Vereadores - FRANCISCO DOMINGOS - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 34/1964 - 05/10/1964 - FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ GRUNINGER" A RUA ATUALMENTE SEM NOME LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CURTUME GRUNINGER, SAINDO DA RUA PADRE ANTONIO VAN ES.
Nº 40/1961 - 13/09/1961 - FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS) COMO AUXILIO DO MUNICIPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IGREJA NO BAIRRO DO ROSÁRIO, NA RAIA.
Nº 22/1961 - 30/05/1961 - É MODIFICADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 203, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1952, PARA O SEGUINTE.
Nº 46/1959 - 11/09/1959 - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, UMA ESTÁTUA DE CRISTO REDENTOR DE, NO MÍNIMO, QUATRO METROS DE ALTURA PARA SER ASSENTADA NO TREVO RODOVIÁRIO DA VIA ANHANGUERA SITO NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.
Nº 42/1959 - 02/09/1959 - FICA CRIADO O CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL, DE ACÔRDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 103 DO CÓDIGO FLORESTAL, APROVADO PELO DECRETO 23.793, DE JANEIRO DE 1.934.
Nº 28/1959 - 26/05/1959 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PAROQUIAL, DA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESÚS DOS AFLITOS DESTA CIDADE.
Nº 8/1959 - 17/02/1959 - É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE UNIÃO, COM SÉRIE SOCIAL À RUA DUQUE DE CAXIAS.
Nº 12/1956 - 07/08/1956 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 203, DE 5/12/1952 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.