICITAÇÕES COM O SR. SEBASTIÃO DOMINGUES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, PELA PASSAGEM, HOJE, DE SUA DATA NATALÍCIA.
Nº 74/1958 - 03/06/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO TELEGRAMA AO EXMO.SR.PRESIDENTE DA REPÚBLICA REVELANDO QUE O DELEGADO DO IAPC DE S.PAULO, SR. ANTONIO DONATO, AQUI ES- TEVE EM DIA DE ONTEM E PROCUROU, JUNTO AOS PRÓCERES DO DIRETÓRIO DO PTB LOCAL, COAGÍ-LOS A ASSINAR DOCUMENTOS DE RENÚNCIA DE CARGO DA AGREMIAÇÃO, CASO CONTRÁRIO SERIAM DEMITIDOS DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS OI TRANSFERIDOS PARA OUTRAS LOCALIDADES.
Nº 76/1958 - 27/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORMENORIZADO RELATORIO DO INCIDENTE HAVIDO DIA 16 DESTE NO RE- CINTO DA QUERMESSE N.S. DE FÁTIMA E QUE ENVOLVEU O PRESIDENTE DESTA CASA E O DELEGADO DE POLICIA CID GUIMARÃES LEME, INSTRUÍDO AINDA DAS FOTOS TIRADAS NO LOCAL E DOS RECORTES DO JORNAL "A COMARCA" DE MOGI MIRIM, DE ONDE PROVEIO AQUELA AUTORIDADE, CONTENDO CRITICAS AO ASPIRITO ARBI- TRÁRIO DA REFERIDA FIGURA.
Nº 68/1958 - 27/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DE HOJE E DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 7/58, DO EXECUTIVO, QUE TRATA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DA RÊDE DE ESGÔTO DA CIDA- DE.
Nº 65/1958 - 06/05/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM DE LIMA, OCORRIDO A 4 DO MÊS EM CURSO NESTA CIDADE.
Nº 36/1958 - 08/04/1958 - REQUEREMOS À MESA SEJA DISCUTIDO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 44/57, DO EXECUTIVO, CONSTANTA DA ORDEM DO DIA DE HOJE, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DE APLI- CAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE 10 MILHÕES DE CRUZEIROS JUNTO À CAIXA ECONOMICA ESTADUAL PARA OBRAS DE ESGOTO.
Nº 35/1958 - 01/04/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO DE CON- GRATULAÇÕES COM O, SUPLENTE DE VEREADOR SR. CARLOS CARDOSO, PELA PASSAGEM, DOMINGO ÚLTIMO, DE SUA DATA NATALICIA.
Nº 17/1958 - 25/02/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUBE LOCAL, PELO TRANSCURSO, ONTEM DO 18º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Nº 8/1958 - 04/02/1958 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JORGE PORT, OCORRIDO Á 1º DO MÊS EM CURSO NESTA CIDADE.
Nº 171/1957 - 10/12/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO RODRIGUES.
Nº 170/1957 - 10/12/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEVINO MALAQUIAS.
Nº 145/1957 - 26/11/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA BRUNO THOMAZ.
Nº 157/1957 - 29/10/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A CLASSE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Nº 148/1957 - 08/10/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A PROFESSORA LÍDIA GARCIA.
Nº 128/1957 - 17/09/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALZIRO POZZI.
Nº 105/1957 - 07/08/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 95/1957 - 11/06/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, PELA VISITA QUE ORA FAZ AO NOSSO PAÍS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Nº 93/1957 - 11/06/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM O SR. SEBASTIÃO DOMINGUES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DESTA LOCALIDADE.
Nº 92/1957 - 11/06/1957 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DE TÃO ORGULHOSA EFEMÉRIDE.
Nº 80/1957 - 21/05/1957 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À S.EXA. O SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CIENTIFICANDO-O DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA ESSE TRECHO DE ESTRADA E AO SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Nº 79/1957 - 21/05/1957 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSÍGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE UM VOTO TESTEMUNHADOR DA GRATIDÃO E DO RECONHECIMENTO DO POVO DE PIRASSUNUNGA À ESTIMADA FIGURA, POR TUDO O QUE DE ÚTIL FEZ EM BENEFICIO DESTA TERRA.
Nº 28/1957 - 26/02/1957 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO A S.EXCIA O SR.GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR.SECRETÁR1O DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, FAZENDO SENTIR A NESCESSIDADE DO REINICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA SÃO PAULO-RIB.PRETO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUE HA MAIS DE 4 ANOS FOI INICIADA, REQUEREMOS MAIS QUE O D.E.R .
Nº 23/1957 - 19/02/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO À S. EXCIA. O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. JUSCELINO HUBTSCHEK, FAZENDO SENTIR AO PRIMEIRO MANDATÁRIO DA NAÇÃO A NECESSIDE DE E OPORTUNIDADE DO REINICIO IMEDIATO DAS OBRAS DA ESCOLA DE AERONAUTICA DE PIRASSUNUNGA, TENDO EM VISTA CONSTAR DO ORÇAMENTO DA UNÍÃO PARA 1957 DOTAÇÕES PARA ATENDER A ESSA FINALIDADE.
