Vereadores - ASSEF JORGE ASSEF - Proposituras
Projetos de Lei (30)
Nº 66/1959 - 15/12/1959 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DA VILA GUILHERMINA.
Nº 63/1959 - 09/12/1959 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00.
Nº 62/1959 - 24/11/1959 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Nº 44/1959 - 15/09/1959 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO DE 3.000,000,00
Nº 40/1959 - 15/09/1959 - CONCEDE A TÍTULO VITALÍCIO E INTRANSFERÍVEL QUATRO TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA QUADRA H PARA SEPULTAMENTO DOS INTERNADOS NO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE VIERAM A FALECER.
Nº 30/1959 - 25/08/1959 - CONCEDE PENSÃO MENSAL À JOANA BISSACOL.
Nº 29/1959 - 09/06/1959 - DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINA ALAMEDA CÔNEGO FRANCISCO CRUZ A VIA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Nº 5/1959 - 17/02/1959 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR UM AUXILIO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00
Nº 40/1958 - 15/12/1958 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00.
Nº 39/1958 - 02/12/1958 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 29/1958 - 30/09/1958 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE NOTURNO AO ASILO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Nº 49/1956 - 18/12/1956 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 6º DA LEI Nº 314, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.956.
Nº 48/1956 - 18/12/1956 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 450.000,OO (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À VERBA ORÇAMENTÁRIA. 351.8.81.4.
Nº 43/1956 - 18/12/1956 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER, GARTUITAMENTE, UM TERRENO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 40/1956 - 14/11/1956 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$. 18.200.00 (DEZOITO MIL,E DUZENTOS CRUZEIROS) SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES: ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA:
Nº 15/1956 - 30/10/1956 - FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO, UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.500,00.
Nº 35/1956 - 23/10/1956 - PASSAM A DENOMINAR-SE, RESPECTIVAMENTE, AVENIDA ELOY CHAVES E AVENIDA VERGÍLIO BAGGIO AS VIAS SITUADAS NO BAIRRO DA CACHOEIRA. DE EMAS, A PRIMEIRA COM FRENTE PARA O GRUPO ESCOLAR E A SEGUNDA MARGEANDO O MOGI-GUAÇU.
Nº 27/1956 - 23/10/1956 - AUTORIZA O EXECUTIVO À DOAR A CONGRAGAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA ASSEMBLÉIA DE DEUS UM ÁREA DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE.
Nº 41/1956 - 16/10/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
Nº 31/1956 - 16/10/1956 - CANCELAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE 21.330,00 DIVIDA ATIVA.
Nº 22/1956 - 02/10/1956 - FICA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PARA EFEITO DESTA LEI, DIVIDIDO EM DUAS ZONAS PERFEITAMENTE DISTINTAS, A SABER: - I - ZONA "A" COMEÇA NA AVENIDA NEWTON PRADO.
Nº 32/1956 - 25/09/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 706.000,00.
Nº 30/1956 - 25/09/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
Nº 13/1956 - 25/09/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00
Nº 33/1956 - 18/09/1956 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA. IMPORTÂNCIA DE CR$. 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA:
Nº 26/1956 - 26/06/1956 - FICA ABERTO NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 160.000,OO (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 18/1956 - 08/05/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 15.286,40
Nº 17/1956 - 08/05/1956 - FICA CONCEDIDA A DA. CAROLINA EUFRAUSINA DA SILVA, VIUVA DO EX-OPERÁRIO MUNICIPAL JOSÉ MARIANO, UMA PENSÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$. 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1956, DE CARÁTER INTRANSFERÍVEL.
Nº 11/1956 - 02/05/1956 - CONCEDE-SE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABAIXO RELACIONADOS, COM FRENTE PARA O PROLONGAMENTO DA RUA CORONEL FRANCA, DESDE QUE SEUS PROPRIETÁRIOS DOẼM, A TITULO GRATUITO,.
Nº 7/1956 - 24/04/1956 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.738,00 ( VINTE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS) A FIM DE FAZER FACE A DESPESAS ORIUNDAS DOS EXERCICIOS DE 1954 E 1955, NÃO PAGAS EM TEMPO HÁBIL.