Nº 22/1957 - 19/02/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM, EM DATA DE ONTEM, DO "DIA DA. INDÚSTRIA".
Nº 21/1957 - 19/02/1957 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. CORONEL LUIZ AUGUSTO MENDES, DA FAZENDA DA BARRA, TESTEMUNHANDO OS AGRADECIMENTOS DESTA CASA PELA VALIOSA COLABORAÇÃO PRESTADA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDENDO A PRODUÇÃO DE ARROZ DAQUELE PROPRIO FEDERAL À PREFEITURA.
Nº 19/1957 - 12/02/1957 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO À IRMÃ SUPERÍORA DO ORFANATO MENINO DEUS, DESEJANDO A ELA FELICIDADES NO SEU NOVO LAR "COLÉGIO N. FATIMA".
Nº 177/1956 - 23/10/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. DONA MARIA DINDORF SCHIDIT OCORRIDO HOJE.
Nº 167/1956 - 09/10/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO CORONEL LUÍZ AUGUSTO TENDAS, TESTEMUNHANDO OS AGRADECIMENTOS DESTE PODER, POR TUDO O QUE A ESTIMADA FIGURARA FEZ EM BENEFÍCIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 157/1956 - 25/09/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. ORLANDO ALVES FERRAZ, PELO TRANSCURSO, A 22 DO CORRENTE, DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
Nº 143/1956 - 11/09/1956 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO BISPO D.PAULO DE TARSO CAMPOS, SOLICITANDO A S.EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA A REVOGAÇÃO DA MEDIDA QUE AFASTOU DA PARÓQUIA O VIRTUOSO CÔNEGO FRANCISCO CRUZ, PARA QUE ASSIM PIRASSUNUNGA POSSA CONTINUAR TENDO COMO SEU GUIA ESPIRITUAL A FIGURA BONDOSA E SERENA DÊSSE SACERDOTE.
Nº 87/1956 - 12/06/1956 - REQUEREMOS À MESA, REGIMENTALMENTE, A CONSIGNAÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE JÍBILO, PELO TRANSCURSO DE TÃO EXPRESSIVA EFEMÉRIDE.
Nº 80/1956 - 29/05/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE VIBRANTES CONGRATULAÇÕES COM O VESPERTINO PAULISTANO "A GAZETA", PELO TRANSCURSO, NA SEMANA TRANSATA, DE SEU CINQUETENÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Nº 73/1956 - 22/05/1956 - REQUEREMOS À MESA, COM BASE NA LETRA “C”, § 3º, ARTIGO 65, EM COMBINAÇÃO COM OS §§ 1 E 2, DO ART. 24, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DAS AFIRMATIVAS DO CITADO VEREADOR, APRESENTANDO À ESTA CASA, APÓS OS SEUS TRABALHOS, UM COMPLETO E CIRCUNSTANCIADO RELATÓRIO DO QUE DE REAL EXISTIU SÔBRE O CASO, INCLUSIVE CONTENDO DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS QUE FOREM ARROLADAS AO PROCESSO.
Nº 43/1956 - 20/03/1956 - REQUEIRO À MESA A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO ESCOLAR CORONEL FRANCO, PELO TRANSCURSO, HOJE, DO CINQUENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Nº 37/1956 - 06/03/1956 - REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DA. LEONOR CAMPOS DEL NERO, ESPÔSA DO BENQUISTO PIRASSUNUNGUENSE HERCULES DEL NERO.
Resoluções (5)
Nº 57/1959 - 21/08/1959 - É CONCEDIDO, AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETÁRIA E AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) MENSAIS A CADA UM, A VIGORAR DE JANEIRO Á JUNHO DO CORRENTE ANO.
Nº 54/1959 - 24/02/1959 - FICA A PRESIDENCIA DA MESA AUTORIZADA A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) NA AÇÃO CRIMINAL QUE ESTA CÂMARA PROMOVERÁ CONTRA O EX VEREADOR ETTORE BAGGIO, POR OFENSA Á HONRA DO PRESIDENTE E DA PRÓPRIA CASA.
Nº 53/1958 - 15/12/1958 - FICA CRIADO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O CARGO DE AUXILIAR DO DIRETOR DE SECRTARIA: É FIXADO EM CR$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS OS VENCIMENTOS DE SEU TITULAR.
Nº 51/1958 - 15/04/1958 - É CONFERIDO AO EXMO. SENHOR DOUTOR JÁNIO DA SILVA QUADROS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA".
Nº 50/1957 - 10/12/1957 - FICA O SR. PRESIDENTE DA MESA DA CÃMARA AUTORIZADA A ADQUIRIR DUAS MEDALHAS DE "HONRA AO MÉRITO" A FIM DE SEREM CONFERIDAS A SRA. LEONILDA ZANIQUELLI MALAQUIAS, ESPOSA DO SR. LEVINO MALAQUIAS E AO SR. FLORINDO BUENO, PELO ATO DE BRAVURA DE AMBOS NO SALVAMENTO DE DOIS CANOEIROS DAS ÁGUAS DO MOGI-GUAÇU DOMINGO ÚLTIMO NO BAIRRO DA CACHOEIRA.